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Prefeitura Municipal de Terra de Areia
Editais de Licitações


Carta Convite nº 002/2022

Categoria: Cartas Convite
Data de publicação: 23 de março de 2022
Data/hora de abertura: 30 de março de 2022 - 10:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de equipe técnica para monitoramento e remediação de área degradada por aterro sanitário encerrado no município de Terra de Areia/RS, localizado na localidade Canto da Coruja II, ocupando uma área de 2,97 hectares a ser remediado pela disposição de Resíduos Sólidos Urbanos-RSU

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Republicação Edital Tomada de Preços nº 001/2022

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 22 de março de 2022
Data/hora de abertura: 6 de abril de 2022 - 10:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para reforma visando a implantação de acessibilidade da Escola Municipal de Ensino Infantil Menino Jesus de Praga, localizada Rua Tancredo Neves, nº 6222, Centro, Terra de Areia/RS.

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Tomada de Preços nº 002/2022

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 7 de março de 2022
Data/hora de abertura: 23 de março de 2022 - 10:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para reforma visando a implantação de acessibilidade da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Mascarenhas de Morais, localizada na Rua Laurindo Peroni, s/nº, Centro, Terra de Areia/RS.

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Tomada de Preços n° 001/2022

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 7 de março de 2022
Data/hora de abertura: 22 de março de 2022 - 10:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para reforma visando a implantação de acessibilidade da Escola Municipal de Ensino Infantil Menino Jesus de Praga, localizada Rua Tancredo Neves, nº 6222, Centro, Terra de Areia/RS. 

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Carta Convite n° 001/2022

Categoria: Cartas Convite
Data de publicação: 21 de fevereiro de 2022
Data/hora de abertura: 3 de março de 2022 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa para fabricação de móveis para o Centro Administrativo de Terra de Areia.

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Chamamento Público n° 006/2021

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 22 de dezembro de 2021
Data/hora de abertura: 22 de dezembro de 2021 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Credenciamento de instituição de longa permanência para idosos – ILPI, para execução de serviço especializado de acolhimento em regime integral de pessoas idosas, acima de 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, com grau 1 (um) de dependência.

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Carta Convite n°002/2021

Categoria: Cartas Convite
Data de publicação: 17 de dezembro de 2021
Data/hora de abertura: 27 de dezembro de 2021 - 10:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa para execução de projeto para temporada de verão 2021/2022 com promoção de eventos e ações recreativas nos Balneários do município de Terra de Areia/RS.

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Concorrência Pública nº 004/2021

Categoria: Concorrências Públicas
Data de publicação: 3 de dezembro de 2021
Data/hora de abertura: 5 de janeiro de 2022 - 10:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada ou consórcio, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra, objetivando a execução de infraestrutura de pavimentação asfáltica e drenagem, do trecho 01 da estrada municipal Eudócio Fernandes da Costa – “Estrada de Cornélios”, entre o asfalto existente e o acesso ao CTG, com área total de 14.491,75 m², no âmbito do Convênio DAER nº AJ/CN/003/21 FPE 2.198/2021. 

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Republicação Edital Tomada de Preços nº 012/2021

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 30 de novembro de 2021
Data/hora de abertura: 15 de dezembro de 2021 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para construção de quatro salas de aula e banheiros, em sistema construtivo modular com área total de 230,40 m², no complexo da E.M.E.F. Mascarenhas de Morais, localizada na Rua Laurindo Peroni, Quadra 33, Lote 03, no município de Terra de Areia/RS

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Chamamento Público nº 005/2021

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 25 de novembro de 2021
Data/hora de abertura: 25 de novembro de 2021 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Credenciamento para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas municipais por meio de GAM – Guia de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, preços, prazos e procedimentos.

