Prefeitura Municipal de
Terra de Areia
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Categoria: Decretos Covid
Publicado em
Faculta o atendimento ao público aos estabelecimentos comerciais e estabelece medidas preventivas de observância obrigatória, em decorrência do coronavírus (covid19), no âmbito do município de Terra de Areia/RS.
Categoria: LEIS
Publicado em 24 de junho de 2024
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de junho de 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de maio de 2024
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Terra de Areia, afetadas por CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de agosto de 2023
DECRETO Nº 43
Categoria: LEIS
Publicado em 14 de junho de 2023
Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 14 de junho de 2023
Lei Municipal 2.245/2015, que estabelece o Plano Municipal de Educação.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2023
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de março de 2023
5ª Conferência Municipal de Saúde, com o Tema: Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2023
Nomeia presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do município de Terra de Areia.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2023
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do município de Terra de Areia.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de março de 2023
Homologação do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de dezembro de 2022
DECRETO ESTABELECENDO O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2022
Nomeia a Senhora Schirlei Dias da Silva Rosa para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2021
Recepcionando o Decreto Estadual 56.281 2021, reiterando o Estado de Calamidade Pública no Município de Terra de Areia.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2021
Decreto que ALTERA o Decreto n° 06 de 06 de janeiro de 2021, que regulamenta os procedimentos para a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Licença para acompanhamento de exames em familiares dos servidores públicos municipais de Terra de Areia
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2021
Decreto n° 06 2021, de 06 de janeiro de 2021, que regulamenta os procedimentos para a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Licença para acompanhamento de exames em familiares dos servidores públicos municipais de Terra de Areia.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2021
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve o Decreto 97 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de outubro de 2021
Decreto que dispõe sobre a celebração de acordos judiciais que tratam sobre o Piso Nacional do Magistério, nos termos da Lei Municipal n° 2.624/2021
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 20 de julho de 2021
Altera os artigos 11, 13, § 1ª, 17 e o anexo único do decreto nº 46/2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública, para fim de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (covid-19), e da outras providências
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 8 de julho de 2021
Altera o anexo único do decreto nº 46/2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo território do município de terra de areia, para fim de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus, e da outras providências
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 2 de julho de 2021
Altera o Art. 17 e o anexo único do decreto n° 046/2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 20 de maio de 2021
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 6 de maio de 2021
Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 10 de abril de 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade pública do decreto n° 8.319/2020 e recepciona o plano de cogestão das regiões 04 e 05
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 21 de março de 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade pública do decreto nº 8.319/2020 e recepciona o plano de cogestão das regiões 04 e 05
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 7 de março de 2021
Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia e reitera a declaração do estado do calamidade pública
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 4 de março de 2021
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coravírus
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 4 de março de 2021
Estabelece, em caráter extraordinário, novas medidas de enfrentamento do coronavírus
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 3 de março de 2021
Institui a proibição de todas as atividades industriais e comerciais para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia
