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Prefeitura Municipal de Terra de Areia
Editais / Chamamentos Públicos


Chamamento Público nº 001/2023

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 6 de março de 2023
Data/hora de abertura: 6 de março de 2023 - 08:00h
Local: Sala de Reuniões

Compra de até 160 (cento e sessenta) vagas de Educação Infantil, destinadas a maternal, berçário e pré-escola de turno integral e maternal, berçário e pré escola de turno parcial; e 40 (quarenta) vagas para maternal, berçário e pré-escola de turno integral destinadas somente para cumprimento de demandas judiciais para oferta da integralidade, a serem contratadas conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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Chamamento Público nº 003/2022

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 26 de setembro de 2022
Data/hora de abertura: 26 de setembro de 2022 - 08:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de serviços de acolhimento institucional para criança(s) e/ou adolescente(s), pessoa(s) com deficiência(s) e idoso(s) em situação de vulnerabilidade social e/ou violação de direitos no município de Terra de Areia/RS

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Chamamento Público nº 002/2022

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 8 de julho de 2022
Data/hora de abertura: 8 de julho de 2022 - 08:00h
Local: Sala de Reuniões

Chamamento público para concessão de incentivo fiscal e estímulos econômicos para empreendimentos no município de Terra de Areia, nos termos da Lei Municipal n.º 2.378/2018, visando a concessão de espaço físico, como a cessão de uso de prédio de alvenaria com área de cerca de 245,52m², localizado na rua Osvaldo Bastos, Bairro Centro, prédio ao lado do nº 7020, este de propriedade do município, para uso imediato.

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Manifestação de Interesse nº 001/2022

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 5 de maio de 2022
Data/hora de abertura: 7 de junho de 2022 - 14:00h
Local: Sala de Reuniões

Convocação para apresentação de propostas de instauração de procedimento de Manifestação de Interesse Social Nº 001/2022

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Chamamento Público nº 001/2022

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 19 de abril de 2022
Data/hora de abertura: 19 de abril de 2022 - 08:00h
Local: Sala de Reuniões

Chamamento público para concessão de incentivo fiscal nos termos da Lei Municipal 2.378/2018, visando a concessão de espaço físico, como a cessão de uso de prédio de alvenaria com área de cerca de 245,52m², localizado na rua Osvaldo Bastos, Bairro Centro, prédio ao lado do nº 7020, este de propriedade do município, para uso imediato

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Chamamento Público n° 006/2021

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 22 de dezembro de 2021
Data/hora de abertura: 22 de dezembro de 2021 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Credenciamento de instituição de longa permanência para idosos – ILPI, para execução de serviço especializado de acolhimento em regime integral de pessoas idosas, acima de 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, com grau 1 (um) de dependência.

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Chamamento Público nº 005/2021

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 25 de novembro de 2021
Data/hora de abertura: 25 de novembro de 2021 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Credenciamento para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas municipais por meio de GAM – Guia de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, preços, prazos e procedimentos.

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Chamamento Público nº 004/2021

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 19 de outubro de 2021
Data/hora de abertura: 19 de outubro de 2021 - 08:00h
Local: Sala de Reuniões

Abertura de chamamento público para fins de credenciamento para execução de serviço de acolhimento de até 10 crianças e/ou adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, sendo 8 vagas para crianças de 0 a 12 anos incompletos e 2 vagas para crianças de 12 a 18 anos incompletos, desta 1 vaga para crianças do sexo masculino e 1 vaga para crianças do sexo feminino, conforme Lei Federal nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

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Chamamento Público nº 003/2021

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 28 de abril de 2021
Data/hora de abertura: 28 de abril de 2021

Abertura de chamamento público para concessão de incentivo fiscal nos termos da lei municipal nº 2.378/2018

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Chamamento Público nº 002/2021

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 15 de abril de 2021
Data/hora de abertura: 15 de abril de 2021

Abertura de chamamento público para concessão de incentivo fiscal nos termos da lei municipal nº 2.378/2018

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Chamamento Público nº 001/2021

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 29 de janeiro de 2021
Data/hora de abertura: 29 de janeiro de 2021

Chamamento público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de análises clínicas para realização de exames laboratoriais

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Chamamento Público n° 003/2019

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 11 de novembro de 2019
Data/hora de abertura: 11 de dezembro de 2019 - 08:00h

Concessão de incentivo fiscal

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Chamamento Público n° 002/2019

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 28 de agosto de 2019
Data/hora de abertura: 28 de setembro de 2019 - 09:00h
Local: Prefeitura Municipal de Terra de Areia

Chamamento público para concessão de incentivo fiscal

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Chamamento Público n° 002/2019

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 12 de abril de 2019
Data/hora de abertura: 29 de abril de 2019 - 09:00h
Local: Setor de Protocolo do Município

Edital de convocação para recebimento de propostas e instauração de procedimento de manifestação de interesse social

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Auxílio Lei Aldir Blanc

Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, visa transferir aos estados e municípios cerca de R$ 3 bilhões para o setor cultural em todo o Brasil, para a concessão do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura cujas atividades estejam suspensas por causa da pandemia.

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