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Concorrência Pública nº 003/2021

Categoria: Concorrências Públicas
Data de publicação: 22 de novembro de 2021
Data/hora de abertura: 22 de dezembro de 2021 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município de Terra de Areia, com exclusividade, pelo período de 60 (sessenta) meses, para instituição financeira (pública ou privada) doravante denominada Banco - prestar os serviços bancários necessários ao pagamento dos vencimentos, salários, subsídios, bolsas auxílio, e proventos, dos servidores municipais da administração direta, ativos, inativos, estatutários, celetistas, estagiários e agentes políticos - doravante somente nominados como “servidores da administração direta”.

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Tomada de Preços nº 012/2021

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 17 de novembro de 2021
Data/hora de abertura: 2 de dezembro de 2021 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para construção de quatro salas de aula e banheiros, em sistema construtivo modular com área total de 230,40 m², no complexo da E.M.E.F. Mascarenhas de Morais, localizada na Rua Laurindo Peroni, Quadra 33, Lote 03, no município de Terra de Areia/RS

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Tomada de Preços nº 011/2021

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 5 de novembro de 2021
Data/hora de abertura: 22 de novembro de 2021 - 14:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para implantação e/ou modernização de infraestrutura esportiva no município de Terra de Areia/RS, no âmbito do contrato de repasse nº 847567/2017 do Ministério da Cidadania

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Tomada de Preços nº 010/2021

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 25 de outubro de 2021
Data/hora de abertura: 9 de novembro de 2021 - 14:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para pavimentação do estacionamento do Centro Administrativo do Município de Terra de Areia/RS

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Republicação Edital Pregão Presencial nº 033/2021

Categoria: Pregões Presenciais
Data de publicação: 20 de outubro de 2021
Data/hora de abertura: 4 de novembro de 2021 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento térmico e destino final dos resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde Classe I Grupo A, B e E, nos parâmetros que determina as Resoluções do Conama, Anvisa, Lei Estadual nº 10.099 de 07 de fevereiro de 1994 e normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

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Chamamento Público nº 004/2021

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 19 de outubro de 2021
Data/hora de abertura: 19 de outubro de 2021 - 08:00h
Local: Sala de Reuniões

Abertura de chamamento público para fins de credenciamento para execução de serviço de acolhimento de até 10 crianças e/ou adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, sendo 8 vagas para crianças de 0 a 12 anos incompletos e 2 vagas para crianças de 12 a 18 anos incompletos, desta 1 vaga para crianças do sexo masculino e 1 vaga para crianças do sexo feminino, conforme Lei Federal nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

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Tomada de Preços nº 009/2021

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 8 de outubro de 2021
Data/hora de abertura: 25 de outubro de 2021 - 14:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas, no âmbito do contrato de repasse nº 892419/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional

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Tomada de Preços nº 008/2021

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 4 de outubro de 2021
Data/hora de abertura: 19 de outubro de 2021 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da E.M.E.F. José do Patrocínio, com área total 319,55 m², localizada na Rua Osmani Veras, Bairro Olaria, no Município de Terra de Areia/RS

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Tomada de Preços nº 007/2021

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 30 de setembro de 2021
Data/hora de abertura: 15 de outubro de 2021 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para Construção de Passagem Molhada na Estrada do Espigão no Município de Terra de Areia – RS, a fim de atender o contrato de repasse nº 875401/2018 do Ministério do Desenvolvimento Regional

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Tomada de Preços nº 006/2021

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 1 de setembro de 2021
Data/hora de abertura: 16 de setembro de 2021 - 14:00h
Local: Setor de Licitações

Contratação de empresa especializada para reforma da E.M.E.F. Francisco Bernardino daSilva, com área total 313,38 m², localizada na rua José Valim, bairro Serraria no município de Terra de Areia/RS

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Processo de Dispensa nº 265/2021

Categoria: Processos de Dispensa
Data de publicação: 27 de agosto de 2021

Acolhimento em instituição de longa permanência de uma pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade e/ou violação dos diretos, conforme ordem judicial nº 5001006-59.2021.8.21.0163/RS

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Processo de Dispensa nº 273/2021

