Osório, Quarta Feira, 19 de Maio de 2021 	Amlinorte 	1 
   
ANEXO ÚNICO  
PROTOCOLOS DE ATIVIDADE OBRIGATÓRIOS E VARIÁVEIS 
  
  
Grupo de 
Atividade  
Atividade  
CNAE  
2 
dígitos  
Risco  
Médio da  
Atividade  
Protocolos de  
Atividade  
Obrigatórios  
Protocolos de Atividade Variáveis  
Administração 
e Serviços  
Serviços  
Públicos e  
Administração  
Pública  
84  MédioBaixo    
? Retorno dos servidores às 
atividades presenciais em 100%, 
respeitando os casos previstos 
em lei referente a comorbidades e 
outros, respeitando os protocolos 
gerais obrigatórios previstos nos 
artigos 9º e 10º do Decreto no 
55.882/2021 quanto ao 
distanciamento interpessoal 
mínimo e demais protocolos 
  
Agropecuária 
e Indústria  
Agropecuária  1, 2, 3  MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Agropecuária 
e Indústria  
Indústria e  
Construção Civil  
5 a 33 e 
41, 42, 
43  
MédioBaixo  
Indústrias:  
Portaria SES nº  
387/2021  
Portaria SES nº  
388/2021  
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Administração 
e Serviços  
Serviços de  
Utilidade Pública 
(Energia, Água,  
Esgoto e outros)  
35, 36,  
37, 38,  
39  
MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Administração 
e Serviços  
Informação e  
Comunicação 
(imprensa, 
produção de 
áudio e vídeo, 
rádio, televisão, 
telecomunicação 
e outros, exceto 
salas de cinema)  
58, 59,  
61, 62,  
63  
MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Administração 
e Serviços  
Atividades 
Administrativas 
e Call Center  
77, 78,  
79, 81,  
82  
MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
 
   	Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Administração 
e Serviços  
Vigilância e 
Segurança  
80  MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil

Osório, Quarta Feira, 19 de Maio de 2021 	Amlinorte 	2 
Administração 
e Serviços  
Transporte de 
carga  
49 e 50  MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Administração 
e Serviços  
Estacionamentos  52  MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Administração 
e Serviços  
Manutenção e  
Reparação de  
Veículos e de  
Objetos e  
Equipamentos  
45, 95  MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Comércio  
Posto de  
Combustível  
47  MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle 
da ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
? Vedada a permanência e o 
consumo de alimentos e bebidas 
no pátio (área da pista e do posto 
de gasolina);  
? Respeito aos protocolos 
das atividades específicas, quando 
aplicável:  
- Restaurantes, bares, 
lanchonetes e espaços de 
alimentação: conforme protocolo 
de "Restaurantes etc."   
- Comércios: conforme 
protocolo de "Comércio etc."  
Administração 
e Serviços  
Correios e 
Entregas  
53  MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle 
da ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
? Demarcação visual no 
chão de distanciamento de 1m nas 
filas e de ocupação intercalada 
das cadeiras de espera;  
Administração 
e Serviços  
Bancos e 
Lotéricas  
64, 66  MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação

Osório, Quarta Feira, 19 de Maio de 2021 	Amlinorte 	3 
   	ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
? Demarcação visual no 
chão de distanciamento de 1m nas 
filas e de ocupação intercalada 
das cadeiras de espera;  
? Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração;  
Administração 
e Serviços  
Atividades  
Imobiliárias,  
Profissionais,  
Científicas e  
Técnicas  
68, 69,  
70, 71,  
72, 73,  
74, 75  
MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Saúde e  
Assistência  
Assistência  
Veterinária e  
Petshops  
(Higiene)  
75, 96  MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Administração 
e Serviços  
Organizações  
Associativas  
(Conselhos,  
Sindicatos, 
Partidos, MTG 
etc)  
94  MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Administração 
e Serviços  
Lavanderia  96  MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Comércio  
Comércio e  
Feiras Livres (de 
alimentos e 
produtos em 
geral)  
47  Médio  
Portaria SES nº 
389/2021  
? Estabelecimento e controle 
da ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 4m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 6m² de área útil  
? Definição e respeito de 
fluxos de entrada e saída de 
pessoas, para evitar aglomeração;  
? Demarcação visual no 
chão de distanciamento de 1m nas 
filas e de ocupação intercalada 
das cadeiras de espera;  
? Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando 
aplicável;  
? Feiras livres ? 
Distanciamento mínimo de 3m 
entre módulos de estandes, 
bancas ou similares;

Osório, Quarta Feira, 19 de Maio de 2021 	Amlinorte 	4 
Administração 
e Serviços  
Serviços  
Domésticos, de 
Manutenção e 
Limpeza de 
condomínios e 
residências  
81, 97  Médio  
Obrigatório uso 
de máscara por 
todos  
(empregados e 
empregadores);  
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para  
 
   	cada 4m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 6m² de área útil  
Saúde e  
Assistência  
Assistência à 
Saúde Humana  
86  Médio   
? Estabelecimento e controle 
da ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m² de área útil  
? Definição e respeito de 
fluxos de entrada e saída de 
pessoas, para evitar aglomeração;  
? Demarcação visual no 
chão de distanciamento de 1m nas 
filas e de ocupação intercalada 
das cadeiras de espera;  
? Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando 
aplicável;  
Saúde e  
Assistência  
Assistência 
Social  
87, 88  Médio  
Portaria SES nº 
385/2021  
? Estabelecimento e controle 
da ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m² de área útil  
? Definição e respeito de 
fluxos de entrada e saída de 
pessoas, para evitar aglomeração;  
? Demarcação visual no 
chão de distanciamento de 1m nas 
filas e de ocupação intercalada 
das cadeiras de espera;  
? Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando 
aplicável;

Osório, Quarta Feira, 19 de Maio de 2021 	Amlinorte 	5 
Cultura,  
Esporte e  
Lazer  
Museus, Centros  
Culturais, Ateliês,  
Bibliotecas, 
Arquivos e 
similares  
90, 91  Médio  
Museus ? 
Recomendações 
aos Museus em 
Tempos de  
Covid-19, do  
Instituto  
Brasileiro de  
Museus (Ibram)  
? Estabelecimento e controle 
da ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 4m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 6m² de área útil  
? Definição e respeito de 
fluxos de entrada e saída de 
pessoas, para evitar aglomeração;  
? Demarcação visual no 
chão de distanciamento de 1m nas 
filas e de ocupação intercalada 
das cadeiras de espera;  
? Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando  
aplicável;  
? Reforço na comunicação 
sonora e visual dos protocolos;  
? Distanciamento mínimo de 
4m entre artistas e público, 
sobretudo quando artista não 
utiliza  
máscara;  
? Início e término de 
programações não concomitantes, 
quando houver multissalas, para 
evitar aglomeração;  
? Intervalo mín. de 30 min 
entre programações com troca de 
público, para evitar aglomeração e 
permitir higienização.  
 
Administração 
e Serviços  
Funerárias  96  Médio  
Em caso de óbito 
por Covid-19, 
lotação máxima 
de no máximo 10 
pessoas, ao 
mesmo tempo  
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 4m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 6m² de área útil

Osório, Quarta Feira, 19 de Maio de 2021 	Amlinorte 	6 
Administração 
e Serviços  
Hotéis e  
Alojamentos  
55  Médio   
? Definição e respeito da lotação 
máxima conforme acreditação do 
estabelecimento no Selo Turismo 
Responsável do Ministério do 
Turismo:  
Com Selo Turismo Responsável:  
75% habitações  
Sem Selo Turismo Responsável:  
60% habitações  
* A adesão ao Selo Turismo 
Responsável é opcional.  
  
