BANDEIRA PRETA 
Atividade 	Critérios específicos de 
funcionamento 
Protocolos 
obrigatórios 
(todas 
bandeiras) 
Protocolos 
variáveis 
(recomend.)  
Restrições 
adicionais 
Grupo
 
CNAE (2 díg.)
 
Tipo
 
Subtipos
 
Teto de Operação 
 
Determina o percentual máximo de 	trab
alhadores/público externo presentes no 
mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar 	ao nº máximo de pessoas no espaço físico, 	considerando o distanciamento interpessoal 	mínimo obrigatório (teto de ocupação).
 
Modo de Operação 
Forma de operação da atividade, 
respeitando ao teto de operação, ao teto de 
ocupação do espaço físico e aos protocolos 
obrigatórios (ao lado). 
Decreto nº 55.240: 
- Máscara / EPIs,  
- Distanciamento,  
- Teto de 
ocupação,  
- Higienização,  
- Proteção de 
grupo de risco,  
- Afastamento de 
casos,  
- Cuidados com o 
público,  
- Atendimento de 
grupos de risco 
- Informativo 
visível (operação, 
ocupação e 
cuidados) 
Monitoramento de temperatura
 
Testagem dos trabalhadores
 
Conteúdo completo das normas 	obrigatórias específicas à atividade: 
 
coronavirus.rs.gov.br/portarias
-
da
-
ses
  
Trabalhadores Atendimento 
Administração 
Pública 
84 
Administração 
Pública  
Administração 
Pública - 
Serviços não 
essenciais 
25% 
trabalhadores 
(ou normativa 
municipal) 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Teleatendimento / 
Presencial restrito 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m / 
X X  
Decreto nº 
55.240, Capítulo 
VI (Estadual) 
Administração 
Pública 
84 
Administração 
Pública  
Locais públicos 
abertos, sem 
controle de 
acesso (ruas, 
calçadas, 
parques, praças, 
faixa de areia, 
mar, lagoa, rio e 
similares) 
50% lotação  
Proibido 
permanência  
 
Permitido apenas 
circulação e 
realização de 
exercícios físicos / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m / 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz / 
 
Permitido prática 
de esportes 
aquáticos 
individuais /  
Proibido banho de 
águas para lazer 
X    
Administração 
Pública 
84 
Administração 
Pública 
Segurança e 
ordem pública 
100% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Teleatendimento / 
Presencial restrito 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m / 
X   
Decreto nº 
55.240, Capítulo 
VI (Estadual) 
Administração 
Pública 
84 
Administração 
Pública 
Política e 
administração de 
trânsito 
75% 
trabalhadores 
(ou normativa 
municipal) 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
Teleatendimento / 
Presencial restrito 
 
Uso obrigatório e 
X   
Decreto nº 
55.240, Capítulo 
VI (Estadual)

correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m / 
Administração 
Pública 
84 
Administração 
Pública 
Atividades de 
fiscalização 
100% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Teleatendimento / 
Presencial restrito 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m / 
X   
Decreto nº 
55.240, Capítulo 
VI (Estadual) 
Administração 
Pública 
84 
Administração 
Pública 
Inspeção 
sanitária 
100% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Teleatendimento / 
Presencial restrito 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m / 
X   
Decreto nº 
55.240, Capítulo 
VI (Estadual) 
Administração 
Pública 
84 
Administração 
Pública 
Serviços 
delegados de 
habilitação de 
condutores 
50% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Ensino remoto  
(aula teórica) /  
Atendimento 
individualizado  
(aula prática) 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m / 
X X   
Agropecuária 1 
Agricultura, 
Pecuária e Serv. 
Relacionados 
  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
  	X

boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Agropecuária 2 
Produção 
Florestal 
  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
  	X    
Agropecuária 3 
Pesca e 
Aqüicultura 
  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
  	X    
Alojamento e 
Alimentação 
56 Alimentação 
Restaurantes a 
la carte, prato 
feito e buffet 
sem 
autosserviço 
50% 
trabalhadores 
 
25% lotação 
 
máx. 4 
pessoas por 
mesa & mín. 
2m entre 
mesas 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Vedado música ao 
vivo ou mecânica / 
 
Buffet: apenas com 
protetor salivar e 
funcionário 
servindo, utilizando 
luvas e máscara de 
Presencial restrito / 
Grupos de no 
máximo 4 pessoas 
por mesa / 
Distanciamento 
mínimo de 2m 
entre mesas / 
Apenas clientes 
sentados em 
mesas, sem 
permanência em pé 
/ 
 
Telentrega, Drive-
thru, Pegue e Leve 
X X  
Portaria SES nº 
319

maneira adequada, 
cobrindo boca e 
nariz / 
Respeito ao 
distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas e em relação 
ao buffet. 
Alojamento e 
Alimentação 
56 Alimentação 
Restaurantes a 
la carte, prato 
feito e buffet 
sem 
autosserviço (em 
beira de 
estradas e 
rodovias) 
50% 
trabalhadores 
 
25% lotação 
 
máx. 4 
pessoas por 
mesa & mín. 
2m entre 
mesas 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Vedado música ao 
vivo ou mecânica / 
 
Buffet: apenas com 
protetor salivar e 
funcionário 
servindo, utilizando 
luvas e máscara de 
maneira adequada, 
cobrindo boca e 
nariz / 
Respeito ao 
distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas e em relação 
ao buffet. 
Presencial restrito / 
Grupos de no 
máximo 4 pessoas 
por mesa / 
Distanciamento 
mínimo de 2m 
entre mesas / 
Apenas clientes 
sentados em 
mesas, sem 
permanência em pé 
/ 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz, 
exceto durante 
refeição / 
 
Telentrega, Drive-
thru, Pegue e Leve  
X X  
Portaria SES nº 
319 
Alojamento e 
Alimentação 
56 Alimentação 
Restaurantes de 
autosserviço 
(self-service) 
Fechado 
Operação 
exclusivamente 
conforme protocolo 
de "Restaurantes a 
la carte, prato feito 
e buffet sem 
autosserviço" 
       
Alojamento e 
Alimentação 
56 Alimentação 
Lanchonetes, 
lancherias, bares 
e sorveterias 
50% 
trabalhadores 
 
25% lotação 
 
máx. 4 
pessoas por 
mesa & mín. 
2m entre 
mesas 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Vedado música ao 
vivo ou mecânica / 
 
Buffet: apenas com 
protetor salivar e 
funcionário 
servindo, utilizando 
luvas e máscara de 
maneira adequada, 
cobrindo boca e 
nariz / 
Respeito ao 
distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas e em relação 
ao buffet. 
Presencial restrito / 
Grupos de no 
máximo 4 pessoas 
por mesa / 
Distanciamento 
mínimo de 2m 
entre mesas / 
Apenas clientes 
sentados em 
mesas, sem 
permanência em pé 
/ 
 
Telentrega, Drive-
thru, Pegue e Leve 
X X  
Portaria SES nº 
319

Alojamento e 
Alimentação 
56 Alojamento 
Hotéis e 
similares (geral) 
Estabelecime
ntos sem o 
Selo Turismo 
Responsável 
do MTur: 
30% de 
lotação 
 
Estabelecime
ntos com Selo 
Turismo 
Responsável 
do MTur: 
50% de 
lotação 
 
Estabelecime
ntos com até 
10 
habitações/ 
unidades 
isoladas 
(chalés, 
apartamentos 
isolados e 
similares, com 
banheiros 
exclusivos e 
refeições 
independente
s e/ou 
agendadas): 
50% de 
lotação 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
 
Restaurantes, 
bares, lanchonetes 
e espaços coletivos 
de alimentação: 
conforme protocolo 
de "Restaurantes e 
Lanchonetes" e 
Portaria SES nº 
319 / 
Teleatendimento / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m / 
 
Fechamento de 
áreas comuns 
como 
"Equipamentos, 
espreguiçadeiras, 
brinquedos 
infantis", "Área de 
piscinas e águas, 
saunas, 
academias, 
quadras etc., 
"Eventos sociais e 
de entretenimento" 
/ 
X X  
Portaria SES nº 
319 
 