Categoria: Processos de Dispensa
Data de publicação: 26 de agosto de 2021

Contratação de empresa para desenvolvimento e implantação de um novo site para a prefeitura municipal, hospedagem, manutenção, treinamento e gerenciamento de publicações e contas de email conforme lei federal 12.527 de 18 de novembro de 2011 (lei de acesso a informação)

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Processo de Dispensa nº 270/2021

Categoria: Processos de Dispensa
Data de publicação: 26 de agosto de 2021

Contratação de consultaria em engenharia elétrica, iluminação pública, projetos de eficiência energética, análise e pareceres elétricos para atender as demandas da secretaria municipal de obras e trânsito

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Tomada de Preços nº 005/2021

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 5 de agosto de 2021
Data/hora de abertura: 23 de agosto de 2021 - 09:00h
Local: Setor de Licitações

Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da E.M.E.F Amandio Francisco Fagundes, bairro Sanga Funda, no município de Terra de Areia/RS

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Processo de Dispensa nº 232/2021

Categoria: Processos de Dispensa
Data de publicação: 28 de julho de 2021

Contratação de empresa para prestação de suporte do sistema de ponto veltiponto em nuvem, com licença de utilização para até 500 usuários para uso das secretarias municipais

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Processo de Dispensa nº 226/2021

Categoria: Processos de Dispensa
Data de publicação: 27 de julho de 2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, descontaminação e destinação final de lâmpadas fluorescente e multivapores (inteiras, quebradas e ou queimadas ), estocadas no parque de maquinas

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Processo de Dispensa nº 277/2021

Categoria: Processos de Dispensa
Data de publicação: 23 de julho de 2021

Aquisição de kits de livros para as escolas municipais atendendo assim a necessidade deste material de apoio didático

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Processo de Inexigibilidade n° 002/2021

Categoria: Processos de Inexigibilidade
Data de publicação: 20 de julho de 2021

Aquisição de vales transporte para os professores da rede municipal residentes em outros municípios para o ano letivo de 2021

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Tomada de Preços nº 004/2021

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 19 de julho de 2021
Data/hora de abertura: 4 de agosto de 2021 - 14:00h
Local: Setor de Licitações

Contratação de empresa especializada para cercamento em alambrado da escola de seis salas localizada na rua Inácio Justino, bairro Arroio Bonito no município de Terra de Areia/RS

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Processo de Dispensa nº 218/2021

Categoria: Processos de Dispensa
Data de publicação: 15 de julho de 2021

Institucionalização de uma idosa atendida pela rede municipal em Instituição de Longa Permanência para Idosos- ILPI, indicada pela assistência social do município, sob ordem judicial nº 5000741-57.2021.8.21..0163/RS

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 10 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 11 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 18

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 10/02/2026

Objeto: COMPRA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A HIGIENIZAÇÃO DOS AMBIENTES, A SEGURANÇA SANITÁRIA E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Data de início de recebimento de propostas: 11/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 13/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 10 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 11 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 17

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 10/02/2026

Objeto: COMPRA DE MATERIAIS PARA USO VETERINÁRIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, DESTINADOS AO MANEJO, CONTENÇÃO E TRANSPORTE DE ANIMAIS.

Data de início de recebimento de propostas: 11/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 13/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 10 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 11 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Gabinete do Prefeito

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 16

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 10/02/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DO PREFEITO E SECRETÁRIO EM AGENDA DE CURTO PRAZO, FORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PARA A DATA DE SAÍDA DIA 01 DE MARÇO DE 2026 E COM DATA PREVISTA PARA RETORNO DIA 06 DE MARÇO, COM DESTINO DE PORTO ALEGRE/RS À BRASÍLIA/DF E RETORNO DE

BRASÍLIA/DF PARA PORTO ALEGRE/RS.

Data de início de recebimento de propostas: 11/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 13/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 10 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Administração

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 15

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 09/02/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE INFORMATIVOS TÉCNICOS MENSAIS DIGITAIS OU ELETRÔNICOS. NO MÍNIMO 10 TEXTOS RELACIONADOS A TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO COM ÊNFASE A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS, POR EDIÇÃO.

