PLANO ANUAL DE COMPRAS 2025 Terra de Areia - RS PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Osvaldo de Mattos Sobrinho Prefeito Municipal Diogo Souza Vice Prefeito Municipal Quézia Silva de Andrade Secretária Executiva de Gabiente Marcelo Fernandes Pianezzola Píocuíadoí Geral do Município Jaqueline Bertoldi de Mattos Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edinho Isaque Brehm Justin Secretario Municipal da Fazenda Josieli Oliveira Silva Secretária Municipal de Educação Vinicios Negrine Secretário Municipal de Obras e Trânsito Liliane Santos Secretaria Municipal de Assistência Social Adriano Neukirchen Secíetfiíio Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Lazer 1. APRESENTAÇÃO O Plano Anual de Compras? PAC é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Terra de Areia pretende realizar no exercício financeiro de 2025. Se constitui de uma ferramenta de planejamento dos gastos municipais que busca aperfeiçoar a governança e a gestão das contratações, possibilitando a maximização dos resultados institucionais e o uso racional dos recursos públicos, porquanto sua construção vincula as despesas previstas no PAC com as disponibilidades orçamentárias de acoído com os limites por subelemento de Despesa. A elaboração de um Planejamento de Compras e Contratações materializa a obrigação legislativa da Lei Complementaí nº 123/2006 ? Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, visto que a divulgação das expectativas de compras abre espaço para participação das microempresas e empresas de pequeno porte nas compras públicas do município. 2. OBJETIVOS 1. Fortalecer a cultura de planejamento das necessidades de suprimento de materiais e serviços nas Secretarias e Órgãos da Prefeitura; 2. Aperfeiçoar a gestão interna das compras por meio da previsibilidade das demandas com vistas à eficiência dos estoques em almoxarifados, com redução de desperdícios e com a economicidade e racionalização de gastos; 3. Propor alternativas de atuação e modelos de aquisições e contratações corporativas, proporcionando a redução do número de processos licitatórios; 4. Ampliar a transparência com a divulgação das estimativas de aquisição de todas as unidades compradas no Portal da Transparência do Município; 5. Divulgar as expectativas de compras para o mercado fornecedor, fomentando, sobretudo a participação, das micro e pequenas empresas (MPE?s) nos processos licitatórios, e, por consequência, o desenvolvimento econômico local. 3. DIRETRIZES O Planejamento Anual de Compras deverá adotar as seguintes diretrizes: 1. Qualidade e produtividade do gasto; 2. Garantir a transparência e a celeridade das contratações e aquisições. 3. As ações e metas estabelecidas no Plano Plurianual de Ação Governamental e suas disponibilidades orçamentárias e financeiras para as aquisições; 4. As contratações vigentes; 5. As disponibilidades de materiais em estoque. 6. O consumo médio dos órgãos e entidades nos últimos 12 (doze) meses que antecederem a elaboração do plano anual de aquisições. 7. O detalhamento dos bens e serviços cujas licitações, ou parcelas desta, devem ser destinadas preferencialmente às microempresas e empresas de pequeno porte. 4. REGULAMENT AÇÃO No município de Terra de Areia, será regulamentado por Decreto Municipal. O Plano Anual de Compras a ser implantado pela Prefeitura Municipal de Terra de Areia, corresponde a lista de bens e/ou serviços que o Poder Executivo Municipal almeja adquirir ou contratar durante um ano civil. 1. Lei nº 8.666/1993 Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. 2. Lei nº 14.133/2021 art. 12, inciso VII - a partir de documentos de formalização de demandas, os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo poderão, na forma de regulamento, elaborar plano de contratações anual, com o objetivo de racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentáras. 3. Lei 10.520/2002 Institui a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. 4. Decreto n° 5.450/2005 Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns. 5. ME?ODOLOGIA A primeira etapa da elaboração do Plano Anual de Contratações se iniciou com a apresentação a todos os órgãos do executivo municipal da importância de sua elaboração e implementação para a administração pública municipal, para as empresas fornecedores de bens e serviços para a administração e para a sociedade, sob três perspectivas: a) quanto ao aprendizado e crescimento da equipe municipal com o aperfeiçoamento das competências gerenciais e técnicas para as compras e contratações. b) sob a aspectos dos recursos públicos, aprimorando a gestão e execução dos gastos públicos e c) sob a perspectiva de resultados com a otimização da disponibilidade e do desempenho dos objetos a serem adquiridos. A segunda etapa consistiu no levantamento das necessidades junto a cada um dos órgãos da Prefeituía Municipal de Terra de Areia. A terceira etapa consistiu na consolidação e tratamento das necessidades levantadas pela Secretaria da Fazenda e o Setor de Licitações, as demandas foram avaliadas quanto à conveniência e oportunidade para tomada de decisão pelo Autoridade Máxima da Prefeitura Municipal de Terra de Areia. O presente documento (PAC ? Plano Anual de Contratações) foi elaborado sob a coordenação da Secretaria Municipal da Fazenda e Setor de Licitações, com o apoio das demais Secretarias, viabilizando a realização de licitações conjuntas, otimizando custos, agilizando procedimentos e facilitando o controle das despesas. 6. DEFINIÇÕES (Trazidas da Lei 14.133/2021) Compra: aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, considerada imediata aquela com prazo de entrega de até 30 (trinta) dias da ordem de fornecimento; Serviço: atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração; Obra: toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração substancial das caracteristicas originais de bem imóvel; Bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado; Serviços e fornecimentos contínuos: serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas; Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros requisitos, que: a) os empregados do contratado fiquem à disposição nas dependências do contratante para a prestação dos serviços; b) o contratado não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma contratação para execução simultânea de outros contratos; c) o contratado possibilite a fiscalização pelo contratante quanto à distribuição, controle e supervisão dos recursos humanos alocados aos seus contratos; Serviço de engenharia: toda atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse para a Administração e que, não enquadradas no conceito de obra a que se refere o inciso XII do caput deste artigo, são estabelecidas, por força de lei, como privativas das profissões de arquiteto e engenheiro ou de técnicos especializados. 7. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS ÀS LICITAÇÕES LEGALIDADE - Vincula os licitantes e a Administração Pública às regras estabelecidas nas normas e princípios em vigor; ISONOMIA - Significa dar tratamento igual a todos os interessados. E? condição essencial para garantir a competição em todos os procedimentos licitatórios; IMPESSOALIDADE - Obriga a Administração a observar nas decisões, critérios objetivos previamente estabelecidos, afastando a discricionariedade e o subjetivismo na condução dos procedimentos de licitação; MORALIDADE E PROBIDADE ADMINISTRATIVA - A conduta dos licitantes e dos agentes públicos deve ser, além de lícita, compatível com a moral, a ética, os bons costumes e as regras da boa administração; PUBLICIDADE - Qualquer interessado pode ter acesso às licitações públicas e ao respectivo controle, mediante divulgação dos atos praticados pelos administradores em todo procedimento de licitação; VINCULAÇÃO AO INSTRUMEN?O CONVOCATÓRIO - Obriga a Administração e os licitantes a observarem as normas e condições estabelecidas no ato convocatório. Nada poderá ser criado ou feito sem que haja previsão no instrumento convocatório; JULGAMENTO OBJETIVO - O administrador deve observar critérios objetivos definidos no ato convocatório para julgamento da documentação e das propostas. Afasta a possibilidade do julgador utilizar-se de fatores subjetivos ou de critéíios não previstos no instrumento de convocação, ainda que em benefício da própria Administração; CELERIDADE - Princípio consagrado como uma das diretrizes a ser observada em licitações na modalidade pregão, busca simplificar procedimentos de rigorismos excessivos e de formalidades desnecessárias. As decisões, sempre que possível, devem ser tomadas no momento da sessão; COMPETIÇÃO - Esse princípio conduz o gestor a buscar sempre o maior número de competidores interessados no objeto licitado. Nesse sentido, a Lei de Licitações veda estabelecer, nos atos convocatórios, exigências que possam, de alguma forma, admitir, prever ou tolerar, condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo da licitação. 8. ORÇAMENTO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO 2 - GABINETE DO PREFEITO 2.089.404,00 3 - SECRETARIA MUN ADM E PLANEJAMENTO 3.708.500,00 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1.240.000,00 5 - SECRETARIA MUN. DA EDUCACAO E CULTURA 20.653.060,00 6 - SEC MUN DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.420.100,00 7 - SECRETARIA MUN SAUDE 11.349.920,00 8 - SECRETARIA MUN DE OBRAS TRANSITO 5.342.500,00 9 - SEC MUN ASSIST SOC. TRAB.HAB.E CIDADANIA 2.286.350,00 10 - PREVIDENCIA ? RPPS 8.550.000,00 12 - SEC.MUN.DESENV.ECON.TUR.DESPORTO E LAZER 826.000,00 14 - SEC MUN DE ASSUNTOS JURIDICOS 190.000,00 15 - ENCARGOS ESPECIAIS 5.469.796,00 Total Geral: 65.125.630,00 9. EXECUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES INSERIDAS NO PLANO Para organizar o calendário das suas compras, as unidades requisitantes precisam observar o período do exercício financeiío dado pela Lei Municipal nº. 2.858/2024 (LOA- 2025), além de considerar prazos médios estipulados para a tramitação processual e o recebimento do material ou execução do serviço, de acordo com cada tipo de processo. a) Demanda comum: As demandas por contratações de bens e serviços gerenciados pela Secretaria de Administíação, devem ser direcionadas a ela. Por questão diversas, poderá acontecer de os itens que foram inseridos no PAC em 2024 não estejam disponíveis na Agenda de Compras 2025. Nesse caso, tal item sendo imprescindível para o funcionamento da unidade, ela poderá verificar a melhor forma de adquiri-lo junto ao setor de licitações e de ajustá-lo no PAC. Os valores terão variação para mais ou para menos, sendo assim na etapa de revisão, poderão ser realizados os devidos ajustes. b) Demanda específica: Cada unidade requisitante é responsável por organizar e instíuir seus processos de aquisição de acordo com os critérios da legislaçãor O cronograma de execução levará em conta a data pretendida para o uso do material/serviço. Cada tipo de item corresponderá a um processo administrativo de aquisição, ou seja, um processo de compra que contenha itens de material permanente não poderá conter itens de material de consumo, por exemplo. 10. DO MONITORAMEN?O DO PLANO ANUAL DE CONTRA?AÇÕES O monitoramento do plano será realizado pela Secretaria da Fazenda e pelo Controle Interno, a cada 3 (três) meses, através do acompanhamento da execução do plano anual de contratações, com o objetivo de avaliar o andamento das contratações de forma a identificar tempestivamente contingências que possam comprometer o cumprimento do plano. 11. DAS CON?RATAÇÕES DE DEMANDA COMUM - REGISTRO DE PREÇOS A Secíetaíia de Administração ao constatar a necessidade de aquisição de material/bem/serviço comum a vários órgãos da Administração Municipal para o desenvolvimento das atividades em sua Unidade, e após verificado se a demanda está prevista no Plano Anual de Contratação vigente. o gestor deverá iniciar o processo de aquisição de acordo com o tipo de material. Antes de iniciar um processo licitatório, a Secretaria de Administração, como Unidade Gestora do sistema de Registro de preços deverá consultar os demais órgãos da Administração Municipal, unidades participantes sobre o interesse, a conveniência e a intenção de sua participação. Na consulta serão relacionados todos os itens que deverão fazer parte da totalidade do objeto a que se pretende contratar, com detalhamento das especificações e as quantidades que se pretende obter e a justificativa da aquisição. Após a manifestação de todos os interessados em participar do sistema de registro de preços a Secretaria de Administração consolidará no plano de compras. O orgão da administração pública municipal que não entrar como participe do Registro de Preços poderá paíticipar como ?carona?, através de solicitação justificada ao Setor de Licitações. GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO NOME DESCRIÇÃO VALOR 3.3.90.30.16.00.00.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE Registra o valor das despesas com os materiais utilizados diretamente nos trabalhos administrativos, nos escritorios publicos, nos centros de estudos e pesquisas, nas escolas, nas universidades etc. agenda - alfinete de aco - almofada p/ carimbos - apagador - apontador de lapis - bandeja para papeis - bloco p/ rascunho - borracha - caderno - caneta - capa de processo - carimbos em geral - cartolina - classificador - clipe cola - colchete - corretivo - envelope - espatula - estilet - extrator de grampos - fita adesiva - grafite - grampeador -grampos - impressos e formulario em geral - lapis - lapiseira - livros de ata, de ponto e de protocolo - papeis - pastas em geral - percevejo - perfurador - pinca - placas de acrilico - plsticos - porta- lapis - regua. R$ 6.000,00 3.3.90.30.01.00.00.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS Registra o valor das despesas com combustiveis para motores a combustao interna de veiculos rodoviarios, tratores em geral, embarcacoes diversas e grupos geradores estacionados ou transportaveis, e todos os oleos lubrificantes destinados aos sistemas hidraulicos, hidramaticos, de caixa de transmissao de forca e graxas grafitadas para altas e baixas temperaturas, aditivos - alcool hidratado - fluido para amortecedor - fluido para transmissao hidraulica - gasolina - graxas - oleo diesel - oleo para carter - oleo para freio hidraulico e outros. R$ 35.000,00 3.3.90.30.39.00.00.00 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS Registra o valor das despesas com materiais para aplicacao e manutencao de veiculos rodoviarios, viaturas blindadas e tratores em geral. agua destilada - amortecedores - baterias - borrachas - buzina - cabos de acelerador - cabos de embreagem - camara de ar - carburador completo - cifa - colar de embreagem - condensador e platinado - correias - disco de embreagem - ignicao - junta homocinetica - lampadas e lanternas p/ veiculos - lonas e pastilhas de freio - mangueiras - material utilizado em lanternagem e pintura - motor de reposicao -para-brisa - para-choque - plato - pneus - reparos - retentores - retrovisores - rolamentos - tapetes - valvula da marchalenta e termostatica - velas e outros. R$ 15.000,00 3.3.90.30.07.00.00.