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Prefeitura Municipal de Terra de Areia
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA 50 2026 ADVERTE a servidora

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2026
ADVERTE a servidora Giseli Valim de Oliveira, professora, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA 21 2026 AUTORIZA a cedência do servidor Jaison da Rosa Cardoso

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2026
AUTORIZA a cedência do servidor Jaison da Rosa Cardoso, professor, para a Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA GB Nº 130 DE 30 DE MARÇO DE 2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2023
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA.

Portaria nº 120/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2023
Nomeia presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do município de Terra de Areia.

Portaria nº 119/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2023
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do município de Terra de Areia.

Orçamentos para Dispensa de Licitação

Acompanhe os orçamentos para dispensa de licitação clicando aqui

Programa RS Qualificação Recomeçar

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Portal da Transparência

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