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Prefeitura Municipal de Terra de Areia
Editais / Orçamentos para Dispensa de Licitação


DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 132/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de julho de 2026
Data/hora de abertura: 10 de julho de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS VIÁRIAS COM TECNOLOGIA LED E BRAÇOS CURVOS GALVANIZADOS, DESTINADOS À MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE PRAIA DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO.

Data de início de recebimento de propostas: 10 / 07 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 14 / 07 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 131/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de julho de 2026
Data/hora de abertura: 10 de julho de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO DA REDE BEM CUIDAR – CUIDADO MATERNO, PATERNO E INFANTIL, NOS TERMOS DA PORTARIA SES Nº 1.098/2023, BEM COMO DO PLANO DE APLICAÇÃO REFERENTE AO SALDO DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR 2024, CONFORME PORTARIA SES Nº 160/2024, VINCULADA AO PROA Nº 24/2000-0024532-5, REFERENTE À EMENDA Nº 1198.

Data de início de recebimento de propostas: 10 / 07 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 14 / 07 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 130/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de julho de 2026
Data/hora de abertura: 10 de julho de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 130

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 09/07/2026

Objeto: COMPRA DE ROUPAS DE CAMA HOSPITALAR COMO LENÇÓIS, FRONHAS, TRAVESSEIROS E MANTAS, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS.

Data de início de recebimento de propostas: 10/07/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 14/07/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

–          Divulgação no https://www.terradeareia.rs.gov.br/.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 128/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de julho de 2026
Data/hora de abertura: 10 de julho de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 128

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 09/07/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA A CERIMÔNIA DE FORMATURA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA ESCOLA PROFESSOR LAERTSAN TAVARES CARVALHO, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2026 NO CENTRO DE MULTIPLOUSO.

Data de início de recebimento de propostas: 10/07/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 14/07/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

–   Divulgação no https://www.terradeareia.rs.gov.br/.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 121/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 6 de julho de 2026
Data/hora de abertura: 7 de julho de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE MOBILIÁRIO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE APLICAÇÃO DA REDE BEM CUIDAR RS – CUIDADO MATERNO-PATERNO INFANTIL E PLANEJAMENTO SEXUAL E REPRODUTIVO, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA SES Nº 1.228/2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAR OS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Data de início de recebimento de propostas: 07 / 07 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 09 / 07 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

 

 

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE MOBILIÁRIO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE APLICAÇÃO DA REDE BEM CUIDAR RS – CUIDADO MATERNO-PATERNO INFANTIL E PLANEJAMENTO SEXUAL E REPRODUTIVO, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA SES Nº 1.228/2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAR OS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Data de início de recebimento de propostas: 01 / 07 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 03 / 07 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 125/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 30 de junho de 2026
Data/hora de abertura: 1 de julho de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE MOBILIÁRIOS E VESTUÁRIOS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), COM RECURSOS PROVENIENTES DO ESTADO, CONFORME PORTARIA SES Nº 1.210/2025, VINCULADA AO PROCESSO PROA Nº 25/2000-0165485-2, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA OPERAÇÃO VERÃO TOTAL 2025/2026.

Data de início de recebimento de propostas: 01 / 07 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 03 / 07 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 120/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 25 de junho de 2026
Data/hora de abertura: 26 de junho de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 120

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 25/06/2026

Objeto: COMPRA DE EXAMES QUE NÃO ESTÃO CONTEMPLADOS NA COTA DO SUS, OS QUAIS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA DIAGNÓSTICOS FUTUROS NÃO ABRANGIDOS POR ESSA COBERTURA.

Data de início de recebimento de propostas: 26/06/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 01/07/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

–          Divulgação no https://www.terradeareia.rs.gov.br/.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 117/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 16 de junho de 2026
Data/hora de abertura: 17 de junho de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE RECARGAS DE EXTINTORES ABC 4 KG, RECARGAS DE EXTINTORES A 10 L, RECARGAS DE EXTINTORES BC 4 KG, LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO FOTOLUMINESCENTES PARA EXTINTORES DE INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data de início de recebimento de propostas: 17 / 06 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 19 / 06 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 115/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de junho de 2026
Data/hora de abertura: 10 de junho de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ADESIVAGEM VEICULAR, COM IMPRESSÃO DIGITAL EM ALTA RESOLUÇÃO E APLICAÇÃO DE VERNIZ AUTOMOTIVO PARA PROTEÇÃO E DURABILIDADE, CONFORME LAYOUT A SER FORNECIDO. O SERVIÇO SERÁ DESTINADO AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES, COMPREENDENDO OS SEGUINTES VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL: UM ONIX HATCH, PLACA JCF8D62; UM ONIX SEDAN, PLACA JBU1C50; UMA SPIN, PLACA JCB9C82; DUAS VANS MASTER, PLACAS JCT4D50 E TQU5A68; E UM MICRO-ÔNIBUS, PLACA IYX6413.

