ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
 
 
EDITAL DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇO Nº 008 /2019 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186 /2019 
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
REGÊNCIA: LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
 
I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
 
Por determinação do Senhor Aluísio Curtinove Teixeira, Prefeito Municipal de Terra de 
Areia, com a autoridade que lhe é atribuída pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, 
tornamos público para conhecimento dos interessados que, às 09:00 horas do dia 19/08/2019, 
no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Terra de Areia, serão abertas as propostas 
referentes a esta Tomada de Preço, em conformidade com as seguintes condições: 
 
FUNDAMENTO LEGAL: 
 
O presente feito tem origem no Processo Licitatório nº 186/2019, Tomada de Preços nº 
008/2019, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 
 
II ? DO OBJETO 
 
Contratação de empresa especializada para reforma do ESF II ? Estratégia Saúde da 
Família II e Vigilância Sanitária localizadas na Rua Quirino Guasseli, nº 220, Lote 09, 
Quadra 73, Centro, Terra de Areia/RS, incluindo material, conforme memorial descritivo, 
planilha de orçamento, cronograma físico- financeiro e projetos em anexo. 
 
III? DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 
 
Esta licitação será aberta a todos os concorrentes devidamente cadastrados ou que 
atenderem a todos as condições exigidas para cadastramento até o 3º dia útil, antes do

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recebimento das propostas, que se enquadram no ramo e atividade pertinente ao objeto 
da Tomada de Preços e atendam as condições exigidas no presente Edital. 
 
As propostas serão recebidas pela Comissão Permanente de Licitações no dia, hora e local 
mencionado no preâmbulo, em uma via, impressa ou datilografada, carimbada e 
assinada em sua última folha e rubricada nas demais pelo proponente ou seu procurador 
constituído, sem entrelinhas, emendas ou rasuras, em 02 (dois) envelopes não 
transparentes, distintos, fechados, contendo na sua parte externa fronteira a seguinte 
inscrição: 
 
AO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA  
TOMADA DE PREÇOS Nº 008 /2019  
ENVELOPE Nº 01 ? DOCUMENTAÇ ÃO 
PROPONENTE (nome completo da empresa) 
E-MAIL ?  
 
AO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA  
TOMADA DE PREÇOS Nº 008 /2019  
ENVELOPE Nº 02 ? PROPOSTA 
PROPONENTE (nome completo da empresa) 
E-MAIL -  
 
IV ? DO REGIME DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESAS (ME), 
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP): 
 
1. Para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 123/2006, as licitantes deverão 
apresentar certidão simplificada do enquadramento de ME ou EPP expedida pela 
Junta Comercial, com prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias da data de expedição 
ou declaração firmada por seu representante legal e por seu contador, sob as penas da

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Lei, para usufruírem os direitos de preferência previstos na respectiva Lei, Anexo VII. 
 
2. Caso não utilizado a faculdade prevista, será considerado que a licitante optou por 
renunciar aos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/06. 
 
3. Nos termos dos arts. 42 e 43 da Lei Complementar nº 123/06, as MEs, EPPs deverão 
apresentar toda a documentação exigida no Edital, mesmo que esta apresente alguma 
restrição com relação à regularidade fiscal. 
 
4. Havendo alguma restrição com relação à regularidade fiscal, será assegurado as MEs, 
EPPs o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em 
que a licitante for declarada a vencedora da licitação, prorrogáveis por igual período, a 
critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou 
parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com 
efeito de certidão negativa. 
 
a. A não-regularização da documentação no prazo previsto acima implicará na 
decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da 
Lei nº 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, 
na ordem de classificação, para contratação, ou revogar a licitação. 
 
V ? DA HABILITAÇÃO 
 
No envelope nº 01 (documentação) deverá constar os seguintes documentos: 
      
 Capacidade Jurídica: 
 
a) Certificado de Registro Cadastral fornecido pelo Departamento de Compras e 
Licitação desta Prefeitura;

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b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor consolidado ou com todas as 
alterações caso exista, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, 
e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus 
administradores; 
 
c) Requerimento de empresário, no caso de firma individual, expedido pela Junta 
Comercial do Estado. 
 
Capacidade Técnica: 
 
a) Registro da empresa e do responsável técnico no Conselho Regional de Engenharia e 
Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA/RS), ou visto do mesmo, no caso de 
empresas/profissionais sediados fora do estado; e/ou Conselho de Arquitetura e 
Urbanismo (CAU); 
 
a.1) Apresentar prova de vínculo do responsável técnico com a empresa licitante para 
execução do serviço na forma abaixo: 
 
I ? O profissional de nível superior responsável técnico poderá ser diretor, sócio ou fazer 
parte do quadro permanente da LICITANTE, na condição de empregado, ou contratado, 
devendo comprovar obrigatoriamente sua vinculação com a LICITANTE, através de 
Contrato de Prestação de Serviços (com firma devidamente reconhecida), Carteira de 
Trabalho ou Ficha de Registro de Empregado, quando este não fizer parte do Contrato 
Social da LICITANTE, cujo vínculo deverá existir na data da prevista para abertura do 
referido Edital. 
 
b) Declaração de idoneidade, conforme Anexo I;

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c) Declaração de que não possui em seu quadro funcional menor de 14 (quatorze) anos, 
salvo na condição de aprendiz, nos termos da Lei nº 8.666/93, artigo 27, V, conforme 
Anexo II; 
d) Declaração de que vistoriou o local da obra, conforme Anexo V; 
e) Declaração de que recebeu os documentos, tomou conhecimento de todas as 
informações e das condições desta licitação, conforme Anexo VI. 
f) Atestado de Capacidade Técnica da empresa e do responsável técnico por execução 
de serviço de característica semelhante ao objeto licitado, fornecido por pessoa jurídica de 
direito público ou privado, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e 
Agronomia ? CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). O profissional 
detentor do atestado deverá ser registrado como responsável técnico da empresa perante 
o conselho. 
 
Idoneidade financeira: 
 
 
a) Prova de qualificação econômica ? financeira da empresa se dará através da 
apresentação de Balanço Patrimonial - BP, Demonstração do Resultado do Exercício ? DRE 
e Notas Explicativas do último exercício social, apresentados na forma da lei, que 
comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes 
ou balanços provisórios, devendo o licitante apresentar, já calculados, os seguintes índices, 
sob pena de desclassificação, mediante a aplicação das fórmulas abaixo: 
 
a.1) Índice de Liquidez Corrente (LC) 
a.2) Índice de Liquidez Geral (LG) 
a.3) Solvência Geral (SG) 
a.4) Endividamento Geral (EG) 
 
Referente ao último exercício social. Tais indicadores deverão ser calculados como 
segue:

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LC= AC/PC 
LG = (AC + ANC) / (PC + PNC) 
SG = (AT) / (PC + PNC) 
EG = (PC + PNC) / (AT) 
 
Onde: AC Ativo Circulante 
ANC Ativo Não Circulante 
PC Passivo Circulante 
PNC Passivo Não Circulante 
AT Ativo Total 
 
Os valores mínimos para tais indicadores são: 
 
LC maior ou igual a 1,00 
LG maior ou igual a 1,00 
SG maior ou igual a 1,00 
EG menor ou igual a 0,50 
 
b) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da 
pessoa jurídica, com prazo de emissão de no máximo 60 (sessenta) dias. 
 
 Regularidade Fiscal e Trabalhista: 
 
a) Prova de inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); 
b) Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal, do domicílio ou 
sede da licitante, com validade na data da habilitação; 
c) Certidão Negativa Conjunta de Débitos Federais, abrangendo inclusive as 
contribuições sociais (CND da RFB/DAU), com validade na data da habilitação; 
d) Prova de Regularidade junto ao FGTS, com validade na data da habilitação;

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e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ? CNDT, Lei nº 11.440, de 07 de julho de 
2011, com validade na data da habilitação; 
f) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, na sede do 
licitante, pertinente ao objeto da licitação; 
 
1.1. Os documentos cujo prazo de validade não esteja fixado terão o prazo de 60 
(sessenta) dias, a contar da emissão. 
1.2. Não haverá, em hipótese alguma, confrontação de documentos na abertura dos 
envelopes para autenticação pela Comissão de Licitação. 
1.3. Não serão aceitos documentos via Fax, bem como não será aceito, igualmente, 
nenhum protocolo de entrega ou consultas, em substituição aos documentos 
anteriormente mencionados. 
1.4. Para fins de credenciamento do Representante às sessões licitatórias, os mesmos 
deverão apresentar carta de credenciamento ou procuração por instrumento público ou 
particular outorgada pela empresa habilitando-o para representá-la junto às sessões, com 
plenos poderes de decisão, exceto quando for sócio ou proprietário da empresa, devendo, 
neste caso, comprovar tal situação, através da apresentação do Contrato Social e 
documento de identidade. 
 
a) A procuração ou a carta de credenciamento deverá estar dentro do envelope nº 01 
caso procurador / credenciado tenha assinado as declarações exigidas para a habilitação 
e/ou a proposta financeira. 
b)  Os documentos relacionados acima poderão ser apresentados em original, por cópias 
autenticadas por tabelião ou por funcionário do Município ou por publicação em órgão da 
imprensa oficial. 
 
2. ? NÃO PODERÃO PARTICIPAR AS LICITANTES QUE ESTIVEREM 
 
2.1. Declarada inidônea de acordo com o previsto no inciso IV do art. 87 da Lei Federal

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nº 8.666/93 e que não tenha a sua idoneidade restabelecida. 
2.2. Com falência decretada. 
2.3. Em consórcio. 
 
3.  DA PROPOSTA 
 
3.1. O envelope nº 02 ?Proposta? devidamente fechado e lacrado, deverá conter a 
Proposta propriamente dita, as propostas deverão obedecer rigorosamente aos termos deste 
Edital, não sendo consideradas aquelas que oferecerem serviços diferentes ou que 
fizerem referência à proposta de outro concorrente deve ser entregue em 01 (uma) via, 
em idioma Português, com as seguintes informações: 
 
3.1.1. Razão Social, endereço completo, CNPJ, nº telefone e e-mail (se tiver); 
3.1.2. Número da Tomada de Preços; 
3.1.3. O preço ofertado deverá ser expresso em moeda corrente nacional, à data da 
apresentação da Proposta, sem a inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão 
inflacionária, devendo constar: 
3.1.3.1. Proposta financeira, acompanhada da planilha orçamentária, cronograma 
físico-financeiro, BDI e Encargos Sociais, para execução da obra, assinado pelo 
responsável técnico e pelo proponente, o qual deve ser observado pela fiscalização da obra 
para efeitos de recebimento dos serviços e autorização de pagamentos; 
3.1.3.2. Preço global da proposta e unitário dos materiais e serviços: 
- Materiais; 
- Serviços / Mão de Obra. 
3.1.3.3. Os preços deverão ser unitários e totais, já deduzidos os eventuais descontos e 
incluídos, obrigatoriamente, todos os encargos fiscais ou de qualquer natureza, não se 
admitindo, a qualquer título, acréscimos sobre o valor proposto. Os preços deverão ser 
fixados para a data de entrega das propostas. 
3.1.3.4. Condições de pagamento;

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3.1.4. Validade da proposta: 60 (sessenta) dias a contar do último dia previsto para o 
recebimento dos envelopes ?Proposta?; 
3.1.5. Garantia 
3.1.5.1. Indicar o prazo de garantia dos serviços e materiais, o qual não poderá ser 
inferior a 05 (cinco) anos, sem prejuízo da garantia legal prevista no artigo 618 do 
Código Civil, contados do termo de recebimento definitivo do serviço executado. 
3.1.5.2. Conter declaração de que durante a vigência da garantia, todo o atendimento 
técnico será prestado no local dos serviços executados, com prazos de atendimento de, 
no máximo, 72 (setenta e duas) horas, a contar da hora do chamado. 
3.1.5.3. A Secretaria Municipal de Obras e Trânsito através do Departamento de 
Engenharia fiscalizará a execução da obra, por profissional ou servidor público indicado 
no contrato, podendo sustar os pagamentos, no todo ou em parte, se os serviços 
estiverem em desacordo com as condições técnicas exigidas no memorial descritivo. 
3.1.5.4. A empresa vencedora deverá apresentar garantia equivalente a 5% (cinco por 
cento) do valor do contrato, nos termos do art. 56, § 1º, da Lei nº 8.666/93, sendo que a 
garantia apresentada será liberada após o recebimento definitivo da obra. 
3.1.6. O prazo de conclusão desta obra é de 04 (quatro) meses, a contar da emissão da 
autorização de início da obra. 
3.2. Não serão considerados os itens das propostas que contiverem entrelinhas, 
emendas, rasuras ou borrões, não ressalvados, a não ser quando consignados em ata de 
encerramento da licitação. 
3.3. Não serão admitidos cancelamentos, retificações de preços ou alterações, nas 
condições estabelecidas, uma vez abertas às propostas. 
3.4. Ao seu final, a assinatura e abaixo o nome, RG e o cargo de forma legível, de 
quem assinou, sendo as demais folhas rubricadas. 
 
4. ? DAS OBRIGAÇÕES 
 
4.1. Todas as despesas decorrentes da execução dos serviços, bem como os tributos

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municipais, estaduais e federais incidentes correrão por conta do concorrente vencedor. 
4.2. Para o efetivo pagamento, as faturas deverão ser acompanhadas da SEFIP 
(relatório de empregados e declaração a previdência), protocolo de entrega da SEFIP, 
cópia da GRF, cópia da GPS, guia de recolhimento do FGTS e INSS, serão processadas 
as retenções previdências nos termos da lei que regula a matéria. No primeiro 
pagamento, a empresa vencedora deverá apresentar ART/RRT de execução da obra 
anexando junto ao documento comprovante de quitação. 
4.3. A empresa vencedora deverá comprovar do início dos serviços e durante toda sua 
execução a anotação da CTPS de no mínimo 03 (três) funcionários, mediante declaração 
do seu responsável legal e pela apresentação dos documentos do item anterior. 
 
5.  DA ABERTURA DOS ENVELOPES E DO JULGAMENTO 
 
5.1. A presente tomada de preços será processada e julgada de acordo com o 
procedimento estabelecido no art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93: 
5.1.1. Após a entrega dos envelopes pelos licitantes, não serão aceitos quaisquer 
adendos, acréscimos, supressões ou esclarecimentos sobre o conteúdo dos mesmos; 
5.1.2. Os esclarecimentos, quando necessários e desde que solicitados para Comissão 
Permanente de Licitações, constarão obrigatoriamente da respectiva ata; 
5.1.3. Se a empresa enviar representante que não seja sócio-gerente ou diretor, far-se-á 
necessário o credenciamento passado, com menção expressa de que lhe confere amplos 
poderes, inclusive para recebimento de intimações/notificações e decisão sobre a 
desistência ou não de recurso contra a  habilitação. 
5.2 A não apresentação da procuração não implica a inabilitação do licitante, mas o 
impede manifestar/discordar das decisões tomadas pela Comissão Permanente de 
Licitações, durante a sessão de abertura dos envelopes ?Documentação? e ?Proposta?. 
5.3 Durante a sessão de julgamente da licitação será fundamental a permanecia de 
um representante da empresa. 
5.4 Abertura dos envelopes ?Documentação?

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5.4.1 No dia, local e hora designados no preâmbulo deste Edital, na presença dos 
licitantes ou seus representantes que comparecerem e demais pessoas que quiserem 
assistir ao ato, a Comissão Permanente de Licitações iniciará os trabalhos, examinando 
os envelopes ?Documentos? e ?Propostas?, os quais serão rubricados pelos seus 
componentes e representantes presentes, procedendo a seguir a abertura do envelope 
?Documentação?; 
5.4.2 Os documentos contidos nos envelopes nº 01 serão examinados e rubricados 
pelos participantes da Comissão Permanente de Licitações, bem como pelos proponentes 
ou seus representantes presentes; 
5.4.3 Desta fase será lavrada ata circunstanciada a respeito, que deverá ser assinada 
pelos membros da Comissão e dos representantes presentes, devendo toda e qualquer 
declaração constar obrigatoriamente da mesma; 
5.4.4 Se ocorrer à suspensão da reunião para julgamento e a mesma não puder ser 
realizada no dia, será marcada a data da divulgação do resultado pela Comissão 
Permanente de Licitações, sendo o resultado publicado no átrio da Prefeitura para 
conhecimento de todos os participantes, bem como a data de abertura do envelope 
?Proposta?; 
5.4.5 Os envelopes ?Proposta? das proponentes ?inabilitadas? ficarão em envelopes 
lacrados fazendo parte integrante do Processo de Licitação. 
 
5.5 Critério para fins de julgamento da Documentação 
 
5.5.1 Será inabilitada da presente licitação a proponente que deixar de atender o 
solicitado ou não preencherem os requisitos dos itens deste edital; 
5.5.2 Se todos os licitantes forem inabilitados, a Administração poderá fixar o prazo de 
08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, escoimadas da causa que 
ensejou a inabilitação. 
5.6 Abertura dos envelopes ?Propostas?

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5.6.1 Os envelopes ?Propostas? das habilitadas serão abertos, a seguir, no mesmo 
local, desde que haja renúncia expressa de todos os proponentes de interposição de 
recursos de que trata o art. 109, I, ?a?, da Lei Federal nº 8.666/93. Em não ocorrendo, a 
abertura será comunicada às proponentes através de publicação no átrio da Prefeitura 
após julgado o recurso interposto ou decorrido o prazo de interposição; 
5.6.2 Uma vez abertas às propostas, serão tidas como imutáveis e acabadas, não sendo 
admitidas quaisquer providências posteriores tendentes a sanar falhas ou omissões que 
as ofertas apresentarem em relação às exigências e formalidades previstas neste Edital; 
5.6.3 As propostas serão rubricadas, examinadas e lidas pelos membros da Comissão 
Permanente de Licitações, e a seguir colocadas à disposição dos licitantes para exame e 
rubrica; 
5.6.4 Desta fase será lavrada ata circunstanciada a respeito, que deverá ser assinada 
pelos membros da Comissão e dos representantes presentes, devendo toda e qualquer 
declaração constar obrigatoriamente da mesma; 
5.6.5 Se o julgamento não ocorrer logo após a abertura dos envelopes, a Comissão 
Permanente de Licitações divulgará o resultado da presente licitação, através do mural da 
Prefeitura. 
 
