Prefeitura Municipal de
Terra de Areia
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 4 de dezembro de 2025
Data/hora de abertura:
5 de dezembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
AVISO DE COTAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SEGURO ANUAL PARA OS VEÍCULOS CITROËN C3, PLACAS: TQX0E71, TQX0F30, TQY0B02 E TQY0C16, ÔNIBUS ESCOLAR PLACA: TQY0C77 E RENAULT MASTER PLACA: TQE6D11, QUE FORAM ADQUIRIDOS RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO E QUE IRAM COMPOR A FROTA MUNICIPAL.
Data de início de recebimento de propostas: 05 / 12 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 09 / 12 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
saiba mais
Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 2 de dezembro de 2025
Data/hora de abertura:
3 de dezembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
AVISO DE COTAÇÃO
AQUISIÇÃO DE REPELENTES DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO DURANTE AS ATIVIDADES EXTERNAS.
Data de início de recebimento de propostas: 03 / 12 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 05 / 12 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 2 de dezembro de 2025
Data/hora de abertura:
3 de dezembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
AVISO DE COTAÇÃO
COMPRA DE ITENS DE BAZAR PARA CONFECCIONAR A DECORAÇÃO DAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO NATALINO.
Data de início de recebimento de propostas: 03 / 12 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 05 / 12 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de novembro de 2025
Data/hora de abertura:
28 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
AVISO DE COTAÇÃO.
Local: Terra de Areia/RS
Órgão: Secretaria de TURISMO E CULTURA
Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 214
Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa com Disputa
Registro de preço: Não
Data de divulgação: 27/11/2025
Objeto: COMPRA DE ÁRVORES DE NATAL EM FERRO GALVANIZADO, REDONDO, 5/16 DE 8MM, NOS TAMANHOS 2 METROS, 3 METROS E 4 METROS, DESTINA-SE À DECORAÇÃO DAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO NATALINO.
Data de início de recebimento de propostas: 28/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 02/12/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de novembro de 2025
Data/hora de abertura:
28 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
AVISO DE COTAÇÃO.
Local: Terra de Areia/RS
Órgão: Secretaria de Educação
Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 213
Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa com Disputa
Registro de preço: Não
Data de divulgação: 27/11/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE CINCO ESPETÁCULOS TEATRAIS DE NATAL, DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA.
Data de início de recebimento de propostas: 28/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 02/12/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 24 de novembro de 2025
Data/hora de abertura:
25 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
AVISO DE COTAÇÃO.
Local: Terra de Areia/RS
Órgão: Secretaria de Educação
Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 208
Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa com Disputa
Registro de preço: Não
Data de divulgação: 24/11/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA AS CERIMÔNIAS DE FORMATURA DAS ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) E ANOS FINAIS (9º ANO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TERRA DE AREIA.
Data de início de recebimento de propostas: 25/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 27/11/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 19 de novembro de 2025
Data/hora de abertura:
24 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
AVISO DE COTAÇÃO.
Local: Terra de Areia/RS
Órgão: Secretaria de Educação
Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 204
Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa com Disputa
Registro de preço: Não
Data de divulgação: 19/11/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM POLIETILENO COM PROTEÇÃO ANTI-UV, MALHA 5X5 CM COR AREIA, MEDIDAS: 2,60x1,80M, 2,00x1,80M e 2,90x1,20M, APROVEITAMENTO DE GANCHOS E FURAÇÃO JÁ EXISTENTE EM 03 ABERTURAS DA EMEI MENINO JESUS DE PRAGA, NÚCLEO BERÇÁRIO.
Data de início de recebimento de propostas: 24/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 26/11/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de setembro de 2025
Data/hora de abertura:
10 de setembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
AVISO DE COTAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA PARA A DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS, COM CARÁTER EDUCATIVO E INFORMATIVO.
Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 15/09/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de junho de 2025
Data/hora de abertura:
6 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
Objeto: SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL PARA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE RUA ESTABELECENDO LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS GENERAL OSÓRIO E DORVALINO JACOBS NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA-RS. (AVALIAÇÃO 02)
Data de início de recebimento de propostas: 06/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO
Objeto: SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL PARA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE RUA ESTABELECENDO LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS GENERAL OSÓRIO E DORVALINO JACOBS NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS. (AVALIAÇÃO 02)
Data de início de recebimento de propostas: 11/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 13/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO_2.
Data de divulgação: 17/06/2025
Objeto: SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL PARA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE RUA ESTABELECENDO LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS GENERAL OSÓRIO E DORVALINO JACOBS NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS. (AVALIAÇÃO 02)
Data de início de recebimento de propostas: 18/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 24/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de julho de 2025
Data/hora de abertura:
10 de julho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
SERVIÇOS DE EXAMES POR IMAGEM RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS SEM CONTRASTES, PARA O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS.
Data de início de recebimento de propostas: 10 / 07 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 14 / 07 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de julho de 2025
Data/hora de abertura:
10 de julho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
CONTRATAÇÃO DE MAESTRO PARA CONDUZIR A BANDA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA.
Data de início de recebimento de propostas: 10 / 07 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 14 / 07 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 7 de julho de 2025
Data/hora de abertura:
8 de julho de 2025 - 08:00h
AVISO DE COTAÇÃO
Objeto: COMPRA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MEDICAÇÃO PARA ATENDER URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E FARMÁCIA BÁSICA TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE AGUARDAR A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.
Data de início de recebimento de propostas: 08/07/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/07/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 2 de julho de 2025
Data/hora de abertura:
2 de julho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2025
Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Contratado: BERTINATTO MAQUINAS EIRELI.
CNPJ/CPF: 11.920.102/0001-41.
Objeto: COMPRA DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA A REVISÃO DE 750 HORAS DO ROLO COMPACTADOR LIUGONG 6612E, PERTENCENTE A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Valor: R$ 5.380,72 (cinco mil, trezentos e oitenta reais e setenta e dois centavos).
Amparo legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021.
Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa
Registro de preço: Não
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 2 de julho de 2025
Data/hora de abertura:
3 de julho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
AVISO DE COTAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA A CERIMÔNIA DE FORMATURA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA ESCOLA PROFESSOR LAERTSAN TAVARES CARVALHO, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2025.
Data de início de recebimento de propostas: 03/07/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 07/07/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 23 de junho de 2025
Data/hora de abertura:
24 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
AVISO DE COTAÇÃO
Objeto: COMPRA DE UM VIDRO TEMPERADO DE 8MM SOB MEDIDA INCOLOR MEDINDO NO MÁXIMO 41CM LARGURA E 2,56 DE ALTURA, COM INSTALAÇÃO PARA O PRÉDIO DO CRAS LOCALIZADO NA RUA OSVALDO BASTOS, Nº 812, SALA 02, SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA.
Data de início de recebimento de propostas: 24/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 26/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO
Data de divulgação: 21/07/2025
Objeto: COMPRA DE UM VIDRO TEMPERADO DE 8MM SOB MEDIDA INCOLOR MEDINDO NO MÁXIMO 41CM LARGURA E 2,56 DE ALTURA, COM INSTALAÇÃO PARA O PRÉDIO DO CRAS LOCALIZADO NA RUA OSVALDO BASTOS, Nº 812, SALA 02, SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA.
Data de início de recebimento de propostas: 22/07/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 24/07/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO_02.
Objeto: COMPRA DE UM VIDRO TEMPERADO DE 8MM SOB MEDIDA INCOLOR MEDINDO NO MÁXIMO 41CM LARGURA E 2,56 DE ALTURA, COM INSTALAÇÃO PARA O PRÉDIO DO CRAS LOCALIZADO NA RUA OSVALDO BASTOS, Nº 812, SALA 02, SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA.
Data de início de recebimento de propostas: 29/07/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 31/07/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO_03
Data de divulgação: 28/08/2025
Objeto: COMPRA DE UM VIDRO TEMPERADO DE 8MM SOB MEDIDA INCOLOR MEDINDO NO MÁXIMO 41CM LARGURA E 2,56 DE ALTURA, COM INSTALAÇÃO PARA O PRÉDIO DO CRAS LOCALIZADO NA RUA OSVALDO BASTOS, Nº 812, SALA 02, SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA.
Data de início de recebimento de propostas: 29/08/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 02/09/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 18 de junho de 2025
Data/hora de abertura:
23 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
AQUISIÇÃO DE QUATRO LÂMINAS DE REPOSIÇÃO PARA MOTONIVELADORA CASE 845B, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Data de início de recebimento de propostas: 23 / 06 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 25 / 06 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 18 de junho de 2025
Data/hora de abertura:
23 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
AQUISIÇÃO DE QUATRO LÂMINAS DE REPOSIÇÃO PARA MOTONIVELADORA KOMATSU GD555, PLACA ISX-4233, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E DE TRÂNSITO.
Data de início de recebimento de propostas: 23 / 06 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 25 / 06 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 17 de junho de 2025
Data/hora de abertura:
18 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
AVISO DE COTAÇÃO
Objeto: SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÕES DE CORRER GALVANIZADOS, COM PINTURA ELETROSTÁTICA, DESTINADOS À EMEF MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS.
Data de início de recebimento de propostas: 18/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 24/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 17 de junho de 2025
Data/hora de abertura:
18 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
AVISO DE COTAÇÃO
Objeto: SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA FABRICAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO GALVANIZADA, MEDINDO 640X100 M, COM PINTURA EPÓXI, PARA SER INSTALADA NA EMEIEF JOSÉ DO PATROCÍNIO.
Data de início de recebimento de propostas: 18/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 24/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 13 de junho de 2025
Local: ONLINE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 20 (VINTE) LUMINÁRIAS PÚBLICAS COM TECNOLOGIA LED, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO.
Valor: R$ 2.271,80 (dois mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta centavos).
Amparo legal: Art.75, inciso IV, Alínea “a”, Lei n° 14.133/2021.
Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 13 de junho de 2025
Data/hora de abertura:
16 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
COMPRA DE MATERIAIS DE CONSUMO, PARA USO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, CONFORME PLANO DE AÇÃO - PORTARIA 360/2023 - CAPITULO III - SEÇÃO II - DA QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOS.
Data de início de recebimento de propostas: 16 / 06 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 18 / 06 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 12 de junho de 2025
Data/hora de abertura:
13 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
Objeto: COMPRA DE ACENDEDORES DE FOGÃO E CAIXAS DE FÓSFORO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS COZINHAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA DE AREIA, VISANDO GARANTIR O PREPARO
SEGURO E CONTÍNUO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES.
Data de início de recebimento de propostas: 13/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 17/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 11 de junho de 2025
Data/hora de abertura:
12 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, SUSTENTAÇÃO E SUPORTE DE UM APLICATIVO MÓVEL CUSTOMIZÁVEL PARA SMARTPHONES, DESTINADO AO USO DOS MUNÍCIPES DE TERRA DE AREIA.
Data de início de recebimento de propostas: 12 / 06 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 16 / 06 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de junho de 2025
Data/hora de abertura:
9 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2025
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.359.771/0005-91
Objeto: TROCA DE CORREIA DE TRANSMISSÃO DO VEÍCULO ÔNIX SEDAN PLACAS JBU-1C50 EM MECÂNICA ESPECIALIZADA, PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE.
Valor: R$ 3.187,16 (três mil, cento e oitenta e sete reais e dezesseis centavos).
Amparo legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021.
Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa
Registro de preço: Não
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 6 de junho de 2025
Data/hora de abertura:
9 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
CONSERTO DA AUTOCLAVE MODELO FLEX 60L, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A ROTINA DE ESTERILIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE TERRA DE AREIA
Data de início de recebimento de propostas: 09 / 06 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 11 / 06 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 6 de junho de 2025
Data/hora de abertura:
9 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
AQUISIÇÃO DE TABLET PARA AUXILIAR NA BUSCA ATIVA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS NOVAS NORMAS E REGRAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Data de início de recebimento de propostas: 21 / 05 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 23 / 05 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO
AQUISIÇÃO DE TABLET PARA AUXILIAR NA BUSCA ATIVA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS NOVAS NORMAS E REGRAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Data de início de recebimento de propostas: 03 / 06 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 05 / 06 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO II
AQUISIÇÃO DE TABLET PARA AUXILIAR NA BUSCA ATIVA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS NOVAS NORMAS E REGRAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Data de início de recebimento de propostas: 09/ 06 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 11/ 06 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de junho de 2025
Data/hora de abertura:
6 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
Objeto: SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL PARA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE RUA ESTABELECENDO LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS GENERAL OSÓRIO E DORVALINO JACOBS NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA-RS. (AVALIAÇÃO 03)
Data de início de recebimento de propostas: 06/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO
Objeto: SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL PARA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE RUA ESTABELECENDO LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS GENERAL OSÓRIO E DORVALINO JACOBS NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS. (AVALIAÇÃO 03)
Data de início de recebimento de propostas: 11/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 13/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de junho de 2025
Data/hora de abertura:
6 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
Objeto: SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL PARA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE RUA ESTABELECENDO LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS GENERAL OSÓRIO E DORVALINO JACOBS NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA-RS. (AVALIAÇÃO 01)
Data de início de recebimento de propostas: 06/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO
Objeto: SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL PARA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE RUA ESTABELECENDO LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS GENERAL OSÓRIO E DORVALINO JACOBS NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA-RS. (AVALIAÇÃO 01)
Data de início de recebimento de propostas: 11/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 13/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de junho de 2025
Data/hora de abertura:
6 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
Objeto: COMPRA DE 01 (UMA) MÁQUINA DE LAVAR, 02 (DOIS) FORNOS ELÉTRICOS DE 44 LITROS E 02 (DOIS) BEBEDOUROS PARA O SERVIÇO DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data de início de recebimento de propostas: 06/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 10/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 4 de junho de 2025
Data/hora de abertura:
5 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
Objeto: CONSERTO DAS MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS UTILIZADAS NO NÚCLEO BERÇÁRIO DA ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA. OS EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE DANIFICADOS, O QUE TEM COMPROMETIDO A ROTINA DE HIGIENIZAÇÃO DAS ROUPAS DE CAMA E BANHO UTILIZADAS PELAS CRIANÇAS DA REDE DE EDUCAÇÃO.