? Respeito aos protocolos das 
atividades específicas, quando 
aplicável:  
- Restaurantes, bares, 
lanchonetes e espaços coletivos 
de alimentação: conforme 
protocolo de "Restaurantes etc."  - 
Atividades esportivas, área de 
piscinas e águas, saunas, 
academias, quadras etc.: 
conforme protocolo de ?Atividades 
Físicas etc?;  
- Eventos:  conforme 
protocolos de "Eventos infantis, 
sociais e de entretenimento? ou 
?Feiras e Exposições 
Corporativas,  
Convenções, Congressos?.  
? Autorizada a abertura das 
áreas de lazer para crianças, em 
ambientes abertos, 
exclusivamente;  
? Fechamento das demais 
áreas comuns.  
Administração 
e Serviços  
Condomínios 
(Áreas comuns)  
81  Médio  
Obrigatório uso 
de máscara por 
empregados, 
colaboradores e 
moradores.  
? Respeito aos protocolos das 
atividades específicas, quando 
aplicável:  
- Restaurantes, bares, 
lanchonetes e espaços coletivos 
de alimentação: conforme 
protocolo de "Restaurantes etc."  - 
Atividades esportivas, área de 
piscinas e águas, saunas, 
academias, quadras etc.: 
conforme protocolo de ?Atividades 
Físicas etc?;  
? Autorizada a abertura das 
áreas de lazer para crianças, em 
ambientes abertos, 
exclusivamente;  
? Fechamento das demais 
áreas comuns (salão de festa, 
churrasqueiras compartilhadas 
etc.).  
Administração 
e Serviços  
Transporte  
Coletivo (coletivo 
municipal, 
metropolitano  
comum,  
ferroviário e 
aquaviário)  
49, 50  Médio  
Manter janelas 
e/ou alçapão 
abertos ou adotar 
sistema de 
renovação de ar.  
? Lotação máxima de 
passageiros equivalente a 60% da 
capacidade total do veículo;  
? Definição e respeito de 
fluxos de entrada e saída de 
passageiros, para evitar 
aglomeração;  
? Adoção da lotação máxima 
definida por regra vigente no 
município de partida do veículo.  
Administração 
e Serviços  
Transporte 
Rodoviário 
(fretado, 
metropolitano  
49  Médio  
Manter janelas 
e/ou alçapão 
abertos ou adotar 
sistema de  
? Lotação máxima de 
passageiros equivalente a 75% da 
capacidade  
total do veículo  
? Definição e respeito de 
fluxos de

Osório, Quarta Feira, 19 de Maio de 2021 	Amlinorte 	7 
 	executivo, 
intermunicipal, 
interestadual)  
 renovação de ar.  entrada e saída de passageiros, 
para evitar aglomeração;  
? Adoção da lotação máxima 
definida por regra vigente no 
município de partida do veículo.  
Educação  
Educação e  
Cursos Livres 
(exceto Ensino 
de Esportes, 
Dança e Artes  
Cênicas)  
85  Médio  
Portaria 
SESSEDUC nº  
01/2021  
  
Distanciamento 
mínimo de 1,5 
metro entre 
classes, carteiras 
ou similares  
  
Transporte 
escolar conforme  
Portaria 
SESSEDUC nº  
01/2021  
? Definição e respeito à 
ocupação máxima das salas de 
aulas ou ambientes de 
aprendizagem conforme 
distanciamento mínimo de 1,5 
metro entre classes, carteiras ou 
similares.  
? Ensino híbrido, com aulas 
ministradas remotamente e 
presencialmente, a fim de respeitar 
a lotação máxima das salas de 
aulas e/ou a decisão dos alunos 
ou responsáveis quanto à adesão 
ao ensino presencial.  
Educação  
Formação de  
Condutores de  
Veículos  
85  Médio   
? Aulas e exames teóricos 
realizados preferencialmente na 
modalidade remota;  
? Quando houver atividades 
em sala de aula, definição e 
respeito à ocupação máxima das 
salas de aulas ou ambientes de 
aprendizagem conforme 
distanciamento mínimo de 1,5 
metro entre classes, carteiras ou 
similares;  
? Atendimento individual, sob 
agendamento, para aulas práticas 
ou entrega de documentos.  
Cultura,  
Esporte e  
Lazer  
Eventos tipo 
Drive-in (Shows, 
cinemas etc.)  
90, 93  Médio  
Portaria SES nº  
391/2021;  
  
Público 
exclusivamente 
dentro dos 
veículos, vedada 
abertura de portas 
e circulação 
externa, exceto 
para uso dos 
sanitários;  
? Uso obrigatório e correto de 
máscara, cobrindo boca e nariz 
sempre, inclusive dentro do 
veículo;  
? Distanciamento mínimo de 
2m entre veículos;  
Elaboração de projeto (croqui) e 
protocolos de prevenção, 
disponível para fiscalização;  
? Priorização para venda e 
conferência de ingressos por meio  
digital e/ou eletrônico;  
? Venda de alimentos e 
bebidas exclusivamente por meio 
digital e entregues no carro;  
Administração 
e Serviços  
Restaures, Bares,  
Lanchonetes, 
Sorveterias e 
similares  
56  Alto  
Portaria SES nº  
390/2021;  
  