Data de início de recebimento de propostas: 10/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 12/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 10 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 14

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 09/02/2026

Objeto: COMPRA DE 227 PASSAPORTES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO PEDAGÓGICO NO PARQUE AQUÁTICO, PARA RECEPCIONAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO INÍCIO DO ANO LETIVO. O PASSAPORTE INCLUIRÁ ACESSO IRRESTRITO ÀS INSTALAÇÕES DO PARQUE DURANTE O EVENTO, CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO (COM BEBIDA INCLUSA). O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 8H ÀS 17H.

Data de início de recebimento de propostas: 10/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 12/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 6 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 13

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 05/02/2026

Objeto: COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAR OS ESFS (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), DO MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, BEM COMO A QUALIDADE E A SEGURANÇA

DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Data de início de recebimento de propostas: 06/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 10/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

 

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 13

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 19/02/2026

Objeto: COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAR OS ESFS (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), DO MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, BEM COMO A QUALIDADE E A SEGURANÇA

DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Data de início de recebimento de propostas: 20/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 24/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 6 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 12

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 05/02/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO DE PPCI – PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (RT-15 – NÍVEL BÁSICO), DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE 28 (VINTE E OITO) SERVIDORES MUNICIPAIS. ABAIXO, SEGUEM OS NOMES DOS SERVIDORES INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO TREINAMENTO: ANA KELLY SILVA DA SILVA, CLARA NEUKIRCHEN BOCK, CLÉLIA REJANE DA SILVA ZALESKI, DAIANA MORSOLIN RETTORE, DAIANE PEREIRA DE MEDEIROS, DENISE FAGUNDES KONIG, ELCIDA GOMES ALVES, ELIANE QUADROS DE SOUZA, ELISANGELA NARCISO HOFFMANN TORRES, EVANILDA DA SILVA MACHADO, GRASCIELA HOFFMANN KLEIN, GISLAINE DE SOUZA, JACIARA SCHWANK DE AZEVEDO, JANAÍNA MARCHI SCHUTZ, JANICE RAUPP DE AGUIAR, JOZANE MARA DE MACEDO ALVES, JULIANA CARNIEL FABRÍCIO, LIA NEUBERT BICHINHO, MARIA DE FÁTIMA BITTENCOURT ARESI, MILENA DE MACEDO ALVES, MÔNICA LESSA ROCHA, NEIVA SALETE SCHWARTZHAUPT, PALOMA PEREIRA DE ANDRADE, PAULA SILVEIRA KLEIN, RAFAEL DA SILVA GONÇALVES, RITIELI JUSTO MATTOS, SIMONE MATTOS LUMERTZ E VEROZETE SCHWARTZHAUPT.

Data de início de recebimento de propostas: 06/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 10/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 6 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 11

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 05/02/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIDRAÇARIA E SERRALHERIA, COMPREENDENDO A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR E PORTÃO DE ALUMÍNIO DESTINADOS À ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA.

Data de início de recebimento de propostas: 06/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 10/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 4 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 5 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Administração

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 10

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 04/02/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO HABILITADO, PARA A APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROVAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS AO CARGO DE MOTORISTA.

Data de início de recebimento de propostas: 05/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 09/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 2 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 3 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 09

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 02/02/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE TELHADO COMPLETO, PARA A ESCOLA RAQUEL CARNIEL DE ARAUJO.

Data de início de recebimento de propostas: 03/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 2 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 3 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 08

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 02/02/2026

Objeto: COMPRA DE QUADROS DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR, COM ESPESSURA DE 6 MM E SISTEMA DE FIXAÇÃO REFORÇADO, DESTINADOS À NOVA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, SENDO 14 (QUATORZE) UNIDADES PARA A ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL CARNIEL DE ARAÚJO. TAMBÉM VISA ATENDER À NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE QUADROS ANTIGOS, SENDO 3 (TRÊS) UNIDADES PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, 1 (UMA) UNIDADE PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AMANDIO FRANCISCO FAGUNDES E 2 (DUAS) UNIDADES PARA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO BERNARDINO.

Data de início de recebimento de propostas: 03/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 29 de janeiro de 2026
Data/hora de abertura: 30 de janeiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Administração

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 07

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 29/01/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS OCUPACIONAIS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA POR MÉDICO DO TRABALHO E POR JUNTA MÉDICA, COM A RESPECTIVA EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – (RPPS).

Data de início de recebimento de propostas: 30/01/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 03/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 28 de janeiro de 2026
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026

Contratante: Secretaria Municipal de Administração

Contratado: CLAUDIA FONSECA TUTIKIAN.

CNPJ/CPF: 915.402.670-91.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS DE OSÓRIO, COM SALDO ESTIMATIVO, PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026.

Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Amparo legal: Art.75, inciso VI, alínea “f”, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 28/01/2026

Situação: Divulgada no https://www.terradeareia.rs.gov.br/

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de janeiro de 2026
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde

Contratado: IESA VEICULOS LTDA – (RENAULT - OSORIO).

CNPJ/CPF: 01.304.136/0008-24.

Objeto: SERVIÇO DE REVISÃO EM AUTORIZADA DE 20.000 KM DO VEÍCULO RENAULT MASTER MINIBUS, PLACA: TQU-5A68, PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE.

Valor: R$ 2.230,60 (dois mil, duzentos e trinta reais e sessenta centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 27/01/2026

Situação: Divulgada no https://www.terradeareia.rs.gov.br/

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de janeiro de 2026
Data/hora de abertura: 27 de janeiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026

Contratante: Secretaria Municipal de Administração

Contratado: MIN KYUN KIM.

CNPJ/CPF: 227.003.548-85.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE TERRA DE AREIA, PARA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS,

COM SALDO ESTIMATIVO PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026.

Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Amparo legal: Art.75, inciso IV, alínea “f”, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 27/01/2026

Situação: Divulgada no https://www.terradeareia.rs.gov.br/

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de janeiro de 2026
Data/hora de abertura: 28 de janeiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 04

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 27/01/2026

Objeto: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM MATERIAL DE GRADE PARA PROTEÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA O ESPAÇO DA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO E PARA A REFORMA COM MATERIAL DO PORTÃO DE ENTRADA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE.

Data de início de recebimento de propostas: 28/01/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 30/01/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 20 de janeiro de 2026
Data/hora de abertura: 20 de janeiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde

Contratado: DF FRANCE LTDA.

CNPJ/CPF: 51.718.442/0001-09.

Objeto: REVISÃO DE 10.000 KM DO VEÍCULO CITROEN C3, PLACA TQX-0E71 PARA TRANSPORTE DOS PACIENTES DA SECRETARIA DA SAÚDE.

Valor: R$ 1.420,54 (mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso I, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 20/01/2026

Situação: Divulgada no https://www.terradeareia.rs.gov.br/

saiba mais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 20 de janeiro de 2026
Data/hora de abertura: 20 de janeiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde

Contratado: DF FRANCE LTDA.

CNPJ/CPF: 51.718.442/0001-09.

Objeto: REVISÃO DE 10.000 KM DO VEÍCULO CITROEN C3, PLACA TQX-0F30 PARA TRANSPORTE DOS PACIENTES DA SECRETARIA DA SAÚDE.

Valor: R$ 1.420,54 (mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso I, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 20/01/2026

Situação: Divulgada no https://www.terradeareia.rs.gov.br/

saiba mais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 220/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 12 de dezembro de 2025
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2025

Contratante: Secretaria Municipal da Saúde

Contratado: Lima Comércio de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 07.273.182/0001-13

Objeto: Compra urgente da medicação destinada ao paciente Rafael Knevitz Da Silva, conforme determinação judicial e parecer jurídico favorável. O paciente é portador de epilepsia e paralisia cerebral (CID G80).

Valor: R$ 878,90 (oitocentos e setenta e oito reais e noventa centavos).