Data de início de recebimento de propostas: 05/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 09/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 29 de maio de 2025
Data/hora de abertura:
30 de maio de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
Objeto: SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL DO VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA LAURINDO PERONI N° 3979 – LOJA 01 CENTRO DE TERRA DE AREIA DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. (AVALIAÇÃO 03)
Data de início de recebimento de propostas: 30/05/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 03/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
saiba mais
Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 29 de maio de 2025
Data/hora de abertura:
30 de maio de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
Objeto: SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL DO VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA LAURINDO PERONI N° 3979 – LOJA 01 CENTRO DE TERRA DE AREIA DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. (AVALIAÇÃO 02)
Data de início de recebimento de propostas: 30/05/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 03/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
saiba mais
Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 29 de maio de 2025
Data/hora de abertura:
30 de maio de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
Objeto: Serviço de avaliação de forma individual do valor de mercado para locação de imóvel comercial localizado na rua Laurindo Peroni n° 3979 – loja 01 Centro de Terra de Areia de uso da Secretaria Municipal da Saúde. (Avaliação 01)
Data de início de recebimento de propostas: 30/05/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 03/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de maio de 2025
Local: ONLINE
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SEGURO AUTO PARA OS VEÍCULOS, VEÍCULO CAÇAMBA VOLVO- CAMINHÃO RÍGIDO VOLVO VM 290 6X2R /PLACA: JCP7D26 E VEÍCULO CAÇAMBA IVECO - CAMINHÃO IVECO TECTOR 24-320/ PLACA: JCQ3B39, PELO O PERÍODO DE 90 DIAS ATÉ QUE OCORRA A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE SEGURO AUTO PARA FROTA MUNICIPAL.
Valor: R$ 8.838,58 (oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos).
Fundamento legal: Art.75, inciso VIII, Lei n° 14.133/2021.
Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de maio de 2025
Data/hora de abertura:
28 de maio de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PASSAGEM DE CABOS, MONTAGEM DE PONTOS DE REDE, INSTALAÇÃO DE RACK, ESTRUTURAÇÃO DE REDES, INSTALAÇÃO DE ELETRODUTOS E CABEAMENTO DE REDE, PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET NO PRÉDIO DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE TERRA DE AREIA.
Data de início de recebimento de propostas: 28/05/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 30/05/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de maio de 2025
Data/hora de abertura:
28 de maio de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
SERVIÇOS DE EXAMES POR IMAGEM, FUNCIONAIS E DE MONITORAÇÃO FISIOLÓGICA, PARA O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS
Data de início de recebimento de propostas: 28 / 05 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 30 / 05 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 26 de maio de 2025
Data/hora de abertura:
27 de maio de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
Objeto: COMPRA DE CAIXA DE MANUTENÇÃO COMPATÍVEL COM A IMPRESSORA CANON GX6010, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DO COMPONENTE RESPONSÁVEL PELO ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS DE TINTA.
Data de início de recebimento de propostas: 27/05/2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 29/05/2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
saiba mais
Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 26 de maio de 2025
Data/hora de abertura:
27 de maio de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE
CONSERTO DE 03 CADEIRAS DIRETOR, QUE SERÃO UTILIZADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERRA DE AREIA.
Data de início de recebimento de propostas: 27 / 05 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 29 / 05 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)
Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.
Informações complementares:
– As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]
– Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.
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Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 26 de maio de 2025
Local: ONLINE
SERVIÇO DE REVISÃO DE 10.000 KM EM ÔNIBUS PLACA JDI8H90 PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL E MUNICIPAL, CONFORME PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO FABRICANTE
Valor: R$ 1.603,03 (mil, seiscentos e três reais e três centavos).
Fundamento legal: Art.75, inciso IV, Alínea “a”, Lei n° 14.133/2021.
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