ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP Solicito autorização para a aquisição de um transdutor ultrassônico do tipo convexo/curvo,da maquina de ecografia que realiza exames de imagem que exigem maior profundidade, tais como abdome, ginecologia/obstetrícia e aplicações gerais, com o objetivo de atender às demandas dos serviços de saúde do município. A aquisição do equipamento que complementa a maquina de ecografia, do pronto atendimento deve ser substituído,por que o atual apresenta falhas decorrentes do desgaste pelo tempo de utilização. Tal situação compromete o pleno funcionamento do aparelho de ultrassom, podendo prejudicar a qualidade das imagens e a realização adequada dos exames. Considerando que o equipamento é amplamente utilizado na rotina dos serviços de saúde, a substituição do transdutor torna-se imprescindível para garantir a continuidade dos atendimentos, especialmente em exames que exigem maior profundidade e campo de visão, como abdome, ginecologia e obstetrícia. A medida visa assegurar diagnósticos precisos, evitar interrupções nos serviços e manter a eficiência no atendimento à população. O quantitativo foi definido conforme a necessidade do equipamento. ITEM DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN QTD 01 TRANSDUTOR PARA ULTRASSOM CONVEXO/CURVO ? Tipo: convexo (curvo) ? Frequência: 2.0 a 5.0 MHz (banda larga) ? Aplicação: abdome, obstetrícia, etc. ? Compatibilidade: Compatível com o equipamento de ultrassom existente na unidade ? Referência: Tipo modelo 35C50P ou equivalente Imagem ilustrativa ; UN 01 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 Descrito no item 3. Foi obtida a pesquisa através das plataformas; ComprasGOV; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp O custo estimado total da contratação é de R$ 18.030,00 (Dezoito mil e trinta reais). Conforme os custos totais listados na tabela abaixo. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 TRANSDUTOR PARA ULTRASSOM CONVEXO/CURVO ? Tipo: convexo (curvo) ? Frequência: 2.0 a 5.0 MHz (banda larga) ? Aplicação: abdome, obstetrícia, etc. UN 01 R$ 18.030,00 R$ 18.030,00 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 ? Compatibilidade: Compatível com o equipamento de ultrassom existente na unidade ? Referência: Tipo modelo 35C50P ou equivalente Imagem ilustrativa ; TOTAL R$ 18.030,00 Prazo para entrega e/ou execução: Dentro do prazo de 7 (Sete) dias, após autorização de entrega e recebimento da nota de empenho de forma Total. Endereço completo de entrega e/ou execução: Rua Luiz Teixeira, 5014 - Centro, Terra de Areia RS, no horário de expediente (08h às 12h e 13h às 17h), na Secretaria da Saúde no (pronto atendimento 24h). Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Morgana Ferreira Aguiar, matricula: 829831, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. Pretende-se, com o presente processo dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 22 de abril de 2026. MORGANA FERREIRA AGUIAR ASSINATURA DO FISCAL DO CONTRATO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO REJANE HOFFMANN MENGER SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO