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Prefeitura Municipal de Terra de Areia
Editais / Orçamentos para Dispensa de Licitação


DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 104/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 21 de maio de 2026
Data/hora de abertura: 21 de maio de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2026

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde

Contratado: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR.

CNPJ/CPF: 88.212.113/0984-01.

Objeto: COMPRA, CONFORME DESPACHO EM PROCESSO JUDICIAL, DO MEDICAMENTO DESTINADO À PACIENTE AMANDA NERI DA SILVA, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE DEMANDA EMERGENCIAL.

Valor: R$ 6.576,88 (seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso VIII, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 21/05/2026

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 105/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 21 de maio de 2026
Data/hora de abertura: 22 de maio de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

LOCAÇÃO DE TABLADO MEDINDO 1X1, QUE SERÁ UTILIZADO DO 43ª RODEIO CRIOULO E 1º RODEIO INTERNACIONAL DO CTG PORTEIRA DO LITORAL EM TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 22 / 05 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26 / 05 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 103/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 20 de maio de 2026
Data/hora de abertura: 21 de maio de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE CABOS E ELETRODOS PARA USO EM ESTIMULADOR ELÉTRICO DAS FISIOTERAPEUTAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 21 / 05 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 25 / 05 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 102/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 19 de maio de 2026
Data/hora de abertura: 20 de maio de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 102

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 19/05/2026

Objeto: COMPRA DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESF II E ESF III DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.

Data de início de recebimento de propostas: 20/05/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 22/05/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 101/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 18 de maio de 2026
Data/hora de abertura: 19 de maio de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE MEDICAMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE SAÚDE DO PACIENTE BENEFICIÁRIO, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

Data de início de recebimento de propostas: 19 / 05 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 21 / 05 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 18 de maio de 2026
Data/hora de abertura: 19 de maio de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Administração

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 100

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 18/05/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RODÍZIO DE PIZZA PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA ENFERMAGEM, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, EM LOCAL A DEFINIR, NO CENTRO DE TERRA DE AREIA/RS.

Data de início de recebimento de propostas: 19/05/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 21/05/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 98/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 14 de maio de 2026
Data/hora de abertura: 15 de maio de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 98

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 14/05/2026

Objeto: COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE AÇÃO DA PORTARIA Nº 188/2024, CAPÍTULO III, SEÇÃO II, DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS, COM ATENDIMENTO À ALDEIA INDÍGENA NO EXERCÍCIO DE 2026.

Data de início de recebimento de propostas: 15/05/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 19/05/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 96/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 11 de maio de 2026
Data/hora de abertura: 12 de maio de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 96

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 11/05/2026

Objeto: AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE AÇÃO DA PORTARIA Nº 188/2024, CAPÍTULO III, SEÇÃO II, DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS, COM ATENDIMENTO À ALDEIA INDÍGENA NO EXERCÍCIO DE 2026.

Data de início de recebimento de propostas: 12/05/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 14/05/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 95/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 11 de maio de 2026
Data/hora de abertura: 12 de maio de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 95.

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 11/05/2026

Objeto: COMPRA DE PLAYGROUND INFANTIL (CONFORME ANEXO I), COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL CARNIEL DE ARAÚJO.

Data de início de recebimento de propostas: 12/05/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 14/05/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 94/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de maio de 2026
Data/hora de abertura: 6 de maio de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 94

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 05/05/2026

Objeto: COMPRA DE IMPRESSORA TÉRMICA, DESTINADA À IMPRESSÃO DE CARTÕES DO SUS, OS QUAIS SÃO CONFECCIONADOS E DISPONIBILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, PARA NOVOS CADASTRADOS E USUÁRIOS JÁ REGISTRADOS DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 06/05/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 08/05/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 89/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 29 de abril de 2026
Data/hora de abertura: 30 de abril de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 89

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 29/04/2026

Objeto: COMPRA E INSTALAÇÃO DE PORTA AUTOMÁTICA E ESTRIBO PARA VEÍCULO TIPO VAN MASTER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE PORTA MANUAL ATUALMENTE EXISTENTE POR SISTEMA AUTOMATIZADO.

Data de início de recebimento de propostas: 30/04/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05/05/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–      Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 88/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 29 de abril de 2026
Data/hora de abertura: 30 de abril de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 88

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 29/04/2026

Objeto: COMPRA DE REAGENTE AK LÍQUIDO, DESTINADO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ANÁLISES DE QUALIDADE DA ÁGUA DURANTE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO.

