?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL?
?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA?
?TERMO DE REFERÊNCIA - (TR)?? ?
?1 - OBJETO:?
?Aquisição de equipamentos hospitalares, vinculada às Emendas Impositivas dos Vereadores nº 02,?
?do Vereador Josuel Scheiger, e nº 07, do Vereador Márcio Ferrari, destinada ao atendimento das?
?demandas da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando a UBAM e as Unidades de Estratégia de?
?Saúde da Família (ESF) do município, com o objetivo de qualificar e ampliar os serviços de saúde?
?prestados à população.?
?2 - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E ESTIMATIVA DE CUSTO:?
?2.1. A descrição dos equipamentos hospitalares e seus respectivos quantitativos foram definidos?
?conforme disposto nas Emendas Impositivas dos Vereadores nº 02, do Vereador Josuel Scheiger, e nº?
?07, do Vereador Márcio Ferrari, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde.?
?ITEM??DESCRIÇÃO??UN??QUANT?
?VALOR?
?UNITÁRIO?
?DA?
?MEDIANA?
?VALOR?
?TOTAL DA?
?MEDIANA?
?01?
?Mesa auxiliar em aço inoxidável, com duas?
?gavetas dotadas de sistema de fechamento?
?com chave, estrutura tubular em aço inox,?
?equipada com rodízios de aproximadamente?
?2 polegadas, proporcionando mobilidade.?
?Apresentar dimensões aproximadas de 0,60?
?M de largura, 0,40 M de profundidade e 0,80?
?M de altura. Possui uma prateleira inferior?
?para apoio de materiais, com acabamento?
?livre de arestas, garantindo maior segurança?
?e facilidade de higienização.?
?UN??5??R$ 795,34??R$ 3.976,70?
?02?
?Suporte de soro inox com altura regulável,?
?base com 4 pés tubulares em aço inox?
?redondo providos de rodízios giratórios,?
?com 4 ganchos para fixação de soro.?
?altura: mínima: 180 CM.?
?UN??4??R$ 436,00??R$ 1.744,00?
?03?
?Autoclave, horizontal, em aço inox,?
?modelo gravitacional, analógico,?
?capacidade de 60L, material da câmara:?
?aço inoxidável,controle de tempo e?
?temperatura automatizados, drenagem?
?automática ou manual para água residual -?
?UN??1??R$ 8.919,20??R$ 8.919,20?

?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL?
?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA?
?certificação inmetro - manual em?
?português - garantia mínima: 12 meses .?
?04?
?Maca clínica, material aço inoxidável,?
?acabamento da superfície esmaltado, sem?
?rodízios, pés fixos, comprimento de até 2 M,?
?largura de 0,90 M, altura de 1 M, capacidade?
?de carga até 250 KG, contendo suporte para?
?lençol descartável, características adicionais:?
?cabeceira regulável por cremalheira,?
?acessórios: leito fixo com colchão courvim na?
?cor preta.?
?UN??4??R$1.231,30??R$ 4.925,20?
?TOTAL:??R$19.565,10?
?3 - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA:?
?3.1.??Para??o??fim??do??disposto??no??art.??16,??II,??da??Lei??Complementar??nº.??101,??de??04??de??maio??de??2000??e?
?para??efeito??da??realização??da??aquisição,??a??despesa??decorrente??do??processo??tem??adequação??orçamentária?
?e??financeira??anual??e??compatibilidade??com??o??Plano??Plurianual?????PPA,??com??a??Lei??de??Diretrizes?
?Orçamentária?????LDO??e??Lei??Orçamentária??Anual??-??LOA,??sendo??constatada??a??existência??de??dotação?
?orçamentária para o exercício de 2026, conforme abaixo discriminado:  ?
?07 ? Secretaria Municipal de Saúde?
?2089 ? Projeto Atividade ? Manutenção e desenvolvimentos das atividades da secretaria.?
?449052000000000? Equipamento e material permanentes. (232)?
?449052340000000? Máquinas, utensílios e equipamentos diversos. (200)?
?4 - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:?
?4.1.??De acordo com o artigo 75, inciso II??, da Lei??Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ?
?4.1.1.??A??formalização??da??contratação??do??serviço??deve??ser??realizada??nos??termos??do??artigo??95,??da??Lei?
?Federal nº 14.133/2021. ?
?5 - JUSTIFICATIVA:?
?5.1.??A??aquisição??de??equipamentos??hospitalares,??vinculada??às??Emendas??Impositivas??dos??Vereadores??nº?
?02,??do??Vereador??Josuel??Scheiger,??e??nº??07,??do??Vereador??Márcio??Ferrari,??apresenta-se??como??a?
?alternativa??mais??adequada??para??suprir??as??necessidades??das??unidades??de??saúde,??considerando??a?