Vedada a 
permanência de 
clientes em pé 
durante o 
consumo de 
alimentos ou 
bebidas;   
  
Vedado abertura 
e ocupação de 
pistas de dança 
ou similares;  
Encerramento total das atividades 
até às 24h (sem público no interior 
do local), com teto de ocupação de 
setenta por cento (70%) da 
capacidade de acordo com o PPCI 
do estabelecimento, respeitando 
distanciamento obrigatório entre as 
mesas conforme portaria SES 
390/2021. Permitido auto serviço, 
desde que obedecendo os 
protocolos sanitários como luvas, 
distanciamento mínimo e utilização 
de álcool em gel 70%. Permitido 
música ambiente mecânica ou 
música ambiente ao vivo com, no 
máximo, dois músicos atuando no 
local;

Osório, Quarta Feira, 19 de Maio de 2021 	Amlinorte 	8 
Administração 
e Serviços  
Missas e 
Serviços  
Religiosos  
94  Alto   
? Estabelecimento e rígido 
controle da ocupação máxima de 
25% das cadeiras, assentos ou 
similares;  
? Ocupação intercalada de 
assentos, com ocupação de forma 
espaçada entre os assentos e de 
modo alternado entre as fileiras, 
respeitando distanciamento  
 
   	mínimo de 1m entre pessoas e/ou  
grupos de coabitantes;  
? Atendimento 
individualizado, com 
distanciamento mínimo de 1  
metro;  
? Proibido o consumo de 
alimentos e bebidas, exceto o 
estritamente necessário para a 
realização do ritual ou celebração 
(por ex.: eucaristia ou comunhão), 
recolocando a máscara 
imediatamente depois.  
Administração 
e Serviços  
Serviços de 
Higiene Pessoal e 
Beleza 
(cabelereiro, 
barbeiro e 
estética)  
96  Alto   
? Estabelecimento e rígido 
controle da ocupação máxima de 
pessoas ao mesmo tempo, por 
área útil de circulação ou 
permanência no ambiente 
fechado: 1 pessoa para cada 4m² 
de área útil  
? Distanciamento mínimo de 
2 metros entre postos de 
atendimento (cadeiras, poltronas 
ou similares);  
Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para público 
e colaboradores;  
Cultura,  
Esporte e  
Lazer  
Atividades físicas 
em academias, 
clubes, centros 
de treinamento, 
piscinas, quadras 
e similares  
96  Alto  
Portaria SES nº  
393/2021;  
  
Exclusivo para 
prática esportiva, 
sendo vedado 
público 
espectador;  
  
Autorizada a 
ocupação dos 
espaços 
exclusivamente 
para a prática de  
atividades físicas, 
vedado áreas 
comuns não 
relacionadas à 
prática de 
atividades físicas 
(ex.:  
churrasqueiras, 
bares, vestiários, 
lounges etc.).  
? Para quadras esportivas e 
similares, autorizado o 
funcionamento em ambientes 
abertos ou fechados de natureza 
PRIVADA, até o dia 31 de maio de 
2021, quando a regional deverá 
reavaliar a autorização. Os 
estabelecimentos públicos seguem 
fechados até o dia 31 de Maio de 
2021. Os proprietários dos 
estabelecimentos privados 
deverão assinar termo de 
responsabilidade pelo 
cumprimento obrigatório das 
medidas protetivas e sanitárias 
previstas na Portaria SES 
393/2021 
? Presença obrigatória de no 
mínimo um (1) profissional 
habilitado no Conselho Regional 
de Educação Física (CREF) por 
estabelecimento (exceto em 
espaços de quadras esportivas);   
? Estabelecimento e rígido 
controle da ocupação máxima de 
pessoas ao mesmo tempo, por tipo 
de ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 8m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 16m² de área útil  
? Esportes coletivos (duas ou 
mais pessoas) com agendamento 
e intervalo de 30 minutos entre 
jogos, para evitar aglomeração na 
entrada e saída e permitir 
higienização;

Osório, Quarta Feira, 19 de Maio de 2021 	Amlinorte 	9 
? Distanciamento 
interpessoal mínimo de 2m entre 
atletas durante as atividades;  
? Obrigatório uso de máscara 
durante a atividade física, salvo 
exceções regulamentadas por 
portarias da SES;  
? Vedado compartilhamento 
de equipamentos ao mesmo 
tempo, sem prévia higienização 
com álcool 70% ou solução 
sanitizante similar;  
? Reforço na comunicação 
sonora e visual dos protocolos 
para público e colaboradores;  
Cultura,  
Esporte e  
Lazer  
Competições 
Esportivas  
93  Alto  
Todas -  
Nota Informativa 
nº 18 COE 
SESRS de 13 de  
agosto de 2020;  
  
Exclusivo para 
prática esportiva, 
sendo vedado 
público 
espectador;  
  
Futebol  
Profissional:  
- Protocolo  
? Atividade Vedada até 
31/05, podendo ser prorrogada 
proibição.  
 
   Detalhado e  
Manual de  
Diretrizes  
Operacionais do  
Futebol Gaúcho  
2021 da FGF;  
- Diretriz Técnico  
Operacional de  
Retorno das  
Competições da  
CBF;  
- Protocolo de  
Operações para 
competições de  
clubes da 
Conmebol  
(2021).

Osório, Quarta Feira, 19 de Maio de 2021 	Amlinorte 	10 
Educação  
Ensino de 
Esportes, Dança 
e Artes Cênicas  
85  Alto   
? Respeito aos protocolos de  
?Atividades Físicas etc.?.  
? Quando houver atividades 
em sala de aula, definição e 
respeito à ocupação máxima das 
salas de aulas ou ambientes de 
aprendizagem conforme 
distanciamento mínimo de 1,5 
metro entre classes, carteiras ou 
similares.  
Cultura,  
Esporte e  
Lazer  
Clubes sociais, 
esportivos e 
similares  
93  Alto  
Vedado público 
espectador das 
atividades 
esportivas  
? Estabelecimento e rígido 
controle da ocupação máxima de 
pessoas ao mesmo tempo, por 
tipo de ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 8m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 16m² de área útil  
? Respeito aos protocolos 
das atividades específicas, 
quando aplicável:  
- Restaurantes, bares, 
lanchonetes e espaços coletivos 
de alimentação: conforme 
protocolo de "Restaurantes etc.? - 
Atividades esportivas, área de 
piscinas e águas, saunas, 
academias, quadras etc.: 
conforme protocolo de ?Atividades  
Físicas etc?; - Danças e ensaios 
tradicionalistas: conforme 
protocolo de "Ensino de 
Esportes, Dança e Artes 
Cênicas".  
- Eventos: conforme 
protocolos de "Eventos infantis, 
sociais e de entretenimento? ou 
?Feiras e Exposições 
Corporativas,  
Convenções, Congressos?.  
? Autorizada a abertura das 
áreas de lazer para crianças, em 
ambientes abertos,  
exclusivamente, com a presença 
de responsáveis;  
? Fechamento das demais 
áreas comuns (como 
churrasqueiras,  
lounges etc.);  
? Reforço na comunicação 
sonora e visual dos protocolos 
para público e colaboradores;  
Cultura,  
Esporte e  
Lazer  
Eventos infantis, 
sociais e de 
entretenimento 
em buffets, casas 
de festas, casas 
de shows, casas 
noturnas, 
restaurantes, 
bares e similares  
82, 90,  
91, 92,  
93  
Alto  
Portaria SES nº  
391/2021  
  
Vedada a 
permanência de 
clientes em pé 
durante o 
consumo de 
alimentos ou  
?
?
?
?
?Atividade Vedada até 31/05/2021, 
podendo ser prorrogada proibição.