Portaria SES nº 
582 
 
Portaria SES nº 
617 
Alojamento e 
Alimentação 
56 Alojamento 
Hotéis e 
similares (em 
beira de 
estradas e 
rodovias) 
75% quartos 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
 
Restaurantes, 
bares, lanchonetes 
e espaços coletivos 
de alimentação: 
conforme protocolo 
de "Restaurantes e 
Lanchonetes" e 
Portaria SES nº 
319 / 
Teleatendimento / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m / 
 
Fechamento de 
áreas comuns 
como 
"Equipamentos, 
espreguiçadeiras, 
brinquedos 
infantis", "Área de 
piscinas e águas, 
saunas, 
academias, 
quadras etc., 
"Eventos sociais e 
de entretenimento" 
/ 
X X  
Portaria SES nº 
319 
 
Portaria SES nº 
582 
 
Portaria SES nº 
617 
Comércio 45 
Comércio de 
Veículos 
Comércio de 
Veículos (rua) 
Lotação 
(trabalhadores 
+ clientes):                         
1 pessoa, 
com máscara, 
para 8m² de 
área útil de 
circulação, 
respeitando 
limite do PPCI 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Respeito ao teto de 
ocupação (1 
pessoa para 8m²), 
fixando CARTAZ 
com NÚMERO 
MÁXIMO DE 
PESSOAS 
permitidas na 
entrada do 
estabelecimento e 
em locais 
estratégicos /  
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar / 
Ventilação cruzada 
(janelas e portas 
Presencial restrito / 
Rígido controle de 
acesso, 
respeitando o teto 
de ocupação (1 
pessoa para 8m²) / 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m / 
 
Definição e respeito 
à horário 
preferencial de 
atendimento de 
grupos de risco  
 
Comércio 
eletrônico /  
Telentrega /  
Drive-thru / 
Pegue e Leve 
X X  
Portaria SES nº 
376

abertas) e/ou 
sistema de 
renovação de ar /   
Comércio 45 
Comércio de 
Veículos 
Manutenção e 
Reparação de 
Veículos 
Automotores 
(rua) 
Lotação 
(trabalhadores 
+ clientes):                          
1 pessoa, 
com máscara, 
para 8m² de 
área útil de 
circulação, 
respeitando 
limite do PPCI 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Respeito ao teto de 
ocupação (1 
pessoa para 8m²), 
fixando CARTAZ 
com NÚMERO 
MÁXIMO DE 
PESSOAS 
permitidas na 
entrada do 
estabelecimento e 
em locais 
estratégicos / 
  
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Teleatendimento / 
Presencial restrito 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m / 
X X  
Portaria SES nº 
376 
Comércio 46 
Comércio 
Atacadista 
Comércio 
Atacadista - Não 
essencial 
Lotação 
(trabalhadores 
+ clientes):                          
1 pessoa, 
com máscara, 
para 8m² de 
área útil de 
circulação, 
respeitando 
limite do PPCI 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Respeito ao teto de 
ocupação (1 
pessoa para 8m²), 
fixando CARTAZ 
com NÚMERO 
MÁXIMO DE 
PESSOAS 
permitidas na 
entrada do 
estabelecimento e 
em locais 
estratégicos / 
  
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Presencial restrito / 
Rígido controle de 
acesso, 
respeitando o teto 
de ocupação (1 
pessoa para 8m²) / 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m / 
 
Definição e respeito 
à horário 
preferencial de 
atendimento de 
grupos de risco  
 
Comércio 
eletrônico /  
Telentrega /  
Drive-thru / 
Pegue e Leve 
X X  
Portaria SES nº 
376 
Comércio 46 
Comércio 
Atacadista 
Comércio 
Atacadista - 
Itens Essenciais 
Lotação 
(trabalhadores 
+ clientes):                          
1 pessoa, 
com máscara, 
para 8m² de 
área útil de 
circulação, 
respeitando 
limite do PPCI 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Respeito ao teto de 
ocupação (1 
pessoa para 8m²), 
fixando CARTAZ 
com NÚMERO 
MÁXIMO DE 
PESSOAS 
permitidas na 
entrada do 
estabelecimento e 
em locais 
estratégicos / 
  
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
Presencial restrito / 
 
Rígido controle de 
acesso, 
respeitando o teto 
de ocupação (1 
pessoa para 8m²) / 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m / 
 
Definição e respeito 
à horário 
preferencial de 
atendimento de 
grupos de risco  
 
Comércio 
eletrônico /  
Telentrega /  
X X  
Portaria SES nº 
376

/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Drive-thru / 
Pegue e Leve 
Comércio 47 
Comércio 
Varejista 
Comércio 
Varejista - Não 
essencial (rua)  
Lotação 
(trabalhadores 
+ clientes):                          
1 pessoa, 
com máscara, 
para 8m² de 
área útil de 
circulação, 
respeitando 
limite do PPCI 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Respeito ao teto de 
ocupação (1 
pessoa para 8m²), 
fixando CARTAZ 
com NÚMERO 
MÁXIMO DE 
PESSOAS 
permitidas na 
entrada do 
estabelecimento e 
em locais 
estratégicos / 
  
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Presencial restrito / 
 
Rígido controle de 
acesso, 
respeitando o teto 
de ocupação (1 
pessoa para 8m²) / 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m / 
 
Definição e respeito 
à horário 
preferencial de 
atendimento de 
grupos de risco  
 
Comércio 
eletrônico /  
Telentrega /  
Drive-thru / 
Pegue e Leve 
X X  
Portaria SES nº 
376 
Comércio 47 
Comércio 
Varejista 
Comércio 
Varejista - Não 
essencial (centro 
comercial e 
shopping)  
Lotação 
(trabalhadores 
+ clientes):                          
1 pessoa, 
com máscara, 
para 8m² de 
área útil de 
circulação, 
respeitando 
limite do PPCI 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Respeito ao teto de 
ocupação (1 
pessoa para 8m²), 
fixando CARTAZ 
com NÚMERO 
MÁXIMO DE 
PESSOAS 
permitidas na 
entrada do 
estabelecimento e 
em locais 
estratégicos / 
  
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Presencial restrito / 
 
Rígido controle de 
acesso, 
respeitando o teto 
de ocupação (1 
pessoa para 8m²) / 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m / 
 
Definição e respeito 
à horário 
preferencial de 
atendimento de 
grupos de risco  
 
Comércio 
eletrônico /  
Telentrega /  
Drive-thru / 
Pegue e Leve 
X X  
Portaria SES nº 
303 e nº 406 
Comércio 47 
Comércio 
Varejista 
Comércio 
Varejista - Itens 
Essenciais (rua)  
Lotação 
(trabalhadores 
+ clientes):                          
1 pessoa, 
com máscara, 
para 8m² de 
área útil de 
circulação, 
respeitando 
limite do PPCI 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Respeito ao teto de 
ocupação (1 
pessoa para 8m²), 
fixando CARTAZ 
com NÚMERO 
MÁXIMO DE 
PESSOAS 
permitidas na 
entrada do 
estabelecimento e 
em locais 
estratégicos / 
  
Presencial restrito / 
 
Rígido controle de 
acesso, 
respeitando o teto 
de ocupação (1 
pessoa para 8m²) / 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m / 
 
X X  
Portaria SES nº 
376

Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Definição e respeito 
à horário 
preferencial de 
atendimento de 
grupos de risco  
 
Comércio 
eletrônico /  
Telentrega /  
Drive-thru / 
Pegue e Leve 
Comércio 46 
Comércio 
Varejista 
Comércio 
Varejista - Itens 
Essenciais 
(centro 
comercial e 
shopping)  
Lotação 
(trabalhadores 
+ clientes):                          
1 pessoa, 
com máscara, 
para 8m² de 
área útil de 
circulação, 
respeitando 
limite do PPCI 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Respeito ao teto de 
ocupação (1 
pessoa para 8m²), 
fixando CARTAZ 
com NÚMERO 
MÁXIMO DE 
PESSOAS 
permitidas na 
entrada do 
estabelecimento e 
em locais 
estratégicos / 
  
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Presencial restrito / 
 
Rígido controle de 
acesso, 
respeitando o teto 
de ocupação (1 
pessoa para 8m²) / 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m / 
 
