15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 1/41 www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 2349, DE 06/11/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o período de 2018 a 2021. O PREFEITO MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, conforme anexos desta Lei. Parágrafo único. Faz parte integrante desta Lei o Anexo I, que caracteriza o Plano Plurianual - 2018 a 2021em suas distintas repartições. Art. 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico. Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano PluriAnual poderão ocorrer por intermédio de Lei Ordinária específica ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes. Parágrafo único. De acordo com o disposto no "caput" deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivas na Lei Orçamentária Anual. Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado, mediante Lei específica, a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa. Art. 5º O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Registre-se e publique-se ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 2/41 Prefeito Municipal CLÁUDIO KNEVITZ SCHW ARTZHAUPT Secretário Municipal de Administração LEANDRO BOBSIN NEGRINI Secretário Municipal da Fazenda e Planejamento ANEXO ÚNICO ________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________ | PROGRAMA | ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE | |===========================================================|============================================================ ================================================| |UNIDADE RESPONSÁVEL |Secretaria Municipal de Administração e Planejamento | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |PÚBLICO ALVO |Servidores Públicos Municipais e Munícipes | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |OBJETIVO ESTRATÉGICO |Administrar e gerir bem a Máquina Pública visando o bem comum. | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |OBJETIVO DO PROGRAMA |Manter, capacitar, estimular e motivar o quadro de pessoal municipal visando impactar direta e positivam ente| | |na operação dos serviços públicos municipais. Proporcionar e manter capacitação técnica, desenvolvimento| | |profissional, remuneração, benefícios, saúde, espaços e condições de trabalho, previdência municipal e| | |gestão geral dos quadros de pessoal. Implantar e viabilizar o funcionamento de Departamentos do Executivo| | |Municipal, como a Guarda Municipal, a Controladoria Interna, divisão de arquivo e almoxarifado, de forma a| | |organizar, fiscalizar e prestar ao município serviços de suma importância. Aquisição de imóveis, veículos e| | |móveis, bem como a manutenção da estrutura administrativa, com despesas de aluguéis, água, luz, telefone,| | |serviço de internet, manutenção de site, contrato com empresa de segurança. | |-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------+------------------------------------------------| |DADOS FINANCEIROS EM R$ |RECURSOS PRÓPRIOS | R$ 9.390.000| | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------| | |RECURSOS DE TERCEIROS |R$ | | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------| | |RECURSOS DO RPPS | R$ 10.798.500| | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------| | |TOTAL | R$ 20.188.500| |___________________________________________________________|___________________________________________________________|_________________ _______________________________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Administração de Pessoal|Salário |Pagamento em|RP | R$ 3.385.000| |PRODUTO: Provento| |Dia | | | |DESCRIÇÃO: Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo| | | | | |efetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal| | | | | |ativo, tais como: vencimento e vantagens fixas e variáveis, subsídios,| | |--------|--------------| |inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais. Prover| | |RT |R$ | |recursos ao pagamento das despesas de pessoal ativo, estagiários,| | | | | |auxílio-alimentação e auxílio-transporte. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Inativos e Pensionistas|Salário |Pagamento em|RP | R$ 10.798.500| |PRODUTO: Provento| |Dia |--------|--------------| |DESCRIÇÃO: Despesa com o pagamento de inativos e pensionistas - RPPS | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Qualificação Profissional|Unidade |Profissionais |RP | R$ 55.000| |PRODUTO: Cursos| |Qualificados | | | |DESCRIÇÃO: Promover treinamentos e cursos, bem como incentivar a participação| | | | | |dos servidores e Conselheiros em cursos e treinamentos direcionados à Gestão| | |--------|--------------| |Pública Municipal a fim de contar com Profissionais qualificados para o| | |RT |R$ | |exercício de suas respectivas funções, de forma a aumentar a eficiência das| | | | | |atividades públicas. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 3/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Benefício Alimentação|Unidade |Reconhecimento |RP | R$ 800.000| |PRODUTO: Benefício| |profissional | | | |DESCRIÇÃO: Conceder aos servidores públicos, assíduos, como forma de| | |--------|--------------| |reconhecimento e valorização, benefício alimentação, seja cesta básica ou| | |RT |R$ | |cartão alimentação. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Plano de Saúde|Unidade |Reconhecimento |RP | R$ 33.000| |PRODUTO: Benefício| |Profissional | | | |DESCRIÇÃO: Utilizar como forma de reconhecimento e valorização ao funcionário| | | | | |público a possibilidade de aderir à plano de saúde, objetivando que nossos| | |--------|--------------| |servidores tenham um atendimento mais rápido e mais rápido recuperados de suas| | |RT |R$ | |enfermidades. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Obrigações Patronais|Unidade |Pagamento em|RP | R$ 310.000| |PRODUTO: Encargo| |Dia |--------|--------------| |DESCRIÇÃO: Prover pagamentos de encargos patronais. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Realização de Concursos Públicos Municipais|Unidade |Seleção de|RP | R$ 55.000| |PRODUTO: Concursos| |Pessoal | | | |DESCRIÇÃO: Captar e disponibilizar servidores mais qualificados e alinhados| | | | | |com as funções a serem desempenhadas na Administração Municipal, dando| | |--------|--------------| |condições para que sejam mais efetivos nos processos de trabalho onde serão| | |RT |R$ | |alocados. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Guarda Municipal|Unidade |Segurança |RP | R$ 25.000| |PRODUTO: Segurança Pública| |Pública | | | |DESCRIÇÃO: Implantar, qualificar, dar estrutura física e equipamentos, no| | |--------|--------------| |Município, a Guarda Municipal em conformidade com a Lei Federal 13.022/2014 | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Controle Interno|Unidade |Fiscalização e|RP | R$ 20.000| |PRODUTO: Fiscalização| |Controle de| | | |DESCRIÇÃO: Implantar e qualificar o departamento de controle interno no| |Finanças |--------|--------------| |Município. | |Públicas |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Reforma do Centro Administrativo|Unidade |Controle de|RP | R$ 450.000| |PRODUTO: Infraestrutura| |materiais e| | | |DESCRIÇÃO: Efetuar a reforma da infraestrutura interna e externa do Centro| |conservação de| | | |Administrativo Municipal, com vistas a um melhor atendimento ao público e aos| |Acervo |--------|--------------| |contribuintes, e melhorias nas condições de trabalho dos Servidores Públicos| |Documental |RT |R$ | |Municipais. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 4/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de imóveis|Unidade |Aquisição de|RP | R$ 200.000| |PRODUTO: Aquisição| |Imóveis | | | |DESCRIÇÃO: Aquisição de imóveis para implantação da guarda municipal, arquivo| | | | | |e almoxarifado e Centro de Múltiplo Uso na localidade de Novo Curumim. Para| | |--------|--------------| |ampliar e dar boa estrutura ao funcionamento da máquina pública, visando| | |RT |R$ | |atender, também, comunidades distantes da sede do Município. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de Veículos|Unidade |Aquisição de|RP | R$ 70.000| |PRODUTO: Aquisição| |Veículos | | | |DESCRIÇÃO: Aquisição de Veículos para a Secretaria de Administração e Guarda| | |--------|--------------| |Municipal | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção Predial|Unidade |Manutenção e|RP | R$ 300.000| |PRODUTO: Manutenção| |Conservação de|--------|--------------| |DESCRIÇÃO: Manutenção dos Prédios Públicos do Município | |Estruturas |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção de Veículos|Unidade |Manutenção e|RP | R$ 33.000| |PRODUTO: Manutenção| |Conservação de| | | |DESCRIÇÃO: Manter e conservar o bom estado dos veículos de responsabilidade da| |Veículos | | | |Administração. Visando proporcionar, através de medidas preventivas e| | |--------|--------------| |corretivas, o prolongamento da vida útil dos veículos, bem como a segurança e| | |RT |R$ | |economia. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção e Ampliação do Cemitério Municipal|Unidade |Manutenção e|RP | | |PRODUTO: Cemitério Municipal| |Ampliação do| | | |DESCRIÇÃO: Manutenção e Ampliação do Cemitério Municipal. | |Cemitério |--------|--------------| | | |Municipal |RT | R$ 25.000| |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Estrutura Interna|Unidade |Ambiente |RP | R$ 200.000| |PRODUTO: Aquisição| |propício de| | | |DESCRIÇÃO: Aquisição de máquinas, aparelhos, equipamentos de informática,| |Trabalho |--------|--------------| |mobiliário, materiais de expediente visando dar boas condições de desenvolver| | |RT |R$ | |as atividades de forma mais eficiente e com melhores resultados. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Despesas Correntes|Unidade |Funcionamento |RP | R$ 72.000| |PRODUTO: Pagamentos| |das Estruturas| | | |DESCRIÇÃO: Despesas com a manutenção da máquina pública, bem como, água, luz,| |Públicas | | | |serviço de telefonia, internet, correios, manutenção de site, serviços de| | |--------|--------------| |segurança, Viabilizando o funcionamento da máquina pública com os devidos| | |RT |R$ | |pagamentos de serviços essenciais. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 5/41 ________________________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________ | PROGRAMA | GESTÃO E AGILIDADE | |===========================================================|============================================================ =================================================| |UNIDADE RESPONSÁVEL |Secretaria Executiva de Gabinete | |-----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |PÚBLICO ALVO |Munícipes | |-----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |OBJETIVO ESTRATÉGICO |Inteirar a sociedade sobre a Administração Pública. | |-----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |OBJETIVO DO PROGRAMA |Proporcionar oportunidades a população para que seja participativa junto a Administração Pública Mu nicipal,| | |visando as carências, prioridades do município e seus problemas crônicos, planejando a aplicação de recursos| | |com objetivo de resultados mais eficazes referente a essas demandas. | |-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------+-------------------------------------------------| |DADOS FINANCEIROS EM R$ |RECURSOS PRÓPRIOS | R$ 3.145.650| | |-----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------| | |RECURSOS DE TERCEIROS |R$ | | |-----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------| | |TOTAL | R$ 3.145.650| |___________________________________________________________|___________________________________________________________|_________________ ________________________________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção dos Recursos Humanos|Salário |Pagamento em|RP | R$| |PRODUTO: Provento| |Dia | | 2.000.000,00| |DESCRIÇÃO: Manter o pagamento das remunerações e dos proventos dos servidores| | | | | |públicos e dos prestadores de serviços, com o objetivo de proporcionar| | |--------|--------------| |normalidade na execução das tarefas e no desenvolvimento das ações. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aumento, Realinhamento e Reposição Salarial aos Servidores.|Aumento e|Aumento |RP | R$ 250.000| |PRODUTO: Salários|Reposição |Salarial | | | |DESCRIÇÃO: Proporcionar aos Servidores Públicos Municipais, aumento salarial,| | |--------|--------------| |como forma de aumentar o poder aquisitivo do funcionalismo. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção dos Encargos Gerais|Unidade |Funcionamento |RP | R$ 270.000| |PRODUTO: Tarefa| |Normal | | | |DESCRIÇÃO: Manter o pagamento dos encargos gerais que proporcionam o normal| | |--------|--------------| |funcionamento, permitindo a melhor execução das atividades e o atendimento| | |RT |R$ | |necessário à população. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção e Conservação de Aparelhos|Unidade |Aparelhos |RP | R$ 100.000| |PRODUTO: Manutenção| |Conservados | | | |DESCRIÇÃO: Manter e conservar em bom estado de uso as máquinas, aparelhos e| | |--------|--------------| |equipamentos, visando sua utilização de forma regular, contínua e com baixo| | |RT |R$ | |custo. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de Aparelhos e Equipamentos|Unidade |Equipamento |RP | R$ 70.000| |PRODUTO: Aparelho| | | | | |DESCRIÇÃO: Adquirir máquinas, aparelhos, mobiliário, equipamentos e utensílios| | |--------|--------------| |de uso diário, com o objetivo de proporcionar melhor execução das tarefas e| | |RT |R$ | |obter melhores resultados. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 6/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção e Conservação de Veículo|Unidade |Veículos |RP | R$ 130.000| |PRODUTO: Manutenção| |Conservados | | | |DESCRIÇÃO: Manter conservado e em bom estado de uso, os veículos de| | |--------|--------------| |responsabilidade e ou pertencentes, proporcionando sua melhor utilização de| | |RT |R$ | |forma regular e de baixo custo. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de Veículos|Unidade |Comunicação |RP | R$ 100.000| |PRODUTO: Veículo| | | | | |DESCRIÇÃO: Aquisição de veículo para auxiliar nas atividades pertinentes a| | |--------|--------------| |Secretaria, e evitar manutenções devido a veículos com maior tempo de| | |RT |R$ | |utilização. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Comunicação Interativa|Unidade |Periódico |RP | R$ 30.000| |PRODUTO: Jornal| | | | | |DESCRIÇÃO: Criar periódico informativo da Administração Municipal com o| | |--------|--------------| |objetivo de divulgar os programas e ações em execução, proporcionando à| | |RT |R$ | |população conhecimento dos atos públicos e atividades desenvolvidas. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Dinamização do Gabinete|Unidade |Reestruturação |RP | R$ 50.000| |PRODUTO: Órgão| | | | | |DESCRIÇÃO: Reestruturar os Órgãos de Assessoramento do Gabinete, bem como| | | | | |Chefia, Assessoria de Comunicação Social, Conselhos Municipais com o objetivo| | | | | |de criar melhores condições de participação da população, tornar mais| | |--------|--------------| |abrangente a área de atuação dos mesmos, oportunizar a inclusão social de| | |RT |R$ | |pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e criar condições ao alcance| | | | | |da cidadania. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Protocolo|Unidade |Protocolo |RP | R$ 45.000| |PRODUTO: Evento| | | | | |DESCRIÇÃO: Disponibilizar recursos para a manutenção dos encargos referente ao| | |--------|--------------| |protocolo, necessário nas recepções oficiais e na prestação de homenagens a| | |RT |R$ | |autoridades, visitantes, pessoas ilustres e de destacada atuação no seu meio. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Qualificação do Servidor|Unidade |Qualificação |RP | R$ 50.650| |PRODUTO: Curso| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover treinamento e qualificação dos servidores com o objetivo| | |--------|--------------| |de proporcionar capacitação e melhores condições de desenvolvimento das| | |RT |R$ | |atividades. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 7/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Assessoria de Imprensa|Unidade |Comunicação |RP | R$ 50.000| |PRODUTO: Encargo| | | | | |DESCRIÇÃO: Disponibilizar recursos necessários para fazer frente aos encargos| | |--------|--------------| |na execução e desenvolvimento das atividades pertinentes á Comunicação Social,| | |RT |R$ | |sendo de ordem financeira, humana e material. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________ | ROGRAMA | QUALIFICAR | |===========================================================|============================================================ ================================================| |UNIDADE RESPONSÁVEL |Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |PÚBLICO ALVO |Ensino Fundamental | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |OBJETIVO ESTRATÉGICO |Educação de Qualidade | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |OBJETIVO DO PROGRAMA |Fazer cumprir as metas propostas a esta faixa da educação conforme as 20 metas do PNE, proporcionand o ações| | |que desenvolvam programas e resgatem crianças jovens e/ou adolescentes que tenham evadido ou por razões| | |diversas estejam em idade distorcida. O programa prevê ainda a necessidade de investimento físico, no que| | |diz respeito a obras e investimento em bens, serviços, equipamentos e investimento humano, como qualificação| | |profissional e desenvolvimento da ética, da moral e da cultura. Executar ações e atividade no sentido de| | |criar condições de desenvolvimento da criança, jovem e adolescente quer no aspecto social, quer no aspecto| | |educacional, somando-se às ações da família e da sociedade. Buscando a integração e visando a condição para| | |o retorno do educando em situação de abandono ou evasão. | |-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------+------------------------------------------------| |DADOS FINANCEIROS EM R$ |RECURSOS PRÓPRIOS | R$ 24.140.000| | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------| | |RECURSOS DE TERCEIROS | R$ 29.226.500| | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------| | |TOTAL | R$ 53.366.500| |___________________________________________________________|___________________________________________________________|_________________ _______________________________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção dos Recursos Humanos|Salário |Pagamento em|RP | R$ 9.420.000| |PRODUTO: Provento| |dia | | | |DESCRIÇÃO: Manter o pagamento das remunerações e dos proventos dos servidores| | | | | |públicos e dos prestadores de serviços com a finalidade de proporcionar| | | | | |continuidade na execução das tarefas, via convênios e recursos dos Governos| | | | | |Estadual e Federal, ou outro que possibilite. Buscar a qualificação continuada| | |--------|--------------| |dos profissionais da educação. Investir em material que proporcione o| | |RT | R$ 21.980.000| |desenvolvimento do profissional e do estudante.| | | | | |Aquisição de material didático para o aluno e para o profissional da educação.| | | | | |Aquisição de uniformes escolar para toda a rede de ensino municipal. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção dos Encargos Gerais|Unidade |Funcionamento |RP | R$ 1.950.000| |PRODUTO: Tarefa| |Normal | | | |DESCRIÇÃO: Manter o pagamento dos encargos gerais com o objetivo de dar| | | | | |continuidade na prestação dos serviços e atendimento normal às demandas da| | | | | |população. Ampliar o atendimento a qualificação do ensino de forma a melhorar| | |--------|--------------| |os índices de desenvolvimento educacional, sendo para isso visando à| | |RT | R$ 2.020.000| |qualificação profissional e a continuidade da formação do professor de forma a| | | | | |aumentar o número de pós-graduados, mestres e doutores na rede de ensino. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 8/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção de Prédios|Unidade |Prédios |RP | R$ 1.450.000| |PRODUTO: Tarefa| |Conservados /| | | |DESCRIÇÃO: Manter e conservar, ampliar, melhorar, aperfeiçoar o bom estado de| |construções | | | |uso os prédios pertencentes e de responsabilidade, de uso regular, buscando| | | | | |oferecer ambientes adequados, limpos e confortáveis para o desenvolvimento das| | |--------|--------------| |atividades. Perceba-se ainda cercamento de prédios e obras no que diz respeito| | |RT | R$ 50.000| |ao desenvolvimento da cultura, do esporte e do lazer dos jovens, crianças em| | | | | |geral. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção de Veículos|Unidade |Veículos |RP | R$ 330.000| |PRODUTO: Tarefa| |Conservados /| | | |DESCRIÇÃO: Manter e conservar em bom estado de uso os veículos pertencentes e| |aquisições | | | |os de responsabilidade, com a finalidade de dispor continuidade na prestação| | |--------|--------------| |dos serviços bem como sua utilização com baixo custo. Entendendo-se aqui a| | |RT | R$ 100.000| |necessidade da aquisição de veículos de trabalho, como carga leves e pesadas,| | | | | |veículos de uso comum (automóveis) e veículos de uso coletivo. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de Vale Transportes|Unidade |Vale Transporte|RP | R$ 170.000| |PRODUTO: Transporte de funcionários.| | | | | |DESCRIÇÃO: Aquisição de vales transporte para os funcionários, de conformidade| | |--------|--------------| |com a Lei nº 650/97. | | |RT | R$ 80.000| |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: ManutençãoAquisição de Equipamentos|Unidade |Aparelhos |RP | R$ 150.000| |PRODUTO: Tarefa| |Conservados /| | | |DESCRIÇÃO: Manter e conservar em bom estado de uso as máquinas, aparelhos e| |aquisição |--------|--------------| |equipamentos, de forma a proporcionar sua utilização com regularidade. Bem| | |RT | R$ 28.000| |como prever a aquisição de equipamentos novos. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Transporte Escolar: manutenção, aquisição.|Unidade |Crianças na|RP | R$ 800.000| |PRODUTO: Viagem| |Escola | | | |DESCRIÇÃO: Manter a prestação do serviço de transporte escolar de forma a| | | | | |proporcionar aos alunos regularidade de presença e tranquilidade às famílias,| | | | | |buscando melhorar o rendimento escolar, através de convênios e repasses de| | |--------|--------------| |RECURSOS DE TERCEIROS (PNTE/PNA TE). Prevê a aquisição de novos veículos, bem| | |RT | R$ 250.000| |como documentação, seguros e qualquer outro gasto relativo ao bom andamento do| | | | | |transporte escolar e de veículos de responsabilidade deste fim. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Merenda Escolar|Unidade |Crianças |RP | R$ 830.000| |PRODUTO: Alimento| |saudáveis | | | |DESCRIÇÃO: Manter o suprimento da merenda escolar a todas as crianças com o| | | | | |objetivo de proporcionar boa alimentação, boas condições de estudo e melhorar| | |--------|--------------| |o desempenho dos alunos, visando alcançar resultados satisfatórios, via| | |RT | R$ 130.000| |convênio e RECURSOS DE TERCEIROS (FNDE/PNAE). Ampliação do número de| | | | | |nutricionistas na rede municipal de ensino. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 9/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Alfabetização de Adultos - Profissionalização EJA e NEJA|Unidade |Adulto na|RP | R$ 120.000| |PRODUTO: Ensino| |Escola | | | |DESCRIÇÃO: Manter o projeto de alfabetização de adultos de maneira a| | | | | |proporcionar oportunidade de atendimento àquela demanda, através de RECURSOS| | |--------|--------------| |DE TERCEIRO E PRÓPRIOS.| | |RT |R$ | |Proporcionar cursos técnicos eou profissionalizantes aos alunos EJANEJA. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de Veículo|Unidade |Crianças |RP | R$ 500.000| |PRODUTO: Veículo| |Atendidas | | | |DESCRIÇÃO: Adquirir veículo próprio para uso em transporte escolar, ampliando| | | | | |e renovando a frota, com a finalidade de proporcionar tranquilidade ao aluno e| | |--------|--------------| |baixo custo de manutenção.| | |RT | R$ 150.000| |Adquirir veículo próprio para uso de cargas leves e ou pesadas, bem como| | | | | |aquisição de carros para uso e atendimento deste fim. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de Veículo Adaptado|Unidade |Cadeirantes |RP | | |PRODUTO: Veículo| |Atendidos | | | |DESCRIÇÃO: Aquisição de Veículo próprio Adaptado para cadeirantes, com a| | |--------|--------------| |finalidade de dar melhores condições, conforto, agilidade e segurança no| | |RT | R$ 120.000| |transporte de cadeirantes. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de Equipamentos|Unidade |Suprimento |RP | R$ 500.000| |PRODUTO: Aparelho| | | | | |DESCRIÇÃO: Adquirir máquinas, aparelhos, mobiliário, equipamentos e utensílios| | | | | |de uso regular, de forma a proporcionar melhores condições de trabalho e| | |--------|--------------| |buscar mais eficiência e melhor aproveitamento nos resultados, através de| | |RT | R$ 50.000| |recursos de terceiros e próprios. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Criação e Construção de uma Nova Escola|m² |Obra |RP | R$ 400.000| |PRODUTO: Prédio| | | | | |DESCRIÇÃO: Construir prédio para a instalação de escola de ensino fundamental,| | | | | |visando atender a grande demanda que vem se expandindo, através de RECURSOS DE| | |--------|--------------| |TERCEIROS E PRÓPRIOS (FNDE).| | |RT | R$ 500.000| |Construir espaços de ampliação nas escolas, como salas de aula, secretarias e| | | | | |outros. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Quadra Poliesportiva|Unidade |Quadra |RP | R$ 250.000| |PRODUTO: Quadra| | | | | |DESCRIÇÃO: Construir quadra poliesportiva COBERTA OU NÃO em Escolas Municipais| | | | | |com a finalidade de oferecer a prática de esportes de forma adequada.| | |--------|--------------| |Construção de ambientes próprios para a prática esportiva, como pistas,| | |RT | R$ 180.000| |academias, quadras, campos, e outros voltados ao desenvolvimento do esporte e| | | | | |lazer. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 10/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Banda Escolar|Unidade |Crianças |RP | R$ 70.000| |PRODUTO: Instrumentos| |atendidas | | | |DESCRIÇÃO: Preparação da banda escolar para eventos comemorativos e| | |--------|--------------| |municipais, equipamento, farda, instrumentos musicais e despesas correntes de| | |RT | R$ 50.000| |transporte, manutenção e alimentação. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma de Prédios.|Unidade |Espaço Amplo |RP | R$ 1.450.000| |PRODUTO: Obra| | | | | |DESCRIÇÃO: Construir, Ampliar e reformar prédios escolares de forma a| | | | | |proporcionar adequação e atendimento à demanda, buscando oferecer melhores| | |--------|--------------| |condições de desenvolvimento do ensino e a satisfação da comunidade escolar,| | |RT | R$ 50.000| |através de RECURSOS DE TERCEIROS e PRÒPRIOS. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Biblioteca Escolar e Biblioteca Pública Municipal|Unidade |Livro na Escola|RP | R$ 150.000| |PRODUTO: Livro| | | | | |DESCRIÇÃO: ViabilizarAmpliar bibliotecas nas escolas municipais, organizando| | | | | |o mobiliário, acessibilidade, com a aquisição de acervo bibliográfico, de| | | | | |vídeo, globo terrestre, mapas, computadores, impressoras, mobiliário,| | |--------|--------------| |materiais de uso em geral e outros de forma a atender alunos com necessidades| | |RT | R$ 30.000| |especiais. Buscando oferecer novas alternativas de conhecimento bem como| | | | | |proporcionar outras oportunidades de lazer, através de RECURSOS DE TERCEIROS E| | | | | |PRÓPRIOS. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Laboratório Escolar de Ciências e Informática e outros.|Unidade |Prática na|RP | R$ 120.000| |PRODUTO: Laboratório e Laboratório de Informática.| |Escola | | | |DESCRIÇÃO: Implantar laboratórios nas escolas municipais de forma a oferecer| | | | | |mais oportunidades de aprendizado, buscando despertar o interesse e a vocação| | |--------|--------------| |profissional, de forma inclusiva e com acessibilidade, prevendo a necessidade| | |RT | R$ 30.000| |de profissionais de apoio e manutenção equipamentos de uso único e coletivo| | | | | |como softwares, e outros. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Projeto Capacitar|Unidade |Aluno Cidadão |RP | R$ 150.000| |PRODUTO: Campanha| | | | | |DESCRIÇÃO: Implantar o projeto cidadão, com a formação de equipe para promover| | | | | |e coordenar campanhas de educação ambiental, humanitária, tributária,| | | | | |trânsito, vocação turística, disciplina com o objetivo de conscientizar,| | |--------|--------------| |oferecer oportunidades de inclusão social e o exercício da cidadania, através| | |RT | R$ 50.000| |do Taekwondo e outros.| | | | | |Contratar pessoal capacitado, adquirir material e proporcionar o necessário| | | | | |para a adesão e andamento dos projetos em seus variados âmbitos. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Escolinha Esportiva|Unidade |Escolinha |RP | R$ 80.000| |PRODUTO: Grupo| |Desportiva | | | |DESCRIÇÃO: Implantar e manter escolinhas esportivas nas escolas municipais,| | | | | |com a finalidade de proporcionar aos alunos e jovens a oportunidade de| | |--------|--------------| |aprender e desenvolver a prática esportiva, buscando envolver a comunidade| | |RT | R$ 15.000| |escolar bem como as famílias. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 11/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Feiras, Fóruns Regionais e Jornadas Pedagógicas, formação de|Unidade |Integração |RP | R$ 70.000| |professores, apresentações culturais.| | | | | |PRODUTO: Eventos| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover eventos no âmbito do município ou regional, de cunho| | |--------|--------------| |educativo e de integração, de forma a proporcionar mais integração e| | |RT | R$ 30.000| |conhecimento aos alunos e/ou professores. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Eventos Esportivos Interescolares|Unidade |Integração |RP | R$ 300.000| |PRODUTO: Campeonatos| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover eventos Esportivos no âmbito do Município e ou| | | | | |intermunicipal / interestadual / internacional, de cunho educativo e de| | |--------|--------------| |integração. | | |RT | R$ 120.000| |Adquirir material esportivo e uniformes próprios para o uso do atleta e das| | | | | |equipes, bem como o material esportivo. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Plano de Educação|Unidade |Plano |RP | R$ 100.000| |PRODUTO: Plano| | | | | |DESCRIÇÃO: Atualizar o Plano Municipal de Educação com o objetivo de definir| | |--------|--------------| |uma política educacional para o município, buscando aproximar a educação da| | |RT | R$ 50.000| |vocação econômica. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Incentivo às Artes Cênicas|Unidade |Integração |RP | R$ 100.000| |PRODUTO: Peças Teatrais, espetáculos culturais e circenses.| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover o gosto pelo teatro, envolvendo alunos e professores como| | |--------|--------------| |forma de valorizar a arte e a cultura cênica. | | |RT | R$ 20.000| |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Portadores de Necessidades Especiais|Unidade |Incentivo |RP | R$ 560.000| |PRODUTO: Apoioaquisição| | | | | |DESCRIÇÃO: Manter incentivo e apoio ao ensino dos alunos com necessidades| | |--------|--------------| |especiais, com a disponibilização de recursos de ordem financeiro, material e| | |RT |R$ | |humanº Bem como a previsão de acessibilidade, material de apoio e outros. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Qualificação de Servidores|Unidade |Qualificação |RP | R$ 400.000| |PRODUTO: Curso| | | | | |DESCRIÇÃO: Proporcionar o treinamento e a qualificação dos servidores com o| | | | | |objetivo de oferecer capacitação e melhores condições de desenvolvimento das| | |--------|--------------| |atividades. | | |RT | R$ 60.000| |Aquisição de materiais necessários como cursos ou bibliografia. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 12/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Calendário de Eventos da Educação|Unidade |Crianças, |RP | R$ 50.000| |PRODUTO: Programação de Eventos| |funcionários e| | | |DESCRIÇÃO: Elaborar o Calendário de Eventos, promovendo pesquisas, estudos e| |professores | | | |eventos que visem o desenvolvimento da Educação no Município, premiação,| |atendidos. |--------|--------------| |sonorização, ornamentação, locação de pirâmides, alimentação, divulgação,| | |RT |R$ | |shows. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Acessibilidade|Unidade |Acessibilidade |RP | R$ 190.000| |PRODUTO: Acessibilidade nas Escolas| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover a integração no meio escolar, através de ações de| | |--------|--------------| |reestruturação física dos estabelecimentos de ensino do município às pessoas| | |RT | R$ 50.000| |com necessidades especiais. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aumento, Realinhamento e Reposição Salarial aos Servidores|Unidade |Salários |RP | R$ 950.000| |PRODUTO: Salários| | | | | |DESCRIÇÃO: Proporcionar aos Servidores Públicos Municipais, aumento,| | |--------|--------------| |realinhamento ou reposição salarial, como forma de aumentar e/ou manter o| | |RT | R$ 1.641.500| |poder aquisitivo. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Locação de Brinquedo, sonorização, grupos artísticos, recreação, outros.|Unidade |Aluguel |RP | R$ 180.000| |PRODUTO: Aluguel| | | | | |DESCRIÇÃO: Locar brinquedos, mão de obra, serviços e material para realização| | |--------|--------------| |de datas comemorativas, tais como dia da criança, eventos municipais e outros.| | |RT | R$ 180.000| |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Incentivo aos Estudantes|Unidade |Incentivo |RP | R$ 450.000| |PRODUTO: Apoio| | | | | |DESCRIÇÃO: Prestar apoio aos estudantes do Município que buscam formação em| | | | | |outros municípios, na forma de recursos materiais, financeiros e humanos,| | |--------|--------------| |inclusive ajuda de custo para transporte aos universitários, através de| | |RT |R$ | |subvenção social com recursos próprios terceiros. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Recursos Materiais|Unidade |Aquisição de|RP | R$ 500.000| |PRODUTO: Aquisição| |Materiais | | | |DESCRIÇÃO: Suprir as necessidades das Escolas, no que diz respeito ao material| | | | | |de consumo, merenda escolar, limpeza, visando à qualificação de Professores e| | |--------|--------------| |Alunos. | | |RT |R$ | |Aquisição de material didático para o aluno (terceirizado ou de editoras| | | | | |especializadas como o Sistema de Ensino Aprende Brasil) e para o professor. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 13/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Brinquedoteca e praças e parquinhos.|Unidade |Qualificação |RP | R$ 120.000| |PRODUTO: Aquisição manutenção| | | | | |DESCRIÇÃO: Implantação/ampliação de Brinquedotecas, parque e pracinhas nas| | |--------|--------------| |escolas com a finalidade de oferecer novas alternativas de conhecimento bem| | |RT | R$ 65.000| |como proporcionar outras oportunidades de lazer através da recreação. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de Combustíveis|Unidade |Crianças |RP | R$ 265.000| |PRODUTO: Combustíveis| |Atendidas | | | |DESCRIÇÃO: Adquirir combustíveis para uso dos veículos da Secretaria, com a| | |--------|--------------| |finalidade de transportar alunos do Ensino Fundamental e Médio. | | |RT | R$ 220.000| |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Preparo de Alimentação|Unidade |Crianças, |RP | R$ 40.000| |PRODUTO: Gás de cozinha| |funcionários e| | | |DESCRIÇÃO: Aquisição de gás de cozinha, para o preparo da alimentação escolar.| |professores |--------|--------------| | | |atendidos |RT | R$ 60.000| |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Material de Limpeza|Unidade |Crianças, |RP | R$ 200.000| |PRODUTO: Aquisição| |funcionários e| | | |DESCRIÇÃO: Aquisição de material de limpeza com a finalidade de manter o| |professores |--------|--------------| |asseio dos ambientes escolares. | |atendidos |RT | R$ 65.000| |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Uniformes|Unidade |Funcionários |RP | R$ 200.000| |PRODUTO: Aquisição| |Atendidos | | | |DESCRIÇÃO: Uniformes para funcionários e para alunos da rede municipal de| | |--------|--------------| |ensino. | | |RT | R$ 180.000| |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Equipamentos e Material Permanente para Secretaria de Educação|Unidade |Funcionários |RP | R$ 150.000| |PRODUTO: Aquisiçãomanutenção| | | | | |DESCRIÇÃO: Aquisição de equipamentos e materiais: estantes, cadeiras,| | |--------|--------------| |escrivaninhas, computadores, impressoras etc. | | |RT | R$ 30.000| |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Material de Expediente da Secretaria de Educação.|Unidade |Funcionários |RP | R$ 50.000| |PRODUTO: Aquisição| | |--------|--------------| |DESCRIÇÃO: Material de expediente para manutenção da Secretaria. | | |RT | R$ 5.000| |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 14/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Escola de Educação Infantil|Unidade |Prédio |RP | R$ 190.000| |PRODUTO: Obra| | | | | |DESCRIÇÃO: Construir novo prédio destinado à escola de educação infantil, com| | | | | |amplos e adequados espaços, com a finalidade de proporcionar educação de boa| | |--------|--------------| |qualidade e desenvolvimento da criança dessa faixa etária e obter melhores| | |RT | R$ 600.000| |resultados na execução das ações, através de recursos de terceiros. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Segurança|Unidade |Segurança |RP | R$ 105.000| |PRODUTO: Sinalização| | | | | |DESCRIÇÃO: Faixa de segurança próximo às escolas, e sinalizações escolares.| | |--------|--------------| |Monitoramento do trânsito com câmeras e pessoal próprio para tal fim. | | |RT | R$ 7.000| |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Conselhos Municipais|Unidade |Qualificação |RP | R$ 30.000| |PRODUTO: Manutenção| | | | | |DESCRIÇÃO: Apoio em treinamento e qualificação dos conselheiros para o melhor| | | | | |desenvolvimento das atividades de acordo com os trabalhos pertinentes.| | |--------|--------------| |Material de apoio, como o de escritório, espaço adequado para o funcionamento| | |RT |R$ | |do mesmo. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de Veículo|Unidade |Qualificação |RP | R$ 50.000| |PRODUTO: Veículos| | | | | |DESCRIÇÃO: Adquirir veículos próprios para a SMEC. Adquirir veículos para| | |--------|--------------| |carregamentos leves e de médio porte. Adquirir veículo de corte e manutenção| | |RT | R$ 100.000| |de grande área. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________ | PROGRAMA | MÃOS A OBRA | |===========================================================|============================================================ ================================================| |UNIDADE RESPONSÁVEL |Secretaria Municipal de Obras e Trânsito | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |PÚBLICO ALVO |Munícipes | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |OBJETIVO ESTRATÉGICO |Administração com transparência e eficiência. | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |OBJETIVO DO PROGRAMA |Trazer ao conhecimento da população de forma transparente, sobre o andamento de todas ações, e de for ma mais| | |eficaz introduzir a recuperação da malha viária municipal, em zonas urbanas e rurais, bem como a criação| | |áreas de lazer nos bairros, e revitalização de praças já construídas, urbanizar bairros da periferia e| | |regularização fundiária. | |-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------+------------------------------------------------| |DADOS FINANCEIROS EM R$ |RECURSOS PRÓPRIOS | R$ 12.520.000| | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------| | |RECURSOS DE TERCEIROS |R$ | | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------| | |TOTAL | R$ 12.520.000| |___________________________________________________________|___________________________________________________________|_________________ _______________________________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 15/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção dos Recursos Humanos|Salário |Pagamento |RP | R$| |PRODUTO: Provento| |em Dia | | 3.650.000,00| |DESCRIÇÃO: Manter o pagamento das remunerações e dos proventos dos servidores| | | | | |públicos e dos prestadores de serviços, com o objetivo de proporcionar e dar| | |--------|--------------| |continuidade normal na execução das tarefas e no desenvolvimento das ações. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aumento, Realinhamento e Reposição Salarial aos Servidores.|Unidade |Aumento |RP | R$ 390.000| |PRODUTO: Salário| |Salarial | | | |DESCRIÇÃO: Proporcionar ao servidor público municipal aumento salarial, como| | |--------|--------------| |forma de aumentar o poder aquisitivo do funcionalismo. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção dos Encargos Gerais|Unidade |Funcionamento |RP | R$ 56.000| |PRODUTO: Tarefa| |Normal | | | |DESCRIÇÃO: Manter o pagamento dos encargos gerais que proporcionam o| | |--------|--------------| |funcionamento normal, permitindo a execução das atividades e o atendimento| | |RT |R$ | |necessário à população. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção dos Encargos Sociais|Unidade |Funcionamento |RP | R$ 390.000| |PRODUTO: Tarefa| |Normal | | | |DESCRIÇÃO: Manter o pagamento dos encargos sociais que proporcionam o| | |--------|--------------| |funcionamento normal das atividades, permitindo a execução das mesmas. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção e Conservação dos Veículos Leves e Pesados|Unidade |Veiculo |RP | R$ 610.000| |PRODUTO: Manutenção| |Conservado | | | |DESCRIÇÃO: Manter e conservar veículos de responsabilidade e pertencentes,| | |--------|--------------| |proporcionando sua utilização de forma regular e com baixo custo. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção de Máquinas Aparelhos e Equipamentos|Unidade |Aparelhos |RP | R$ 554.000| |PRODUTO: Manutenção| |Conservados | | | |DESCRIÇÃO: Manter e conservar as máquinas, aparelhos e equipamentos de| | |--------|--------------| |utilização regular, para proporcionar a regularidade da execução das tarefas. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Dinamização da Secretaria Municipal de Obras e Transito|Unidade |Reestruturação |RP | R$ 500.000| |PRODUTO: Órgão| | | | | |DESCRIÇÃO: Reestruturar os Órgãos de Assessoramento desta Secretaria, com a| | | | | |Chefia, Assessoria de Comunicação Social, Procuradoria Geral do Município, e| | | | | |Conselho Municipal com o objetivo de criar melhores condições de participação| | |--------|--------------| |da população, tornar mais abrangente a área de atuação dos mesmos, oportunizar| | |RT |R$ | |mais a inclusão social de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e| | | | | |criar condições ao alcance da cidadania. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 16/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos.|Unidade |Equipamento |RP | R$ 610.000| |PRODUTO: Aparelho| | | | | |DESCRIÇÃO: Adquirir máquinas, aparelhos, mobiliários, ferramentas, placas de| | |--------|--------------| |sinalização de transito, equipamentos e utensílios de uso regular para| | |RT |R$ | |proporcionar melhor execução das atividades das obras e trânsito. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de Veículos|Unidade |Veiculo |RP | R$ 540.000| |PRODUTO: Veiculo| | | | | |DESCRIÇÃO: Aquisição de veículos para auxiliar nas atividades pertinentes a| | |--------|--------------| |Secretaria de Obras e Trânsito do Município. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Qualificação de Servidor|Unidade |Qualificação |RP | R$ 50.000| |PRODUTO: Curso| | | | | |DESCRIÇÃO: Proporcionar treinamento e qualificação dos servidores com o| | |--------|--------------| |objetivo de proporcionar capacitação e melhores condições de desenvolvimento| | |RT |R$ | |das atividades | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Desobstrução E Canalização de Áreas Alagadiças|Unidade |Desobstrução |RP | R$ 800.000| |PRODUTO: Saneamento| | | | | |DESCRIÇÃO: Desobstrução de Áreas Alagadiças através de limpeza, canalização e| | |--------|--------------| |construção de barragens. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Iluminação Pública|Unidade |Eletrificação |RP | R$ 800.000| |PRODUTO: Rede Elétrica| | | | | |DESCRIÇÃO: Proporcionar ampliação da rede elétrica, iluminação pública das| | |--------|--------------| |vias das áreas Rurais e Urbanas do Município, assim como em parques, jardins e| | |RT |R$ | |outros. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Construção e Conservação de Praças, Jardins, e Urbanização da|Unidade |Construção e|RP | R$ 500.000| |Infraestrutura Pública.| |Conservação | | | |PRODUTO: Praças, Jardins e Infraestrutura.| | |--------|--------------| |DESCRIÇÃO: Proporcionar a construção e ou ampliação de praças e jardins do| | |RT |R$ | |Município, e urbanização da infraestrutura urbana. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Abertura e Conservação de Estradas Municipais e Vias Públicas.|Unidade |Construção e|RP | R$ 2.000.000| |PRODUTO: Estradas e Vias Públicas.| |Conservação | | | |DESCRIÇÃO: Proporcionar a construção e/ou ampliação das vias publicas com| | |--------|--------------| |pavimentação de saibro, calçamento, asfalto, blocos intertravados. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 17/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de Máquinas e Implementos Rodoviários|Unidade |Máquinas e|RP | R$ 1.000.000| |PRODUTO: Máquinas e Implementos| |Implementos | | | |DESCRIÇÃO: Aquisição de máquinas e equipamentos para auxiliar nas atividades| | |--------|--------------| |pertinentes ao Parque de Máquinas do Município. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Projeto Educacional de Trânsito|Unidade |Plano |RP | R$ 70.000| |PRODUTO: Munícipes| | | | | |DESCRIÇÃO: Proporcionar Orientação em relação ao Trânsito em Geral, através de| | |--------|--------------| |palestras, folclores, vídeos e outros. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________ | PROGRAMA | SAÚDE PARA TODOS | |===========================================================|============================================================ ================================================| |UNIDADE RESPONSÁVEL |Secretaria Municipal de Saúde | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |PÚBLICO ALVO |População do Município e Visitantes | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |OBJETIVO ESTRATÉGICO |Saúde Pública em primeiro lugar. | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |OBJETIVO DO PROGRAMA |Implantação e ampliação de programas preventivos com o objetivo de melhorar a assistência à saúde, bus cando| | |melhora da qualidade de vida da população e dos visitantes. Manter vigilância Sanitária constante no âmbito| | |do município com o objetivo de preservar a saúde pública da população através da fiscalização e de programas| | |de prevenção. Formação de equipes para a prestação de atendimento médico e odontológico a domicilio, com o| | |objetivo de prestar atendimento mais efetivo à população e a execução de programas de medicina preventiva. | |-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------+------------------------------------------------| |DADOS FINANCEIROS EM R$ |RECURSOS PRÓPRIOS | R$ 24.736.000| | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------| | |RECURSOS DE TERCEIROS | R$ 10.320.000| | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------| | |TOTAL | R$ 36.073.250| |___________________________________________________________|___________________________________________________________|_________________ _______________________________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção dos Recursos Humanos + Contratação|Unidade |Suprimento |RP | R$ 10.290.000| |PRODUTO: Provento| | | | | |DESCRIÇÃO: Manter o pagamento das remunerações e dos proventos dos servidores| | |--------|--------------| |públicos e dos prestadores de serviços, com o objetivo de proporcionar| | |RT | R$ 830.000| |normalidade e continuidade no atendimento básico à população. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Farmácia Básica|Unidade |Distribuição de|RP | R$ 500.000| |PRODUTO: Medicamentos| |Medicamentos | | | |DESCRIÇÃO: Adquirir medicamentos para a manutenção do atendimento à população,| | |--------|--------------| |com o objetivo de proporcionar fornecimento principalmente às pessoas de baixa| | |RT | R$ 1.200.000| |renda, através de recursos de terceiros e recursos próprios. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Reforma e ampliação da UBS|Unidade |Unidades |RP | R$ 450.000| |PRODUTO: Tarefas| |equipadas | | | |DESCRIÇÃO: Reformar a unidade básica de saúde e ampliar a mesma, para melhoria| | |--------|--------------| |nas condições de atendimento aos usuários. | | |RT | R$ 500.000| |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 18/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de Aparelhos e Equipamentos|Unidade |Unidades |RP | R$ 100.000| |PRODUTO: Aparelho| |equipadas | | | |DESCRIÇÃO: Adquirir máquinas, aparelhos, mobiliário, equipamentos,| | | | | |informatização global da Secretaria da Saúde, tais como UBAM, ESF`s e| | |--------|--------------| |Vigilância Sanitária, instrumentos e utensílios de uso próprio e regular, com| | |RT | R$ 850.000| |o objetivo de proporcionar melhores condições de trabalho, atendimento e| | | | | |resultados, através de recursos de terceiros e recursos próprios. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de Unidades Móveis|Unidade |Unidades |RP | R$ 165.000| |PRODUTO: Veículo| |equipadas | | | |DESCRIÇÃO: Adquirir veículos do tipo ambulâncias, vans e micro-ônibus para o| | | | | |transporte de passageiros aos atendimentos especializados na Capital do| | |--------|--------------| |estado, a fim de suprir as Unidades de Atendimento do município, buscando| | |RT | R$ 1.000.000| |proporcionar qualidade e rapidez no atendimento, através de recursos de| | | | | |terceiros e recursos próprios. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de Veículo|Unidade |Unidades |RP | R$ 175.000| |PRODUTO: Veículo| |equipadas | | | |DESCRIÇÃO: Adquirir veículos para uso no apoio às equipes da Secretária na| | | | | |execução e no desenvolvimento das atividades, buscando oferecer melhores| | |--------|--------------| |condições de trabalho e proporcionar mais qualidades no atendimento, através| | |RT | R$ 480.000| |de recursos de terceiros e recursos próprios. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de Veículo Adaptado|Unidade |Cadeirantes |RP | | |PRODUTO: Veículo| |Atendidos | | | |DESCRIÇÃO: Aquisição de Veículo próprio Adaptado para cadeirantes, com a| | |--------|--------------| |finalidade de dar melhores condições, conforto, agilidade e segurança no| | |RT | R$ 120.000| |transporte de cadeirantes. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Qualificação de Servidor|Unidade |Qualificação |RP | R$ 55.000| |PRODUTO: Curso| | | | | |DESCRIÇÃO: Proporcionar treinamento e qualificação de servidores com o| | |--------|--------------| |objetivo de proporcionar melhora no desempenho das atividades e na execução| | |RT |R$ | |das ações. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Posto de Saúde|Unidade |Unidade |RP | R$ 110.000| |PRODUTO: Construção de um Posto de Saúde| |equipada | | | |DESCRIÇÃO: Construir um Posto de Saúde no Balneário de Novo Curumim, com o| | |--------|--------------| |objetivo de dar melhor atendimento nos Balneários do município através de| | |RT | R$ 320.000| |recursos de terceiros e recursos próprios. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 19/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aumento, Realinhamento e Reposição Salarial aos Servidores|Unidade |Aumento |RP | R$ 850.000| |PRODUTO: Salários| |salarial | | | |DESCRIÇÃO: Proporcionar aos Servidores Públicos Municipais e Magistério| | |--------|--------------| |aumento salarial, como forma de aumentar o poder aquisitivo do funcionalismo. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção dos Encargos Sociais RPPS/INSS|Unidade |Funcionamento |RP | R$ 3.100.000| |PRODUTO: Encargos| |Normal | | | |DESCRIÇÃO: Manter o pagamento dos encargos sociais, aumento e ou reposição| | |--------|--------------| |salarial com o objetivo de proporcionar o funcionamento normal e a| | |RT |R$ | |regularidade no atendimento as demandas da população. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção e Conservação de Veículos|Unidade |Veículos |RP | R$ 440.000| |PRODUTO: Manutenção| |Conservados | | | |DESCRIÇÃO: Manter e conservar em bom estado de uso os veículos pertencentes ou| | |--------|--------------| |de responsabilidade, de uso regular, para proporcionar sua utilização de forma| | |RT |R$ | |normal e com baixo custo. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção e Conservação de Máquinas|Unidade |Aparelhos |RP | R$ 250.000| |PRODUTO: Manutenção| |conservados | | | |DESCRIÇÃO: Manter e conservar em bom estado de uso as máquinas, aparelhos e| | |--------|--------------| |equipamentos de uso regular, com o objetivo de proporcionar normalidades e| | |RT |R$ | |continuidade no atendimento à população. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Consórcio de Saúde (contratação)|Unidade |Unidades |RP | R$ 2.000.000| |PRODUTO: Convênio| |Equipadas | | | |DESCRIÇÃO: Manter os recursos financeiros, a cota municipal do consórcio| | | | | |regional de saúde, bem como efetuar a contratação de consórcios, com o| | |--------|--------------| |objetivo de proporcionar alternativas e oportunidades de atendimento na área| | |RT |R$ | |de consultas medicas especializadas para a população do município. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Programas de Saúde Preventiva|Unidade |Saúde |RP | R$ 100.000| |PRODUTO: Programas| |preventiva | | | |DESCRIÇÃO: Manter convênios com Órgãos Governamentais para a manutenção de| | |--------|--------------| |programas de saúde preventiva, através de recursos de terceiros e recursos| | |RT | R$ 620.000| |próprios. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 20/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Academia em Praça Pública|Unidade |Equipamento |RP |R$ | |PRODUTO: Equipamento| | | | | |DESCRIÇÃO: Adquirir aparelhos padronizados destinados a práticas de atividades| | | | | |físicas ao ar livre com o objetivo de contribuir para recuperação da| | |--------|--------------| |autoestima, vida social dos idosos, proporcionando melhor qualidade de vida e| | |RT | R$ 110.000| |contribuindo com a saúde da população em geral. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: PIM (Primeira Infância Melhor)|Unidade |100% Cobertura |RP | R$ 50.000| |PRODUTO: Programa| | | | | |DESCRIÇÃO: Ampliar quadro funcional e instalar sala adequada para melhor| | |--------|--------------| |atender público alvo do programa. | | |RT | R$ 150.000| |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Estudo para transformação da atual UBAM (unidade básica de atendimento|Unidade |100% Cobertura |RP | R$ 25.000| |médico) para UPA 24 hs (unidade de pronto atendimento).| | | | | |PRODUTO: Ampliação + reforma| | | | | |DESCRIÇÃO: Transformar a UBAM em uma UPA, aproveitando os recursos repassados| | |--------|--------------| |pelo Governo Federal, possibilitando a população a um atendimento de melhor| | |RT | R$ 100.000| |qualidade nas emergências. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Construção e Ampliação de Rede de distribuição de água|Unidade |Qualificação |RP | R$ 250.000| |PRODUTO: Saneamento| | | | | |DESCRIÇÃO: Construção e ampliação da rede de água potável nos locais mais| | |--------|--------------| |carentes do município, visando propiciar melhores condições de vida para| | |RT |R$ | |população. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Ampliação da Rede de Esgoto|Unidade |Qualificação |RP | R$ 55.000| |PRODUTO: Saneamento| | | | | |DESCRIÇÃO: Ampliação da rede de esgoto nas áreas mais carentes do município| | |--------|--------------| |visando melhores condições de higiene e saúde e construção de sanitários em| | |RT | R$ 540.000| |convênio com o Estado, através de recursos próprios e recursos de terceiros. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Reforma do prédio antigo do ESF|Unidade |Construção |RP |R$ | |PRODUTO: Obra| | | | | |DESCRIÇÃO: Reforma do antigo prédio da ESFIII, transformando-o em sede da| | |--------|--------------| |vigilância sanitária. | | |RT | R$ 250.000| |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 21/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Ampliação do ESF|Unidade |100% Cobertura |RP | R$ 450.000| |PRODUTO: Equipe| | | | | |DESCRIÇÃO: Implantar nova equipe de atendimento de ESF para cobrir as Vilas| | | | | |Olaria e Serraria e instalar o ESF da Sanga Funda, com o objetivo de atingir| | |--------|--------------| |cobertura de 100% da população do município, buscando conveniar recursos de| | |RT | R$ 450.000| |terceiros e recursos próprios. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: ESF Odontológico|Unidade |100% Cobertura |RP | R$ 221.000| |PRODUTO: Equipe| | | | | |DESCRIÇÃO: Implantar novas equipes odontológicas nos ESF`s para cobrir as| | | | | |Vilas Olaria e Serraria e instalar o ESF de Sanga Funda, buscando atingir| | |--------|--------------| |cobertura de 100% da população do município, através de recursos de terceiros| | |RT | R$ 170.000| |e recursos próprios. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Atendimento com Unidade Móvel|Unidade |Qualificação |RP | R$ 100.000| |PRODUTO: Programa| | | | | |DESCRIÇÃO: Manter atendimento com a unidade móvel com equipe completa nas| | |--------|--------------| |localidades do município periodicamente. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Ampliação de Atendimento Médico Especializado e de Urgência|Unidade |Qualificação |RP | R$ 6.017.250| |PRODUTO: Programa| | | | | |DESCRIÇÃO: Prestação de serviços de atendimento médico especializado e de| | |--------|--------------| |urgência para toda a comunidade. | | |RT | R$ 3.000.000| |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________ | PROGRAMA | CRESCIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, ESPOR TE E LAZER | |===========================================================|============================================================ ================================================| |UNIDADE RESPONSÁVEL |Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |PÚBLICO ALVO |Empreendedores, população economicamente ativa, turistas e munícipes. | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |OBJETIVO ESTRATÉGICO |Promover o Desenvolvimento econômico, desenvolver o setor turístico de esporte e lazer | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |OBJETIVO DO PROGRAMA |Levantar a situação da cadeia produtiva do município, infraestrutura, carências, prioridades, a vocaçã o| | |econômica, formular uma política de desenvolvimento e promover um incremento na economia, proporcionando| | |geração de riquezas, inclusão social e agregação de valores. Proporcionar à população alternativas de lazer,| | |bem estar e integração. | |-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------+------------------------------------------------| |DADOS FINANCEIROS EM R$ |RECURSOS PRÓPRIOS | R$ 3.612.500| | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------| | |RECURSOS DE TERCEIROS | R$ 300.000| | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------| | |TOTAL | R$ 3.912.500| |___________________________________________________________|___________________________________________________________|_________________ _______________________________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção dos Recursos Humanos|Salário |Pagamento |RP | R$ 815.000| |PRODUTO: Proventos.| |em Dia | | | |DESCRIÇÃO: Manter o pagamento das remunerações e dos proventos dos servidores| | |--------|--------------| |públicos e dos prestadores de serviços, com o objetivo de proporcionar| | |RT |R$ | |normalidade na execução das atividades e no desenvolvimento das ações. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 22/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção dos Encargos Gerais|Unidade |Funcionamento |RP | R$ 65.000| |PRODUTO: Tarefa| |Normal | | | |DESCRIÇÃO: Manter o pagamento dos encargos gerais para proporcionar o| | |--------|--------------| |funcionamento regular e a execução normal das atividades | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção e Conservação de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos|Unidade |Aparelhos |RP | R$ 45.000| |PRODUTO: Manutenção| |Conservados | | | |DESCRIÇÃO: Manter e conservar em bom estado de uso as máquinas, aparelhos e| | |--------|--------------| |equipamentos de utilização regular, para proporcionar normalidade na execução| | |RT |R$ | |das tarefas. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Levantamento Econômico|Unidade |Relatório |RP | R$ 50.000| |PRODUTO: Dados| | | | | |DESCRIÇÃO: Fazer levantamento setorial de toda a cadeia produtiva buscando| | | | | |conhecer a atual situação econômica do município (setor extrativista,| | | | | |industrial, comercial e de serviços) bem como suas fontes de recursos,| | |--------|--------------| |produção, mercado, consumo, mão-de-obra, carências, prioridades, capacidade de| | |RT |R$ | |investimentos e outras e identificar a nossa vocação econômica com vistas a| | | | | |formular uma política de desenvolvimento econômico para o município. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Projeto Reorganização do Comércio.|Unidade |Projeto |RP | R$ 40.000| |PRODUTO: Projeto| | | | | |DESCRIÇÃO: Elaborar Plano de Organização do comércio local com o objetivo de| | | | | |padronizar e uniformizar a abertura e licenciamento de novos empreendimentos,| | |--------|--------------| |principalmente os temporários e definir área de localização para o comércio| | |RT |R$ | |ambulante. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Incentivo a Empreendimentos.|Unidade |Geração de|RP | R$ 60.000| |PRODUTO: Incentivo| |Emprego/Renda | | | |DESCRIÇÃO: Prestar apoio na forma de recursos materiais, financeiros, humanos| | | | | |e/ou contratação de assessoria para capacitação profissional, firmar| | | | | |convênios, visando incentivar a criação de empresas comunitárias, o| | | | | |desenvolvimento da construção civil e à instalação e ampliação de novos| | |--------|--------------| |empreendimentos, buscando a geração de riquezas em trabalho conjunto com o| | |RT |R$ | |COMUDE, CDL e ACIAS e recebendo como contrapartida a criação de novos postos| | | | | |de trabalho e pagamentos em produtos de uso na administração Municipal,| | | | | |através de convênios, parcerias e/ou recursos de terceiros. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de Equipamentos e Mobiliário.|Unidade |Suprimento |RP | R$ 62.500| |PRODUTO: Material Permanente| | | | | |DESCRIÇÃO: Adquirir máquinas, aparelhos, equipamentos, mobiliário e utensílios| | |--------|--------------| |de uso regular para melhor desenvolvimento das atividades. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 23/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Participação em Eventos.|Unidade |Participação |RP | R$ 80.000| |PRODUTO: Evento| | | | | |DESCRIÇÃO: Disponibilizar recursos para a participação em eventos oficiais,| | | | | |tais como Fóruns, Seminários, Palestras, Feiras, Convenções, etc. com o| | |--------|--------------| |objetivo de buscar subsídios, novas experiências e alternativas de| | |RT |R$ | |desenvolvimento para implantação no município. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Parcerias.|Unidade |Desenvolvimento|RP | R$ 40.000| |PRODUTO: Projeto| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover e buscar parcerias para a elaboração e implantação de| | | | | |projetos de desenvolvimento econômico, com o objetivo de proporcionar maior| | |--------|--------------| |incremento nas atividades econômicas do município e oferecer maior| | |RT |R$ | |oportunidade de trabalho à população, através de convênios, parcerias e/ou| | | | | |recursos de terceiros. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Projeto Divulgação|Unidade |Divulgação |RP | R$ 50.000| |PRODUTO: Propaganda| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover campanha de promoção e divulgação, através da mídia e| | | | | |participação em eventos do setor, como, feiras, convenções, seminários,| | |--------|--------------| |mostras e outros com o objetivo de tornar as empresas municipais conhecidas e| | |RT |R$ | |assim o fomentar o desenvolvimento econômico ao município. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção e Conservação de Veículos|Unidade |Veículos |RP | R$ 20.000| |PRODUTO: Manutenção| |Conservados | | | |DESCRIÇÃO: Manter e conservar em bom estado de uso os veículos pertencentes ou| | |--------|--------------| |de responsabilidade, proporcionando sua utilização de forma regular e com| | |RT |R$ | |baixo custo. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Dinamização da Secretaria|Unidade |Reestruturação |RP | R$ 30.000| |PRODUTO: Órgão| | | | | |DESCRIÇÃO: Reestruturar os Órgãos de Assessoramento desta Secretaria, como a| | | | | |Chefia, Assessoria de Comunicação Social, Procuradoria Geral do Município e| | | | | |Conselhos Municipais com o objetivo de criar melhores condições de| | |--------|--------------| |participação da população, tornar mais abrangente a área de atuação dos| | |RT |R$ | |mesmos, oportunizar mais a inclusão social de pessoas/famílias em situação de| | | | | |vulnerabilidade e criar condições ao alcance da cidadania. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de Veículos|Unidade |Veículo |RP | R$ 60.000| |PRODUTO: Veículo| | | | | |DESCRIÇÃO: Aquisição de veículo para auxiliar nas atividades pertinentes da| | |--------|--------------| |Secretaria. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 24/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Sede de Conselhos Municipais|Unidade |Instalação |RP | R$ 30.000| |PRODUTO: Prédio| | | | | |DESCRIÇÃO: Instalar em salas próprias ou locadas a Sede dos Conselhos| | |--------|--------------| |Municipais bem como equipá-las com o devido mobiliário, utensílios e| | |RT |R$ | |equipamentos necessários ao funcionamento dos mesmos. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Estímulo e Apoio á criação ou Ampliação de Empresas|Unidade |Suporte |RP | R$ 80.000| |PRODUTO: Suporte| | | | | |DESCRIÇÃO: Dar apoio e incentivo fiscal á iniciativa privada na ampliação de| | |--------|--------------| |empresas, e criação de novas, aproveitando a mão de obra local, através de| | |RT |R$ | |criação de novas vagas objetivando a geração de emprego e renda. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Primeiro Emprego|Unidade |Incentivo |RP | R$ 50.000| |PRODUTO: Incentivo| | | | | |DESCRIÇÃO: Proporcionar cursos e formação de mão de obra para aproveitar o| | |--------|--------------| |potencial dos jovens que chegam ao mercado de trabalho. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Qualificação de Servidor|Unidade |Qualificação |RP | R$ 30.000| |PRODUTO: Curso| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover treinamento e qualificação dos servidores com o objetivo| | |--------|--------------| |de proporcionar capacitação e melhores condições de desenvolvimento das| | |RT |R$ | |atividades. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição e/ou aluguel de imóveis|Unidade |Incentivos |RP | R$ 120.000| |PRODUTO: Prédio| | | | | |DESCRIÇÃO: Aquisição ou aluguel de imóveis visando atrair novas empresas no| | |--------|--------------| |município, assim como manter as já existentes. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Comunicação Interativa|Unidade |Periódico |RP | R$ 35.000| |PRODUTO: Jornal| | | | | |DESCRIÇÃO: Criar periódico informativo da Administração Municipal com o| | | | | |objetivo de divulgar as potencialidades econômicas e ações em execução,| | |--------|--------------| |proporcionando à população conhecimento dos atos desenvolvido pelo setor| | |RT |R$ | |público e privado. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Festa Nacional do Abacaxi|Unidade |Festividade |RP | R$ 400.000| |PRODUTO: Festa| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover a Festa Estadual do Abacaxi como forma de divulgar o| | |--------|--------------| |produto deste Município, incentivando os produtores no cultivo da fruta e| | |RT |R$ | |proporcionando o ingresso de turistas de toda a região do Município. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 25/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Festa da Banana e do Aipim|Unidade |Festividade |RP | R$ 180.000| |PRODUTO: Festa| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover a Festa da Banana e do Aipim como forma de divulgação| | |--------|--------------| |destes produtos, incentivando os produtores no cultivo da fruta e do| | |RT |R$ | |tubérculo, proporcionando o turismo na região do Município. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Domingo na Praça|Unidade |Divulgação |RP | R$ 60.000| |PRODUTO: Bandas Locais| | | | | |DESCRIÇÃO: Incentivar a arte no Município cultivando as bandas locais com| | |--------|--------------| |incremento do projeto Domingo na Praça | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Projeto Divulgação|Unidade |Divulgação |RP | R$ 40.000| |PRODUTO: Propaganda| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover campanha intensa de promoção e divulgação do município| | | | | |através da mídia como também a participação em eventos do setor (Feiras,| | |--------|--------------| |Convenções, Seminários, Mostras, e outras), com o objetivo de tornar o| | |RT |R$ | |município conhecido e atrair novos turistas. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Pórticos|Unidade |Embelezamento |RP | R$ 300.000| |PRODUTO: Pórticos| | | | | |DESCRIÇÃO: Construir Pórticos nos acessos de entrada do município com Posto de| | |--------|--------------| |Informações Turísticas para embelezar a entrada da cidade e orientar o| | |RT |R$ | |turista, através de recursos de terceiros. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Sinalização Turística|Unidade |Sinalização |RP | R$ 80.000| |PRODUTO: Placa| | | | | |DESCRIÇÃO: Construir placas para sinalização viária e (outdoors) com| | | | | |informações turísticas sobre o município para instalação em pontos| | |--------|--------------| |estratégicos de rodovias, visando a atração de turistas, com Recursos Próprios| | |RT |R$ | |e de recursos de terceiros. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Projeto Verão|Unidade |Promoção |RP | R$ 140.000| |PRODUTO: Evento| | | | | |DESCRIÇÃO: Apoiar o Projeto Verão nos eventos Natal Luz, Réveillon e Carnaval| | | | | |e Atividades Físicas na praia, na forma de recursos de ordem financeira,| | |--------|--------------| |humana e material, como forma de atração turística, proporcionando ao| | |RT |R$ | |visitante lazer, diversão e bem estar, através de recursos de terceiros e| | | | | |recurso próprio. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 26/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Parque Municipal|Unidade |Construção |RP | R$ 30.000| |PRODUTO: Obra| | | | | |DESCRIÇÃO: Criação do Parque Municipal do Morro do Macaco, para atividades| | |--------|--------------| |esportivas e de lazer como forma de atração turística. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Passeio de Barco e Jet- Ski|Unidade |Qualificação |RP | R$ 20.000| |PRODUTO: Lazer| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover o incentivo ao passeio de barco e jet-ski nas lagoas e| | |--------|--------------| |rios do Município, como forma de atração turística e lazer. Realizar a| | |RT |R$ | |interligação, entre as lagoas Itapeva e Cornélios, via barco. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Show Room|Unidade |Criar espaço|RP | R$ 100.000| |PRODUTO: Divulgação| |de divulgação | | | |DESCRIÇÃO: Construir ou locar espaço para realização de Show Room, para| | |--------|--------------| |divulgação dos produtos produzidos em Terra de Areia, tais como Móveis e| | |RT |R$ | |Artesanato. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Promoção de Eventos|Unidade |Eventos |RP | R$ 120.000| |PRODUTO: Eventos| | | | | |DESCRIÇÃO: Apoio e incentivo às festividades nos diversos segmentos| | | | | |religiosos, rodeio crioulo, Semana da pátria, Semana do Município, Festas| | | | | |Juninas, Festa do Abacaxi, Cavalgada do mar, Motocross, Bicicross, Festa| | | | | |natalina, Festa campeira, dia das Mães, dia dos Pais, semana da criança, dia| | |--------|--------------| |do Professor, dia do Funcionário público, verão cultural, festivais de teatro,| | |RT |R$ | |música e dança, semana da páscoa, campeonatos de som, trilha ecológica e| | | | | |esportes náuticos, incentivo ao Terno de Reis, Taekwondo e Escolha das| | | | | |Soberanas da Festa do Abacaxi, Festa da Banana e do Aipim, incentivos aos| | | | | |artistas, trilhas ciclísticas, trilhas de moto, cavalgada do mar. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Reforma do Ginásio de Esportes Municipal|Unidade |Prédio |RP |R$ | |PRODUTO: Reforma| |Reformado | | | |DESCRIÇÃO: Reformar o Ginásio de Esportes Municipal, situado na Sede. Para a| | |--------|--------------| |prática esportiva por parte da população em geral, dos visitantes e dos alunos| | |RT | R$ 300.000| |da rede escolar. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Praças da Juventude|Unidade |Quadras |RP | R$ 80.000| |PRODUTO: Praças| | | | | |DESCRIÇÃO: Construir praças para a prática de diversas modalidades de esportes| | |--------|--------------| |nos principais Bairros do município, através de Projeto com recursos de| | |RT |R$ | |terceiros. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 27/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de Material Esportivo|Unidade |Equipar Praças|RP | R$ 60.000| |PRODUTO: Material| |Esportivas | | | |DESCRIÇÃO: Adquirir materiais, aparelhos e equipamentos esportivos, de origem| | |--------|--------------| |permanente, a serem instalados nas diversas praias do município, destinados à| | |RT |R$ | |prática esportiva, através de Projetos com recursos de terceiros. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Participação em Disputas Esportivas|Unidade |Eventos |RP | R$ 80.000| |PRODUTO: Participação| | | | | |DESCRIÇÃO: Oportunizar a participação da comunidade em disputas esportivas| | |--------|--------------| |regionais, propiciando apoio de ordem material, financeiro e humanº Como| | |RT |R$ | |forma de lazer e de divulgar o nome do município. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Escolinha Esportiva|Unidade |Formar |RP | R$ 20.000| |PRODUTO: Jogador| |Equipes | | | |DESCRIÇÃO: Incentivar a criação de escolinhas nas diversas modalidades| | | | | |esportivas, disponibilizando apoio na forma de recursos materiais,| | |--------|--------------| |financeiros, humanos, para proporcionar à população oportunidades de lazer| | |RT |R$ | |e/ou como prática profissional, através de recursos próprios e de terceiros. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aumento, Realinhamento e Reposição Salarial aos Servidores|Unidade |Aumento |RP | R$ 40.000| |PRODUTO: Salários| |Salarial | | | |DESCRIÇÃO: Proporcionar aos Servidores Públicos Municipais e Magistério| | |--------|--------------| |aumento salarial, como forma de aumentar o poder aquisitivo do funcionalismo. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Incentivo ao Mascote Municipal|Unidade |Divulgação |RP | R$ 40.000| |PRODUTO: Divulgação| | | | | |DESCRIÇÃO: Divulgar o Mascote instituído por Lei Municipal, de nome ABACAXICO,| | | | | |que representa a principal cultura do Município, o fruto do Abacaxi, através| | |--------|--------------| |da confecção do boneco e divulgação em eventos de âmbito municipal, estadual e| | |RT |R$ | |nacional. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Turismo Religioso|Unidade |Festividade |RP | R$ 60.000| |PRODUTO: Festa| | | | | |DESCRIÇÃO: Incentivar o turismo religioso, através da participação dos| | |--------|--------------| |munícipes nas Festas Religiosas, Terno de Reis e Natal | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 28/41 ________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________ | PROGRAMA | ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA - TERRA DE TODOS | |===========================================================|============================================================ ================================================| |UNIDADE RESPONSÁVEL |Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |PÚBLICO ALVO |Toda a População que se encontra com o perfil do SUAS | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |OBJETIVO ESTRATÉGICO |Assistência e Inclusão Social | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |OBJETIVO DO PROGRAMA |Implementação, implantação e manutenção de Programas, Projetos, Benefícios e Serviços da Politica S ócio| | |Assistencial ofertando serviços que vão de encontro às redes de proteções sociais, atendendo os princípios| | |estabelecidos da Política de Assistência Social - SUAS. | |-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------+------------------------------------------------| |DADOS FINANCEIROS EM R$ |RECURSOS PRÓPRIOS | R$ 2.890.000| | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------| | |RECURSOS DE TERCEIROS | R$ 1.022.500| | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------| | |TOTAL | R$ 3.912.500| |___________________________________________________________|___________________________________________________________|_________________ _______________________________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção dos Recursos Humanos e Contratação|Salário |Pagamento em|RP | R$ 1.900.000| |PRODUTO: Provento| |dia | | | |DESCRIÇÃO: Manter o pagamento dos salários dos trabalhadores do SUAS e| | |--------|--------------| |prestadores de serviços, bem como os encargos sociais, aumento e reposição| | |RT | R$ 480.000| |salarial. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Obrigações Patronais|Unidade |Pagamento em|RP | R$ 190.000| |PRODUTO: Encargo| |Dia |--------|--------------| |DESCRIÇÃO: Prover pagamentos de encargos patronais. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção e Conservação de Veículos e Aquisição|Unidade Móvel |Veículos |RP | R$ 50.000| |PRODUTO: Manutenção e Aquisição| |Conservados | | | |DESCRIÇÃO: Manter, conservar e adquirir os veículos pertencentes ou de| | |--------|--------------| |responsabilidade da secretaria de Assistência Social, com o objetivo de melhor| | |RT |R$ | |desenvolver suas atividades e prestar atendimento necessário à população. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção, Conservação e Aquisição de Máquinas, Aparelhos e|Manutenção e|Aparelhos |RP | R$ 115.000| |Equipamentos |Aquisição de|Conservados | | | |PRODUTO: Manutenção e Equipamentos|Equipamentos | | | | |DESCRIÇÃO: Manter, conservar e adquirir aparelhos, máquinas e equipamentos de| | |--------|--------------| |utilização regular, com finalidade de proporcionar melhores condições de| | |RT |R$ | |trabalho e resultados satisfatórios no atendimento as demandas da população. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social|Unidade |Assistência |RP | R$ 220.000| |PRODUTO: Benefícios Eventuais| |Básica | | | |DESCRIÇÃO: Atender a toda a população considerada em vulnerabilidade social| | | | | |através dos benefícios eventuais, tais como: alimentação (através do Programa| | |--------|--------------| |Municipal de Segurança Alimentar); Auxilio Funeral; Auxilio Natalidade e| | |RT | R$ 50.000| |Calamidade Pública, assim buscando amenizar as precariedades da condição| | | | | |social das famílias. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 29/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Fundo de Assistência Social|Unidade |Cidadania |RP | R$ 65.000| |PRODUTO: Usuários em situação de vulnerabilidade social.| | | | | |DESCRIÇÃO: Assegurar os recursos orçamentários e financeiros para apoio ao| | |--------|--------------| |desenvolvimento de ações (campanhas), programas e serviços sócios| | |RT |R$ | |assistenciais destinados a comunidade. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Marco Regulatório|Unidade |Apoio |RP | R$ 20.000| |PRODUTO: Entidades| | | | | |DESCRIÇÃO: Apoiar as entidades do Município, Assistenciais ou de origem| | | | | |diversas, como: Associações Comunitárias, Clube de Mães, Pastorais e outros,| | |--------|--------------| |através de recursos próprios, objetivando incentivar suas atuações na| | |RT |R$ | |organização comunitária e na criação de projetos, de forma integrada e| | | | | |complementar ao trabalho assistencial desenvolvido no município. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de Veículos Novos|M² | 01|RP | R$ 25.000| |PRODUTO: Aquisição de Veículos Novos.| | | | | |DESCRIÇÃO: Aquisição de veículos leves para transporte de famílias e pessoas| | |--------|--------------| |em situação de vulnerabilidade social. | | |RT | R$ 35.000| |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Capacitação Permanente dos Trabalhadores do SUAS|Unidade |Qualificação |RP | R$ 30.000| |PRODUTO: Capacitações| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover treinamento e qualificação dos trabalhadores com o| | |--------|--------------| |objetivo de proporcionar melhores condições de desenvolvimento das atividades,| | |RT |R$ | |exercidas tanto na Gestão (Secretaria de Assistência Social) quanto no CRAS. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Programa Bolsa Família|Programa |Executar |RP | R$ 40.000| |PRODUTO: Operador do PBF| | | | | |DESCRIÇÃO: Atuar no acompanhamento do programa, favorecendo a sua| | | | | |transparência e a boa gestão das ações. Realizar ações de cadastramento e| | | | | |atualização cadastral; Apoiar a fiscalização do PBF; Avaliar a oferta e a| | |--------|--------------| |qualidade dos serviços de educação, saúde aos beneficiários; Mobilizar a| | |RT | R$ 22.500| |comunidade para fiscalização do programa; Acompanhar e aprovar a aplicação do| | | | | |recurso IGD PBF e encaminhar para os serviços sócios assistenciais. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Centro de Referência de Assistência Social|M² | 1|RP | R$ 50.000| |PRODUTO: Aquisição, Construção e Manutenção de Prédio próprio e Equipamentos| | | | | |DESCRIÇÃO: Construção, Aquisição e ou manutenção de Unidade Publica que oferte| | | | | |serviços, programas e benefícios com o objetivo de prevenir situações de| | | | | |vulnerabilidade e riscos sociais nos territórios, de caráter proativo,| | |--------|--------------| |protetivo e preventivo, aonde oferta e realiza a gestão dos serviços: PAIF,| | |RT | R$ 300.000| |SCFV E PSB no domicílio a pessoas com deficiência e idosas. Necessitando assim| | | | | |de um espaço físico adequado e equipe compatível; bem como aparelhos,| | | | | |mobiliário e equipamentos. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 30/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para o Idoso|Unidade |Convivência |RP | R$ 25.000| |PRODUTO: Pessoas idosas com mais de 60 anos deste município| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover assistência e proteção ao idoso, desenvolvendo atividades| | | | | |que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da| | | | | |autonomia e sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do| | |--------|--------------| |convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social. Considerando| | |RT | R$ 25.000| |a vivencia em grupo através de atividades artísticas, culturais, esportivas,| | | | | |lazer, recreação e cidadania. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos a Criança e|Unidade |Convivência |RP | R$ 25.000| |Adolescentes | | | | | |PRODUTO: Crianças de 06 a 15 anos e adolescentes 15 a 17 anos| | | | | |DESCRIÇÃO: Promoção à cidadania e a inclusão social, promovendo apoio sócio| | | | | |educativo. Consiste no trabalho com grupos por ciclo de vida, com foco no| | |--------|--------------| |convívio, desenvolvimento da autonomia, fortalecimento de vínculos familiares| | |RT | R$ 25.000| |e comunitários, bem como com as relações de afetividade e solidariedade e| | | | | |respeito mútuo. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Serviço de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com|Unidade |Qualidade de|RP | R$ 25.000| |deficiências e idosas.| |Vida | | | |PRODUTO: Pessoas com deficiências e idosos| | | | | |DESCRIÇÃO: Desenvolver ações extensivas aos familiares, de apoio, informação,| | |--------|--------------| |orientação e encaminhamento, com foco na qualidade de vida exercício da| | |RT | R$ 25.000| |cidadania e inclusão na vida social, sempre ressaltando o caráter preventivo| | | | | |do serviço. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de ônibus para o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento|Equipamento |Unidade |RP | R$ 100.000| |de Vínculos).|novo |Equipada | | | |PRODUTO: Crianças, Adolescentes, Idosos, PSB e Famílias.| | | | | |DESCRIÇÃO: Transporte para os usuários dos serviços de convivência e| | | | | |fortalecimento de vínculos, PAIF (programa de proteção e atendimento integral| | |--------|--------------| |a família), proporcionando vivencias e atividades fora e dentro do município,| | |RT | R$ 40.000| |como: visitas culturais, esportivas, integração e ou socialização com outros| | | | | |grupos. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: PAIF (Programa de proteção e atendimento integral a Família)|Unidade |Proteção |RP | R$ 10.000| |PRODUTO: Famílias em Vulnerabilidade Social.| | | | | |DESCRIÇÃO: Consiste no trabalho com as famílias em caráter continuado de| | | | | |acolhida, oficinas nas comunidades (em parceria com Senar, Emater/Ascar e| | | | | |Sebrae), ações comunitárias, particularizadas, identificando as necessidades e| | |--------|--------------| |potencialidades dentro da perspectiva familiar com vista à promoção da| | |RT | R$ 20.000| |proteção integral por meio de enfrentamento das situações de vulnerabilidade e| | | | | |geração de renda. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 31/41 ________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________ | PROGRAMA | DIVIDAS PUBLICAS | |===========================================================|============================================================ ================================================| |UNIDADE RESPONSÁVEL |Secretaria Municipal da Fazenda | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |PÚBLICO ALVO |Credores | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |OBJETIVO ESTRATÉGICO |Pagamento | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |OBJETIVO DO PROGRAMA |Pagamento de dívidas públicas e sentenças judiciais. | |-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------+------------------------------------------------| |DADOS FINANCEIROS EM R$ |RECURSOS PRÓPRIOS |R$ | | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------| | |RECURSOS DE TERCEIROS |R$ | | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------| | |TOTAL | R$ 5.980.000| |___________________________________________________________|___________________________________________________________|_________________ _______________________________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Dívidas Públicas e Sentenças Judiciais|Unidade |Saldar dívidas |RP | R$ 5.980.000| |PRODUTO: Encargos Especiais| | | | | |DESCRIÇÃO: Manter o pagamento regular e pontual da dívida pública contraída,| | |--------|--------------| |com o objetivo de restabelecer a normalidade no cadastro de informações de| | |RT |R$ | |órgãos públicos, e possíveis ações judiciais. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________ | PROGRAMA | AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | |===========================================================|============================================================ ================================================| |UNIDADE RESPONSÁVEL |Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |PÚBLICO ALVO |População Rural e Urbana do Município | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |OBJETIVO ESTRATÉGICO |Gerir de forma sustentável as ações agrícolas no Município | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |OBJETIVO DO PROGRAMA |Tem por objetivo, ações continuadas ligadas ao meio ambiente, visando à preservação e melhoria do m eio| | |ambiente, com atividades voltadas a instrução da comunidade às questões ambientais no que tange a melhoria| | |da qualidade de vida e saúde ambiental, preservação de recursos naturais: água, solo, ar e vegetação, além| | |da aquisição de equipamentos e materiais suporte ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Departamento de| | |Meio Ambiente, Licenciamento e Fiscalização Ambiental. Apoiar toda cultura agrícola, pesqueira, pecuária do| | |Município para que evolua de forma sustentável. | |-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------+------------------------------------------------| |DADOS FINANCEIROS EM R$ |RECURSOS PRÓPRIOS | R$ 5.634.000| | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------| | |RECURSOS DE TERCEIROS | R$ 1.408.500| | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------| | |TOTAL | R$ 7.042.500| |___________________________________________________________|___________________________________________________________|_________________ _______________________________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção dos Recursos Humanos|Salário |Pagamento em|RP | R$ 2.365.000| |PRODUTO: Produto| |Dia | | | |DESCRIÇÃO: Manter o pagamento das remunerações e dos proventos dos servidores| | |--------|--------------| |públicos e dos prestadores de serviços, com o objetivo de proporcionar| | |RT | R$ 470.000| |normalidade na execução das tarefas e no desenvolvimento das ações. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção dos Encargos Sociais - RPPS / INSS|Unidade |Funcionamento |RP | R$ 200.000| |PRODUTO: Encargo| |Normal | | | |DESCRIÇÃO: Manutenção o pagamento dos encargos sociais da Administração| | |--------|--------------| |Pública, para proporcionar regularidade e usufruto normal dos direitos sociais| | |RT |R$ | |por parte dos servidores. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 32/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção e melhoria das Estradas Vicinais|Unidade |Conservação de|RP | R$ 500.000| |PRODUTO: Conservação| |100% das| | | |DESCRIÇÃO: Manutenção e melhoria das estradas vicinais do Município, visando| |Estradas |--------|--------------| |um melhor escoamento da safra agrícola dos agricultores. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção de Veículos|Unidade |Veículos |RP | R$ 50.000| |PRODUTO: Manutenção| |Conservados | | | |DESCRIÇÃO: Manter e conservar em bom estado de uso os veículos pertencentes ou| | |--------|--------------| |de responsabilidade, para proporcionar sua utilização de forma regular e com| | |RT |R$ | |baixo custo. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção e Conservação de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos|Unidade |Aparelhos |RP | R$ 130.000| |PRODUTO: Manutenção| |Conservados | | | |DESCRIÇÃO: Manter e conservar em bom estado de uso das máquinas, aparelhos e| | |--------|--------------| |equipamentos de utilização regular, para proporcionar a regularidade na| | |RT | R$ 40.000| |execução das tarefas. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Plano Agropecuário|Unidade |Plano |RP | R$ 30.000| |PRODUTO: Projeto| | | | | |DESCRIÇÃO: Levantar dados, conhecer a infraestrutura existente, promover| | | | | |estudo, definir uma política agropecuária e formular um Plano para o setor,| | |--------|--------------| |com vistas ao desenvolvimento sustentável e a geração de riquezas e agregação| | |RT |R$ | |de valores. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Incentivo a Agroindústria|Unidade |Apoio |RP | R$ 40.000| |PRODUTO: Incentivo| | | | | |DESCRIÇÃO: Incentivar o desenvolvimento da agricultura, buscando através de| | |--------|--------------| |mecanismos e ações, aprimorar a agroindústria no Município, principalmente no| | |RT |R$ | |beneficiamento da banana e do abacaxi. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de Implementos e Equipamentos Agrícolas|Unidade |Implantação |RP | R$ 30.000| |PRODUTO: Equipamento| | | | | |DESCRIÇÃO: Aquisição de Implementos e Equipamentos Agrícolas da patrulha| | |--------|--------------| |agrícola, com o objetivo de ampliar o atendimento às demandas no setor e| | |RT | R$ 150.000| |proporcionar melhor desempenho com vistas a alcançar melhores resultados. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 33/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Incentivo à Orientação Sobre o Procedimento Legal Para Abertura de|Unidade |Incentivo e|RP | R$ 20.000| |Açudes | |Apoio | | | |PRODUTO: Incentivo| | | | | |DESCRIÇÃO: Incentivar e apoiar a implantação e/ou ampliação de Açudes e| | |--------|--------------| |Criatórios de Peixes, com vistas a incrementar atividades produtivas| | |RT |R$ | |alternativas, que gerem fonte de renda e complemento alimentar às famílias. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Desassoreamentos de Cursos de Água Corrente|Unidade |Limpeza urbana|RP | R$ 38.000| |PRODUTO: Desassoreamentos| |e rural | | | |DESCRIÇÃO: Melhorar o desenvolvimento da agricultura, através do investimento| | | | | |em infraestrutura compatível com as necessidades dos agricultores, através de| | |--------|--------------| |ações de desassoreamentos e/ou construções que tragam benefícios à área| | |RT |R$ | |agrícola. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Incentivo à Suinocultura e Avicultura|Famílias |Grupos de|RP | R$ 25.000| |PRODUTO: Criação de Suínos e Aves| |Famílias | | | |DESCRIÇÃO: Promover a ajuda necessária à população rural na aquisição de| | |--------|--------------| |suínos, como forma de incremento à renda familiar, bem como incentivar a| | |RT |R$ | |instalação de aviários no Município. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Desenvolvimento do Setor Pesqueiro Artesanal|Unidade |100% das|RP | R$ 25.000| |PRODUTO: Pesca turismo| |Famílias | | | |DESCRIÇÃO: Proporcionar condições e formas do desenvolvimento do setor| | | | | |pesqueiro artesanal das comunidades envolvidas, propiciando melhores condições| | |--------|--------------| |de sobrevivência, bem como criar no local formas de atrair os turistas para a| | |RT |R$ | |efetivação da pesca artesanal e do turismo. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Fomento ao Setor Pesqueiro Profissional Artesanal|Unidade |100% das|RP | | |PRODUTO: Pesca Profissional Artesanal| |Famílias | | | |DESCRIÇÃO: Aquisição de materiais, equipamentos, para proporcionar melhores| | | | | |condições de subsistência e formas de desenvolvimento das comunidades de| | |--------|--------------| |pescadores profissionais artesanais, carentes, a fim de incentivar e manter a| | |RT | R$ 20.000| |cultura e os hábitos das comunidades ribeirinhas de rios e lagoas, assim como| | | | | |da orla marítima. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Qualificação Profissional ao Produtor Rural|Unidade |Qualificação |RP | R$ 25.000| |PRODUTO: Curso| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover cursos e eventos de qualificação profissional com o| | | | | |objetivo de proporcionar oportunidades de aprendizado e capacitação| | |--------|--------------| |profissional no meio rural e buscar melhor rendimento nas atividades e novas| | |RT |R$ | |alternativas de projetos, através de convênios com Órgãos dos Governos| | | | | |Estadual e Federal. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 34/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Qualificação de Servidores Municipais|Unidade |Qualidade |RP | R$ 40.000| |PRODUTO: Curso| |técnica | | | |DESCRIÇÃO: Promover treinamento e qualificação dos servidores municipais, com| | |--------|--------------| |a finalidade de proporcionar capacitação e melhores condições de| | |RT |R$ | |desenvolvimento das atividades. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Incentivo ao Fumicultor|Unidade |Incentivo |RP | R$ 35.000| |PRODUTO: Qualificação de produção| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover ao fumicultor melhores condições de plantio e colheita,| | |--------|--------------| |através de ações voltadas ao setor, com vistas ao plantio, armazenagem e| | |RT |R$ | |transporte. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Programa Agronegócio|Unidade |Qualificação |RP |R$ | |PRODUTO: Projetos| | | | | |DESCRIÇÃO: Desenvolver junto com profissionais de áreas distintas, encontros| | |--------|--------------| |com a comunidade para a elaboração e desenvolvimento de projetos de interesse| | |RT | R$ 50.000| |comum. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Agricultura Familiar|Unidade |Aumento de|RP |R$ | |PRODUTO: Renda| |renda familiar | | | |DESCRIÇÃO: Promover ações para o atendimento de projetos específicos de| | |--------|--------------| |interesse das mulheres agricultoras, promovendo atividades que agreguem renda| | |RT | R$ 50.000| |à agricultura familiar. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Incentivo ao Plantio do Abacaxi|Unidade |Produção e|RP |R$ | |PRODUTO: Produção e comércio do fruto| |qualificação | | | |DESCRIÇÃO: Promover ampla divulgação do fruto produzido no Município, com selo| | | | | |de procedência, bem como dispor de pontos de distribuição em parceria com| | |--------|--------------| |outros Municípios, assegurando ao produtor melhores condições de comércio do| | |RT | R$ 50.000| |produto. Dar incentivos e implementos agrícolas àqueles que não possuem,| | | | | |disponibilizando maquinário e insumos para o plantio e colheita. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição de uma Escavadeira de uso Restrito para Trabalhar Dentro das|Unidade |Veículo |RP | R$ 50.000| |Propriedades Rurais| | | | | |PRODUTO: Veículo| | | | | |DESCRIÇÃO: Adquirir maquinário afim, com a finalidade de proporcionar aos| | |--------|--------------| |pequenos produtores açudes para criação de peixes, abertura de valas e| | |RT | R$ 450.000| |desassoreamento. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 35/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aumento, Realinhamento e Reposição Salarial aos Servidores|Unidade |Aumento |RP | R$ 100.000| |PRODUTO: Salários| |Salarial | | | |DESCRIÇÃO: Proporcionar aos Servidores Públicos Municipais aumento salarial,| | |--------|--------------| |como forma de aumentar o poder aquisitivo do funcionalismo. | | |RT | R$ 48.500| |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Esgotamento Sanitário|Unidade |Saneamento |RP | R$ 55.000| |PRODUTO: Obra| |Básico | | | |DESCRIÇÃO: Promover atividades orientadoras na área rural do Município| | |--------|--------------| |desenvolvendo o esgotamento sanitário adequado. | | |RT | R$ 80.000| |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Abertura de Poços Artesianos / Extensão de Rede|Unidade |Fornecimento de|RP | R$ 45.000| |PRODUTO: Poços| |Água | | | |DESCRIÇÃO: Abrir poços artesianos em localidades onde há possibilidade da| | |--------|--------------| |CORSAN realizar o atendimento às famílias através do fornecimento de água| | |RT |R$ | |encanada e tratada, proporcionando maior qualidade de vida. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Revitalização da Feira do Peixe|Unidade |Comércio do|RP | R$ 22.000| |PRODUTO: Comercialização do pescado| |Peixe Vivo | | | |DESCRIÇÃO: Revitalizar a Feira do Peixe Vivo, como forma de propiciar aos| | |--------|--------------| |pescadores, mecanismos para a venda do peixe. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Realização de Seminários|Unidade |Capacitação |RP | R$ 12.000| |PRODUTO: Conhecimento e Aperfeiçoamento| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover Seminários voltados para a área do plantio do Abacaxi e da| | | | | |Banana, como forma de instrumentalizar o Agricultor quanto a Legislação| | |--------|--------------| |vigente, variedade de culturas, formas de plantio e cultivo, uso correto de| | |RT |R$ | |defensivos agrícolas e comercialização, dentre outros. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Incentivo a Inseminação Artificial de Bovinos|Unidade |Preservação |RP | R$ 25.000| |PRODUTO: Inseminação| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover convênios com o Estado e Cooperativas, para a aquisição do| | |--------|--------------| |sêmen para fornecimento aos produtores rurais. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Construção da Casa do Colono|Unidade |Implantação |RP | R$ 55.000| |PRODUTO: Obra| | | | | |DESCRIÇÃO: Construir um espaço voltado à visitação, com valorização da cultura| | |--------|--------------| |colonial. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 36/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Promover ações voltadas à recuperação dos solos|Unidade |Recuperação |RP | R$ 30.000| |PRODUTO: Ações/Insumos| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover ações de melhoria na qualidade dos solos do município, com| | |--------|--------------| |incorporação de insumos como calcário, adubos orgânicos, entre outros. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção do horto florestal|Unidade |Manutenção |RP | R$ 40.000| |PRODUTO: Obra; mudas florestais| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover a manutenção da infraestrutura do horto florestal| | |--------|--------------| |municipal, criando um espaço que permita, além da produção das mudas, o| | |RT |R$ | |desenvolvimento de práticas de educação ambiental. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Aquisição e implantação de sistema informatizado para gestão nos|Unidade |Aquisição e|RP | R$ 50.000| |processos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente| |Implantação | | | |PRODUTO: Software| | | | | |DESCRIÇÃO: Aquisição e implantação de software de gestão de processos| | | | | |administrativos ambientais, tais como licenciamento ambiental e florestal,| | |--------|--------------| |autorizações gerais e infrações ambientais, buscando ampliar o acesso à| | |RT |R$ | |população quanto aos processos administrativos, bem como a maior agilidade no| | | | | |andamento dos mesmos. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Coleta Seletiva|Unidade |Coleta seletiva|RP | R$ 100.000| |PRODUTO: Lixeiras seletivas; composteira; projeto| | | | | |DESCRIÇÃO: Implantação de um projeto-piloto de coleta seletiva, formando| | | | | |parcerias com empresas de reciclagem licenciadas; aquisição de lixeiras| | |--------|--------------| |seletivas e alocação das mesmas em áreas públicas do município. Implantar| | |RT |R$ | |ainda uma composteira, para reaproveitamento dos resíduos orgânicos, evitando| | | | | |seu descarte no lixo comum. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Promover ações de recolhimento e correta destinação do óleo de cozinha|Unidade |Implantação |RP | R$ 40.000| |usado | | | | | |PRODUTO: Pontos de coleta| | | | | |DESCRIÇÃO: Por meio de parcerias com empresas licenciadas e comércio local,| | |--------|--------------| |implantar pontos de coleta do óleo de cozinha usado no município, para que,| | |RT |R$ | |periodicamente, haja a coleta e correta destinação desse material, com o| | | | | |devido reaproveitamento. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Implantação de horta nas escolas públicas|Unidade |Implantação |RP | R$ 45.000| |PRODUTO: Obra; mudas/sementes de hortaliças| | | | | |DESCRIÇÃO: Implantar, com auxílio da EMATER e das comunidades locais, hortas| | | | | |para cultivo de hortaliças nas escolas públicas do município. As hortaliças| | |--------|--------------| |serão incorporadas e consumidas na merenda escolar, visando aumentar a| | |RT |R$ | |segurança alimentar dos alunos e promover a valorização do trabalho rural. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 37/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Manutenção da arborização urbana no município|Unidade |Manutenção e|RP | R$ 35.000| |PRODUTO: Mudas; equipamento para poda| |substituição | | | |DESCRIÇÃO: Promover a manutenção da arborização urbana nas áreas públicas do| | | | | |município, com substituição de algumas espécies de porte inapropriado e| | |--------|--------------| |plantio de outras, objetivando o embelezamento do município e a melhoria do| | |RT |R$ | |bem-estar da comunidade local e visitantes. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Incentivo à produção de orgânicos|Unidade |Incentivo |RP | R$ 30.000| |PRODUTO: Cursos e palestras| | | | | |DESCRIÇÃO: Realização de capacitação para produtores rurais, quanto à produção| | | | | |agrícola orgânica. Aliado a isso, promover feiras livres e orgânicas, visando| | |--------|--------------| |à divulgação da produção local e a criação de uma rede de conhecimento acerca| | |RT | R$ 20.000| |do assunto. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|===============|=============|========|==== ==========| |AÇÃO: Doação de mudas arbóreas para produtores rurais|Unidade |Doação de|RP | R$ 27.000| |PRODUTO: Mudas| |mudas | | | |DESCRIÇÃO: Os produtores rurais que comprovarem a necessidade ou interesse em| | | | | |realizarem o plantio de espécies arbóreas nativas, seja para recuperação da| | |--------|--------------| |margem de rios e nascentes, ou para áreas degradadas, poderão obtê-las| | |RT |R$ | |gratuitamente. As mudas serão oriundas do horto florestal municipal. | | | | | |______________________________________________________________________________|_______________|_____________|________|______________| ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|===============|=============|========|==== ==========| |AÇÃO: Aquisição e instalação de lixeiras comunitárias|Unidade |Implantação |RP | R$ 30.000| |PRODUTO: Lixeiras| | | | | |DESCRIÇÃO: Adquirir lixeiras comunitárias e implantá-las próximas a vias| | |--------|--------------| |públicas, naqueles locais em que não seja possível adentrar com o veículo| | |RT |R$ | |transportador de lixo, devido ao difícil acesso | | | | | |______________________________________________________________________________|_______________|_____________|________|______________| ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|===============|=============|========|==== ==========| |AÇÃO: Confecção de material de divulgação|Unidade |Material de|RP | R$ 50.000| |PRODUTO: Material de divulgação| |divulgação | | | |DESCRIÇÃO: Confecção de material de divulgação para auxílio e orientação nas| | |--------|--------------| |ações do setor de meio ambiente, como placas informativas e folders. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|_______________|_____________|________|______________| ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|===============|=============|========|==== ==========| |AÇÃO: Aquisição de veículo|Unidade |Veículo |RP | R$ 80.000| |PRODUTO: Veículo| | | | | |DESCRIÇÃO: Aquisição de veículo para ação fiscalizatória e demais ações do| | |--------|--------------| |setor de meio ambiente. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|_______________|_____________|________|______________| ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|===============|=============|========|==== ==========| |AÇÃO: Promover a Semana do meio ambiente|Unidade |Evento |RP | R$ 40.000| |PRODUTO: Evento| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover a Semana do Meio Ambiente, realizando ações e palestras de| | |--------|--------------| |conscientização ambiental voltada à comunidade em geral. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|_______________|_____________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 38/41 ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |============================================================================|================|==============|========|==== ==========| |AÇÃO: Identificação das rotas turísticas do município|Unidade |Identificação |RP | R$ 50.000| |PRODUTO: Placas; mapas| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover, junto à Secretaria Municipal de Turismo, a| | |--------|--------------| |identificação das rotas turísticas existentes no município e verificar a| | |RT |R$ | |possibilidade da implantação de novas. | | | | | |____________________________________________________________________________|________________|______________|________|______________| ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |============================================================================|================|==============|========|==== ==========| |AÇÃO: Coleta Seletiva|Unidade |Coleta |RP | R$ 1.000.000| |PRODUTO: Lixeiras seletivas; composteira; projeto| |seletiva | | | |DESCRIÇÃO: Implantação de um projeto-piloto de coleta seletiva, formando| | | | | |parcerias com empresas de reciclagem licenciadas; aquisição de lixeiras| | |--------|--------------| |seletivas e alocação das mesmas em áreas públicas do município. Implantar| | |RT |R$ | |ainda uma composteira, para reaproveitamento dos resíduos orgânicos,| | | | | |evitando seu descarte no lixo comum. | | | | | |____________________________________________________________________________|________________|______________|________|______________| ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |============================================================================|================|==============|========|==== ==========| |AÇÃO: Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural |Unidade |Implantação |RP | R$ 50.000| |PRODUTO: Atendimento e apoio ao desenvolvimento da produção rural | | |--------|--------------| |DESCRIÇÃO: Assegurar os recursos orçamentários e financeiros para apoio ao| | |RT |R$ | |desenvolvimento de ações (campanhas), programas e serviços de apoio aos pro-| | | | | |dutores rurais do município. | | | | | |____________________________________________________________________________|________________|______________|________|______________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________ | PROGRAMA | JURÍDICO | |===========================================================|============================================================ ================================================| |UNIDADE RESPONSÁVEL |Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |PÚBLICO ALVO |População do Município | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |OBJETIVO ESTRATÉGICO |Atendimento Legal | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |OBJETIVO DO PROGRAMA |Integrar a estrutura administrativa do Município, sendo responsável pela sua defesa judicial, pela legali-| | |dade dos atos de todos os setores da Administração Municipal, com a finalidade de assistir direta, indireta-| | |mente e imediatamente o Poder Executivo no desempenho de suas atribuições e especialmente em assuntos de na-| | |tureza jurídica. | | |Ainda, a organização dos arquivos do Setor Jurídico, bem como, a modernização das estruturas e estação de| | |trabalho aliada a manutenção dos equipamentos eletrônicos. | |-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------+------------------------------------------------| |DADOS FINANCEIROS EM R$ |RECURSOS PRÓPRIOS | R$ 1.565.000| | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------| | |RECURSOS DE TERCEIROS |R$ | | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------| | |TOTAL | R$ 1.565.000| |___________________________________________________________|___________________________________________________________|_________________ _______________________________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS|Unidade |Pagamento em|RP | R$ 880.000| |PRODUTO: Salário| |Dia | | | |DESCRIÇÃO: Manter o pagamento das remunerações e dos proventos dos servidores| | |--------|--------------| |públicos e dos prestadores de serviços, com o objetivo de proporcionar a| | |RT |R$ | |regularidade na execução das tarefas e na execução das ações. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 39/41 _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES ESPECIALIZADOS|Unidade |Gestão de|RP | R$ 135.000| |PRODUTO: Manutenção| |Serviço | | | |DESCRIÇÃO: Modernização das estruturas e estações de trabalho do Setor| | |--------|--------------| |Jurídico, bem como, a modernização da gestão dos processos jurídicos, e ainda,| | |RT |R$ | |a manutenção dos equipamentos eletrônicos. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________| ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |============================================================================|================|==============|========|==== ==========| |AÇÃO: AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS|Unidade |Aquisição e|RP | R$ 100.000| |PRODUTO: Aquisição| |Economia | | | |DESCRIÇÃO: Aquisição de novos equipamentos como desumidificador de papel,| | |--------|--------------| |fragmentadora trituradora de papel, e de monitores para auxiliarem no uso do| | |RT |R$ | |processo eletrônico. | | | | | |____________________________________________________________________________|________________|______________|________|______________| ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |============================================================================|================|==============|========|==== ==========| |AÇÃO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO|Unidade |Organização |RP | R$ 150.000| |PRODUTO: Aquisição| | | | | |DESCRIÇÃO: Adquirir mais arquivos, armários, mesas e estantes para melhor| | |--------|--------------| |organização do setor. | | |RT |R$ | |____________________________________________________________________________|________________|______________|________|______________| ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |============================================================================|================|==============|========|==== ==========| |AÇÃO: MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS - RPPS/INSS|Unidade |Pagamento |RP | R$ 150.000| |PRODUTO: Pagamento| | | | | |DESCRIÇÃO: Manter o pagamento dos encargos sociais da Administração Pública| | |--------|--------------| |para proporcionar regularidade e usufruto normal dos direitos sociais dos| | |RT |R$ | |servidores. | | | | | |____________________________________________________________________________|________________|______________|________|______________| ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |============================================================================|================|==============|========|==== ==========| |AÇÃO: Formação e qualificação dos profissionais do Setor|Unidade |Qualificação |RP | R$ 150.000| |PRODUTO: Curso| | | | | |DESCRIÇÃO: Promover formação técnica e humanística, treinando para uma| | |--------|--------------| |melhor qualificação dos servidores com o objetivo de proporcionar| | |RT |R$ | |capacitação e melhores condições de desenvolvimento das atividades. | | | | | |____________________________________________________________________________|________________|______________|________|______________| ________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________ | PROGRAMA | RECURSO PARA TODOS | |===========================================================|============================================================ ================================================| |UNIDADE RESPONSÁVEL |Secretaria Municipal da Fazenda | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |PÚBLICO ALVO |Munícipes | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |OBJETIVO ESTRATÉGICO |Otimizar a arrecadação e aplicação de recursos | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |OBJETIVO DO PROGRAMA |Ampliar a arrecadação de tributos municipais. | |-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------+------------------------------------------------| |DADOS FINANCEIROS EM R$ |RECURSOS PRÓPRIOS | R$ 2.942.200| | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------| | |RECURSOS DE TERCEIROS |R$ | | |-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------| | |TOTAL | R$ 2.942.200| |___________________________________________________________|___________________________________________________________|_________________ _______________________________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 40/41 ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|==============|========|==== ==========| |AÇÃO: Manutenção dos Recursos Humanos|Salário |Pagamento em|RP | R$ 1.930.000| |PRODUTO: Produto| |Dia | | | |DESCRIÇÃO: Manter o pagamento das remunerações e dos proventos dos servidores| | |--------|--------------| |públicos e dos prestadores de serviços, com o objetivo de proporcionar| | |RT |R$ | |normalidade na execução das tarefas e no desenvolvimento das ações. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|______________|________|______________| ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|==============|========|==== ==========| |AÇÃO: Manutenção dos Encargos Sociais|Unidade |Funcionamento |RP | R$ 280.000| |PRODUTO: Encargo| |Normal | | | |DESCRIÇÃO: Manutenção o pagamento dos encargos sociais da Administração| | |--------|--------------| |Pública, para proporcionar regularidade e usufruto normal dos direitos sociais| | |RT |R$ | |por parte dos servidores. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|______________|________|______________| ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|==============|========|==== ==========| |AÇÃO: Manutenção, Conservação e Aquisição de Máquinas, Aparelhos e|Manutenção e|Aparelhos |RP | R$ 150.000| |Equipamentos. |Aquisição de|Conservados | | | |PRODUTO: Manutenção|Equipamentos | | | | |DESCRIÇÃO: Manter e conservar em bom estado de uso das máquinas, aparelhos e| | |--------|--------------| |equipamentos de utilização regular, para proporcionar a regularidade na| | |RT |R$ | |execução das tarefas. | | | | | |______________________________________________________________________________|______________|______________|________|______________| ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|===============|=============|========|==== ==========| |AÇÃO: Qualificação de Servidores Municipais|Unidade |Qualidade |RP | R$ 80.000| |PRODUTO: Curso| |técnica | | | |DESCRIÇÃO: Promover treinamento e qualificação dos servidores municipais, com| | |--------|--------------| |a finalidade de proporcionar capacitação e melhores condições de| | |RT |R$ | |desenvolvimento das atividades. | | | | | |______________________________________________________________________________|_______________|_____________|________|______________| ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|===============|=============|========|==== ==========| |AÇÃO: Aumento, Realinhamento e Reposição Salarial aos Servidores|Unidade |Aumento |RP | R$ 120.000| |PRODUTO: Salários| |Salarial | | | |DESCRIÇÃO: Proporcionar aos Servidores Públicos Municipais, aumento salarial,| | |--------|--------------| |como forma de aumentar o poder aquisitivo do funcionalismo. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|_______________|_____________|________|______________| ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|===============|=============|========|==== ==========| |AÇÃO: Implantação do sistema de nota fiscal eletrônica|Unidade |Aumento |RP | R$ 40.000| |PRODUTO: Arrecadação de Tributos| |Salarial | | | |DESCRIÇÃO: Ampliar a arrecadação de tributos, facilitar ao contribuinte a| | |--------|--------------| |emissão de notas fiscais e aprimorar a fiscalização. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|_______________|_____________|________|______________| ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|===============|=============|========|==== ==========| |AÇÃO: Implantação de programa incentivo à emissão de notas fiscais|Unidade |Aumento |RP | R$ 50.000| |PRODUTO: Arrecadação de Tributos| |Salarial | | | |DESCRIÇÃO: Ampliar a arrecadação de tributos por meio do incentivo à emissão| | |--------|--------------| |de notas fiscais, aumentando o retorno de recursos para entidades sem fins| | |RT |R$ | |lucrativos. | | | | | |______________________________________________________________________________|_______________|_____________|________|______________| 15/09/2021 Plano Plurianual de Terra de Areia - RS https://leismunicipais.com.br/plano-plurianual-terra-de-areia-rs 41/41 LEANDRO BOBSIN NEGRINI ALUÍSIO CUR TINOVE TEIXEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 08/03/2018 ____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|===============|=============|========|==== ==========| |AÇÃO: Ampliação do acesso do cidadão e contribuintes aos serviços da fazenda|Unidade |Aumento |RP | R$ 100.000| |PRODUTO: Implantação de software e sistemas web da fazenda| |Salarial | | | |DESCRIÇÃO: Proporcionar aos contribuintes e cidadãos o acesso a emissão de| | |--------|--------------| |guias e demais serviços da Fazenda via online. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|_______________|_____________|________|______________| _____________________________________________________________________________________________________________________________________ | AÇÃO / DESCRIÇÃO | UNIDADE DE | META | FONTE |CUSTO ESTIMADO| | | MEDIDA | | | | |==============================================================================|==============|===============|========|=== ===========| |AÇÃO: Geoprocessamento e Georeferenciamento|Unidade |Aumento |RP | R$ 192.2000| |PRODUTO: Arrecadação de Tributos| |Salarial | | | |DESCRIÇÃO: Contratação de empresa prestadora de serviços para levantamento de| | |--------|--------------| |dados com geoprocessamento e georeferenciamento dos imóveis do município. | | |RT |R$ | |______________________________________________________________________________|______________|_______________|________|______________|