Competências

À Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, compete a preservação, desenvolvimento e difusão da cultura e a preservação do patrimônio histórico e cultural do Município. No que se refere ao Turismo, compete executar tarefas relacionadas com o desenvolvimento do turismo no município, aproveitando suas belezas naturais de serras, lagoas, rios e mar, em especial o ecoturismo, buscando estimular através da iniciativa privada a criação de uma infra-estrutura e da formação de guias turísticos, proporcionando conforto aos turistas; coordenar e executar sob sua responsabilidade as atividades relacionadas com a identificação, avaliação e estudo da potencialidade de produção turística do Município; promover e divulgar o potencial turístico, o estudo e a elaboração de marcas e imagens para as propostas de comercialização dos atrativos turísticos do Município; fomentar o fluxo turístico no âmbito do Município, promover a realização de atividades relacionadas com o desenvolvimento do turismo, delimitar e implantar áreas destinadas à instalação e exploração do turismo e do lazer sem descaracterizar o meio ambiente; orientar a localização e licenciar a instalação de pontos turísticos, focos artesanais, obedecidas as limitações e respeitando o interesse público.
À Secretaria Municipal de Turismo e Cultura será vinculado o Departamento Municipal de Turismo e Cultura.