Data de início de recebimento de propostas: 30/04/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05/05/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 87/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de abril de 2026
Data/hora de abertura: 28 de abril de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE CALHAS PARA SUBSTITUIÇÃO NO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA, EM RAZÃO DO ESTADO DE DETERIORAÇÃO POR FERRUGEM. A SITUAÇÃO COMPROMETE O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, PODENDO CAUSAR INFILTRAÇÕES E DANOS AO IMÓVEL, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO.

Data de início de recebimento de propostas: 28 / 04 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 30 / 04 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 84/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 23 de abril de 2026
Data/hora de abertura: 24 de abril de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), CONFORME AS NECESSIDADES APRESENTADAS, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

Data de início de recebimento de propostas: 24 / 04 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 28 / 04 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO

 

 

COMPRA DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), CONFORME AS NECESSIDADES APRESENTADAS, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

Data de início de recebimento de propostas: 05 / 05 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 07 / 08 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 83/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 23 de abril de 2026
Data/hora de abertura: 24 de abril de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 83

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 23/04/2026

Objeto: COMPRA DE UM TRANSDUTOR ULTRASSÔNICO DO TIPO CONVEXO/CURVO, DA MAQUINA DE ECOGRAFIA QUE REALIZA EXAMES DE IMAGEM QUE EXIGEM MAIOR PROFUNDIDADE, TAIS COMO ABDOME, GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E APLICAÇÕES GERAIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Data de início de recebimento de propostas: 24/04/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 28/04/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 64/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 30 de março de 2026
Data/hora de abertura: 31 de março de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Assistência Social.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 64.

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 30/03/2026.

Objeto: COMPRA DE LIXEIRA DE 500 LITROS TIPO CONTAINER COM RODAS, PARA O CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data de início de recebimento de propostas: 31/03/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 02/04/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

 

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Assistência Social.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 64.

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 14/04/2026.

Objeto: COMPRA DE LIXEIRA DE 500 LITROS TIPO CONTAINER COM RODAS, PARA O CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data de início de recebimento de propostas: 15/03/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 17/04/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

saiba mais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 218/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 4 de dezembro de 2025
Data/hora de abertura: 5 de dezembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DE SEGURO ANUAL PARA OS VEÍCULOS CITROËN C3, PLACAS: TQX0E71, TQX0F30, TQY0B02 E TQY0C16, ÔNIBUS ESCOLAR PLACA: TQY0C77 E RENAULT MASTER PLACA: TQE6D11, QUE FORAM ADQUIRIDOS RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO E QUE IRAM COMPOR A FROTA MUNICIPAL.

Data de início de recebimento de propostas: 05 / 12 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 09 / 12 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 217/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 2 de dezembro de 2025
Data/hora de abertura: 3 de dezembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

AQUISIÇÃO DE REPELENTES DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO DURANTE AS ATIVIDADES EXTERNAS.

Data de início de recebimento de propostas: 03 / 12 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05 / 12 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 216/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 2 de dezembro de 2025
Data/hora de abertura: 3 de dezembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE ITENS DE BAZAR PARA CONFECCIONAR A DECORAÇÃO DAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO NATALINO.

Data de início de recebimento de propostas: 03 / 12 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05 / 12 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 215/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 28 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 28 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2025

Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Contratado: SOTRIMA AGRICOLA LTDA.

CNPJ/CPF: 92.028.224/0008-04.

Objeto: REVISÃO DE 400 HORAS DO TRATOR MASSEY FERGUSON MF4707, PLACA: MAS-2501, EM EMPRESA AUTORIZADA, PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Valor: R$ 3.166,70 (três mil, cento e sessenta e seis reais e setenta centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso IV alínea “a”, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 28/11/2025

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 214/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 28 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de TURISMO E CULTURA

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 214

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 27/11/2025

Objeto: COMPRA DE ÁRVORES DE NATAL EM FERRO GALVANIZADO, REDONDO, 5/16 DE 8MM, NOS TAMANHOS 2 METROS, 3 METROS E 4 METROS, DESTINA-SE À DECORAÇÃO DAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO NATALINO.

Data de início de recebimento de propostas: 28/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 02/12/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 213/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 28 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 213

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 27/11/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE CINCO ESPETÁCULOS TEATRAIS DE NATAL, DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 28/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 02/12/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 212/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 26 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 26 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2025

Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Contratado: MATTANA VEICULOS LTDA.

CNPJ/CPF: 32.225.388/0001-15.

