PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE ARE IA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECRETO Nº 20 DE 23 DE MARÇO DE 2023 TRABALHO 13.04.1988 U N IÃ O Convoca para a 5ª Conferência Municipal de Saúde, com o Tema: Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia ? Amanhã Vai Ser Outro Dia, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo nº 1397/2023, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde, com o Tema: Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia ? Amanhã Vai Ser Outro, a realizar-se no dia 31 de março de 2023, a partir das 13h30min, no Centro de Múltiplo Uso, Rua Tancredo Neves, nº 500, centro de Terra de Areia/RS, sob o patrocínio da Prefeitura Municipal de Terra de Areia/RS, coordenação da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde. Art. 2º A Conferência será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Secretário Municipal de Saúde. Art. 3º A normatização necessária à realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde, com o Tema: Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia ? Amanhã Vai Ser Outro, será consolidada e oficializada mediante ato do Secretário Municipal de Saúde, e a designação das comissões encarregadas de sua organização serão estabelecidas em portaria do Gabinete do Prefeito Municipal, por meio de requerimento do Secretário Municipal de Saúde. Art. 4º As despesas decorrentes da realização da Conferência correrão a conta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Terra de Areia. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA. Registre-se e Publique-se ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal