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Prefeitura Municipal de Terra de Areia
Editais de Licitações


Concorrência nº 001/2023

Categoria: Concorrências Públicas
Data de publicação: 24 de fevereiro de 2023
Data/hora de abertura: 27 de março de 2023 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra, objetivando a execução de infraestrutura de pavimentação e drenagem, do trecho 01 da estrada municipal Eudócio Fernandes da Costa – “Estrada de Cornélios”, entre o asfalto existente e o acesso ao CTG, com área total de 14.491,75 m², no âmbito do Convênio DAER nº AJ/CN/003/21 FPE 2.198/2021.

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Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2023

Categoria: Lei 13.019/2014
Data de publicação: 24 de fevereiro de 2023
Data/hora de abertura: 18 de novembro de 2022 - 08:23h
Local: Sala de Reuniões

Inexigibilidade de Licitação para Termo de Fomento com o Programa "COOPERATIVAS ESCOLARES", pela Fundação Sicredi, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no art. 31 da Lei n.º 13.019/2014.

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Republicação Pregão Presencial n° 037/2022

Categoria: Pregões Presenciais
Data de publicação: 9 de dezembro de 2022
Data/hora de abertura: 21 de dezembro de 2022 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Registro de Preços para aquisição de material de construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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Republicação do Pregão Eletrônico n° 013/2022

Categoria: Pregões Eletrônicos
Data de publicação: 7 de dezembro de 2022
Data/hora de abertura: 20 de dezembro de 2022 - 09:30h
Local: Plataforma BLL Compras

Aquisição de máquina e equipamento agrícola em cumprimento ao Convênio nº 902877/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Republicação do Pregão Eletrônico n° 011/2022

Categoria: Pregões Eletrônicos
Data de publicação: 14 de novembro de 2022
Data/hora de abertura: 29 de novembro de 2022 - 09:30h
Local: Plataforma BLL Compras

Registro de Preço para aquisição parcelada de medicamentos para atendimento a urgência e emergência e abastecimento da farmácia básica municipal

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Tomada de Preços nº 008/2022

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 10 de novembro de 2022
Data/hora de abertura: 7 de dezembro de 2022 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Estratégia e Saúde da Família – ESF II, localizado na Rua Inácio Justino, Quadra 300, Lote 01, Bairro Cohab, no município de Terra de Areia/RS

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Tomada de Preços nº 007/2022

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 9 de novembro de 2022
Data/hora de abertura: 25 de novembro de 2022 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para reparos no Estratégia e Saúde da Família – ESF – III, localizado na Rua Quirino Guasselli, nº 3800, Bairro Centro, no município de Terra de Areia/RS, incluindo material.

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Republicação Edital Pregão Presencial nº 029/2022

Categoria: Pregões Presenciais
Data de publicação: 14 de outubro de 2022
Data/hora de abertura: 26 de outubro de 2022 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transbordo, transporte e destinação final de resíduos classe II (ABNT/NBR 1004/04), a serem executados em regime de menor preço por tonelada

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Chamamento Público nº 003/2022

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 26 de setembro de 2022
Data/hora de abertura: 26 de setembro de 2022 - 08:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de serviços de acolhimento institucional para criança(s) e/ou adolescente(s), pessoa(s) com deficiência(s) e idoso(s) em situação de vulnerabilidade social e/ou violação de direitos no município de Terra de Areia/RS

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Tomada de Preços nº 006/2022

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 9 de setembro de 2022
Data/hora de abertura: 26 de setembro de 2022 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com blocos intertravados de concreto nas Ruas Fernando Ferrari e Dinarte Alves no Município de Terra de Areia/RS, incluindo material.

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Tomada de Preços nº 005/2022

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 5 de setembro de 2022
Data/hora de abertura: 21 de setembro de 2022 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para execução de extensão de rede de MT trifásica, instalação de 01 transformador trifásico e construção de rede BT trifásica para atender a 15 casas existentes no município de Terra de Areia/RS, incluindo material.

