ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para suprir as eventuais necessidades de fornecimento às Unidades Básicas de Saúde, ao Pronto Atendimento e à Farmácia Municipal de Terra de Areia/RS. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A abertura de novo processo licitatório justifica-se pela necessidade de aquisição de novos medicamentos não contemplados em atas ou pregões vigentes, visando garantir o abastecimento contínuo das Unidades Básicas de Saúde, do Pronto Atendimento e da Farmácia Municipal de Terra de Areia/RS. A contratação, estimada para 12 meses, é essencial para assegurar a continuidade dos serviços de saúde, evitando desabastecimento e garantindo a qualidade da assistência prestada à população. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. O quantitativo foi definido com base na estimativa populacional e na demanda de atendimentos das unidades de saúde, sendo destinada à aquisição dos seguintes itens, conforme especificações e quantidades descritas abaixo. ITEM DESCRIÇÃO UM QTD MIN QTD TOTAL 1 ACIDO PERACETICO 0,15 a 0,2% C/30 FITAS POR GALÃO 5L LITRO 1 8 2 AMOXICILINA, PRINCÍPIO ATIVO: ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, CONCENTRAÇÃO:50 MG/ML + 12,5 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL 100ML FRASCO 1 500 3 AMOXICILINA, PRINCÍPIO ATIVO: ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, CONCENTRAÇÃO:80 MG + 11,5 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: PÓ P/ SUSPENSÃO ORAL 70ML FRASCO 1 500 4 AMOXICILINA, PRINCÍPIO ATIVO: ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, CONCENTRAÇÃO:500MG + 125MG COMP 1 10.000 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 5 5 AMOXICILINA, PRINCÍPIO ATIVO: ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, CONCENTRAÇÃO:875MG + 125MG COMP 1 5.000 6 BIPERIDENO, APRESENTAÇÃO: LACTATO, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ML AMPOLA 1 2.000 7 BUDESONIDA AEROSOL NASAL 50MCG/200 DOSES FRASCO 1 100 8 CARBAMAZEPINA, DOSAGEM:200 MG COMP 1 80.000 9 CLORPROMAZINA, DOSAGEM:25 MG COMP 1 30.000 10 DEXCLORFENIRAMINA MALEATO, COMPOSIÇÃO: ASSOCIADA À BETAMETASONA, CONCENTRAÇÃO:0,4 MG + 0,05 MG/ML, XAROPE 120ML FRASCO 1 1.000 11 DIMENIDRINATO, APRESENTAÇÃO: ASSOCIADO COM PIRIDOXINA CLORIDRATO, DOSAGEM:50MG + 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ML AMPOLA 1 500 12 DIMENIDRINATO, APRESENTAÇÃO: ASSOCIADO COM PIRIDOXINA + GLICOSE + FRUTOSE, DOSAGEM:3MG + 5MG + 100MG + 100MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 10ML AMPOLA 1 300 13 DOXAZOSINA MESILATO 2MG COMP 1 50.000 14 ESCITALOPRAM OXALATO, DOSAGEM:10 MG COMP 1 10.000 15 FENOBARBITAL SÓDICO, DOSAGEM:100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ML AMPOLA 1 5.000 16 FINASTERIDA 5MG COMP 1 50.000 17 IBUPROFENO 100MG/ML 20ML FRASCO 1 1.000 18 LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG COMP 1 50.000 19 NALOXONA CLORIDRATO, DOSAGEM:0,4 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ML AMPOLA 1 300 20 NEOMICINA, COMPOSIÇÃO: ASSOCIADA COM BACITRACINA, CONCENTRAÇÃO:5MG + 250UI/G POMADA 15G BISNAGA 1 500 21 PROMETAZINA CLORIDRATO, DOSAGEM:25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ML AMPOLA 1 12.000 22 SUXAMETÔNIO CLORETO,100 MG, INJETÁVEL AMPOLA 1 100 23 VASELINA LIQUIDA 1000ML LITRO 1 12 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. Foi obtida a pesquisa através da plataforma Painel de preço em saúde (BPS) https://infoms.saude.gov.br/extensions/SEIDIGI_DEMAS_BPS/SEIDIGI_DEMAS_BPS.html (LICITA FACIL) https://licitaconfacil.com.br/login/?next=/ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 5 O custo estimado total da contratação é de R$ 160.974,48 (Cento e sessenta mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Conforme custo estimado total na tabela abaixo. ITEM DESCRIÇÃO UM QTD MIN QTD TOTAL VALOR UM VALOR TOTAL 1 ACIDO PERACETICO 0,15 a 0,2% C/30 FITAS POR GALÃO 5L LITRO 1 8 R$ 83,24 R$ 665,92 2 AMOXICILINA, PRINCÍPIO ATIVO: ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, CONCENTRAÇÃO:50 MG/ML + 12,5 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL 100ML FRASCO 1 500 R$ 21,49 R$ 10.745,00 3 AMOXICILINA, PRINCÍPIO ATIVO: ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, CONCENTRAÇÃO:80 MG + 11,5 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: PÓ P/ SUSPENSÃO ORAL 70ML FRASCO 1 500 R$ 21,59 R$ 10.795,00 4 AMOXICILINA, PRINCÍPIO ATIVO: ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, CONCENTRAÇÃO:500MG + 125MG COMP 1 10.000 R$ 0,78 R$ 7.800,00 5 AMOXICILINA, PRINCÍPIO ATIVO: ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, CONCENTRAÇÃO:875MG + 125MG COMP 1 5.000 R$ 2,21 R$ 11.050,00 6 BIPERIDENO, APRESENTAÇÃO: LACTATO, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ML AMPOLA 1 2.000 R$ 2,41 R$ 4.820,00 7 BUDESONIDA AEROSOL NASAL 50MCG/200 DOSES FRASCO 1 100 R$ 39,47 R$ 3.947,00 8 CARBAMAZEPINA, DOSAGEM:200 MG COMP 1 80.000 R$ 0,19 R$ 15.200,00 9 CLORPROMAZINA, DOSAGEM:25 MG COMP 1 30.000 R$ 0,32 R$ 9.600,00 10 DEXCLORFENIRAMINA MALEATO, COMPOSIÇÃO: ASSOCIADA À BETAMETASONA, CONCENTRAÇÃO:0,4 MG + 0,05 MG/ML, XAROPE 120ML FRASCO 1 1.000 R$ 2,74 R$ 2.740,00 11 DIMENIDRINATO, APRESENTAÇÃO: ASSOCIADO COM PIRIDOXINA CLORIDRATO, DOSAGEM:50MG + 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ML AMPOLA 1 500 R$ 6,89 R$ 3.445,00 12 DIMENIDRINATO, APRESENTAÇÃO: ASSOCIADO COM PIRIDOXINA + GLICOSE + FRUTOSE, DOSAGEM:3MG + 5MG + 100MG + 100MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 10ML AMPOLA 1 300 R$ 8,36 R$ 2.508,00 13 DOXAZOSINA MESILATO 2MG COMP 1 50.000 R$ 0,07 R$ 3.500,00 14 ESCITALOPRAM OXALATO, DOSAGEM:10 MG COMP 1 10.000 R$ 0,13 R$ 1.300,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 5 15 FENOBARBITAL SÓDICO, DOSAGEM:100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ML AMPOLA 1 5.000 R$ 2,68 R$ 13.400,00 16 FINASTERIDA 5MG COMP 1 50.000 R$ 0,19 R$ 9.500,00 17 IBUPROFENO 100MG/ML 20ML FRASCO 1 1.000 R$ 2,25 R$ 2.250,00 18 LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG COMP 1 50.000 R$ 0,16 R$ 8.000,00 19 NALOXONA CLORIDRATO, DOSAGEM:0,4 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ML AMPOLA 1 300 R$ 5,80 R$ 1.740,00 20 NEOMICINA, COMPOSIÇÃO: ASSOCIADA COM BACITRACINA, CONCENTRAÇÃO:5MG + 250UI/G POMADA 15G BISNAGA 1 500 R$ 2,74 R$ 1.370,00 21 PROMETAZINA CLORIDRATO, DOSAGEM:25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ML AMPOLA 1 12.000 R$ 2,87 R$ 34.440,00 22 SUXAMETÔNIO CLORETO,100 MG, INJETÁVEL AMPOLA 1 100 R$ 18,00 R$ 1.800,00 23 VASELINA LIQUIDA 1000ML LITRO 1 12 R$ 29,88 R$ 358,56 TOTAL R$ 160.974,48 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. A entrega será parcial conforme a demanda da secretaria, no endereço Rua Luiz Teixeira, 5014 - Centro, Terra de Areia - RS, no horário de expediente, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota de empenho encaminhada pela Secretaria correspondente à Autorização de Fornecimento. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o (a) servidor (a) Carine Maschamann Inacio da Silva matrícula: 829811, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 5 de 5 b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de licitação, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS,30 de março de 2026. ________________________________ MORGANA FERREIRA AGUIAR SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ________________________________ CARINE MASCHAMANN INACIO ASSINATURA DO FISCAL DO CONTRATO ________________________________ REJANE HOFFMAN MENGER SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE