Rio Grande do Sul , 05 de Maio de 2022 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XIV | Nº 3310 www.diariomunicipal.com.br/famurs 104 As empresas interessadas em apresentar cotação, nesse primeiro momento, podem enviá-la de forma eletrônica para o endereço de e- mail obras07@taquara.rs.gov.br, ou de forma presencial, em envelope com identificação da empresa, ou ainda, através do WhatsApp 51- 3542 3775. Da mesma forma, posteriormente, as propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica para o endereço de e-mail acima mencionado, de forma presencial, em envelope lacrado com identificação da empresa proponente, ou ainda, via WhatsApp. As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serão desclassificadas. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS Fone: (51) 3542-3775 Prefeitura Municipal de Taquara/RS Publicado por: Danieli Daiana Tadler Código Identificador:7EA30A32 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA SECRETARIA DE POLÍTICAS ESTRUTURANTES E ZELADORIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 43/2022 Dispensa n° 15/2022 O Prefeito Municipal de Tenente Portela - RS, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Políticas Estruturantes e Zeladoria, torna público o processo de dispensa de licitação, sendo processado pela Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com as disposições contidas no Art. 24 - Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93: CONTRATADO : BRUNO AUGUSTO WEHRLE LUDWIG EIRELE-ME, CNPJ: 20.383.454/0001-04. Endereço: Rua Tupinambás, nº 865, Sala 02, bairro Centro, Tenente Portela ? RS. OBJETO: Aquisição de peças para manutenção de caminhão placa IOB2189. JUSTIFICATIVA: Em atenção à solicitação de urgência da Secretaria Municipal de Políticas Estruturantes e Zeladoria, para a aquisição de peças necessárias para a realização de manutenção em caminhão que se encontra estragado, buscando desta forma manter o veículo em perfeito estado de uso, possibilitando a utilização do mesmo no desempenho das ativadades da Secretaria. Trata-se de caminhão utilizado para o recolhimento de entulhos, que encontra-se parado prejudicando o antendimento à população. VALOR TOTAL: R$ 7.584,25 (sete mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) Informa que o inteiro teor do presente Termo de Dispensa encontra-se disponível no link: https://www.tenenteportela.rs.gov.br - Licitações Tenente Portela/RS, 04 de maio de 2.022 ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito Municipal Publicado por: Delmar Adalberto Schaefer Código Identificador:611E4B10 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO EXTRATO TERMO ADITIV O Nº 04 REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 016/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: Conpasul Construção e Serviços Ltda. Objeto: O prazo de vigência do presente contrato previsto na cláusula sexta, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, iniciando-se em 25 de abril de 2022 e encerrando-se em 23 de julho de 2022. O instrumento encontra-se vinculado ao Contrato de Repasse nº 887817/2019, inserido na Plataforma + Brasil, desta forma, justifica-se a prorrogação de prazo para conclusão da obra e finalização dos desembolsos de recursos financeiros realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Vigência: 23 de julho de 2022. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Thaís Machado Código Identificador:AD633D46 SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE INSTAUR AÇÃO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE IN TERESSE SOCIAL Nº 001/2022 O Município de Terra de Areia comunica aos interessados que expede o presente Edital com a finalidade de recebimento de propostas das organizações da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos cidadãos, para a execução de projetos ou atividades, de interesse público, que não coincidam com projetos ou atividades que sejam objeto de chamamento público ou parceria em curso, visando à avaliação, pela Administração Municipal, da conveniência e oportunidade da realização de Procedimento de Manifestação de Interesse Social e de realização de chamamento público objetivando a celebração de parceria, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, do Decreto Municipal nº 021/2017, de 26 de abril de 2017, demais disposições legais e regulamentares aplicáveis e ao disposto no presente edital. As propostas deverão ser apresentadas no período compreendido entre 06/05/2022 à 06/06/2022, no Setor de Protocolo do Município, sito à Rua Tancredo Neves, nº 500, Município de Terra de Areia ou pelo site: http://www.terradeareia.rs.gov.br/, mediante preenchimento de formulário específico. A íntegra do edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: http://www.terradeareia.rs.gov.br/ Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração, pelos fones: (51) 3666 1285, de segunda-feira à sexta- feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 18h00min. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal de Terra de Areia Publicado por: Thaís Machado Código Identificador:49EA5635 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ CAMARA DE VEREADORES DE TRAMANDAÍ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Sr. GERALDO LUIZ DOS SANTOS , Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022, com base no artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93 e no parecer jurídico emitido pela Dra. Gabriela Rosa Corso, Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores de Tramandaí, para contratação da empresa NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, com sede à Rua Izabel A Redentora, 2356, Edifício Lowen ? Sala 117, Centro ? CEP 83005-010 ? São José dos Pinhais ? PR, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e