ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2025 
Contratante: Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente 
Contratado: E C de Oliveira Lanternagem 
CNPJ/CPF: 08.146.644/0001-02 
Objeto: Franquia do seguro referente à substituição do para-brisa do caminhão Volvo/VM 290 6x2 R, 
ano: 2023, modelo: 2024, placa: JCP-7D26, pertencente à Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente. 
Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais). 
Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021. 
Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa 
Registro de preço: Não 
Data de divulgação: 05 / 11 /2025 
Situação: Divulgada no https://www.terradeareia.rs.gov.br/