ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
 
EXTRATO DE ESCLARECIMENTO E CONVALIDAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
Pregão Eletrônico nº 010/2026 
Processo Administrativo nº 2204/2026 
 
Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de medicamentos, destinados ao atendimento 
das demandas das Unidades Básicas de Saúde, da Farmácia Municipal e do Pronto Atendimento do 
Município de Terra de Areia/RS. 
 
O Município de Terra de Areia, por intermédio de sua autoridade competente, no uso de suas 
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente EXTRATO DE 
ESCLARECIMENTO E CONVALIDAÇÃO DE LICITAÇÃO , referente ao edital do Pregão 
Eletrônico nº 010/2026. 
 
Ressalta-se que, para fins de elaboração das propostas, será obrigatória a indicação do preço unitário 
de cada item, expresso em moeda corrente nacional (Real ? R$), em algarismos, sendo admitido o 
limite máximo de até 03 (três) casas decimais após a vírgula. 
 
O presente esclarecimento tem por finalidade assegurar a padronização das propostas, a segurança 
jurídica do certame e a correta formulação dos lances pelos licitantes, não implicando alteração das 
demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. 
 
Ficam, ainda, ratificados e convalidados todos os atos praticados no âmbito da Licitação referente ao 
Pregão Eletrônico nº 006/2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. 
 
Terra de Areia/RS, 10 de abril de 2026. 
 
 
 
REJANE HOFFMANN MENGER 
Secretaria Municipal de Saúde