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Registra o valor das despesas com generos de alimentacao ao natural, beneficiados ou conservados. acucar - adocante - agua mineral - bebidas - cafe - carnes em geral - cereais - chas - condimentos - frutas - gelo - legumes - refrigerantes - sucos - temperos - verduras e outros. R$ 10.000,00 3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS Despesas orçamentárias para cobertura de despesas de instituições privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, de acordo com os artigos 16, parágrafo único, e 17 da Lei no 4.320/1964, observado o disposto no art. 26 da LRF. R$ 264.000,00 3.3.90.33.01.00.00.00 PASSAGENS PARA O PAIS Registra o valor das apropriacoes das despesas com passagens para o pais (aereas, terrestres, fluviais ou maritimas), inclusive taxas de embarque e seguro. R$ 48.000,00 3.3.90.33.99.00.00.00 OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOCAO Registra as apropriacoes de despesas com locomocao, que nao se enquadrem em contas especificas. R$ 2.000,00 3.3.90.92.36.00.00.00 SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Registra o valor das apropriacoes das despesas com servicos de terceiros - pessoa fisica. R$ 20.000,00 3.3.90.39.14.00.00.00 LOCACAO BENS MOVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS Registra o valor das despesas com remuneracao de servicos de aluguel de bens moveis nao contemplados em subitens especificos e bens intangiveis. locacao de linha telefonica - e outros. R$ 1.500,00 3.3.90.39.05.00.00.00 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS Registra o valor das despesas com servicos prestados por empresas especializadas nas seguintes areas: advocacia - arquitetura - contabilidade - economia - engenharia - estatistica - informatica e outras.exceto os servicos de consultoria que devem ser classificados no elemento 35. R$ 45.000,00 3.3.90.39.79.00.00.00 SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL Registra o valor das despesas com servicos prestados por pessoa juridica a titulo de apoio as atividades administrativas, tecnicas e operacionais dos orgaos publicos, nos casos em que o contrato nao especifique o quantitativo fisico do pessoal a ser utilizado: assistencia tecnica - comissaria aerea e apoio solo - jardinagem - operadores de maquinas e motoristas - recepcionistas - instalacoes de equipamentos de seguranca - da rede eletrica - rede hidraulica - telefonia - comunicacao e outros. R$ 7.000,00 3.3.90.39.63.00.00.00 SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS Registra o valor das despesas com servicos de artes graficas prestados por pessoa juridica, bem como com servicos editoriais diversos: confeccao de impressos em geral - encadernacao de livros jornais e revistas - impressao de jornais - boletins - encartes - folders e assemelhados - plastificacao de impressos - servicos de identificacao de livros editados usando codigo de barras - servicos editoriais diversos. R$ 1.500,00 3.3.90.39.69.00.00.00 SEGUROS EM GERAL Registra o valor das despesas com premios pagos por seguros de qualquer natureza, inclusive cobertura de danos causados a pessoas ou bens de terceiros, premios de seguros de bens do estado ou deterceiros, seguro obrigatorio de veiculos. R$ 3.200,00 3.3.90.39.19.00.00.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS Registra o valor das despesas com servicos de reparos, manutencao, consertos, conservacao e revisoes de veiculos, tais como: alinhamento e balanceamento - estofamento - funilaria - instalacao eletrica - lanternagem - mecanica - pintura - franquia e outros. R$ 7.800,00 4.4.90.52.35.00.00.00 MATERIAL DE T.I.C. (PERMANENTE) Material Permanente é aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos. Nesse caso, a despesa deverá ser classificada na natureza de despesa 4.4.90.52.35. Registra o valor das despesas com equipamentos de TIC (utilizados em processamento de dados de qualquer natureza) não classificáveis nas NDs 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.41, 4.4.90.52.43, 4.4.90.52.45 ou 4.4.90.52.47. Assim, normalmente as peças de informática devem ser contabilizadas como despesa de capital. Entretanto, na contabilização de peças de reposição, imediata ou para estoque, deve ser considerada a natureza material de consumo. R$ 9.500,00 4.4.90.52.42.00.00.00 MOBILIÁRIO EM GERAL Registra o valor das despesas com moveis destinados ao uso ou decoracao interior de ambientes.- abajur - aparelho para apoiar os bracos - armario - arquivo de aco ou madeira - balcao (tipo atendimento) - banco - banqueta -- base para mastro - cadeira - cama - carrinho fichario - carteira e banco escolar - charter negro - cinzeiro com pedestal - colchao criado mudo - cristaleira - escrivaninha - espelho moldurado estante de madeira ou aco estofado flipsharter guarda louca guarda roupa mapoteca mesa penteadeira poltrona porta chapeu prancheta para desenho quadro de chaves quadro imantado quadro para editais e avisos relogio de mesa/parede/ponto roupeiro sofa suporte para tv e video suporte pa ra bandeira (mastro) vitrine e outros. R$ 10.000,00 TOTAL R$ 485.500,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CÓDIGO NOME DESCRIÇÃO VALOR 3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Despesas orçamentárias com ajuda financeira concedida pelo estado a estudantes comprovadamente carentes, e concessão de auxílio para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de natureza científica, realizadas por pessoas físicas na condição de estudante, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000. R$ 15.000,00 3.3.90.30.16.00.00.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE Registra o valor das despesas com os materiais utilizados diretamente nos trabalhos administrativos, nos escritorios publicos, nos centros de estudos e pesquisas, nas escolas, nas universidades etc. agenda - alfinete de aco - almofada p/ carimbos - apagador - apontador de lapis - bandeja para papeis - bloco p/ rascunho - borracha - caderno - caneta - capa de processo - carimbos em geral - cartolina - classificador - clipe cola - colchete - corretivo - envelope - espatula - estilet - extrator de grampos - fita adesiva - grafite - grampeador -grampos - impressos e formulario em geral - lapis - lapiseira - livros de ata, de ponto e de protocolo - papeis - pastas em geral - percevejo - perfurador - pinca - placas de acrilico - plsticos - porta- lapis - regua. R$ 25.000,00 3.3.90.30.07.00.00.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Registra o valor das despesas com generos de alimentacao ao natural, beneficiados ou conservados. acucar - adocante - agua mineral - bebidas - cafe - carnes em geral - cereais - chas - condimentos - frutas - gelo - legumes - refrigerantes - sucos - temperos - verduras e outros. R$ 20.000,00 3.3.90.30.21.00.00.00 MATERIAL DE COPA E COZINHA Registra o valor das despesas com materiais utilizados em refeitorios de qualquer tipo, cozinhas residenciais, de hoteis, de hospitais, de escolas, de universidades, de fabricas etc. abridor de garrafa - acucareiros - artigos de vidro e plastico - bandejas - coadores - colheres - copos - ebulidores - facas - farinheiros - fosforos - frigideiras - garfos - garrafas termicas - paliteiros - panelas - panos de cozinha - papel aluminio - pratos - recipientes para agua - suportes de copos p/ cafezinho - tigelas - velas - xicaras e outros. R$ 5.000,00 3.3.90.30.26.00.00.00 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicacao, manutencao e reposicao dos sistemas, aparelhos e equipamentos eletricos e eletronicos. benjamins - bocais - calhas - capacitores e resistores - chaves de ligacao - circuitos eletronicos - condutores - componentes de aparelho eletronico - diodos - disjuntores - eletrodos - eliminador de pilhas - espelhos para interruptores - fios e cabos - fita isolante - fusiveis - interruptores - lampadas e luminarias - pilhas e baterias - pinos e plugs - placas de baquelite - reatores - receptaculos - resistencias - starts - suportes - tomada de corrente e outros. R$ 30.000,00 3.3.90.30.17.00.00.00 MATERIAL DE T.I.C. (CONSUMO) Material de Consumo é aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei n. 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A esse critério, acrescentam-se o critério da fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e da transformabilidade, conforme pode ser visto no Manual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte I Procedimentos Contábeis Orçamentários. Abrange os materiais que são considerados suprimentos de TI, como cartuchos de tinta, pen-drives, fitas de backup, discos ópticos, toners para impressora laser, entre outros. As peças compradas com o destino de reposição também devem ser classificadas como Material de processamento de dados. Assim, placas, teclados e mouses adquiridos para repor equipamento semelhante são considerados material de TIC. Na contabilização de peças de reposição, imediata ou para estoque, deve ser considerada a natureza material de consumo. Entretanto, quando a aquisição for para substituir partes do computador e implicar relevantes alterações nas características funcionais, como, por exemplo, substituição de processador com aumento de velocidade da máquina, a despesa deve ser classificada como de capital. R$ 16.000,00 3.3.90.30.22.00.00.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO Registra o valor das despesas com materiais destinados a higienizacao pessoal, de ambientes de trabalho, de hospitais etc. alcool etilico - anticorrosivo - aparelho de barbear descartavel - balde plastico - bomba p/ inseticida - capacho - cera - cesto p/ lixo - creme dental - desinfetante - desodorizante - detergente - escova de dentes - escova p/ roupas e sapatos - espanador - esponja - estopa -flanela - inseticida - lustra- moveis - mangueira - naftalina - pa para lixo - palha de aco - panos p/ limpeza - papel higienico - pasta para limpeza de utensilios - porta-sabao - removedor - rodo - sabao - sabonete - saco p/ lixo - saponaceo - soda caustica - toalha de papel - vassoura e outros. R$ 20.000,00 3.3.90.30.24.00.00.00 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS / INSTALAÇÕES Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicacao, manutencao e reposicao de qualquer bem publico. amianto - aparelhos sanitarios - arames liso e farpado - areia - basculante - boca de lobo - boia - brita - brocha - cabo metalico - cal - cano - ceramica - cimento - cola - condutores de fios - conexoes - curvas - esquadrias - fechaduras - ferro - gaxetas - grades -impermeabilizantes - isolantes acusticos e termicos - janelas - joelhos - ladrilhos - lavatorios - lixas - madeira - marcos de concreto - massa corrida - niple - papel de parede - parafusos - pias - pigmentos - portas e portais - pregos - rolos solventes - sifao - tacos - tampa p/ vaso - tampao de ferro - tanque - tela de estuque - telha - tijolo - tinta - torneira - trincha - tubo de concreto - valvulas - verniz - vidro - aquecedores a gas e outros. R$ 39.000,00 3.3.90.36.06.00.00.00 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS PF Registra o valor das despesas com servicos prestados por profissionais tecnicos, nas seguintes areas: administracao - advocacia - arquitetura - contabilidade - economia -engenharia - estatistica - informatica - e outras. R$ 5.000,00 3.3.90.39.48.00.00.00 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO Registra o valor das despesas com servicos prestados nas areas de instrucao e orientacao profissional, recrutamento e selecao de pessoal(concurso publico) e treinamento. R$ 100.000,00 3.3.90.39.05.00.00.00 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS Registra o valor das despesas com servicos prestados por empresas especializadas nas seguintes areas: advocacia - arquitetura - contabilidade - economia - engenharia - estatistica - informatica e outras.exceto os servicos de consultoria que devem ser classificados no elemento 35. R$ 350.000,00 3.3.90.39.79.00.00.00 SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL Registra o valor das despesas com servicos prestados por pessoa juridica a titulo de apoio as atividades administrativas, tecnicas e operacionais dos orgaos publicos, nos casos em que o contrato nao especifique o quantitativo fisico do pessoal a ser utilizado: assistencia tecnica - comissaria aerea e apoio solo - jardinagem - operadores de maquinas e motoristas - recepcionistas - instalacoes de equipamentos de seguranca - da rede eletrica - rede hidraulica - telefonia - comunicacao e outros. R$ 8.000,00 3.3.90.39.63.00.00.00 SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS Registra o valor das despesas com servicos de artes graficas prestados por pessoa juridica, bem como com servicos editoriais diversos: confeccao de impressos em geral - encadernacao de livros jornais e revistas - impressao de jornais - boletins - encartes - folders e assemelhados - plastificacao de impressos - servicos de identificacao de livros editados usando codigo de barras - servicos editoriais diversos. R$ 15.000,00 3.3.90.39.69.00.00.00 SEGUROS EM GERAL Registra o valor das despesas com premios pagos por seguros de qualquer natureza, inclusive cobertura de danos causados a pessoas ou bens de terceiros, premios de seguros de bens do estado ou deterceiros, seguro obrigatorio de veiculos. R$ 2.000,00 3.3.90.39.16.00.00.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS Registra o valor das despesas com servicos de reparos, consertos, revisoes e adaptacoes de bens imoveis. pintura - reparos e reformas de imoveis em geral - reparos em instalacoes eletricas e hidraulicas - reparos, recuperacoes e adaptacoes de biombos, carpetes, divisorias e lambris - manutencao de elevadores - limpeza de fossa e outros. R$ 50.000,00 3.3.90.39.79.00.00.00 SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL Registra o valor das despesas com servicos prestados por pessoa juridica a titulo de apoio as atividades administrativas, tecnicas e operacionais dos orgaos publicos, nos casos em que o contrato nao especifique o quantitativo fisico do pessoal a ser utilizado: assistencia tecnica - comissaria aerea e apoio solo - jardinagem - operadores de maquinas e motoristas - recepcionistas - instalacoes de equipamentos de seguranca - da rede eletrica - rede hidraulica - telefonia - comunicacao e outros. R$ 500.000,00 3.3.90.39.77.00.00.00 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA Registra o valor das despesas com servicos de vigilancia e seguranca de reparticoes publicas, de autoridades (nos casos em que o contrato nao especifique o quantitativo fisico do pessoal a ser utilizado). R$ 30.000,00 3.3.90.39.23.00.00.00 FESTIVIDADES E HOMENAGENS Registra o valor das despesas com servicos utilizados na organizacao de eventos, tais como: coqueteis - festas de congracamento - recepcoes - e outras. R$ 10.000,00 3.3.90.39.12.00.00.00 LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Registra o valor das despesas realizadas com remuneração de serviços de aluguel de máquinas e equipamentos, tais como: aparelhos de medição e aferição, aparelhos médicos, odontológicos, hospitalares e laboratoriais, calculadoras, eletrodomésticos, equipamentos gráficos, máquinas de escrever, turbinas e outros, que não se enquadrem como Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC. R$ 50.000,00 3.3.90.39.90.00.00.00 SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL Registra o valor das despesas com servicos de publicidade legal, que se realiza em obediencia a prescricao de leis, decretos, portarias, instrucoes, estatutos, regimentos ou regulamentos internos dos integrantes do sistema de comunicacao de governo, prestados por pessoa juridica. R$ 30.000,00 3.3.90.40.10.00.00.00 SUPORTE A USUÁRIOS DE T.I.C. Registra as despesas com o atendimento de usuários finais de TIC. A prestação do serviço pode ser realizada através de atendimento presencial, telefone ou internet. Os contratos de Call Center somente devem ser registrados nesta natureza de despesa em duas situações. A primeira é se o seu atendimento direcionar-se predominantemente a serviços de TIC. A segunda situação ocorre quando a gestão desse contrato for de responsabilidade da área de TIC. R$ 70.000,00 3.3.90.40.06.00.00.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARE Registra o valor das despesas com remuneração de serviços de aluguel de softwares. Contabiliza os programas de computador que são locados ou licenciados prontos (software de prateleira). Um dos termos mais utilizados é licenciamento temporário ou subscrição do software, ou seja, o software vai ser utilizado por um prazo definido em contrato. Ao término do contrato, o fornecedor poderá exigir a retirada do software do ambiente de produção do contratante. R$ 100.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Despesas com estudos e projetos; início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e necessário à realização das mesmas; pagamento de obras contratadas; instalações que sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel, tais como: elevadores, aparelhagem para ar condicionado central, etc. R$ 185.500,00 4.4.90.52.35.00.00.00 MATERIAL DE T.I.C. (PERMANENTE) Material Permanente é aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos. Nesse caso, a despesa deverá ser classificada na natureza de despesa 4.4.90.52.35. Registra o valor das despesas com equipamentos de TIC (utilizados em processamento de dados de qualquer natureza) não classificáveis nas NDs 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.41, 4.4.90.52.43, 4.4.90.52.45 ou 4.4.90.52.47. Assim, normalmente as peças de informática devem ser contabilizadas como despesa de capital. Entretanto, na contabilização de peças de reposição, imediata ou para estoque, deve ser considerada a natureza material de consumo. R$ 20.000,00 4.4.90.52.42.00.00.00 MOBILIÁRIO EM GERAL Registra o valor das despesas com moveis destinados ao uso ou decoracao interior de ambientes.