5.7 Critério para fins de julgamento das propostas 
 
5.7.1 Serão desclassificadas as propostas que: 
 
a) Não obedecerem às condições estabelecidas no edital; 
b) Proposta com valor superior ao preço global constante da planilha de orçamento 
anexa; 
c) Conforme critérios previstos no § 1º, alíneas ?a? e ?b? do inciso II, do art. 48 da Lei nº 
8.666/93, consideram-se manifestamente inexequíveis, no caso de licitações de menor 
preço para obras e serviços de engenharia, as propostas cujos valores sejam inferiores a 
70% (setenta por cento) do valor da Planilha de Orçamento elaborada pelo Departamento

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de Engenharia do Município. 
5.7.1.1 Se todas as propostas forem desclassificadas, a Administração poderá fixar o 
prazo de 08 (oito) dias úteis para reapresentação de outra, escoimadas da causa que 
ensejou a desclassificação. 
5.7.2 Após exame das propostas, a Comissão fará a classificação das mesmas, levando-
o em conta exclusivamente o MENOR PREÇO GLOBAL. 
 
6 ? DO EMPATE 
 
6.1 Será assegurado, como critério de desempate, a preferência de contratação para as 
MEs, EPPs entendendo-se por empate aquelas situações em que as propostas 
apresentadas pelas MEs, EPPs sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores ao 
melhor preço e desde que o melhor preço não seja de uma ME, EPP. 
6.1.1 Ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma: 
a) Visto a urgência que o feito requer, a ME, EPP mais bem classificada será 
convocada para apresentar nova proposta imediatamente à constatação do empate, sob 
pena de preclusão; 
b) A ME, EPP mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior 
àquela considerada vencedora da licitação, situação em que será adjudicado em seu 
favor o objeto licitado; 
c) Não ocorrendo à contratação da ME, EPP, na forma da alínea "a", serão convocadas 
as MEs, EPPs remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do item 6.1, na 
ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito. 
6.2 No caso de empate real dos valores apresentados pelas MEs, EPPs que se 
encontrem no intervalo estabelecido, será realizado sorteio, em ato público, entre elas 
para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor proposta, 
observado o disposto no artigo 3º § 2º da Lei nº 8.666/93. 
6.3 Na hipótese da não contratação nos termos previstos acima, o objeto licitado será 
adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora da licitação, após verificação 
da documentação de habilitação.

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6.4 O disposto neste item somente se aplicará quando a melhor oferta não tiver sido 
apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. 
6.5 No caso de empate entre duas ou mais propostas, e não for o caso de utilização da 
preferência do item 6.1., a classificação far-se-á, obrigatoriamente, por sorteio, em ato 
público, para o qual todas as licitantes. 
6.6 A ME, EPP que não tiver representante devidamente credenciado, presente no ato da 
licitação, perderá o direito de exercer as prerrogativas da Lei Complementar nº 123/2006 
no tocante ao empate ficto. 
 
6.7 Da adjudicação e homologação 
 
6.7.1 A Comissão Permanente de Licitações fará a adjudicação à primeira 
classificada; 
6.7.2 Caberá à autoridade que determinou à abertura do processo licitatório a decisão de 
homologar a adjudicação realizada pela Comissão Permanente de Licitações; 
6.7.3 Da habilitação ou inabilitação, classificação, adjudicação e homologação, dar- 
se-á conhecimento aos licitantes através da publicação no Portal Transparência da 
Prefeitura Municipal. 
 
7 ? RECURSOS 
 
7.1 Somente serão aceitos recursos previstos na Lei Federal nº 8.666/93, os quais 
deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Terra de Areia, no horário das 
08h00min às 11h30min e das 13h30min às 18h00min de segunda a sexta-feira, devendo 
ser dirigido ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Comissão Permanente de 
Licitações. 
 
8 ? DO PRAZO E CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO 
8.1 Após esgotados todos os prazos para recurso, a Administração, no prazo de 05

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(cinco) dias, convocará o vencedor para celebrar o Contrato. 
8.2 O prazo de que trata o item anterior poderá ser prorrogada uma vez, pelo mesmo 
período, desde que seja feito de forma motivada. 
8.3 Se, dentro do prazo estipulado, o convocado não assinar o Contrato, a 
Administração poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, 
para sua assinatura, em igual prazo e condições impostas ao 1º classificado, ou então, 
revogar a Licitação, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas no Artigo 81 da 
Lei Federal nº 8.666/93. 
 
9 ? DAS SANÇÕES 
 
9.1 Pelo atraso injustificado, fica sujeito o Contratado às penalidades previstas no 
caput do art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93, na seguinte conformidade: 
 
a) Multa de 20% (vinte por cento) por descumprimento total do contrato; 
b) Multa de 10% (dez por cento) sobre a parte da obrigação não cumprida; 
c) Multa correspondente a diferença de preço resultante de nova licitação realizada 
pela Administração e demais prejuízos que der causa. 
9.2 Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá garantida 
prévia defesa, aplicar ao Contratado as sanções previstas no inciso I, III e IV do art. 87 da 
Lei Federal nº 8.666/93. 
 
10 ? DO PAGAMENTO 
 
10.1 O pagamento será efetuado à empresa contratada no prazo de até 15 (quinze) dias 
corridos, de acordo com o cronograma físico-financeiro apresentado pela empresa 
vencedora, contados da data do atestado da área competente da Prefeitura. 
10.2 Nenhum pagamento será efetuado à Contratada enquanto pendente de liquidação 
qualquer obrigação que lhe tenha sido imposta, em decorrência de penalidade ou

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inadimplemento, sem que isso gere direito a qualquer compensação. 
10.3 Para o efetivo pagamento, as faturas deverão apresentar a SEFIP (relatório de 
empregados e declaração a previdência), protocolo de entrega da SEFIP, cópia da GRF, 
cópia da GPS, guia de recolhimento do FGTS e INSS, serão processadas as retenções 
previdências nos termos da lei que regula a matéria.  
10.4 No primeiro pagamento, a empresa deverá apresentar ART/RRT de execução da 
obra anexando junto ao documento comprovante de quitação. 
 
11 ? DA ALTERAÇÃO 
 
11.1 A contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os 
acréscimos ou supressões que se fizerem no fornecimento, até 25% (vinte e cinco por 
cento) de acordo com que preceitua o art. 65, parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 
8.666/93. 
 
12 ? DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
12.1 A rescisão contratual poderá ser: 
 
a) Determinado por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados 
nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93; 
b) Amigável por acordo entre as partes, mediante autorização escrita e fundamentada da 
autoridade competente, reduzida a termo no processo licitatório desde que haja 
conveniência da Administração; 
c) Por inexecução total ou parcial do contrato, com as consequências previstas; 
d) Constituem motivos para rescisão do contrato os previstos no art. 78 da Lei Federal nº 
8.666/93; 
e) Em caso de rescisão prevista nos incisos XII a XVII do art. 78 da Lei Federal nº 
8.666/93, sem que haja culpa da Contratada, será esta ressarcida dos prejuízos

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regulamentares comprovados, quando houver sofrido; 
f) A rescisão contratual de que trata o inciso I do art. 78 acarreta as conseqüências 
previstas no art. 80, incisos I a IV, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. 
 
13 ? DISPOSIÇÕES GERAIS 
 
13.1 A Secretaria Municipal de Obras e Trânsito através do Departamento de 
Engenharia fiscalizará a execução da obra, por profissional ou servidor público indicado 
no contrato, podendo sustar os pagamentos, no todo ou em parte, se os serviços 
estiverem em desacordo com as condições técnicas exigidas no memorial descritivo, cuja 
responsabilidade não exime a fiscalização da contratada. 
13.2 A inabilitação do licitante em qualquer das fases do procedimento importa na 
preclusão do seu direito de participar das fases subsequentes. 
13.3 Não serão consideradas as propostas que deixarem de atender qualquer das 
disposições deste Edital. 
13.4 Em nenhuma hipótese será concedido prazo para apresentação de documentação 
e propostas exigidas no Edital e não apresentadas na reunião de recebimento. 
13.5 Não será admitida, por qualquer motivo, modificação ou substituição das 
propostas ou qualquer outro documento. 
13.6 Os documentos retirados os envelopes, para julgamento da habilitação, serão 
rubricados pela Comissão Permanente de Licitações e pelos representantes ou 
procuradores dos licitantes. O procedimento será repetido quando da abertura das 
propostas. 
13.7 Só terão direito de usar a palavra, rubricar as propostas, apresentar reclamações ou 
recursos e assinar as atas os licitantes ou seus representantes credenciados e os membros 
da Comissão Permanente de Licitações. 
13.8 Uma vez iniciada a abertura dos envelopes relativos à ?Documentação? não serão 
admitidos à Licitação os concorrentes retardatários. 
13.9 Ao Prefeito Municipal fica assegurado o direito de, no interesse do Município,

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revogar ou anular a presente Licitação, sem que caiba aos licitantes qualquer direito a 
reclamação ou indenização. 
13.10 Em caso de desistência da empresa vencedora da presente Licitação, o 
Município, a critério do Prefeito poderá aplicar qualquer uma das sanções previstas nos 
Artigos 86 a 88 da Lei Federal nº 8.666/93. 
13.11 No contrato a ser assinado com o vencedor da presente Licitação deverá 
constar, obrigatoriamente, as hipóteses de rescisões previstas no Artigo 78 da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
13.12 Além das disposições deste edital, as propostas sujeitam-se à Legislação 
vigente. 
13.13 A minuta do contrato, memorial descritivo, planilha de orçamento e projetos em 
anexo integram o presente Edital nos termos do disposto no § 1°, do art. 62, da Lei n° 
8.666/93. 
13.14 A despesa decorrente do presente Contrato correrá à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 
 
07 ? Secretaria Municipal de Saúde;  
2089 ? Manut. Fundo Mun. Saúde ASPS 15%; 
33.39.03.00.00.00.000 ? Material de Consumo (185); 
Recurso: ASPS; 
 
07 - Secretaria Municipal de Saúde; 
2204 ? Especificidades Regionais; 
33.39.03.00.00.00.000 ? Material de Consumo (1187); 
Recurso: Custeio Atenção Básica; 
 
07 - Secretaria Municipal de Saúde; 
2204 ? Especificidades Regionais; 
33.39.03.90.00.00.000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (1188);

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Recurso: Custeio Atenção Básica; 
 
07 - Secretaria Municipal de Saúde; 
2079 ? Vigilância Sanitária; 
33.39.03.00.00.00.000 ? Material de Consumo (1335); 
Recurso: Custeio Vigilância em Saúde; 
 
07 - Secretaria Municipal de Saúde; 
2079 ? Vigilância Sanitária; 
33.39.03.90.00.00.000 ? Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (19737); 
Recurso: Custeio Vigilância em Saúde. 
 
13.15 Cópia do edital e seus anexos poderão ser retirados no site: 
www.terradeareia.rs.gov.br ou solicitados no e -mail 
licitacoes@terradeareia.rs.gov.br. 
 
13.16 Maiores informações poderão ser obtidas no horário das 08h00min às 
11h30min e das 13h30min às 18h00min de segunda a sexta-feira, na Prefeitura Municipal 
de Terra de Areia, junto ao Setor de Licitações, ou pelo telefone (051) 3666 1285. 
13.17 Fica eleito o Foro da cidade de Terra de Areia, para dirimir eventuais dúvidas 
e/ou conflitos originados pelo presente edital e pelo futuro contrato, com renúncia a 
quaisquer outros por mais privilegiados que sejam. 
 
Terra de Areia, 02 de Agosto de 2019. 
 
 
Aluísio Curtinove Teixeira 
Prefeito Municipal

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ANEXO I 
 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186 /2019 
TOMADA DE PREÇOS Nº 008 /2019 
 
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE 
 
 
 
Declaro sob as penas da Lei, para fins desta licitação, que a empresa 
_____________________________, incrita no CNPJ sob nº_________________________, 
por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a)_________________________, não 
foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a administração pública, nos termos 
do Inciso IV, art. 87, da Lei nº 8.666/93 e alterações, bem como, comunicarei qualquer 
fato ou evento superveniente a entrega dos documentos de habilitação, que venha alterar 
a atual situação quanto á capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e econômico-
financeira. 
 
 
Terra de Areia, _______ de ________________________________de 2019. 
 
 
 
 
                                         Diretor, Sócio-Gerente ou equivalente

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ANEXO II 
 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186 /2019 
TOMADA DE PREÇOS Nº 008 /2019 
 
 
DECLARAÇÃO 
 
A empresa _____________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº 
_____________________________________, por intermédio de seu representante legal 
o (a) Sr.(a) __________________________________, portador(a) da carteira de 
identidade nº_____________________ e do CPF nº    , 
DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega 
menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor 
de dezesseis anos. 
 
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). 
 
 
Terra de Areia, _______ de _____________________________de 2019. 
 
 
Representante Legal da Empresa 
 
 
Observação: Em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.

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ANEXO III 
 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186 /2019 
TOMADA DE PREÇOS Nº 008 /2019 
 
MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO 
 
A empresa ________________________________, inscrita no CNPJ sob nº 
__________________________________, neste ato representada por seu(s) sócio(as)-
gerente(es) ________________________________, abaixo assinado, credencia o 
Senhor(a) _____________________________, RG nº   	, 
conferindo-lhe todos os poderes gerais necessários à prática de quaisquer atos 
relacionados com a Tomada de Preços nº 008/2019, assim como os poderes específicos 
para rubricar toda a documentação e as propostas, emitir declarações, apresentar 
reclamações, impugnações ou recursos, desistir de prazos recursais, e assinar atas. 
 
 
Terra de Areia, _______ de _____________________________de 2019. 
 
 
 
Assinatura do Representante Legal (devidamente identificada por carimbo, datilografada 
ou digitação do nome e da qualificação).

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ANEXO IV 
 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2019 
TOMADA DE PREÇOS Nº 008 /2019 
 
                                            TERMO DE DESISTÊNCIA 
 
 
A empresa abaixo assinada, participante da Tomada de Preços nº 008/2019, declara que, 
habilitada, não pretende recorrer da decisão da Comissão de Licitações, que julgou os 
documentos de habilitação das empresas participantes, desistindo assim, expressamente, 
do direito de recurso e do prazo respectivo e concordando, em conseqüência, com o curso 
do procedimento licitatório, passando-se à abertura dos envelopes de propostas das 
empresas licitantes habilitadas. 
 
 
Terra de Areia, _______ de  	____________ de 2019. 
 
 
_______________________________________________________________ 
Assinatura do representante legal Carimbo da empresa (com o CNPJ) 
 
 
Observação: Buscando agilizar os procedimentos licitatórios, solicitamos a gentileza de 
nos enviar o presente Termo de Desistência a fim de procedermos, no mesmo dia, a 
abertura dos 02 (dois) envelopes ? Habilitação e Propostas de Preços. O mesmo poderá 
ser anexado ao envelope nº 01 ? Habilitação.

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ANEXO V 
 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2019 
TOMADA DE PREÇOS Nº 008 /2019 
 
TERMO DE VISTORIA (MODELO) 
 
 
Atestamos, para os devidos fins, nos termos do Processo Licitatório nº 186/2019 - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019, que a Empresa 
______________________________, inscrita no CNPJ sob nº 
______________________________, situada, vistoriou o local das obras e serviços, no dia 
_______________. 
 
Nessa visita a empresa, por meio de seu representante, tomou ciência das condições 
atuais, suas instalações, das obras e serviços a serem realizados. 
 
 
__________________________________________ 
Assinatura do Representante Legal da Empresa 
 
 
 
__________________________________________ 
Engenheiro Responsável 
Prefeitura Municipal de Terra de Areia

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ANEXO VI 
 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186 /2019 
TOMADA DE PREÇOS Nº 008 /2019 
 
DECLARAÇÃO 
 
 
A empresa __________________________________, inscrita no CNPJ sob nº 
______________________________, situada ________________________________, 
por meio de seu representante legal Sr.(a)__________________________, declara que 
tomou conhecimento de todas as informações e condições para o cumprimento das 
obrigações, objeto desta licitação. 
 
 
Terra de Areia, _______ de ______________________________ de 2019. 
 
 
 
 
 
Assinatura do Representante da Empresa

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ANEXO VII 
 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186 /2019 
TOMADA DE PREÇOS Nº 008 /2019 
 
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NA LEI 
COMPLEMENTAR Nº 123/2006 
 
Para fins do disposto neste Edital, declaro, sob as penas da lei, que a licitante 
_____________________________________, incrita no CNPJ sob 
nº__________________________, situada ________________________________, 
cumpre os requisitos legais para a qualificação como microempresa, empresa de 
pequeno porte estabelecido pela Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, em especial 
quanto ao seu art. 3º, estando apta a usufruir o tratamento favorecido estabelecido nessa 
Lei Complementar. 
 
Declaro, ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do 
artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e que se compromete a promover 
a regularização de eventuais defeitos ou restrições existentes na documentação exigida 
para efeito de regularidade fiscal, caso seja declarada vencedora do certame. 
 
Terra de Areia, _______ de  	____________ de 2019. 
 
 
 
Representante Legal ou Procurador do Licitante (nome e assinatura) 
 
Contador da Licitante (nome, assinatura e nº CRC)

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ANEXO VIII 
 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186 /2019 
TOMADA DE PREÇOS Nº 008 /2019 
 
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº ___/2019 
 
 
Contrato de prestação de serviços de engenharia (mão 
de obra e fornecimento de material) para Contratação 
de empresa especializada para reforma do ESF II ? 
Estratégia Saúde da Família II e Vigilância Sanitária 
localizadas na Rua Quirino Guasseli, nº 220, Lote 09, 
Quadra 73, Centro, Terra de Areia/RS, que celebram o 
Município de Terra de Areia e a empresa 
___________________________________________ 
 
Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, pessoa jurídica de Direito 
Público, inscrito no CNPJ n° 90.256.660/0001-20, com sede na Rua Tancredo Neves, n° 500, 
Bairro Centro, na cidade de Terra de Areia, RS, CEP 95535-000, representado neste ato, pelo 
Sr. Prefeito Municipal Aluísio Curtinove Teixeira, doravante denominado simplesmente  
CONTRATANTE, e a empresa _________________________________, estabelecida à 
__________________________________, Bairro _____________________, na  cidade de 
__________________________________, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica 
sob o n°_______________________ ____, representada neste ato por 
________________________________, doravante denominada CONTRATADA, para a 
execução do objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento.