Objeto: REVISÃO DE 1.800H DO CAMINHÃO IVECO TECTOR 24-320-CL, ANO MODELO 2023, PLACA: JCQ-3B39, PERTENCENTE A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Valor: R$ 5.929,48 (cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 26/11/2025

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 211/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 25 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 26 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE CONJUNTO DE PRESÉPIO PARA A DECORAÇÃO DE NATAL NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS, PELA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

Data de início de recebimento de propostas: 26 / 11 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 28 / 11 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 209/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 24 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 25 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 209

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 24/11/2025

Objeto: COMPRA DE REAGENTE AK LÍQUIDO E LARVICIDA BIOLÓGICO (B.T.I.), DESTINADOS AO USO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE ÁGUA E AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES.

Data de início de recebimento de propostas: 25/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 27/11/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 208/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 24 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 25 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 208

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 24/11/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA AS CERIMÔNIAS DE FORMATURA DAS ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) E ANOS FINAIS (9º ANO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 25/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 27/11/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 207/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 24 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 25 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 207

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 24/11/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E INSTALAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALARMES NO NOVO ESPAÇO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DO LOCAL.

Data de início de recebimento de propostas: 25/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 27/11/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 206/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 19 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 24 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 206

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 19/11/2025

Objeto: REALIZAÇÃO DO CURSO DE TREINAMENTO DE PPCI– PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (RT-15, NÍVEL BÁSICO), DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE 28 (VINTE E OITO) SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data de início de recebimento de propostas: 24/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26/11/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 205/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 19 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 24 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Planejamento

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 205

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 19/11/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION IC COMMERCIAL NEW SINGLE-USER ELD ANNUAL SUBSCRIPTION - 01 USUÁRIO, VERSÃO EM PORTUGUÊS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Data de início de recebimento de propostas: 24/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26/11/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 204/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 19 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 24 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 204

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 19/11/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM POLIETILENO COM PROTEÇÃO ANTI-UV, MALHA 5X5 CM COR AREIA, MEDIDAS: 2,60x1,80M, 2,00x1,80M e 2,90x1,20M, APROVEITAMENTO DE GANCHOS E FURAÇÃO JÁ EXISTENTE EM 03 ABERTURAS DA EMEI MENINO JESUS DE PRAGA, NÚCLEO BERÇÁRIO.

Data de início de recebimento de propostas: 24/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26/11/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

 

AVISO DE CANCELAMENTO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 204

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Cotação

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 16/12/2025

INFORMAÇÃO: APÓS A SOLICITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA, CONSTATOU-SE QUE NÃO FOI COMPROVADA A REGULARIDADE FISCAL DA EMPRESA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NÃO ATENDENDO, PORTANTO, ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares: As dúvidas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 203/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 14 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 17 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DO VICE-PREFEITO EM AGENDA DE CURTO PRAZO, FORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PARA A DATA DE SAÍDA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 E COM DATA PREVISTA PARA RETORNO DIA 05 DE DEZEMBRO, COM DESTINO DE PORTO ALEGRE/RS À BRASÍLIA/DF E RETORNO DE BRASÍLIA/DF PARA PORTO ALEGRE/RS.

Data de início de recebimento de propostas: 17 / 11 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 19 / 11 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 202/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 11 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 12 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: O

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE MARMITAS PARA O DOMINGO, DIA 16 DE NOVEMBRO, DESTINADAS AOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS NAS ELEIÇÕES DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR.

Data de início de recebimento de propostas: 12 / 11 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 14 / 11 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 201/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 10 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 11 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, INCLUINDO TODO O MATERIAL ESPECIFICADO NA TABELA DO ITEM DE DECORAÇÃO, DESTINADO AO EVENTO DAS AGENTES DE SAÚDE, REFERENTE À SOLENIDADE DE CONCLUSÃO DO CURSO TÉCNICO DE AGENTES DE SAÚDE, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO, NO ESPAÇO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (MÚLTIPLO-USO).

Data de início de recebimento de propostas: 11 / 11 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 13 / 11 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 200/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 7 de novembro de 2025
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA CONSIGNET, PLATAFORMA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, GERIDO PELA EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA.

Valor: R$ 0,00 (zero reais).

Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 199/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 6 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA CERIMÔNIA DE NOITE DE AUTÓGRAFOS DO PROJETO CULTURAL E EDUCACIONAL “NOVOS TALENTOS LITERÁRIOS TERRA DE AREIA”, QUE VISA À COMPOSIÇÃO DA OBRA COLETIVA “MEU TEXTO, MEU LIVRO TERRA DE AREIA”, A DECORAÇÃO CONTEMPLA TECIDOS EM TONS SUAVES E ELEMENTOS NEUTROS, HALL DE ENTRADA DECORADO DE FORMA RECEPTIVA E ELEGANTE, 25 (VINTE E CINCO) MESAS COM TOALHAS PARA AUTÓGRAFOS, DISPOSIÇÃO HARMONIOSA DAS MESAS PARA BOA CIRCULAÇÃO, ESPAÇO PARA FOTOS COM PAINEL DECORATIVO E ILUMINAÇÃO AMENA NO ESPAÇO DE FOTOS.