Osório, Quarta Feira, 19 de Maio de 2021 	Amlinorte 	11 
   bebidas;   
  
Vedado abertura 
e ocupação de 
pistas de dança  
ou similares;  
  
Vedada a 
realização de 
eventos com a 
presença de 
público acima de 
150 pessoas, 
independente do 
ambiente (aberto 
ou fechado).   
?  
Cultura,  
Esporte e  
Lazer  
Demais Eventos 
não  
especificados, 
em ambiente 
aberto ou 
fechado  
82, 90,  
91, 92,  
93  
Alto  
Realização não 
autorizada;  
  
Sujeito à 
interdição e multa;  
  
Administração 
e Serviços  
Feiras e  
Exposições  
Corporativas,  
Convenções, 
Congressos e 
similares  
82  Alto  
Portaria SES nº  
391/2021;  
  
Autorização, 
conforme 
número de 
pessoas 
(trabalhadores e 
público) 
presentes ao 
mesmo tempo: - 
até 300 
pessoas: sem 
necessidade de 
autorização; - de 
301 a 600 
pessoas:  
autorização do 
município sede; - 
de 601 a 1.200 
pessoas:  
autorização do 
município sede e 
autorização 
regional  
(aprovação de no 
mínimo de 2/3 
dos municípios da 
Região Covid ou 
do Gabinete de 
Crise da Região 
Covid 
correspondente); 
- acima de 1.200 
e até 2.500 
pessoas, no 
máximo:  
autorização do 
município sede; 
autorização 
regional  
(aprovação de no 
mínimo de 2/3 
dos municípios da 
Região Covid ou 
do Gabinete de 
Crise da Região 
Covid 
correspondente) 
e autorização do 
Gabinete de  
? Elaboração de projeto 
(croqui) e protocolos de 
prevenção, disponíveis para 
fiscalização;  
? Estabelecimento e controle 
da ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambientes com circulação em 
pé (estandes, corredores etc): 1 
pessoa para cada 8m² de área útil 
Ambientes com público sentado: 
1 pessoa para cada 4m² de área 
útil  
? Distanciamento mínimo 
entre pessoas em ambientes com 
público sentado conforme 
permissão para consumo de 
bebidas na plateia: - Permite: 2 
metros entre  
pessoas;  
- Não permite: 1 metro entre 
pessoas;  
? Demarcação visual no chão 
de distanciamento de 1m nas filas 
e de ocupação intercalada de 
cadeiras, assentos ou similares;  
? Distanciamento mínimo de 
3m entre módulos de estandes, 
bancas ou similares quando não 
houver barreiras físicas ou 
divisórias;  
? Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando  
aplicável;  
? Início e término de 
programações não concomitantes, 
quando houver multissalas, para 
evitar aglomeração;  
? Intervalo mínimo de 30 min 
entre programações com troca de 
público, para evitar aglomeração e 
permitir higienização;  
? Priorização para venda e 
conferência de ingressos, 
inscrições ou credenciais por meio  
digital e/ou eletrônico;

Osório, Quarta Feira, 19 de Maio de 2021 	Amlinorte 	12 
Crise do Governo  ? Reforço na comunicação 
sonora e visual dos protocolos 
para público e colaboradores;  
 
 
 
 Estadual, 
encaminhada pela 
respectiva 
prefeitura 
municipal.  
? Vedado compartilhamento 
de microfones sem prévia 
higienização com álcool 70% ou 
solução similar;  
? Alimentação 
exclusivamente em espaços 
específicos (ex.: praças de 
alimentação), com operação em 
conformidade com o protocolo de 
?Restaurantes etc.?.

Osório, Quarta Feira, 19 de Maio de 2021 	Amlinorte 	13 
Cultura,  
Esporte e  
Lazer  
Cinema, Teatros, 
Auditórios,  
Circos, Casas de  
Espetáculo, 
Casas de Shows 
e similares  
59, 90,  
93  
Alto  
Público 
exclusivamente 
sentado, com  
distanciamento;  
  
Portaria SES nº  
391/2021;  
  