- abajur - aparelho para apoiar os bracos - armario - arquivo de aco ou madeira - balcao (tipo atendimento) - banco - banqueta -- base para mastro - cadeira - cama - carrinho fichario - carteira e banco escolar - charter negro - cinzeiro com pedestal - colchao criado mudo - cristaleira - escrivaninha - espelho moldurado estante de madeira ou aco estofado flipsharter guarda louca guarda roupa mapoteca mesa penteadeira poltrona porta chapeu prancheta para desenho quadro de chaves quadro imantado quadro para editais e avisos relogio de mesa/parede/ponto roupeiro sofa suporte para tv e video suporte pa ra bandeira (mastro) vitrine e outros. R$ 20.000,00 4.4.90.52.48.00.00.00 VEÍCULOS DIVERSOS Registra o valor das despesas com veiculos nao contemplados em subitens especificos: bicicleta - carrinho de mao - carroca - charrete - empilhadeira e outros. R$ 103.000,00 TOTAL R$ 1.818.500,00 SECRETARIA DE FAZENDA CÓDIGO NOME DESCRIÇÃO VALOR 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Despesas orçamentárias com material de consumo conforme definido no anexo "II - Natureza da Despesa", item "II - Dos Conceitos e Especificações", letra "D - Elementos de Despesa", da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163 de 2001 e suas atualizações. R$ 110.000,00 3.3.90.30.16.00.00.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE Registra o valor das despesas com os materiais utilizados diretamente nos trabalhos administrativos, nos escritorios publicos, nos centros de estudos e pesquisas, nas escolas, nas universidades etc. agenda - alfinete de aco - almofada p/ carimbos - apagador - apontador de lapis - bandeja para papeis - bloco p/ rascunho - borracha - caderno - caneta - capa de processo - carimbos em geral - cartolina - classificador - clipe cola - colchete - corretivo - envelope - espatula - estilet - extrator de grampos - fita adesiva - grafite - grampeador -grampos - impressos e formulario em geral - lapis - lapiseira - livros de ata, de ponto e de protocolo - papeis - pastas em geral - percevejo - perfurador - pinca - placas de acrilico - plsticos - porta- lapis - regua. R$ 20.000,00 3.3.90.30.07.00.00.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Registra o valor das despesas com generos de alimentacao ao natural, beneficiados ou conservados. acucar - adocante - agua mineral - bebidas - cafe - carnes em geral - cereais - chas - condimentos - frutas - gelo - legumes - refrigerantes - sucos - temperos - verduras e outros. R$ 5.000,00 3.3.90.30.26.00.00.00 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicacao, manutencao e reposicao dos sistemas, aparelhos e equipamentos eletricos e eletronicos. benjamins - bocais - calhas - capacitores e resistores - chaves de ligacao - circuitos eletronicos - condutores - componentes de aparelho eletronico - diodos - disjuntores - eletrodos - eliminador de pilhas - espelhos para interruptores - fios e cabos - fita isolante - fusiveis - interruptores - lampadas e luminarias - pilhas e baterias - pinos e plugs - placas de baquelite - reatores - receptaculos - resistencias - starts - suportes - tomada de corrente e outros. R$ 10.000,00 3.3.90.30.17.00.00.00 MATERIAL DE T.I.C. (CONSUMO) Material de Consumo é aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei n. 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A esse critério, acrescentam-se o critério da fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e da transformabilidade, conforme pode ser visto no Manual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte I Procedimentos Contábeis Orçamentários. Abrange os materiais que são considerados suprimentos de TI, como cartuchos de tinta, pen-drives, fitas de backup, discos ópticos, toners para impressora laser, entre outros. As peças compradas com o destino de reposição também devem ser classificadas como Material de processamento de dados. Assim, placas, teclados e mouses adquiridos para repor equipamento semelhante são considerados material de TIC. Na contabilização de peças de reposição, imediata ou para estoque, deve ser considerada a natureza material de consumo. Entretanto, quando a aquisição for para substituir partes do computador e implicar relevantes alterações nas características funcionais, como, por exemplo, substituição de processador com aumento de velocidade da máquina, a despesa deve ser classificada como de capital. R$ 5.000,00 3.3.90.31.99.00.00.00 OUTRAS PREMIACOES Registra o valor das despesas com premios, condecoracoes, medalhas, trofeus, etc, para finalidades diferentes das previstas nos detalhamentos anteriores. R$ 12.000,00 3.3.90.36.06.00.00.00 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS PF Registra o valor das despesas com servicos prestados por profissionais tecnicos, nas seguintes areas: administracao - advocacia - arquitetura - contabilidade - economia -engenharia - estatistica - informatica - e outras. R$ 6.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas orçamentárias decorrentes da prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos, exceto as relativas aos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, tais como: assinaturas de jornais e periódicos; tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto; serviços de comunicação (telex, correios, telefonia fixa e móvel, que não integrem pacote de comunicação de dados); fretes e carretos; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do locatário, quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e materiais permanentes; conservação e adaptação de bens imóveis; seguros em geral (exceto os decorrentes de obrigação patronal); serviços de asseio e higiene; serviços de divulgação, impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições; vale-refeição; auxílio-creche (exclusive a indenização a servidor); e outros congêneres, bem como os encargos resultantes do pagamento com atraso de obrigações não tributárias. R$ 112.000,00 3.3.90.39.48.00.00.00 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO Registra o valor das despesas com servicos prestados nas areas de instrucao e orientacao profissional, recrutamento e selecao de pessoal(concurso publico) e treinamento. R$ 10.000,00 3.3.90.39.05.00.00.00 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS Registra o valor das despesas com servicos prestados por empresas especializadas nas seguintes areas: advocacia - arquitetura - contabilidade - economia - engenharia - estatistica - informatica e outras.exceto os servicos de consultoria que devem ser classificados no elemento 35. R$ 50.000,00 3.3.90.39.63.00.00.00 SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS Registra o valor das despesas com servicos de artes graficas prestados por pessoa juridica, bem como com servicos editoriais diversos: confeccao de impressos em geral - encadernacao de livros jornais e revistas - impressao de jornais - boletins - encartes - folders e assemelhados - plastificacao de impressos - servicos de identificacao de livros editados usando codigo de barras - servicos editoriais diversos. R$ 15.000,00 3.3.90.39.47.00.00.00 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL Registra o valor das despesas com servicos de comunicacao, prestados por pessoa juridica, tais como: correios e telegrafos; publicacao de editais, extratos, convocacoes e assemelhados desde que nao tenham carater de propaganda. e outros. ex: sedex R$ 10.000,00 3.3.90.39.12.00.00.00 LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Registra o valor das despesas realizadas com remuneração de serviços de aluguel de máquinas e equipamentos, tais como: aparelhos de medição e aferição, aparelhos médicos, odontológicos, hospitalares e laboratoriais, calculadoras, eletrodomésticos, equipamentos gráficos, máquinas de escrever, turbinas e outros, que não se enquadrem como Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC. R$ 15.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Despesas orçamentárias decorrentes da prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos e entidades da Administração Pública, relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, não classificadas em outros elementos de despesa, tais como: locação de equipamentos e softwares, desenvolvimento e manutenção de software, hospedagens de sistemas, comunicação de dados, serviços de telefonia fixa e móvel, quando integrarem pacote de comunicação de dados, suporte a usuários de TIC, suporte de infraestrutura de TIC, serviços técnicos profissionais de TIC, manutenção e conservação de equipamentos de TIC, digitalização, outsourcing de impressão e serviços relacionados a computação em nuvem, treinamento e capacitação em TIC, tratamento de dados, conteúdo de web; e outros congêneres. R$ 20.000,00 3.3.90.40.06.00.00.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARE Registra o valor das despesas com remuneração de serviços de aluguel de softwares. Contabiliza os programas de computador que são locados ou licenciados prontos (software de prateleira). Um dos termos mais utilizados é licenciamento temporário ou subscrição do software, ou seja, o software vai ser utilizado por um prazo definido em contrato. Ao término do contrato, o fornecedor poderá exigir a retirada do software do ambiente de produção do contratante. R$ 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Despesas orçamentárias com aquisição de aeronaves; aparelhos de medição; aparelhos e equipamentos de comunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios médico, odontológico, laboratorial e hospitalar; aparelhos e equipamentos para esporte e diversões; aparelhos e utensílios domésticos; armamentos; coleções e materiais bibliográficos; embarcações, equipamentos de manobra e patrulhamento; equipamentos de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; instrumentos musicais e artísticos; máquinas, aparelhos e equipamentos de uso industrial; máquinas, aparelhos e equipamentos gráficos e equipamentos diversos; máquinas, aparelhos e utensílios de escritório; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, rodoviários e de movimentação de carga; mobiliário em geral; obras de arte e peças para museu; semoventes; veículos diversos; veículos ferroviários; veículos rodoviários; outros materiais permanentes. R$ 40.000,00 4.4.90.52.35.00.00.00 MATERIAL DE T.I.C. (PERMANENTE) Material Permanente é aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos. Nesse caso, a despesa deverá ser classificada na natureza de despesa 4.4.90.52.35. Registra o valor das despesas com equipamentos de TIC (utilizados em processamento de dados de qualquer natureza) não classificáveis nas NDs 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.41, 4.4.90.52.43, 4.4.90.52.45 ou 4.4.90.52.47. Assim, normalmente as peças de informática devem ser contabilizadas como despesa de capital. Entretanto, na contabilização de peças de reposição, imediata ou para estoque, deve ser considerada a natureza material de consumo. R$ 10.000,00 TOTAL R$ 550.000,00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓDIGO NOME DESCRIÇÃO VALOR 3.3.90.30.16.00.00.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE Registra o valor das despesas com os materiais utilizados diretamente nos trabalhos administrativos, nos escritorios publicos, nos centros de estudos e pesquisas, nas escolas, nas universidades etc. agenda - alfinete de aco - almofada p/ carimbos - apagador - apontador de lapis - bandeja para papeis - bloco p/ rascunho - borracha - caderno - caneta - capa de processo - carimbos em geral - cartolina - classificador - clipe cola - colchete - corretivo - envelope - espatula - estilet - extrator de grampos - fita adesiva - grafite - grampeador -grampos - impressos e formulario em geral - lapis - lapiseira - livros de ata, de ponto e de protocolo - papeis - pastas em geral - percevejo - perfurador - pinca - placas de acrilico - plsticos - porta- lapis - regua. R$ 180.000,00 3.3.90.30.01.00.00.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS Registra o valor das despesas com combustiveis para motores a combustao interna de veiculos rodoviarios, tratores em geral, embarcacoes diversas e grupos geradores estacionados ou transportaveis, e todos os oleos lubrificantes destinados aos sistemas hidraulicos, hidramaticos, de caixa de transmissao de forca e graxas grafitadas para altas e baixas temperaturas, aditivos - alcool hidratado - fluido para amortecedor - fluido para transmissao hidraulica - gasolina - graxas - oleo diesel - oleo para carter - oleo para freio hidraulico e outros. R$ 420.000,00 3.3.90.30.07.00.00.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Registra o valor das despesas com generos de alimentacao ao natural, beneficiados ou conservados. acucar - adocante - agua mineral - bebidas - cafe - carnes em geral - cereais - chas - condimentos - frutas - gelo - legumes - refrigerantes - sucos - temperos - verduras e outros. R$ 500.000,00 3.3.90.30.26.00.00.00 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicacao, manutencao e reposicao dos sistemas, aparelhos e equipamentos eletricos e eletronicos. benjamins - bocais - calhas - capacitores e resistores - chaves de ligacao - circuitos eletronicos - condutores - componentes de aparelho eletronico - diodos - disjuntores - eletrodos - eliminador de pilhas - espelhos para interruptores - fios e cabos - fita isolante - fusiveis - interruptores - lampadas e luminarias - pilhas e baterias - pinos e plugs - placas de baquelite - reatores - receptaculos - resistencias - starts - suportes - tomada de corrente e outros. R$ 50.000,00 3.3.90.30.17.00.00.00 MATERIAL DE T.I.C. (CONSUMO) Material de Consumo é aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei n. 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A esse critério, acrescentam-se o critério da fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e da transformabilidade, conforme pode ser visto no Manual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte I Procedimentos Contábeis Orçamentários. Abrange os materiais que são considerados suprimentos de TI, como cartuchos de tinta, pen-drives, fitas de backup, discos ópticos, toners para impressora laser, entre outros. As peças compradas com o destino de reposição também devem ser classificadas como Material de processamento de dados. Assim, placas, teclados e mouses adquiridos para repor equipamento semelhante são considerados material de TIC. Na contabilização de peças de reposição, imediata ou para estoque, deve ser considerada a natureza material de consumo. Entretanto, quando a aquisição for para substituir partes do computador e implicar relevantes alterações nas características funcionais, como, por exemplo, substituição de processador com aumento de velocidade da máquina, a despesa deve ser classificada como de capital. R$ 50.000,00 3.3.90.30.22.00.00.