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Concorrência n° 002/2022

Categoria: Concorrências Públicas
Data de publicação: 31 de agosto de 2022
Data/hora de abertura: 3 de outubro de 2022 - 10:00h
Local: Sala de Reuniões

Concessão de uso de bem público para a exploração comercial, exclusivamente para a comercialização de produtos alimentícios e bebidas, junto as salas comerciais de números 02 e 03, localizadas na Praça José Ferrari, no município de Terra de Areia/RS.

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Republicação Carta Convite N° 003/2022

Categoria: Cartas Convite
Data de publicação: 26 de agosto de 2022
Data/hora de abertura: 2 de setembro de 2022 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para realização de serviços adicionais no Ginásio Poliesportivo Municipal

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Carta Convite n° 003/2022

Categoria: Cartas Convite
Data de publicação: 17 de agosto de 2022
Data/hora de abertura: 24 de agosto de 2022 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para realização de serviços adicionais no Ginásio Poliesportivo Municipal.

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Chamamento Público nº 002/2022

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 8 de julho de 2022
Data/hora de abertura: 8 de julho de 2022 - 08:00h
Local: Sala de Reuniões

Chamamento público para concessão de incentivo fiscal e estímulos econômicos para empreendimentos no município de Terra de Areia, nos termos da Lei Municipal n.º 2.378/2018, visando a concessão de espaço físico, como a cessão de uso de prédio de alvenaria com área de cerca de 245,52m², localizado na rua Osvaldo Bastos, Bairro Centro, prédio ao lado do nº 7020, este de propriedade do município, para uso imediato.

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Republicação Edital Pregão Presencial nº 019/2022

Categoria: Pregões Presenciais
Data de publicação: 5 de julho de 2022
Data/hora de abertura: 15 de julho de 2022 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de equipe técnica para monitoramento e remediação de área degradada por aterro sanitário encerrado no município de Terra de Areia/RS, localizado na localidade Canto da Coruja II, ocupando uma área de 2,97 hectares a ser remediado pela disposição de Resíduos Sólidos Urbanos-RSU.

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Concorrência nº 001/2022

Categoria: Concorrências Públicas
Data de publicação: 28 de junho de 2022
Data/hora de abertura: 28 de julho de 2022 - 10:00h
Local: Sala de Reuniões

Concessão de uso de bem público para a exploração comercial, exclusivamente para a comercialização de produtos alimentícios e bebidas, junto as salas comerciais de números 02, 03 e 04, localizadas na Praça José Ferrari, no município de Terra de Areia/RS.

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Republicação Edital Pregão Presencial n° 013/2022

Categoria: Pregões Presenciais
Data de publicação: 26 de maio de 2022
Data/hora de abertura: 8 de junho de 2022 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Registro de Preços visando a aquisição de oxigênio medicinal para atender a urgência e emergência.

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Tomada de Preços nº 004/2022

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 25 de maio de 2022
Data/hora de abertura: 9 de junho de 2022 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhoria da infraestrutura rodoviária, especificamente pavimentação com blocos intertravados de concreto, drenagem, sinalização e acessibilidade, do trecho 01 da Rua dos Estagiários, com extensão de 664,77 metros, no âmbito do Convênio FPE nº 4144/2021 firmado com o município de Terra de Areia e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, incluindo material

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Tomada de Preços nº 003/2022

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 13 de maio de 2022
Data/hora de abertura: 30 de maio de 2022 - 14:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para implantação e/ou modernização de infraestrutura esportiva no município de Terra de Areia/RS, no âmbito do contrato de repasse nº 847567/2017 do Ministério da Cidadania

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Manifestação de Interesse nº 001/2022

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 5 de maio de 2022
Data/hora de abertura: 7 de junho de 2022 - 14:00h
Local: Sala de Reuniões

Convocação para apresentação de propostas de instauração de procedimento de Manifestação de Interesse Social Nº 001/2022

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Chamamento Público nº 001/2022

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 19 de abril de 2022
Data/hora de abertura: 19 de abril de 2022 - 08:00h
Local: Sala de Reuniões

Chamamento público para concessão de incentivo fiscal nos termos da Lei Municipal 2.378/2018, visando a concessão de espaço físico, como a cessão de uso de prédio de alvenaria com área de cerca de 245,52m², localizado na rua Osvaldo Bastos, Bairro Centro, prédio ao lado do nº 7020, este de propriedade do município, para uso imediato