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O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto 
contratado, descrito abaixo, constante do Processo de Licitação n° 186/2019, realizado 
através da Tomada de Preço n° 008/2019, regendo-se pela Lei Federal n° 8666, de 21 de 
junho de 1993 e legislação pertinente e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos 
direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO: 
 
1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento de mão de obra e material para reforma 
do ESF II ? Estratégia Saúde da Família II e Vigilância Sanitária localizadas na Rua Quirino 
Guasseli, nº 220, Lote 09, Quadra 73, Centro, Terra de Areia/RS e especificações contidas no 
memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, proposta da contratada, constantes no 
Edital de Tomada de Preços n° 008/2019 e que independentemente de transcrição, integram 
o presente instrumento, e seguem anexos a este contrato. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA ? DA EXECUÇÃO: 
 
2.1. A execução do presente contrato far-se-á sob a forma de execução indireta, em regime 
de empreitada global com fornecimento de material e mão de obra. O contrato deverá ser 
executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avançadas, respondendo cada 
qual pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. A execução do contrato será 
acompanhada e fiscalizada pelo Engenheiro Civil da contratante Sr. Adriano Gomes Noelli, 
servidor do Município, acompanhado pela Comissão de Fiscalização de Obras, 
especialmente designada.  
 
2.2. A contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas 
expensas, no todo ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou 
incorreções, resultantes da execução ou de materiais empregados.

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 2.3. A contratada é responsável pelos danos causados diretamente ou indiretamente à 
contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não 
excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a este Município ou sua fiscalização.  
 
2.4. A contratada assume inteira e expressa responsabilidade pelas obrigações sociais e de 
proteção aos seus empregados e ao meio ambiente, bem como pelos encargos 
previdenciários, fiscais e comerciais resultante da execução do contrato.  
 
2.5. A contratada deverá apresentar durante a execução do contrato, quando solicitado, 
documentos que comprovem estar cumprindo a legislação em vigor, quanto às obrigações 
assumidas no contrato, em especial, encargos sociais trabalhistas, previdenciários, 
tributários, fiscais e comerciais.  
 
2.6. A inadimplência da contratada, com referência aos encargos referidos neste item, não 
transfere a contratante a responsabilidade de seu pagamento, nem poderá onerar o objeto ou 
restringir a regularização e o uso da obra. 
 
CLÁUSULA TERCEIRA ? DO VALOR: 
 
3.1. O valor para o presente ajuste é de R$ ____________________, constante da proposta 
vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e 
suficiente para a total execução do presente objeto. 
 
CLÁUSULA QUARTA ? DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
 
4.1. As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação 
orçamentária, sem prejuízo da possibilidade da emissão de reforços ou anulações, em razão 
da disponibilidade orçamentária, ou ainda, nova determinação legal:

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07 ? Secretaria Municipal de Saúde;  
2089 ? Manut. Fundo Mun. Saúde ASPS 15%; 
33.39.03.00.00.00.000 ? Material de Consumo (185); 
Recurso: ASPS; 
 
07 - Secretaria Municipal de Saúde; 
2204 ? Especificidades Regionais; 
33.39.03.00.00.00.000 ? Material de Consumo (1187); 
Recurso: Custeio Atenção Básica; 
 
07 - Secretaria Municipal de Saúde; 
2204 ? Especificidades Regionais; 
33.39.03.90.00.00.000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (1188); 
Recurso: Custeio Atenção Básica; 
 
07 - Secretaria Municipal de Saúde; 
2079 ? Vigilância Sanitária; 
33.39.03.00.00.00.000 ? Material de Consumo (1335); 
Recurso: Custeio Vigilância em Saúde; 
 
07 - Secretaria Municipal de Saúde; 
2079 ? Vigilância Sanitária; 
33.39.03.90.00.00.000 ? Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (19737); 
Recurso: Custeio Vigilância em Saúde. 
 
CLÁUSULA QUINTA ? DO PAGAMENTO: 
 
5.1. O pagamento será efetuado conforme o cronograma físico financeiro que é parte 
integrante do presente instrumento e após vistoria e efetiva liberação do Setor de Engenharia,

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mediante apresentação da nota fiscal ou nota fiscal-fatura à Secretaria Municipal da Fazenda, 
devendo constar nela ou acompanhá-la os seguintes documentos: boletim de medição 
expedido pelo Setor de Engenharia do Município acompanhado de ata da comissão 
fiscalizadora aprovando a medição, apresentação da Nota Fiscal- Fartura e ao final da obra 
declaração de recebimento firmada pela Comissão Permanente de Recebimentos.  
 
5.2. O documento fiscal deverá ser, obrigatoriamente, do estabelecimento que apresentou 
a proposta vencedora da licitação. Para o efetivo pagamento, as faturas deverão se fazer 
acompanhar da SEFIP (relatório de empregados e declaração a previdência), protocolo de 
entrega da SEFIP, cópia da GRF, cópia da GPS, guia de recolhimento do FGTS e INSS.  
 
5.3. No primeiro pagamento, a empresa vencedora da licitação deverá apresentar 
ART/RRT de execução da obra anexando junto ao documento comprovante de quitação. 
 
5.4. Serão processadas as retenções previdenciárias nos termos da lei que regula a 
matéria. A protocolização somente poderá se dar após a conclusão e liberação das etapas da 
obra pelo órgão fiscalizador competente, conforme cronograma físico-financeiro. 
 
CLÁUSULA SEXTA ? DOS PRAZOS: 
 
6.1. As obras terão início no prazo de 03 (três) dias, a contar do recebimento da ordem de 
início e serão executadas de acordo com o Edital, proposta vencedora e as cláusulas deste 
instrumento. Iniciadas as obras, deverão ser concluídas em até 04 (quatro) meses após a 
assinatura do contrato e ordem de início: o prazo para alteração, sempre mediante aditivo, 
nos seguintes casos: a) de comum acordo entre as partes; b) unilateralmente pela 
CONTRATANTE nos casos previstos no art. 65, I, da Lei n° 8.666/93. 
 
 6.2. O objeto do presente contrato se estiver de acordo com as especificações do edital, da 
proposta e do presente instrumento será recebido:

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a) provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante 
termo circunstanciado, assinado pelas partes em 30 dias; 
b) definitivamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante 
termo circunstanciado, assinado pelas partes em 10 dias, após o decurso do prazo de 
observação ou vistoria de 10 dias que comprove a adequação do objeto aos termos 
contratuais. 
 
CLÁUSULA SÉTIMA ? DA GARANTIA DA OBRA: 
 
7.1. O objeto do presente contrato tem garantia de 05 (cinco) anos consoante dispõe o art. 
618 do Código Civil Brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa, ficando o 
licitante responsável por todos os encargos decorrentes disso. 
 
7.2. É de responsabilidade da Contratada a qualidade das obras, materiais e serviços 
executados/fornecidos, devendo a mesma promover a readequações sempre que detectadas 
impropriedades que possam comprometer a consecução do objeto contratado. 
 
7.3. A empresa se compromete que durante a vigência da garantia, todo o atendimento 
técnico será prestado no local dos serviços executados, com prazos de atendimento de, no 
máximo, 72 (setenta e duas) horas, a contar da hora do chamado. 
 
 7.4. A empresa vencedora deverá apresentar garantia equivalente a 5% (cinco por cento) 
do valor do contrato, nos termos do art. 56, § 1º, da Lei nº 8.666/93, sendo que a garantia 
apresentada será liberada após o recebimento definitivo da obra. 
 
CLÁUSULA OITAVA ? DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES: 
 
8.1.Dos Direitos

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8.1.1. Do CONTRATANTE: receber o objeto deste contrato nas condições avançadas; e  
8.1.2. Da CONTRATADA: perceber o valor ajustado na forma e no prazo convencionado. 
 
8.2.Das Obrigações 
 
8.3. Do CONTRATANTE: 
a) Efetuar o pagamento ajustado; e 
b) Dar à CONTRATADA as condições necessárias a regular execução do contrato. 
 
8.4. Da CONTRATADA: 
a) Assegurar a perfeita execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s), sua proteção e conservação até 
o recebimento definitivo da(s) mesma(s); 
b) Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por 
ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 
c) Assumir inteira responsabilidade pelas obrigações fiscais, comerciais, trabalhistas e 
previdenciárias decorrentes da execução do presente contrato. 
d) Substituir, no prazo máximo de uma semana, sob sua responsabilidade o que esteja 
prejudicando o bom andamento dos trabalhos; 
e) Refazer as suas expensas, quaisquer obras e serviços executados em desobediência às 
normas técnicas vigentes; 
f) Remover após a conclusão dos trabalhos, entulhos, restos de materiais e lixos de qualquer 
natureza, proveniente da obra objeto da presente licitação; 
g) Cumprir e fazer cumprir todas as Normas Regulamentadoras sobre Medicina e Segurança 
do Trabalho; 
h) Sinalizar e iluminar convenientemente, à suas expensas, o local da execução da obra, 
objeto deste Edital, de acordo com as normas vigentes; 
i) Permitir e facilitar à Fiscalização da Inspeção da contratada ao local da(s) obra(s) e/ou 
serviço(s) em qualquer dia e hora, devendo prestar todos os informes e esclarecimentos 
solicitados por esta;

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j) Comunicar à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito qualquer ocorrência que possa 
impedir a conclusão da(s) obra(s) e/ou serviço(s), dentro do Cronograma; 
k) Substituir qualquer material, quando em desacordo com as respectivas especificações; 
 
CLÁUSULA NONA ? DA INEXECUÇÃO DO CONTRATO: 
 
9.1. A CONTRATADA reconhece os direitos da Administração em caso de rescisão 
administrativa, previstos nos art. 77 a 80 da Lei Federal n° 8.666/93. 
 
CLÁUSULA DÉCIMA ? DA RESCISÃO CONTRATUAL: 
 
10.1 Este contrato poderá ser rescindindo de acordo com art. 79, Lei Federal n° 8.666/93. A 
rescisão deste contrato implicará retenção de créditos decorrentes da contratação, até o limite 
dos prejuízos causados ao CONTRATANTE. 
 
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA ? DAS PENALIDADES E DAS MULTAS: 
11.1. A CONTRATADA se sujeita às seguintes penalidades: 
 
a) Advertência, por escrito, no caso de pequenas irregularidades; 
b) Multas sobre o valor total atualizado do contrato; - de 10% pelo descumprimento de 
cláusula contratual ou norma de legislação pertinente; - de 10% nos casos de inexecução 
parcial, execução imperfeita ou em desacordo com as especificações e negligência na 
execução do objeto contratado, - 20% nos casos de inexecução total e; ? de 0,5% por dia de 
atraso que exceder o prazo fixado para a entrega do bem. 
c) Suspensão do direito de contratar com o Município, de acordo com a seguinte 
graduação: 6 meses pelo cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações e 
prazos; 1 ano pelo cometimento reiterado de faltas na sua execução; 2 anos pelo 
desentendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e 
fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores;

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
 
 
d) Declaração de inidoneidade para contratar com a Administração Pública Municipal, 
feita pelo Prefeito Municipal, nos casos de prática de atos ilícitos visando frustrar a licitação 
ou a execução do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado. A multa 
dobrará a cada caso de reincidência, não podendo ultrapassar a 30% do valor atualizado do 
contrato, sem prejuízo da cobrança de perdas e danos que venham a ser causados ao interesse 
público e da possibilidade da rescisão contratual. 
  
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA ? DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 
 
Fica eleito o Foro da Comarca de Terra de Areia ? RS para dirimir dúvida ou questões 
oriundas do presente contrato. 
 
E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente contrato em quatro vias, de 
igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. 
                                                                        
Terra de Areia, _____de _______________de 2019. 
 
 
CONTRATANTE: 
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
 
CONTRATADA: 
EMPRESA CONTRATADA 
Responsável Legal pela Empresa 
 
 
TESTEMUNHAS: 
Nome: 	Nome: 
CPF: 	CPF:

MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO DE RE FORMA DA 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM TERRA DE AREIA/RS 
 
 
 
?Será realizada uma reforma, conforme solicitação da 18ª 
Coordenadoria Regional de Saúde, Vigilância Sanitária, 
seguindo todas as exigências da norma RDC 50/2002 para 
Vigilância Sanitária e ESF. Todas as adequações em ambos 
os prédios serão para melhor atender as demandas. Além da 
troca parcial do piso, pintura das paredes internas e externas, 
melhorias na elétrica e troca de portas em madeira.? 
 
 
 
 
PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Terra de Areia ? RS 
OBRA: Vigilância Sanitária e ESF 
ÁREA TOTAL: 251,57 m² 
ENDEREÇO: Rua Quirino Guasseli, 220 - Lote 09, Quadra 73. Centro ? Terra de 
Areia/RS.

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INTRODUÇÃO 
O presente Memorial Descritivo tem por objetivo especificar os serviços 
técnicos construtivos, bem como os materiais e os métodos construtivos que 
serão empregados na execução da reforma do ESF II ? Estratégia Saúde da 
Família II e Vigilância Sanitária, conforme solicitação da 18ª Coordenadoria 
Regional de Saúde, Vigilância Sanitária, seguindo todas as exigências da norma 
RDC 50/2002, situado no município de Terra de Areia, cujo projeto é de 
responsabilidade técnica da Arquiteta e Urbanista Mariane da Silva ? CAU/RS A 
103176-7. 
Aborda, também, de forma genérica, as especificações relativas aos 
projetos complementares, cujas as especificações técnicas serão objeto de 
detalhamento nos respectivos projetos. 
 
IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL 
O imóvel objeto da revitalização é de propriedade da Prefeitura Municipal 
de Terra de Areia, localizado na Rua Quirino Guasselli, 220, quadra 73, lote 09, 
no centro de Terra de Areia - RS. 
O imóvel, objeto da reforma, está localizado na Zona Urbana do Município 
de Terra de Areia, e de acordo com o disposto Plano Diretor de Desenvolvimento 
Territorial e Ambiental de Terra de Areia, situa-se na ZEP 8, zona urbana 
densificada, centro. 
RESPONSABILIDADES 
É de responsabilidade da empresa contratada para execução da obra, o 
total conhecimento dos projetos de engenharia, detalhes construtivos, normas 
de trabalho e regulamentos referentes à execução deste serviço, sendo 
necessária a visitação ao local da obra, a ser agendada junto a prefeitura 
Municipal, para a emissão de Atestado de Vista Técnica, que deverá ser 
apresentado, para a habilitação da empresa a participar da licitação. 
Nenhuma alteração nos projetos, detalhes ou especificações, que 
determinem ou/não o encarecimento da obra, poderá ser feita sem autorização 
dos responsáveis pelo projeto e/ou fiscalização da obra.

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A empresa contratada é responsável por qualquer erro de alinhamento, 
nivelamento ou de esquadro que venha ser constatado pela fiscalização, caso 
em que deverá refazer os serviços. 
A contratada deverá verificar na sua totalidade os projetos, listas de 
materiais e memorial descritivo. A contratada será responsável por todas as 
etapas, desde a compra da matéria prima até a entrega da obra. 
Além de respeitar todas as normas de segurança ditadas pela legislação 
vigente, a contratada fica obrigada a respeitar também todas as normas de 
segurança interna do contratante.  
Para início da obra deverá ser lavrado um termo de início de obra. 
No recebimento da obra, a Secretaria de Obras e Trânsito irá vistoriar a 
mesma, e caso aprovado, será lavrado um termo de entrega e recebimento que 
deverá ser assinado pelas partes interessadas. 
No caso, dos trabalhos não serem satisfatórios, mas estarem concluídos, 
a empresa contratada deverá executar todas as correções ou complementos 
solicitados pela fiscalização da Obra. Após, deverá ser feito pela contratada novo 
termo para recebimento. 
A contratada garantirá os trabalhos executados, falhas de materiais e mão 
de obra, além do método de execução dos serviços. 
A garantia deverá ser de conformidade com a legislação vigente e passará 
a vigorar a partir da data do recebimento do termo de entrega da obra. 
Durante o prazo de garantia, a contratada se obriga a substituir qualquer 
material ou serviço que apresentar defeito, não aceitando, porém, reposição 
efetuada por terceiros sem autorização da fiscalização da obra.  
A execução da obra e todos os projetos executivos serão totalmente 
administrados por profissional legalmente habilitado e que deverá estar presente 
em todas as fases da execução dos serviços, e disponível para prestar quaisquer 
esclarecimentos necessários à fiscalização. Também será exigido um mestre de 
obras permanentemente na obra para perfeito andamento do serviço. Será 
exigido diário de obras para controle da fiscalização estando este sempre 
atualizado.

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Caberá à contratada o fornecimento de todas as ferramentas, máquinas 
necessárias à boa execução dos serviços, bem como o fornecimento de todos 
os equipamentos de proteção individual e coletivo, necessários à segurança dos 
operários e pessoais da obra. Estes preceitos deverão seguir as normas 
vigentes. 
A empresa contratada, além dos equipamentos de proteção individual 
para seus funcionários, deverá colocar em sua obra a sinalização de segurança, 
conforme especificações em programas de segurança no trabalho. 
A executante deverá apresentar à fiscalização da obra relação de 
funcionários e suas respectivas funções a ser desenvolvidas na obra, além de 
apresentar suas CTPS. 
Todos os serviços, da planilha, deverão ter a orientação e respaldo da 
fiscalização da obra, e qualquer dúvida ou dificuldade de interpretação deverá 
ser consultada sob pena de ter-se que refazer os serviços propostos na planilha. 
Ao receber este documento, a contratada assume todas 
responsabilidades acima citadas, bem como se compromete a cumprir os itens 
abaixo descritos com rigor e perfeição. 
 
1 . Estratégia Saúde da Família ? ESF II 
1.1. SERVIÇOS PRELIMINARES 
1.1.1. Demolições de alvenaria 
Será realizada a aberturas na alvenaria para vãos de portas e janelas, 
sem reaproveitamento de material. Os entulhos oriundos das demolições 
deverão ser devidamente remanejados pela empresa que está executando a 
obra. 
 
1.1.2. Remoção e Raspagem de pintura 
Será realizada a remoção e a raspagem da pintura antiga com cal, em 
todas as paredes internas e externas, para melhor absorção da nova pintura que 
a edificação irá receber, posterior a reparos e alterações que a construção que 
irão acontecer na estrutura. 
 