Definição e respeito 
à horário 
preferencial de 
atendimento de 
grupos de risco  
 
Comércio 
eletrônico /  
Telentrega /  
Drive-thru / 
Pegue e Leve 
X X  
Portaria SES nº 
303 e nº 406 
Comércio 47 
Comércio 
Varejista 
Comércio 
Varejista de 
Produtos 
Alimentícios 
(mercados, 
açougues, 
fruteiras, 
padarias e 
similares) 
Lotação 
(trabalhadores 
+ clientes):                          
1 pessoa, 
com máscara, 
para 8m² de 
área útil de 
circulação, 
respeitando 
limite do PPCI 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Respeito ao teto de 
ocupação (1 
pessoa para 8m²), 
fixando CARTAZ 
com NÚMERO 
MÁXIMO DE 
PESSOAS 
permitidas na 
entrada do 
estabelecimento e 
em locais 
estratégicos / 
  
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Presencial restrito / 
 
Rígido controle de 
acesso, 
respeitando o teto 
de ocupação (1 
pessoa para 8m²) / 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m / 
 
Definição e respeito 
à horário 
preferencial de 
atendimento de 
grupos de risco  
 
Comércio 
eletrônico /  
Telentrega /  
Drive-thru / 
Pegue e Leve 
X X  
Portaria SES nº 
376

Comércio 47 
Comércio 
Varejista 
Comércio 
Varejista de 
Produtos 
Alimentícios 
(feiras livres de 
produtos 
alímentícios 
agrícolas - local 
aberto e 
fechado) 
Lotação 
(trabalhadores 
+ clientes):                          
1 pessoa, 
com máscara, 
para 8m² de 
área útil de 
circulação, 
respeitando 
limite do PPCI 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Respeito ao teto de 
ocupação (1 
pessoa para 8m²), 
fixando CARTAZ 
com NÚMERO 
MÁXIMO DE 
PESSOAS 
permitidas na 
entrada do 
estabelecimento e 
em locais 
estratégicos /  
Distanciamento 
mínimo de 3 
metros entre 
bancas, estandes 
ou similares / 
 
Definição e 
respeito a fluxo de 
entrada e saída 
das bandas, 
estandas ou 
similares / 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Respeito ao 
distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nas 
filas e no espaço /  
Higienização 
constante das 
mãos, antes de 
manusear 
produtos, com 
álcool 70 ou 
solução sanitizante 
de efeito similar / 
Disponibilização de 
álcool 70 ou 
solução sanitizante 
de efeito similar 
para o público 
Presencial restrito / 
 
Rígido controle de 
acesso, 
respeitando o teto 
de ocupação (1 
pessoa para 8m²) / 
Definição e respeito 
de fluxos de 
entrada e saída de 
clientes, para evitar 
aglomeração / 
Respeito ao 
distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nas 
filas e no espaço /  
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Higienização das 
mãos antes de 
manusear 
produtos, com 
álcool 70 ou 
solução sanitizante 
de efeito similar / 
 
Definição e respeito 
à horário 
preferencial de 
atendimento de 
grupos de risco  
 
Comércio 
eletrônico /  
Telentrega /  
Drive-thru / 
Pegue e Leve 
X X  
Portaria SES nº 
376 
Comércio 47 
Comércio 
Varejista 
Comércio de 
Combustíveis 
para Veículos 
Automotores 
Lotação 
(trabalhadores 
+ clientes):                          
1 pessoa, 
com máscara, 
para 8m² de 
área útil de 
circulação, 
respeitando 
limite do PPCI 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Respeito ao teto de 
ocupação (1 
pessoa para 8m²), 
fixando CARTAZ 
com NÚMERO 
MÁXIMO DE 
PESSOAS 
permitidas na 
entrada do 
estabelecimento e 
em locais 
estratégicos / 
  
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Presencial restrito  
(vedada 
aglomeração e 
vedado consumo 
de alimentos e 
bebidas) 
 
Rígido controle de 
acesso, 
respeitando o teto 
de ocupação (1 
pessoa para 8m²) / 
Definição e respeito 
de fluxos de 
entrada e saída de 
clientes, para evitar 
aglomeração / 
Respeito ao 
distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nas 
filas e no espaço /  
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Higienização das 
mãos antes de 
manusear 
produtos, com 
álcool 70 ou 
solução sanitizante 
de efeito similar / 
X X  
Portaria SES nº 
376 
Educação  85 
Educação 
Infantil 
Creche e Pré-
Escola 
Regra Geral: 
Ensino 
Híbrido 
(remoto e/ou 
presencial) 
 
Se permitida 
atividade 
presencial: 
Ocupação 
máxima de 
sala de aula 
respeitando 
distanciament
o mínimo de 
1,5m entre 
classes, 
carteiras ou 
similares. 
Teletrabalho / 
Presencial restrito 
Regra Geral: 
Ensino Híbrido 
(remoto e/ou 
presencial) 
 
Se permitida 
atividade 
presencial: 
Preservar 
distanciamento 
mínimo de 1,5m 
entre classes, 
carteiras ou 
similares / 
Materiais 
individuais / 
Vedado atividades 
coletivas que 
envolvam 
X X  
Portaria 
SES/SEDUC nº 
01/2020, Decreto 
Estadual nº 
55.465 
(05/09/2020) e 
demais 
normativas.

aglomeração ou 
contato físico / 
Educação  85 
Ensino 
Fundamental 
Ensino 
Fundamental - 
Anos Iniciais 
Regra Geral: 
Ensino 
Híbrido 
(remoto e/ou 
presencial) 
 
Se permitida 
atividade 
presencial: 
Ocupação 
máxima de 
sala de aula 
respeitando 
distanciament
o mínimo de 
1,5m entre 
classes, 
carteiras ou 
similares. 
Teletrabalho / 
Presencial restrito 
Regra Geral: 
Ensino Híbrido 
(remoto e/ou 
presencial) 
 
Se permitida 
atividade 
presencial: 
Preservar 
distanciamento 
mínimo de 1,5m 
entre classes, 
carteiras ou 
similares / 
Materiais 
individuais / 
Vedado atividades 
coletivas que 
envolvam 
aglomeração ou 
contato físico / 
X X  
Portaria 
SES/SEDUC nº 
01/2020, Decreto 
Estadual nº 
55.465 
(05/09/2020) e 
demais 
normativas. 
Educação  85 
Ensino 
Fundamental 
Ensino 
Fundamental - 
Anos Finais 
Regra Geral: 
Ensino 
Híbrido 
(remoto e/ou 
presencial) 
 
Se permitida 
atividade 
presencial: 
Ocupação 
máxima de 
sala de aula 
respeitando 
distanciament
o mínimo de 
1,5m entre 
classes, 
carteiras ou 
similares. 
Teletrabalho / 
Presencial restrito 
Regra Geral: 
Ensino Híbrido 
(remoto e/ou 
presencial) 
 
Se permitida 
atividade 
presencial: 
Preservar 
distanciamento 
mínimo de 1,5m 
entre classes, 
carteiras ou 
similares / 
Materiais 
individuais / 
Vedado atividades 
coletivas que 
envolvam 
aglomeração ou 
contato físico / 
X X  
Portaria 
SES/SEDUC nº 
01/2020, Decreto 
Estadual nº 
55.465 
(05/09/2020) e 
demais 
normativas. 
Educação  85 Ensino Médio Ensino Médio 
Regra Geral: 
Ensino 
Híbrido 
(remoto e/ou 
presencial) 
 
Se permitida 
atividade 
presencial: 
Ocupação 
máxima de 
sala de aula 
respeitando 
distanciament
o mínimo de 
1,5m entre 
classes, 
carteiras ou 
similares. 
Teletrabalho / 
Presencial restrito 
Regra Geral: 
Ensino Híbrido 
(remoto e/ou 
presencial) 
 
Se permitida 
atividade 
presencial: 
Preservar 
distanciamento 
mínimo de 1,5m 
entre classes, 
carteiras ou 
similares / 
Materiais 
individuais / 
Vedado atividades 
coletivas que 
envolvam 
aglomeração ou 
contato físico / 
X X  
Portaria 
SES/SEDUC nº 
01/2020, Decreto 
Estadual nº 
55.465 
(05/09/2020) e 
demais 
normativas. 
Educação  85 Ensino Médio 
Ensino Técnico 
de Nível Médio e 
Normal 
Regra Geral: 
Ensino 
Híbrido 
(remoto e/ou 
presencial) 
 
