DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 6 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 12

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 05/02/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO DE PPCI – PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (RT-15 – NÍVEL BÁSICO), DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE 28 (VINTE E OITO) SERVIDORES MUNICIPAIS. ABAIXO, SEGUEM OS NOMES DOS SERVIDORES INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO TREINAMENTO: ANA KELLY SILVA DA SILVA, CLARA NEUKIRCHEN BOCK, CLÉLIA REJANE DA SILVA ZALESKI, DAIANA MORSOLIN RETTORE, DAIANE PEREIRA DE MEDEIROS, DENISE FAGUNDES KONIG, ELCIDA GOMES ALVES, ELIANE QUADROS DE SOUZA, ELISANGELA NARCISO HOFFMANN TORRES, EVANILDA DA SILVA MACHADO, GRASCIELA HOFFMANN KLEIN, GISLAINE DE SOUZA, JACIARA SCHWANK DE AZEVEDO, JANAÍNA MARCHI SCHUTZ, JANICE RAUPP DE AGUIAR, JOZANE MARA DE MACEDO ALVES, JULIANA CARNIEL FABRÍCIO, LIA NEUBERT BICHINHO, MARIA DE FÁTIMA BITTENCOURT ARESI, MILENA DE MACEDO ALVES, MÔNICA LESSA ROCHA, NEIVA SALETE SCHWARTZHAUPT, PALOMA PEREIRA DE ANDRADE, PAULA SILVEIRA KLEIN, RAFAEL DA SILVA GONÇALVES, RITIELI JUSTO MATTOS, SIMONE MATTOS LUMERTZ E VEROZETE SCHWARTZHAUPT.

Data de início de recebimento de propostas: 06/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 10/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.