?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL?
?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA?
?insuficiência,??desgaste??e??inexistência??de??equipamentos??essenciais??ao??funcionamento??dos??serviços.??A?
?disponibilidade??desses??equipamentos??é??fundamental??para??a??realização??de??atendimentos,?
?procedimentos??e??rotinas??de??assistência??à??saúde,??bem??como??para??o??cumprimento??das??normas??técnicas??e?
?sanitárias??vigentes.??Dessa??forma,??a??contratação??visa??garantir??melhores??condições??de??trabalho??aos?
?profissionais,??maior??eficiência??na??execução??dos??serviços??e??segurança??aos??pacientes,??contribuindo?
?diretamente??para??a??melhoria??da??qualidade??do??atendimento??prestado??à??população??e??para??o??atendimento?
?do interesse público.?
?6 - DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO:?
?6.1.??O critério de julgamento das propostas é o menor preço por item.?
?6.2.??Aplica-se??a??esta??dispensa??de??licitação??os??benefícios??constantes??dos??arts.??42??a??49??da??Lei?
?Complementar??nº??123,??de??14??de??dezembro??de??2006,??devendo??constar??na??proposta??que??se??trata??de?
?microempresa ou empresa de pequeno porte. ?
?a)??A??não??identificação??da??empresa??como??sendo??microempresa??ou??empresa??de??pequeno??porte?
?importa em renúncia aos benefícios legais. ?
?6.3.??As??propostas??deverão??ser??enviadas??ao??e-mail??(compras@terradeareia.rs.gov.br),??dentro??do?
?prazo constante do Aviso de Dispensa, cujas propostas serão convertidas em eletrônicas. ?
?a)  O recebimento das propostas por e-mail será confirmado por e-mail.  ?
?b)??Cabe??a??empresa??entrar??em??contato??com??o??órgão??contratante??no??caso??de??não??receber??a?
?confirmação do recebimento, até 1 (uma) hora após o envio. ?
?6.4.??As??certidões??negativas??e??os??demais??documentos??com??o??fim??de??demonstrar??a??regularidade?
?fiscal e jurídica da empresa, serão exigidas somente da empresa vencedora.   ?
?6.5.??Os demais atos referentes a este procedimento serão publicados no Portal do Município. ?
?6.6.??Não??serão aceitas propostas cujo valor seja??superior ao valor de referência. ?
?6.7.??A??empresa??convocada??deverá??apresentar??a??documentação??de??habilitação??no??prazo??de??3??(três)?
?dias??úteis??,??contados??do??recebimento??da??solicitação??formal,??sob??pena??de??desclassificação??do??processo?
?de contratação.?
?7 - DO LOCAL E CONDIÇÕES DE FORNECIMENT O:?
?Prazo??para??entrega??de??até??30??(trinta)??dias,??contados??a??partir??do??recebimento??da??ordem??de?
?fornecimento,??com??entrega??a??ser??realizada??na??secretaria??municipal??de??saúde,??localizada??na??Rua??Luiz?
?Teixeira??n°5014,??Bairro??Centro,??Terra??de??Areia,??em??parcela??única,??contemplando??a??totalidade??dos?

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?itens adquiridos.?
?8 - CONDIÇÕES DE RECEBIMENT O E ACEITAÇÃO DO OBJETO:?
?8.1.??Os serviços e/ou bens serão recebidos: ?
?a)??Definitivamente,??pelo??responsável??por??seu??acompanhamento??e??fiscalização,??mediante??termo?
?detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico. ?
?b)??Os??materiais??e??os??serviços??poderão??ser??rejeitados,??no??todo??ou??em??parte,??quando??estiverem?
?em desacordo com o solicitado. ?
?9 - FORMA DE PAGAMENTO:?
?9.1.??A??Contratada??deverá??apresentar??a??Nota??Fiscal??Eletrônica,??indicando??o??número??da??conta?
?corrente, agência e banco, que será atestada pelo profissional expressamente designado. ?
?9.2.??O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias após o cumprimento dos subitens anteriores. ?
?9.3.??No??caso??de??incorreção??nos??documentos??apresentados,??inclusive??na??nota??fiscal/fatura,??serão?
?devolvidos??à??Contratada??para??as??correções??necessárias,??não??respondendo??a??Contratante??por??quaisquer?
?encargos??resultantes??de??atraso??na??liquidação??dos??pagamentos??correspondentes,??quando??este??se??der??por?
?culpa da Contratada. ?
?9.4??A??liberação??do??pagamento??ficará??condicionada??a??verificação??da??situação??da??Contratada??em?
?relação??às??condições??de??habilitação??e??qualificação??exigidas,??cujo??resultado??será??impresso??e??juntado?
?aos autos do processo. ?
?9.5.??Nenhum??pagamento??será??efetuado??pela??Administração??enquanto??pendente??de??liquidação?
?qualquer??obrigação??financeira??que??for??imposta??ao??fornecedor??em??virtude??de??penalidade??ou?
?inadimplência contratual. ?
?10 - ESPECIFICAÇÃO DA GARANTIA CONTRA TUAL EXIGIDA E DAS CONDIÇÕES?
?DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA:?? ?
?10.1.??O??prazo??de??garantia??dos??bens/serviços,??é??aquele??previsto??no??Código??de??Defesa??do?
?Consumidor,??Lei??n°??8.078,??de??11??de??setembro??de??1990,??contado??a??partir??do??primeiro??dia??útil?
?subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. ?
?a) Não haverá a exigência da garantia da contratação conforme os arts. 96 e seguintes da NLLC. ?

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?11 - DOS ANEXOS:?
?11.1.??Fazem parte deste Termo de Referência os Anexos I e II.?
?Terra de Areia/RS, 01 de Abril de 2026 ?
?____________________________?? ?
?REJANE HOFFMANN MENGER?
?SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE?

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?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA?
?ANEXO ? I?
?FASE DE HABILITAÇÃO SOMENTE PARA EMPRESA VENCEDORA?
?DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO?? ?
?1.??Habilitação Pessoa Física:?? ?
?1.1.??Cédula??de??identidade??(RG??e??CPF)??ou??CNH??(Carteira??Nacional??de??Habilitação)??ou??documento?
?equivalente??que,??por??força??de??lei,??tenha??validade??para??fins??de??identificação??em??todo??o??território?
?nacional ?
?1.2.??Comprovante de residência; ?
?1.3.??Prova??de??regularidade??perante??a??Fazenda??federal,??estadual??e??municipal??do??domicílio??ou??sede?
?do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;  ?
?1.4.??Certidão de quitação eleitoral, com emissão de no máximo 60 (sessenta) dias.  ?
?1.5.??Declaração??de??inexistência??de??fato??impeditivo??para??licitar??ou??contratar??com??a??Administração?
?Pública. ?
?1.6.??Documentos??que??demonstrem??a??capacidade??técnica??para??a??execução??do??objeto??da??licitação,?
?como certificados de cursos, registros profissionais, entre outros. ?
?2.??Habilitação Pessoa Jurídica:?? ?
?2.1.??No??caso??de??empresário??individual,??inscrição??no??Registro??Público??de??Empresas??Mercantis,??a?
?cargo da Junta Comercial da respectiva sede; ?
?2.2.??Em??se??tratando??de??Microempreendedor??Individual?????MEI:??Certificado??da??Condição??de?
?Microempreendedor??Individual??-??CCMEI,??cuja??aceitação??ficará??condicionada??à??verificação??da?
?autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br; ?
?2.3.??No??caso??de??sociedade??empresária??ou??empresa??individual??de??responsabilidade??limitada??-?
?EIRELI:??ato??constitutivo,??estatuto??ou??contrato??social??em??vigor,??devidamente??registrado??na??Junta?
?Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores; ?
?2.4.??Inscrição??no??Registro??Público??de??Empresas??Mercantis??onde??opera,??com??averbação??no??Registro?
?onde tem sede a matriz, no caso de ser a participante sucursal, filial ou agência; ?