Se permitida 
atividade 
presencial: 
Ocupação 
máxima de 
sala de aula 
respeitando 
distanciament
o mínimo de 
1,5m entre 
classes, 
carteiras ou 
similares. 
Teletrabalho / 
Presencial restrito 
Regra Geral: 
Ensino Híbrido 
(remoto e/ou 
presencial) 
 
Se permitida 
atividade 
presencial: 
Preservar 
distanciamento 
mínimo de 1,5m 
entre classes, 
carteiras ou 
similares / 
Materiais 
individuais / 
Vedado atividades 
coletivas que 
envolvam 
aglomeração ou 
contato físico / 
X X  
Portaria 
SES/SEDUC nº 
01/2020, Decreto 
Estadual nº 
55.465 
(05/09/2020) e 
demais 
normativas. 
Educação  85 Ensino Superior 
Graduação 
(Bacharelado, 
Licenciatura, 
Tecnólogo) e 
Pós-graduação 
(stricto e latu 
sensu) 
Regra Geral: 
Ensino 
Híbrido 
(remoto e/ou 
presencial) 
 
Se permitida 
atividade 
presencial: 
Ocupação 
máxima de 
sala de aula 
respeitando 
distanciament
o mínimo de 
1,5m entre 
classes, 
carteiras ou 
similares. 
Teletrabalho / 
Presencial restrito 
Regra Geral: 
Ensino Híbrido 
(remoto e/ou 
presencial) 
 
Se permitida 
atividade 
presencial: 
Preservar 
distanciamento 
mínimo de 1,5m 
entre classes, 
carteiras ou 
similares / 
Materiais 
individuais / 
Vedado atividades 
coletivas que 
envolvam 
X X  
Portaria 
SES/SEDUC nº 
01/2020, Decreto 
Estadual nº 
55.465 
(05/09/2020) e 
demais 
normativas.

aglomeração ou 
contato físico / 
Educação  85 Ensino Superior 
Ensino Médio 
Técnico 
Concomitante e 
Subseqüente, 
Ensino Superior 
e Pós-
Graduação 
 
(somente 
atividades 
práticas 
essenciais para 
conclusão de 
curso da área da 
saúde*:  
pesquisa, 
estágio curricular 
obrigatório, 
laboratórios e 
plantão) 
Regra Geral: 
Ensino 
Híbrido 
(remoto e/ou 
presencial) 
 
Se permitida 
atividade 
presencial: 
Ocupação 
máxima de 
sala de aula 
respeitando 
distanciament
o mínimo de 
1,5m entre 
classes, 
carteiras ou 
similares. 
Teletrabalho / 
Presencial restrito 
Regra Geral: 
Ensino Híbrido 
(remoto e/ou 
presencial) 
 
Se permitida 
atividade 
presencial: 
Preservar 
distanciamento 
mínimo de 1,5m 
entre classes, 
carteiras ou 
similares / 
Materiais 
individuais / 
Vedado atividades 
coletivas que 
envolvam 
aglomeração ou 
contato físico / 
X X  
Portaria 
SES/SEDUC nº 
01/2020, Decreto 
Estadual nº 
55.465 
(05/09/2020) e 
demais 
normativas. 
Educação   
Ensino Médio e 
Superior 
Ensino Médio 
Técnico 
Subseqüente, 
Ensino Superior 
e Pós-
Graduação  
(somente 
atividades 
práticas 
essenciais para 
conclusão de 
curso:  pesquisa, 
estágio curricular 
obrigatório, 
laboratórios e 
plantão) 
Regra Geral: 
Ensino 
Híbrido 
(remoto e/ou 
presencial) 
 
Se permitida 
atividade 
presencial: 
Ocupação 
máxima de 
sala de aula 
respeitando 
distanciament
o mínimo de 
1,5m entre 
classes, 
carteiras ou 
similares. 
Teletrabalho / 
Presencial restrito 
Regra Geral: 
Ensino Híbrido 
(remoto e/ou 
presencial) 
 
Se permitida 
atividade 
presencial: 
Preservar 
distanciamento 
mínimo de 1,5m 
entre classes, 
carteiras ou 
similares / 
Materiais 
individuais / 
Vedado atividades 
coletivas que 
envolvam 
aglomeração ou 
contato físico / 
X X  
Portaria 
SES/SEDUC nº 
01/2020, Decreto 
Estadual nº 
55.465 
(05/09/2020) e 
demais 
normativas. 
Educação  85 
Educação - 
Outros 
Atividades de 
Apoio à 
Educação 
Regra Geral: 
Remoto e/ou 
presencial 
restrito 
 
Se permitida 
atividade 
presencial: 
Ocupação 
máxima de 
sala 
respeitando 
distanciament
o mínimo de 
1,5m entre 
classes, 
carteiras, 
mesas ou 
similares. 
Regra geral: 
Teletrabalho /  
Presencial restrito 
 
Se permitida 
atividade 
presencial: 
Presencial restrito / 
Preservar 
distanciamento 
mínimo de 1,5m 
entre classes, 
carteiras, mesas ou 
similares. 
Regra geral: 
Teletrabalho /  
Presencial restrito 
 
Se permitida 
atividade 
presencial: 
Atendimento 
individualizado /  
Preservar 
distanciamento 
mínimo de 1,5m 
entre classes, 
carteiras, mesas ou 
similares. 
X X  
Portaria 
SES/SEDUC nº 
01 
Educação  85 
Outras 
Atividades de 
Ensino 
Ensino de 
Idiomas 
(remoto) Teletrabalho 
(exclusivo) 
Ensino remoto 
X X  
Portaria 
SES/SEDUC nº 
01 
Educação  85 
Outras 
Atividades de 
Ensino 
Ensino de 
Música 
(remoto) Teletrabalho 
(exclusivo) 
Ensino remoto 
X X  
Portaria 
SES/SEDUC nº 
01 
Educação  85 
Outras 
Atividades de 
Ensino 
Ensino de 
Esportes, Dança 
e Artes Cênicas 
(remoto) Teletrabalho 
(exclusivo) 
Ensino remoto 
X X  
Portaria SES nº 
582 
Educação  85 
Outras 
Atividades de 
Ensino 
Ensino de Arte e 
Cultura (outros) 
(remoto) Teletrabalho 
(exclusivo) 
Ensino remoto 
X X  
Portaria 
SES/SEDUC nº 
01 
Educação  85 
Outras 
Atividades de 
Ensino 
Formação 
profissional, 
formação 
continuada, 
cursos 
preparatórios 
para concurso, 
treinamentos e 
similares 
(remoto) Teletrabalho 
(exclusivo) 
Ensino remoto 
X X  
Portaria 
SES/SEDUC nº 
01 
Indústria de 
Construção 
41 
Construção de 
Edifícios 
  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375

70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Indústria de 
Construção 
42 
Obras de 
Infraestrutura 
  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375 
Indústria de 
Construção 
43 
Serviços de 
Construção 
  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375 
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
5 
Extração de 
Carvão Mineral 
  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375 
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
100
* 
Extr. de Petróleo 
e Minerais  
Extração de 
Petróleo e Gás 
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375

efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
100
* 
Extr. de Petróleo 
e Minerais  
Extr. de Petróleo 
e Minerais - 
Outros 
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375 
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
10 Alimentos  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375 
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
11 Bebidas  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375 
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
12 Fumo  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375

cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
13 Têxteis  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375 
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
14 Vestuário  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375 
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
15 
Couros e 
Calçados 
  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375 
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
16 Madeira  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375

cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
17 Papel e Celulose   
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375 
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
18 
Impressão e 
Reprodução 
  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375 
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
19 
Derivados 
Petróleo 
  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375 
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
20 Químicos  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375

cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
22 
Borracha e 
Plástico 
  
100% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375 
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
23 
Minerais não 
metálicos 
  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375 
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
24 Metalurgia  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375 
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
25 
Produtos de 
Metal 
  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375

cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
26 
Equip. 
Informática 
  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375 
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
27 
Materiais 
Elétricos 
  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375 
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
28 
Máquinas e 
Equipamentos 
  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375 
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
29 
Veículos 
Automotores 
  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375

cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
30 
Outros 
Equipamentos 
  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375 
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
31 Móveis  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375 
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
32 
Produtos 
Diversos 
  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375 
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
33 
Manut. e 
Reparação 
  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375

e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Indústria de 
Transformaçã
o e Extrativa 
21 
Farmoquímicos 
e Farmacêuticos 
  
100% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Refeitórios 
(espaços coletivos 
de alimentação no 
local de trabalho): 
operação conforme 
Portaria SES nº 
319 e ocupação 
escalonada, para 
evitar aglomeração. 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m 
durante a refeição. 
Distanciamento 
mínimo físico de 
1m com máscara 
entre pessoas nas 
filas. 
X X  
Portaria SES nº 
283 e nº 375 
Saúde e 
Assistência 
86 
Atenção à 
Saúde Humana 
  
100% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Presencial restrito /  
Teleatendimento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz, 
sempre e por todos 
os presentes/ 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nas 
filas, cadeiras de 
espera e/ou 
circulação / 
X X  
Portaria SES nº 
274, nº 284, nº 
300 e nº 374 
Saúde e 
Assistência 
87 
Assistência 
Social 
  
100% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Presencial restrito /  
Teleatendimento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz, 
sempre e por todos 
os presentes/ 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nas 
filas, cadeiras de 
espera e/ou 
circulação / 
X X  
Portaria SES nº 
289 e nº 352 
Saúde e 
Assistência 
75 
Assistência 
Veterinária 
  
50% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
Presencial restrito /  
Teleatendimento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz, 
sempre e por todos 
os presentes/ 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nas 
filas, cadeiras de 
espera e/ou 
circulação / 
X X

e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Serviços 
104
* 
Artes, Cultura, 
Esportes e Lazer 
Parques 
Temáticos, 
Parques de 
Diversão, 
Parques de 
Aventura, 
Parques 
Aquáticos, 
Atrativos 
Turísticos e 
Similares - fixos 
ou itinerantes 
25% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito 
exclusivo para 
manutenção e 
preservação/ 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Sem atendimento 
ao público 
X   
Selo Turismo 
Responsável - 
Ministério do 
Turismo 
Serviços 
104
* 
Artes, Cultura, 
Esportes e Lazer 
Parques e 
reservas 
naturais, jardins 
botânicos e 
zoológicos  
50% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito 
exclusivo para 
manutenção e 
preservação/ 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Sem atendimento 
ao público 
X   
Selo Turismo 
Responsável - 
Ministério do 
Turismo 
Serviços 
104
* 
Artes, Cultura, 
Esportes e Lazer 
Teatros, 
auditórios, casas 
de espetáculos, 
casas de show, 
circos e 
similares 
 
(em ambiente 
aberto ou 
fechado, com 
público, quando 
houver, 
exclusivamente 
sentado e 
restrito ao 
período da 
apresentação) 
Permitido 
utilização do 
espaço 
exclusivame
nte para 
produção e 
captação de 
áudio e 
vídeo. 
 
50% 
trabalhadores,  
limitado ao 
máximo de 30 
pessoas ao 
mesmo 
tempo. 
 
Sem público. 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Elaboração de 
projeto e protocolos 
de prevenção, 
disponível para 
fiscalização / 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m / 
Na impossibilidade 
de uso de máscara 
pelos(as) artistas, 
manutenção do 
distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 2m / 
Ventilação 
cruzada (portas e 
janelas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar / 
Uso individual de 
microfones e/ou 
higienização 
constante a cada 
troca de usuário / 
Higienização das 
superfícies de 
toque e banheiros 
com álcool 70 ou 
solução sanitizante 
de efeito similar / 
Disponibilização de 
álcool 70 ou 
solução sanitizante 
de efeito similar 
para técnicos, 
artistas e demais 
envolvidos / 
Sem público. X

Serviços 
104
* 
Artes, Cultura, 
Esportes e Lazer 
Espetáculos tipo 
drive-in (cinema, 
shows, etc.) 
Fechado          
Serviços 
104
* 
Artes, Cultura, 
Esportes e Lazer 
Cinemas Fechado          
Serviços 
104
* 
Artes, Cultura, 
Esportes e Lazer 
Museus, centros 
culturais e 
similares 
25% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito 
exclusivo para 
manutenção e 
preservação/ 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Sem atendimento 
ao público 
X X   
Serviços 
104
* 
Artes, Cultura, 
Esportes e Lazer 
Bibliotecas, 
arquivos, 
acervos e 
similares 
25% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito 
exclusivo para 
manutenção e 
preservação/ 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Sem atendimento 
ao público 
X X   
Serviços 
104
* 
Artes, Cultura, 
Esportes e Lazer 
Ateliês (artes 
plásticas, 
restauração de 
obras de arte, 
escrita, artistas 
independentes e 
similares) 
Fechado          
Serviços 
104
* 
Artes, Cultura, 
Esportes e Lazer 
Atividades de 
organizações 
associativas 
ligadas à arte e 
à cultura (MTG e 
similares) 
Fechado          
Serviços 
104
* 
Artes, Cultura, 
Esportes e Lazer 
Feiras e 
Exposições 
corporativas e 
comerciais 
Fechado          
Serviços 
104
* 
Artes, Cultura, 
Esportes e Lazer 
Seminários, 
congressos, 
convenções, 
simpósios e 
similares 
Fechado          
Serviços 
104
* 
Artes, Cultura, 
Esportes e Lazer 
Reuniões 
corporativas, 
oficinas, 
treinamentos e 
cursos 
corporativos 
Fechado          
Serviços 
104
* 
Artes, Cultura, 
Esportes e Lazer 
Eventos infantis 
em buffets, 
casas de festas 
ou similares  
 
(em ambiente 
aberto ou 
fechado) 
Fechado          
Serviços 
104
* 
Artes, Cultura, 
Esportes e Lazer 
Eventos sociais 
e de 
entretenimento 
em buffets, 
casas de festas, 
Fechado

casas de shows, 
casas noturnas, 
bares e pubs ou 
similares  
 
(em ambiente 
fechado, com 
público em pé)  
Serviços 
104
* 
Artes, Cultura, 
Esportes e Lazer 
Eventos sociais 
e de 
entretenimento 
em ambiente 
aberto, com 
público em pé 
Fechado          
Serviços 
104
* 
Artes, Cultura, 
Esportes e Lazer 
Demais tipos de 
eventos, em 
ambiente 
fechado ou 
aberto 
Fechado          
Serviços 
104
* 
Artes, Cultura, 
Esportes e Lazer 
Serviços de 
educação física 
(academias, 
centros de 
treinamento, 
estúdios e 
similares) 
Lotação:                          
1 pessoa, 
com máscara, 
para 32m² de 
área útil de 
circulação, 
respeitando 
limite do PPCI 
Teletrabalho /  
Presencial restrito 
somente para 
atividades físicas 
vinculadas à 
manutenção da 
saúde  
 
Respeito ao teto de 
ocupação (1 
pessoa para 32m²), 
fixando CARTAZ 
com NÚMERO 
MÁXIMO DE 
PESSOAS 
permitidas na 
entrada do 
estabelecimento e 
em locais 
estratégicos /  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Presencial restrito,  
com 
distanciamento, 
sem contato físico,  
material individual / 
 
Somente atividade 
individual, não 
permitido esportes 
coletivos (duas ou 
mais pessoas), de 
qualquer 
modalidade / 
Atendimento em 
grupos de no 
máximo 2 pessoas 
por profissional 
habilitado no 
CREF, respeitando 
o teto de ocupação 
e o distanciamento 
mínimo de 2m / 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz / 
 
Esportes coletivos 
(dois ou mais 
atletas) exclusivo 
para atletas 
profissionais, sem 
público 
X X  
Portaria SES nº 
582  
 