1.1.3. Serviço Troca de Posicionamento de Poste

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O poste particular metálico para entrada de energia, deverá ser realocado 
para um novo local definido pelo corpo técnico da prefeitura. A nova instalação 
deverá ser no padrão exigido pela concessionária de energia que atende a 
região. O poste existente poderá ser reutilizado nesta nova instalação, portanto, 
o mesmo deve ser retirado com cuidado do local antigo. 
 
1.2. ESTRUTURAS DE CONCRETO 
1.2.1. Sapatas Isoladas de Concreto 
As sapatas deverão ser escavadas até o encontro de solo rígido sendo 
sua profundidade mínima de 1,00m com dimensões especificadas no projeto 
estrutural. Serão executadas em concreto armado Fck = 25Mpa, moldado in loco, 
ferragens nas duas direções com diâmetros das barras, comprimento e 
espaçamentos conforme as especificações do projeto estrutural. As sapatas 
devem receber barras de aço (CA ? 50 e CA ? 60) como esperas para amarração 
dos pilares como indicado no projeto estrutural. As peças devem ser executadas 
de modo a garantir o cobrimento das armaduras c=5cm. 
 
1.2.2. Vigas de baldrame 
As vigas de fundação (baldrames) terão dimensões variadas conforme 
projeto estrutural, com ferragem conforme especificações do projeto básico 
estrutural. Serão executadas em concreto Fck = 25Mpa e devem garantir o 
cobrimento das armaduras c= 3,00cm, aço CA-50 e CA-60, formas apropriadas 
de madeira, executadas rigorosamente e conforme projeto básico estrutural. 
 
1.2.3. Pilares 
Os pilares possuem dimensões e ferragens, com diâmetros das barras de 
aço, comprimento e espaçamentos, conforme especificações do projeto básico 
estrutural. Os pilares serão executados em concreto armado Fck = 25Mpa, 
moldado in loco, devem garantir o cobrimento das armaduras c=3,00cm, aço CA- 
50 e CA ? 60. 
 
1.2.4. Vigas de Coberturas 
As vigas de cobertura possuem dimensões variadas com armaduras 
longitudinais e transversais conforme especificações do projeto básico estrutural.

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As vigas de cobertura devem garantir o cobrimento das armaduras c=3,00cm, 
serão executados em concreto armado Fck = 25Mpa, moldado in loco, aço CA- 
50 e CA ? 60. 
 
1.2.5. Vergas e Contra verga 
Janelas em paredes de alvenaria exigem reforços estruturais, vergas ? 
sobre o vão ? contravergas ? abaixo da abertura, que melhoram a distribuição 
de cargas, e evitam o aparecimento de trincas e impedem esforços sobre as 
esquadrias. E portas em paredes de alvenaria exigem reforços estruturais, 
vergas ? sobre o vão, que melhoram a distribuição de cargas, evitam o 
aparecimento de trincas e impedem esforços sobre as esquadrias. 
São previstas em projeto vergas e contra vergas, que devem ultrapassar 
25 cm para cada lado do vão e deverão ser executadas vergas argamassa de 
cimento (forte), na espessura da parede e altura mínima de 10 cm contendo 
(duas) barras de aço 4,2mm CA-60B, prolongando-se 0,20m para cada lado do 
vão a cobrir. 
 
1.3. Paredes e painéis  
1.3.1. Alvenaria de vedação 
As paredes de alvenaria serão em blocos cerâmicos furados na horizontal, 
com dimensões de 11,5x19x19, devem ser utilizadas técnicas que garantam a 
estabilidade das paredes de alvenaria, sendo certo que elas necessitam de 
travamento provisório até o seu encunhamento. 
As fiadas serão perfeitamente niveladas, alinhadas e aprumadas. As 
juntas terão espessura máxima de 1,5 cm e serão rebaixadas a ponta de colher 
para que o reboco adira perfeitamente. A ligação da alvenaria com concreto 
armado em pilares será executada através de esperas de ferro diâmetro 4,2mm 
previamente fixados a cada 38cm aproximadamente que corresponde a duas 
fiadas de tijolos. 
 
1.3.2. Chapisco  
As alvenarias internas e externas deverão receber revestimento em 
chapisco, composto de cimento e areia (traço 1:3). O item remunera o

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fornecimento de mão-de-obra e materiais para a execução dos serviços e será 
medido pela área chapiscada (m²). 
 
1.3.3. Emboço  
Deverá ser aplicado sobre as áreas chapiscadas e será composto de 
cimento, cal e areia (traço 1:2:9). O item remunera o fornecimento de materiais 
e mão-de-obra para a execução dos serviços e será medido pela área revestida 
com emboço paulista (m²). 
 
1.4. COBERTURA 
1.4.1. Trama de Madeira 
Madeira: Maçaranduba, Angelim ou Equivalente da região. 
Características: Peça de madeira de lei não aparelhada, com seção de 
6,0 x 12,0 cm; Para o levantamento dos índices de produtividade foram 
considerados os operários envolvidos diretamente com o serviço; A composição 
é válida para tramas de madeira com distanciamento entre eixos das estruturas 
de apoio entre 2,4 e 3,2 m; distanciamento entre eixos das terças de 1,6 m. 
A trama descrita pode ser apoiada sobre tesouras ou pontaletes. Verificar 
o posicionamento da estrutura de apoio e do comprimento das peças de acordo 
com o projeto; Posicionar as terças conforme previsto no projeto, conferindo 
distância entre tesouras, pontaletes ou outros apoios, declividade da cobertura, 
extensão do pano, distanciamento, esquadro e paralelismo entre as terças; Fixar 
as terças na estrutura de apoio, cravando os pregos 22 X 48 aproximadamente 
a 45° em relação à face lateral da terça, de forma que penetrem cerca de 3 a 4 
cm na peça de apoio; Rebater as cabeças de todos os pregos, de forma a não 
causar ferimentos nos montadores do telhado ou em futuras operações de 
manutenção. 
 
1.4.2. Fabricação de Tesouras 
Madeira: Maçaranduba, Angelim ou Equivalente da região. 
Características: 
Peça de madeira de lei não aparelhada, com seção de 2,5 x 5,0 cm; 
Peça de madeira de lei não aparelhada, com seção de 5,0 x 7,5 cm; 
Peça de madeira de lei não aparelhada, com seção de 6,0 x 12,0 cm;

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Peça de madeira de lei não aparelhada, com seção de 6,0 x 16,0 cm; 
Tábua de madeira não aparelhada, 2ª qualidade, com seção de 2,5 x 20,0 
cm com a função de interligar os elementos dos nós de apoio e de cumeeira 
(cobre-juntas); Estribo com parafuso em chapa de ferro fundido para ligação 
entre a linha/ tirante e o pendural central, podendo ainda interligar esses 
elementos com as diagonais que concorrem nesse nó central; Parafuso francês 
métrico zincado, diâmetro 12 mm, comprimento 150 mm, com porca sextavada 
e arruela de pressão; 
Chapa reta de emenda de viga, 4 furos, e=4,75 mm, bitola 3/16, largura 
45 mm, comprimento 50 cm, fornecido o par. Para fins de cálculo de consumo 
de materiais e produtividade, considerou-se a tesoura ilustrada na figura a seguir: 
Fabricação da tesoura: Verificar as dimensões das peças que compõem a 
tesoura; Realizar os cortes se atentando aos entalhes para encaixe das peças; 
Fixar as peças da tesoura utilizando pregos e cobre-juntas em madeira, 
conforme especificado no projeto da estrutura de madeira; Rebater as cabeças 
de todos os pregos, de forma a não causar ferimentos nos montadores do 
telhado ou em futuras operações de manutenção; Conferir inclinação e 
posicionamento das peças. Instalação da tesoura: Ancorar o frechal sobre a 
alvenaria, conforme designação do projeto; Posicionar as tesouras nos locais 
definidos no projeto, verificando espaçamento, paralelismo, nivelamento e prumo 
de cada uma delas; Fixar cada tesoura sobre os frechais, com parafusos cabeça 
chata com fenda; Fixar as diagonais de contraventamento nos locais indicados 
no projeto (caso tenham sido previstas), com o emprego de cantoneiras de aço 
e pregos. 
 
1.4.3. Telhamento com telha ondulada 
Telha de fibrocimento ondulada e = 6 mm, 2,44 x 1,10m. Esse insumo 
pode ser substituído por telhas de fibrocimento onduladas com comprimentos 
diferentes (1,22m; 1,53m; 1,83m; 2,13m), desde que o insumo esteja em m²; 
Parafuso galvanizado de rosca soberba 5/16" X 250mm, para fixação em 
madeira. Esse insumo pode ser substituído por gancho chato em ferro 
galvanizado, comprimento 110mm, seção 1/8? x 1/2? (3mm x 12mm). No caso 
das telhas serem fixadas em perfis metálicos, deverá ser utilizado o gancho com 
rosca Ø 8mm;

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Conjunto de vedação com arruela de aço galvanizado e arruela de PVC cônica; 
Considerou-se inclinação do telhado de 10%; Considerou-se recobrimento 
lateral de ¼ de onda para cálculo de consumo de materiais; Execução: Na 
execução dos serviços os trabalhadores deverão estar munidos dos EPI?s 
necessários, sendo que os cintos de segurança trava-quedas deverão estar 
acoplados, através de cordas, a terças ou ganchos vinculados à estrutura; Os 
montadores deverão caminhar sobre tábuas apoiadas sobre as terças, sendo as 
tábuas providas de dispositivos que impeçam seu escorregamento; Antes do 
início dos serviços de colocação das telhas devem ser conferidas as disposições 
de tesouras, meia-tesouras, terças, elementos de contraventamento e outros. 
Deve ainda ser verificado o distanciamento entre terças, de forma a se atender 
ao recobrimento transversal especificado no projeto e/ou ao recobrimento 
mínimo estabelecido pelo fabricante das telhas; A colocação deve ser feita por 
fiadas, com as telhas sempre alinhadas na horizontal (fiadas) e na vertical 
(faixas). A montagem deve ser iniciada do beiral para a cumeeira, sendo as 
águas opostas montadas simultaneamente no sentido contrário aos ventos 
(telhas a barlavento recobrem telhas a sotavento); Realizar o corte diagonal dos 
cantos das telhas intermediárias, a fim de evitar o remonte de quatro espessuras, 
com a utilização de disco diamantado; na marcação da linha de corte, considerar 
o recobrimento lateral das telhas (1/4 ou 11/4 de onda) e o recobrimento 
transversal especificado (14cm, 20cm etc); Perfurar as telhas com brocas 
apropriadas, a uma distância mínima de 5cm da extremidade livre da telha; Fixar 
as telhas utilizando os dispositivos previstos no projeto da cobertura (ganchos 
chatos, ganchos ou parafusos galvanizados 8mm) nas posições previstas no 
projeto e/ou de acordo com prescrição do fabricante das telhas. Na fixação com 
parafusos ou ganchos com rosca não deve ser dado aperto excessivo, que 
venha a fissurar a peça em fibrocimento; Telhas e peças complementares com 
fissuras, empenamentos e outros defeitos acima dos tolerados pela respectiva 
normalização não devem ser utilizadas. Informações Complementares: O 
insumo telha de fibrocimento ondulada e = 6 mm, 2,44 x 1,10m (sem amianto), 
código SINAPI 7194, pode ser substituído por um dos seguintes insumos, 
mantendo os mesmos coeficientes da composição: telha de fibrocimento 
ondulada e = 8 mm, de 3,66 x 1,10 m (sem amianto), código SINAPI 7198; telha

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de fibrocimento ondulada e = 4 mm, de 2,44 x 0,50 m (sem amianto), código 
SINAPI 7213. 
 
1.4.4. Rufo em Chapa de aço 
Utilizar rufos em chapa de aço galvanizado, corte de 25cm , que 
possibilitem a estanqueidade da cobertura e retirada das águas pluviais de forma 
eficiente e para escoamento. 
 
1.4.5. Forro em réguas de PVC 
Os forros de PVC serão lineares, fabricados a partir de policloreto de 
vinila. A fixação do forro será feita por perfis de sustentação e pendurais, de 
madeira, e deverá ser uniforme, sem recortes ou emendas aparentes. Para 
junção das réguas, no sentido do comprimento, serão utilizadas emendas, e 
no perímetro do forro, serão utilizados arremates, ambos em PVC. 
Serão evitadas luminárias com lâmpadas incandescentes junto ao forro e 
serão sempre empregadas luminárias de luz fria. 
As réguas serão manuseadas com o máximo de cuidado possível, 
com o uso de luvas de borracha, para evitar que a gordura e o suor das 
mãos possam impregnar nas chapas de forro. O forro de PVC será 
empregado na construção do morgue e do no banheiro adaptado para 
cadeirantes, o restante da construção é de laje. 
 
 
1.5. ESQUADRIAS 
1.5.1. Janela em vidro temperado de correr  
 Janela em vidro temperado de correr 4,30x1,10, onde os espaços para 
o vidro de 8mm e película correspondente e o baguete de fechamento serão 
deixados de modo a não criar ressaltos nas peças.  
1.5.2. Portas em madeira (70x210) 
As portas de madeira serão em eucalipto tratado, folha pesada e com 
núcleo solido, capa lisa em HDF, deverão receber fundo com massa de ponsar 
em duas demãos, no mínimo, devendo ser seguido as orientações do fabricante, 
para posteriormente serem aplicadas duas demãos de tinta esmalte até que seja

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garantido o perfeito recobrimento da esquadria. Deverão vir com dobradiças de 
primeira linha, fechadura, maçaneta, e duas chaves. 
 
1.5.3. Portas em madeira (80x210) 
As portas de madeira serão em eucalipto tratado, folha pesada e com 
núcleo solido, capa lisa em HDF, deverão receber fundo com massa de ponsar 
em duas demãos, no mínimo, devendo ser seguido as orientações do fabricante, 
para posteriormente serem aplicadas duas demãos de tinta esmalte até que seja 
garantido o perfeito recobrimento da esquadria. Deverão vir com dobradiças de 
primeira linha, fechadura, maçaneta, e duas chaves. 
 
1.5.4. Portas em madeira (100x210) 
As portas de madeira serão em eucalipto tratado, folha pesada e com 
núcleo solido, capa lisa em HDF, deverão receber fundo com massa de ponsar 
em duas demãos, no mínimo, devendo ser seguido as orientações do fabricante, 
para posteriormente serem aplicadas duas demãos de tinta esmalte até que seja 
garantido o perfeito recobrimento da esquadria. Deverão vir com dobradiças de 
primeira linha, fechadura, maçaneta, e duas chaves. 
 
1.5.5. Janela de madeira (60x60) 
Janelas de madeira, com ferragens e vidro, tipo maxim-ar dimensões de 
60x60, onde os espaços para o vidro de 4mm e película correspondente e o 
baguete de fechamento serão deixados de modo a não criar ressaltos nas peças.  
 
1.6. PAVIMENTAÇÃO 
1.6.1. Revestimento Cerâmico 
Deverá ser executado piso cerâmico em todos os locais indicados em 
planta baixa (pavimentação interna) em cerâmica de 1ª qualidade PEI V, em 
dimensão de 45x45 atendendo as especificações de projeto e do fabricante no 
que se refere a sua colocação, deverá atender também a RDC 50/2002 no qual 
solicita para Pronto Atendimento piso com absorção inferior a 4%. Os padrões 
serão definidos posteriormente juntamente com o autor do projeto, Secretário da 
Saúde e sua equipe, devendo o mesmo ser rejuntado nas distâncias 
recomendadas pelo fabricante.

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1.6.2. Lastro de Brita 
Lastro de brita 5 cm. Execução de lastro de brita para regularização do 
fundo da vala da sapata de fundação. O lastro de brita deve ser devidamente 
compactado, por meio manual. A brita utilizada deve ser nº 01/02 e estar livre de 
sujeira e matéria orgânica. 
 
1.6.3. Contrapiso 
Após a conclusão da armação em tela de aço, será executado 
posteriormente o contrapiso de concreto magro que servirá de camada de 
regularização e base de assentamento para o piso. O contrapiso de concreto 
magro deverá ter 5cm de espessura, com fck= 10 MPa. O contrapiso deverá ser 
regularizado e alisado para posterior aplicação do piso cerâmico. 
 
1.6.4. Rodapé cerâmico 
O rodapé deverá ser executado com o mesmo piso cerâmico assentado 
nos ambientes sobre reboco curado após a execução do piso. A medida (altura) 
das peças a serem cortadas para rodapé devem ser de 7 cm e os detalhes dos 
desenhos das peças devem acompanhar o desenho das peças já assentadas no 
piso. Não é necessário picotar a parede para o assentamento. Deve-se observar 
e conferir com régua de pedreiro o alinhamento das peças, a distância entre a 
parede e as peças e, se existem brechas muito grandes. O assentamento deve 
ser homogêneo obedecendo os espaçamentos das juntas do piso cerâmico. 
Todas as peças cerâmicas deverão ser assentadas com argamassa 
pronta de fabricante idôneo. 
Depois de terminada a pega da argamassa deverá ser verificada a perfeita 
colocação das peças, percutindo-as e fazendo a substituição das peças que 
denotarem pouca aderência. 
 
1.7. INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS 
 
As instalações de água serão executadas conforme projeto de modo a:

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? Garantir o fornecimento de água de forma contínua, em quantidade 
suficiente, com pressões e velocidades adequadas ao perfeito 
funcionamento das peças de utilização e do sistema de tubulações; 
? Preservar rigorosamente a qualidade da água; 
? Preservar ao máximo o conforto dos usuários e redução dos níveis 
de ruídos; 
? Absorver os esforços provocados pelas variações térmicas a que 
as tubulações estão submetidas. 
As tubulações serão executadas em PVC de 1ª qualidade, correrão 
embutidas nas paredes e sobre o forro e a alimentação partirá da tubulação de 
barrilete mais próximo da coluna de água fria projetada. Os rasgos na estrutura, 
que se fizerem necessários, deverão ser atentamente observados pela 
fiscalização. 
As superfícies dos tubos que serão soldados deverão ser lixadas e limpas, 
a fim de eliminar gorduras e impurezas. Nas pontas deverá ser aplicado 
uniformemente o adesivo plástico próprio para o fim a que se destina. As peças 
devem ser encaixadas até atingirem a posição definitiva. 
As ligações dos aparelhos serão sempre executadas com engates 
plásticos. Nas juntas em que a rosca é necessária, para vedá-las será colocado 
o cordão e tintas nas suas ranhuras.  
Todos os registros serão colocados a uma altura de 2,10 m do piso 
acabado. As canalizações nunca poderão ser totalmente horizontais, devendo 
apresentar uma declividade mínima de 2%.  
Durante a construção, para evitar a entrada de corpos estranhos nas 
canalizações, é necessário vedar suas extremidades com bujões ou plugs. 
As instalações de esgoto sanitário serão executadas conforme projeto de 
modo a: 
? Permitir rápido escoamento dos despejos e fáceis desobstruções;  
? Vedar a passagem de gases e pequenos animais das canalizações 
para o interior da edificação;  
? Não permitir vazamentos, escapamentos de gases e formação de 
depósitos no interior das canalizações; 
? Impedir a contaminação e poluição da água potável;

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? Absorver os esforços provocados pelas variações térmicas a que 
estão submetidas às canalizações; 
? Não provocar ruídos excessivos.  
A canalização de esgoto sanitário será em tubos e conexões de PVC 
rígido, salvo condições especiais que serão indicadas em projeto ou pela 
fiscalização e sua execução deverá seguir a NBR8160/99 e obedecer 
rigorosamente ao projeto. As colunas, derivações (ramais de descarga ou de 
esgoto), correrão embutidas na alvenaria ou debaixo do piso. Todos os ramais 
da rede de esgoto sanitário deverão possibilitar o escoamento dos efluentes por 
gravidade, apresentando uma declividade constante, com declividade mínima de 
2% (dois por cento) para tubulações com diâmetro nominal igual ou inferior a 
75mm e declividade mínima de 1% (um por cento) para tubulações com diâmetro 
nominal igual ou superior a 100mm. 
As superfícies dos tubos que serão soldados deverão ser lixadas e limpas, 
a fim de eliminar gorduras e impurezas. Nas pontas deverá ser aplicado 
uniformemente o adesivo plástico próprio para o fim a que se destina. As peças 
devem ser encaixadas até atingirem a posição definitiva. 
As extremidades das tubulações serão vedadas até a montagem dos 
aparelhos sanitários com bujões ou plugs, sendo proibido o emprego de buchas 
de papel ou madeira. As juntas serão cuidadosamente executadas, de modo a 
evitar a penetração de detritos no interior da tubulação. 
O vaso sanitário terá a caixa de descarga acoplada em cerâmica, de 6,00 
litros. 
Todos os aparelhos deverão estar isentos de trincas ou arranhões, ou 
qualquer outra falha ou defeitos de fabricação. Toda a louça sanitária deverá ter 
a mesma cor, tom e procedência, preferencialmente branco ou branco gelo, 
conforme orientação da fiscalização.  
Tampas e assentos dos vasos sanitários deverão seguir cor e padrão de 
qualidade dos vasos. 
Será instalado no banheiro um lavatório de louça branca com coluna 
sifonado, nas dimensões 44cmx35,5cm. Deverá estar isento de trincas ou 
arranhões, ou qualquer outra falha ou defeitos de fabricação. Toda a louça 
sanitária deverá ter a mesma cor, tom e procedência preferencialmente branco 
ou branco gelo, conforme orientação da fiscalização.

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As louças deverão ser de primeira linha, ficando a critério da fiscalização, 
desqualificá-las caso entenda necessário. 
 
1.8. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 
 
Será instalada luminárias simples tipo plafon em plástico e lâmpada 
fluorescente de com potência mínima de 26W, além de conjunto de interruptores 
simples e paralelos conforme o projeto, também deverá ser instalada tomadas 
tipo 2P+T 10A para os circuitos de tomada e uso geral e tomadas 2P+T 20 para 
circuito referente ao ar condicionado.  
Toda a fiação tanto da iluminação quanto das tomadas será executada 
com fio de 1,5mm² e 2,5mm² respectivamente, Os circuitos serão protegidos por 
disjuntores de 10A, instalados em quadro de distribuição especifico para isso. 
A alimentação da rede elétrica derivara de quadro de distribuição 
existente no prédio chamado de ESF e seguirá até o novo quadro de distribuição 
através de cabo 10mm² e será protegido por disjuntor de 40ª. 
 
1.9. PINTURA 
1.9.1. Pintura interna 
1.9.1.1. Aplicação de selador em paredes 
Antes de aplicar qualquer tipo de pintura, deverão estar concluídos todos 
os arremates e instalações de equipamentos que possam prejudicar a mesma, 
bem como a cura total das argamassas de revestimentos que normalmente 
demora 30 dias. Antes de iniciar a pintura propriamente dita, deverá ser 
preparada a superfície a ser pintada com lixamento, eliminação do pó. Em todas 
as paredes rebocadas será utilizado 2 demãos de selador acrílico. 
 
1.9.1.2. Aplicação de pintura com tinta acrílica ? paredes  
Deverá ser feita duas demãos de pintura acrílica sobre as paredes 
rebocadas. E nas paredes existentes que já possuem pintura, deverão ser 
raspadas para retirada do excesso de tinta ou retirada das que já estão se 
descolando da parede. Cada demão deverá ser contínua com esp essura 
uniforme e livre de escorrimentos. Os escorrimentos e pingos de tintas ou 
argamassa que por ventura ocorrerem, deverão ser removidos com

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removedores adequados e enquanto a tinta ou a argamassa estiverem frescas. 
A nova cor de pintura interna deverá ser escolhida junto ao corpo técnico da 
prefeitura e a secretaria da saúde.  
Obs.: Cada demão de tinta só poderá ser aplicada quando a antecedente 
estiver bem seca. A superfície receberá a quantidade demão necessária para 
um bom acabamento, sendo no mínimo duas demãos. O padrão de cores deverá 
ser aprovado pelo fiscal. 
 
1.9.1.3. Aplicação de selador em teto 
Antes de aplicar qualquer tipo de pintura, deverão estar concluídos todos 
os arremates e instalações de equipamentos que possam prejudicar a mesma, 
bem como a cura total das argamassas de revestimentos que normalmente 
demora 30 dias. Antes de iniciar a pintura propriamente dita, deverá ser 
preparada a superfície a ser pintada com lixamento, eliminação do pó. Em todo 
o teto rebocado será utilizado 2 demãos de selador acrílico. 
 
1.9.1.4. Aplicação de pintura com tinta acrílica ? teto  
Deverá ser feita duas demãos de pintura acrílica sobre o teto rebocado. E 
no teto existentes que já possuem pintura, deverão ser raspadas para retirada 
do excesso de tinta ou retirada das que já estão se descolando do teto. Cada 
demão deverá ser contínua com espessura uniforme e livre de escorrimentos. 
Os escorrimentos e pingos de tintas ou argamassa que por ventura ocorrerem, 
deverão ser removidos com removedores adequados e enquanto a tinta ou a 
argamassa estiverem frescas. A nova cor de pintura interna deverá ser escolhida 
junto ao corpo técnico da prefeitura e a secretaria da saúde.  
Obs: Cada demão de tinta só poderá ser aplicada quando a antecedente 
estiver bem seca. A superfície receberá a quantidade demão necessária para 
um bom acabamento, sendo no mínimo duas demãos. O padrão de cores deverá 
ser aprovado pelo fiscal. 
 
1.9.2. Pintura externa 
1.9.2.1.  Aplicação de selador em paredes

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Antes de aplicar qualquer tipo de pintura, deverão estar concluído todos 
os arremates e instalações de equipamentos que possam prejudicar a mesma, 
bem como a cura total das argamassas de revestimentos que normalmente 
demora 30 dias. Antes de iniciar a pintura propriamente dita, deverá ser 
preparada a superfície a ser pintada com lixamento, eliminação do pó. Em todas 
as paredes rebocadas será utilizado 2 demãos de selador acrílico. 
 
1.9.2.2. Aplicação de pintura com tinta acrílica ? paredes  
Deverá ser feita duas demãos de pintura acrílica sobre as paredes 
rebocadas. E nas paredes existentes que já possuem pintura, deverão ser 
raspadas para retirada do excesso de tinta ou retirada das que já estão se 
descolando da parede. Cada demão deverá ser contínua com espessura 
uniforme e livre de escorrimentos. Os escorrimentos e pingos de tintas ou 
argamassa que por ventura ocorrerem, deverão ser removidos com 
removedores adequados e enquanto a tinta ou a argamassa estiverem frescas. 
A nova cor de pintura externa deverá ser escolhida junto ao corpo técnico da 
prefeitura e a secretaria da saúde. 
Obs: Cada demão de tinta só poderá ser aplicada quando a antecedente 
estiver bem seca. A superfície receberá a quantidade demão necessária para 
um bom acabamento, sendo no mínimo duas demãos. O padrão de cores deverá 
ser aprovado pelo fiscal. 
 
1.9.2.3. Aplicação de selador em teto 
Antes de aplicar qualquer tipo de pintura, deverão estar concluídos todos 
os arremates e instalações de equipamentos que possam prejudicar a mesma, 
bem como a cura total das argamassas de revestimentos que normalmente 
demora 30 dias. Antes de iniciar a pintura propriamente dita, deverá ser 
preparada a superfície a ser pintada com lixamento, eliminação do pó. Em todo 
o teto rebocado será utilizado 2 demãos de selador acrílico. 
 
1.9.2.4. Aplicação de pintura com tinta acrílica ? teto  
Deverá ser feita duas demãos de pintura acrílica sobre o teto rebocado. E 
no teto existentes que já possuem pintura, deverão ser raspadas para retirada

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do excesso de tinta ou retirada das que já estão se descolando do teto. Cada 
demão deverá ser contínua com espessura uniforme e livre de escorrimentos. 
Os escorrimentos e pingos de tintas ou argamassa que por ventura ocorrerem, 
deverão ser removidos com removedores adequados e enquanto a tinta ou a 
argamassa estiverem frescas. A nova cor de pintura interna deverá ser escolhida 
junto ao corpo técnico da prefeitura e a secretaria da saúde.  
Obs: Cada demão de tinta só poderá ser aplicada quando a antecedente 
estiver bem seca. A superfície receberá a quantidade demão necessária para 
um bom acabamento, sendo no mínimo duas demãos. O padrão de cores deverá 
ser aprovado pelo fiscal. 
 
1.9.3. Pintura em Madeira 
As esquadrias novas de madeira, deverão receber fundo nivelador na cor 
branca, e após deverão ser pintadas com tinta esmalte, com duas demãos, na 
cor a definir pelo corpo técnico da prefeitura e a secretaria da saúde. 
 
1.10. LIMPEZA DA OBRA 
Os serviços de limpeza geral deverão ser executados com todo 
cuidado a fim de não se danificar os elementos da construção, sendo que 
só será executada após a conclusão de todos os serviços à serem 
efetuados. 
Ainda ao término da obra, será procedida uma rigorosa verificação 
final pelo corpo técnico da prefeitura do funcionamento e condições dos 
diversos elementos que compõem a obra, cabendo ao Construtor refazer ou 
recuperar os danos verificados. 
Em todos os elementos descritos anteriormente e nos demais que se 
fizerem necessários.

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2 . Vigilância Sanitária 
2.1. SERVIÇOS PRELIMINARES 
2.1.1. Remoção e Raspagem de pintura 
Será realizada a remoção e a raspagem da pintura antiga com cal, em 
todas as paredes internas e externas, para melhor absorção da nova pintura que 
a edificação irá receber, posterior a reparos e alterações que a construção que 
irão acontecer na estrutura. 
 
2.2. ESQUADRIAS 
2.2.1. Porta de Vidro Temperado (250x210) 
A porta de entrada será de vidro temperado com dimensões de 250x210, 
com espessura de 10mm, completa, incluso ferragens, de boa qualidade, fixadas 
com metais apropriados niquelados. Os materiais julgados de baixa qualidade 
pela fiscalização deverão ser imediatamente removidos da obra. Conforme 
dimensões contidas no projeto arquitetônico. 
 
2.3. ESQUADRIAS 
2.3.1. Pintura interna 
2.3.1.1. Aplicação de selador em paredes 
Antes de aplicar qualquer tipo de pintura, deverão estar concluídos todos 
os arremates e instalações de equipamentos que possam prejudicar a mesma, 
bem como a cura total das argamassas de revestimentos que normalmente 
demora 30 dias. Antes de iniciar a pintura propriamente dita, deverá ser 
preparada a superfície a ser pintada com lixamento, eliminação do pó. Em todas 
as paredes rebocadas será utilizado 2 demãos de selador acrílico. 
 
2.3.1.2. Aplicação de pintura com tinta acrílica ? paredes  
Deverá ser feita duas demãos de pintura acrílica sobre as paredes 
rebocadas. E nas paredes existentes que já possuem pintura, deverão ser 
raspadas para retirada do excesso de tinta ou retirada das que já estão se 
descolando da parede. Cada demão deverá ser contínua com espessura 
uniforme e livre de escorrimentos. Os escorrimentos e pingos de tintas ou 
argamassa que por ventura ocorrerem, deverão ser remov idos com 
removedores adequados e enquanto a tinta ou a argamassa estiverem frescas.

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A nova cor de pintura interna deverá ser escolhida junto ao corpo técnico da 
prefeitura e a secretaria da saúde.  
Obs: Cada demão de tinta só poderá ser aplicada quando a antecedente 
estiver bem seca. A superfície receberá a quantidade demão necessária para 
um bom acabamento, sendo no mínimo duas demãos. O padrão de cores deverá 
ser aprovado pelo fiscal. 
 
2.3.1.3. Aplicação de selador em teto 
Antes de aplicar qualquer tipo de pintura, deverão estar concluídos todos 
os arremates e instalações de equipamentos que possam prejudicar a mesma, 
bem como a cura total das argamassas de revestimentos que normalmente 
demora 30 dias. Antes de iniciar a pintura propriamente dita, deverá ser 
preparada a superfície a ser pintada com lixamento, eliminação do pó. Em todo 
o teto rebocado será utilizado 2 demãos de selador acrílico. 
 
2.3.1.4. Aplicação de pintura com tinta acrílica ? teto  
Deverá ser feita duas demãos de pintura acrílica sobre o teto rebocado. E 
no teto existentes que já possuem pintura, deverão ser raspadas para retirada 
do excesso de tinta ou retirada das que já estão se descolando do teto. Cada 
demão deverá ser contínua com espessura uniforme e livre de escorrimentos. 
Os escorrimentos e pingos de tintas ou argamassa que por ventura ocorrerem, 
deverão ser removidos com removedores adequados e enquanto a tinta ou a 
argamassa estiverem frescas. A nova cor de pintura interna deverá ser escolhida 
junto ao corpo técnico da prefeitura e a secretaria da saúde.  
Obs: Cada demão de tinta só poderá ser aplicada quando a antecedente 
estiver bem seca. A superfície receberá a quantidade demão necessária para 
um bom acabamento, sendo no mínimo duas demãos. O padrão de cores deverá 
ser aprovado pelo fiscal. 
 
2.3.2. Pintura externa 
2.3.2.1.  Aplicação de selador em paredes 
Antes de aplicar qualquer tipo de pintura, deverão estar concluídos todos 
os arremates e instalações de equipamentos que possam prejudicar a mesma,

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bem como a cura total das argamassas de revestimentos que normalmente 
demora 30 dias. Antes de iniciar a pintura propriamente dita, deverá ser 
preparada a superfície a ser pintada com lixamento, eliminação do pó. Em todas 
as paredes rebocadas será utilizado 2 demãos de selador acrílico. 
 
2.3.2.2. Aplicação de pintura com tinta acrílica ? paredes  
Deverá ser feita duas demãos de pintura acrílica sobre as paredes 
rebocadas. E nas paredes existentes que já possuem pintura, deverão ser 
raspadas para retirada do excesso de tinta ou retirada das que já estão se 
descolando da parede. Cada demão deverá ser contínua com espessura 
uniforme e livre de escorrimentos. Os escorrimentos e pingos de tintas ou 
argamassa que por ventura ocorrerem, deverão ser removidos com 
removedores adequados e enquanto a tinta ou a argamassa estiverem frescas. 
A nova cor de pintura externa deverá ser escolhida junto ao corpo técnico da 
prefeitura e a secretaria da saúde. 
Obs: Cada demão de tinta só poderá ser aplicada quando a antecedente 
estiver bem seca. A superfície receberá a quantidade demão necessária para 
um bom acabamento, sendo no mínimo duas demãos. O padrão de cores deverá 
ser aprovado pelo fiscal. 
 
2.3.2.3. Aplicação de selador em teto 
Antes de aplicar qualquer tipo de pintura, deverão estar concluídos todos 
os arremates e instalações de equipamentos que possam prejudicar a mesma, 
bem como a cura total das argamassas de revestimentos que normalmente 
demora 30 dias. Antes de iniciar a pintura propriamente dita, deverá ser 
preparada a superfície a ser pintada com lixamento, eliminação do pó. Em todo 
o teto rebocado será utilizado 2 demãos de selador acrílico. 
 
2.3.2.4. Aplicação de pintura com tinta acrílica ? teto  
Deverá ser feita duas demãos de pintura acrílica sobre o teto rebocado. E 
no teto existentes que já possuem pintura, deverão ser raspadas para retirada 
do excesso de tinta ou retirada das que já estão se descolando do teto. Cada 
demão deverá ser contínua com espessura uniforme e livre de escorrimentos.

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Os escorrimentos e pingos de tintas ou argamassa que por ventura ocorrerem, 
deverão ser removidos com removedores adequados e enquanto a tinta ou a 
argamassa estiverem frescas. A nova cor de pintura interna deverá ser escolhida 
junto ao corpo técnico da prefeitura e a secretaria da saúde.  
Obs: Cada demão de tinta só poderá ser aplicada quando a antecedente 
estiver bem seca. A superfície receberá a quantidade demão necessária para 
um bom acabamento, sendo no mínimo duas demãos. O padrão de cores deverá 
ser aprovado pelo fiscal. 
 
2.3.3. Pintura em Madeira 
As esquadrias novas de madeira, deverão receber fundo nivelador na cor 
branca, e após deverão ser pintadas com tinta esmalte, com duas demãos, na 
cor a definir pelo corpo técnico da prefeitura e a secretaria da saúde. 
 
2.4. SERVIÇOS COMPLEMENTARES 
2.4.1. Divisórias cegas em placas MSO/Colmeia (N1) 
Deverão ser colocadas para dividir a sala de espera com a sala de 
fiscalização e dividir circulação e copa, placas de divisórias em MSO/colmeia, 
para uso interno, com duas faces simples e estrutura em alumínio, com guias 
simples, na altura de 260cm e 210 respectivamente. 
2.4.2. Caixa de areia 30x100x40 em Alvenaria 
 
As caixas de areia nas dimensões internas de 30x100x40 cm serão 
confeccionadas em alvenaria de tijolos cerâmicos 09x19x19 cm, paredes com 
10 cm de espessura, com acabamento interno em chapisco e reboco, fundo em 
concreto armado e tampa tipo grelha de ferro fundido de 30x100 cm.  
A ligação entre as caixas de areia e a parte da frente da edificação, será 
feita com tubos de PVC para esgoto pluvial Série R com diâmetro de 100 mm. 
 
2.4.3. Limpeza final da obra 
Os serviços de limpeza geral deverão ser executados com todo 
cuidado a fim de não se danificar os elementos da construção, sendo que

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só será executada após a conclusão de todos os serviços à serem 
efetuados. 
Ainda ao término da obra, será procedida uma rigorosa verificação 
final pelo corpo técnico da prefeitura do funcionamento e condições dos 
diversos elementos que compõem a obra, cabendo ao Construtor refazer ou 
recuperar os danos verificados. 
Em todos os elementos descritos anteriormente e nos demais que se 
fizerem necessários. 
 
Terra de Areia, 26 de julho de 2019. 
 
 
 
 
_________________________________ 
Willian da Silva Machado 
Diretor Geral de Engenharia 
CREA/SC: 130.116-8

MÃO DE 
OBRA
MATERIAL
MÃO DE 
OBRA
MATERIAL
1	ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF	16.401,52 33.538,64	49.940,16
1.1	SERVIÇOS PRELIMINARES	1.379,45 269,80	1.649,25
1.1.1 97622
DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO, DE FORMA MANUAL, SEM 
REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017
SINAPI M3 0,72 37,91 16,09 27,30 11,58 54,00 38,88
1.1.2 022413REMOCAO E RASPAGEM DE PINTURA A CAL	SBC M2 170,84 3,73 0,00 637,23 0,00 3,73 637,23
1.1.3 COMP-24
SERVIÇO TROCA DE POSICIONAMENTO DE POSTE PARTICULAR METÁLICO (ENTRADA 
DE ENERGIA), COM REAPROVEITAMENTO DE MATERIAL.
PRÓPRIA UN 1,00 714,92 258,22 714,92 258,22 973,14 973,14
1.2	ESTRUTURA DE CONCRETO	2.619,06       4.778,43        	7.397,49
1.2.1	SAPATA ISOLADA	1.642,82
1.2.1.1 94965
CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - 
PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_07/2016
SINAPI M3 1,15 61,30 359,99 70,50 413,98 421,29 484,48
1.2.1.274157/004LANCAMENTO/APLICACAO MANUAL DE CONCRETO EM FUNDACOES	SINAPI M3 1,15 95,93 39,47 110,32 45,39 135,40 155,71
1.2.1.3 96536
FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM 
MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES. AF_06/2017
SINAPI M2 7,35 28,59 32,65 210,14 239,97 61,24 450,11
1.2.1.4 96546
ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10 MM - 
MONTAGEM. AF_06/2017
SINAPI KG 54,00 2,25 7,44 121,50 401,76 9,69 523,26
1.2.1.5 96543
ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME E SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5 MM - 
MONTAGEM. AF_06/2017
SINAPI KG 2,00 5,93 8,70 11,86 17,40 14,63 29,26
1.2.2	VIGA BALDRAME	1.788,05
1.2.2.1 94965
CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - 
PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_07/2016
SINAPI M3 0,90 61,30 359,99 55,17 323,99 421,29 379,16
1.2.2.274157/004LANCAMENTO/APLICACAO MANUAL DE CONCRETO EM FUNDACOES	SINAPI M3 0,90 95,93 39,47 86,34 35,52 135,40 121,86
1.2.2.3 96536
FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM 
MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES. AF_06/2017
SINAPI M2 10,95 28,59 32,65 313,06 357,51 61,24 670,57
1.2.2.4 96544
ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM - 
MONTAGEM. AF_06/2017
SINAPI KG 17,00 4,23 8,31 71,91 141,27 12,54 213,18
1.2.2.5 96545
ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8 MM - 
MONTAGEM. AF_06/2017
SINAPI KG 13,00 3,03 8,86 39,39 115,18 11,89 154,57
1.2.2.6 96543
ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME E SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5 MM - 
MONTAGEM. AF_06/2017
SINAPI KG 17,00 5,93 8,70 100,81 147,90 14,63 248,71
1.2.3	PILARES	2.185,36
1.2.3.1 92720
CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA, COM USO DE BOMBA EM EDIFICAÇÃO 
COM SEÇÃO MÉDIA DE PILARES MENOR OU IGUAL A 0,25 M² - LANÇAMENTO, 
ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_12/2015
SINAPI M3 0,48 24,64 465,56 11,83 223,46 490,20 235,29
1.2.3.2 92412
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES RETANGULARES E 
ESTRUTURAS SIMILARES COM ÁREA MÉDIA DAS SEÇÕES MENOR OU IGUAL A 0,25 M², 
PÉ-DIREITO SIMPLES, EM MADEIRA SERRADA, 4 UTILIZAÇÕES. AF_12/2015
SINAPI M2 11,38 53,76 42,39 611,79 482,39 96,15 1.094,18
1.2.3.3 92778
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO 
ARMADO EM UMA EDIFICAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 
MM - MONTAGEM. AF_12/2015
SINAPI KG 63,00 2,19 7,41 137,97 466,83 9,60 604,80
ITEM CÓDIGO	DESCRIÇÃO	FONTE UNIDADE QTD
UNITÁRIO	PREÇO
UNITÁRIO 
(R$)
PREÇO
TOTAL (R$)
VALOR TOTAL

1.2.3.4 92775
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO 
ARMADO EM UMA EDIFICAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 
MM - MONTAGEM. AF_12/2015
SINAPI KG 17,00 6,13 8,64 104,21 146,88 14,77 251,09
1.2.4	VIGAS DE COBERTURA	1.366,29
1.2.4.1 92723
CONCRETAGEM DE VIGAS E LAJES, FCK=25 MPA, PARA LAJES PREMOLDADAS COM 
USO DE BOMBA EM EDIFICAÇÃO COM ÁREA MÉDIA DE LAJES MENOR OU IGUAL A 20 M² 
- LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_12/2015
SINAPI M3 0,57 25,27 446,84 14,41 254,69 472,11 269,10
1.2.4.2 92448
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE VIGA, ESCORAMENTO COM PONTALETE 
DE MADEIRA, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM MADEIRA SERRADA, 4 UTILIZAÇÕES. 
AF_12/2015
SINAPI M2 6,98 43,47 61,94 303,42 432,34 105,41 735,76
1.2.4.3 92775
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO 
ARMADO EM UMA EDIFICAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 
MM - MONTAGEM. AF_12/2015
SINAPI KG 11,00 6,13 8,64 67,43 95,04 14,77 162,47
1.2.4.4 92776
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO 
ARMADO EM UMA EDIFICAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 
MM - MONTAGEM. AF_12/2015
SINAPI KG 12,00 4,34 8,28 52,08 99,36 12,62 151,44
1.2.4.5 92777
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO 
ARMADO EM UMA EDIFICAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 
MM - MONTAGEM. AF_12/2015
SINAPI KG 4,00 3,05 8,83 12,20 35,32 11,88 47,52
1.2.5	VERGA E CONTRAVERGA	414,97
1.2.5.1 93196
CONTRAVERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA VÃOS DE ATÉ 1,5 M DE 
COMPRIMENTO. AF_03/2016
SINAPI M 7,50 15,03 40,30 112,72 302,25 55,33 414,97
1.3	PAREDE E PAINEIS	3.237,31       3.914,27        	7.151,58
1.3.1 87521
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 
11,5X19X19CM (ESPESSURA 11,5CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MAIOR OU 
IGUAL A 6M² COM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM 
BETONEIRA. AF_06/2014
SINAPI M2 47,61 34,40 39,92 1.637,78 1.900,59 74,32 3.538,37
1.3.2 87878
CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM 
COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_06/2014
SINAPI M2 95,21 2,07 2,21 197,08 210,41 4,28 407,49
1.3.3 89173
(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO DE EMBOÇO/MASSA ÚNICA, APLICADO 
MANUALMENTE, TRAÇO 1:2:8, EM BETONEIRA DE 400L, PAREDES INTERNAS, COM 
EXECUÇÃO DE TALISCAS, EDIFICAÇÃO HABITACIONAL UNIFAMILIAR (CASAS) E 
EDIFICAÇÃO PÚBLICA PADRÃO. AF_12/2014
SINAPI M2 95,21 14,73 18,94 1.402,45 1.803,27 33,67 3.205,72
1.4	COBERTURA	2.173,04 6.862,70        	9.035,74
1.4.1 92541
TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR RIPAS, CAIBROS E TERÇAS PARA TELHADOS DE 
ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA CERÂMICA CAPA-CANAL, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. 
AF_12/2015
SINAPI M2 26,07 15,03 57,56 391,84 1.500,58 72,59 1.892,42
1.4.2 92556
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TESOURA INTEIRA EM MADEIRA NÃO APARELHADA, 
VÃO DE 4 M, PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU 
TERMOACÚSTICA, INCLUSO IÇAMENTO. AF_12/2015
SINAPI UN 4,00 335,40 703,37 1.341,60 2.813,481.038,77 4.155,08
1.4.3 94210
TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E = 6 MM, COM 
RECOBRIMENTO LATERAL DE 1 1/4 DE ONDA PARA TELHADO COM INCLINAÇÃO 
MÁXIMA DE 10°, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_06/2016
SINAPI M2 26,07 5,06 38,46 131,91 1.002,65 43,52 1.134,56
1.4.4 94231
RUFO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, CORTE DE 25 CM, INCLUSO 
TRANSPORTE VERTICAL. AF_06/2016
SINAPI M 16,13 5,74 32,99 92,59 532,12 38,73 624,71
1.4.5 96116
FORRO EM RÉGUAS DE PVC, FRISADO, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE 
ESTRUTURA DE FIXAÇÃO. AF_05/2017_P
SINAPI M2 22,98 9,36 44,12 215,10 1.013,87 53,48 1.228,97
1.5	ESQUADRIAS	355,74          4.446,61        	4.802,35
1.5.1 94573
JANELA DE VIDRO TEMPERADO DE CORRER, 4,30 X 1,10, INCLUSIVE FERRAGENS E 
INSTALAÇÃO (1 UNIDADE)
SINAPI M2 4,73 24,76 404,36 117,11 1.912,62 429,12 2.029,73
1.5.2 91297
PORTA DE MADEIRA, FOLHA PESADA (NBR 15930) DE 70 X 210 CM, E = 35 MM, NUCLEO 
SOLIDO, CAPA LISA EM HDF, INCLUSO DOBRADIÇAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
SINAPI UN 1,00 35,74 409,96 35,74 409,96 445,70 445,70

1.5.3 91297
PORTA DE MADEIRA, FOLHA PESADA (NBR 15930) DE 80 X 210 CM, E = 35 MM, NUCLEO 
SOLIDO, CAPA LISA EM HDF, INCLUSO DOBRADIÇAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
SINAPI UN 3,00 35,74 447,91 107,22 1.343,73 483,65 1.450,95
1.5.4 91297
PORTA DE MADEIRA, FOLHA PESADA (NBR 15930) DE 100 X 210 CM, E = 35 MM, NUCLEO 
SOLIDO, CAPA LISA EM HDF, INCLUSO DOBRADIÇAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
SINAPI UN 1,00 35,74 523,83 35,74 523,83 559,57 559,57
1.5.5 COMP-31JANELA DE MADEIRA MAXIM-AR 60x60CM COM FERRAGEM/VIDROS	PRÓPRIA UN 1,00 59,93 256,47 59,93 256,47 316,40 316,40
1.6	PISO CERÂMICO	727,07 1.603,44	2.330,51
1.6.1 87250
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE 
DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA ENTRE 5 M2 E 10 M2. 
AF_06/2014
SINAPI M2 22,98 12,08 30,52 277,60 701,34 42,60 978,94
1.6.2 94439
(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO DE CONTRAPISO EM ARGAMASSA 
TRAÇO 1:4 (CIM E AREIA), EM BETONEIRA 400 L, ESPESSURA 4 CM ÁREAS SECAS E 
AREAS MOLHADAS SOBRE LAJE E 3 CM ÁREAS MOLHADAS SOBRE 
IMPERMEABILIZAÇÃO, PARA EDIFICAÇÃO HABITACIONAL UNIFAMILIAR(CASA) E 
EDIFICAÇÃO PÚBLICA PADRÃO. AF_11/2014
SINAPI M2 22,98 16,92 32,01 388,83 735,58 48,93 1.124,41
1.6.3 96624
LASTRO COM MATERIAL GRANULAR, APLICADO EM PISOS OU RADIERS, ESPESSURA 
DE *10 CM*. AF_08/2017
SINAPI M3 1,15 24,08 75,59 27,70 86,92 99,67 114,62
1.6.4 88649
RODAPÉ CERÂMICO DE 7CM DE ALTURA COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE 
DIMENSÕES 45X45CM. AF_06/2014
SINAPI M 18,30 1,80 4,35 32,94 79,60 6,15 112,54
1.7	INSTALAÇÕES HIDRAULICAS	115,61          854,55           	970,16
1.7.1 89402
TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014
SINAPI M 6,50 3,59 4,62 23,33 30,03 8,21 53,36
1.7.2 89404
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 20MM, INSTALADO EM RAMAL DE 
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014
SINAPI UN 4,00 2,45 2,13 9,80 8,52 4,58 18,32
1.7.3 89438
TE, PVC, SOLDÁVEL, DN 20MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014
SINAPI UN 1,00 3,27 3,17 3,27 3,17 6,44 6,44
1.7.4 94495
REGISTRO DE GAVETA, LATÃO, ROSCÁVEL, EM COLUNA DE ALIMENTAÇÃO DE ÁGUA 
FRIA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016
SINAPI UN 1,00 24,76 83,35 24,76 83,35 108,11 108,11
1.7.5 86939
LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA, *44 X 35,5* CM, PADRÃO POPULAR, 
INCLUSO SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA E ENGATE FLEXÍVEL 30CM EM PLÁSTICO 
E COM TORNEIRA CROMADA PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 
AF_12/2013
SINAPI UN 1,00 33,45 293,83 33,45 293,83 327,28 327,28
1.7.6 86888
VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA - FORNECIMENTO 
E INSTALAÇÃO. AF_12/2013
SINAPI UN 1,00 21,00 435,65 21,00 435,65 456,65 456,65
1.8	INSTALAÇÕES SANITÁRIAS	234,89          471,97           	706,86
1.8.1 89848
TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO 
EM SUBCOLETOR AÉREO DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014
SINAPI M 22,65 8,61 17,71 195,01 401,13 26,32 596,14
1.8.2 89712
TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, FORNECIDO E INSTALADO 
EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014
SINAPI M 2,76 12,15 13,84 33,54 38,19 25,99 71,73
1.8.3 89809
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, JUNTA 
ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU 
VENTILAÇÃO. AF_12/2014
SINAPI UN 1,00 3,82 11,74 3,82 11,74 15,56 15,56
1.8.4 89801
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, JUNTA 
ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU 
VENTILAÇÃO. AF_12/2014
SINAPI UN 2,00 1,26 4,44 2,52 8,88 5,70 11,40
1.8.5 00011655TE SANITARIO, PVC, DN 100 X 50 MM, SERIE NORMAL, PARA ESGOTO PREDIAL	SINAPI UN 1,00 0,00 12,03 0,00 12,03 12,03 12,03
1.9	INSTALAÇÕES ELÉTRICAS	766,19 1.254,99	2.021,18
1.9.1 74131/001
QUADRO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA DE EMBUTIR, PARA 4 DISJUNTORES 
TERMOMAGNETICOS MONOPOLARES SEM BARRAMENTO FORNECIMENTO E 
INSTALACAO
SINAPI UN 1,00 35,74 46,34 35,74 46,34 82,08 82,08
1.9.2 93653
DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 10A - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO. AF_04/2016
SINAPI UN 3,00 1,23 9,70 3,69 29,10 10,93 32,79

