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Prefeitura Municipal de Terra de Areia
Editais / Orçamentos para Dispensa de Licitação


DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 218/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 4 de dezembro de 2025
Data/hora de abertura: 5 de dezembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DE SEGURO ANUAL PARA OS VEÍCULOS CITROËN C3, PLACAS: TQX0E71, TQX0F30, TQY0B02 E TQY0C16, ÔNIBUS ESCOLAR PLACA: TQY0C77 E RENAULT MASTER PLACA: TQE6D11, QUE FORAM ADQUIRIDOS RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO E QUE IRAM COMPOR A FROTA MUNICIPAL.

Data de início de recebimento de propostas: 05 / 12 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 09 / 12 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 217/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 2 de dezembro de 2025
Data/hora de abertura: 3 de dezembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

AQUISIÇÃO DE REPELENTES DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO DURANTE AS ATIVIDADES EXTERNAS.

Data de início de recebimento de propostas: 03 / 12 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05 / 12 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 216/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 2 de dezembro de 2025
Data/hora de abertura: 3 de dezembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE ITENS DE BAZAR PARA CONFECCIONAR A DECORAÇÃO DAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO NATALINO.

Data de início de recebimento de propostas: 03 / 12 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05 / 12 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 214/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 28 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de TURISMO E CULTURA

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 214

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 27/11/2025

Objeto: COMPRA DE ÁRVORES DE NATAL EM FERRO GALVANIZADO, REDONDO, 5/16 DE 8MM, NOS TAMANHOS 2 METROS, 3 METROS E 4 METROS, DESTINA-SE À DECORAÇÃO DAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO NATALINO.

Data de início de recebimento de propostas: 28/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 02/12/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 213/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 28 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 213

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 27/11/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE CINCO ESPETÁCULOS TEATRAIS DE NATAL, DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 28/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 02/12/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 208/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 24 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 25 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 208

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 24/11/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA AS CERIMÔNIAS DE FORMATURA DAS ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) E ANOS FINAIS (9º ANO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 25/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 27/11/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 204/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 19 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 24 de novembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 204

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 19/11/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM POLIETILENO COM PROTEÇÃO ANTI-UV, MALHA 5X5 CM COR AREIA, MEDIDAS: 2,60x1,80M, 2,00x1,80M e 2,90x1,20M, APROVEITAMENTO DE GANCHOS E FURAÇÃO JÁ EXISTENTE EM 03 ABERTURAS DA EMEI MENINO JESUS DE PRAGA, NÚCLEO BERÇÁRIO.

Data de início de recebimento de propostas: 24/11/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26/11/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 152/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de setembro de 2025
Data/hora de abertura: 10 de setembro de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA PARA A DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS, COM CARÁTER EDUCATIVO E INFORMATIVO.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 15/09/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 102/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de junho de 2025
Data/hora de abertura: 6 de junho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

Objeto: SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL PARA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE RUA ESTABELECENDO LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS GENERAL OSÓRIO E DORVALINO JACOBS NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA-RS. (AVALIAÇÃO 02)

Data de início de recebimento de propostas: 06/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 10/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

 

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO

Objeto: SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL PARA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE RUA ESTABELECENDO LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS GENERAL OSÓRIO E DORVALINO JACOBS NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS. (AVALIAÇÃO 02)

Data de início de recebimento de propostas: 11/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 13/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

 

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO_2.

Data de divulgação: 17/06/2025

Objeto: SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL PARA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE RUA ESTABELECENDO LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS GENERAL OSÓRIO E DORVALINO JACOBS NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS. (AVALIAÇÃO 02)

Data de início de recebimento de propostas: 18/06/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 24/06/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 150/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 29 de agosto de 2025
Data/hora de abertura: 29 de agosto de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2025

Contratante: Secretaria Municipal de Educação

Contratado: BORMANA COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA

CNPJ/CPF: 93.527.794/0003-99

Objeto: REVISÃO DE 20.000 KM EM ÔNIBUS, PLACA: JDI-8H86, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL E MUNICIPAL, CONFORME PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO FABRICANTE.

Valor: R$ 2.116,31 (dois mil, cento e dezesseis reais e trinta e um centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 145/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de agosto de 2025
Data/hora de abertura: 27 de agosto de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2025

Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura

Contratado: DICAVE GARTNER DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE VEICULOS LTDA

CNPJ/CPF: 83.740.456/0005-49

Objeto: REVISÃO DE 50.000KM DO CAMINHÃO VOLVO/VM 290 6X2 R, ANO: 2023, MODELO: 2024, PLACA: JCP–7D26, PERTENCENTE A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Valor: R$ 2.500,72 (dois mil, quinhentos reais e setenta e dois centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso I, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 148/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 26 de agosto de 2025
Data/hora de abertura: 27 de agosto de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

Data de divulgação: 26/08/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO FOTOGRÁFICO, CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE FOTOS 3X4 PARA O DIA DA CIDADANIA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025.

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 01/09/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 147/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 26 de agosto de 2025
Data/hora de abertura: 27 de agosto de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA PARA REGISTRO DO PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERRA DE AREIA/RS, COMPATÍVEIS COM RELÓGIOS PONTO EXISTENTES, DISPONIBILIDADE DE REGISTRO TAMBÉM POR APLICATIVO, ARMAZENAMENTO EM NUVEM, CONTEMPLANDO ATÉ 600 USUÁRIOS E POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO, CONFORME NECESSIDADE DO CONTRATANTE.

Data de início de recebimento de propostas: 27 / 08 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 29 / 08 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 146/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 26 de agosto de 2025
Data/hora de abertura: 27 de agosto de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAR OS JOGOS ESCOLARES DE TERRA DE AREIA (JETA), NA MODALIDADE FUTSAL QUE OCORRERÁ DE 08 A 12 DE SETEMBRO, ABRANGENDO AS CATEGORIAS 01, 02, 03, 04 E 05.

Data de início de recebimento de propostas: 27 / 08 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 29 / 08 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 144/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 21 de agosto de 2025
Data/hora de abertura: 22 de agosto de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

Objeto: COMPRA DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS, E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA REPROGRAMAÇÃO E INSTALAÇÃO, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR E OTIMIZAR A INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO AS ESCOLAS: EMEI MENINO JESUS DE PRAGA, A EMEF PROFESSORES LAERTSAN TAVARES CARVALHO E A EMEF MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS

Data de início de recebimento de propostas: 22/08/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26/08/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 143/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 21 de agosto de 2025
Data/hora de abertura: 22 de agosto de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA DO FREEZER HORIZONTAL UTILIZADO NA EMEF PROFESSOR LAERTSAN TAVARES CARVALHO.

Data de início de recebimento de propostas: 22/08/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26/08/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 142/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 21 de agosto de 2025
Data/hora de abertura: 22 de agosto de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DO PREFEITO E SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM AGENDA DE CURTO PRAZO, FORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PARA A DATA DE SAÍDA DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 E COM DATA PREVISTA PARA RETORNO DIA 05 DE SETEMBRO, COM DESTINO DE PORTO ALEGRE/RS À BRASÍLIA/DF E RETORNO DE BRASÍLIA/DF PARA PORTO ALEGRE/RS.

Data de início de recebimento de propostas: 22 / 08 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26 / 08 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

saiba mais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 141/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 14 de agosto de 2025
Data/hora de abertura: 15 de agosto de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

Objeto: CONSERTO DA MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS UTILIZADA NO NÚCLEO BERÇÁRIO NA E.M.E.I. MENINO JESUS DE PRAGA.

Data de início de recebimento de propostas: 15/08/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 19/08/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

saiba mais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 140/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 14 de agosto de 2025
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO DO VEÍCULO ÔNIX PLUS SEDAN PLACAS JBU1C50. SINISTRO: 5312025487836. PORTO SEGURO.

Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Amparo legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 139/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 14 de agosto de 2025
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO DO VEÍCULO ÔNIX PLUS SEDAN PLACAS JBU1C50. OS: 18044727. PORTO SEGURO.

