Rio Grande do Sul , 31 de Maio de 2021 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XIII | Nº 3074 www.diariomunicipal.com.br/famurs 81 de Licitação nº 1757/2021 com base nos termos do artigo 24,II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a aquisição de 23 Latas de 18L de tinta acrílica, 20 galões de 3,6 litros de tinta esmalte, 4 galões de 5L de solvente, 12 multimassas 240 gramas e 20 metros de lixa, para EMEI Mundo da Criança, com a empresa Jacoby Tintas. GABINETE DO PREFEITO , em 28 de Maio de 2021. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador:18289494 SECRETARIA DA EDUCAÇ ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Volmar Helmut Kuhn, Prefeito Municipal, torna público a Dispensa de Licitação nº 1758/2021 com base nos termos do artigo 24,II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente á serviço de 23 metros de cerca com cantoneira ¾ X 1/8. com pilar de metal 80 X 80, um portão deslizante de 4,00X2,00, com motor instalado, um portão pivotante de 1,00 X 2,00 e também mais 13,00M de cerca, para EMEF Francisca Cerutti, com a empresa Angela Paula Linhares Dalpian. GABINETE DO PREFEITO , em 28 de Maio de 2021. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador:45E23A79 SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Volmar Helmut Kuhn, Prefeito Municipal, torna público a Dispensa de Licitação nº 1763/2021 com base nos termos do artigo 24,II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a contratação de prestação de serviço emergencial urgente, para atendimento junto ao Posto de Saúde da Zona Sul, com a empresa Marilia Sonda ? Medicina LTDA. GABINETE DO PREFEITO , em 28 de Maio de 2021. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador:3AEE1D96 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO EXTRATO TERMO ADITIV O Nº 05 REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 043/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: Construtora e Pavimentadora Atual Eireli. Objeto: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado em mais 90 (noventa) dias, iniciando-se em 28 de maio de 2021 e encerrando-se em 25 de agosto de 2021. Justifica-se a prorrogação contratual para conclusão dos pagamentos, considerando a situação excepcional, em virtude da pandemia causada pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), bem como, trâmites burocráticos de encerramento de obra, medição final, faturamento, termo de recebimento e prestação de contas.Vigência: 25 de agosto de 2021. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Thaís Machado Código Identificador:9256BC89 SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: APAE ? ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERRA DE AREIA DO OBJETO: O presente extrato tem por finalidade a publicação do Termo de Fomento entre o Município de Terra de Areia e a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Terra de Areia, tendo como objeto ação socioeducativa que se estenderá as famílias, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) e do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em conformidade com a Política de Assistência Social/SUAS do Plano Municipal de Assistência Social, com a finalidade de integrar o atendimento entre as crianças através do uso de vestimenta igual entre todos, bem como, a intenção de estruturar uma sala para o acolhimento e atendimento de crianças na Primeiríssima Infância e suas famílias que estejam apresentando sinais de atrasos no desenvolvimento, tendo como finalidade promover a autonomia, inclusão social e a melhoria da qualidade de vida desde a primeira infância. DOS RECURSOS FINANCEIROS: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros deste Termo de Fomento correrão à conta da dotação orçamentária abaixo especificada, consignada no orçamento do Município, em uma única parcela de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 19940 09 SEC MUN ASSIST SOC. TRAB. HAB. E CIDADANIA 04 GASTOS COM RECURSOS VINCULADOS 08 Assistência Social 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0026 Serviços de Assistência ao Deficiente 1107 EMENDA APAE 3.3.3.50.43.000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1006 EMENDA APAE DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vigerá a partir da assinatura até 31/12/2021. Terra de Areia, 28 de maio de 2021. JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS Secretária de Administração Publicado por: Helena Moreira Lopez Código Identificador:6763731E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EXTRATO TERMO ADITIV O Nº 01 REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS Nº 031/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: Lics Super Agua Eireli EPP. Objeto: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 27 de maio de 2021 e encerrando-se em 26 de maio de 2022. Justifica-se a prorrogação contratual para continuidade na prestação de serviços de controle e monitoramento da qualidade da água destinada para consumo humano nos sistemas e poços artesianos no município de Terra de Areia/RS. Vigência: 26 de maio de 2022.