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO Registra o valor das despesas com materiais destinados a higienizacao pessoal, de ambientes de trabalho, de hospitais etc. alcool etilico - anticorrosivo - aparelho de barbear descartavel - balde plastico - bomba p/ inseticida - capacho - cera - cesto p/ lixo - creme dental - desinfetante - desodorizante - detergente - escova de dentes - escova p/ roupas e sapatos - espanador - esponja - estopa -flanela - inseticida - lustra- moveis - mangueira - naftalina - pa para lixo - palha de aco - panos p/ limpeza - papel higienico - pasta para limpeza de utensilios - porta-sabao - removedor - rodo - sabao - sabonete - saco p/ lixo - saponaceo - soda caustica - toalha de papel - vassoura e outros. R$ 150.000,00 3.3.90.30.24.00.00.00 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS / INSTALAÇÕES Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicacao, manutencao e reposicao de qualquer bem publico. amianto - aparelhos sanitarios - arames liso e farpado - areia - basculante - boca de lobo - boia - brita - brocha - cabo metalico - cal - cano - ceramica - cimento - cola - condutores de fios - conexoes - curvas - esquadrias - fechaduras - ferro - gaxetas - grades -impermeabilizantes - isolantes acusticos e termicos - janelas - joelhos - ladrilhos - lavatorios - lixas - madeira - marcos de concreto - massa corrida - niple - papel de parede - parafusos - pias - pigmentos - portas e portais - pregos - rolos solventes - sifao - tacos - tampa p/ vaso - tampao de ferro - tanque - tela de estuque - telha - tijolo - tinta - torneira - trincha - tubo de concreto - valvulas - verniz - vidro - aquecedores a gas e outros. R$ 100.000,00 3.3.90.30.28.00.00.00 MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA Registra o valor das despesas com materiais de consumo utilizados diretamente na protecao de pessoas ou bens publicos, para socorro de pessoas e animais ou para socorro de veiculos, aeronaves e embarcacoes assim como qualquer outro item aplicado diretamente nas atividades de sobrevivencia de pessoas, na selva, no mar ou em sinistros diversos. botas - cadeados - calcados especiais - capacetes - chaves - cintos - coletes - dedais - guarda-chuvas - lona - luvas - mangueira de lona - mascaras - oculos - cabina de papelao e outros R$ 50.000,00 3.3.90.30.39.00.00.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS Registra o valor das despesas com materiais para aplicacao e manutencao de veiculos rodoviarios, viaturas blindadas e tratores em geral. agua destilada - amortecedores - baterias - borrachas - buzina - cabos de acelerador - cabos de embreagem - camara de ar - carburador completo - cifa - colar de embreagem - condensador e platinado - correias - disco de embreagem - ignicao - junta homocinetica - lampadas e lanternas p/ veiculos - lonas e pastilhas de freio - mangueiras - material utilizado em lanternagem e pintura - motor de reposicao -para-brisa - para-choque - plato - pneus - reparos - retentores - retrovisores - rolamentos - tapetes - valvula da marchalenta e termostatica - velas e outros. R$ 150.000,00 3.3.90.30.04.00.00.00 GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS Registra o valor das despesas com gas de uso industrial, de tratamento de agua, de iluminacao, de uso medico, bem como gases nobres para uso em laboratorio cientifico, tais como: acetileno - carbonico freon - helio - hidrogenio - liquefeito de petroleo - nitrogenio - oxigenio e outros. registra, ainda, o valor das despesas com gas, po quimico, agua pressurizada e outros materiais utilizados na recarga de extintores de incendio. R$ 15.000,00 3.3.90.30.14.00.00.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO Registra o valor das despesas com materiais utilizados ou consumidos diretamente nas atividades educativas e esportivas de criancas e adultos. apitos - bolas - bones - botas especiais - brinquedos educativos - calcoes - camisas de malha - chuteiras - cordas - esteiras - joelheiras - luvas - materiais pedagogicos - meias - oculos para motociclistas - patins - quimonos - raquetes - redes para pratica de esportes - tenis e sapatilhas - tornozeleiras - touca para natacao e outros. R$ 50.000,00 3.3.90.30.25.00.00.00 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS Registra o valor das despesas com componentes, pecas, acessorios e sobressalentes para aplicacao, manutencao e reposicao em bens moveis em geral. cabos - cilindros p/ maquinas copiadoras - compressor p/ ar condicionado - mangueira p/ fogao - margaridas - pecas de reposicao de aparelhos e maquinas em geral - materiais de reposicao para instrumentos musicais e outros. R$ 50.000,00 3.3.90.36.15.00.00.00 LOCACAO DE IMOVEIS Registra o valor das despesas com remuneracao de servicos de aluguel de predios, salas e outros imoveis de propriedade de pessoa fisica. R$ 240.000,00 3.3.90.36.06.00.00.00 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS PF Registra o valor das despesas com servicos prestados por profissionais tecnicos, nas seguintes areas: administracao - advocacia - arquitetura - contabilidade - economia -engenharia - estatistica - informatica - e outras. R$ 5.050,00 3.3.90.39.48.00.00.00 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO Registra o valor das despesas com servicos prestados nas areas de instrucao e orientacao profissional, recrutamento e selecao de pessoal(concurso publico) e treinamento. R$ 15.000,00 3.3.90.39.05.00.00.00 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS Registra o valor das despesas com servicos prestados por empresas especializadas nas seguintes areas: advocacia - arquitetura - contabilidade - economia - engenharia - estatistica - informatica e outras.exceto os servicos de consultoria que devem ser classificados no elemento 35. R$ 40.000,00 3.3.90.39.63.00.00.00 SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS Registra o valor das despesas com servicos de artes graficas prestados por pessoa juridica, bem como com servicos editoriais diversos: confeccao de impressos em geral - encadernacao de livros jornais e revistas - impressao de jornais - boletins - encartes - folders e assemelhados - plastificacao de impressos - servicos de identificacao de livros editados usando codigo de barras - servicos editoriais diversos. R$ 10.000,00 3.3.90.39.69.00.00.00 SEGUROS EM GERAL Registra o valor das despesas com premios pagos por seguros de qualquer natureza, inclusive cobertura de danos causados a pessoas ou bens de terceiros, premios de seguros de bens do estado ou deterceiros, seguro obrigatorio de veiculos. R$ 50.000,00 3.3.90.39.19.00.00.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS Registra o valor das despesas com servicos de reparos, manutencao, consertos, conservacao e revisoes de veiculos, tais como: alinhamento e balanceamento - estofamento - funilaria - instalacao eletrica - lanternagem - mecanica - pintura - franquia e outros. R$ 300.000,00 3.3.90.39.16.00.00.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS Registra o valor das despesas com servicos de reparos, consertos, revisoes e adaptacoes de bens imoveis. pintura - reparos e reformas de imoveis em geral - reparos em instalacoes eletricas e hidraulicas - reparos, recuperacoes e adaptacoes de biombos, carpetes, divisorias e lambris - manutencao de elevadores - limpeza de fossa e outros. R$ 50.000,00 3.3.90.39.79.00.00.00 SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL Registra o valor das despesas com servicos prestados por pessoa juridica a titulo de apoio as atividades administrativas, tecnicas e operacionais dos orgaos publicos, nos casos em que o contrato nao especifique o quantitativo fisico do pessoal a ser utilizado: assistencia tecnica - comissaria aerea e apoio solo - jardinagem - operadores de maquinas e motoristas - recepcionistas - instalacoes de equipamentos de seguranca - da rede eletrica - rede hidraulica - telefonia - comunicacao e outros. R$ 50.000,00 3.3.90.39.77.00.00.00 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA Registra o valor das despesas com servicos de vigilancia e seguranca de reparticoes publicas, de autoridades (nos casos em que o contrato nao especifique o quantitativo fisico do pessoal a ser utilizado). R$ 50.000,00 3.3.90.39.23.00.00.00 FESTIVIDADES E HOMENAGENS Registra o valor das despesas com servicos utilizados na organizacao de eventos, tais como: coqueteis - festas de congracamento - recepcoes - e outras. R$ 50.000,00 3.3.90.39.12.00.00.00 LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Registra o valor das despesas realizadas com remuneração de serviços de aluguel de máquinas e equipamentos, tais como: aparelhos de medição e aferição, aparelhos médicos, odontológicos, hospitalares e laboratoriais, calculadoras, eletrodomésticos, equipamentos gráficos, máquinas de escrever, turbinas e outros, que não se enquadrem como Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC. R$ 50.000,00 3.3.90.39.14.00.00.00 LOCACAO BENS MOVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS Registra o valor das despesas com remuneracao de servicos de aluguel de bens moveis nao contemplados em subitens especificos e bens intangiveis. locacao de linha telefonica - e outros. R$ 50.000,00 3.3.90.39.17.00.00.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Registra o valor das despesas com servicos de reparos, consertos, revisoes e adaptacoes de maquinas e equipamentos. aparelhos de fax e telex - aparelhos de medicao e afericao - aparelhos medicos, odontologicos, hospitalares e laboratoriais - eletrodomesticos - equipamentos de protecao e seguranca - equipamentos graficos - equipamentos agricolas - turbinas e outros. R$ 25.000,00 3.3.90.39.20.00.00.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS Registra o valor das despesas com servicos de reparos, consertos, revisoes, inspecoes e adaptacoes de bens moveis nao contemplados em subitens especificos. R$ 52.000,00 3.3.90.39.70.00.00.00 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLAMULAS Registra o valor das despesas com servicos utilizados na confeccao de:- bandeiras - brasoes - estandartes - flamulas - uniformes e outros. R$ 100.000,00 3.3.90.39.72.00.00.00 VALE-TRANSPORTE Registra o valor das despesas com aquisicao de vale-transporte para os servidores. R$ 415.000,00 3.3.90.39.78.00.00.00 LIMPEZA E CONSERVACAO Registra o valor das despesas com serviços de limpeza, higienizacao, coleta de lixo, retirada de entulho, conservação dedetizacao e asseio dos orgaos publicos (nos casos em que o contrato nao especifique o quantitativo fisico do pessoal a ser utilizado). R$ 50.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Despesas com estudos e projetos; início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e necessário à realização das mesmas; pagamento de obras contratadas; instalações que sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel, tais como: elevadores, aparelhagem para ar condicionado central, etc. R$ 647.150,00 4.4.90.52.34.00.00.00 MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Registra o valor das despesas com todas as maquinas, aparelhos equipamentos que nao estejam enquadrados nos demais grupos especificos-aparador de grama - bebedouro - carrinho de feira - container - furadeira - maleta executiva - urna eleitoral - ventilador de coluna e de mesa e outros. R$ 2.000,00 4.4.90.52.35.00.00.00 MATERIAL DE T.I.C. (PERMANENTE) Material Permanente é aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos. Nesse caso, a despesa deverá ser classificada na natureza de despesa 4.4.90.52.35. Registra o valor das despesas com equipamentos de TIC (utilizados em processamento de dados de qualquer natureza) não classificáveis nas NDs 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.41, 4.4.90.52.43, 4.4.90.52.45 ou 4.4.90.52.47. Assim, normalmente as peças de informática devem ser contabilizadas como despesa de capital. Entretanto, na contabilização de peças de reposição, imediata ou para estoque, deve ser considerada a natureza material de consumo. R$ 20.000,00 4.4.90.52.42.00.00.00 MOBILIÁRIO EM GERAL Registra o valor das despesas com moveis destinados ao uso ou decoracao interior de ambientes.- abajur - aparelho para apoiar os bracos - armario - arquivo de aco ou madeira - balcao (tipo atendimento) - banco - banqueta -- base para mastro - cadeira - cama - carrinho fichario - carteira e banco escolar - charter negro - cinzeiro com pedestal - colchao criado mudo - cristaleira - escrivaninha - espelho moldurado estante de madeira ou aco estofado flipsharter guarda louca guarda roupa mapoteca mesa penteadeira poltrona porta chapeu prancheta para desenho quadro de chaves quadro imantado quadro para editais e avisos relogio de mesa/parede/ponto roupeiro sofa suporte para tv e video suporte pa ra bandeira (mastro) vitrine e outros. R$ 15.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Despesas orçamentárias com aquisição de aeronaves; aparelhos de medição; aparelhos e equipamentos de comunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios médico, odontológico, laboratorial e hospitalar; aparelhos e equipamentos para esporte e diversões; aparelhos e utensílios domésticos; armamentos; coleções e materiais bibliográficos; embarcações, equipamentos de manobra e patrulhamento; equipamentos de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; instrumentos musicais e artísticos; máquinas, aparelhos e equipamentos de uso industrial; máquinas, aparelhos e equipamentos gráficos e equipamentos diversos; máquinas, aparelhos e utensílios de escritório; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, rodoviários e de movimentação de carga; mobiliário em geral; obras de arte e peças para museu; semoventes; veículos diversos; veículos ferroviários; veículos rodoviários; outros materiais permanentes. R$ 495.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Despesas orçamentárias decorrentes da prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos e entidades da Administração Pública, relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, não classificadas em outros elementos de despesa, tais como: locação de equipamentos e softwares, desenvolvimento e manutenção de software, hospedagens de sistemas, comunicação de dados, serviços de telefonia fixa e móvel, quando integrarem pacote de comunicação de dados, suporte a usuários de TIC, suporte de infraestrutura de TIC, serviços técnicos profissionais de TIC, manutenção e conservação de equipamentos de TIC, digitalização, outsourcing de impressão e serviços relacionados a computação em nuvem, treinamento e capacitação em TIC, tratamento de dados, conteúdo de web; e outros congêneres. R$ 15.000,00 3.3.90.40.06.00.00.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARE Registra o valor das despesas com remuneração de serviços de aluguel de softwares. Contabiliza os programas de computador que são locados ou licenciados prontos (software de prateleira). Um dos termos mais utilizados é licenciamento temporário ou subscrição do software, ou seja, o software vai ser utilizado por um prazo definido em contrato. Ao término do contrato, o fornecedor poderá exigir a retirada do software do ambiente de produção do contratante. R$ 25.000,00 4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização de obras ou para sua pronta utilização. R$ 400.000,00 TOTAL R$ 4.986.200,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA CÓDIGO NOME DESCRIÇÃO VALOR 3.3.90.30.16.00.00.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE Registra o valor das despesas com os materiais utilizados diretamente nos trabalhos administrativos, nos escritorios publicos, nos centros de estudos e pesquisas, nas escolas, nas universidades etc. agenda - alfinete de aco - almofada p/ carimbos - apagador - apontador de lapis - bandeja para papeis - bloco p/ rascunho - borracha - caderno - caneta - capa de processo - carimbos em geral - cartolina - classificador - clipe cola - colchete - corretivo - envelope - espatula - estilet - extrator de grampos - fita adesiva - grafite - grampeador -grampos - impressos e formulario em geral - lapis - lapiseira - livros de ata, de ponto e de protocolo - papeis - pastas em geral - percevejo - perfurador - pinca - placas de acrilico - plsticos - porta- lapis - regua. R$ 1.500,00 3.3.90.30.01.00.00.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS Registra o valor das despesas com combustiveis para motores a combustao interna de veiculos rodoviarios, tratores em geral, embarcacoes diversas e grupos geradores estacionados ou transportaveis, e todos os oleos lubrificantes destinados aos sistemas hidraulicos, hidramaticos, de caixa de transmissao de forca e graxas grafitadas para altas e baixas temperaturas, aditivos - alcool hidratado - fluido para amortecedor - fluido para transmissao hidraulica - gasolina - graxas - oleo diesel - oleo para carter - oleo para freio hidraulico e outros. R$ 30.000,00 3.3.90.30.26.00.00.00 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicacao, manutencao e reposicao dos sistemas, aparelhos e equipamentos eletricos e eletronicos. benjamins - bocais - calhas - capacitores e resistores - chaves de ligacao - circuitos eletronicos - condutores - componentes de aparelho eletronico - diodos - disjuntores - eletrodos - eliminador de pilhas - espelhos para interruptores - fios e cabos - fita isolante - fusiveis - interruptores - lampadas e luminarias - pilhas e baterias - pinos e plugs - placas de baquelite - reatores - receptaculos - resistencias - starts - suportes - tomada de corrente e outros. R$ 1.500,00 3.3.90.30.17.00.00.00 MATERIAL DE T.I.C. (CONSUMO) Material de Consumo é aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei n. 