?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL?
?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA?
?2.5.??No??caso??de??sociedade??simples:??inscrição??do??ato??constitutivo??no??Registro??Civil??das??Pessoas?
?Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores; ?
?2.6.??Decreto??de??autorização,??em??se??tratando??de??sociedade??empresária??estrangeira??em?
?funcionamento no País; ?
?2.7.??No??caso??de??sociedade??cooperativa:??ata??de??fundação??e??estatuto??social??em??vigor,??com??a??ata??da?
?assembleia??que??o??aprovou,??devidamente??arquivado??na??Junta??Comercial??ou??inscrito??no??Registro??Civil?
?das??Pessoas??Jurídicas??da??respectiva??sede,??bem??como??o??registro??de??que??trata??o??art.??107??da??Lei??nº??5.764,?
?de 1971. ?
?2.8.??Os??documentos??acima??deverão??estar??acompanhados??de??todas??as??alterações??ou??da??consolidação?
?respectiva. ?
?3. Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista:?? ?
?3.1.??Prova??de??inscrição??no??Cadastro??Nacional??de??Pessoas??Jurídicas??ou??no??Cadastro??de??Pessoas?
?Físicas, conforme o caso; ?
?3.2.??Prova??de??regularidade??fiscal??perante??a??Fazenda??Nacional,??mediante??apresentação??de??certidão?
?expedida??conjuntamente??pela??Secretaria??da??Receita??Federal??do??Brasil??(RFB)??e??pela?
?Procuradoria-Geral??da??Fazenda??Nacional??(PGFN),??referente??a??todos??os??créditos??tributários??federais??e?
?à??Dívida??Ativa??da??União??(DAU)??por??elas??administrados,??inclusive??aqueles??relativos??à??Seguridade?
?Social,??nos??termos??da??Portaria??Conjunta??nº??1.751,??de??02/10/2014,??do??Secretário??da??Receita??Federal??do?
?Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional. ?
?3.3.??Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); ?
?3.4.??Prova??de??inexistência??de??débitos??inadimplidos??perante??a??Justiça??do??Trabalho,??mediante??a?
?apresentação??de??certidão??negativa??ou??positiva??com??efeito??de??negativa,??nos??termos??do??Título??VII-A??da?
?Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; ?
?3.5.??Prova??de??regularidade??com??a??Fazenda,??Estadual??e??Municipal??do??domicílio??ou??sede??do?
?fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre; ?
?3.6.??Caso??o??fornecedor??seja??considerado??isento??dos??tributos??estaduais??ou??municipais??relacionados?
?ao??objeto??contratual,??deverá??comprovar??tal??condição??mediante??a??apresentação??de??declaração??da?
?Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei. ?

?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL?
?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA?
?ANEXO ? II?
?MODELO DE PROPOST A?? ?
?DADOS FORNECEDOR?? ?
?Nome Fantasia??: ................................................................... ?
?Razão Social??: ....................................................................??CNPJ: Nº??......................................?
?Endereço??: ................................................................................?
?E-mail??: .................................................??Telefone??: (....) ..................................?
?Nome Do Representante Legal??: .....................................................................................?
?CPF n°.??: ......................................?
?DADOS BANCÁRIOS?
?Banco??: .............................??Conta??: ......................??Agencia??: ....................?
?Microempresa ou empresa de pequeno porte: [     ] Sim     [      ] Não?
?Dispensa de Licitação nº ....../2026?
?ITEM??DESCRIÇÃO??UN??QUANT.?
?VALOR?
?UN.?
?VALOR?
?TOTAL?
?01??Mesa auxiliar em aço inoxidável, com duas gavetas?
?dotadas de sistema de fechamento com chave, estrutura?
?tubular em aço inox, equipada com rodízios de?
?aproximadamente 2 polegadas, proporcionando?
?mobilidade. Apresentar dimensões aproximadas de 0,60?
?M de largura, 0,40 M de profundidade e 0,80 M de?
?altura. Possui uma prateleira inferior para apoio de?
?materiais, com acabamento livre de arestas, garantindo?
?maior segurança e facilidade de higienização.?
?UN??5?
?02?
?Suporte de soro inox com altura regulável, base?
?com 4 pés tubulares em aço inox redondo providos?
?de rodízios giratórios, com 4 ganchos para fixação?
?de soro. altura: mínima: 180 CM.?
?UN??4?
?03??Autoclave, horizontal, em aço inox, modelo?
?gravitacional, analógico, capacidade de 60L,?
?material da câmara: aço inoxidável,controle de?
?tempo e temperatura automatizados, drenagem?
?automática ou manual para água residual -?
?certificação inmetro - manual em português -?
?UN??1?

?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL?
?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA?
?garantia mínima: 12 meses .?
?04??Autoclave, horizontal, em aço inox, modelo?
?gravitacional, analógico, capacidade de 60L,?
?material da câmara: aço inoxidável,controle de?
?tempo e temperatura automatizados, drenagem?
?automática ou manual para água residual -?
?certificação inmetro - manual em português -?
?garantia mínima: 12 meses .?
?UN??4?
?Total:?
?Esta Proposta tem validade de 60 (sessenta) dias.?
?Cidade/RS, .... de ....... de 2026.?
?assinatura digital?
?_____________ ________________________?
?NOME DA EMPRESA?
?CNPJ: Nº?