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Prefeitura Municipal de Terra de Areia
Editais / Orçamentos para Dispensa de Licitação


DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 178/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de setembro de 2026
Data/hora de abertura: 9 de setembro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2026

Contratante: Secretaria Municipal de Educação

Contratado: ASSOCIACAO GAUCHA DE BANDAS AGB.

CNPJ/CPF: 02.536.825/0001-50.

Objeto: PAGAMENTO DE TAXA DE ANUIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE BANDAS GAÚCHAS, PARA QUE A BANDA. MUNICIPAL ESTEJA PERMITIDA A PARTICIPAR DE EVENTOS E CAMPEONATOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA.

Valor: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

Amparo legal: Art.75, inciso I, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 09/09/2026

Situação: Divulgada no https://www.terradeareia.rs.gov.br/

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 177/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 4 de setembro de 2026
Data/hora de abertura: 8 de setembro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE FILTROS DE ÁGUA DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS PURIFICADORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL.

Data de início de recebimento de propostas: 08 / 09 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 10 / 09 /2026 as 17:30 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 175/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 4 de setembro de 2026
Data/hora de abertura: 8 de setembro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PALCO 14X12 COM SOM E LUZ, PARA O EVENTO NOITE CÍVICA PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 08 / 09 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 10 / 09 /2026 as 17:30 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 173/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 3 de setembro de 2026
Data/hora de abertura: 4 de setembro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ FERRARI, CONTEMPLANDO O CONSERTO E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS, A PINTURA DOS QUIOSQUES, BANHEIROS E PALCO, A AMPLIAÇÃO DOS BANCOS EXISTENTES E PINTURA DAS ESTRUTURAS DE MADEIRA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E ESTÉTICA DO ESPAÇO PÚBLICO, PROPORCIONANDO AMBIENTE ADEQUADO PARA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS.

Data de início de recebimento de propostas: 04 / 09 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 09 / 09 /2026 as 17:30 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 172/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 1 de setembro de 2026
Data/hora de abertura: 2 de setembro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMA ELÁSTICA, ESCORREGADOR INFLÁVEL, PISCINA DE BOLINHAS E SERVIÇO DE ALGODÃO-DOCE, DESTINADOS À COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data de início de recebimento de propostas: 02 / 09 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 04 / 09 /2026 as 17:30 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 171/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 1 de setembro de 2026
Data/hora de abertura: 2 de setembro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO PALCO, COM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTO DO DIA 20 DE SETEMBRO QUE OCORRE DENTRO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SEMANA FARROUPILHA 2026.

Data de início de recebimento de propostas: 02 / 09 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 04 / 09 /2026 as 17:30 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 170/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 1 de setembro de 2026
Data/hora de abertura: 2 de setembro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO PALCO, COM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTO DO DIA 13 DE SETEMBRO QUE OCORRE DENTRO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL.

Data de início de recebimento de propostas: 02 / 09 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 04 / 09 /2026 as 17:30 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 169/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 1 de setembro de 2026
Data/hora de abertura: 2 de setembro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 169

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 01/09/2026

Objeto: COMPRA DE UMA CORTINA PARA A SALA ODONTOLÓGICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A INCIDÊNCIA DE LUZ SOLAR E REFLEXOS NO AMBIENTE, OS QUAIS PODEM PREJUDICAR O CONFORTO VISUAL DURANTE OS ATENDIMENTOS.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 04/09/2026 as 17:30 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

–          Divulgação no https://www.terradeareia.rs.gov.br/.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 168/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 1 de setembro de 2026
Data/hora de abertura: 2 de setembro de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 168

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 01 /09/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 04/09/2026 as 17:30 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

–   Divulgação no https://www.terradeareia.rs.gov.br/.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 140/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 20 de julho de 2026
Data/hora de abertura: 21 de julho de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Assistência Social

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 140

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 20/07/2026

Objeto: COMPRA DE 01 (UM) COMPUTADOR COMPLETO PARA A SALA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO.

Data de início de recebimento de propostas: 21/07/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 23/07/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

–   Divulgação no https://www.terradeareia.rs.gov.br/.

 

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Assistência Social

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 140

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 27/07/2026

Objeto: COMPRA DE 01 (UM) COMPUTADOR COMPLETO PARA A SALA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO.

Data de início de recebimento de propostas: 28/07/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 30/07/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

–          Divulgação no https://www.terradeareia.rs.gov.br/.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 96/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 11 de maio de 2026
Data/hora de abertura: 12 de maio de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 96

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 11/05/2026

Objeto: AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE AÇÃO DA PORTARIA Nº 188/2024, CAPÍTULO III, SEÇÃO II, DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS, COM ATENDIMENTO À ALDEIA INDÍGENA NO EXERCÍCIO DE 2026.

Data de início de recebimento de propostas: 12/05/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 14/05/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 16 de fevereiro de 2024
Data/hora de abertura: 19 de fevereiro de 2024 - 08:00h
Local: ONLINE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DO PREFEITO NAS AGENDAS FORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PARA A DATA DE SAÍDA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 NO TURNO DA TARDE E COM DATA PREVISTA PARA RETORNO DIA 01 DE MARÇO NO TURNO DA MANHÃ, COM DESTINO DE PORTO ALEGRE/RS À BRASÍLIA/DF.

Data de início de recebimento de propostas: 19/02/2024 das 08:00 (horário de Brasília).

Data fim de recebimento de propostas: 21/02/2024 as 18:00 (horário de Brasília).

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 15 de fevereiro de 2024
Data/hora de abertura: 16 de fevereiro de 2024 - 08:00h
Local: ONLINE

CAPAS DE CARNÊ DE ALVARÁ, CAPAS DE CARNÊ DE IPTU E FOLHA TIMBRADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA NO SETOR DE TRIBUTOS PARA EMISSÃO DOS ALVARÁS 2024, IPTU 2024 E IMPRESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E SANITÁRIO 2024.

Data de início de recebimento de propostas: 16/02/2024 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 20/02/2024 as 18:00 (horário de Brasília)

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 15 de fevereiro de 2024
Data/hora de abertura: 16 de fevereiro de 2024 - 08:00h
Local: ONLINE

COMPRA DE EPIs (CALÇA COM PROTEÇÃO UV, CAMISETA MANGA LONGA COM PROTEÇÃO UV E CHAPÉU COM PROTEÇÃO UV COM PROTEÇÃO DA REGIÃO DA CABEÇA, ORELHAS E NUCA).

Data de início de recebimento de propostas: 16/02/2024 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 20/02/2024 as 18:00 (horário de Brasília)

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 15 de fevereiro de 2024
Data/hora de abertura: 16 de fevereiro de 2024 - 08:00h
Local: ONLINE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PERÍCIA ATRAVÉS DE JUNTA MÉDICA, TOTALIZANDO 25 LAUDOS PARA O ESTIMATIVO DO ANO DE 2024, PARA OS CASOS DOS SERVIDORES QUE JÁ SE ENCONTRAM APOSENTADOS POR INVALIDEZ, SE DEVEM RETORNAR AS ATIVIDADES OU SE PERMANECEM AFASTADOS.

Data de início de recebimento de propostas: 16/02/2024 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 20/02/2024 as 18:00 (horário de Brasília)

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 14 de fevereiro de 2024
Data/hora de abertura: 15 de fevereiro de 2024 - 08:00h
Local: ONLINE

CONTRATAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, TOTALIZANDO 55 LAUDOS PARA O ESTIMATIVO DO ANO DE 2024.

Data de início de recebimento de propostas: 15/02/2024 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 19/02/2024 as 18:00 (horário de Brasília)

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de fevereiro de 2024
Data/hora de abertura: 14 de fevereiro de 2024 - 08:00h

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, PARA O PREENCHIMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE CURRICULAR ESTÁGIO DE OPORTUNIDADE SUPERVISIONADO, MEDIANTE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, OFERECIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM TODOS OS SEUS ÓRGÃOS.

Início de recebimento de propostas: 14/02/2024 das 08:00 (horário de Brasília).

Fim de recebimento de propostas: 16/02/2024 as 18:00 (horário de Brasília).

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 8 de fevereiro de 2024
Local: ONLINE

PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA M. BENS SPRINTER PLACAS IZG1I06, SINISTRO: 17727620 CIA PORTO SEGURO.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 7 de fevereiro de 2024
Local: ONLINE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE 30.000 KM DO VEÍCULO ÔNIX, PLACA JBX-4F54 PERTENCENTE A SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE O SERVIÇO DE REVISÃO DE VEÍCULO, FAZ PARTE DO PROCESSO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PARA MANTER A SEGURANÇA EM DIA E GARANTIR A DURAÇÃO POR MUITO MAIS TEMPO.

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Documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestado.

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