Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 1 PROTOCOLO DO PLANO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ? (COVID 19) INSTITUÍDO PELOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES R04 E R05 DO PLANO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? EDIÇÃO REVISADA EM 1 6 DE DEZEMBRO DE 2020 BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de funcionamento Protocolos obrigatórios Protocolos variáveis Restrições adicionais Grupo CNAE (2 díg.) Tipo Subtipos Teto de Operação (percentual máx. de trabalhadores presentes no turno, ao mesmo tempo, respeitando o teto de ocupação do espaço físico - máx. pessoas) Modo de Operação (forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço físico - máx. pessoas) Máscara, Distanciamento, Teto de ocupação, Higienização, EPIs, Proteção de grupo de risco, Afastamento de casos, Cuidados no atendimento ao público, Atendimento diferenciado para grupos de risco, Informativo visível Monitoramento de temperatura Testagem dos trabalhadores Normas específicas à atividade https://coronavirus.rs.gov.br/por tarias - da - ses Trabalhadores Atendimento Administração Pública 84 Administração Pública Administração Pública - Serviços não essenciais 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto nº 55.240, Capítulo VI (Estadual) Administração Pública 84 Administração Pública Locais públicos abertos, sem controle de acesso (ruas, calçadas, parques, praças, faixa de areia, mar, lagoa, rio e similares) 100% lotação Presencial restrito / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / Uso obrigatório de máscara (cobrindo boca e nariz) Decreto municipal deverá prever mecanismos para viabilizar fiscalização e coibir aglomerações. X Administração Pública 84 Administração Pública Segurança e ordem pública 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto nº 55.240, Capítulo VI (Estadual) Administração Pública 84 Administração Pública Política e administração de trânsito 75% Trabalhadores (ou normativa municipal) Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto nº 55.240, Capítulo VI (Estadual) Administração Pública 84 Administração Pública Atividades de fiscalização 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto nº 55.240, Capítulo VI (Estadual) Administração Pública 84 Administração Pública Inspeção sanitária 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto nº 55.240, Capítulo VI (Estadual) Administração Pública 84 Administração Pública Serviços delegados de habilitação de condutores 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Ensino remoto (aula teórica) / Atendimento individualizado (aula prática) X Agropecuária 1 Agricultura, Pecuária e Serv. Relacionados 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Agropecuária 2 Produção Florestal 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Agropecuária 3 Pesca e Aqüicultura 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes a la carte, prato feito e buffet sem autosserviço 50% trabalhadores 50% lotação Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru Em caso de música ao vivo ou mecânica: volume ambiente. No máximo até 1h da manhã, sendo proibida a prática de dança X Portaria SES nº 319 Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes a la carte, prato feito e buffet sem autosserviço (em beira de estradas e rodovias) 50% trabalhadores 50% lotação Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru Em caso de música ao vivo ou mecânica: volume ambiente. No máximo até 1h da manhã, sendo proibida a prática de X Portaria SES nº 319 Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 2 dança Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 3 Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes de autosserviço (self-service) 50% trabalhadores 50% lotação Teletrabalho / Presencial restrito / Funcionário(a) orientando no início da fila para o correto atendimento dos protocolos (máscara, álcool gel e distanciamento na fila) / Protetor salivar nos buffets / Higienização e troca constante dos talheres e pegadores do buffet / Talheres embalados individualmente / Demais protocolos da Portaria SES nº 319 Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru / Presencial restrito / Utilização obrigatória de máscara ao se servir e ao circular / Permitido retirar a máscara somente para se alimentar, sentado às mesas / Distanciamento mínimo de 1m entre pessoas na fila do buffet, com marcação no chão / Acesso com entrada e sentido único no buffet, com funcionário(a) aplicando e orientando o correto uso do álcool em gel / Uso obrigatório de álcool em gel 70% em fricção imediatamente antes de se servir no buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Em caso de música ao vivo ou mecânica: volume ambiente. No máximo até 1h da manhã, sendo proibida a prática de dança X Portaria SES nº 319 Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Lanchonetes, lancherias e bares 50% trabalhadores 50% lotação Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru Em caso de música ao vivo ou mecânica: volume ambiente. No máximo até 1h da manhã, sendo proibida a prática de dança X Portaria SES nº 319 Alojamento e Alimentação 56 Alojamento Hotéis e similares (geral) Estabelecimen tos sem o Selo Turismo Responsável do MTur: 60% de lotação Estabelecimen tos com Selo Turismo Responsável do MTur: 75% de lotação Estabelecimen tos com até 10 habitações/ unidades isoladas (chalés, apartamentos isolados e similares, com banheiros exclusivos e refeições independentes e/ou agendadas): 75% de lotação Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 Em caso de música ao vivo ou mecânica: volume ambiente. No máximo até 1h da manhã, sendo proibida a prática de dança X X Portaria SES nº 319 Portaria SES nº 582 Portaria SES nº 617 Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 4 Alojamento e Alimentação 56 Alojamento Hotéis e similares (em beira de estradas e rodovias) 100% quartos Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 Em caso de música ao vivo ou mecânica: volume ambiente. No máximo até 1h da manhã, sendo proibida a prática de dança X X Portaria SES nº 319 Portaria SES nº 582 Portaria SES nº 617 Comércio 45 Comércio de Veículos Comércio de Veículos (rua) 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Portaria SES nº 376 Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 5 Comércio 45 Comércio de Veículos Manutenção e Reparação de Veículos Automotores (rua) 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Portaria SES nº 376 Comércio 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista - Não essencial 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X Portaria SES nº 376 Comércio 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista - Itens Essenciais 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X Portaria SES nº 376 Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista - Não essencial (rua) 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X Portaria SES nº 376 Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista - Não essencial (centro comercial e shopping) 50% trabalhadores 50% lotação Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X X Portaria SES nº 303 e nº 406 Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista - Itens Essenciais (rua) 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X Portaria SES nº 376 Comércio 46 Comércio Varejista Comércio Varejista - Itens Essenciais (centro comercial e shopping) 50% trabalhadores e 50% lotação Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X X Portaria SES nº 303 e nº 406 Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista de Produtos Alimentícios (mercados, açougues, fruteiras, padarias e similares) 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X Portaria SES nº 376 Comércio 47 Comércio Varejista Comércio de Combustíveis para Veículos Automotores 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito (vedada aglomeração) X Portaria SES nº 376 Educação 85 Educação Infantil Creche e Pré- Escola Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial: 50% alunos por sala de aula Teletrabalho / Presencial restrito Regra Geral: Ensino Remoto Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. X X Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Estadual nº 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Educação 85 Ensino Fundamental Ensino Fundamental - Anos Iniciais Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial: 50% alunos por sala de aula Teletrabalho / Presencial restrito Regra Geral: Ensino Remoto Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. X X Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Estadual nº 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Educação 85 Ensino Fundamental Ensino Fundamental - Anos Finais Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial: 50% alunos por sala de aula Teletrabalho / Presencial restrito Regra Geral: Ensino Remoto Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. X X Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Estadual nº 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 6 Regra Geral: Ensino Remoto Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial: 50% alunos por sala de aula Teletrabalho / Presencial restrito Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. X X Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Estadual nº 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Regra Geral: Ensino Remoto Educação 85 Ensino Médio Ensino Técnico de Nível Médio e Normal Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial: 50% alunos por sala de aula Teletrabalho / Presencial restrito Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. X X Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Estadual nº 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Regra Geral: Ensino Remoto Educação 85 Ensino Superior Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Tecnólogo) e Pós-graduação (stricto e latu sensu) Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial: 50% alunos por sala de aula Teletrabalho / Presencial restrito Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. X X Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Estadual nº 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Educação 85 Ensino Superior Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e Pós- Graduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso da área da saúde*: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) 50% trabalhadores 50% alunos Teletrabalho / Presencial restrito Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas em pequenos grupos, respeitando teto de ocupação / Material individual Se permitida atividade presencial do segmento: Ensino Remoto / Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. X X Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Estadual nº 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Educação Ensino Médio e