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A esse critério, acrescentam-se o critério da fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e da transformabilidade, conforme pode ser visto no Manual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte I Procedimentos Contábeis Orçamentários. Abrange os materiais que são considerados suprimentos de TI, como cartuchos de tinta, pen-drives, fitas de backup, discos ópticos, toners para impressora laser, entre outros. As peças compradas com o destino de reposição também devem ser classificadas como Material de processamento de dados. Assim, placas, teclados e mouses adquiridos para repor equipamento semelhante são considerados material de TIC. Na contabilização de peças de reposição, imediata ou para estoque, deve ser considerada a natureza material de consumo. Entretanto, quando a aquisição for para substituir partes do computador e implicar relevantes alterações nas características funcionais, como, por exemplo, substituição de processador com aumento de velocidade da máquina, a despesa deve ser classificada como de capital. R$ 1.000,00 3.3.90.30.22.00.00.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO Registra o valor das despesas com materiais destinados a higienizacao pessoal, de ambientes de trabalho, de hospitais etc. alcool etilico - anticorrosivo - aparelho de barbear descartavel - balde plastico - bomba p/ inseticida - capacho - cera - cesto p/ lixo - creme dental - desinfetante - desodorizante - detergente - escova de dentes - escova p/ roupas e sapatos - espanador - esponja - estopa -flanela - inseticida - lustra- moveis - mangueira - naftalina - pa para lixo - palha de aco - panos p/ limpeza - papel higienico - pasta para limpeza de utensilios - porta-sabao - removedor - rodo - sabao - sabonete - saco p/ lixo - saponaceo - soda caustica - toalha de papel - vassoura e outros. R$ 7.000,00 3.3.90.30.24.00.00.00 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS / INSTALAÇÕES Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicacao, manutencao e reposicao de qualquer bem publico. amianto - aparelhos sanitarios - arames liso e farpado - areia - basculante - boca de lobo - boia - brita - brocha - cabo metalico - cal - cano - ceramica - cimento - cola - condutores de fios - conexoes - curvas - esquadrias - fechaduras - ferro - gaxetas - grades -impermeabilizantes - isolantes acusticos e termicos - janelas - joelhos - ladrilhos - lavatorios - lixas - madeira - marcos de concreto - massa corrida - niple - papel de parede - parafusos - pias - pigmentos - portas e portais - pregos - rolos solventes - sifao - tacos - tampa p/ vaso - tampao de ferro - tanque - tela de estuque - telha - tijolo - tinta - torneira - trincha - tubo de concreto - valvulas - verniz - vidro - aquecedores a gas e outros. R$ 2.000,00 3.3.90.30.11.00.00.00 MATERIAL QUÍMICO Registra o valor das despesas com todos os elementos ou compostos quimicos destinados ao fabrico de produtos quimicos, analises laboratoriais, bem como aqueles destinados ao combate de pragas ou epizootias. acidos - inseticidas - produtos quimicos para tratamento de agua - reagentes quimicos - sais - solventes - substancias utilizadas para combater insetos, fungos e bacterias e outros. R$ 5.000,00 3.3.90.30.28.00.00.00 MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA Registra o valor das despesas com materiais de consumo utilizados diretamente na protecao de pessoas ou bens publicos, para socorro de pessoas e animais ou para socorro de veiculos, aeronaves e embarcacoes assim como qualquer outro item aplicado diretamente nas atividades de sobrevivencia de pessoas, na selva, no mar ou em sinistros diversos. botas - cadeados - calcados especiais - capacetes - chaves - cintos - coletes - dedais - guarda-chuvas - lona - luvas - mangueira de lona - mascaras - oculos - cabina de papelao e outros R$ 5.000,00 3.3.90.30.39.00.00.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS Registra o valor das despesas com materiais para aplicacao e manutencao de veiculos rodoviarios, viaturas blindadas e tratores em geral. agua destilada - amortecedores - baterias - borrachas - buzina - cabos de acelerador - cabos de embreagem - camara de ar - carburador completo - cifa - colar de embreagem - condensador e platinado - correias - disco de embreagem - ignicao - junta homocinetica - lampadas e lanternas p/ veiculos - lonas e pastilhas de freio - mangueiras - material utilizado em lanternagem e pintura - motor de reposicao -para-brisa - para-choque - plato - pneus - reparos - retentores - retrovisores - rolamentos - tapetes - valvula da marchalenta e termostatica - velas e outros. R$ 444.000,00 3.3.90.30.54.00.00.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS Registra o valor das despesas com materiais para reparos, recuperacoes e adaptacoes de estradas, ferrovias e rodovias. R$ 240.000,00 3.3.90.36.06.00.00.00 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS PF Registra o valor das despesas com servicos prestados por profissionais tecnicos, nas seguintes areas: administracao - advocacia - arquitetura - contabilidade - economia -engenharia - estatistica - informatica - e outras. R$ 30.000,00 3.3.90.39.48.00.00.00 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO Registra o valor das despesas com servicos prestados nas areas de instrucao e orientacao profissional, recrutamento e selecao de pessoal(concurso publico) e treinamento. R$ 5.000,00 3.3.90.39.05.00.00.00 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS Registra o valor das despesas com servicos prestados por empresas especializadas nas seguintes areas: advocacia - arquitetura - contabilidade - economia - engenharia - estatistica - informatica e outras.exceto os servicos de consultoria que devem ser classificados no elemento 35. R$ 200.000,00 3.3.90.39.63.00.00.00 SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS Registra o valor das despesas com servicos de artes graficas prestados por pessoa juridica, bem como com servicos editoriais diversos: confeccao de impressos em geral - encadernacao de livros jornais e revistas - impressao de jornais - boletins - encartes - folders e assemelhados - plastificacao de impressos - servicos de identificacao de livros editados usando codigo de barras - servicos editoriais diversos. R$ 1.000,00 3.3.90.39.69.00.00.00 SEGUROS EM GERAL Registra o valor das despesas com premios pagos por seguros de qualquer natureza, inclusive cobertura de danos causados a pessoas ou bens de terceiros, premios de seguros de bens do estado ou deterceiros, seguro obrigatorio de veiculos. R$ 15.000,00 3.3.90.39.58.00.00.00 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da utilizacao desses servicos, inclusive telefonia celular, centrex 2000, tarifa de habilitacao e cartoes telefonicos para aparelhos de celular. R$ 5.000,00 3.3.90.39.19.00.00.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS Registra o valor das despesas com servicos de reparos, manutencao, consertos, conservacao e revisoes de veiculos, tais como: alinhamento e balanceamento - estofamento - funilaria - instalacao eletrica - lanternagem - mecanica - pintura - franquia e outros. R$ 181.000,00 3.3.90.39.77.00.00.00 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA Registra o valor das despesas com servicos de vigilancia e seguranca de reparticoes publicas, de autoridades (nos casos em que o contrato nao especifique o quantitativo fisico do pessoal a ser utilizado). R$ 5.000,00 3.3.90.39.12.00.00.00 LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Registra o valor das despesas realizadas com remuneração de serviços de aluguel de máquinas e equipamentos, tais como: aparelhos de medição e aferição, aparelhos médicos, odontológicos, hospitalares e laboratoriais, calculadoras, eletrodomésticos, equipamentos gráficos, máquinas de escrever, turbinas e outros, que não se enquadrem como Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC. R$ 10.000,00 3.3.90.39.78.00.00.00 LIMPEZA E CONSERVACAO Registra o valor das despesas com serviços de limpeza, higienizacao, coleta de lixo, retirada de entulho, conservação dedetizacao e asseio dos orgaos publicos (nos casos em que o contrato nao especifique o quantitativo fisico do pessoal a ser utilizado). R$ 1.010.000,00 3.3.90.39.82.00.00.00 SERVICOS DE CONTROLE AMBIENTAL Registra o valor das despesas com servicos de controle ambiental. R$ 5.000,00 3.3.90.39.21.00.00.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E VIAS Registra o valor das despesas com servicos de reparos, recuperacoes e adaptacoes de estradas, ferrovias, rodovias e vias públicas. reparos em vias publicas e escoamento pluvial R$ 44.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Despesas com estudos e projetos; início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e necessário à realização das mesmas; pagamento de obras contratadas; instalações que sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel, tais como: elevadores, aparelhagem para ar condicionado central, etc. R$ 50.000,00 4.4.90.52.35.00.00.00 MATERIAL DE T.I.C. (PERMANENTE) Material Permanente é aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos. Nesse caso, a despesa deverá ser classificada na natureza de despesa 4.4.90.52.35. Registra o valor das despesas com equipamentos de TIC (utilizados em processamento de dados de qualquer natureza) não classificáveis nas NDs 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.41, 4.4.90.52.43, 4.4.90.52.45 ou 4.4.90.52.47. Assim, normalmente as peças de informática devem ser contabilizadas como despesa de capital. Entretanto, na contabilização de peças de reposição, imediata ou para estoque, deve ser considerada a natureza material de consumo. R$ 5.000,00 4.4.90.52.42.00.00.00 MOBILIÁRIO EM GERAL Registra o valor das despesas com moveis destinados ao uso ou decoracao interior de ambientes.- abajur - aparelho para apoiar os bracos - armario - arquivo de aco ou madeira - balcao (tipo atendimento) - banco - banqueta -- base para mastro - cadeira - cama - carrinho fichario - carteira e banco escolar - charter negro - cinzeiro com pedestal - colchao criado mudo - cristaleira - escrivaninha - espelho moldurado estante de madeira ou aco estofado flipsharter guarda louca guarda roupa mapoteca mesa penteadeira poltrona porta chapeu prancheta para desenho quadro de chaves quadro imantado quadro para editais e avisos relogio de mesa/parede/ponto roupeiro sofa suporte para tv e video suporte pa ra bandeira (mastro) vitrine e outros. R$ 5.000,00 4.4.90.52.48.00.00.00 VEÍCULOS DIVERSOS Registra o valor das despesas com veiculos nao contemplados em subitens especificos: bicicleta - carrinho de mao - carroca - charrete - empilhadeira e outros. R$ 90.000,00 4.4.90.52.52.00.00.00 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA Registra o valor das despesas com veiculos de tracao mecanica, tais como: ambulancia - automovel - basculante - cacamba - caminhao - carro-forte - consultorio volante - furgao - lambreta - microonibus - motocicleta - onibus - rabecao - vassoura mecanica - veiculo coletor de lixo e outros. R$ 105.000,00 TOTAL R$ 2.503.000,00 SECRETARIA DE SAÚDE CÓDIGO NOME DESCRIÇÃO VALOR 3.3.90.30.16.00.00.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE Registra o valor das despesas com os materiais utilizados diretamente nos trabalhos administrativos, nos escritorios publicos, nos centros de estudos e pesquisas, nas escolas, nas universidades etc. agenda - alfinete de aco - almofada p/ carimbos - apagador - apontador de lapis - bandeja para papeis - bloco p/ rascunho - borracha - caderno - caneta - capa de processo - carimbos em geral - cartolina - classificador - clipe cola - colchete - corretivo - envelope - espatula - estilet - extrator de grampos - fita adesiva - grafite - grampeador -grampos - impressos e formulario em geral - lapis - lapiseira - livros de ata, de ponto e de protocolo - papeis - pastas em geral - percevejo - perfurador - pinca - placas de acrilico - plsticos - porta- lapis - regua. R$ 10.000,00 3.3.90.30.01.00.00.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS Registra o valor das despesas com combustiveis para motores a combustao interna de veiculos rodoviarios, tratores em geral, embarcacoes diversas e grupos geradores estacionados ou transportaveis, e todos os oleos lubrificantes destinados aos sistemas hidraulicos, hidramaticos, de caixa de transmissao de forca e graxas grafitadas para altas e baixas temperaturas, aditivos - alcool hidratado - fluido para amortecedor - fluido para transmissao hidraulica - gasolina - graxas - oleo diesel - oleo para carter - oleo para freio hidraulico e outros. R$ 480.000,00 3.3.90.30.07.00.00.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Registra o valor das despesas com generos de alimentacao ao natural, beneficiados ou conservados. acucar - adocante - agua mineral - bebidas - cafe - carnes em geral - cereais - chas - condimentos - frutas - gelo - legumes - refrigerantes - sucos - temperos - verduras e outros. R$ 50.000,00 3.3.90.30.17.00.00.00 MATERIAL DE T.I.C. (CONSUMO) Material de Consumo é aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei n. 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A esse critério, acrescentam-se o critério da fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e da transformabilidade, conforme pode ser visto no Manual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte I Procedimentos Contábeis Orçamentários. Abrange os materiais que são considerados suprimentos de TI, como cartuchos de tinta, pen-drives, fitas de backup, discos ópticos, toners para impressora laser, entre outros. As peças compradas com o destino de reposição também devem ser classificadas como Material de processamento de dados. Assim, placas, teclados e mouses adquiridos para repor equipamento semelhante são considerados material de TIC. Na contabilização de peças de reposição, imediata ou para estoque, deve ser considerada a natureza material de consumo. Entretanto, quando a aquisição for para substituir partes do computador e implicar relevantes alterações nas características funcionais, como, por exemplo, substituição de processador com aumento de velocidade da máquina, a despesa deve ser classificada como de capital. R$ 10.000,00 3.3.90.30.22.00.00.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO Registra o valor das despesas com materiais destinados a higienizacao pessoal, de ambientes de trabalho, de hospitais etc. alcool etilico - anticorrosivo - aparelho de barbear descartavel - balde plastico - bomba p/ inseticida - capacho - cera - cesto p/ lixo - creme dental - desinfetante - desodorizante - detergente - escova de dentes - escova p/ roupas e sapatos - espanador - esponja - estopa -flanela - inseticida - lustra- moveis - mangueira - naftalina - pa para lixo - palha de aco - panos p/ limpeza - papel higienico - pasta para limpeza de utensilios - porta-sabao - removedor - rodo - sabao - sabonete - saco p/ lixo - saponaceo - soda caustica - toalha de papel - vassoura e outros. R$ 70.000,00 3.3.90.30.24.00.00.00 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS / INSTALAÇÕES Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicacao, manutencao e reposicao de qualquer bem publico. amianto - aparelhos sanitarios - arames liso e farpado - areia - basculante - boca de lobo - boia - brita - brocha - cabo metalico - cal - cano - ceramica - cimento - cola - condutores de fios - conexoes - curvas - esquadrias - fechaduras - ferro - gaxetas - grades -impermeabilizantes - isolantes acusticos e termicos - janelas - joelhos - ladrilhos - lavatorios - lixas - madeira - marcos de concreto - massa corrida - niple - papel de parede - parafusos - pias - pigmentos - portas e portais - pregos - rolos solventes - sifao - tacos - tampa p/ vaso - tampao de ferro - tanque - tela de estuque - telha - tijolo - tinta - torneira - trincha - tubo de concreto - valvulas - verniz - vidro - aquecedores a gas e outros. R$ 100.000,00 3.3.90.30.28.00.00.00 MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA Registra o valor das despesas com materiais de consumo utilizados diretamente na protecao de pessoas ou bens publicos, para socorro de pessoas e animais ou para socorro de veiculos, aeronaves e embarcacoes assim como qualquer outro item aplicado diretamente nas atividades de sobrevivencia de pessoas, na selva, no mar ou em sinistros diversos. botas - cadeados - calcados especiais - capacetes - chaves - cintos - coletes - dedais - guarda-chuvas - lona - luvas - mangueira de lona - mascaras - oculos - cabina de papelao e outros R$ 10.000,00 3.3.90.30.39.00.00.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS Registra o valor das despesas com materiais para aplicacao e manutencao de veiculos rodoviarios, viaturas blindadas e tratores em geral. agua destilada - amortecedores - baterias - borrachas - buzina - cabos de acelerador - cabos de embreagem - camara de ar - carburador completo - cifa - colar de embreagem - condensador e platinado - correias - disco de embreagem - ignicao - junta homocinetica - lampadas e lanternas p/ veiculos - lonas e pastilhas de freio - mangueiras - material utilizado em lanternagem e pintura - motor de reposicao -para-brisa - para-choque - plato - pneus - reparos - retentores - retrovisores - rolamentos - tapetes - valvula da marchalenta e termostatica - velas e outros. R$ 110.000,00 3.3.90.30.25.00.00.00 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS Registra o valor das despesas com componentes, pecas, acessorios e sobressalentes para aplicacao, manutencao e reposicao em bens moveis em geral. cabos - cilindros p/ maquinas copiadoras - compressor p/ ar condicionado - mangueira p/ fogao - margaridas - pecas de reposicao de aparelhos e maquinas em geral - materiais de reposicao para instrumentos musicais e outros. R$ 50.000,00 3.3.90.30.09.00.00.00 MATERIAL FARMACOLOGICO Registra o valor das despesas com medicamentos ou componentes destinados a manipulacao de drogas medicamentosas. medicamentos - soro - vacinas e outros. R$ 380.000,00 3.3.90.30.35.00.00.00 MATERIAL LABORATORIAL Registra o valor das despesas com todos os utensilios usados em analises laboratoriais. almofarizes - bastoes - bico de gas - calices - corantes - filtros de papel - fixadoras - frascos - funis - garra metalica - laminas de vidro p/microscopio - lampadas especiais - luvas de borracha - metais e mataloides p/ analise - pincas - rolhas - vidraria: balao volumetrico - becker - conta-gotas - erlemeyer - pipeta - proveta - termometro - tubo de ensaio e outros. R$ 110.000,00 3.3.90.30.36.00.00.00 MATERIAL HOSPITALAR Registra o valor das despesas com todos os materiais de consumo utilizados na area hospitalar ou ambulatorial. agulhas hipodermicas - algodao - canulas - cateteres - compressa de gaze - drenos - esparadrapo - fios cirurgicos - laminas p/ bisturi - luvas - seringas - termometro clinico e outros. R$ 120.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Despesas orçamentárias com aquisição de materiais, bens ou serviços para distribuição gratuita, tais como livros didáticos, medicamentos, gêneros alimentícios e outros materiais, bens ou serviços que possam ser distribuídos gratuitamente, exceto se destinados a premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras. R$ 31.700,00 3.3.90.36.06.00.00.00 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS PF Registra o valor das despesas com servicos prestados por profissionais tecnicos, nas seguintes areas: administracao - advocacia - arquitetura - contabilidade - economia -engenharia - estatistica - informatica - e outras. R$ 20.600,00 3.3.9.0.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO Despesas orçamentárias relativas a salários e demais encargos de agentes terceirizados contratados em substituição de mão de obra de servidores ou empregados públicos, bem como quaisquer outras formas de remuneração por contratação de serviços de mão de obra terceirizada, de acordo com o art. 18, § 1o, da Lei Complementar nª 101, de 2000 R$ 2.502.600,00 3.3.90.39.48.00.00.00 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO Registra o valor das despesas com servicos prestados nas areas de instrucao e orientacao profissional, recrutamento e selecao de pessoal(concurso publico) e treinamento. R$ 3.000,00 3.3.90.39.05.00.00.00 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS Registra o valor das despesas com servicos prestados por empresas especializadas nas seguintes areas: advocacia - arquitetura - contabilidade - economia - engenharia - estatistica - informatica e outras.exceto os servicos de consultoria que devem ser classificados no elemento 35. R$ 250.000,00 3.3.90.39.63.00.00.00 SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS Registra o valor das despesas com servicos de artes graficas prestados por pessoa juridica, bem como com servicos editoriais diversos: confeccao de impressos em geral - encadernacao de livros jornais e revistas - impressao de jornais - boletins - encartes - folders e assemelhados - plastificacao de impressos - servicos de identificacao de livros editados usando codigo de barras - servicos editoriais diversos. R$ 20.000,00 3.3.90.39.69.00.00.00 SEGUROS EM GERAL Registra o valor das despesas com premios pagos por seguros de qualquer natureza, inclusive cobertura de danos causados a pessoas ou bens de terceiros, premios de seguros de bens do estado ou deterceiros, seguro obrigatorio de veiculos. R$ 50.000,00 3.3.90.39.19.00.00.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS Registra o valor das despesas com servicos de reparos, manutencao, consertos, conservacao e revisoes de veiculos, tais como: alinhamento e balanceamento - estofamento - funilaria - instalacao eletrica - lanternagem - mecanica - pintura - franquia e outros. R$ 80.000,00 3.3.90.39.16.00.00.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS Registra o valor das despesas com servicos de reparos, consertos, revisoes e adaptacoes de bens imoveis. pintura - reparos e reformas de imoveis em geral - reparos em instalacoes eletricas e hidraulicas - reparos, recuperacoes e adaptacoes de biombos, carpetes, divisorias e lambris - manutencao de elevadores - limpeza de fossa e outros. R$ 50.000,00 3.3.90.39.77.00.00.00 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA Registra o valor das despesas com servicos de vigilancia e seguranca de reparticoes publicas, de autoridades (nos casos em que o contrato nao especifique o quantitativo fisico do pessoal a ser utilizado). R$ 20.000,00 3.3.90.39.23.00.00.00 FESTIVIDADES E HOMENAGENS Registra o valor das despesas com servicos utilizados na organizacao de eventos, tais como: coqueteis - festas de congracamento - recepcoes - e outras. R$ 15.000,00 3.3.90.39.12.00.00.00 LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Registra o valor das despesas realizadas com remuneração de serviços de aluguel de máquinas e equipamentos, tais como: aparelhos de medição e aferição, aparelhos médicos, odontológicos, hospitalares e laboratoriais, calculadoras, eletrodomésticos, equipamentos gráficos, máquinas de escrever, turbinas e outros, que não se enquadrem como Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC. R$ 1.000,00 3.3.90.39.14.00.00.00 LOCACAO BENS MOVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS Registra o valor das despesas com remuneracao de servicos de aluguel de bens moveis nao contemplados em subitens especificos e bens intangiveis. locacao de linha telefonica - e outros. R$ 15.000,00 3.3.90.39.20.00.00.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS Registra o valor das despesas com servicos de reparos, consertos, revisoes, inspecoes e adaptacoes de bens moveis nao contemplados em subitens especificos. R$ 30.000,00 3.3.90.39.70.00.00.00 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLAMULAS Registra o valor das despesas com servicos utilizados na confeccao de:- bandeiras - brasoes - estandartes - flamulas - uniformes e outros. R$ 10.000,00 3.3.90.39.72.00.00.00 VALE-TRANSPORTE Registra o valor das despesas com aquisicao de vale-transporte para os servidores. R$ 5.000,00 3.3.90.39.50.00.00.00 SERVICOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS Registra o valor das despesas com servicos medico-hospitalares, odontologicos e laboratoriais, prestados por pessoas juridicas sem vinculo empregaticio, tais como: analises clinicas - cirurgias - consultas - ecografias - endoscopias -enfermagem - esterilizacao - exames de laboratorio - raio x -tomografias - tratamento odontologico - ultrassonografias e outros. R$ 550.000,00 3.3.90.39.53.00.00.00 SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL Registra o valor das despesas realizadas com servicos de assistencia social prestada a servidores, segurados carentes, abrigados, internados e a seus dependentes, tais como: ajuda de custo supletiva - generos alimenticios -documentacao -transporte e sepultamento. R$ 5.000,00 3.3.90.39.61.00.00.00 SERVICOS DE SOCORRO E SALVAMENTO Registra o valor das despesas com servicos prestados para protecao, socorro e salvamento de pessoas e bens publicos. servicos prestados por: ambulancias particulares - u.t.i moveis e outros. R$ 50.000,00 3.3.90.40.06.00.00.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARE Registra o valor das despesas com remuneração de serviços de aluguel de softwares. Contabiliza os programas de computador que são locados ou licenciados prontos (software de prateleira). Um dos termos mais utilizados é licenciamento temporário ou subscrição do software, ou seja, o software vai ser utilizado por um prazo definido em contrato. Ao término do contrato, o fornecedor poderá exigir a retirada do software do ambiente de produção do contratante. R$ 35.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Despesas com estudos e projetos; início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e necessário à realização das mesmas; pagamento de obras contratadas; instalações que sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel, tais como: elevadores, aparelhagem para ar condicionado central, etc. R$ 100.200,00 4.4.90.52.35.00.00.00 MATERIAL DE T.I.C. (PERMANENTE) Material Permanente é aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos. Nesse caso, a despesa deverá ser classificada na natureza de despesa 4.4.90.52.35. Registra o valor das despesas com equipamentos de TIC (utilizados em processamento de dados de qualquer natureza) não classificáveis nas NDs 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.41, 4.4.90.52.43, 4.4.90.52.45 ou 4.4.90.52.47. Assim, normalmente as peças de informática devem ser contabilizadas como despesa de capital. Entretanto, na contabilização de peças de reposição, imediata ou para estoque, deve ser considerada a natureza material de consumo. R$ 50.000,00 4.4.90.52.42.00.00.00 MOBILIÁRIO EM GERAL Registra o valor das despesas com moveis destinados ao uso ou decoracao interior de ambientes.- abajur - aparelho para apoiar os bracos - armario - arquivo de aco ou madeira - balcao (tipo atendimento) - banco - banqueta -- base para mastro - cadeira - cama - carrinho fichario - carteira e banco escolar - charter negro - cinzeiro com pedestal - colchao criado mudo - cristaleira - escrivaninha - espelho moldurado estante de madeira ou aco estofado flipsharter guarda louca guarda roupa mapoteca mesa penteadeira poltrona porta chapeu prancheta para desenho quadro de chaves quadro imantado quadro para editais e avisos relogio de mesa/parede/ponto roupeiro sofa suporte para tv e video suporte pa ra bandeira (mastro) vitrine e outros. R$ 15.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Despesas orçamentárias com aquisição de aeronaves; aparelhos de medição; aparelhos e equipamentos de comunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios médico, odontológico, laboratorial e hospitalar; aparelhos e equipamentos para esporte e diversões; aparelhos e utensílios domésticos; armamentos; coleções e materiais bibliográficos; embarcações, equipamentos de manobra e patrulhamento; equipamentos de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; instrumentos musicais e artísticos; máquinas, aparelhos e equipamentos de uso industrial; máquinas, aparelhos e equipamentos gráficos e equipamentos diversos; máquinas, aparelhos e utensílios de escritório; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, rodoviários e de movimentação de carga; mobiliário em geral; obras de arte e peças para museu; semoventes; veículos diversos; veículos ferroviários; veículos rodoviários; outros materiais permanentes. R$ 15.000,00 4.4.90.52.34.00.00.00 MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Registra o valor das despesas com todas as maquinas, aparelhos equipamentos que nao estejam enquadrados nos demais grupos especificos-aparador de grama - bebedouro - carrinho de feira - container - furadeira - maleta executiva - urna eleitoral - ventilador de coluna e de mesa e outros. R$ 30.000,00 4.4.90.52.08.00.00.00 APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES Registra o valor das despesas com qualquer aparelho, utensilio ou equipamento de uso medico, odontologico, laboratorial e hospitalar que nao se integrem a instalacoes, ou a outros conjuntos monitores. no caso de fazerem parte de instalacoes ou outros conjuntos, deverao ser considerados componentes. afastador - alargador - aparelho de esterilizacao - aparelho de raio x - aparelho de transfusao de sangue - aparelho infravermelho - aparelho para inalacao - aparelho de ultravioleta - balanca pediatrica - berco aquecido biombo boticao cadeira de dentista cadeirade rodas camara de infravermelho camara de oxigenio camara deradioterapia carro maca centrifugador destilador eletro analisador eletro cardiografico estetoscopio estufa maca medidor de pressao arterial (esfignomanometro) megatoscopio mesapara exames clinicos microscopio tenda de oxigenio termocauterio e outros. R$ 41.350,00 TOTAL R$ 5.495.450,00 SECRETARIA DE OBRAS CÓDIGO NOME DESCRIÇÃO VALOR 3.3.90.30.16.00.00.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE Registra o valor das despesas com os materiais utilizados diretamente nos trabalhos administrativos, nos escritorios publicos, nos centros de estudos e pesquisas, nas escolas, nas universidades etc. agenda - alfinete de aco - almofada p/ carimbos - apagador - apontador de lapis - bandeja para papeis - bloco p/ rascunho - borracha - caderno - caneta - capa de processo - carimbos em geral - cartolina - classificador - clipe cola - colchete - corretivo - envelope - espatula - estilet - extrator de grampos - fita adesiva - grafite - grampeador -grampos - impressos e formulario em geral - lapis - lapiseira - livros de ata, de ponto e de protocolo - papeis - pastas em geral - percevejo - perfurador - pinca - placas de acrilico - plsticos - porta- lapis - regua. R$ 50.000,00 3.3.90.30.01.00.00.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS Registra o valor das despesas com combustiveis para motores a combustao interna de veiculos rodoviarios, tratores em geral, embarcacoes diversas e grupos geradores estacionados ou transportaveis, e todos os oleos lubrificantes destinados aos sistemas hidraulicos, hidramaticos, de caixa de transmissao de forca e graxas grafitadas para altas e baixas temperaturas, aditivos - alcool hidratado - fluido para amortecedor - fluido para transmissao hidraulica - gasolina - graxas - oleo diesel - oleo para carter - oleo para freio hidraulico e outros. R$ 300.000,00 3.3.90.30.26.00.00.00 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicacao, manutencao e reposicao dos sistemas, aparelhos e equipamentos eletricos e eletronicos. benjamins - bocais - calhas - capacitores e resistores - chaves de ligacao - circuitos eletronicos - condutores - componentes de aparelho eletronico - diodos - disjuntores - eletrodos - eliminador de pilhas - espelhos para interruptores - fios e cabos - fita isolante - fusiveis - interruptores - lampadas e luminarias - pilhas e baterias - pinos e plugs - placas de baquelite - reatores - receptaculos - resistencias - starts - suportes - tomada de corrente e outros. R$ 100.000,00 3.3.90.30.17.00.00.00 MATERIAL DE T.I.C. (CONSUMO) Material de Consumo é aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei n. 