DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 45/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de março de 2026
Data/hora de abertura: 6 de março de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SEGURO ANUAL PARA OS VEÍCULOS: CITROËN C3, PLACA: TRA3E81, QUE FORAM ADQUIRIDOS RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO E QUE IRÁ COMPOR A FROTA MUNICIPAL.

Data de início de recebimento de propostas: 06 / 03 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 10 / 03 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 44/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de março de 2026
Data/hora de abertura: 6 de março de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

COMPRA DE 300 SACOS DE ASFALTO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, COM 25KG CADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS ASFALTADAS DO MUNICÍPIO, EM NOME DA SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO.

            O MATERIAL DEVERÁ ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS EXIGIDAS, SENDO OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO E LABORATORIAL EMITIDO POR LABORATÓRIO COMPETENTE, COMPROVANDO A CONFORMIDADE DO PRODUTO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS.

Data de início de recebimento de propostas: 06 / 03 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 10 / 03 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 43/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 3 de março de 2026
Data/hora de abertura: 4 de março de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA PRESENCIAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA RAQUEL CARNIEL DE ARAUJO.

Data de início de recebimento de propostas: 04 / 03 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 06 / 03 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 41/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 3 de março de 2026
Data/hora de abertura: 4 de março de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS COM ÁREA DE SERVIÇO, REFORMA E PINTURA, DA ÁREA DA ENFERMAGEM DA UNIDADE DE SAÚDE DA ALDEIA INDÍGENA, LOCALIZADA NA BR-101, KM 53 SANGA FUNDA NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE AÇÃO Nº 188/2024.

Data de início de recebimento de propostas: 04 / 03 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 06 / 03 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS COM ÁREA DE SERVIÇO, REFORMA E PINTURA, DA ÁREA DA ENFERMAGEM DA UNIDADE DE SAÚDE DA ALDEIA INDÍGENA, LOCALIZADA NA BR-101, KM 53 SANGA FUNDA NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE AÇÃO Nº 188/2024.

Data de início de recebimento de propostas: 10 / 03 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 12 / 03 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 39/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 3 de março de 2026
Data/hora de abertura: 4 de março de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Assistência Social

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 39

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 03/03/2026

Objeto: COMPRA DE ITENS DE ARTESANATO COMO TECIDOS, TINTAS, STENCIL COM MODELOS DE PINTURA E PINCEL, PARA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO E PAIF.

Data de início de recebimento de propostas: 04/03/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 06/03/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 3 de março de 2026
Data/hora de abertura: 4 de março de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE CALHAS COM FORNECIMENTOS DE MATERIAIS EM ALUMÍNIO DESTINADOS À REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS E DEMAIS COMPONENTES DA COBERTURA, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA E A PRESERVAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ESFII DO BAIRRO ARROIO BONITO DE TERRA DE AREIA/RS.

Data de início de recebimento de propostas: 04 / 03 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 06 / 03 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE CALHAS COM FORNECIMENTOS DE MATERIAIS EM ALUMÍNIO DESTINADOS À REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS E DEMAIS COMPONENTES DA COBERTURA, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA E A PRESERVAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ESFII DO BAIRRO ARROIO BONITO DE TERRA DE AREIA/RS.

Data de início de recebimento de propostas: 10 / 03 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 12 / 03 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 36/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 27 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Assistência Social

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 36

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 27/02/2026

Objeto: COMPRA DE UMA TELEVISÃO DE 65' POLEGADAS 4K PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 27/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas

: 03/03/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 35/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 27 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 35

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 27/02/2026

Objeto: COMPRA DE MATERIAIS DE CONSUMO (TINTAS PARA IMPRESSORAS, PILHAS E BALÕES), NÃO CONTEMPLADOS EM ATAS VIGENTES, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Data de início de recebimento de propostas: 27/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 03/03/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 34/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 26 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 26 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026

Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Contratado: SOTRIMA AGRÍCULA LTDA.

CNPJ/CPF: 92.028.224/0008-24.

Objeto: COMPRA DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA A REVISÃO EM AUTORIZADA DE 400 HORAS DO TRATOR MASSEY FERGUSON, ANO/MODELO 2025, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Valor: R$ 4.540,36 (quatro mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e seis centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso I, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 26/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 25 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 26 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Fazenda

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 30

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 25/02/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO POR PIX.