Decreto Estadual 
nº 55.240, Art. 21, 
§8º 
Serviços 
104
* 
Artes, Cultura, 
Esportes e Lazer 
Serviços de 
educação física 
em piscina 
(aberta ou 
fechada) 
Lotação:                          
1 pessoa, 
com máscara, 
para 32m² de 
área útil de 
circulação, 
respeitando 
limite do PPCI 
Teletrabalho /  
Presencial restrito 
somente para 
atividades físicas 
vinculadas à 
manutenção da 
saúde  
 
Respeito ao teto de 
ocupação (1 
pessoa para 32m²), 
fixando CARTAZ 
com NÚMERO 
MÁXIMO DE 
PESSOAS 
permitidas na 
entrada do 
estabelecimento e 
em locais 
estratégicos /  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Presencial restrito,  
com 
distanciamento, 
sem contato físico,  
material individual / 
 
Somente atividade 
individual, não 
permitido esportes 
coletivos (duas ou 
mais pessoas), de 
qualquer 
modalidade / 
Atendimento em 
grupos de no 
máximo 2 pessoas 
por profissional 
habilitado no 
CREF, respeitando 
o teto de ocupação 
e o distanciamento 
mínimo de 2m / 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz / 
 
Esportes coletivos 
(dois ou mais 
atletas) exclusivo 
para atletas 
profissionais, sem 
público 
X X  
Portaria SES nº 
582

Serviços 
104
* 
Artes, Cultura, 
Esportes e Lazer 
Clubes sociais, 
esportivos e 
similares 
25% 
trabalhadores 
 
25% lotação 
 
Ocupação de 
1 pessoa para 
cada 32m² de 
área útil 
Fechado para 
lazer / Teletrabalho 
 
Fechamento 
completo de áreas 
comuns, tais como 
espreguiçadeiras, 
brinquedos infantis, 
saunas, quadras, 
salões de festas, 
churrasqueiras 
compartilhadas e 
demais locais para 
eventos sociais e 
de entretenimento / 
 
Aberto somente 
para atividades 
físicas vinculada à 
manutenção da 
saúde, conforme 
protocolo "Serviços 
de educação física 
(academias, 
centros de 
treinamento, 
estúdios e 
similares)", 
"Serviços de 
educação física em 
piscina (aberta ou 
fechada)" / 
 
Respeito ao teto de 
ocupação (1 
pessoa para 32m²), 
fixando CARTAZ 
com NÚMERO 
MÁXIMO DE 
PESSOAS 
permitidas na 
entrada do 
estabelecimento e 
em locais 
estratégicos /  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
 
Restaurantes, 
bares, lanchonetes 
e espaços coletivos 
de alimentação: 
conforme protocolo 
de "Restaurantes" 
e "Lanchonetes" e 
Portaria SES nº 
319 / 
Fechado para 
Lazer 
 
Presencial restrito,  
com 
distanciamento, 
sem contato físico,  
material individual / 
 
Somente atividade 
individual, não 
permitido esportes 
coletivos (duas ou 
mais pessoas), de 
qualquer 
modalidade / 
Atendimento em 
grupos de no 
máximo 2 pessoas 
por profissional 
habilitado no 
CREF, respeitando 
o teto de ocupação 
e o distanciamento 
mínimo de 2m / 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz / 
 
Esportes 
coletivos (dois ou 
mais atletas) 
exclusivo para 
atletas 
profissionais, sem 
público 
X X   
Serviços 
104
* 
Artes, Cultura, 
Esportes e Lazer 
Clubes de 
futebol 
profissional em 
disputa no 
Campeonato 
Gaúcho, no 
Campeonato 
Brasileiro, na 
Copa do Brasil, 
na Copa 
Libertadores e 
na Copa Sul-
Americana 
25% 
trabalhadores 
 
Jogos com 
início 
exclusivament
e após as 20 
horas 
Teletrabalho /   
Presencial restrito,  
com atendimento 
integral dos 
protocolos da FGF, 
da CBF, da 
Conmembol e  
das 
recomendações do 
Comitê Científico 
(Nota Resposta de 
08/07/2020) /  
 
Jogos com início 
exclusivamente 
após as 20 horas / 
Treinos e jogos 
coletivos,  
exclusivos de 
atletas profissionais 
/  
 
Jogos com início 
exclusivamente 
após as 20 horas / 
 
Sem público  
X  X 
Protocolos da 
Federação 
Gaúcha de 
Futebol (FGF), 
Recomendações 
do Comitê 
Científico (Nota 
Resposta de 
08/07/2020), 
Guia Médico de 
Sugestões 
Protetivas Para o 
Retorno às 
Atividades do 
Futebol Brasileiro 
(CBF), 
Diretriz Técnico 
Operacional de 
Retorno das 
Competições 
(CBF), 
Protocolo de 
operações para o 
reinício das 
competições de 
clubes da 
Conmebol; 
Protocolo de 
recomendações 
médicas para

treinamentos, 
viagens e 
competições 
durante a 
pandemia 
COVID-19 da 
Conmebol; 
Concentração 
Sanitária: 
disposições da 
Conmebol para 
diminuir o 
contágio - com 
risco médico 
aceitável - do 
Coronavírus 
(COVID-19) 
durante a 
reativação do 
futebol Sul-
Americano. 
Serviços 
104
* 
Artes, Cultura, 
Esportes e Lazer 
Competições 
esportivas 
Somente 
conforme 
autorização 
especial do 
Gabinete de 
Crise do 
Governo 
Estadual 
    	X    
Serviços 
105
* 
Outros Serviços 
Outros Serviços 
- Outros 
Fechado          
Serviços 
105
* 
Outros Serviços 
Reparação e 
manutenção de 
objetos e 
equipamentos 
25% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito 
exclusivo para 
manutenção e 
preservação/ 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Presencial restrito /  
Teleatendimento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz, 
sempre e por todos 
os presentes/ 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nas 
filas, cadeiras de 
espera e/ou 
circulação / 
X    
Serviços 
105
* 
Outros Serviços 
Lavanderias e 
similares 
25% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito 
exclusivo para 
manutenção e 
preservação/ 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
 (exclusivo) 
Telentrega /  
Pegue e Leve /  
Drive-thru 
X X   
Serviços 
105
* 
Outros Serviços 
Serviços de 
higiene pessoal 
(cabelereiro, 
barbeiro e 
estéticas) 
25% 
trabalhadores 
 
Lotação 
(trabalhadores 
+ clientes):  
1 pessoa, 
com máscara, 
para 8m² de 
área útil de 
circulação, 
respeitando 
limite do PPCI 
Teletrabalho / 
Presencial restrito / 
 
Respeito ao teto de 
ocupação (1 
pessoa para 8m²), 
fixando CARTAZ 
com NÚMERO 
MÁXIMO DE 
PESSOAS 
permitidas na 
entrada do 
estabelecimento e 
em locais 
estratégicos /  
Uso obrigatório e 
Presencial restrito / 
 
Rígido controle de 
acesso, 
respeitando o teto 
de ocupação (1 
pessoa para 8m²) / 
Distanciamento 
mínimo de 2m 
entre clientes 
(cadeiras ou 
estação de 
trabalho) / 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
X

correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação cruzada 
(janelas e portas 
abertas) e/ou 
sistema de 
renovação de ar /   
boca e nariz 
sempre / 
 
Definição e respeito 
à horário 
preferencial de 
atendimento de 
grupos de risco / 
Serviços 
105
* 
Outros Serviços 
Serviços de 
higiene e 
alojamento de 
animais 
domésticos 
(petshop) 
25% 
trabalhadores 
Teletrabalho / 
Presencial restrito 
exclusivo para 
manutenção e 
preservação/ 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Teleatendimento /  
Atendimento 
individual, sob 
agendamento  
tipo Pegue e leve 
X    
Serviços 
105
* 
Outros Serviços 
Missas e 
serviços 
religiosos 
10% público, 
limitado a 30 
pessoas,  
no máximo 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Presencial restrito / 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz, 
sempre e por todos 
os presentes/ 
Proibido o consumo 
de alimentos e 
bebidas, exceto o 
estritamente 
necessário para a 
realização do ritual 
ou celebração (por 
ex.: eucaristia ou 
comunhão), 
recolocando a 
máscara 
imediatamente 
depois) /  
Ocupação 
intercalada de 
assentos, 
respeitando 
distanciamento 
mínimo de 1m 
entre pessoas e/ou 
grupos de 
coabitantes / 
Atendimento 
individualizado, 
com 
distanciamento 
mínimo de 1m 
X X   
Serviços 
105
* 
Outros Serviços 
Festas, festejos 
e procissões 
religiosas ou 
similares, em 
ambiente púbico 
ou privado, 
aberto ou 
fechado 
Fechado     	X    
Serviços 
105
* 
Outros Serviços Funerária 
100% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Teleatendimento /  
Presencial restrito  
(máx. 10, se Covid-
19) 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre 
X

