Relatórios da Ouvidoria

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Prefeitura Municipal de Terra de Areia

Relatórios da Ouvidoria

A Ouvidoria Geral do Município de Terra de Areia/RS, nos termos dispostos no Artigo 15 da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, apresenta os Relatóiros de Gestão referentes às atividades nos anos abaixo listados, em cumprimento às suas atribuições.

Exibindo 1-1 de 1 item.

Relatório Anual de Gestão - 2021
(Publicado em 4 de agosto de 2022)

Nota Fiscal Eletrônica

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Carta de Serviços ao Usuário

Documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestado.

Auxílio Lei Aldir Blanc

Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, visa transferir aos estados e municípios cerca de R$ 3 bilhões para o setor cultural em todo o Brasil, para a concessão do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura cujas atividades estejam suspensas por causa da pandemia.

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