1.9.3 93658
DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 40A - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO. AF_04/2016
SINAPI UN 1,00 4,81 15,60 4,81 15,60 20,41 20,41
1.9.4 91854
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS 
TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
SINAPI M 37,70 5,13 3,64 193,40 137,22 8,77 330,62
1.9.5 91856
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS 
TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
SINAPI M 14,20 5,86 5,18 83,21 73,55 11,04 156,76
1.9.6 91924
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 1,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS 
TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
SINAPI M 57,60 0,84 1,46 48,39 84,09 2,30 132,48
1.9.7 91926
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS 
TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
SINAPI M 89,20 1,05 2,20 93,66 196,24 3,25 289,90
1.9.8 91932
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 10 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS 
TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
SINAPI M 42,50 2,73 8,74 116,02 371,45 11,47 487,47
1.9.9 92000
TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
SINAPI UN 6,00 10,98 17,77 65,88 106,62 28,75 172,50
1.9.10 92001
TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
SINAPI UN 1,00 10,98 20,26 10,98 20,26 31,24 31,24
1.9.11 91953
INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
SINAPI UN 1,00 10,63 16,54 10,63 16,54 27,17 27,17
1.9.12 91955
INTERRUPTOR PARALELO (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
SINAPI UN 2,00 13,59 19,99 27,18 39,98 33,58 67,16
1.9.13 97589
LUMINÁRIA TIPO PLAFON EM PLÁSTICO, DE SOBREPOR, COM 1 LÂMPADA DE 26 W, - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2017
SINAPI UN 5,00 14,52 23,60 72,60 118,00 38,12 190,60
1.10	PINTURA	4.419,31       8.857,21        	13.276,52
1.10.1	PINTURA INTERNA	8.336,05
1.10.1.1 88485 APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES, UMA DEMÃO. AF_06/2014	SINAPI M2 364,31 0,91 1,43 331,52 520,96 2,34 852,48
1.10.1.2 88489
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS 
DEMÃOS. AF_06/2014
SINAPI M2 364,31 4,44 10,44 1.617,54 3.803,39 14,88 5.420,93
1.10.1.3 88484 APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM TETO, UMA DEMÃO. AF_06/2014	SINAPI M2 105,56 1,20 1,55 126,68 163,61 2,75 290,29
1.10.1.4 88488
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM TETO, DUAS 
DEMÃOS. AF_06/2014
SINAPI M2 105,56 5,78 11,01 610,14 1.162,21 16,79 1.772,35
1.10.2	PINTURA EXTERNA	3.347,58
1.10.2.1 88485 APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES, UMA DEMÃO. AF_06/2014	SINAPI M2 170,89 0,91 1,43 155,51 244,37 2,34 399,88
1.10.2.2 88489
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS 
DEMÃOS. AF_06/2014
SINAPI M2 170,89 4,44 10,44 758,75 1.784,09 14,88 2.542,84
1.10.2.3 88484 APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM TETO, UMA DEMÃO. AF_06/2014	SINAPI M2 20,72 1,20 1,55 24,87 32,11 2,75 56,98
1.10.2.4 88488
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM TETO, DUAS 
DEMÃOS. AF_06/2014
SINAPI M2 20,72 5,78 11,01 119,76 228,12 16,79 347,88
1.10.3	PINTURA MADEIRA	1.592,89
1.10.3.174065/002
PINTURA ESMALTE ACETINADO PARA MADEIRA, DUAS DEMAOS, SOBRE FUNDO 
NIVELADOR BRANCO
SINAPI M2 54,18 12,45 16,95 674,54 918,35 29,40 1.592,89
1.11	SERVIÇOS COMPLEMENTARES	373,85          224,67           	598,52
1.11.1 COMP-07LIMPEZA FINAL DE OBRA	PRÓPRIA M2 184,16 2,03 1,22 373,85 224,67 3,25 598,52
2	VIGILÂNCIA SANITÁRIA	3.828,31       9.571,24        	13.399,55
2.1	SERVIÇOS PRELIMINARES	461,84          	0,00	461,84
2.1.1 022413REMOCAO E RASPAGEM DE PINTURA A CAL	SBC M2 123,82 3,73 0,00 461,84 0,00 3,73 461,84
2.2	ESQUADRIAS	26,34            2.339,20        	2.365,54
2.2.1 COMP-30
PORTA DE VIDRO TEMPERADO, TIPO CORRER DUAS FOLHAS, 2,50X2,10M, ESPESSURA 
10MM, INCLUSIVE FERRAGENS
SINAPI UN 1,00 26,342.339,20 26,34 2.339,202.365,54 2.365,54
2.3	PINTURAS	3.006,54       5.922,76        	8.929,30
2.3.1	PINTURA INTERNA	5.093,55
2.3.1.1 88485 APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES, UMA DEMÃO. AF_06/2014	SINAPI M2 202,69 0,91 1,43 184,45 289,84 2,34 474,29
2.3.1.2 88489
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS 
DEMÃOS. AF_06/2014
SINAPI M2 202,69 4,44 10,44 899,94 2.116,08 14,88 3.016,02

2.3.1.3 88484 APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM TETO, UMA DEMÃO. AF_06/2014	SINAPI M2 82,05 1,20 1,55 98,46 127,17 2,75 225,63
2.3.1.4 88488
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM TETO, DUAS 
DEMÃOS. AF_06/2014
SINAPI M2 82,05 5,78 11,01 474,24 903,37 16,79 1.377,61
2.3.2	PINTURA EXTERNA	2.686,71
2.3.2.1 88485 APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES, UMA DEMÃO. AF_06/2014	SINAPI M2 123,82 0,91 1,43 112,67 177,06 2,34 289,73
2.3.2.2 88489
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS 
DEMÃOS. AF_06/2014
SINAPI M2 123,82 4,44 10,44 549,76 1.292,68 14,88 1.842,44
2.3.2.3 88484 APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM TETO, UMA DEMÃO. AF_06/2014	SINAPI M2 28,38 1,20 1,55 34,06 43,98 2,75 78,04
2.3.2.4 88488
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM TETO, DUAS 
DEMÃOS. AF_06/2014
SINAPI M2 28,38 5,78 11,01 164,04 312,46 16,79 476,50
2.3.3 PINTURA SOBRE MADEIRAPINTURA SOBRE MADEIRA	1.149,04
2.3.3.174065/003
PINTURA ESMALTE BRILHANTE PARA MADEIRA, DUAS DEMAOS, SOBRE FUNDO 
NIVELADOR BRANCO
SINAPI M2 39,27 12,45 16,81 488,92 660,12 29,26 1.149,04
2.4	SERVIÇOS COMPLEMENTARES	333,59          1.309,28        	1.642,87
2.4.1 00013360
DIVISORIA CEGA (N1) - PAINEL MSO/COMEIA E=35MM - PERFIS SIMPLES ALUMINIO 
ANOD NAT - COLOCADA
SINAPI M2 5,61 0,00 90,22 0,00 506,13 90,22 506,13
2.4.2 72285 CAIXA DE AREIA 30X100X40CM EM ALVENARIA	SINAPI UN 1,00 48,23 61,48 48,23 61,48 109,71 109,71
2.4.3 83623
GRELHA DE FERRO FUNDIDO PARA CANALETA 30x100CM, FORNECIMENTO E 
ASSENTAMENTO
SINAPI M 1,00 2,32 236,37 2,32 236,37 238,69 238,69
2.4.4 89512
TUBO PVC, SÉRIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL 
DE ENCAMINHAMENTO. AF_12/2014
SINAPI M 10,00 14,21 42,06 142,10 420,60 56,27 562,70
2.4.5 COMP-07LIMPEZA FINAL DE OBRA	PRÓPRIA M2 69,43 2,03 1,22 140,94 84,70 3,25 225,64
WILLIAN DA SILVA MACHADO
DIRETOR GERAL DE ENGENHARIA - CREA/SC: 130116-8
VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO
VALOR MÃO DE OBRA
VALOR MATERIAL
63.339,71R$                      
20.229,83R$                      
43.109,88R$

% R$ % R$ % R$ %	% R$
1 ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF	78,84% 49.940,1617% 8.371,6837% 18.676,7035% 17.493,9611%	100% 49.940,16
1.1 SERVIÇOS PRELIMINARES	2,60% 1.649,2561% 1.012,02	39% 637,23	100% 1.649,25
1.1.1
DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO, DE FORMA MANUAL, SEM 
REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017
0,06% 38,88100% 38,88	100% 38,88
1.1.2REMOCAO E RASPAGEM DE PINTURA A CAL	1,01% 637,23	100% 637,23	100% 637,23
1.1.3
SERVIÇO TROCA DE POSICIONAMENTO DE POSTE PARTICULAR METÁLICO 
(ENTRADA DE ENERGIA), COM REAPROVEITAMENTO DE MATERIAL.
1,54% 973,14100% 973,14	100% 973,14
1.2 ESTRUTURA DE CONCRETO	11,68% 7.397,4976% 5.616,2324% 1.781,26	100% 7.397,49
1.2.1SAPATA ISOLADA	2,59% 1.642,82100% 1.642,82	100% 1.642,82
1.2.2VIGA BALDRAME	2,82% 1.788,05100% 1.788,05	100% 1.788,05
1.2.3PILARES	3,45% 2.185,36100% 2.185,36	100% 2.185,36
1.2.4VIGAS DE COBERTURA	2,16% 1.366,29	100% 1.366,29	100% 1.366,29
1.2.5VERGA E CONTRAVERGA	0,66% 414,97	100% 414,97	100% 414,97
1.3 PAREDE E PAINEIS	11,29% 7.151,5815% 1.061,5185% 6.090,07	100% 7.151,58
1.3.1
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 
11,5X19X19CM (ESPESSURA 11,5CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MAIOR OU 
IGUAL A 6M² COM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM 
BETONEIRA. AF_06/2014
5,59% 3.538,3730% 1.061,5170% 2.476,86	100% 3.538,37
1.3.2
CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, 
COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. 
AF_06/2014
0,64% 407,49	100% 407,49	100% 407,49
1.3.3
(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO DE EMBOÇO/MASSA ÚNICA, 
APLICADO MANUALMENTE, TRAÇO 1:2:8, EM BETONEIRA DE 400L, PAREDES 
INTERNAS, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS, EDIFICAÇÃO HABITACIONAL UNIFAMILIAR 
(CASAS) E EDIFICAÇÃO PÚBLICA PADRÃO. AF_12/2014
5,06% 3.205,72	100% 3.205,72	100% 3.205,72
1.4 COBERTURA	14,27% 9.035,74	86% 7.806,7714% 1.228,97	100% 9.035,74
1.4.1
TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR RIPAS, CAIBROS E TERÇAS PARA TELHADOS 
DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA CERÂMICA CAPA-CANAL, INCLUSO TRANSPORTE 
VERTICAL. AF_12/2015
2,99% 1.892,42	100% 1.892,42	100% 1.892,42
1.4.2
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TESOURA INTEIRA EM MADEIRA NÃO APARELHADA, 
VÃO DE 4 M, PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU 
TERMOACÚSTICA, INCLUSO IÇAMENTO. AF_12/2015
6,56% 4.155,08	100% 4.155,08	100% 4.155,08
1.4.3
TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E = 6 MM, COM 
RECOBRIMENTO LATERAL DE 1 1/4 DE ONDA PARA TELHADO COM INCLINAÇÃO 
MÁXIMA DE 10°, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_06/2016
1,79% 1.134,56	100% 1.134,56	100% 1.134,56
1.4.4
RUFO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, CORTE DE 25 CM, INCLUSO 
TRANSPORTE VERTICAL. AF_06/2016
0,99% 624,71	100% 624,71	100% 624,71
ITEM	DESCRIÇÃO	% VALOR (R$)
MÊS1	MÊS2	MÊS3	MÊS4 Total parcela
R$
5.397,82

1.4.5
FORRO EM RÉGUAS DE PVC, FRISADO, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE 
ESTRUTURA DE FIXAÇÃO. AF_05/2017_P
1,94% 1.228,97	100% 1.228,97	100% 1.228,97
1.5 ESQUADRIAS	7,58% 4.802,35	100% 4.802,35	100% 4.802,35
1.5.1
JANELA DE VIDRO TEMPERADO DE CORRER, 4,30 X 1,10, INCLUSIVE FERRAGENS E 
INSTALAÇÃO (1 UNIDADE)
3,20% 2.029,73	100% 2.029,73	100% 2.029,73
1.5.2
PORTA DE MADEIRA, FOLHA PESADA (NBR 15930) DE 70 X 210 CM, E = 35 MM, 
NUCLEO SOLIDO, CAPA LISA EM HDF, INCLUSO DOBRADIÇAS - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO.
0,70% 445,70	100% 445,70	100% 445,70
1.5.3
PORTA DE MADEIRA, FOLHA PESADA (NBR 15930) DE 80 X 210 CM, E = 35 MM, 
NUCLEO SOLIDO, CAPA LISA EM HDF, INCLUSO DOBRADIÇAS - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO.
2,29% 1.450,95	100% 1.450,95	100% 1.450,95
1.5.4
PORTA DE MADEIRA, FOLHA PESADA (NBR 15930) DE 100 X 210 CM, E = 35 MM, 
NUCLEO SOLIDO, CAPA LISA EM HDF, INCLUSO DOBRADIÇAS - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO.
0,88% 559,57	100% 559,57	100% 559,57
1.5.5JANELA DE MADEIRA MAXIM-AR 60x60CM COM FERRAGEM/VIDROS	0,50% 316,40	100% 316,40	100% 316,40
1.6 PISO CERÂMICO	3,68% 2.330,51	95% 2.217,975% 112,54	100% 2.330,51
1.6.1
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE 
DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA ENTRE 5 M2 E 10 M2. 
AF_06/2014
1,55% 978,94	100% 978,94	100% 978,94
1.6.2
(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO DE CONTRAPISO EM ARGAMASSA 
TRAÇO 1:4 (CIM E AREIA), EM BETONEIRA 400 L, ESPESSURA 4 CM ÁREAS SECAS E 
AREAS MOLHADAS SOBRE LAJE E 3 CM ÁREAS MOLHADAS SOBRE 
IMPERMEABILIZAÇÃO, PARA EDIFICAÇÃO HABITACIONAL UNIFAMILIAR(CASA) E 
EDIFICAÇÃO PÚBLICA PADRÃO. AF_11/2014
1,78% 1.124,41	100% 1.124,41	100% 1.124,41
1.6.3
LASTRO COM MATERIAL GRANULAR, APLICADO EM PISOS OU RADIERS, ESPESSURA 
DE *10 CM*. AF_08/2017
0,18% 114,62	100% 114,62	100% 114,62
1.6.4
RODAPÉ CERÂMICO DE 7CM DE ALTURA COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE 
DIMENSÕES 45X45CM. AF_06/2014
0,18% 112,54	100% 112,54	100% 112,54
1.7 INSTALAÇÕES HIDRAULICAS	1,53% 970,16	19% 186,2381% 783,93	100% 970,16
1.7.1
TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 
- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014
0,08% 53,36	100% 53,36	100% 53,36
1.7.2
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 20MM, INSTALADO EM RAMAL DE 
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014
0,03% 18,32	100% 18,32	100% 18,32
1.7.3
TE, PVC, SOLDÁVEL, DN 20MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014
0,01% 6,44	100% 6,44	100% 6,44
1.7.4
REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 1?, INSTALADO EM RESERVAÇÃO 
DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO ? 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016
0,17% 108,11	100% 108,11	100% 108,11
1.7.5
LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA, *44 X 35,5* CM, PADRÃO POPULAR, 
INCLUSO SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA E ENGATE FLEXÍVEL 30CM EM PLÁSTICO 
E COM TORNEIRA CROMADA PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 
AF_12/2013
0,52% 327,28	100% 327,28	100% 327,28
1.7.6
VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013
0,72% 456,65	100% 456,65	100% 456,65
1.8 INSTALAÇÕES SANITÁRIAS	1,12% 706,8696% 681,924% 24,94	100% 706,86
1.8.1
TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO 
EM SUBCOLETOR AÉREO DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014
0,94% 596,14100% 596,14	100% 596,14
1.8.2
TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, FORNECIDO E INSTALADO 
EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014
0,11% 71,7370% 50,2130% 21,52	100% 71,73
1.8.3
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, JUNTA 
ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU 
VENTILAÇÃO. AF_12/2014
0,02% 15,56100% 15,56	100% 15,56

1.8.4
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, JUNTA 
ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU 
VENTILAÇÃO. AF_12/2014
0,02% 11,4070% 7,9830% 3,42	100% 11,40
1.8.5TE SANITARIO, PVC, DN 100 X 50 MM, SERIE NORMAL, PARA ESGOTO PREDIAL	0,02% 12,03100% 12,03	100% 12,03
1.9 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS	3,19% 2.021,18	28% 569,46	72%	100% 2.021,18
1.9.1
QUADRO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA DE EMBUTIR, PARA 4 DISJUNTORES 
TERMOMAGNETICOS MONOPOLARES SEM BARRAMENTO FORNECIMENTO E 
INSTALACAO
0,13% 82,08	100% 82,08	100% 82,08
1.9.2
DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 10A - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO. AF_04/2016
0,05% 32,79	100%	100% 32,79
1.9.3
DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 40A - FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO. AF_04/2016
0,03% 20,41	100%	100% 20,41
1.9.4
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS 
TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
0,52% 330,62	100% 330,62	100% 330,62
1.9.5
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS 
TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
0,25% 156,76	100% 156,76	100% 156,76
1.9.6
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 1,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA 
CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
0,21% 132,48	100%	100% 132,48
1.9.7
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA 
CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
0,46% 289,90	100%	100% 289,90
1.9.8
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 10 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA 
CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
0,77% 487,47	100%	100% 487,47
1.9.9
TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
0,27% 172,50	100%	100% 172,50
1.9.10
TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
0,05% 31,24	100%	100% 31,24
1.9.11
INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
0,04% 27,17	100%	100% 27,17
1.9.12
INTERRUPTOR PARALELO (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015
0,11% 67,16	100%	100% 67,16
1.9.13
LUMINÁRIA TIPO PLAFON EM PLÁSTICO, DE SOBREPOR, COM 1 LÂMPADA DE 26 W, - 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2017
0,30% 190,60	100%	100% 190,60
1.10 PINTURA	20,96% 13.276,52	75% 9.928,9425%	100% 13.276,52
1.10.1PINTURA INTERNA	13,16% 8.336,05	100% 8.336,05	100% 8.336,05
1.10.2PINTURA EXTERNA	5,29% 3.347,58	100%	100% 3.347,58
1.10.3PINTURA MADEIRA	2,51% 1.592,89	100% 1.592,89	100% 1.592,89
1.11 SERVIÇOS COMPLEMENTARES	0,94% 598,52	100%	100% 598,52
1.11.1LIMPEZA FINAL DE OBRA	0,94% 598,52	100%	100% 598,52
2 VIGILÂNCIA SANITÁRIA	21,16% 13.399,557% 911,10	68% 9.069,9726%	100% 13.399,55
2.1 SERVIÇOS PRELIMINARES	0,73% 461,84	100% 461,84	100% 461,84
2.1.1REMOCAO E RASPAGEM DE PINTURA A CAL	0,73% 461,84	100% 461,84	100% 461,84
2.2 ESQUADRIAS	3,73% 2.365,54	100% 2.365,54	100% 2.365,54
2.2.1
PORTA DE VIDRO TEMPERADO, TIPO CORRER DUAS FOLHAS, 2,50X2,10M, 
ESPESSURA 10MM, INCLUSIVE FERRAGENS
3,73% 2.365,54	100% 2.365,54	100% 2.365,54
2.3 PINTURAS	14,10% 8.929,30	70% 6.242,5930%	100% 8.929,30
2.3.1PINTURA INTERNA	8,04% 5.093,55	100% 5.093,55	100% 5.093,55
2.3.2PINTURA EXTERNA	4,24% 2.686,71	100%	100% 2.686,71
2.3.3PINTURA SOBRE MADEIRA	1,81% 1.149,04	100% 1.149,04	100% 1.149,04
20,41
1.451,72
32,79
598,52
132,48
289,90
487,47
172,50
31,24
27,17
67,16
190,60
3.347,58
3.347,58
598,52
3.418,48
2.686,71
2.686,71

