ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 
 
1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL 
Solicita-se autorização para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
instalação, limpeza e higienização de aparelhos de ar-condicionado nas dependências da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES 
Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva 
do interesse público. 
Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. 
A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de instalação e manutenção das 
condições adequadas de funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado utilizados nos ambientes 
da Secretaria Municipal de Saúde, proporcionando melhores condições de conforto térmico, higiene 
e qualidade do ambiente para servidores e usuários dos serviços de saúde.Os serviços de limpeza e 
higienização são necessários para a adequada conservação dos equipamentos, prevenção do acúmulo 
de poeira e impurezas e manutenção de seu funcionamento eficiente. A instalação dos equipamentos, 
por sua vez, deverá ser realizada por empresa especializada, garantindo a correta execução do serviço 
e o adequado funcionamento dos aparelhos. 
3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS 
Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. 
A descrição e o quantitativo dos itens foram definidos de acordo com as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
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ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 
01 
Limpeza e higienização de aparelho de ar-condicionado de 
18.000 BTUs, incluindo a limpeza dos filtros, 
componentes internos e externos e demais procedimentos 
necessários para o adequado funcionamento do 
equipamento.  
SVR 1 
02 
Limpeza e higienização de aparelho de ar-condicionado de 
9.000 BTUs, incluindo a limpeza dos filtros, componentes 
internos e externos e demais procedimentos necessários 
para o adequado funcionamento do equipamento.  
SVR 3

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 	4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA 
Descrito no item 3. 
 
5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO 
Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos 
que lhe dão suporte. 
A estimativa de custo foi realizada por meio da plataforma de pesquisa de preços Licitacon Fácil.  
 
ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT 
VALOR 
UNITÁRI
O 
VALOR 
TOTAL 
01 
Limpeza e higienização de aparelho de 
ar-condicionado de 18.000 BTUs, 
incluindo a limpeza dos filtros, 
componentes internos e externos e 
demais procedimentos necessários 
para o adequado funcionamento do 
equipamento.  
SVR 1 R$360,00 R$360,00 
02 
Limpeza e higienização de aparelho de 
ar-condicionado de 9.000 BTUs, 
incluindo a limpeza dos filtros, 
componentes internos e externos e 
demais procedimentos necessários 
para o adequado funcionamento do 
equipamento.  
SVR 3 R$270,75 R$812,25 
03 
Instalação de aparelho de 
ar-condicionado de 9.000 BTUs, 
incluindo mão de obra, materiais e 
acessórios necessários para a correta 
instalação e pleno funcionamento do 
equipamento.  
SVR 
2 R$501,14 R$1.002,28 
TOTAL:  R$2.174,53 
 
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03 
Instalação de aparelho de ar-condicionado de 9.000 BTUs, 
incluindo mão de obra, materiais e acessórios necessários 
para a correta instalação e pleno funcionamento do 
equipamento.  
SVR 2

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6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA 
Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. 
Prazo para entrega de até 07 (sete) dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de 
fornecimento, com entrega a ser realizada na secretaria municipal de saúde, localizada na Rua Luiz 
Teixeira n°5014, Bairro Centro, Terra de Areia, em parcela única, contemplando a totalidade dos 
itens adquiridos. 
 
 
7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 
? Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Carine Maschmann 
Inácio, matrícula 829811, que se responsabilizará pela fiscalização ou recebimento do objeto 
contratado: 
1)?Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, 
respeitados os direitos do contratado; 
2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 
3) Fiscalizar sua execução; 
4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 
5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto 
do contrato nas hipóteses de: 
a)?Risco à prestação de serviços essenciais; 
b)?Necessidade de acautelar a apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, 
inclusive após extinção do contrato. 
6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, 
determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 
7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação 
que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 
8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, 
que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na 
execução contratual. 
Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em 
razão da função.  
 
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8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO 
? Pretende-se, com o presente processo de dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a 
gerar a contratação mais vantajosa para o município.  
? Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico 
Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta 
contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. 
 
Terra de Areia/RS, 24 de Agosto de 2026. 
 
 
______________________________ 
CARINE MASCHMANN INÁCIO 
ASSINATURA DO FISCAL DO CONTRATO 
 
 
________________________________ 
FRANCIELI MACÊDO MARQUES 
SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO 
 
 
________________________________ 
REJANE HOFFMANN MENGER 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
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