ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 8 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Contratação de empresa especializada para disponibilização de cama elástica, escorregador inflável, piscina de bolinhas e serviço de algodão-doce, destinados à comemoração do Dia das Crianças para os alunos das Escola da Rede Municipal de Ensino. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A contratação de empresa especializada para disponibilização de cama elástica, escorregador inflável, piscina de bolinhas e serviço de algodão doce justifica-se pela necessidade de proporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma programação especial em comemoração ao Dia das Crianças. A ação tem como finalidade promover momentos de lazer, recreação, integração e convivência, proporcionando às crianças uma experiência diferenciada, significativa e adequada ao público infantil. A disponibilização dos brinquedos recreativos contribuirá para estimular a socialização, a interação entre os alunos e a participação em atividades lúdicas, favorecendo o desenvolvimento da convivência, da cooperação e da integração entre as crianças. A cama elástica, o escorregador inflável e a piscina de bolinhas proporcionarão atividades recreativas e de entretenimento, enquanto a distribuição de algodão doce contribuirá para tornar a comemoração mais especial e festiva, proporcionando às crianças momentos de alegria, descontração e confraternização. A contratação de empresa especializada mostra-se necessária em razão da especificidade dos serviços, que envolvem o fornecimento, transporte, montagem, instalação, acompanhamento e desmontagem dos equipamentos, bem como a disponibilização de profissional(is) responsável(is) pela adequada utilização e acompanhamento dos brinquedos, quando previsto na contratação. Dessa forma, busca-se assegurar que os equipamentos sejam disponibilizados em condições apropriadas de uso, com montagem e instalação adequadas, observando-se as normas de segurança aplicáveis, as recomendações dos fabricantes e a faixa etária dos participantes. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 8 Ressalta-se que os serviços pretendidos possuem caráter complementar e serão executados dentro de uma mesma programação, em local, data e horários previamente estabelecidos pela Administração. Nesse contexto, mostra-se conveniente que os itens sejam fornecidos, preferencialmente, por um único fornecedor, considerando a necessidade de integração e coordenação das diferentes etapas da execução, especialmente quanto ao transporte, montagem, instalação, disponibilização dos equipamentos, acompanhamento das atividades, fornecimento do algodão doce e posterior desmontagem. A contratação conjunta dos serviços proporciona maior eficiência na organização logística do evento, facilitando o agendamento, a comunicação e a coordenação entre a Administração e o contratado, além de reduzir a possibilidade de conflitos de horários, atrasos, incompatibilidades entre as etapas de montagem e desmontagem e dificuldades decorrentes da atuação simultânea de diferentes fornecedores. A centralização da execução também permite maior clareza quanto às responsabilidades pela prestação dos serviços, contribuindo para uma fiscalização contratual mais eficiente e para uma execução organizada e segura. A opção pela contratação conjunta também se mostra adequada em razão da necessidade de que os equipamentos recreativos estejam disponíveis de forma simultânea e coordenada durante a programação, evitando que diferentes fornecedores tenham horários distintos de chegada, montagem e retirada dos equipamentos, o que poderia comprometer a organização do evento, a utilização dos espaços e o cronograma estabelecido pela Administração. Além disso, a concentração da execução em um único contratado contribui para a padronização dos procedimentos de montagem, instalação, acompanhamento e desmontagem, permitindo que as atividades sejam realizadas de maneira integrada e sob responsabilidade de uma única empresa. Tal medida favorece a organização do espaço, a segurança dos participantes e a adequada prestação dos serviços, especialmente por se tratar de evento destinado a crianças da Rede Municipal de Ensino. A contratação conjunta, entretanto, deverá observar os princípios da eficiência, economicidade, planejamento, razoabilidade, competitividade e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, devendo o agrupamento dos serviços estar devidamente fundamentado nas características do objeto e nas necessidades logísticas e operacionais do evento. A opção por fornecedor único não decorre de mera conveniência administrativa, mas da necessidade de assegurar a execução integrada dos serviços, a compatibilidade entre as etapas de fornecimento e a adequada coordenação das atividades previstas. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 8 Deverá ser realizada, ainda, a adequada estimativa dos preços e verificação da compatibilidade dos valores com os praticados no mercado, de modo a demonstrar a vantajosidade da contratação e assegurar que os preços contratados sejam compatíveis com os valores de mercado, observadas as disposições aplicáveis às contratações públicas. A realização da comemoração do Dia das Crianças integra as ações de valorização dos alunos da Rede Municipal de Ensino, proporcionando um momento de confraternização, lazer e reconhecimento da importância da infância no processo de formação integral das crianças. A iniciativa também contribui para fortalecer a convivência no ambiente escolar e proporcionar experiências coletivas de caráter recreativo e educativo. Diante do exposto, a contratação pretendida mostra-se conveniente, necessária e de interesse público, uma vez que permitirá a realização de uma programação recreativa organizada, segura e adequada aos estudantes, proporcionando momentos de diversão, integração, socialização e bem-estar à comunidade escolar. A contratação conjunta dos serviços mostra-se operacionalmente adequada em razão da necessidade de execução coordenada, especialmente quanto ao agendamento, transporte, montagem, instalação, acompanhamento e desmontagem dos equipamentos e à prestação do serviço de algodão doce, contribuindo para maior eficiência na logística, fiscalização e gestão da contratação, devendo sua execução observar os princípios e demais disposições aplicáveis às contratações públicas. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. Os quantitativos foram definidos considerando a distribuição dos alunos entre as unidades da Rede Municipal de Ensino, bem como a necessidade de proporcionar atividades recreativas adequadas e suficientes para atender às crianças durante as comemorações do Dia das Crianças, buscando garantir uma programação organizada, diversificada e com condições adequadas de utilização dos brinquedos. Para as escolas Profa. Raquel Carniel, Mal. Mascarenhas de Morais e Prof. Laertsan Tavares Carvalho, serão disponibilizados 02 (dois) escorregadores infláveis grandes e 02 (duas) camas elásticas para cada escola, considerando o número de alunos e a necessidade de oferecer mais de uma opção de recreação, possibilitando a participação simultânea das crianças e reduzindo o tempo de espera para utilização dos equipamentos. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 8 Para a Escola Menino Jesus de Praga, os brinquedos serão distribuídos de acordo com cada núcleo, considerando as características e a faixa etária das crianças: ? Núcleo Pré: 01 (um) escorregador inflável e 01 (uma) cama elástica; ? Núcleo Maternal: 01 (um) escorregador inflável e 01 (uma) cama elástica; ? Núcleo Berçário: 01 (uma) cama elástica e 01 (uma) piscina de bolinhas. A distribuição diferenciada para o Núcleo Berçário justifica-se pela necessidade de disponibilizar atividades recreativas compatíveis com a faixa etária das crianças, priorizando equipamentos que possibilitem uma participação adequada e segura. Para as escolas de bairro José do Patrocínio, Francisco Bernardino e Amândio Francisco Fagundes, será disponibilizado 01 (um) escorregador inflável e 01 (uma) cama elástica para cada escola, quantitativo considerado suficiente para atender aos alunos dessas unidades durante a programação comemorativa. Quanto ao serviço de algodão doce, será disponibilizado para todas as escolas participantes, com exceção do Núcleo Berçário e do Núcleo Maternal da Escola Menino Jesus de Praga, considerando