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Chamada Pública nº 001/2022

Categoria: Chamadas Públicas
Data de publicação: 1 de abril de 2022
Data/hora de abertura: 2 de maio de 2022 - 08:00h
Local: Sala de Reuniões

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para fornecimento da merenda escolar às escolas do município de terra de areia, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE

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Carta Convite nº 002/2022

Categoria: Cartas Convite
Data de publicação: 23 de março de 2022
Data/hora de abertura: 30 de março de 2022 - 10:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de equipe técnica para monitoramento e remediação de área degradada por aterro sanitário encerrado no município de Terra de Areia/RS, localizado na localidade Canto da Coruja II, ocupando uma área de 2,97 hectares a ser remediado pela disposição de Resíduos Sólidos Urbanos-RSU

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Republicação Edital Tomada de Preços nº 001/2022

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 22 de março de 2022
Data/hora de abertura: 6 de abril de 2022 - 10:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para reforma visando a implantação de acessibilidade da Escola Municipal de Ensino Infantil Menino Jesus de Praga, localizada Rua Tancredo Neves, nº 6222, Centro, Terra de Areia/RS.

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Tomada de Preços nº 002/2022

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 7 de março de 2022
Data/hora de abertura: 23 de março de 2022 - 10:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para reforma visando a implantação de acessibilidade da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Mascarenhas de Morais, localizada na Rua Laurindo Peroni, s/nº, Centro, Terra de Areia/RS.

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Tomada de Preços n° 001/2022

Categoria: Tomadas de Preços
Data de publicação: 7 de março de 2022
Data/hora de abertura: 22 de março de 2022 - 10:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa especializada para reforma visando a implantação de acessibilidade da Escola Municipal de Ensino Infantil Menino Jesus de Praga, localizada Rua Tancredo Neves, nº 6222, Centro, Terra de Areia/RS. 

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Carta Convite n° 001/2022

Categoria: Cartas Convite
Data de publicação: 21 de fevereiro de 2022
Data/hora de abertura: 3 de março de 2022 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa para fabricação de móveis para o Centro Administrativo de Terra de Areia.

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Chamamento Público n° 006/2021

Categoria: Chamamentos Públicos
Data de publicação: 22 de dezembro de 2021
Data/hora de abertura: 22 de dezembro de 2021 - 09:00h
Local: Sala de Reuniões

Credenciamento de instituição de longa permanência para idosos – ILPI, para execução de serviço especializado de acolhimento em regime integral de pessoas idosas, acima de 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, com grau 1 (um) de dependência.

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Carta Convite n°002/2021

Categoria: Cartas Convite
Data de publicação: 17 de dezembro de 2021
Data/hora de abertura: 27 de dezembro de 2021 - 10:00h
Local: Sala de Reuniões

Contratação de empresa para execução de projeto para temporada de verão 2021/2022 com promoção de eventos e ações recreativas nos Balneários do município de Terra de Areia/RS.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 121/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 10 de julho de 2025
Data/hora de abertura: 10 de julho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2025

Contratante: Secretaria Municipal de Administração

Contratado: ARNO SHOP LTDA.

CNPJ/CPF: 89.950.638/0001-05.

Objeto: COMPRA EMERGENCIAL DE 08 COLCHÕES E 10 MANTAS PARA A DEFESA CIVIL DE TERRA DE AREIA.

Valor: R$ 3.351,00 (três mil, trezentos e cinquenta e um reais).

Amparo legal: Art.75, inciso VIII, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

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PREGÃO ELETRÔNICO N°030/2025

Categoria: Pregões Eletrônicos
Data de publicação: 9 de julho de 2025
Data/hora de abertura: 24 de julho de 2025 - 13:30h
Local: PLATAFORMA BLL COMPRAS

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED PARA ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS A IMPLEMENTAÇÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 120/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de julho de 2025
Data/hora de abertura: 10 de julho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

CONTRATAÇÃO DE SEGURO RCO – RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME SEGUEM AS PLACAS: IZN8H97, IZX5H41, JDI8H86 E JDI890.

Data de início de recebimento de propostas: 10 / 07 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 14 / 07 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 119/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de julho de 2025
Data/hora de abertura: 10 de julho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

SERVIÇOS DE EXAMES POR IMAGEM RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS SEM CONTRASTES, PARA O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS.

Data de início de recebimento de propostas: 10 / 07 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 14 / 07 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 118/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de julho de 2025
Data/hora de abertura: 10 de julho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

CONTRATAÇÃO DE MAESTRO PARA CONDUZIR A BANDA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 10 / 07 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 14 / 07 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 117/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 7 de julho de 2025
Data/hora de abertura: 8 de julho de 2025 - 08:00h

AVISO DE COTAÇÃO

Objeto: COMPRA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MEDICAÇÃO PARA ATENDER URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E FARMÁCIA BÁSICA TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE AGUARDAR A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.

Data de início de recebimento de propostas: 08/07/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 10/07/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 115/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 2 de julho de 2025
Data/hora de abertura: 2 de julho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2025

Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Contratado: BERTINATTO MAQUINAS EIRELI.

CNPJ/CPF: 11.920.102/0001-41.

Objeto: COMPRA DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA A REVISÃO DE 750 HORAS DO ROLO COMPACTADOR LIUGONG 6612E, PERTENCENTE A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Valor: R$ 5.380,72 (cinco mil, trezentos e oitenta reais e setenta e dois centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

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PREGÃO ELETRÔNICO N°029/2025

Categoria: Pregões Eletrônicos
Data de publicação: 2 de julho de 2025
Data/hora de abertura: 17 de julho de 2025 - 13:30h
Local: PLATAFORMA BLL COMPRAS

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES POR IMAGEM E CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA DE AREIA/RS

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 116/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 2 de julho de 2025
Data/hora de abertura: 3 de julho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA A CERIMÔNIA DE FORMATURA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA ESCOLA PROFESSOR LAERTSAN TAVARES CARVALHO, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2025.

Data de início de recebimento de propostas: 03/07/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 07/07/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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PREGÃO ELETRÔNICO N°028/2025

Categoria: Pregões Eletrônicos
Data de publicação: 25 de junho de 2025
Data/hora de abertura: 8 de julho de 2025 - 13:30h
Local: PLATAFORMA BLL COMPRAS

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS DEMANDAS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E TRÂNSITO E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE TERRA DE AREIA/RS.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 114/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 23 de junho de 2025
Data/hora de abertura: 24 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

Objeto: COMPRA DE UM VIDRO TEMPERADO DE 8MM SOB MEDIDA INCOLOR MEDINDO NO MÁXIMO 41CM LARGURA E 2,56 DE ALTURA, COM INSTALAÇÃO PARA O PRÉDIO DO CRAS LOCALIZADO NA RUA OSVALDO BASTOS, Nº 812, SALA 02, SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 24/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

 

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO

Data de divulgação: 21/07/2025

Objeto: COMPRA DE UM VIDRO TEMPERADO DE 8MM SOB MEDIDA INCOLOR MEDINDO NO MÁXIMO 41CM LARGURA E 2,56 DE ALTURA, COM INSTALAÇÃO PARA O PRÉDIO DO CRAS LOCALIZADO NA RUA OSVALDO BASTOS, Nº 812, SALA 02, SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 22/07/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 24/07/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

 

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO_02.

Objeto: COMPRA DE UM VIDRO TEMPERADO DE 8MM SOB MEDIDA INCOLOR MEDINDO NO MÁXIMO 41CM LARGURA E 2,56 DE ALTURA, COM INSTALAÇÃO PARA O PRÉDIO DO CRAS LOCALIZADO NA RUA OSVALDO BASTOS, Nº 812, SALA 02, SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 29/07/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 31/07/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

 

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO_03

Data de divulgação: 28/08/2025

Objeto: COMPRA DE UM VIDRO TEMPERADO DE 8MM SOB MEDIDA INCOLOR MEDINDO NO MÁXIMO 41CM LARGURA E 2,56 DE ALTURA, COM INSTALAÇÃO PARA O PRÉDIO DO CRAS LOCALIZADO NA RUA OSVALDO BASTOS, Nº 812, SALA 02, SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 29/08/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 02/09/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

saiba mais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 113/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 18 de junho de 2025
Data/hora de abertura: 23 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AQUISIÇÃO DE QUATRO LÂMINAS DE REPOSIÇÃO PARA MOTONIVELADORA CASE 845B, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Data de início de recebimento de propostas: 23 / 06 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 25 / 06 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 112/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 18 de junho de 2025
Data/hora de abertura: 23 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AQUISIÇÃO DE QUATRO LÂMINAS DE REPOSIÇÃO PARA MOTONIVELADORA KOMATSU GD555, PLACA ISX-4233, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E DE TRÂNSITO.

