Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302025012700246
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Nº 18, 
segunda-feira, 27 de janeiro de 2025ISSN 1677-7069Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
Sistema Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa para serviços de
transporte de pacientes em tratamento de saúde para a cidade de Passo Fundo/RS.
Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. A
documentação e propostas serão recebidas pelo Registro Cadastral na Bolsa 
Nacional de
Compras até às 9h do dia 10/2/2025, quando iniciará o Certame. Informações: fone: (54)
3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, ou pelo e-mail:
licitacoes@tapera.rs.gov.br.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Republicação
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público,
que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (B
olsa de Licitações
do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, Processo
Administrativo nº 4968/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de itens de premiação (troféus e medalhas) em campeonat
os,
atividades recreativas e culturais desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Terra de
Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara
aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 11/02/2025, início
da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais
no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br
com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025
Lic. 19/2025 - Concorrência Eletrônica 03/2025. Obj. Contratação de empresa do
ramo pertinente para execução de Ponte Intermunicipal entre Três Passos/R
S e Tenente
Portela/RS e execução de ponte sobre o Rio Turvo, Localidade de Linha Navegates, no Município
de Três Passos/RS, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária,cronograma físico
financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Com recursos próprios e da
Emenda Especial nº 90480003-23 (Dep. Osmar Terra) e com recursos do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº
59053.016553/2024-97, Nota de Empeno nº 2024NE001240. Critério de Julgam
ento: Menor
valor global por lote. Credenciamento e recebimento das propostas até às 8h10min do dia
12/02/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível na integra
no site www.trespassos.rs.gov.br/licitações/2025. Informações Fone 55 3522 0403.
RODRIGO ALENCAR GLINKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Vencedor: COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA. Informações através
do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.
Veranópolis, 24 de Janeiro de 2025.
CRISTIANO VALDUGA DAL PAI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2024
O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para
contratacao de servicos de execucao do plano de protecao e prevencao de comb
ate a
incencio em predios publicos municipais, que ocorrera dia 30/01/2025, as 14h02min,
conforme Edital 531/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamao, 14 de janeiro de 2025.
RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
O Prefeito Municipal de Vila Maria - RS, comunica a todos os interessados que
no dia 07 de fevereiro de 2025 às 08h00min estará recebendo propostas para aq
uisição de
alimentos provenientes de padarias para serem consumidos no ano de 2025 por grupos
usuários de atividades desenvolvidas pela assistência social do Município, de acordo com o
Pregão Presencial 003/2025 - Registro de Preços nº 02. Cópia do Edital no site
www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 23 de janeiro de 2025.
ADROALDO SEBEN
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
CPLP I - 11/02/2025 às 09:00 horas - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS 002/2025 (PA 38298/2024), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de
água mineral acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros para atender a demanda das
Unidades da Prefeitura de Rio das Ostras
VALOR ESTIMADO: R$ 144.000,00 - CÓDIGO UASG: 982921
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br - O Edital está disponível no site do Município de Rio das
Ostras www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento
Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404
NELITO SENRA ESTERQUE
Secretário Municipal de Administração Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Processo Administrativo nº 26.522/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRI
AS, GLP,
GASES MEDICINAIS E SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO NA CASA DE SAÚDE, LOCALIZADA
NA RODOVIA BR 493, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ. O Edital estará disponível para leitura
e aquisição na Superintendência de Licitação e Contratos, situada na Avenida Roncador, nº
125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766, próximo a Garagem da Viação Regi
nas, de 2ª
a 6ª feira no horário de 10:00 a 16:00h, ou através do portal da Prefeitura de Magé
www.mage.rj.gov.br https://transparencia.mage.rj.gov.br e através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA REALIZAÇÃO: 11 DE FEVEREIRO DE 2025
ÀS 10:00 HORAS. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br
Magé-RJ, 24 de janeiro de 2025.
ALINE DE PAULA RODRIGUES
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001/CPL/2024
Retificação Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 247, terça-feira, 24 de dezembro de
2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfál
tica de
9.381,33 m². ONDE SE LÊ: No valor total de R$ 1.978.981,91 (um milhão novecentos e
setenta e oito mil novecentos e oitenta e um real e noventa e um centavo). LEIA
-SE: no
valor total de R$ 1.978.981,82 (um milhão novecentos e setenta e oito mil novecentos e
oitenta e um reais e oitenta e dois centavos. Ficando inalterado as demais informações.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 23 de Janeiro de 2025.
ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3555/2024
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por
meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.
133/21, e suas
posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº 3555/2024, cujo objeto é a:
aquisição de MEDICAMENTO JUDICIAL, por dispensa licitatória para atender a necessidade
do paciente (VITOR HUGO ROQUE PACHECO) junto à determinação do Poder Judiciário do
Estado de Rondônia, por um período estimado de 03 (três) meses, no valor global de R$
41.643,75 (quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e cinco
centavos), em favor da Empresa: AMC COMERCIO DE MEDICAMENTO LTDA inscrita no
CNPJ: 18.410.800/0001-46.
Alto Paraíso/RO, 24 de janeiro de 2025.
JOÃO PAVAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0004/25, processo Administrativo n° 8/2025. Pregã
o Eletrônico N.
º023/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ:
63.761.944/0001-00; Contratado: Bamex Consultoria Em Gestão Empresaria
l LTDA, CNPJ:
28.008.410/0001-06. Do objeto: gerenciamento eletrônico e controle de manutenção
preventiva e corretiva de peças. Ficha: 660, 662, 679, 142; Valor: R$ 640.490,00. O prazo
de vigência do contrato será de 6 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de janeiro de
2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0005/25, processo Administrativo n° 6/2025. Pregão Eletrônico N.
º024/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ:
63.761.944/0001-00; Contratado: Dataplex Tecnologia E Gestão LTDA, CNPJ:
03.477.309/0001-65. Do objeto: gestão de frota com utilização de cartões de
abastecimento. Ficha: 115, 71, 662, 143 e 679; Valor: R$ 550.000,00. O prazo 
de vigência
do contrato será de 6 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de janeiro de 2025. Gilmar
Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 17/2025. Contrato n. º0006/25, P. E. nº 029/2024. Contratante:
Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: R Costa Santos Ltda,
CNPJ: 52.611.889/0001-47. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fichas: 222, 236
e 628. Valor: R$ 183.471,60. O prazo de vigência do presente contrato será de 6 meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, 
Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 17/2025. Contrato n. º0007/25, P. E. nº 029/2024. Contratante:
Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: M. L. Bezerra & Cia
Ltda. CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentí
cios. Fichas: 222,
236 e 628. Valor: R$ 165.870,74. O prazo de vigência do presente contrato será de 6
meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz deSouza,
Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0008/25, processo Administrativo n° 57/2025. Pregão Eletrônico N.
º020/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ:
63.761.944/0001-00; Contratado: Ideia App LTDA, CNPJ: 49.307.745/0001-
97. Do objeto:
contratação de empresa jornalística de grande circulação local, regional 
e estadual. Ficha:
54; Valor: R$ 1.400,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador
Jorge Teixeira/RO, 23 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0009/25, processo Administrativo n° 112/2025. Pregão Eletrônico N.
º024/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ:
63.761.944/0001-00; Contratado: Dataplex Tecnologia E Gestão LTDA, CNPJ:
03.477.309/0001-65. Do objeto: gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento.
Ficha: 178, 169 e 175; Valor: R$ 310.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.