Data de início de recebimento de propostas: 06 / 11 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 10 / 11 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 198/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de novembro de 2025
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

FRANQUIA DO SEGURO REFERENTE À SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO CAMINHÃO VOLVO/VM 290 6X2 R, ANO: 2023, MODELO: 2024, PLACA: JCP-7D26, PERTENCENTE À SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais).

Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 197/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 6 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 197

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 05/11/2025

Objeto: O CONSERTO DA AUTOCLAVE MODELO STERMAX 42L, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A ROTINA DE ESTERILIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.

Data de início de recebimento de propostas: 06/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 10/11/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 196/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 3 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 4 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DE EXAMES NÃO CONTEMPLADOS NA COTA DO SUS, TENDO EM VISTA QUE A QUANTIDADE DO PROCESSO ANTERIOR Nº 178/2025, NÃO FOI SUFICIENTE. TAIS EXAMES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A CONTINUIDADE DOS DIAGNÓSTICOS E ATENDIMENTOS NÃO ABRANGIDOS POR ESSA COBERTURA.

Data de início de recebimento de propostas: 04 / 11 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 06 / 11 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 195/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 30 de outubro de 2025
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

Pagamento de Taxa de inscrição referente a realização de prova online de Certificação profissional, para os membros da Diretoria do Fundo Municipal de Previdência Social de Terra de Areia no Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial: “Certificação Profissional – Nível Básico”.

Valor: R$ 1.070,00 (mil e setenta reais).

Amparo legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 194/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de outubro de 2025
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

REVISÃO DE 100 HORAS DO TRATOR MASSEY FERGUSON MF4707, PLACA: MAS2501, EM EMPRESA AUTORIZADA, PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Valor: R$ 3.177,02 (três mil, cento e setenta e sete reais e dois centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso IV “a”, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

saiba mais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 193/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de outubro de 2025
Data/hora de abertura: 29 de outubro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE VIOLÕES, UKULELES E FLAUTAS DOCES GERMÂNICAS PARA A OFICINA DE MUSICOTERAPIA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE TERAPÊUTICO MAIS DIVERSIFICADO E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA POR MEIO DA MÚSICA.

Data de início de recebimento de propostas: 29 / 10 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 31 / 10 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 191/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 23 de outubro de 2025
Data/hora de abertura: 24 de outubro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 191

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 23/10/2025

Objeto: COMPRA DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS E ALARMES NO NOVO ESPAÇO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA.

Data de início de recebimento de propostas: 24/10/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 29/10/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

 

AVISO DE CANCELAMENTO DE COTAÇÃO.

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 191

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 30/10/2025

INFORMAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL INFORMA PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O CANCELAMENTO/ANULAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO DE COMPRA, UMA VEZ QUE FOI IDENTIFICADO VICIOS FORMAIS NO MESMO, O QUE RESULTOU NO SEU CANCELAMENTO.

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares: As dúvidas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 192/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 23 de outubro de 2025
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

FRANQUIA DE SEGURO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA PLACAS JCC8J75. NÚMERO SINISTRO: 01312502971, GENTE SEGURADORA

Contratado: Irmãos Goncalves Reparação Automotiva Ltda

CNPJ/CPF: 91.892.745/0001-68

Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Amparo legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 190/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 22 de outubro de 2025
Data/hora de abertura: 23 de outubro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 190

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 22/10/2025

Objeto: COMPRA DE INSUMOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.

Data de início de recebimento de propostas: 23/10/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 27/10/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 189/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 22 de outubro de 2025
Data/hora de abertura: 22 de outubro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE 300 TESOURAS CABO DUPLO TIPO TANDEM, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data de início de recebimento de propostas: 23 / 10 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 27 / 10 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 188/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 21 de outubro de 2025
Data/hora de abertura: 21 de outubro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2025

Contratante: Secretaria Municipal de Educação

Contratado: MATTANA VEICULOS LTDA.

CNPJ/CPF: 32.225.388/0001-15

Objeto: REVISÃO DE 20.000 KM EM ÔNIBUS, PLACA: JDM-6E99, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL E MUNICIPAL, CONFORME PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO FABRICANTE.

Valor: R$ 2.996,70 (dois mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 21/10/2025

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