Data de início de recebimento de propostas: 23 / 06 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 25 / 06 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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PREGÃO ELETRÔNICO N°027/2025

Categoria: Pregões Eletrônicos
Data de publicação: 18 de junho de 2025
Data/hora de abertura: 4 de julho de 2025 - 09:30h
Local: PLATAFORMA BLL COMPRAS

ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE MEDICALIZADO INTERHOSPITALAR (UTI MÓVEL), CONTÍNUO (24 HORAS), POR MEIO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO TIPO D ADULTO E PEDIÁTRICA.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 111/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 17 de junho de 2025
Data/hora de abertura: 18 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

Objeto: SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÕES DE CORRER GALVANIZADOS, COM PINTURA ELETROSTÁTICA, DESTINADOS À EMEF MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS.

Data de início de recebimento de propostas: 18/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 24/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 110/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 17 de junho de 2025
Data/hora de abertura: 18 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

Objeto: SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA FABRICAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO GALVANIZADA, MEDINDO 640X100 M, COM PINTURA EPÓXI, PARA SER INSTALADA NA EMEIEF JOSÉ DO PATROCÍNIO.

Data de início de recebimento de propostas: 18/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 24/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 109/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 13 de junho de 2025
Local: ONLINE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 20 (VINTE) LUMINÁRIAS PÚBLICAS COM TECNOLOGIA LED, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO.

Valor: R$ 2.271,80 (dois mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso IV, Alínea “a”, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 108/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 13 de junho de 2025
Data/hora de abertura: 16 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

COMPRA DE MATERIAIS DE CONSUMO, PARA USO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, CONFORME PLANO DE AÇÃO - PORTARIA 360/2023 - CAPITULO III - SEÇÃO II - DA QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOS.

Data de início de recebimento de propostas: 16 / 06 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 18 / 06 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 107/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 12 de junho de 2025
Data/hora de abertura: 13 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

Objeto: COMPRA DE ACENDEDORES DE FOGÃO E CAIXAS DE FÓSFORO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS COZINHAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA DE AREIA, VISANDO GARANTIR O PREPARO

SEGURO E CONTÍNUO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES.

Data de início de recebimento de propostas: 13/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 17/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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PREGÃO ELETRÔNICO N°025/2025

Categoria: Pregões Eletrônicos
Data de publicação: 12 de junho de 2025
Data/hora de abertura: 26 de junho de 2025 - 13:30h
Local: PLATAFORMA BLL COMPRAS

CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARTICULARES PARA AQUISIÇÃO DE ATÉ 100 (CEM) VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ESPECIFICAMENTE PARA O MATERNAL I E II, PRÉ-ESCOLA I E II, SENDO 70 (SETENTA) VAGAS EM TURNO INTEGRAL PARA MATERNAL, E 30 (TRINTA) VAGAS EM TURNO PARCIAL PARA PRÉ-ESCOLA, A SEREM CONTRATADAS CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA DE AREIA/RS

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 106/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 11 de junho de 2025
Data/hora de abertura: 12 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, SUSTENTAÇÃO E SUPORTE DE UM APLICATIVO MÓVEL CUSTOMIZÁVEL PARA SMARTPHONES, DESTINADO AO USO DOS MUNÍCIPES DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 12 / 06 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 16 / 06 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 105/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de junho de 2025
Data/hora de abertura: 9 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2025

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde

Contratado: PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA

CNPJ/CPF: 03.359.771/0005-91

Objeto: TROCA DE CORREIA DE TRANSMISSÃO DO VEÍCULO ÔNIX SEDAN PLACAS JBU-1C50 EM MECÂNICA ESPECIALIZADA, PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE.

