ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Solicita-se autorização para a locação de gerador de energia elétrica durante o período da Campanha de Vacinação, realizada no dia 22 de agosto de 2026, no ESF III, em razão da falta de energia elétrica na cidade durante o evento 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A presente contratação teve por finalidade a locação emergencial de gerador de energia elétrica para atendimento do ESF III, durante a realização da Campanha de Vacinação ocorrida em 22 de agosto de 2026, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica na cidade durante o evento.A falta de energia poderia comprometer o funcionamento adequado do local de vacinação, especialmente dos equipamentos necessários à conservação e armazenamento dos imunobiológicos, além de prejudicar a continuidade e a segurança dos serviços prestados à população.Dessa forma, fez-se necessária a disponibilização de gerador de energia elétrica pelo período da campanha, a fim de garantir a continuidade das atividades, evitar possíveis perdas de vacinas e assegurar um atendimento adequado e seguro à população. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. A descrição do item e seu respectivo quantitativo foram definidos conforme o horário de realização da campanha de vacinação. Página 1 de 3 ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Gerador de energia elétrica, destinado ao fornecimento temporário de energia para atendimento da unidade de saúde durante a realização da campanha de vacinação, com capacidade compatível com a demanda elétrica do local, incluindo disponibilização, instalação, operação e retirada do equipamento. UN 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A estimativa do custo foi definida conforme orçamento do fornecedor. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Gerador de energia elétrica, destinado ao fornecimento temporário de energia para atendimento da unidade de saúde durante a realização da campanha de vacinação, com capacidade compatível com a demanda elétrica do local, incluindo disponibilização, instalação, operação e retirada do equipamento. UN 1 R$1.630,00 R$1.630,00 TOTAL: R$1.630,00 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. A instalação do gerador foi efetuada no dia 22/08, no endereço Rua Quirino Guasselli, nº 3800, Terra de Areia/RS, durante o período da campanha de vacinação. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ? Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Francieli Macêdo Marques, matrícula 830426, que se responsabilizará pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1)?Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; Página 2 de 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a)?Risco à prestação de serviços essenciais; b)?Necessidade de acautelar a apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO ? Pretende-se, com o presente processo dispensa emergencial, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. ? Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS 27 de Agosto de 2026. ______________________________ FRANCIELI MACÊDO MARQUES ASSINATURA DO FISCAL E RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO CONTRATO ________________________________ REJANE HOFFMANN MENGER SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Página 3 de 3