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A esse critério, acrescentam-se o critério da fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e da transformabilidade, conforme pode ser visto no Manual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte I Procedimentos Contábeis Orçamentários. Abrange os materiais que são considerados suprimentos de TI, como cartuchos de tinta, pen-drives, fitas de backup, discos ópticos, toners para impressora laser, entre outros. As peças compradas com o destino de reposição também devem ser classificadas como Material de processamento de dados. Assim, placas, teclados e mouses adquiridos para repor equipamento semelhante são considerados material de TIC. Na contabilização de peças de reposição, imediata ou para estoque, deve ser considerada a natureza material de consumo. Entretanto, quando a aquisição for para substituir partes do computador e implicar relevantes alterações nas características funcionais, como, por exemplo, substituição de processador com aumento de velocidade da máquina, a despesa deve ser classificada como de capital. R$ 50.000,00 3.3.90.30.22.00.00.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO Registra o valor das despesas com materiais destinados a higienizacao pessoal, de ambientes de trabalho, de hospitais etc. alcool etilico - anticorrosivo - aparelho de barbear descartavel - balde plastico - bomba p/ inseticida - capacho - cera - cesto p/ lixo - creme dental - desinfetante - desodorizante - detergente - escova de dentes - escova p/ roupas e sapatos - espanador - esponja - estopa -flanela - inseticida - lustra- moveis - mangueira - naftalina - pa para lixo - palha de aco - panos p/ limpeza - papel higienico - pasta para limpeza de utensilios - porta-sabao - removedor - rodo - sabao - sabonete - saco p/ lixo - saponaceo - soda caustica - toalha de papel - vassoura e outros. R$ 15.000,00 3.3.90.30.24.00.00.00 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS / INSTALAÇÕES Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicacao, manutencao e reposicao de qualquer bem publico. amianto - aparelhos sanitarios - arames liso e farpado - areia - basculante - boca de lobo - boia - brita - brocha - cabo metalico - cal - cano - ceramica - cimento - cola - condutores de fios - conexoes - curvas - esquadrias - fechaduras - ferro - gaxetas - grades -impermeabilizantes - isolantes acusticos e termicos - janelas - joelhos - ladrilhos - lavatorios - lixas - madeira - marcos de concreto - massa corrida - niple - papel de parede - parafusos - pias - pigmentos - portas e portais - pregos - rolos solventes - sifao - tacos - tampa p/ vaso - tampao de ferro - tanque - tela de estuque - telha - tijolo - tinta - torneira - trincha - tubo de concreto - valvulas - verniz - vidro - aquecedores a gas e outros. R$ 50.000,00 3.3.90.30.28.00.00.00 MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA Registra o valor das despesas com materiais de consumo utilizados diretamente na protecao de pessoas ou bens publicos, para socorro de pessoas e animais ou para socorro de veiculos, aeronaves e embarcacoes assim como qualquer outro item aplicado diretamente nas atividades de sobrevivencia de pessoas, na selva, no mar ou em sinistros diversos. botas - cadeados - calcados especiais - capacetes - chaves - cintos - coletes - dedais - guarda-chuvas - lona - luvas - mangueira de lona - mascaras - oculos - cabina de papelao e outros R$ 10.000,00 3.3.90.30.54.00.00.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS Registra o valor das despesas com materiais para reparos, recuperacoes e adaptacoes de estradas, ferrovias e rodovias. R$ 300.000,00 3.3.90.30.44.00.00.00 MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS Registra o valor das despesas com materiais utilizados para identificacao, sinalizacao visual, enderecamento e outros. placas de sinalizacao em geral, tais como, placas indicativas para setores e secoes, placas para veiculos, plaquetas para tombamento de material, placas sinalizadoras de transito, cones sinalizadores de transito, crachas, botons identificadores para servidores e outros. R$ 50.000,00 3.3.90.30.25.00.00.00 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS Registra o valor das despesas com componentes, pecas, acessorios e sobressalentes para aplicacao, manutencao e reposicao em bens moveis em geral. cabos - cilindros p/ maquinas copiadoras - compressor p/ ar condicionado - mangueira p/ fogao - margaridas - pecas de reposicao de aparelhos e maquinas em geral - materiais de reposicao para instrumentos musicais e outros. R$ 15.000,00 3.3.90.30.39.00.00.00 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS Registra o valor das despesas com materiais para aplicacao e manutencao de veiculos rodoviarios, viaturas blindadas e tratores em geral. agua destilada - amortecedores - baterias - borrachas - buzina - cabos de acelerador - cabos de embreagem - camara de ar - carburador completo - cifa - colar de embreagem - condensador e platinado - correias - disco de embreagem - ignicao - junta homocinetica - lampadas e lanternas p/ veiculos - lonas e pastilhas de freio - mangueiras - material utilizado em lanternagem e pintura - motor de reposicao -para-brisa - para-choque - plato - pneus - reparos - retentores - retrovisores - rolamentos - tapetes - valvula da marchalenta e termostatica - velas e outros. R$ 200.000,00 3.3.90.36.06.00.00.00 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS PF Registra o valor das despesas com servicos prestados por profissionais tecnicos, nas seguintes areas: administracao - advocacia - arquitetura - contabilidade - economia -engenharia - estatistica - informatica - e outras. R$ 1.000,00 3.3.90.39.48.00.00.00 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO Registra o valor das despesas com servicos prestados nas areas de instrucao e orientacao profissional, recrutamento e selecao de pessoal(concurso publico) e treinamento. R$ 5.000,00 3.3.90.39.05.00.00.00 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS Registra o valor das despesas com servicos prestados por empresas especializadas nas seguintes areas: advocacia - arquitetura - contabilidade - economia - engenharia - estatistica - informatica e outras.exceto os servicos de consultoria que devem ser classificados no elemento 35. R$ 150.000,00 3.3.90.39.63.00.00.00 SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS Registra o valor das despesas com servicos de artes graficas prestados por pessoa juridica, bem como com servicos editoriais diversos: confeccao de impressos em geral - encadernacao de livros jornais e revistas - impressao de jornais - boletins - encartes - folders e assemelhados - plastificacao de impressos - servicos de identificacao de livros editados usando codigo de barras - servicos editoriais diversos. R$ 10.000,00 3.3.90.39.69.00.00.00 SEGUROS EM GERAL Registra o valor das despesas com premios pagos por seguros de qualquer natureza, inclusive cobertura de danos causados a pessoas ou bens de terceiros, premios de seguros de bens do estado ou deterceiros, seguro obrigatorio de veiculos. R$ 50.000,00 3.3.90.39.19.00.00.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS Registra o valor das despesas com servicos de reparos, manutencao, consertos, conservacao e revisoes de veiculos, tais como: alinhamento e balanceamento - estofamento - funilaria - instalacao eletrica - lanternagem - mecanica - pintura - franquia e outros. R$ 150.000,00 3.3.90.39.77.00.00.00 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA Registra o valor das despesas com servicos de vigilancia e seguranca de reparticoes publicas, de autoridades (nos casos em que o contrato nao especifique o quantitativo fisico do pessoal a ser utilizado). R$ 30.000,00 3.3.90.39.12.00.00.00 LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Registra o valor das despesas realizadas com remuneração de serviços de aluguel de máquinas e equipamentos, tais como: aparelhos de medição e aferição, aparelhos médicos, odontológicos, hospitalares e laboratoriais, calculadoras, eletrodomésticos, equipamentos gráficos, máquinas de escrever, turbinas e outros, que não se enquadrem como Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC. R$ 80.000,00 3.3.90.39.78.00.00.00 LIMPEZA E CONSERVACAO Registra o valor das despesas com serviços de limpeza, higienizacao, coleta de lixo, retirada de entulho, conservação dedetizacao e asseio dos orgaos publicos (nos casos em que o contrato nao especifique o quantitativo fisico do pessoal a ser utilizado). R$ 50.000,00 3.3.90.39.43.00.00.00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da utilizacao desses servicos. R$ 550.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Despesas com estudos e projetos; início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e necessário à realização das mesmas; pagamento de obras contratadas; instalações que sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel, tais como: elevadores, aparelhagem para ar condicionado central, etc. R$ 755.750,00 4.4.90.52.35.00.00.00 MATERIAL DE T.I.C. (PERMANENTE) Material Permanente é aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos. Nesse caso, a despesa deverá ser classificada na natureza de despesa 4.4.90.52.35. Registra o valor das despesas com equipamentos de TIC (utilizados em processamento de dados de qualquer natureza) não classificáveis nas NDs 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.41, 4.4.90.52.43, 4.4.90.52.45 ou 4.4.90.52.47. Assim, normalmente as peças de informática devem ser contabilizadas como despesa de capital. Entretanto, na contabilização de peças de reposição, imediata ou para estoque, deve ser considerada a natureza material de consumo. R$ 20.000,00 4.4.90.52.42.00.00.00 MOBILIÁRIO EM GERAL Registra o valor das despesas com moveis destinados ao uso ou decoracao interior de ambientes.- abajur - aparelho para apoiar os bracos - armario - arquivo de aco ou madeira - balcao (tipo atendimento) - banco - banqueta -- base para mastro - cadeira - cama - carrinho fichario - carteira e banco escolar - charter negro - cinzeiro com pedestal - colchao criado mudo - cristaleira - escrivaninha - espelho moldurado estante de madeira ou aco estofado flipsharter guarda louca guarda roupa mapoteca mesa penteadeira poltrona porta chapeu prancheta para desenho quadro de chaves quadro imantado quadro para editais e avisos relogio de mesa/parede/ponto roupeiro sofa suporte para tv e video suporte pa ra bandeira (mastro) vitrine e outros. R$ 20.000,00 4.4.90.52.48.00.00.00 VEÍCULOS DIVERSOS Registra o valor das despesas com veiculos nao contemplados em subitens especificos: bicicleta - carrinho de mao - carroca - charrete - empilhadeira e outros. R$ 200.000,00 4.4.90.52.38.00.00.00 MAQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINA Registra o valor das despesas com todas as maquinas, ferramentas e utensilios utilizados em oficinas mecanicas, marcenaria, carpintaria e serralheria, nao incluindo ferramentas que nao facam parte de um conjunto, nem tao pouco materiais permanentes utilizados em oficinas graficas. R$ 40.000,00 TOTAL R$ 3.251.750,00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO NOME DESCRIÇÃO VALOR 3.3.90.30.16.00.00.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE Registra o valor das despesas com os materiais utilizados diretamente nos trabalhos administrativos, nos escritorios publicos, nos centros de estudos e pesquisas, nas escolas, nas universidades etc. agenda - alfinete de aco - almofada p/ carimbos - apagador - apontador de lapis - bandeja para papeis - bloco p/ rascunho - borracha - caderno - caneta - capa de processo - carimbos em geral - cartolina - classificador - clipe cola - colchete - corretivo - envelope - espatula - estilet - extrator de grampos - fita adesiva - grafite - grampeador -grampos - impressos e formulario em geral - lapis - lapiseira - livros de ata, de ponto e de protocolo - papeis - pastas em geral - percevejo - perfurador - pinca - placas de acrilico - plsticos - porta- lapis - regua. R$ 8.300,00 3.3.90.30.01.00.00.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS Registra o valor das despesas com combustiveis para motores a combustao interna de veiculos rodoviarios, tratores em geral, embarcacoes diversas e grupos geradores estacionados ou transportaveis, e todos os oleos lubrificantes destinados aos sistemas hidraulicos, hidramaticos, de caixa de transmissao de forca e graxas grafitadas para altas e baixas temperaturas, aditivos - alcool hidratado - fluido para amortecedor - fluido para transmissao hidraulica - gasolina - graxas - oleo diesel - oleo para carter - oleo para freio hidraulico e outros. R$ 30.000,00 3.3.90.30.07.00.00.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Registra o valor das despesas com generos de alimentacao ao natural, beneficiados ou conservados. acucar - adocante - agua mineral - bebidas - cafe - carnes em geral - cereais - chas - condimentos - frutas - gelo - legumes - refrigerantes - sucos - temperos - verduras e outros. R$ 70.000,00 3.3.90.30.26.00.00.00 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicacao, manutencao e reposicao dos sistemas, aparelhos e equipamentos eletricos e eletronicos. benjamins - bocais - calhas - capacitores e resistores - chaves de ligacao - circuitos eletronicos - condutores - componentes de aparelho eletronico - diodos - disjuntores - eletrodos - eliminador de pilhas - espelhos para interruptores - fios e cabos - fita isolante - fusiveis - interruptores - lampadas e luminarias - pilhas e baterias - pinos e plugs - placas de baquelite - reatores - receptaculos - resistencias - starts - suportes - tomada de corrente e outros. R$ 25.000,00 3.3.90.30.22.00.00.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO Registra o valor das despesas com materiais destinados a higienizacao pessoal, de ambientes de trabalho, de hospitais etc. alcool etilico - anticorrosivo - aparelho de barbear descartavel - balde plastico - bomba p/ inseticida - capacho - cera - cesto p/ lixo - creme dental - desinfetante - desodorizante - detergente - escova de dentes - escova p/ roupas e sapatos - espanador - esponja - estopa -flanela - inseticida - lustra- moveis - mangueira - naftalina - pa para lixo - palha de aco - panos p/ limpeza - papel higienico - pasta para limpeza de utensilios - porta-sabao - removedor - rodo - sabao - sabonete - saco p/ lixo - saponaceo - soda caustica - toalha de papel - vassoura e outros. R$ 10.000,00 3.3.90.30.24.00.00.00 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS / INSTALAÇÕES Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicacao, manutencao e reposicao de qualquer bem publico. amianto - aparelhos sanitarios - arames liso e farpado - areia - basculante - boca de lobo - boia - brita - brocha - cabo metalico - cal - cano - ceramica - cimento - cola - condutores de fios - conexoes - curvas - esquadrias - fechaduras - ferro - gaxetas - grades -impermeabilizantes - isolantes acusticos e termicos - janelas - joelhos - ladrilhos - lavatorios - lixas - madeira - marcos de concreto - massa corrida - niple - papel de parede - parafusos - pias - pigmentos - portas e portais - pregos - rolos solventes - sifao - tacos - tampa p/ vaso - tampao de ferro - tanque - tela de estuque - telha - tijolo - tinta - torneira - trincha - tubo de concreto - valvulas - verniz - vidro - aquecedores a gas e outros. R$ 15.