Fundamento legal: Art.75, inciso VIII, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 12 / 12 /2025

Situação: Divulgada no https://www.terradeareia.rs.gov.br/

saiba mais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 218/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 4 de dezembro de 2025
Data/hora de abertura: 5 de dezembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DE SEGURO ANUAL PARA OS VEÍCULOS CITROËN C3, PLACAS: TQX0E71, TQX0F30, TQY0B02 E TQY0C16, ÔNIBUS ESCOLAR PLACA: TQY0C77 E RENAULT MASTER PLACA: TQE6D11, QUE FORAM ADQUIRIDOS RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO E QUE IRAM COMPOR A FROTA MUNICIPAL.

Data de início de recebimento de propostas: 05 / 12 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 09 / 12 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 217/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 2 de dezembro de 2025
Data/hora de abertura: 3 de dezembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

AQUISIÇÃO DE REPELENTES DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO DURANTE AS ATIVIDADES EXTERNAS.

Data de início de recebimento de propostas: 03 / 12 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05 / 12 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

saiba mais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 216/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 2 de dezembro de 2025
Data/hora de abertura: 3 de dezembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE ITENS DE BAZAR PARA CONFECCIONAR A DECORAÇÃO DAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO NATALINO.

Data de início de recebimento de propostas: 03 / 12 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05 / 12 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

saiba mais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 215/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 28 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 28 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2025

Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Contratado: SOTRIMA AGRICOLA LTDA.

CNPJ/CPF: 92.028.224/0008-04.

Objeto: REVISÃO DE 400 HORAS DO TRATOR MASSEY FERGUSON MF4707, PLACA: MAS-2501, EM EMPRESA AUTORIZADA, PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Valor: R$ 3.166,70 (três mil, cento e sessenta e seis reais e setenta centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso IV alínea “a”, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 28/11/2025

saiba mais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 214/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 28 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de TURISMO E CULTURA

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 214

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 27/11/2025

Objeto: COMPRA DE ÁRVORES DE NATAL EM FERRO GALVANIZADO, REDONDO, 5/16 DE 8MM, NOS TAMANHOS 2 METROS, 3 METROS E 4 METROS, DESTINA-SE À DECORAÇÃO DAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO NATALINO.

Data de início de recebimento de propostas: 28/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 02/12/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

saiba mais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 213/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 28 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 213

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 27/11/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE CINCO ESPETÁCULOS TEATRAIS DE NATAL, DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 28/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 02/12/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

saiba mais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 212/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 26 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 26 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2025

Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Contratado: MATTANA VEICULOS LTDA.

CNPJ/CPF: 32.225.388/0001-15.

Objeto: REVISÃO DE 1.800H DO CAMINHÃO IVECO TECTOR 24-320-CL, ANO MODELO 2023, PLACA: JCQ-3B39, PERTENCENTE A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Valor: R$ 5.929,48 (cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 26/11/2025

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 211/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 25 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 26 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE CONJUNTO DE PRESÉPIO PARA A DECORAÇÃO DE NATAL NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS, PELA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

Data de início de recebimento de propostas: 26 / 11 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 28 / 11 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

saiba mais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 209/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 24 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 25 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 209

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 24/11/2025

Objeto: COMPRA DE REAGENTE AK LÍQUIDO E LARVICIDA BIOLÓGICO (B.T.I.), DESTINADOS AO USO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE ÁGUA E AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES.

Data de início de recebimento de propostas: 25/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 27/11/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

saiba mais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 208/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 24 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 25 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 208

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 24/11/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA AS CERIMÔNIAS DE FORMATURA DAS ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) E ANOS FINAIS (9º ANO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 25/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 27/11/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

saiba mais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 207/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 24 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 25 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 207

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 24/11/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E INSTALAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALARMES NO NOVO ESPAÇO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DO LOCAL.

Data de início de recebimento de propostas: 25/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 27/11/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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Orçamentos para Dispensa de Licitação

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Carta de Serviços ao Usuário

Documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestado.

IPTU

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