PROTOCOLO DO PLANO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ? (COVID 19) INSTITUÍDO PELOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES R04 E R05 DO PLANO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais (percentual máx. de trabalhadores presentes no turno, ao mesmo tempo, respeitando o teto de ocupação do espaço físico - máx. pessoas) Modo de Operação Máscara, Distanciamento, Teto de ocupação, Higienização, EPIs, Proteção de grupo de risco, Afastamento de casos, Cuidados no atendimento ao público, Atendimento diferenciado para grupos de risco, Informativo visível Monitoramento de temperatura ¹Obrigatório para estabelecimentos acima de 100m² de área Testagem dos trabalhadores Normas específicas à atividade https://coronavirus.rs.gov.b r/por (forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço Teto de Operação físico - máx. pessoas) Grupo CNAE (2 díg.) Tipo Subtipos tarias - da - ses Trabalhadores Atendimento Administração 25% Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / X 84 Pública - Serviços X 55.240, Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito não essenciais Capítulo VI municipal) (Estadual) Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / X Decreto nº 84 X 55.240, Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Capítulo VI (Estadual) Política e 75% Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / X 84 administração de X 55.240, Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito Capítulo VI municipal) (Estadual) Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / X Decreto nº 84 X 55.240, Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Capítulo VI (Estadual) Administração Administração 100% Teletrabalho / Teleatendimento / X Decreto nº 84 Inspeção sanitária X 55.240, Pública Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Capítulo VI (Estadual) Serviços Ensino remoto (aula teórica) / Administração Administração delegados de 50% Teletrabalho / 84 Atendimento X X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / 1 Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados Agropecuária 2 Produção Florestal 75% Teletrabalho / X 1 trabalhadores Presencial restrito Agropecuária 3 Pesca e 75% Teletrabalho / X 1 Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Restaurantes a la (da Terça-Feira carte, prato feito e ao Sábado, das Alojamento e buffet sem 50% Teletrabalho / 10h ás 23h59min) / Portaria SES 56 Alimentação autosserviço trabalhadores Comércio eletrônico / X Alimentação Presencial restrito 1 nº 319 50% lotação Telentrega / Drive-thru Restaurantes a la carte, prato feito e Presencial restrito Alojamento e 56 Alimentação buffet sem 50% Teletrabalho / Telentrega / X 1 Portaria SES Alimentação autosserviço (em trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / nº 319 beira de estradas Drive-thru e rodovias) Alojamento e Restaurantes de 56 Alimentação autosserviço (self- Fechado Alimentação service) Presencial restrito (da Terça-Feira Portaria SES 50% ao Sábado, das 7h nº 319 Alojamento e 56 Alimentação Lanchonetes e Trabalhadores Teletrabalho / ás 23h59min) / X 1 Alimentação lancherias 50% lotação Presencial restrito Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru Alojamento e 56 Alojamento Hoteis e similares 40% dos Teletrabalho / Teleatendimento / X 1 Portaria SES Alimentação (geral) quartos Presencial restrito Presencial restrito nº 319 Hoteis e similares Alojamento e 56 Alojamento (em beira de 75 % Teletrabalho / Teleatendimento / X 1 Portaria SES Alimentação estradas e quartos Presencial restrito Presencial restrito nº 319 rodovias) Presencial restrito (das Terças Feiras aos Comércio de Comércio de 50% Teletrabalho / Sábados, das 8h ás 1 Portaria SES Comércio 45 19h, 1 cliente por X Veículos Veículos (rua) Trabalhadores Presencial restrito nº 376 funcionário com limite 50% lotação de 6 clientes, respeitado o teto de ocupação do local) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru Manutenção e Comércio 45 Comércio de Reparação de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / X 1 Portaria SES Veículos Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito nº 376 Automotores (rua) Presencial restrito (das Terças Feiras aos Sábados, das 8h ás Comércio Comércio Comércio 50% Teletrabalho / 19h, 1 cliente por Portaria SES nº 46 Atacadista - Não funcionário com limite Atacadista trabalhadores Presencial restrito 1 376 essencial de 6 clientes, X respeitado o teto de ocupação do local) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru Comércio Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho / Telentrega / 1 Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Itens X Atacadista trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais Drive-thru Presencial restrito (das Terças Feiras aos Sábados, das 8h ás Comércio 50% Teletrabalho / 19h, 1 cliente por 1 Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Não funcionário com limite X trabalhadores Presencial restrito 376 essencial (rua) de 6 clientes, respeitado o teto de ocupação do local) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru Presencial restrito (das Terças Feiras aos Comércio Sábados, das 8h ás Varejista - Não 50% Teletrabalho / 19h, 1 cliente por Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista essencial (centro funcionário com limite trabalhadores Presencial restrito X 303 e nº 406 comercial e de 6 clientes, X shopping) respeitado o teto de ocupação do local) / Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru Comércio Presencial restrito / 50% Teletrabalho / Telentrega / 1 Portaria SES nº Comércio 47 Comércio Varejista Varejista - Itens X trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) Drive-thru Comércio Presencial restrito / Varejista - Itens X Comércio 46 Comércio Varejista 50% Teletrabalho / Telentrega / X Portaria SES nº Essenciais trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 (centro comercial Drive-thru e shopping) Comércio Varejista de Produtos Presencial restrito / Comércio 47 Comércio Varejista Alimentícios 50% Teletrabalho / Telentrega / X 1 Portaria SES nº (mercados, trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, Drive-thru fruteiras, padarias e similares) Comércio de Comércio 47 Comércio Varejista Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito X 1 Portaria SES nº para Veículos trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração) 376 Automotores Creche e Pré- (exclusivo) Portaria Educação 85 Educação Infantil (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Escola Ensino remoto 01 Ensino Portaria Ensino Fundamental - (exclusivo) Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Fundamental Anos Iniciais e Ensino remoto 01 Anos Finais (exclusivo) Portaria Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Ensino remoto 01 Ensino Técnico (exclusivo) Portaria Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Ensino remoto Normal 01 Graduação (Bacharelado, Licenciatura, (exclusivo) Portaria Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Ensino remoto Pós-graduação 01 (stricto e latu sensu) Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e Pós-Graduação Presencial restrito / Atendimento (somente 50% individualizado sob atividades agendamento / Portaria trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Ensino Superior práticas Atividades práticas X SES/SEDUC nº 50% Presencial restrito essenciais para em pequenos grupos, 01 alunos X conclusão de respeitando teto de curso da área da ocupação / saúde*: Material individual pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Presencial restrito / Ensino Superior e Atendimento Pós-Graduação individualizado sob (somente agendamento atividades Portaria Ensino Médio e 25% Teletrabalho / (exclusivo para Educação práticas X X SES/SEDUC nº Superior trabalhadores Presencial restrito atividades de essenciais para 01 laboratório, conclusão de necessárias à curso: pesquisa, manutenção de seres estágio curricular vivos) obrigatório, laboratórios e plantão) Atividades de 25% Teletrabalho / Portaria Educação 85 Educação - Outros Teleatendimento X X SES/SEDUC nº Apoio à Educação trabalhadores Presencial restrito 01 Outras Atividades Ensino de (exclusivo) Portaria Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Idiomas Ensino remoto 01 Outras Atividades (exclusivo) Portaria Educação 85 Ensino de Música (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto 01 Outras Atividades Ensino de (exclusivo) Portaria Educação 85 Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto e Artes Cênicas 01 Outras Atividades Ensino de Arte e (exclusivo) Portaria Educação 85 (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Cultura (outros) Ensino remoto 01 Formação profissional, formação Outras Atividades continuada, (exclusivo) Portaria Educação 85 cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº de Ensino Ensino remoto preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares Indústria de 41 Construção de 75% Teletrabalho / X Portaria SES nº Construção Edifícios trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Indústria de 42 Obras de 75% Teletrabalho / X Portaria SES nº Construção Infraestrutura trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Indústria de 43 Serviços de 75% Teletrabalho / X Portaria SES nº Construção Construção trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Indústria de Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 5 X Carvão Mineral trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Extr. de Petróleo e Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* X Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Extr. de Petróleo e Extr. de Petróleo 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 100* e Minerais - X Minerais trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Outros Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 10 Alimentos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 11 Bebidas X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 12 Fumo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 13 Têxteis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 14 Vestuário X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 15 Couros e Calçados X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 16 Madeira X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 17 Papel e Celulose X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Impressão e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 18 X Reprodução trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 19 Derivados Petróleo X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 20 Químicos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 22 Borracha e Plástico X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Minerais não 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 23 X metálicos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 24 Metalurgia X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 25 Produtos de Metal X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 26 Equip.Informática X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 27 Materiais Elétricos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Máquinas e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 28 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Veículos 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 29 X Automotores trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Outros 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 30 X Equipamentos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 31 Móveis X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 32 Produtos Diversos X trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Manut. e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 33 X Reparação trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Indústria de Farmoquímicos e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação e 21 X Farmacêuticos trabalhadores Presencial restrito 283 e nº 375 Extrativa Saúde e Atenção à Saúde 100% Teletrabalho / Presencial restrito / 1 Portaria SES nº 86 X 274, nº 284, nº Assistência Humana trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 300 e nº 374 Saúde e 87 Assistência Social 100% Teletrabalho / Presencial restrito / X 1 Portaria SES nº Assistência trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento 289 e nº 352 Saúde e 75 Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito / X 1 Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento Serviços 104* Artes, Cultura, Casas noturnas, Fechado Esportes e Lazer bares e pubs Parques Selo Turismo Temáticos, Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao Responsável - Serviços 104* Atrativos X X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito público Ministério do Turísticos e Turismo Similares Parques e Selo Turismo Serviços 104* Artes, Cultura, reservas naturais, 50% Teletrabalho / Sem atendimento ao X X Responsável - Esportes e Lazer jardins botânicos trabalhadores Presencial restrito público Ministério do e zoológicos Turismo Teatros, cinemas Artes, Cultura, e casas de Serviços 104* espetáculos Fechado Esportes e Lazer (dança, circo e similares) Selo Turismo Serviços 104* Artes, Cultura, Museus e 25% Teletrabalho / Sem atendimento ao X X Responsável - Esportes e Lazer similares trabalhadores Presencial restrito público Ministério do Turismo Artes, Cultura, Bibliotecas, Serviços 104* arquivos, acervos Fechado Esportes e Lazer e similares Ateliês (artes plásticas, Artes, Cultura, restauração de Serviços 104* obras de arte, Fechado Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Serviços 104* Artes, Cultura, associativas Fechado Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) Artes, Cultura, Eventos em Serviços 104* ambiente fechado Fechado Esportes e Lazer ou aberto Academia de Atendimento Serviços 104* Artes, Cultura, ginástica 25% Teletrabalho / individualizado X 1 Esportes e Lazer (inclusive em trabalhadores Presencial restrito (mín. 16 m² por clubes) pessoa) Atendimento individualizado de Artes, Cultura, Clubes sociais, 25% Teletrabalho / atletas profissionais e 1 Serviços 104* esportivos e amadores X Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito similares (mín. 16 m² por pessoa) sem público Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações Teletrabalho / do Comitê Científico (Nota Clubes de futebol Presencial restrito, Resposta de profissional em com atendimento 08/07/2020), disputa no integral dos Treinos e jogos Artes, Cultura, Campeonato 25% protocolos da coletivos, exclusivos Guia Médico de Serviços 104* Gaúcho FGF e da CBF e de atletas X X X Esportes e Lazer trabalhadores Sugestões (Gauchão das profissionais / Protetivas Para o Ipiranga 2020) e recomendações do Sem público Retorno às no Campeonato Comitê Científico Atividades do Brasileiro 2020 (Nota Resposta de Futebol Brasileiro 08/07/2020) (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Competições (CBF) Competições Serviços 104* Artes, Cultura, esportivas de Fechado Esportes e Lazer atletas profissionais Serviços 105* Outros Serviços Outros Serviços - Fechado Outros Reparação e Serviços 105* Outros Serviços manutenção de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / X 1 objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos Lavanderias e 25% Teletrabalho / Presencial restrito / 1 Serviços 105* Outros Serviços Tele-entrega / X similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve Serviços de Atendimento individualizado, higiene pessoal 25% Teletrabalho / 1 Serviços 105* Outros Serviços por ambiente X (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito (distanciamento de barbeiro) 4m entre clientes) Serviços de Teleatendimento / higiene e Atendimento alojamento de 25% Teletrabalho / 1 Serviços 105* Outros Serviços individual, sob X animais trabalhadores Presencial restrito agendamento domésticos tipo Pegue e leve (petshop) Presencial restrito, ou máx. 30 com ocupação Serviços 105* Outros Serviços Missas e serviços pessoas, Teletrabalho / intercalada de X X religiosos ou 10% Presencial restrito assentos / público Atendimento individualizado Teleatendimento / Serviços 105* Outros Serviços Funerária 100% Teletrabalho / Presencial restrito X 1 trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid- 19) Organizações Teleatendimento / sindicais, 25% Teletrabalho / Atendimento 1 Serviços 105* Outros Serviços patronais, X trabalhadores Presencial restrito individual, sob empresariais e agendamento profissionais Atividades Teleatendimento / administrativas 50% Teletrabalho / Presencial restrito (1 Serviços 105* Outros Serviços dos serviços atendimento por X 1 Trabalhadores Presencial restrito sociais funcionário, teto 50% lotação autônomos máximo de 3 atendimentos) 50% Serviços 101* Serv. Financeiros Bancos, lotéricas trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / X 1 e similares (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito municipal) Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 1 Serviços 68 Serv. Imobiliário Presencial restrito (1 X similares Trabalhadores Presencial restrito atendimento por 50% lotação funcionário, teto máximo de 3 atendimentos) Serviços de Teleatendimento / auditoria, Presencial restrito (1 Serv. Profissionais, consultoria, 50% Teletrabalho / atendimento por 1 Serviços 102* Científicas e engenharia, funcionário, teto X Trabalhadores Presencial restrito Técnicas arquitetura, máximo de 3 50% lotação publicidade e atendimentos) outros Serv. Profissionais, Serviços 1 profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 102* Científicas e X advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade Serv. Admin. e Teleatendimento / Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Presencial restrito (1 1 Serviços 103* Auxiliares - X Auxiliares Trabalhadores Presencial restrito atendimento por Outros 50% lotação funcionário, teto máximo de 3 atendimentos) Teleatendimento / Agência de 50% Presencial restrito (1 Selo Turismo atendimento por Serv. Admin. e Trabalhadores Teletrabalho / Responsável - Serviços 103* turismo, passeios funcionário, teto X X Auxiliares 50% lotação Presencial restrito Ministério do e excursões máximo de 3 Turismo atendimentos) Vigilância, 75% Teletrabalho / 1 Serviços 80 Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Serviços para 50% Teletrabalho / Serviços 81 Edifícios (Limpeza, X trabalhadores Presencial restrito Manutenção) Serv. Profissionais, Pesquisa científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 Científicas e X laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia) Serviços 82 Serv. Admin. e Call-center 50% Teletrabalho / Teleatendimento X 1 Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Faxineiros, cozinheiros, Serviços 97 Serv. Domésticos motoristas, Fechado babás, jardineiros e similares Serviços de Edição e Edição 50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X 1 trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão Serviços de Produção de Vídeos e 50% Teletrabalho / 1 Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 1 Informação e 61 Telecomunicações X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 1 Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação Serviços de Prestação de 100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação Serviços de 35 Eletricidade, Gás e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / X 1 Utilidade Pública Outras Utilidades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Captação, Serviços de 36 Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / X 1 Utilidade Pública Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Água Serviços de Esgoto e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades X 1 Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Relacionadas Serviços de Coleta, Tratamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 1 38 e Disposição de X Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos Serviços de Descontaminação 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 e Gestão De X 1 Utilidade Pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Resíduos Transporte Transporte 50% dos Teletrabalho / Teleatendimento / Decreto nº Transporte 49 rodoviário fretado assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito de passageiros (janela) II Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X 1 terrestre trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga Transporte 50% coletivo de capacidade Decreto nº Transporte passageiros total do Teletrabalho / Teleatendimento / 1 Transporte 49 X 55.240, Subseção terrestre (municipal e veículo Presencial restrito Presencial restrito II metropolitano tipo (ou normativa Comum) municipal) Transporte coletivo de Transporte passageiros 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 1 Decreto nº Transporte 49 (metropolitano assentos X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito tipo (janela) II Executivo/Seletiv o) Transporte Transporte rodoviário de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Decreto nº Transporte 49 passageiros assentos X 1 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito (intermunicipal, (janela) II tipo Comum) Transporte rodoviário de Transporte passageiros 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Decreto nº Transporte 49 (intermunicipal, assentos X X 55.240, Subseção terrestre Presencial restrito Presencial restrito tipo Semidireto, (janela) II Direto, Executivo ou Seletivo) Transporte 50% Decreto nº Transporte rodoviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito (janela) II (interestadual) Transporte 50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito Presencial restrito total do vagão II (metropolitano) Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de X 1 aquaviário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito carga Transporte Transporte 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Decreto nº Transporte 50 aquaviário de X 1 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito Presencial restrito passageiros II Teletrabalho / Aeroclubes e 25% Presencial restrito Sem atendimento ao Transporte 51 Transporte aéreo (exclusivo para X aeródromos trabalhadores público emergência Covid- 19) Transporte 52 Armazenamento de Armazenamento, 100% Teletrabalho / Teleatendimento / X 1 Transporte carga e descarga trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Transporte 52 Armazenamento de Estacionamentos 100% Teletrabalho / Teleatendimento / X 1 Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Atividades de Transporte 53 Correios correios, serviços 50% Teletrabalho / Teleatendimento / X 1 postais e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito similares Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99