Valor: R$ 383,00 (trezentos e oitenta e três reais).

Amparo legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 138/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 14 de agosto de 2025
Data/hora de abertura: 15 de agosto de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

SOLICITA-SE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025.

Data de início de recebimento de propostas: 15 / 08 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 19 / 08 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 137/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 14 de agosto de 2025
Data/hora de abertura: 15 de agosto de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS.

Data de início de recebimento de propostas: 15 / 08 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 19 / 08 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 136/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 13 de agosto de 2025
Data/hora de abertura: 14 de agosto de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA FABRICAÇÃO DE PORTÃO DE ALUMÍNIO, MEDINDO 163X252 CM COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA A EMEF PROFESSOR LAERTSAN TAVARES CARVALHO.

Data de início de recebimento de propostas: 14 / 08 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 18 / 08 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 135/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 11 de agosto de 2025
Data/hora de abertura: 12 de agosto de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

Objeto: COMPRA DE SALGADOS PARA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025 AS 18H.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 14/08/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 134/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 7 de agosto de 2025
Data/hora de abertura: 8 de agosto de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE MEDICAMENTOS COM URGÊNCIA, PARA ATENDER URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE AGUARDAR A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.

Data de início de recebimento de propostas: 08 / 08 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 12 / 08 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 133/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 6 de agosto de 2025
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

PAGAMENTO DA FRANQUIA PARA TROCA DO PARA-BRISA DO VEÍCULO ONIX JAE5E78. PEDIDO 252703

Amparo legal: Art. 75, inciso IV, Alínea “a”, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Data de divulgação: 06 / 08 /2025

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 132/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 6 de agosto de 2025
Data/hora de abertura: 7 de agosto de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

Objeto: COMPRA DE MÓVEIS PARA REESTRUTURAR A EAP SANGA FUNDA, PARA

REALIZAR A REINAUGURAÇÃO DO PRÉDIO.

Data de início de recebimento de propostas: 07/08/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 11/08/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 131/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de agosto de 2025
Data/hora de abertura: 6 de agosto de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE AVENTAIS INFANTIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EMEI MENINO JESUS DE PRAGA, COM A FINALIDADE DE USO EM ATIVIDADES RECREATIVAS, PRÁTICAS DESENVOLVIDAS EM SALA DE AULA E APRESENTAÇÕES CULTURAIS, COMO A 3ª FEIRA MULTICULTURAL, VISANDO À PADRONIZAÇÃO DA VESTIMENTA E À PROTEÇÃO DAS ROUPAS DAS CRIANÇAS.

Data de início de recebimento de propostas: 06 / 08 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 08 / 08 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 130/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de agosto de 2025
Data/hora de abertura: 6 de agosto de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COM LOCAÇÃO DE OBJETOS DECORATIVOS (PANOS, VASOS, MÓVEIS, ENTRE OUTROS) PARA A 3ª FEIRA MULTICULTURAL DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 06 / 08 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 08 / 08 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 129/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de agosto de 2025
Data/hora de abertura: 6 de agosto de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

Data de divulgação: 05/08/2025

Objeto: COMPRA DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DERMATOLÓGICOS FEITO NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS.

Data de início de recebimento de propostas: 06/08/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 08/08/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

 

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO

Objeto: COMPRA DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DERMATOLÓGICOS FEITO NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 18/08/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

 

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO_02

Data de divulgação: 12/09/2025

Objeto: COMPRA DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DERMATOLÓGICOS FEITO NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 17/09/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 128/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 28 de julho de 2025
Data/hora de abertura: 29 de julho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DO PREFEITO E SECRETÁRIO DE OBRAS EM AGENDA DE CURTO PRAZO, FORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PARA A DATA DE SAÍDA DE 11 DE AGOSTO DE 2025 E COM DATA PREVISTA PARA RETORNO DIA 15 DE AGOSTO, COM DESTINO DE PORTO ALEGRE/RS À BRASÍLIA/DF E RETORNO DE BRASÍLIA/DF PARA PORTO ALEGRE/RS.