Superior Ensino Médio Técnico Subseqüente, Ensino Superior e Pós- Graduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) 50% trabalhadores 50% alunos Teletrabalho / Presencial restrito Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas em pequenos grupos, respeitando teto de ocupação / Material individual Se permitida atividade presencial do segmento: Ensino Remoto / Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. X X Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Estadual nº 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 7 Educação 85 Educação - Outros Atividades de Apoio à Educação Regra Geral: 25% Trabalhadores Se permitida atividade presencial do segmento: 50% trabalhadores e 50% alunos Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X X Portaria SES/SEDUC nº 01 Educação 85 Outras Atividades de Ensino Ensino de Idiomas Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do segmento: 50% trabalhadores 50% alunos Teletrabalho / Presencial restrito Ensino remoto / Atendimento individualizado ou em pequenos grupos, respeitando teto de ocupação / Material individual X X Portaria SES/SEDUC nº 01 Educação 85 Outras Atividades de Ensino Ensino de Música Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do segmento: 50% trabalhadores 50% alunos Teletrabalho / Presencial restrito Ensino remoto / Atendimento individualizado ou em pequenos grupos, respeitando teto de ocupação / Material individual X X Portaria SES/SEDUC nº 01 Educação 85 Outras Atividades de Ensino Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do segmento: 50% trabalhadores 50% alunos Teletrabalho / Presencial restrito Ensino remoto / Atendimento individualizado ou coabitantes / Material individual X X Portaria SES nº 582 Educação 85 Outras Atividades de Ensino Ensino de Arte e Cultura (outros) Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do segmento: 50% trabalhadores 50% alunos Teletrabalho / Presencial restrito Ensino remoto / Atendimento individualizado ou em pequenos grupos, respeitando teto de ocupação / Material individual X X Portaria SES/SEDUC nº 01 Educação 85 Outras Atividades de Ensino Formação profissional, formação continuada, cursos preparatórios para concurso, treinamentos e similares Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial do segmento: 50% trabalhadores 50% alunos Teletrabalho / Presencial restrito Ensino remoto / Atendimento individualizado ou em pequenos grupos, respeitando teto de ocupação / Material individual X X Portaria SES/SEDUC nº 01 Indústria de Construção 41 Construção de Edifícios 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Construção 42 Obras de Infraestrutura 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 8 Indústria de Construção 43 Serviços de Construção 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 9 Indústria de Transformação e Extrativa 5 Extração de Carvão Mineral 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Transformação e Extrativa 100* Extr. de Petróleo e Minerais Extração de Petróleo e Gás 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Transformação e Extrativa 100* Extr. de Petróleo e Minerais Extr. de Petróleo e Minerais - Outros 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Transformação e Extrativa 10 Alimentos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Transformação e Extrativa 11 Bebidas 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Transformação e Extrativa 12 Fumo 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 10 Indústria de Transformação e Extrativa 13 Têxteis 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Transformação e Extrativa 14 Vestuário 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Transformação e Extrativa 15 Couros e Calçados 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Transformação e Extrativa 16 Madeira 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Transformação e Extrativa 17 Papel e Celulose 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Transformação e Extrativa 18 Impressão e Reprodução 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 11 Indústria de Transformação e Extrativa 19 Derivados Petróleo 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Transformação e Extrativa 20 Químicos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Transformação e Extrativa 22 Borracha e Plástico 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Transformação e Extrativa 23 Minerais não metálicos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Transformação e Extrativa 24 Metalurgia 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Transformação e Extrativa 25 Produtos de Metal 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 12 Indústria de Transformação e Extrativa 26 Equip. Informática 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Transformação e Extrativa 27 Materiais Elétricos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Transformação e Extrativa 28 Máquinas e Equipamentos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Transformação e Extrativa 29 Veículos Automotores 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Transformação e Extrativa 30 Outros Equipamentos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Transformação e Extrativa 31 Móveis 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 13 Indústria de Transformação e Extrativa 32 Produtos Diversos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Transformação e Extrativa 33 Manut. e Reparação 