Data de início de recebimento de propostas: 26 /02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 02/03/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 24 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 25 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Obras e Trânsito

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 29

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 24/02/2026

Objeto: COMPRA DE REFIS DE TINTAS PARA AS IMPRESSORAS MODELOS EPSON MULTIFUNCIONAL ECOTANK L3250 WI-FI, PERTENCENTE À SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO.

Data de início de recebimento de propostas: 25/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 27/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 23 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 24 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Assistência Social

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 24

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 23/02/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MELHORIA DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA NO CENTRO DE MULTIPLO USO DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 24/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 23 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 24 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Assistência Social

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 23

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 23/02/2026

Objeto: LOCAÇÃO DE ESPELHO MAGICO FOTOGRÁFICO PARA O EVENTO DO BAILE DAS MULHERES QUE ACONTEÇERÁ NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026 NO RESTAURANTE RETRO ANTIGO GALO EVENTOS COM DURAÇÃO DE 03 HORAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data de início de recebimento de propostas: 24/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 19 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 20 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Assistência Social

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 22

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 19/02/2026

Objeto: COMPRA DE 02 (DUAS) CADEIRINHAS INFANTIS PARA VEÍCULO, COM ISOFLEZ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR.

Data de início de recebimento de propostas: 20/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 24/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 19 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 20 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Assistência Social

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 21

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 19/02/2026

Objeto: COLOCAÇÃO DE PELÍCULA NOS VEÍCULOS CITROEN CE COM AS PLACAS TQY-0B02 E TQY0C16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR.

Data de início de recebimento de propostas: 20/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 24/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 11 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 12 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 20

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 11/02/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, SERVIÇOS DE DOIS MONITORES E SERVIÇO DE ALGODÃO DOCE, DESTINADOS À INAUGURAÇÃO DAS SEIS NOVAS SALAS DA ESCOLA RAQUEL CARNIEL DE ARAUJO.

Data de início de recebimento de propostas: 12/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 18/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 11 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 12 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 19

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 11/02/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA, COMPREENDENDO A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS PORTÕES DE CORRER DESTINADOS À ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL CARNIEL DE ARAÚJO.

Data de início de recebimento de propostas: 12/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 18/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 10 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 11 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 18

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 10/02/2026

Objeto: COMPRA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A HIGIENIZAÇÃO DOS AMBIENTES, A SEGURANÇA SANITÁRIA E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Data de início de recebimento de propostas: 11/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 13/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 10 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 11 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 17

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 10/02/2026

Objeto: COMPRA DE MATERIAIS PARA USO VETERINÁRIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, DESTINADOS AO MANEJO, CONTENÇÃO E TRANSPORTE DE ANIMAIS.

Data de início de recebimento de propostas: 11/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 13/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 10 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 11 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Gabinete do Prefeito

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 16

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 10/02/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DO PREFEITO E SECRETÁRIO EM AGENDA DE CURTO PRAZO, FORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PARA A DATA DE SAÍDA DIA 01 DE MARÇO DE 2026 E COM DATA PREVISTA PARA RETORNO DIA 06 DE MARÇO, COM DESTINO DE PORTO ALEGRE/RS À BRASÍLIA/DF E RETORNO DE

BRASÍLIA/DF PARA PORTO ALEGRE/RS.

Data de início de recebimento de propostas: 11/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 13/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 10 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Administração

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 15

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 09/02/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE INFORMATIVOS TÉCNICOS MENSAIS DIGITAIS OU ELETRÔNICOS. NO MÍNIMO 10 TEXTOS RELACIONADOS A TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO COM ÊNFASE A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS, POR EDIÇÃO.

Data de início de recebimento de propostas: 10/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 12/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 10 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 14

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 09/02/2026

Objeto: COMPRA DE 227 PASSAPORTES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO PEDAGÓGICO NO PARQUE AQUÁTICO, PARA RECEPCIONAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO INÍCIO DO ANO LETIVO. O PASSAPORTE INCLUIRÁ ACESSO IRRESTRITO ÀS INSTALAÇÕES DO PARQUE DURANTE O EVENTO, CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO (COM BEBIDA INCLUSA). O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 8H ÀS 17H.

Data de início de recebimento de propostas: 10/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 12/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 6 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 13

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 05/02/2026

Objeto: COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAR OS ESFS (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), DO MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, BEM COMO A QUALIDADE E A SEGURANÇA

DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Data de início de recebimento de propostas: 06/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 10/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 13

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 19/02/2026

Objeto: COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAR OS ESFS (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), DO MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, BEM COMO A QUALIDADE E A SEGURANÇA

DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Data de início de recebimento de propostas: 20/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 24/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 6 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 12

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 05/02/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO DE PPCI – PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (RT-15 – NÍVEL BÁSICO), DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE 28 (VINTE E OITO) SERVIDORES MUNICIPAIS. ABAIXO, SEGUEM OS NOMES DOS SERVIDORES INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO TREINAMENTO: ANA KELLY SILVA DA SILVA, CLARA NEUKIRCHEN BOCK, CLÉLIA REJANE DA SILVA ZALESKI, DAIANA MORSOLIN RETTORE, DAIANE PEREIRA DE MEDEIROS, DENISE FAGUNDES KONIG, ELCIDA GOMES ALVES, ELIANE QUADROS DE SOUZA, ELISANGELA NARCISO HOFFMANN TORRES, EVANILDA DA SILVA MACHADO, GRASCIELA HOFFMANN KLEIN, GISLAINE DE SOUZA, JACIARA SCHWANK DE AZEVEDO, JANAÍNA MARCHI SCHUTZ, JANICE RAUPP DE AGUIAR, JOZANE MARA DE MACEDO ALVES, JULIANA CARNIEL FABRÍCIO, LIA NEUBERT BICHINHO, MARIA DE FÁTIMA BITTENCOURT ARESI, MILENA DE MACEDO ALVES, MÔNICA LESSA ROCHA, NEIVA SALETE SCHWARTZHAUPT, PALOMA PEREIRA DE ANDRADE, PAULA SILVEIRA KLEIN, RAFAEL DA SILVA GONÇALVES, RITIELI JUSTO MATTOS, SIMONE MATTOS LUMERTZ E VEROZETE SCHWARTZHAUPT.

Data de início de recebimento de propostas: 06/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 10/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 6 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 11

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 05/02/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIDRAÇARIA E SERRALHERIA, COMPREENDENDO A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR E PORTÃO DE ALUMÍNIO DESTINADOS À ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA.

Data de início de recebimento de propostas: 06/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 10/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 4 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 5 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Administração

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 10

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 04/02/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO HABILITADO, PARA A APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROVAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS AO CARGO DE MOTORISTA.

Data de início de recebimento de propostas: 05/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 09/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 2 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 3 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 09

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 02/02/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE TELHADO COMPLETO, PARA A ESCOLA RAQUEL CARNIEL DE ARAUJO.

Data de início de recebimento de propostas: 03/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 2 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 3 de fevereiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 08

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 02/02/2026

Objeto: COMPRA DE QUADROS DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR, COM ESPESSURA DE 6 MM E SISTEMA DE FIXAÇÃO REFORÇADO, DESTINADOS À NOVA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, SENDO 14 (QUATORZE) UNIDADES PARA A ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL CARNIEL DE ARAÚJO. TAMBÉM VISA ATENDER À NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE QUADROS ANTIGOS, SENDO 3 (TRÊS) UNIDADES PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, 1 (UMA) UNIDADE PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AMANDIO FRANCISCO FAGUNDES E 2 (DUAS) UNIDADES PARA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO BERNARDINO.

Data de início de recebimento de propostas: 03/02/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 29 de janeiro de 2026
Data/hora de abertura: 30 de janeiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Administração

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 07

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 29/01/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS OCUPACIONAIS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA POR MÉDICO DO TRABALHO E POR JUNTA MÉDICA, COM A RESPECTIVA EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – (RPPS).

Data de início de recebimento de propostas: 30/01/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 03/02/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de janeiro de 2026
Data/hora de abertura: 28 de janeiro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 04

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 27/01/2026

Objeto: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM MATERIAL DE GRADE PARA PROTEÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA O ESPAÇO DA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO E PARA A REFORMA COM MATERIAL DO PORTÃO DE ENTRADA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE.

Data de início de recebimento de propostas: 28/01/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 30/01/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.