Data de início de recebimento de propostas: 29 / 07 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 31 / 07 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 127/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 22 de julho de 2025
Data/hora de abertura: 22 de julho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2025

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde

Contratado: IESA VEICULOS LTDA – (RENAULT OSÓRIO)

CNPJ/CPF: 01.304.136/0001-24

Objeto: REVISÃO DE 100.000 KM DO VEÍCULO RENAULT MASTER MINIBUS PLACA: JCT-4D50. SERÁ UMA DISPENSA DIRETA POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO QUE NECESSITA SER EM MECÂNICA ESPECIALIZADA, DEVIDO A GARANTIA DO VEÍCULO.

Valor: R$ 2.413,59 (dois mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta e nove centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso IV, alínea “A” da Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 126/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 22 de julho de 2025
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO DO VEÍCULO RENAULT DUSTER OROCH PLACAS JAX1B58. OS: 17994288 PORTO SEGURO.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 125/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 22 de julho de 2025
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO DO VEÍCULO MICRO ONIBUS PLACAS IYX6413. OS: 17692295, PORTO SEGURO.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 124/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 17 de julho de 2025
Data/hora de abertura: 18 de julho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

Objeto: COMPRA DE IMPRESSORA DE ETIQUETA TÉRMICA PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO E RASTREABILIDADE DE INSUMOS E AMOSTRAS CONFORME PROTOCOLOS DE VIGILÂNCIA.

Data de início de recebimento de propostas: 18/07/2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 22/07/2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 123/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 16 de julho de 2025
Data/hora de abertura: 16 de julho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2025

Contratante: Secretaria Municipal de Obras

Contratado: PROLED BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E INSTALACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.

CNPJ/CPF: 24.957.733/0001-87

Objeto: COMPRA EMERGENCIAL DE LUMINÁRIAS DE LED PARA ATENDER AS DEMANDAS PERTENCENTES A ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM NOME DA SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO.

Valor: R$ 35.850,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).

Amparo legal: Art.75, inciso VIII, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 122/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 11 de julho de 2025
Data/hora de abertura: 14 de julho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN, E DA COORDENADORA PEDAGÓGICA, BÁRBARA DE SOUZA MATOS AO 20º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ EM SALVADOR/BA DO DIA 27 A 30 DE JULHO DE 2025. A DATA DE SAÍDA OCORRERÁ NO 26 DE JULHO DE 2025 E A DATA PREVISTA PARA RETORNO DIA 30 DE JULHO DO PRESENTE ANO, COM SAÍDA DE PORTO ALEGRE/RS À SALVADOR/BA E RETORNO DE SALVADOR/BA PARA PORTO ALEGRE/RS.

Data de início de recebimento de propostas: 14 / 07 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 16 / 07 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 121/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 10 de julho de 2025
Data/hora de abertura: 10 de julho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2025

Contratante: Secretaria Municipal de Administração

Contratado: ARNO SHOP LTDA.

CNPJ/CPF: 89.950.638/0001-05.

Objeto: COMPRA EMERGENCIAL DE 08 COLCHÕES E 10 MANTAS PARA A DEFESA CIVIL DE TERRA DE AREIA.

Valor: R$ 3.351,00 (três mil, trezentos e cinquenta e um reais).

Amparo legal: Art.75, inciso VIII, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 120/2025

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de julho de 2025
Data/hora de abertura: 10 de julho de 2025 - 08:00h
Local: ONLINE

CONTRATAÇÃO DE SEGURO RCO – RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME SEGUEM AS PLACAS: IZN8H97, IZX5H41, JDI8H86 E JDI890.

Data de início de recebimento de propostas: 10 / 07 /2025 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 14 / 07 /2025 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro Henrique Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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Processo de Escolha Suplementar dos Membros do Conselho Tutelar

Ocorrerá através de eleição pelo voto direto, secreto, uni nominal, universal e facultativo dos cidadãos do Município.

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