Prefeitura Municipal de
Terra de Areia
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Categoria: Decretos Covid
Publicado em 1 de março de 2021
Institui Medidas Sanitárias Extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
Institui o Sistema de Distânciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia no âmbito de Terra de Areia
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 21 de janeiro de 2021
Dispõe sobre o regime de trabalho dos servidores e dá outras providências
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 18 de dezembro de 2020
Adota Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do Novo Coronavírus, e Protocolo do Plano de Prevenção instituído pelos Municípios das regiões R04 e R05 do Plano de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá providências
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 7 de outubro de 2020
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus, nas atividades de restaurantes e similares, no âmbito do município
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 8 de setembro de 2020
Adota o plano de prevenção e enfrentamento à epidemia do novo coronavírus, e protocolo do plano de prevenção instituído pelos municípios das regiões r04 e r05 do plano de distanciamento controlado do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 22 de junho de 2020
Dispõe sobre medida de enfrentamento do coronavírus (covid – 19), no âmbito do município de Terra de Areia
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 4 de maio de 2020
Determina a suspensão das aulas presenciais, no âmbito do município de Terra de Areia/RS, em decorrencia do coronavírus
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 27 de abril de 2020
Estabelece recomendação e determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do município de Terra de Areia/RS, em decorrência do coronavírus (covid-19)
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 23 de abril de 2020
Faculta a abertura com presença de público das entidades religiosas e estabelece medidas preventivas de observância obrigatória
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 22 de abril de 2020
Dispõe sobre a distribuição de "kit alimentação" para os pais ou responsáveis dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, em substituição ao fornecimento da merenda escolar
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 9 de abril de 2020
Estabelece medidas, em decorrencia coronavírus
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 2 de abril de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Âmbito do Município de Terra de Areia e dispõe sobre medidas sanitárias, em decorrencia coronavírus
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 28 de março de 2020
Estabelece Recomendação e Faculta o funcionamento do comércio, indústrias, fábricas e serviços, condicionando a adoção de medidas sanitárias, em decorrencia coronavírus
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 23 de março de 2020
Altera o decreto n° 22, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da calamidade pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 22 de março de 2020
Altera o decreto n° 22, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da calamidade pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 21 de março de 2020
Altera o decreto n° 22, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da calamidade pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 19 de março de 2020
Decreta as medidas para o enfrentamento da calamidade pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 19 de março de 2020
Declara estado de calamidade pública e dispões sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 17 de março de 2020
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid19) no âmbito da administração pública.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 22 de novembro de 2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Terra de Areia/RS para o exercício financeiro de 2020.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 13 de agosto de 2019
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de novembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o período de 2018 a 2021.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 30 de dezembro de 2013
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra de Areia, consolida a legislação existente e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 30 de dezembro de 2013
Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores do Município de Terra de Areia, consolida a legislação do quadro de cargos e funções públicas do município e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 30 de dezembro de 2013
Institui o novo Código Tributário do município de Terra de Areia, consolida a legislação tributária municipal e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 7 de janeiro de 2011
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial e Ambiental - PDTA do Município de Terra de Areia e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 31 de março de 2004
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 3 de abril de 1990
O Município de Terra de Areia pessoa integrante da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul, reger-se-á por esta Lei Orgânica e demais leis que adotar, respeitados os princípios estabelecidos na Constituição Federal e Estadual.
