DiárioGaúcho4
PORTOALEGRE,QUARTA-FEIRA,25/6/2025
FRAUDENOINSS
RessaRcimentosteRão
inícioem24dejulho
Opresidentedo
InstitutoNacionaldo
SeguroSocial(INSS),
GilbertoWaller,a?rmou
ontemqueos
pagamentosdos
valoresdescontados
indevidamentede
aposentadoriase
pensõesdevem
começarem24de
julhoeseguiremduas
datasdeagosto.
Adeclaraçãofoidada
duranteumaaudiência
deconciliação
convocadapelo
ministroDiasToffoli,do
SupremoTribunal
Federal(STF),com
representantesda
Advocacia-Geralda
União(AGU),do
MinistérioPúblico
FederaledaDefensoria
PúblicadaUnião,além
deintegrantesdoINSS,
conformeog1.
Areuniãofoimarcada
paraqueogoverno
apresentasseum
cronogramaparaa
devoluçãoderecursos
descontados
indevidamente,entre
outrosesclarecimentos.
SegundoWaller,os
pagamentosocorrerão
emlotesacada15
dias.Oprimeiro,com
cercade1,5milhãode
bene?ciários,serápago
em24dejulho.O
segundo,em9de
agosto,eoterceiro,em
24deagosto.A
expectativaéconcluir
osrepassesainda
nesteano.
Semprioridades
Nodia18,Waller
haviaditoquetodosos
aposentadose
pensionistasqueforam
vítimasdedescontos
indevidosnosbenefícios
serãoressarcidosno
mesmoperíodo,ou
seja,nãohaveráuma
listadeprioridades.
?Todosserão
ressarcidosigualmente
nomesmoperíodo.
Nãoterálistade
priorização.Aqueles
queestiveremna
mesmasituação,na
comprovaçãodeserem
lesados,serãopagos
integralmente,corrigido
Pagamentosdevemserfeitosemlotesacada
15dias.Expectativaédequetodossejam
realizadosatéo?mdesteano.
MateusBruxel,Bd.03/10/2019
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDETERRADEAREIA
AVISODELICITAÇÃO
PREGÃOELETRÔNICO Nº028/2025
APrefeituradeTerradeAreia,pormeiodoPrefeitoMunicipal,comunicaquerealizaráoPregãoEletrônico
nº028/2025,tendocomoobjetooRegistrodepreçosparaaquisiçãoparceladadelâminaseimplementos
agrícolasparaatenderasdemandaspertencentesasSecretariasMunicipaisdeObraseTrânsitoeAgricultura
eMeioAmbientedeTerradeAreia/RS.Aspropostascomerciaisdevemserenviadasatéas11h30mindodia
08/07/2025,cominíciodasessãonamesmadataàs13h30min.Ocertameserárealizadonaplataformawww.
bllcompras.org.br.M	aioresinformaçõeseoeditalcompletoestãodisponíveisnossitesoficiais.
OsvaldodeMattosSobrinho
PrefeitoMunicipal
Entre2019e
2024,milhõesde
aposentadose
pensionistasdo
InstitutoNacionaldo
SeguroSocial(INSS)
foramvítimasde
descontosindevidos
aplicadosdiretamente
emseusbenefícios,
conformeinvestigações
daPolíciaFederal(PF).
Essesvaloreseram
cobradospor
associaçõese
entidadesdeclasse
que?rmaramAcordos
deCooperaçãoTécnica
(ACTs)comoINSS,o
quelhespermitia,de
formalegal,acessara
folhadepagamento
dossegurados,
segundoas
investigações.
Noentanto,oque
eraparaserum
mecanismoregulado
acabousendousado
deformafraudulenta:
emmuitoscasos,os
aposentadossequer
sabiamqueestavam
vinculadosàs
entidades,esuas
adesõesforamfeitas
comassinaturas
falsi?cadasousem
consentimentoalgum.
SemDesconto
Afraudefoi
descobertapela
OperaçãoSem
Desconto,de?agrada
emabrilde2025pela
PolíciaFederal(PF)e
pelaControladoria-
GeraldaUnião(CGU),
apósanosde
denúnciasinternase
relatosdebene?ciários.
Deacordocomas
investigações,pelo
menos11entidades
associativasestavam
envolvidasno
esquema,quegerou
umprejuízoestimado
ematéR$6,3bilhões
aolongodecinco
anos.Amaiorparte
dessesdescontosfoi
consideradairregular
oucompletamente
ilegal.Alémdas
associações,a
investigaçãoapurao
envolvimentode
funcionáriospúblicos,
diretoresdoINSSe
possíveiscasosde
corrupção,lavagem
dedinheiroe
enriquecimentoilícito.
Agravidadedocaso
levouàdemissãodo
entãopresidentedo
INSS,Alessandro
Stefanutto,eà
renúnciadoministroda
PrevidênciaSocial,
CarlosLupi.
Aoperaçãoteve
repercussãonacionale
envolveuo
cumprimentode
mandadosdeprisãoe
buscaeapreensãoem
13Estadoseno
DistritoFederal.
Relembreocaso
essevalor,edeuma
únicavez.Anossaideia
équeagentefaça
pagamentooquanto
antes?disseWallerem
liverealizadapela
Advocacia-Geralda
União(AGU)epelo
INSSparatirardúvidas
sobreoressarcimento.
Tambémnalive,o
ministrodaAGU,Jorge
Messias,dissequeo
ressarcimentoserá
pagoemparcelaúnica.
Primeiroloteterácercade
1,5milhãodebeneficiários