a faixa etária das crianças desses núcleos. A distribuição do algodão doce tem como finalidade complementar a programação comemorativa e proporcionar um momento de confraternização e lazer aos alunos. Dessa forma, os quantitativos foram estabelecidos de acordo com a distribuição das unidades escolares, o público atendido e as características das diferentes faixas etárias, buscando assegurar que todas as crianças possam participar das atividades de forma organizada, recreativa e segura, evitando tanto a insuficiência quanto a contratação excessiva de equipamentos e serviços. Assim, os quantitativos previstos mostram-se necessários e compatíveis com a finalidade da contratação, atendendo ao interesse público e proporcionando uma comemoração do Dia das Crianças adequada às necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 LOCAÇÃO DE ESCORREGA DOR INFLÁVEL GRANDE COM MONITOR SVR 11 02 LOCAÇÃO DE CAMA ELÁSTICA GRANDE COM MONITOR SVR 12 03 LOCAÇÃO DE PISCINA DE BOLINHAS COM MONITOR SVR 01 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 5 de 8 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa de preços foi realizada diretamente na plataforma de consulta Licitacon fácil. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 LOCAÇÃO DE TOBOGÃ INFLÁVEL, CONFECCIONADO EM LONA DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ESTRUTURA SEGURA, ACOMPANHADO DE MOTOR INSUFLADOR E INSTALAÇÃO, DESTINADO À RECREAÇÃO INFANTIL DURANTE O EVENTO. SVR 11 R$ 648,00 R$ 7.128,00 02 LOCAÇÃO DE CAMA ELÁSTICA, COM ESTRUTURA METÁLICA, LONA DE SALTO, REDE DE PROTEÇÃO, HASTES REVESTIDAS E ESCADA DE ACESSO, DESTINADA À RECREAÇÃO INFANTIL DURANTE O EVENTO. SVR 12 R$ 340,00 R$ 4.080,00 03 LOCAÇÃO DE PISCINA DE BOLINHAS, CONFECCIONADA EM MATERIAL RESISTENTE, CONTENDO ESTRUTURA DE PROTEÇÃO E BOLINHAS 01 R$ 230,00 R$ 230,00 04 LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE INCLUINDO OPERADOR PARA PREPARO E ATENDIMENTO DURANTE O EVENTO SVR 07 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 6 de 8 PLÁSTICAS EM QUANTIDADE COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO, DESTINADA À RECREAÇÃO INFANTIL DURANTE O EVENTO. SVR 04 LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE ALGODÃO-DOCE, INCLUINDO EQUIPAMENTO, OPERADOR, INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALGODÃO-DOCE DURANTE O EVENTO. SVR 07 R$ 574,79 R$ 4.023,53 TOTAL: R$ 15.461,53 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. 7.1. Endereço completo das Escolas para a execução do serviço: - EMEI Ensino Fundamental Amândio Fagundes Estrada Geral Sanga Funda, SN - Sanga Funda- Terra de Areia - EMEI Menino Jesus de Praga- Núcleo Pré Rua Tancredo Neves, 6222 - Centro, Terra de Areia - EMEI Menino Jesus de Praga- Núcleo Maternal Rua Tancredo Neves, 6136 - Centro, Terra de Areia - EMEI Menino Jesus de Praga- Núcleo Berçário Rua Tancredo Neves, 6351 - Centro, Terra de Areia - EMEF Professor Laertsan Tavares Carvalho Rua Osvaldo Bastos, 910 - Centro- Terra de Areia - EMEIEF José do Patrocínio Rua Osmani Veras, S/N - Bairro Olaria- Terra de Areia - EMEIEF Francisco Bernardino da Silva Rua Juca Valim, 101- Serraria- Terra de Areia - EMEF Mascarenhas de Moraes Rua Laurindo Peroni, 4070 - Centro - Terra de Areia ? RS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 7 de 8 -EMEF Professora Raquel Carniel de Araújo Rua Inácio Justino, S/N- Arroio Bonito ? Terra de Areia/RS 7.2. Entrega: As locações serão realizadas conforme agendamento de data e horário com a contratada, ao longo do mês de outubro. 7.3. O prazo de execução deste Contrato é de 90 (Noventa) dias, prorrogável na forma do artigo n° 106 da Lei n° 14.133/2021. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Camila Gardani Parker, matrícula 8811305, que se responsabilizará pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo Dispensa de Licitação, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 8 de 8 Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 26 de Agosto de 2026. ______________________________ CAMILA GARDANI PARKER Servidor responsável pela elaboração e fiscal do contrato ________________________________ JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária Municipal de Educação