2.4 SERVIÇOS COMPLEMENTARES	2,59% 1.642,8755% 911,10	45%	100% 1.642,87
2.4.1
DIVISORIA CEGA (N1) - PAINEL MSO/COMEIA E=35MM - PERFIS SIMPLES ALUMINIO 
ANOD NAT - COLOCADA
0,80% 506,13	100%	100% 506,13
2.4.2CAIXA DE AREIA 30X100X40CM EM ALVENARIA	0,17% 109,71100% 109,71	100% 109,71
2.4.3
GRELHA DE FERRO FUNDIDO PARA CANALETA 30x100CM, FORNECIMENTO E 
ASSENTAMENTO
0,38% 238,69100% 238,69	100% 238,69
2.4.4
TUBO PVC, SÉRIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM 
RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF_12/2014
0,89% 562,70100% 562,70	100% 562,70
2.4.5LIMPEZA FINAL DE OBRA	0,36% 225,64	100%	100% 225,64
15% 9.282,7829% 18.676,7042% 26.563,9314%
15% 9.282,7844% 27.959,4886% 54.523,41100%
WILLIAN DA SILVA MACHADO
DIRETOR GERAL DE ENGENHARIA
CREA/SC: 130116-8
8.816,30
63.339,71
63.339,71
63.339,71
731,77
506,13
225,64

COD	DESCRIÇÃO	%
Benefício
S + GGarantia/seguros	0,8000
L Lucro	6,6000
TOTAL
7,4000
Despesas Indiretas
AC Administração central	3,0000
DF Despesas financeiras	0,5900
R Riscos	0,9700
TOTAL
4,5600
I Impostos
COFINS	3,0000
ISS	3,0000
PIS	0,6500
TOTAL
6,6500
WILLIAN DA SILVA MACHADO
DIRETOR GERAL DE ENGENHARIA
CREA/SC: 130116-8
BDI = 20,35%
(1+AC+S+R+G)*(1+DF)*(1+L)/(1-I)-1

COD	DESCRIÇÃO	HORA % MES %
A GRUPO A
A1 INSS	20,0000 20,0000
A2 SESI	1,5000 1,5000
A3 SENAI	1,0000 1,0000
A4 INCRA	0,2000 0,2000
A5 SEBRAE	0,6000 0,6000
A6 Salário Educação	2,5000 2,5000
A7 Seguro Contra Acidentes de Trabalho 	3,0000 3,0000
A8 FGTS	8,0000 8,0000
A9 SECONCI	0,0000 0,0000
TOTAL
36,8000 36,8000
B GRUPO B
B1 Repouso Semanal Remunerado	17,9400 0,0000
B2 Feriados	4,2500 0,0000
B3 Auxílio - Enfermidade	0,9200 0,7100
B4 13º Salário	10,8100 8,3300
B5 Licença PaternidadE	0,0700 0,0600
B6 Faltas Justificadas	0,7200 0,5600
B7 Dias de Chuvas	1,5300 0,0000
B8 Auxílio Acidente de Trabalho	0,1100 0,0900
B9 Férias Gozadas	8,1100 6,2500
B10 Salário Maternidade	0,0300 0,0200
TOTAL
44,4900 16,0200
C GRUPO C
C1 Aviso Prévio Indenizado	4,7200 3,6400
C2 Aviso Prévio Trabalhado	0,1100 0,0900
C3 Férias Indenizadas	4,7700 3,6700
C4 Depósito Rescisão Sem Justa Causa	4,5800 3,5300
C5 Indenização Adicional	0,4000 0,3100
TOTAL
14,5800 11,2400
D GRUPO D
D1 Reincidência de Grupo A sobre Grupo B 	16,3700 5,9000
D2 Reincidência de Grupo A sobre Aviso Prévio Trabalhado e Reincidência do FGTS 
sobre Aviso Prévio Indenizado
0,4200 0,3200
TOTAL
16,7900 6,2200
WILLIAN DA SILVA MACHADO
DIRETOR GERAL DE ENGENHARIA
CREA/SC: 130116-8
Horista = 112,66%
Mensalista = 70,28%
A + B + C + D

Rua Treze de Abril
5XD/RXUHQoR0HOR
Rua Quirino Guasseli
Rua Baldoino Santos
Lote 01
Quadra 73
Setor 220
Quadra 60
35$d$
-26e)(55$5,
Quadra 61
Quadra 74
Quadra 86Quadra 85Q 84
Q 72
?
?
Xis do Renatinho
Lote 14
ÈUHDP
)XWXURSUpGLR
do CRAS
Lote 01
ÈUHD([LVWHQWHPð
Muro com h=180cm
ÈFRQVWUXLUPð
Rua Quirino Guasselli
Rua Treze de Abril
750
805
940
285
225
750
250
80
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA\/RS
Obra:	Data
Escala

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Desenho
Z

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}Prefeito
Assunto:
prancha
indicada
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Rua Quirino Guasseli, S\/N. Lote: 01, Quadra:73, Centro, Terra de Areia\/RS
Prefeito: Aluisio Curtinove Teixeira	

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Aluisio Curtinove Teixeira
Julho\/ 2019
Willian Machado
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Eng. Civil Willian Machado - CREA\/SC 130.116-8
^/dhK
Esc.: 1\/1000
>K>/K
Esc.: 1\/250
^/dhK'Z&/
Sem escala

Sala de Utilidade
È Pð
Sala de Autoclave
È Pð
Copa
È Pð
Equipamentos
0DWGHSyVLWR
È Pð
Sala de ADM
È Pð
Banheiro PNE
ÈUHDPð
(SLGrPLR
È Pð
6DOD&RPLWr'HQJXH
È Pð
Almoxarifado
Pð
&RQVXOWyULR
Enfermagem
È Pð
Sala de Triagem
È Pð
&RQVXOWyULR
2GRQWROyJLFR
ÈUHDPð
Sala de Vacina
È Pð
5HFHSomR
È Pð
&RQVXOWyULR
ÈUHDPð
Procedimentos
È Pð
&LUFXODomR
È Pð
Sala de Espera
È Pð
6DQLWiULR)
È Pð
DML
È Pð
6DQLWiULR
)XQFLRQiULRV
È Pð
6DOD)LVFDOL]DomR
È Pð
6DODGH'HPRQVWUDomR
(GXFDomRGH6D~GH
È Pð
5CsFCFQ/CVGTKCN
%QPVCOKPCFQ
6DQLWiULR0
È Pð
&LUFXODomR
È Pð
6DQLWiULR
È Pð
ÈUHD'HVWLQDGDD9LJLOkQFLD6DQLWiULD
ÈUHD'HVWLQDGDDR(6)
15	410	15	545	15	250	15	375	15 145 15	470
2285
343
190
15	320	15	250	15	310
50
15	495	15
510
925
1435
15
287
15
225
15
258
15
830
15
520
15
290
15
855
15235152301531015250153201512515
1575
145 15	33060
490
1531015315152701526015180
225
245
1410
1900
Acesso Coberto
È Pð
Marquize 70cm
Muro com h=180cm
&GRxUKVQFG
4GUsFWQU
&LUFXODomR
È Pð
85
85
80
8585
&DOoDGD
Eixo da Rua Quirino Guasseli
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA\/RS
Obra:	Data
Escala

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Desenho
Z

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}Prefeito
Assunto:
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indicada
02\/04
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Rua Quirino Guasseli, S\/N. Lote: 01, Quadra:73, Centro, Terra de Areia\/RS
Prefeito: Aluisio Curtinove Teixeira	

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Aluisio Curtinove Teixeira
Julho\/ 2019
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PLANTA BAIXA
Esc.: 1\/75
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Eng. Civil Willian Machado - CREA\/SC 130.116-8 Willian Machado

Almoxarifado
Pð
&RQVXOWyULR
2GRQWROyJLFR
ÈUHDPð
5HFHSomR
È Pð
&RQVXOWyULR
ÈUHDPð
Procedimentos
È Pð
&LUFXODomR
È Pð
6DQLWiULR)
È Pð
6DQLWiULR0
È Pð
Alvenaria a Executar, H=270cm
$OYHQDULDD([HFXWDU+ FPUHVWDQWHVmRMDQHODV
Alvenaria a Demolir
&REHUWXUDD([HFXWDUPð
&RQVXOWyULR
Enfermagem
È Pð
Sala de Triagem
È Pð
Sala de Vacina
È Pð
Sala de Utilidade
È Pð
Sala de Autoclave
È Pð
Copa
È Pð
Equipamentos
0DWGHSyVLWR
È Pð
Sala de ADM
È Pð
Banheiro PNE
ÈUHDPð
(SLGrPLR
È Pð
6DOD&RPLWr'HQJXH
È Pð
Almoxarifado
Pð
Sala de Espera
È Pð6DOD)LVFDOL]DomR
È Pð
&LUFXODomR
È Pð
&LUFXODomR
È Pð
DML
È Pð
Acesso Coberto
È Pð
&GRxUKVQFG
4GUsFWQU
80
70
80
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA\/RS
Obra:	Data
Escala

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Desenho
Z

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}Prefeito
Assunto:
prancha
indicada
03\/04



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Rua Quirino Guasseli, S\/N. Lote: 01, Quadra:73, Centro, Terra de Areia\/RS
Prefeito: Aluisio Curtinove Teixeira	

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Aluisio Curtinove Teixeira
Julho\/ 2019
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Esc.: 1\/75
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Eng. Civil Willian Machado - CREA\/SC 130.116-8 Willian Machado

6DODGH'HPRQVWUDomR(GXFDomR
GH6D~GH
275
115120
60
110
100
40
Telha de Fibrocimento
Inc. 15\%, 6mm
Telha de Fibrocimento
Inc. 15\%, 6mm
180
60
150
40
110
70
110
100
275
6DODGH'HPRQVWUDomR(GXFDomR
GH6D~GH6DQLWiULR
210210
65
115
ÈUHD([LVWHQWHÈFRQVWUXLU
-DQHODVHPDOXPtQLRH
Vidro
Pintura sobre reboco
Portas em madeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA\/RS
Obra:	Data
Escala

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Desenho
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}Prefeito
Assunto:
prancha
indicada
04\/04



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Rua Quirino Guasseli, S\/N. Lote: 01, Quadra:73, Centro, Terra de Areia\/RS
Prefeito: Aluisio Curtinove Teixeira	

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Aluisio Curtinove Teixeira
Julho\/ 2019
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CORTE AA'
Esc.: 1\/75
CORTE BB'
Esc.: 1\/75
FACHADA FRONTAL
Esc.: 1\/75
Eng. Civil Willian Machado - CREA\/SC 130.116-8 Willian Machado

QD-Novo
QD-Novo
10
A
1
B
1
B
1
B
1
B
1
B
B
A
ARC12000
3
2
2
2
2
2	2
1
A
1
B
12
2.5
B1
2
2.5
B
12
2.5
2
2.5
B
12
2.5
B
1
2
2.5
2
2.5
2
2.5
2
2.5
2
2.5
2
2.5
3
2.5
1
2
2.5
9HPGHTXDGURGHGLVWULEXLomR
H[LVWHQWHDWUDYpVGHHOHWUXGXWRGH?
Quadro de Cargas (QD-Novo)
Circuito 'HVFULomREsquema 0pWRGR
de inst.
V
(V)
Pot. total.
(W)
Fases6HomR
(mm2)
Disj
(A)
1 ,OXPLQDomRF+N B1 127 V 130 R 1.510.0
2 TUG	F+N+T B1 127 V 600 R 2.510.0
3 Ar CondicionadoF+N+T B1 127 V 1247 R 2.510.0
TOTAL	1977 R
Quadro Existente40 A
10
10 A
1.5
(130 W)
R
,OXPLQDomR
10 A
2.5
(600 W)
R
2 (TUG)
10 A
2.5
(1247 W)
R
3 (Ar Condicionado)
QD-Novo
(1977 W)
Legenda
B Interruptor paralelo 1 tecla - 1,10m do piso
A Interruptor simples 1 tecla - 1,10m do piso
A
126 /XPLQiULDSIOXRUFRPSDFWDGXSODHPEXWLU
4XDGURGHGLVWULEXLomRHPEXWLUDPGRSLVR
ARC12000
1247
3 Tomada hexagonal (NBR 14136) - 2P+T 20 A  a 2,20m do piso
2PT
2 Tomada universal 2P+T a 0,30m do piso
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA\/RS
Obra:	Data
Escala

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Desenho
Z

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Assunto:
prancha
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Rua Quirino Guasseli, S\/N. Lote: 01, Quadra:73, Centro, Terra de Areia\/RS
Prefeito: Aluisio Curtinove Teixeira	

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Aluisio Curtinove Teixeira
Julho\/ 2019
Willian Machado
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Eng. Civil Willian Machado - CREA\/SC 130.116-8

25	60
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA\/RS
Obra:	Data
Escala

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Desenho
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}Prefeito
Assunto:
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01\/04
Projeto Estrutural



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Rua Quirino Guasseli, S\/N. Lote: 01, Quadra:73, Centro, Terra de Areia\/RS
Prefeito: Aluisio Curtinove Teixeira	

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Aluisio Curtinove Teixeira
Julho\/ 2019
Willian Machado
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Eng. Civil Willian Machado - CREA\/SC 130.116-8
>
}




}
Esc.: 1\/50
Sapatas
Esc.: 1\/50

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA\/RS
Obra:	Data
Escala

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Desenho
Z

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}Prefeito
Assunto:
prancha
indicada
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02\/04
Projeto Estrutural



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Rua Quirino Guasseli, S\/N. Lote: 01, Quadra:73, Centro, Terra de Areia\/RS
Prefeito: Aluisio Curtinove Teixeira	

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Aluisio Curtinove Teixeira
Julho\/ 2019
Willian Machado
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Eng. Civil Willian Machado - CREA\/SC 130.116-8
W
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Esc.: 1\/50
Planta de formas - cobertura
Esc.: 1\/50

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA\/RS
Obra:	Data
Escala

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Desenho
Z

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}Prefeito
Assunto:
prancha
indicada
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03\/04
Projeto Estrutural



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Rua Quirino Guasseli, S\/N. Lote: 01, Quadra:73, Centro, Terra de Areia\/RS
Prefeito: Aluisio Curtinove Teixeira	

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Aluisio Curtinove Teixeira
Julho\/ 2019
Willian Machado
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]

Eng. Civil Willian Machado - CREA\/SC 130.116-8
Pilares
Esc.: 1\/50

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA\/RS
Obra:	Data
Escala

?


Desenho
Z

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}Prefeito
Assunto:
prancha
indicada
îñîUðì
uø
04\/04
Projeto Estrutural



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µ



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]



}

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Rua Quirino Guasseli, S\/N. Lote: 01, Quadra:73, Centro, Terra de Areia\/RS
Prefeito: Aluisio Curtinove Teixeira	

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Aluisio Curtinove Teixeira
Julho\/ 2019
Willian Machado
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Eng. Civil Willian Machado - CREA\/SC 130.116-8
Vigas de cobertura
Esc.: 1\/50

?PP
PVC
i=2.0\%
?PPPVC
i=2.0\%
?PP
i=1.0\%
?PP
PVC
i=1.0\%
?PP
i=1.0\%
'HWDOKH6DQLWiULR
Escala 1:25
AF-1
?
Detalhe Hidraulico
escala 1:25
?
?
?
?
LV
20 mm - 1\/2"
VS
1\/2"
?
RG
1\/2"
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA\/RS
Obra:	Data
Escala

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Desenho
Z

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}Prefeito
Assunto:
prancha
indicada
îñîUðì
uø
01\/01
W
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Rua Quirino Guasseli, S\/N. Lote: 01, Quadra:73, Centro, Terra de Areia\/RS
Prefeito: Aluisio Curtinove Teixeira	

u
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Aluisio Curtinove Teixeira
Julho\/ 2019
Willian Machado
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·



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]

Eng. Civil Willian Machado - CREA\/SC 130.116-8

ART Número
10314735
90256660000120
	1.000,00
NÃO É CONVÊNIO	NORMAL
OUTRAS FINALIDADES
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO	INDIVIDUAL/PRINCIPAL
SC1301168
MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA
90256660000120
CENTRO	95535000
1.000,00
01/07/2019 31/07/2019
TERRA DE AREIA	RS
NENHUMA EMPRESA
WILLIAN DA SILVA MACHADO
 Engenheiro Civil
RUA TANCREDO NEVES 500
RUA QUIRINO GUASSELI
CENTRO	95535000TERRA DE AREIA
MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA
RS
51 3666-1285
2513606140


engenharia@terradeareia.rs.gov.br
eng.willianmachado@gmail.com





Tipo:	Participação Técnica:
Convênio:	Motivo:
Carteira:
Título:
Empresa:
Nome:
CEP:Bairro:
Endereço da Obra/Serviço:
UF:
CPF/CNPJ:
Proprietário:
Contratado
Contratante
Identificação da Obra/Serviço
Atividade Técnica
Cidade:
Honorários(R$):Finalidade:
Prev.Fim:	Ent.Classe:
Descrição da Obra/Serviço	QuantidadeUnid.
Cidade:
Data Início:
RNP:
Bairro.:	CEP: UF:
Endereço:
Nr.Reg.:
Telefone:


E-mail:
E-mail:Profissional:
CPF/CNPJ:
Vlr Contrato(R$):


Projeto	Edificações - Arquitetônico	249,68M²
Projeto	Instalações - Elétricas em Baixa Tensão (1000 V)	143,76M²
Projeto	Instalações - Hidrossanitária em Edificações	25,68M²
Projeto	Estruturas - Concreto Armado	25,68M²
Projeto	Fundações Superficiais	25,68M²
Orçamento	PLANILHA ORÇAMENTÁRIA	249,68M²

ART registrada (paga) no CREA-RS em 25/07/2019
MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIAWILLIAN DA SILVA MACHADO
Local e Data
Profissional	Contratante
Declaro serem verdadeiras as informações acimaDe acordo
A AUTENTICIDADE DESTA ART PODERÁ SER CONFIRMADA NO SITE DO CREA-RS, LINK CIDADÃO - ART CONSULTA