ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP Solicito autorização para compra de cabos e eletrodos para uso em estimulador elétrico das fisioterapeutas das unidades de saude de Terra de Areia. A compra dos cabos do estimulador elétrico é necessária para substituir os atuais, que apresentam problemas técnicos e sinais de corrosão devido ao uso contínuo. A troca é importante para garantir o bom funcionamento dos equipamentos e evitar falhas nos atendimentos realizados pelas fisioterapeutas que atuam na academia do município, ao lado do ESF II. O quantitativo foi definido conforme a necessidade das fisioterapeutas, de acordo com a demanda de atendimentos e utilização do equipamento. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 CABO PARA APARELHO TENS/FES, MODELO: UNIVERSAL P2, COM PLUG P2 E PINOS BANANA, CONTENDO 01 CANAL E 02 FIOS NAS CORES VERMELHO E PRETO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,10 M. REFERÊNCIA: PARA APARELHO TIPO MODELO ESTIMULADOR ELÉTRICO MEDCIR MT-104 BR OU EQUIVALENTE UN 4 02 ELETRODO DE SILICONE PARA APARELHOS DE FISIOTERAPIA TENS/FES, TAMANHO 5X5 CM, COR PRETA, FABRICADO EM SILICONE DURÁVEL. C/4. REFERÊNCIA: PARA APARELHO TIPO MODELO ESTIMULADOR ELÉTRICO MEDCIR MT-104 BR OU EQUIVALENTE UN 4 Descrito no item 3. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Foi obtida a pesquisa através das plataformas Licitafacil ITEM DESCRIÇÃO UN QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 CABO PARA APARELHO TENS/FES , MODELO: UNIVERSAL P2, COM PLUG P2 E PINOS BANANA, CONTENDO 01 CANAL E 02 FIOS NAS CORES VERMELHO E PRETO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,10 M. REFERÊNCIA: PARA APARELHO TIPO MODELO ESTIMULADOR ELÉTRICO MEDCIR MT-104 BR OU EQUIVALENTE UN 4 R$ 58,79 R$ 235,16 02 ELETRODO PARA APARELHO TENS/FES, TAMANHO 5X5 CM, COR PRETA, FABRICADO EM SILICONE DURÁVEL. C/4. REFERÊNCIA: PARA APARELHO TIPO MODELO ESTIMULADOR ELÉTRICO MEDCIR MT-104 BR OU EQUIVALENTE UN 4 R$ 36,39 R$ 145,56 TOTAL: R$ 380,72 Prazo para entrega e/ou execução: 7 dias após o recebimento da nota de empenho Endereço completo da Secretaria ou Empresa para entrega e/ou execução: Rua Luiz Teixeira, 5014 Centro, no Pronto Atendimento 24h de Terra de Areia. Entrega Total ou Parcial; Total Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Carine Maschmann Inacio, matrícula 829811, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. Pretende-se, com o presente processo dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 13 de maio de 2026. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 CARINE MASCHMANN INACIO ASSINATURA DO FISCAL DO CONTRATO MORGANA FERREIRA AGUIAR SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO REJANE HOFFMANN MENGER SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE