Competências

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, tem por finalidade básica Executar as tarefas relacionadas com o fortalecimento da economia e desenvolvimento do Município; fomentar suas ações, voltadas ao planejamento e orientação das atividades ligadas a indústria, comércio e turismo; realizar parcerias e convênios com órgãos privados ou da esfera Estadual e Federal, para fortalecer o desenvolvimento da economia municipal; Incentivar, através de programas e projetos de apoio as micro e pequenas empresas planejar, coordenar e executar sob sua responsabilidade as atividades relacionadas com a identificação, avaliação e estudo da potencialidade de produção turística do Município; promover e divulgar o potencial turístico, o estudo e a elaboração de marcas e imagens para as propostas de comercialização dos atrativos turísticos do Município; fomentar o fluxo turístico no âmbito do Município. Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer a promoção, estímulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial, comercial, agropecuário, de serviços e turísticos; o fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e aumentem a circulação de renda necessária ao desenvolvimento no Município; criar e viabilizar mecanismos de apoio e incentivo ao turismo local e aos produtores rurais, objetivando a geração de emprego e renda; o controle de feiras livres; orientar, coordenar e controlar a execução da política de desenvolvimento do turismo, do desporto e do lazer no Município; promover a realização de atividades relacionadas com o desenvolvimento do turismo, o desporto e o lazer, delimitar e implantar áreas destinadas à instalação e exploração do turismo e do lazer sem descaracterizar o meio ambiente; orientar a localização e licenciar a instalação de pontos turísticos, focos artesanais, áreas de práticas desportivas e lazer, obedecidas as limitações e respeitando o interesse público; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.