Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Contraste   Cor Original
menu
×
Prefeitura Municipal de Terra de Areia
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA GB Nº 130 DE 30 DE MARÇO DE 2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2023
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA.

Portaria nº 120/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2023
Nomeia presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do município de Terra de Areia.

Portaria nº 119/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2023
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do município de Terra de Areia.

Portaria nº 236/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2022
Nomeia a Senhora Schirlei Dias da Silva Rosa para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura.

Radar da Transparência

Clique para acessar o Radar da Transparência Pública.

Legislação Municipal

Acesso a toda documentação relativa à legislação municipal do município de Terra de Areia.

Carta de Serviços ao Usuário

Documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestado.


topo