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Despesas orçamentárias decorrentes de serviços prestados por pessoa física pagos diretamente a esta e não enquadrados nos elementos de despesa específicos, tais como: remuneração de serviços de natureza eventual, prestado por pessoa física sem vínculo empregatício; estagiários, monitores diretamente contratados; gratificação por encargo de curso ou de concurso; diárias a colaboradores eventuais; locação de imóveis; salário de internos nas penitenciárias; e outras despesas pagas diretamente à pessoa física. R$ 75.750,00 3.3.90.30.39.00.00.00 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS Registra o valor das despesas com materiais para aplicacao e manutencao de veiculos rodoviarios, viaturas blindadas e tratores em geral. agua destilada - amortecedores - baterias - borrachas - buzina - cabos de acelerador - cabos de embreagem - camara de ar - carburador completo - cifa - colar de embreagem - condensador e platinado - correias - disco de embreagem - ignicao - junta homocinetica - lampadas e lanternas p/ veiculos - lonas e pastilhas de freio - mangueiras - material utilizado em lanternagem e pintura - motor de reposicao -para-brisa - para-choque - plato - pneus - reparos - retentores - retrovisores - rolamentos - tapetes - valvula da marchalenta e termostatica - velas e outros. R$ 10.000,00 3.3.90.39.48.00.00.00 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO Registra o valor das despesas com servicos prestados nas areas de instrucao e orientacao profissional, recrutamento e selecao de pessoal(concurso publico) e treinamento. R$ 5.000,00 3.3.90.39.05.00.00.00 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS Registra o valor das despesas com servicos prestados por empresas especializadas nas seguintes areas: advocacia - arquitetura - contabilidade - economia - engenharia - estatistica - informatica e outras.exceto os servicos de consultoria que devem ser classificados no elemento 35. R$ 25.000,00 3.3.90.39.63.00.00.00 SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS Registra o valor das despesas com servicos de artes graficas prestados por pessoa juridica, bem como com servicos editoriais diversos: confeccao de impressos em geral - encadernacao de livros jornais e revistas - impressao de jornais - boletins - encartes - folders e assemelhados - plastificacao de impressos - servicos de identificacao de livros editados usando codigo de barras - servicos editoriais diversos. R$ 5.000,00 3.3.90.39.69.00.00.00 SEGUROS EM GERAL Registra o valor das despesas com premios pagos por seguros de qualquer natureza, inclusive cobertura de danos causados a pessoas ou bens de terceiros, premios de seguros de bens do estado ou deterceiros, seguro obrigatorio de veiculos. R$ 10.000,00 3.3.90.39.19.00.00.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS Registra o valor das despesas com servicos de reparos, manutencao, consertos, conservacao e revisoes de veiculos, tais como: alinhamento e balanceamento - estofamento - funilaria - instalacao eletrica - lanternagem - mecanica - pintura - franquia e outros. R$ 10.000,00 3.3.90.39.16.00.00.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS Registra o valor das despesas com servicos de reparos, consertos, revisoes e adaptacoes de bens imoveis. pintura - reparos e reformas de imoveis em geral - reparos em instalacoes eletricas e hidraulicas - reparos, recuperacoes e adaptacoes de biombos, carpetes, divisorias e lambris - manutencao de elevadores - limpeza de fossa e outros. R$ 100.000,00 3.3.90.39.77.00.00.00 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA Registra o valor das despesas com servicos de vigilancia e seguranca de reparticoes publicas, de autoridades (nos casos em que o contrato nao especifique o quantitativo fisico do pessoal a ser utilizado). R$ 50.000,00 3.3.90.39.23.00.00.00 FESTIVIDADES E HOMENAGENS Registra o valor das despesas com servicos utilizados na organizacao de eventos, tais como: coqueteis - festas de congracamento - recepcoes - e outras. R$ 15.000,00 3.3.90.39.53.00.00.00 SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL Registra o valor das despesas realizadas com servicos de assistencia social prestada a servidores, segurados carentes, abrigados, internados e a seus dependentes, tais como: ajuda de custo supletiva - generos alimenticios -documentacao -transporte e sepultamento. R$ 800.000,00 4.4.90.52.35.00.00.00 MATERIAL DE T.I.C. (PERMANENTE) Material Permanente é aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos. Nesse caso, a despesa deverá ser classificada na natureza de despesa 4.4.90.52.35. Registra o valor das despesas com equipamentos de TIC (utilizados em processamento de dados de qualquer natureza) não classificáveis nas NDs 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.41, 4.4.90.52.43, 4.4.90.52.45 ou 4.4.90.52.47. Assim, normalmente as peças de informática devem ser contabilizadas como despesa de capital. Entretanto, na contabilização de peças de reposição, imediata ou para estoque, deve ser considerada a natureza material de consumo. R$ 4.000,00 4.4.90.52.42.00.00.00 MOBILIÁRIO EM GERAL Registra o valor das despesas com moveis destinados ao uso ou decoracao interior de ambientes.- abajur - aparelho para apoiar os bracos - armario - arquivo de aco ou madeira - balcao (tipo atendimento) - banco - banqueta -- base para mastro - cadeira - cama - carrinho fichario - carteira e banco escolar - charter negro - cinzeiro com pedestal - colchao criado mudo - cristaleira - escrivaninha - espelho moldurado estante de madeira ou aco estofado flipsharter guarda louca guarda roupa mapoteca mesa penteadeira poltrona porta chapeu prancheta para desenho quadro de chaves quadro imantado quadro para editais e avisos relogio de mesa/parede/ponto roupeiro sofa suporte para tv e video suporte pa ra bandeira (mastro) vitrine e outros. R$ 14.000,00 4.4.90.52.34.00.00.00 MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Registra o valor das despesas com todas as maquinas, aparelhos equipamentos que nao estejam enquadrados nos demais grupos especificos-aparador de grama - bebedouro - carrinho de feira - container - furadeira - maleta executiva - urna eleitoral - ventilador de coluna e de mesa e outros. R$ 2.000,00 4.4.90.52.48.00.00.00 VEÍCULOS DIVERSOS Registra o valor das despesas com veiculos nao contemplados em subitens especificos: bicicleta - carrinho de mao - carroca - charrete - empilhadeira e outros. R$ 12.150,00 3.3.90.32.05.00.00.00 MERCADORIAS PARA DOACAO Registra o valor das apropriacoes das despesas com produtos adquiridos com a finaliade de doacao. R$ 21.050,00 3.3.90.32.99.00.00.00 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUICAO GRATUITA Registra o valor das despesas realizadas com aquisicao de materiais para distribuicao gratuita, nao contemplados em subitens especificos.ex: vale transporte para estudantes R$ 100.000,00 3.3.90.48.01.00.00.00 AUXILIO A PESSOAS FISICAS Registra o valor das despesas com a concessao de auxilio financeiro diretamente a pessoas fisicas, sob as mais diversas modalidades, tais como: ajuda ou apoio financeiro e subsidio ou complementacao na aquisicao de bens, nao classificados explicita ou implicitamente em outros elementos de despesas. R$ 5.000,00 TOTAL R$ 1.422.250,00 RPPS CÓDIGO NOME DESCRIÇÃO VALOR 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Despesas orçamentárias com material de consumo conforme definido no anexo "II - Natureza da Despesa", item "II - Dos Conceitos e Especificações", letra "D - Elementos de Despesa", da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163 de 2001 e suas atualizações. R$ 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Despesas orçamentárias decorrentes da prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos, exceto as relativas aos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, tais como: assinaturas de jornais e periódicos; tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto; serviços de comunicação (telex, correios, telefonia fixa e móvel, que não integrem pacote de comunicação de dados); fretes e carretos; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do locatário, quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e materiais permanentes; conservação e adaptação de bens imóveis; seguros em geral (exceto os decorrentes de obrigação patronal); serviços de asseio e higiene; serviços de divulgação, impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições; vale-refeição; auxílio-creche (exclusive a indenização a servidor); e outros congêneres, bem como os encargos resultantes do pagamento com atraso de obrigações não tributárias. R$ 500.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Despesas orçamentárias com aquisição de aeronaves; aparelhos de medição; aparelhos e equipamentos de comunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios médico, odontológico, laboratorial e hospitalar; aparelhos e equipamentos para esporte e diversões; aparelhos e utensílios domésticos; armamentos; coleções e materiais bibliográficos; embarcações, equipamentos de manobra e patrulhamento; equipamentos de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; instrumentos musicais e artísticos; máquinas, aparelhos e equipamentos de uso industrial; máquinas, aparelhos e equipamentos gráficos e equipamentos diversos; máquinas, aparelhos e utensílios de escritório; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, rodoviários e de movimentação de carga; mobiliário em geral; obras de arte e peças para museu; semoventes; veículos diversos; veículos ferroviários; veículos rodoviários; outros materiais permanentes. R$ 150.000,00 TOTAL R$ 750.000,00 SEC.MUN.DESENV.ECON.TUR.DESPORTO E LAZER CÓDIGO NOME DESCRIÇÃO VALOR 3.3.90.30.16.00.00.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE Registra o valor das despesas com os materiais utilizados diretamente nos trabalhos administrativos, nos escritorios publicos, nos centros de estudos e pesquisas, nas escolas, nas universidades etc. agenda - alfinete de aco - almofada p/ carimbos - apagador - apontador de lapis - bandeja para papeis - bloco p/ rascunho - borracha - caderno - caneta - capa de processo - carimbos em geral - cartolina - classificador - clipe cola - colchete - corretivo - envelope - espatula - estilet - extrator de grampos - fita adesiva - grafite - grampeador -grampos - impressos e formulario em geral - lapis - lapiseira - livros de ata, de ponto e de protocolo - papeis - pastas em geral - percevejo - perfurador - pinca - placas de acrilico - plsticos - porta- lapis - regua. R$ 15.000,00 3.3.90.30.07.00.00.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Registra o valor das despesas com generos de alimentacao ao natural, beneficiados ou conservados. acucar - adocante - agua mineral - bebidas - cafe - carnes em geral - cereais - chas - condimentos - frutas - gelo - legumes - refrigerantes - sucos - temperos - verduras e outros. R$ 15.000,00 3.3.90.30.26.00.00.00 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicacao, manutencao e reposicao dos sistemas, aparelhos e equipamentos eletricos e eletronicos. benjamins - bocais - calhas - capacitores e resistores - chaves de ligacao - circuitos eletronicos - condutores - componentes de aparelho eletronico - diodos - disjuntores - eletrodos - eliminador de pilhas - espelhos para interruptores - fios e cabos - fita isolante - fusiveis - interruptores - lampadas e luminarias - pilhas e baterias - pinos e plugs - placas de baquelite - reatores - receptaculos - resistencias - starts - suportes - tomada de corrente e outros. R$ 10.000,00 3.3.90.30.24.00.00.00 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS / INSTALAÇÕES Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicacao, manutencao e reposicao de qualquer bem publico. amianto - aparelhos sanitarios - arames liso e farpado - areia - basculante - boca de lobo - boia - brita - brocha - cabo metalico - cal - cano - ceramica - cimento - cola - condutores de fios - conexoes - curvas - esquadrias - fechaduras - ferro - gaxetas - grades -impermeabilizantes - isolantes acusticos e termicos - janelas - joelhos - ladrilhos - lavatorios - lixas - madeira - marcos de concreto - massa corrida - niple - papel de parede - parafusos - pias - pigmentos - portas e portais - pregos - rolos solventes - sifao - tacos - tampa p/ vaso - tampao de ferro - tanque - tela de estuque - telha - tijolo - tinta - torneira - trincha - tubo de concreto - valvulas - verniz - vidro - aquecedores a gas e outros. R$ 15.000,00 3.3.90.30.22.00.00.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO Registra o valor das despesas com materiais destinados a higienizacao pessoal, de ambientes de trabalho, de hospitais etc. alcool etilico - anticorrosivo - aparelho de barbear descartavel - balde plastico - bomba p/ inseticida - capacho - cera - cesto p/ lixo - creme dental - desinfetante - desodorizante - detergente - escova de dentes - escova p/ roupas e sapatos - espanador - esponja - estopa -flanela - inseticida - lustra- moveis - mangueira - naftalina - pa para lixo - palha de aco - panos p/ limpeza - papel higienico - pasta para limpeza de utensilios - porta-sabao - removedor - rodo - sabao - sabonete - saco p/ lixo - saponaceo - soda caustica - toalha de papel - vassoura e outros. R$ 25.000,00 3.3.90.30.14.00.00.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO Registra o valor das despesas com materiais utilizados ou consumidos diretamente nas atividades educativas e esportivas de criancas e adultos. apitos - bolas - bones - botas especiais - brinquedos educativos - calcoes - camisas de malha - chuteiras - cordas - esteiras - joelheiras - luvas - materiais pedagogicos - meias - oculos para motociclistas - patins - quimonos - raquetes - redes para pratica de esportes - tenis e sapatilhas - tornozeleiras - touca para natacao e outros. R$ 33.000,00 3.3.90.39.05.00.00.00 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS Registra o valor das despesas com servicos prestados por empresas especializadas nas seguintes areas: advocacia - arquitetura - contabilidade - economia - engenharia - estatistica - informatica e outras.exceto os servicos de consultoria que devem ser classificados no elemento 35. R$ 90.000,00 3.3.90.39.63.00.00.00 SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS Registra o valor das despesas com servicos de artes graficas prestados por pessoa juridica, bem como com servicos editoriais diversos: confeccao de impressos em geral - encadernacao de livros jornais e revistas - impressao de jornais - boletins - encartes - folders e assemelhados - plastificacao de impressos - servicos de identificacao de livros editados usando codigo de barras - servicos editoriais diversos. R$ 15.000,00 3.3.90.39.47.00.00.00 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL Registra o valor das despesas com servicos de comunicacao, prestados por pessoa juridica, tais como: correios e telegrafos; publicacao de editais, extratos, convocacoes e assemelhados desde que nao tenham carater de propaganda. e outros. ex: sedex R$ 5.000,00 3.3.90.39.23.00.00.00 FESTIVIDADES E HOMENAGENS Registra o valor das despesas com servicos utilizados na organizacao de eventos, tais como: coqueteis - festas de congracamento - recepcoes - e outras. R$ 60.000,00 3.3.90.39.14.00.00.00 LOCACAO BENS MOVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS Registra o valor das despesas com remuneracao de servicos de aluguel de bens moveis nao contemplados em subitens especificos e bens intangiveis. locacao de linha telefonica - e outros. R$ 65.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Despesas orçamentárias com aquisição de aeronaves; aparelhos de medição; aparelhos e equipamentos de comunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios médico, odontológico, laboratorial e hospitalar; aparelhos e equipamentos para esporte e diversões; aparelhos e utensílios domésticos; armamentos; coleções e materiais bibliográficos; embarcações, equipamentos de manobra e patrulhamento; equipamentos de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; instrumentos musicais e artísticos; máquinas, aparelhos e equipamentos de uso industrial; máquinas, aparelhos e equipamentos gráficos e equipamentos diversos; máquinas, aparelhos e utensílios de escritório; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, rodoviários e de movimentação de carga; mobiliário em geral; obras de arte e peças para museu; semoventes; veículos diversos; veículos ferroviários; veículos rodoviários; outros materiais permanentes. R$ 2.500,00 4.4.90.52.35.00.00.00 MATERIAL DE T.I.C. (PERMANENTE) Material Permanente é aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos. Nesse caso, a despesa deverá ser classificada na natureza de despesa 4.4.90.52.35. Registra o valor das despesas com equipamentos de TIC (utilizados em processamento de dados de qualquer natureza) não classificáveis nas NDs 4.4.90.52.37, 4.4.90.52.41, 4.4.90.52.43, 4.4.90.52.45 ou 4.4.90.52.47. Assim, normalmente as peças de informática devem ser contabilizadas como despesa de capital. Entretanto, na contabilização de peças de reposição, imediata ou para estoque, deve ser considerada a natureza material de consumo. R$ 2.500,00 3.3.50.43.07.00.00.00 INSTITUIÇÃO DE CARÁTER CULTURAL Registra as despesas com transferências de recursos, a título de subvenções socias, a entidades privadas sem fins lucrativos de caráter cultural. R$ 113.000,00 TOTAL R$ 466.000,00