Autorização, 
conforme 
número de 
pessoas 
(trabalhadores e 
público) 
presentes ao 
mesmo tempo: - 
até 300 
pessoas: sem 
necessidade de 
autorização; - de 
301 a 600 
pessoas:  
autorização do 
município sede; 
- de 601 a 1.200 
pessoas:  
autorização do 
município sede e 
autorização 
regional  
(aprovação de no 
mínimo de 2/3 
dos municípios da 
Região Covid ou 
do Gabinete de 
Crise da Região 
Covid 
correspondente); 
- acima de 1.200 
e até 2.500 
pessoas, no 
máximo:  
autorização do 
município sede; 
autorização 
regional  
(aprovação de no 
mínimo de 2/3 
dos municípios da 
Região Covid ou 
do Gabinete de 
Crise da Região 
Covid 
correspondente) 
e autorização do 
Gabinete de  
Crise do Governo  
Estadual, 
encaminhada pela 
respectiva 
prefeitura 
municipal.  
? Estabelecimento e rígido 
controle da ocupação máxima de 
40% das cadeiras, assentos ou 
similares;  
? Distanciamento mínimo 
entre grupos de até 3 pessoas e 
conforme permissão para 
consumo de alimentos ou bebidas 
na plateia:  
- Permite: 2 metros entre grupos; 
- Não permite: 1 metro entre 
grupos;  
? Autorizada circulação em 
pé durante a programação apenas 
para compra de alimentos ou 
bebidas (se permitido) e/ou uso 
dos sanitários, com uso de 
máscara e distanciamento nas 
filas;  
? Autorizado uso do espaço 
também para produção e captação 
de áudio e vídeo;  
? Demarcação visual no chão 
de distanciamento de 1m nas filas 
e de ocupação intercalada de 
cadeiras, assentos ou similares, 
quando aplicável;  
? Distanciamento mínimo de 
4m entre artistas e público, 
sobretudo quando artista não 
utiliza  
máscara;  
? Recomendação para que 
seja mantida distância mínima de 
2 metros entre artistas durante as 
apresentações e que permaneça 
no palco, além dos artistas, 
somente a equipe técnica 
estritamente necessária;  
? Rígido controle de entrada 
e saída do público, sob orientação 
do organizador e conforme fileiras, 
grupos ou similares, para evitar  
aglomeração;  
? Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando  
aplicável;  
? Início e término de 
programações não concomitantes, 
quando houver multissalas, para 
evitar aglomeração;  
? Intervalo mínimo de 30 min 
entre programações com troca de 
público, para evitar aglomeração e  
permitir higienização;   
? Priorização para compra e 
venda e conferência de ingressos 
por meio digital e/ou eletrônico;  
? Reforço na comunicação 
sonora e visual dos protocolos 
para público e colaboradores;  
Cultura,  
Esporte e  
Lazer  
Parques  
Temáticos, de  
Aventura, de  
Diversão,  
Aquáticos,  
Naturais, Jardins  
Botânicos,  
91, 93  Alto   
? Estabelecimento e rígido controle 
da ocupação máxima conforme 
adesão (opcional) ao Selo 
Turismo Responsável do 
Ministério do Turismo:  
- Com Selo MTur: 50% da lotação 
autorizada no alvará ou PPCI

Osório, Quarta Feira, 19 de Maio de 2021 	Amlinorte 	14 
 	Zoológicos e 
outros atrativos 
turísticos 
similares  
 	- Sem Selo MTur: 25% da lotação 
autorizada no alvará ou PPCI  
? Demarcação visual no chão 
de distanciamento de 1m nas filas 
e de ocupação intercalada de 
cadeiras, assentos ou similares, 
quando aplicável;  
? Distanciamento mínimo de 
4m entre artistas e público, 
sobretudo quando artista não 
utiliza  
máscara;  
? Recomendação para que 
seja mantida distância mínima de 
2 metros entre artistas durante as 
apresentações e que permaneça 
no palco, além dos artistas, 
somente a equipe técnica 
estritamente necessária;  
? Rígido controle de entrada 
e saída do público, sob orientação 
do organizador e conforme fileiras, 
grupos ou similares, para evitar  
aglomeração;  
? Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando  
aplicável;  
? Início e término de 
programações não concomitantes, 
quando houver multissalas, para 
evitar  
aglomeração;  
? Intervalo mínimo de 30 min 
entre programações com troca de 
público, para evitar aglomeração e  
permitir higienização;   
? Priorização para compra e 
venda e conferência de ingressos 
por meio digital e/ou eletrônico;  
? Reforço na comunicação 
sonora e visual dos protocolos 
para público e colaboradores;  
? Alimentação 
exclusivamente em espaços 
específicos (ex.: praças de 
alimentação), com operação em 
conformidade com o protocolo de 
?Restaurantes etc.?.