Data de início de recebimento de propostas: 10 / 06 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 12 / 06 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 113/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de junho de 2026
Data/hora de abertura: 9 de junho de 2026 - 08:00h
Local: o

AVISO DE COTAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE SOM DE GRANDE PORTE, ILUMINAÇÃO, PALCO 8X4, TENDA (PIRÂMIDE), ESTRUTURA PARA PALCO E EXTENSÃO DE PALCO PARA AS FESTAS JUNINAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 09 / 06 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 11 / 06 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 109/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 8 de junho de 2026
Data/hora de abertura: 9 de junho de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS À SALA DE COLETA E À SALA DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VISANDO MELHOR ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO E MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DURANTE OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NOS SETORES.

Data de início de recebimento de propostas: 09 / 06 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 11 / 06 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 104/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 21 de maio de 2026
Data/hora de abertura: 21 de maio de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2026

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde

Contratado: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR.

CNPJ/CPF: 88.212.113/0984-01.

Objeto: COMPRA, CONFORME DESPACHO EM PROCESSO JUDICIAL, DO MEDICAMENTO DESTINADO À PACIENTE AMANDA NERI DA SILVA, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE DEMANDA EMERGENCIAL.

Valor: R$ 6.576,88 (seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

Amparo legal: Art.75, inciso VIII, Lei n° 14.133/2021.

Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 21/05/2026

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 103/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 20 de maio de 2026
Data/hora de abertura: 21 de maio de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE CABOS E ELETRODOS PARA USO EM ESTIMULADOR ELÉTRICO DAS FISIOTERAPEUTAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 21 / 05 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 25 / 05 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 102/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 19 de maio de 2026
Data/hora de abertura: 20 de maio de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 102

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 19/05/2026

Objeto: COMPRA DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESF II E ESF III DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.

Data de início de recebimento de propostas: 20/05/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 22/05/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 101/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 18 de maio de 2026
Data/hora de abertura: 19 de maio de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE MEDICAMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE SAÚDE DO PACIENTE BENEFICIÁRIO, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

Data de início de recebimento de propostas: 19 / 05 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 21 / 05 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 18 de maio de 2026
Data/hora de abertura: 19 de maio de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Administração

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 100

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 18/05/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RODÍZIO DE PIZZA PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA ENFERMAGEM, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, EM LOCAL A DEFINIR, NO CENTRO DE TERRA DE AREIA/RS.

Data de início de recebimento de propostas: 19/05/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 21/05/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 98/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 14 de maio de 2026
Data/hora de abertura: 15 de maio de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 98

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 14/05/2026

Objeto: COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE AÇÃO DA PORTARIA Nº 188/2024, CAPÍTULO III, SEÇÃO II, DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS, COM ATENDIMENTO À ALDEIA INDÍGENA NO EXERCÍCIO DE 2026.

Data de início de recebimento de propostas: 15/05/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 19/05/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 96/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 11 de maio de 2026
Data/hora de abertura: 12 de maio de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde.

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 96

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 11/05/2026

Objeto: AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE AÇÃO DA PORTARIA Nº 188/2024, CAPÍTULO III, SEÇÃO II, DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS, COM ATENDIMENTO À ALDEIA INDÍGENA NO EXERCÍCIO DE 2026.

Data de início de recebimento de propostas: 12/05/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 14/05/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 95/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 11 de maio de 2026
Data/hora de abertura: 12 de maio de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Educação

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 95.

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 11/05/2026

Objeto: COMPRA DE PLAYGROUND INFANTIL (CONFORME ANEXO I), COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL CARNIEL DE ARAÚJO.

Data de início de recebimento de propostas: 12/05/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 14/05/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 94/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 5 de maio de 2026
Data/hora de abertura: 6 de maio de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 94

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 05/05/2026

Objeto: COMPRA DE IMPRESSORA TÉRMICA, DESTINADA À IMPRESSÃO DE CARTÕES DO SUS, OS QUAIS SÃO CONFECCIONADOS E DISPONIBILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, PARA NOVOS CADASTRADOS E USUÁRIOS JÁ REGISTRADOS DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA.

Data de início de recebimento de propostas: 06/05/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 08/05/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

saiba mais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 89/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 29 de abril de 2026
Data/hora de abertura: 30 de abril de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 89

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 29/04/2026

Objeto: COMPRA E INSTALAÇÃO DE PORTA AUTOMÁTICA E ESTRIBO PARA VEÍCULO TIPO VAN MASTER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE PORTA MANUAL ATUALMENTE EXISTENTE POR SISTEMA AUTOMATIZADO.

Data de início de recebimento de propostas: 30/04/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05/05/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–      Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 88/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 29 de abril de 2026
Data/hora de abertura: 30 de abril de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 88

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 29/04/2026

Objeto: COMPRA DE REAGENTE AK LÍQUIDO, DESTINADO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ANÁLISES DE QUALIDADE DA ÁGUA DURANTE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO.