Valor: R$ 3.187,16 (três mil, cento e oitenta e sete reais e dezesseis centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 104/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 6 de junho de 2025
Data/hora de abertura: 9 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

CONSERTO DA AUTOCLAVE MODELO FLEX 60L, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A ROTINA DE ESTERILIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE TERRA DE AREIA

Data de início de recebimento de propostas: 09 / 06 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 11 / 06 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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PREGÃO ELETRÔNICO N°026/2025

Categoria: Pregões Eletrônicos
Data de publicação: 6 de junho de 2025
Data/hora de abertura: 24 de junho de 2025 - 13:30h
Local: PLATAFORMA BLL COMPRAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGENS EXTERNA E INTERNA E LUBRIFICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL: CARROS LEVES, VANS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO DE TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 84/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 6 de junho de 2025
Data/hora de abertura: 9 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AQUISIÇÃO DE TABLET PARA AUXILIAR NA BUSCA ATIVA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS NOVAS NORMAS E REGRAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Data de início de recebimento de propostas: 21 / 05 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 23 / 05 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO

AQUISIÇÃO DE TABLET PARA AUXILIAR NA BUSCA ATIVA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS NOVAS NORMAS E REGRAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Data de início de recebimento de propostas: 03 / 06 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05 / 06 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO II

AQUISIÇÃO DE TABLET PARA AUXILIAR NA BUSCA ATIVA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS NOVAS NORMAS E REGRAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Data de início de recebimento de propostas: 09/ 06 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 11/ 06 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 103/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de junho de 2025
Data/hora de abertura: 6 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

Objeto: SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL PARA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE RUA ESTABELECENDO LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS GENERAL OSÓRIO E DORVALINO JACOBS NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA-RS. (AVALIAÇÃO 03)

Data de início de recebimento de propostas: 06/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 10/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

 

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO

Objeto: SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL PARA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE RUA ESTABELECENDO LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS GENERAL OSÓRIO E DORVALINO JACOBS NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS. (AVALIAÇÃO 03)

Data de início de recebimento de propostas: 11/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 13/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 101/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de junho de 2025
Data/hora de abertura: 6 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

Objeto: SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL PARA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE RUA ESTABELECENDO LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS GENERAL OSÓRIO E DORVALINO JACOBS NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA-RS. (AVALIAÇÃO 01)

Data de início de recebimento de propostas: 06/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 10/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

 

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO

Objeto: SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL PARA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE RUA ESTABELECENDO LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS GENERAL OSÓRIO E DORVALINO JACOBS NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA-RS. (AVALIAÇÃO 01)

Data de início de recebimento de propostas: 11/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 13/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de junho de 2025
Data/hora de abertura: 6 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

Objeto: COMPRA DE 01 (UMA) MÁQUINA DE LAVAR, 02 (DOIS) FORNOS ELÉTRICOS DE 44 LITROS E 02 (DOIS) BEBEDOUROS PARA O SERVIÇO DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data de início de recebimento de propostas: 06/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 10/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 99/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 4 de junho de 2025
Data/hora de abertura: 5 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

Objeto: CONSERTO DAS MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS UTILIZADAS NO NÚCLEO BERÇÁRIO DA ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA. OS EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE DANIFICADOS, O QUE TEM COMPROMETIDO A ROTINA DE HIGIENIZAÇÃO DAS ROUPAS DE CAMA E BANHO UTILIZADAS PELAS CRIANÇAS DA REDE DE EDUCAÇÃO.

Data de início de recebimento de propostas: 05/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 09/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 98/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 29 de maio de 2025
Data/hora de abertura: 30 de maio de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

Objeto: SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL DO VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA LAURINDO PERONI N° 3979 – LOJA 01 CENTRO DE TERRA DE AREIA DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. (AVALIAÇÃO 03)

Data de início de recebimento de propostas: 30/05/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 03/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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Portal da Transparência

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Carta de Serviços ao Usuário

Documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestado.

Processo de Escolha Suplementar dos Membros do Conselho Tutelar

Ocorrerá através de eleição pelo voto direto, secreto, uni nominal, universal e facultativo dos cidadãos do Município.


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