Serviços 
105
* 
Outros Serviços 
Organizações 
sindicais, 
patronais, 
empresariais e 
profissionais 
25% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Teleatendimento /  
Presencial restrito 
exlusivo para 
atendimento 
individual, sob 
agendamento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre 
X X   
Serviços 
105
* 
Outros Serviços 
Conselhos 
profissionais 
25% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Teleatendimento /  
Presencial restrito 
exlusivo para 
atendimento 
individual, sob 
agendamento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre 
X    
Serviços 
105
* 
Outros Serviços 
Atividades 
administrativas 
dos serviços 
sociais 
autônomos 
25% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Teleatendimento /  
Presencial restrito 
exlusivo para 
atendimento 
individual, sob 
agendamento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre 
X X  
Nas atividades-
fim, observar 
protocolos 
específicos 
conforme 
medidas 
sanitárias 
segmentadas 
neste decreto. 
Serviços 
101
* 
Serv. 
Financeiros 
Bancos, lotéricas 
e similares 
50% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Teleatendimento /  
Presencial restrito / 
 
Controle de acesso 
e fluxo dos clientes, 
por meio da 
distribuição de 
senha, 
agendamento ou 
sistema similar / 
Vedado a 
aglomeração de 
filas extensas no 
exterior do 
estabelecimento, 
para evitar 
aglomeração / 
Distanciamento 
mínimo de 1m nas 
filas e/ou nas 
cadeiras ou bancos 
de espera/ 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz / 
Definição e respeito 
à horário 
preferencial de 
X X

atendimento de 
grupos de risco / 
Serviços 68 Serv. Imobiliário 
Imobiliárias e 
similares 
25% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Teleatendimento /  
Presencial restrito 
exlusivo para 
atendimento 
individual, sob 
agendamento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre 
X X   
Serviços 
102
* 
Serv. 
Profissionais, 
Científicas e 
Técnicas  
Serviços de 
auditoria, 
consultoria, 
engenharia, 
arquitetura, 
publicidade e 
outros 
25% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Teleatendimento /  
Presencial restrito 
exlusivo para 
atendimento 
individual, sob 
agendamento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre 
X X   
Serviços 
102
* 
Serv. 
Profissionais, 
Científicas e 
Técnicas  
Serviços 
profissionais de 
advocacia e de 
contabilidade 
50% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Teleatendimento /  
Presencial restrito 
exlusivo para 
atendimento 
individual, sob 
agendamento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre 
X X   
Serviços 
103
* 
Serv. Admin. e 
Auxiliares 
Serv. Admin. e 
Auxiliares - 
Outros 
25% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
Teleatendimento /  
Presencial restrito 
exlusivo para 
atendimento 
individual, sob 
agendamento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre 
X X

/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Serviços 
103
* 
Serv. Admin. e 
Auxiliares 
Agência de 
turismo, 
passeios e 
excursões 
25% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Teleatendimento /  
Presencial restrito 
exlusivo para 
atendimento 
individual, sob 
agendamento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre 
X X  
Selo Turismo 
Responsável - 
Ministério do 
Turismo 
Serviços 80 
Vigilância, 
Segurança e 
Investigação 
Vigilância, 
Segurança e 
Investigação 
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Teleatendimento /  
Presencial restrito 
exlusivo para 
atendimento 
individual, sob 
agendamento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre 
X    
Serviços 97 
Serv. 
Domésticos 
Faxineiros, 
cozinheiros, 
motoristas, 
babás, 
jardineiros e 
similares 
50% 
trabalhadores 
Presencial restrito / 
Obrigatório uso 
correto da 
máscara por 
empregado(s) e 
empregador(es) 
durante a 
prestação do 
serviço, para 
proteção de ambos 
/ 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) /   
  	X    
Serviços 81 
Condomínios 
prediais, 
residenciais e 
comerciais 
Áreas comuns 
50% 
trabalhadores 
 
Fechamento 
de áreas 
comuns 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Teleatendimento / 
Presencial restrito / 
Fechamento de 
áreas comuns, tais 
como 
espreguiçadeiras, 
brinquedos infantis, 
saunas, quadras, 
salões de festas, 
churrasqueiras 
compartilhadas e 
demais locais para 
eventos sociais e 
de entretenimento 
 
Academias e 
Piscinas conforme 
protocolos de 
"Serviços de 
educação física 
(academias, 
centros de 
treinamento, 
estúdios e 
similares)" e de 
"Serviços de 
educação física em 
X X  
Portaria SES nº 
319 
 
Portaria SES nº 
582 
 
Portaria SES nº 
617

piscina (aberta ou 
fechada)" 
Serviços 81 
Condomínios 
prediais, 
residenciais e 
comerciais 
Serviços de 
Limpeza e 
Manutenção de 
eficícios e 
condomínios 
50% 
trabalhadores 
Presencial restrito / 
Obrigatório uso 
correto da 
máscara por 
empregado(s) e 
empregador(es) 
durante a 
prestação do 
serviço, para 
proteção de ambos 
/ 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) /   
  	X X   
Serviços 72 
Serv. 
Profissionais, 
Científicas e 
Técnicas  
Pesquisa 
científica e 
laboratórios 
(pandemia) 
100% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
  	X X   
Serviços 82 
Serv. Admin. e 
Auxiliares 
Call-center 
50% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Teleatendimento X X   
Serviços de 
Informação e 
Comunicação 
58 
Edição e Edição 
Integrada à 
Impressão 
  
50% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
  	X X   
Serviços de 
Informação e 
Comunicação 
59 
Produção de 
Vídeos e 
Programas de 
Televisão 
  
50% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
  	X X

máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Serviços de 
Informação e 
Comunicação 
60 
Atividades de 
Rádio e de 
Televisão 
  
75% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
  	X X   
Serviços de 
Informação e 
Comunicação 
61 
Telecomunicaçõ
es 
  
100% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Presencial restrito /  
Teleatendimento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz, 
sempre e por todos 
os presentes/ 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nas 
filas, cadeiras de 
espera e/ou 
circulação / 
X X   
Serviços de 
Informação e 
Comunicação 
62 Serviços de TI  
100% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Presencial restrito /  
Teleatendimento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz, 
sempre e por todos 
os presentes/ 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nas 
filas, cadeiras de 
espera e/ou 
circulação / 
X X   
Serviços de 
Informação e 
Comunicação 
63 
Prestação de 
Serviços de 
Informação 
  
100% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
Presencial restrito /  
Teleatendimento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz, 
X X

sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
sempre e por todos 
os presentes/ 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nas 
filas, cadeiras de 
espera e/ou 
circulação / 
Serviços de 
Utilidade 
Pública 
35 
Eletricidade, Gás 
e Outras 
Utilidades 
  
100% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Presencial restrito /  
Teleatendimento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz, 
sempre e por todos 
os presentes/ 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nas 
filas, cadeiras de 
espera e/ou 
circulação / 
X X   
Serviços de 
Utilidade 
Pública 
36 
Captação, 
Tratamento e 
Distribuição De 
Água 
  
100% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Presencial restrito /  
Teleatendimento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz, 
sempre e por todos 
os presentes/ 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nas 
filas, cadeiras de 
espera e/ou 
circulação / 
X X   
Serviços de 
Utilidade 
Pública 
37 
Esgoto e 
Atividades 
Relacionadas 
  
100% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Presencial restrito /  
Teleatendimento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz, 
sempre e por todos 
os presentes/ 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nas 
filas, cadeiras de 
espera e/ou 
circulação / 
X X   
Serviços de 
Utilidade 
Pública 
38 
Coleta, 
Tratamento e 
Disposição de 
Resíduos 
  
100% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
Presencial restrito /  
Teleatendimento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz, 
sempre e por todos 
os presentes/ 
X X

interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nas 
filas, cadeiras de 
espera e/ou 
circulação / 
Serviços de 
Utilidade 
Pública 
39 
Descontaminaçã
o e Gestão De 
Resíduos 
  
100% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Presencial restrito /  
Teleatendimento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz, 
sempre e por todos 
os presentes/ 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nas 
filas, cadeiras de 
espera e/ou 
circulação / 
X X   
Transporte 49 
Transporte 
terrestre 
Transporte 
rodoviário 
fretado de 
passageiros 
50% assentos 
(janela) 
Teletrabalho /  
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara sempre, 
cobrindo boca e 
nariz sempre / 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas 
e/ou alçapão 
abertos) ou sistema 
de renovação de ar 
(NBR 15570) /   
Teleatendimento /  
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de máscara 
sempre, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Vedado retirar ou 
baixar a máscara 
no interior do 
veículo 
X X  
Decreto nº 
55.240, Subseção 
II 
Transporte 49 
Transporte 
terrestre 
Transporte 
rodoviário de 
carga 
100% 
trabalhadores 
Teletrabalho /  
Presencial restrito / 
Ventilação cruzada 
(janelas abertas) 
ou sistema de 
renovação de ar 
Teleatendimento /  
Presencial restrito 
X    
Transporte 49 
Transporte 
terrestre 
Transporte 
coletivo de 
passageiros 
(municipal) 
50% 
capacidade 
total do 
veículo 
Teletrabalho /  
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara sempre, 
cobrindo boca e 
nariz sempre / 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas 
e/ou alçapão 
abertos) ou sistema 
de renovação de ar 
(NBR 15570) /   
Teleatendimento /  
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de máscara 
sempre, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Vedado retirar ou 
baixar a máscara 
no interior do 
veículo 
X   
Decreto nº 
55.240, Subseção 
II 
 
NBR 15570  
 
Resolução Nº 
5.917, de 24 de 
novembro de 
2020, da ANTT 
Transporte 49 
Transporte 
terrestre 
Transporte 
coletivo de 
passageiros 
(metropolitano 
tipo 
Executivo/Seletiv
o) 
50% assentos 
(janela) 
Teletrabalho /  
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara sempre, 
cobrindo boca e 
nariz sempre / 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
Teleatendimento /  
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de máscara 
sempre, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Vedado retirar ou 
baixar a máscara 
no interior do 
veículo 
X   
Decreto nº 
55.240, Subseção 
II 
 
NBR 15570  
 
Resolução Nº 
5.917, de 24 de 
novembro de 
2020, da ANTT

sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas 
e/ou alçapão 
abertos) ou sistema 
de renovação de ar 
(NBR 15570) /   
Transporte 49 
Transporte 
terrestre 
Transporte 
coletivo de 
passageiros 
(metropolitano 
tipo Comum) 
50% 
capacidade 
total do 
veículo 
Teletrabalho /  
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara sempre, 
cobrindo boca e 
nariz sempre / 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas 
e/ou alçapão 
abertos) ou sistema 
de renovação de ar 
(NBR 15570) /   
Teleatendimento /  
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de máscara 
sempre, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Vedado retirar ou 
baixar a máscara 
no interior do 
veículo 
X   
Decreto nº 
55.240, Subseção 
II 
 
NBR 15570  
 
Resolução Nº 
5.917, de 24 de 
novembro de 
2020, da ANTT 
Transporte 49 
Transporte 
terrestre 
Transporte 
rodoviário de 
passageiros 
(intermunicipal, 
tipo Comum, 
Semidireto, 
Direto, Executivo 
ou Seletivo) 
50% assentos 
(janela) 
Teletrabalho /  
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara sempre, 
cobrindo boca e 
nariz sempre / 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas 
e/ou alçapão 
abertos) ou sistema 
de renovação de ar 
(NBR 15570) /   
Teleatendimento /  
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de máscara 
sempre, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Vedado retirar ou 
baixar a máscara 
no interior do 
veículo 
X X  
Decreto nº 
55.240, Subseção 
II 
 
NBR 15570  
 
Resolução Nº 
5.917, de 24 de 
novembro de 
2020, da ANTT 
Transporte 49 
Transporte 
terrestre 
Transporte 
rodoviário de 
passageiros 
(interestadual) 
50% assentos 
(janela) 
Teletrabalho /  
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara sempre, 
cobrindo boca e 
nariz sempre / 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas 
e/ou alçapão 
abertos) ou sistema 
de renovação de ar 
(NBR 15570) /   
Teleatendimento /  
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de máscara 
sempre, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Vedado retirar ou 
baixar a máscara 
no interior do 
veículo 
X X  
Decreto nº 
55.240, Subseção 
II 
 
NBR 15570  
 
Resolução Nº 
5.917, de 24 de 
novembro de 
2020, da ANTT 
Transporte 49 
Transporte 
terrestre 
Transporte 
ferroviário de 
passageiros 
(metropolitano) 
50% 
capacidade 
total do vagão 
Teletrabalho /  
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara sempre, 
cobrindo boca e 
nariz sempre / 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas 
e/ou alçapão 
abertos) ou sistema 
de renovação de ar 
/   
Teleatendimento /  
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de máscara 
sempre, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Vedado retirar ou 
baixar a máscara 
no interior do 
veículo 
X X  
Decreto nº 
55.240, Subseção 
II 
Transporte 50 
Transporte 
aquaviário 
Transporte 
aquaviário de 
carga 
100% 
trabalhadores 
Teletrabalho /  
Presencial restrito / 
Ventilação cruzada 
(janelas abertas) 
ou sistema de 
renovação de ar 
Teleatendimento /  
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de máscara 
sempre, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Vedado retirar ou 
baixar a máscara 
no interior do 
veículo 
X

Transporte 50 
Transporte 
aquaviário 
Transporte 
aquaviário de 
passageiros 
75% assentos 
Teletrabalho /  
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara sempre, 
cobrindo boca e 
nariz sempre / 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas 
e/ou alçapão 
abertos) ou sistema 
de renovação de ar 
/   
Teleatendimento /  
Presencial restrito / 
 
Uso obrigatório e 
correto de máscara 
sempre, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Vedado retirar ou 
baixar a máscara 
no interior do 
veículo 
X   
Decreto nº 
55.240, Subseção 
II 
Transporte 51 
Transporte 
aéreo 
Aeroclubes e 
aeródromos 
25% 
trabalhadores 
Teletrabalho /  
Presencial restrito 
(exclusivo para 
emergência Covid-
19) 
Sem atendimento 
ao público 
X    
Transporte 52 
Armazenamento 
de Transporte 
Armazenamento, 
carga e 
descarga 
100% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Presencial restrito /  
Teleatendimento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz, 
sempre e por todos 
os presentes/ 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nas 
filas, cadeiras de 
espera e/ou 
circulação / 
X    
Transporte 52 
Armazenamento 
de Transporte 
Estacionamento
s 
100% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Presencial restrito /  
Teleatendimento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz, 
sempre e por todos 
os presentes/ 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nas 
filas, cadeiras de 
espera e/ou 
circulação / 
X    
Transporte 53 Correios 
Atividades de 
correios, 
serviços postais 
e similares 
50% 
trabalhadores 
Teletrabalho /   
Presencial restrito  
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz 
sempre / 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nos 
postos de trabalho, 
filas e/ou circulação 
/ 
Higienização das 
mãos, dos 
banheiros e das 
superfícies de 
toque com álcool 
70 ou solução 
sanitizante de 
efeito similar  / 
Ventilação 
cruzada (janelas e 
portas abertas) 
e/ou sistema de 
renovação de ar /   
Presencial restrito /  
Teleatendimento 
 
Uso obrigatório e 
correto de 
máscara, cobrindo 
boca e nariz, 
sempre e por todos 
os presentes/ 
Distanciamento 
interpessoal 
mínimo de 1m nas 
filas, cadeiras de 
espera e/ou 
circulação / 
X X

Notas:  
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 
100* = 6, 7, 8, 9 
101* = 64, 65, 66 
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 
103* = 77, 78, 79, 82 
104* = 90, 91, 92, 93 
105* = 94, 95, 96, 99