Data de início de recebimento de propostas: 30/04/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05/05/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 87/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 27 de abril de 2026
Data/hora de abertura: 28 de abril de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE CALHAS PARA SUBSTITUIÇÃO NO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA, EM RAZÃO DO ESTADO DE DETERIORAÇÃO POR FERRUGEM. A SITUAÇÃO COMPROMETE O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, PODENDO CAUSAR INFILTRAÇÕES E DANOS AO IMÓVEL, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO.

Data de início de recebimento de propostas: 28 / 04 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 30 / 04 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

saiba mais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 84/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 23 de abril de 2026
Data/hora de abertura: 24 de abril de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO

 

COMPRA DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), CONFORME AS NECESSIDADES APRESENTADAS, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

Data de início de recebimento de propostas: 24 / 04 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 28 / 04 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE COTAÇÃO

 

 

COMPRA DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), CONFORME AS NECESSIDADES APRESENTADAS, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

Data de início de recebimento de propostas: 05 / 05 /2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 07 / 08 /2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Pedro H. Titoni Reis.

 

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–   Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

saiba mais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 83/2026

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 23 de abril de 2026
Data/hora de abertura: 24 de abril de 2026 - 08:00h
Local: ONLINE

AVISO DE COTAÇÃO.

 

Local: Terra de Areia/RS

Órgão: Secretaria de Saúde

Modalidade da compra: Dispensa de Licitação 83

Amparo legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação: 23/04/2026

Objeto: COMPRA DE UM TRANSDUTOR ULTRASSÔNICO DO TIPO CONVEXO/CURVO, DA MAQUINA DE ECOGRAFIA QUE REALIZA EXAMES DE IMAGEM QUE EXIGEM MAIOR PROFUNDIDADE, TAIS COMO ABDOME, GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E APLICAÇÕES GERAIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Data de início de recebimento de propostas: 24/04/2026 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 28/04/2026 as 18:00 (horário de Brasília)

Contato: (51) 9.8163-2371, Responsável: Adercides A. Valim – (Didi).

Informações complementares:

–   As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected]

–          Em caso de proposta com valores acima da mediana informada, tal proposta do item será desclassificada conforme art.59, III, da referida Lei.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 15 de fevereiro de 2024
Data/hora de abertura: 16 de fevereiro de 2024 - 08:00h
Local: ONLINE

COMPRA DE EPIs (CALÇA COM PROTEÇÃO UV, CAMISETA MANGA LONGA COM PROTEÇÃO UV E CHAPÉU COM PROTEÇÃO UV COM PROTEÇÃO DA REGIÃO DA CABEÇA, ORELHAS E NUCA).

Data de início de recebimento de propostas: 16/02/2024 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 20/02/2024 as 18:00 (horário de Brasília)

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 15 de fevereiro de 2024
Data/hora de abertura: 16 de fevereiro de 2024 - 08:00h
Local: ONLINE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PERÍCIA ATRAVÉS DE JUNTA MÉDICA, TOTALIZANDO 25 LAUDOS PARA O ESTIMATIVO DO ANO DE 2024, PARA OS CASOS DOS SERVIDORES QUE JÁ SE ENCONTRAM APOSENTADOS POR INVALIDEZ, SE DEVEM RETORNAR AS ATIVIDADES OU SE PERMANECEM AFASTADOS.

Data de início de recebimento de propostas: 16/02/2024 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 20/02/2024 as 18:00 (horário de Brasília)

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 14 de fevereiro de 2024
Data/hora de abertura: 15 de fevereiro de 2024 - 08:00h
Local: ONLINE

CONTRATAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, TOTALIZANDO 55 LAUDOS PARA O ESTIMATIVO DO ANO DE 2024.

Data de início de recebimento de propostas: 15/02/2024 das 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 19/02/2024 as 18:00 (horário de Brasília)

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 9 de fevereiro de 2024
Data/hora de abertura: 14 de fevereiro de 2024 - 08:00h

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, PARA O PREENCHIMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE CURRICULAR ESTÁGIO DE OPORTUNIDADE SUPERVISIONADO, MEDIANTE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, OFERECIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM TODOS OS SEUS ÓRGÃOS.

Início de recebimento de propostas: 14/02/2024 das 08:00 (horário de Brasília).

Fim de recebimento de propostas: 16/02/2024 as 18:00 (horário de Brasília).

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 8 de fevereiro de 2024
Local: ONLINE

PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA M. BENS SPRINTER PLACAS IZG1I06, SINISTRO: 17727620 CIA PORTO SEGURO.

saiba mais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024

Categoria: Orçamentos para Dispensa de Licitação
Data de publicação: 7 de fevereiro de 2024
Local: ONLINE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE 30.000 KM DO VEÍCULO ÔNIX, PLACA JBX-4F54 PERTENCENTE A SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE O SERVIÇO DE REVISÃO DE VEÍCULO, FAZ PARTE DO PROCESSO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PARA MANTER A SEGURANÇA EM DIA E GARANTIR A DURAÇÃO POR MUITO MAIS TEMPO.

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