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Indústria de Transformação e Extrativa 21 Farmoquímicos e Farmacêuticos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou sistema de renovação de ar / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz por todos os presentes/ Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / X Portaria SES nº 283 e nº 375 Saúde e Assistência 86 Atenção à Saúde Humana 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Presencial restrito / Teleatendimento X Portaria SES nº 274, nº 284, nº 300 e nº 374 Saúde e Assistência 87 Assistência Social 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Presencial restrito / Teleatendimento X Portaria SES nº 289 e nº 352 Saúde e Assistência 75 Assistência Veterinária 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Teleatendimento X Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Parques Temáticos, Parques de Diversão, Parques de Aventura, Parques Aquáticos, Atrativos Turísticos e Similares - fixos ou itinerantes 50% trabalhadores 25% público Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teleatendimento / Presencial restrito (exclusivo locais com Selo Turismo Responsável do MTur) X X Selo Turismo Responsável - Ministério do Turismo Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos 50% trabalhadores 25% público Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teleatendimento / Presencial restrito (somentes áreas externas, com demarcação no chão de áreas de permanência distanciada de grupos - máx. 8 pessoas) X X Selo Turismo Responsável - Ministério do Turismo Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 14 Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de show, circos e similares (em ambiente aberto ou fechado, com público exclusivamente sentado e restrito ao período da apresentação) Ambiente FECHADO: não permitido. Ambiente ABERTO, com controle de acesso: permitido, SEM consumo de alimentos/beb idas, respeitando à lotação, ao distanciament o e à necessidade de autorização, conforme número total de pessoas (ver "Restrições Adicionais"). 50% de lotação, com distanciament o de 1m Teletrabalho / Presencial restrito / Elaboração de projeto (croqui e protocolos), disponível para fiscalização e/ou autorização, quando exigido / Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações Presencial restrito / Máscara de uso obrigatório / Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos de higiene e distanciamento para público e colaboradores / Circulação em pé somente para uso dos sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado / Vedado interação física entre artistas e público / PROIBIDO consumo de alimentos ou bebidas / Distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / X X Portaria SES nº 617 Portaria SES nº 319 Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21, § 7º e §8º Pedido de autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo: - Até 300: protocolos estaduais; - 300 a 600: protocolos estaduais (+) pedido de autorização do município sede, encaminhado pela organização do evento; - 600 a 1.200: protocolos estaduais (+) pedido de autorização da(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, encaminhado pelo município sede (aprovação por no mín. 2/3 dos municípios da Região) - 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) pedido de autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Espetáculos tipo drive-in (cinema, shows, etc.) 75% vagas, com distanciamento Teletrabalho / Presencial restrito / Sem contato físico / Alimentos e bebidas solicitados por aplicativo e entregues no carro Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Vedada abertura de portas e circulação externa aos automóveis / Circulação somente para uso dos sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado X X Portaria SES nº 319 Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21, §8º Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Cinemas Fechado Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 15 Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Museus, centros culturais e similares 50% trabalhadores 25% público Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teleatendimento / Presencial restrito X X Recomendações aos Museus em Tempos de Covid- 19, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Bibliotecas, arquivos, acervos e similares 50% trabalhadores 25% público Teletrabalho/ Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Ateliês (artes plásticas, restauração de obras de arte, escrita, artistas independentes e similares) 25% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito Teleatendimento / Atendimento individualizado, com agendamento X Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Atividades de organizações associativas ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) 25% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito Teleatendimento / Atendimento individualizado, com agendamento X X Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Feiras e Exposições corporativas e comerciais Fechado Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 16 Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Seminários, congressos, convenções, simpósios e similares Fechado Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Reuniões corporativas, oficinas, treinamentos e cursos corporativos Fechado Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 17 Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Eventos