Rio Grande do Sul , 29 de Março de 2023  ?  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  ?   ANO XV | Nº 3539 
 
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Data da Sessão: 14/04/2023 
Hora da Sessão: 9h ? Horário de Brasília 
  
Início de recebimento dos envelopes de credenciamento dia 
29/03/2023, às 9:00 horas - Horário de Brasília 
Primeira Sessão dia 14/04/2023, às 9:00 horas ? Horário de Brasília 
  
O credenciamento permanecerá aberto para novos interessados 
durante todo o prazo de sua vigência. 
  
Objeto da Licitação: Credenciamento de empresas prestadoras de 
serviço e de mão de obra para calçamento e remendo de calçamento. 
  
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no 
endereço supra citado, bem como no site da Prefeitura Municipal de 
Tenente Portela ? www.tenenteportela.rs.gov.br ? Licitações. 
  
Tenente Portela/RS, 28 de março de 2023. 
  
LEONIDAS BALESTRIN ? 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Beatris Bernardete Pandolfo Debortolli 
Código Identificador:F5A8D65C 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
SECRETARIA DE DESENV OLVIMENTO ECONÔMICO, 
TURISMO, DESPORTO E LAZER  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 
 
Aviso de Homologação de Inexigibilidade de Licitação. 
Fundamento: Art. 25, caput e inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 
Processo Licitatório: n° 148/2023 
Contratado: Zanela Eventos Ltda 
CNPJ: 11.410.064/0001-87 
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da 1º 
Etapa do Campeonato Litoral Norte de Motocross 2023, que será 
realizado no dia 01 de abril das 15hs às 17 hs e dia 02 de Abril das 
8:30 hs às 17:30hs do decorrente ano, no morro da saibreira. 
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Pedro Henrique Titoni Reis 
Código Identificador:71E5204D 
 
SECRETARIA DE DESENV OLVIMENTO ECONÔMICO, 
TURISMO, DESPORTO E LAZER  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 
 
Aviso de Homologação de Inexigibilidade de Licitação. 
Fundamento: Art. 25, caput e inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 
Processo Licitatório: n° 156/2023 
Contratado: Escola de Aventura Trilhas do Sul Ltda. 
CNPJ: 21.498.198/0001-55. 
Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento de 
Líderes em Turismo de Aventura com 150 horas aulas, para o número 
máximo de 10 (dez) inscritos. 
Valor: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). 
Homologação: 29/03/2023 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Pedro Henrique Titoni Reis 
Código Identificador:6E5E2CBD 
 
SECRETARIA DE DESENV OLVIMENTO ECONÔMICO, 
TURISMO, DESPORTO E LAZER  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 
 
Aviso de Homologação de Inexigibilidade de Licitação. 
Fundamento: Art. 25, caput e inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. 
Processo Licitatório: n° 154/2023 
Contratado: Joel De Quadros Amaral. 
CNPJ: 48.047.038/0001-46. 
Objeto: Contratação do musico Joel Amaral para Show musical para o 
encerramento do mês alusivo aos 35 anos de emancipação política do 
município, a ser realizado no dia 23 de abril de 2023, a partir das 
19hrs e duração de aproximadamente 2 horas, na praça Alcides Josué. 
Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). 
Homologação: 29/03/2023 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Pedro Henrique Titoni Reis 
Código Identificador:1030D4A0 
 
SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCI A Nº 
002/2023 
 
O município de Terra de Areia ? RS torna público que fará realizar a 
seguinte licitação na modalidade Concorrência nº 002/2023. Objeto: 
Concessão de espaço público para empresas interessadas na instalação 
de relógio em local público indicado pelo Executivo Municipal, 
conforme Lei Municipal nº 2.691, de 05 de outubro de 2022. Data 
abertura: 28/04/2023, horário e local: às 14:00 horas, na Prefeitura 
Municipal de Terra de Areia. Maiores informações poderão ser 
obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente 
das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 18h00min, ou pelo 
telefone (51) 3666-1285 e e-mail: licitacoes@terradeareia.rs.gov.br   
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Thaís Machado 
Código Identificador:B4DA47A3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 
 
Aviso de Homologação de Inexigibilidade de Licitação. 
Fundamento: Art. 25, caput e inciso II, combinado com Art. 13 da Lei 
Federal nº 8.666/93 
Processo Licitatório: n° 156/2022 
Contratado: Instituto Educacional Essência do Saber Ltda 
CNPJ: 17.517.449/0001-24 
Objeto: Contratação de Plataforma em ambiente web com formação 
tecnológica e pedagógica de forma continuada, das equipes docentes e 
funcionários para que tenham fluência no usos de ferramentas digitais 
e modernas, atualizadas, eficientes e criativas com essas tecnologias 
digitais de informação e comunicação, contemplando a 
disponibilização de plataforma em ambiente web responsiva, com 
ambiente virtual de aprendizagem, 24 horas por dia, 07 (sete) dias por 
semana, com as ações de implantação, configuração, suporte aos 
usuários, treinamento operacional e prestação de serviços de 
manutenção adaptativa, corretiva e evolutiva de software, pelo valor 
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, pelo período de 12 meses, 
tendo início em 29 de março de 2023. 
Homologação: 28/03/2023. 
  
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Patricia Espindula Reis 
Código Identificador:380EBB67