infantis em buffets, casas de festas ou similares (em ambiente aberto ou fechado) Fechado Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 18 Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, bares e pubs ou similares (em ambiente fechado, com público em pé) Fechado Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 19 Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto, com público em pé Fechado Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 20 Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Demais tipos de eventos, em ambiente fechado ou aberto Fechado Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares) 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual / Ocupação de 1 pessoa para cada 10m² de área útil (piscina, academia etc.) / X X Portaria SES nº 582 Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21, §8º Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada) 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual / Ocupação de 1 pessoa para cada 10m² de área útil (piscina, academia etc.) / X X Portaria SES nº 582 Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Clubes sociais, esportivos e similares 50% trabalhadores 50% lotação Teletrabalho / Aberto somente para atividades físicas / Piscinas abertas somente para atividades físicas vinculadas à manutenção da saúde (natação, hidroginástica e fisioterapia) / Fechado para lazer / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual / Ocupação de 1 pessoa para cada 16m² de área útil (piscina, academia etc.) / Esportes coletivos (dois ou mais atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem público Fechamento de áreas comuns, tais como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento / Academias e piscinas conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações X X Portaria SES nº 319 Portaria SES nº 582 Portaria SES nº 617 Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21, §8º Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 21 Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Clubes de futebol profissional em disputa no Campeonato Gaúcho (Gauchão Ipiranga 2020), no Campeonato Brasileiro 2020 e na Copa Libertadores (Conmebol Libertadores 2020) 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento integral dos protocolos da FGF, da CBF, da Conmembol e das recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020) Treinos e jogos coletivos, exclusivos de atletas profissionais / Sem público X X X Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Competições (CBF), Protocolo de operações para o reinício das competições de clubes da Conmebol; Protocolo de recomendações médicas para treinamentos, viagens e competições durante a pandemia COVID- 19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol Sul- Americano. Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Competições esportivas 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento integral da Nota Informativa nº 18 COE SES-RS de 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede Atendimento coletivo exclusivo de atletas / Sem público X X X Nota Informativa nº 18 COE SES- RS de 13/08/2020 Serviços 105* Outros Serviços Outros Serviços - Outros 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços 105* Outros Serviços Reparação e manutenção de objetos e equipamentos 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços 105* Outros Serviços Lavanderias e similares 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Tele-entrega / Pegue e leve X Serviços 105* Outros Serviços Serviços de higiene pessoal (cabelereiro e barbeiro) 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Atendimento individualizado, por ambiente X Serviços 105* Outros Serviços Serviços de higiene e alojamento de animais domésticos (petshop) 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 22 Serviços 105* Outros Serviços Missas e serviços religiosos 30% público Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Presencial restrito / SE PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 2m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / SE NÃO PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado X Serviços 105* Outros Serviços Funerária 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito (máx. 10, se Covid- 19) X Serviços 105* Outros Serviços Organizações sindicais, patronais, empresariais e profissionais 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços 105* Outros Serviços Atividades administrativas dos serviços sociais autônomos 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Nas atividades- fim, observar protocolos específicos conforme medidas sanitárias segmentadas neste decreto. Serviços 101* Serv. Financeiros Bancos, lotéricas e similares 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços 68 Serv. Imobiliário Imobiliárias e similares 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços 102* Serv. Profissionais, Científicas e Técnicas Serviços de auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura, publicidade e outros 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços 102* Serv. Profissionais, Científicas e Técnicas Serviços profissionais de advocacia e de contabilidade 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços 103* Serv. Admin. e Auxiliares Serv. Admin. e Auxiliares - Outros 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços 103* Serv. Admin. e Auxiliares Agência de turismo, passeios e excursões 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito (grupos exclusivo para agências com Selo Turismo Responsável do MTur) X X Selo Turismo Responsável - Ministério do Turismo Serviços 80 Vigilância, Segurança e Investigação Vigilância, Segurança e Investigação 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Serviços 97 Serv. Domésticos Faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares 50% trabalhadores Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e empregador(es) durante a prestação do serviço, para proteção de ambos / Circulação de ar cruzada (janelas abertas) X Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 23 Serviços 81 Condomínios prediais, residenciais e comerciais Áreas comuns 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / X Portaria SES nº 319 Portaria SES nº 582 Portaria SES nº 617 Serviços 81 Condomínios prediais, residenciais e comerciais Serviços de Limpeza e Manutenção de eficícios e condomínios 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Serviços 72 Serv. Profissionais, Científicas e Técnicas Pesquisa científica e laboratórios (pandemia) 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Serviços 82 Serv. Admin. e Auxiliares Call-center 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento X Serviços de Informação e Comunicação 58 Edição e Edição Integrada à Impressão 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Serviços de Informação e Comunicação 59 Produção de Vídeos e Programas de Televisão 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Serviços de Informação e Comunicação 60 Atividades de Rádio e de Televisão 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Serviços de Informação e Comunicação 61 Telecomunicações 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços de Informação e Comunicação 62 Serviços de TI 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços de Informação e Comunicação 63 Prestação de Serviços de Informação 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento X Serviços de Utilidade Pública 35 Eletricidade, Gás e Outras Utilidades 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços de Utilidade Pública 36 Captação, Tratamento e Distribuição De Água 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços de Utilidade Pública 37 Esgoto e Atividades Relacionadas 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços de Utilidade Pública 38 Coleta, Tratamento e Disposição de Resíduos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços de Utilidade Pública 39 Descontaminação e Gestão De Resíduos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário fretado de passageiros 100% assentos Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (janelas abertas) ou sistema de renovação de ar Teleatendimento / Presencial restrito X X Decreto nº 55.240, Subseção II Osório, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 AMLINORTE 24 Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de carga 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (janelas abertas) ou sistema de renovação de ar Teleatendimento / Presencial restrito X Transporte 49 Transporte terrestre Transporte coletivo de passageiros (municipal) 60% capacidade total do veículo (ou normativa municipal) Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto nº 55.240, Subseção II Transporte 49 Transporte terrestre Transporte coletivo de passageiros (metropolitano tipo Executivo/Seleti vo) 100% assentos Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto nº 55.240, Subseção II Transporte 49 Transporte terrestre Transporte coletivo de passageiros (metropolitano tipo Comum) 70% capacidade total do veículo Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto nº 55.240, Subseção II Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (intermunicipal, tipo Comum, Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo) 75% assentos Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) Teleatendimento / Presencial restrito X X Decreto nº 55.240, Subseção II NBR 15570 Resolução Nº 5.917, de 24 de novembro de 2020, da ANTT Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (interestadual) 50% assentos (janela) Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570) Teleatendimento / Presencial restrito X X Decreto nº 55.240, Subseção II NBR 15570 Resolução Nº 5.917, de 24 de novembro de 2020, da ANTT Transporte 49 Transporte terrestre Transporte ferroviário de passageiros (metropolitano) 50% capacidade total do vagão Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teleatendimento / Presencial restrito X X Decreto nº 55.240, Subseção II Transporte 50 Transporte aquaviário Transporte aquaviário de carga 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teleatendimento / Presencial restrito X Transporte 50 Transporte aquaviário Transporte aquaviário de passageiros 75% assentos Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto nº 55.240, Subseção II Transporte 51 Transporte aéreo Aeroclubes e aeródromos 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo para emergência Covid- 19) Teleatendimento / Presencial restrito X Transporte 52 Armazenamento de Transporte Armazenament o, carga e descarga 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Transporte 52 Armazenamento de Transporte Estacionamento s 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Transporte 53 Correios Atividades de correios, serviços postais e similares 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99