Rio Grande do Sul , 02 de Agosto de 2022 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XIV | Nº 3373 www.diariomunicipal.com.br/famurs 98 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, nos termos do Título VII - A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, na aplicação da Lei n° 12.440 de 7 de julho de 2011. As empresas interessadas em apresentar cotação, nesse primeiro momento, podem enviá-la de forma eletrônica para o endereço de e- mail obras07@taquara.rs.gov.br, ou de forma presencial, em envelope com identificação da empresa, ou ainda, através do WhatsApp 51- 3542 3775. Da mesma forma, posteriormente, as propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica para o endereço de e-mail acima mencionado, de forma presencial, em envelope lacrado com identificação da empresa proponente, ou ainda, via WhatsApp. As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serão desclassificadas. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS Fone: (51) 3542-3775 / 3541 9200 Prefeitura Municipal de Taquara/RS Publicado por: Danieli Daiana Tadler Código Identificador:8FA36C3D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICI PAL DE TAVARES GABINETE DO PREFEITO CONTRATO DE FINANCIA MENTO CELEBRADO SOB O Nº 0610858-90/2022/CAIXA, QUE ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TAVAR ES/RS Contrato de Financiamento celebrado sob o nº 0610858- 90/2022/CAIXA, que entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Tavares/RS, assinado em 25/07/2022, destinado ao Apoio Financeiro para o Financiamento de Despesas de Capital para Pavimentação de vias e ciclovias, Drenagem, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos e Obra em Parque, conforme plano de investimento ? com recursos da CAIXA FINISA: Programa de financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento, no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais). MILCA SOUZA DO NASCIMENTO Secretaria de Planejamento Tavares/RS, 01 de agosto de 2022. Publicado por: Milca Souza do Nascimento Código Identificador:ACC7A000 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2022 Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Anage Hoffmann Me. Objeto: Aquisição de peças e mão de obra para o conserto do caminhão cargo 2428E placa: HNX-9002 em nome da secretaria de obras e trânsito. Valor: R$ 1.572,00 (Hum mil, quinhentos e setenta e dois reais). ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:EA0F6409 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2022 Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Irmãos Vinskoski LTDA. Objeto: Aquisição de peças e mão de obra para o conserto da retroescavadeira case 580n ano 2018 pertencente a secretaria de obras e trânsito. Valor: 1.834,00 (Hum mil, oitocentos e trinta e quatro reais). ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:A3B05882 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2022 Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Iesa Veículos LTDA. Objeto: Revisão de 40.000km do veículo renault duster oroch placa: JAX1B58. Valor: R$ 2.134,36 (Dois mil, cento e trinta e quatro reais e trinta seis centavos). ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:188CBB86 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2022 Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Conselho Federal de Farmácia. Objeto: Inscrição no II congresso brasileiro de ciência farmacêutica para as servidoras Liliane Marques dos Santos e Patricia Teixeira Flores, que se realizará nos dias 10,11 e 12 de novembro de 2022, em Foz do Iguaçu/PR, como tema tecnologia, inovação e sustentabilidade na assistência à saúde. Valor: 400,00 (Quatrocentos reais). ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:734B832A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2022 Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Conselho Federal de Farmácia. Objeto: Troca de Borracha da porta e braço limpador parabrisa do veículo micro ônibus placa: IZU3144. Valor: 943,34 (Novecentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos). ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:283E46E6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 O município de Terra de Areia ? RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos e demais serviços, junto às unidades de saúde no Município, em tempo integral, de forma ininterrupta, obedecendo aos padrões da legislação em saúde vigente, compreendendo: urgências e emergências, junto à UBAM, internações clínicas; procedimentos ambulatoriais; consultas de clínica geral junto a UBAM pelo Sistema Único de Saúde (SUS); cobertura de translado de pacientes, sempre que necessário, bem como, designação de profissional para Rio Grande do Sul , 02 de Agosto de 2022 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XIV | Nº 3373 www.diariomunicipal.com.br/famurs 99 responsabilidade técnica, atendimento junto aos ESF?s credenciados com desenvolvimento de atividades conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Data abertura: 12/08/2022, horário às 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente, pelo telefone (51) 3666-1285, e- mail: licitacoes@terradeareia.rs.gov.br. ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Thaís Machado Código Identificador:595B0CE3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2022 Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Celio de Souza Carlos Mei. Objeto: Contratação de serviço de mão de obra para manutenção de freezer e micro-ondas para a escola municipal Jose do Patrocínio. Valor: R$ 1.555,00 (Hum mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:CD251480 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022. A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 15h do dia 15 de agosto de 2022 estará aberta a disputa de preços para a contratação de serviços de arbitragem para diversos eventos Municipais, (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min do dia 15/08/2022 para verificação de conformidade com o Edital). Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção Portal da Transparência e/ou Licitações, opção Licitações, opção Aviso de Editais, opção Editais de Chamada Pública, e/ou opção Portal da Transparência e/ou licitações, opção Setor de Licitações (Aviso de Editais, Documentos, Download e Pregão). Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:F2E1632E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2022. EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: M V ROSA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Objeto: Contrato corporifica-se na contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados à estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Avenida Cristóvão Colombo nº 376, Bairro São Francisco II, neste município, sendo: Item 01: Quantidade: 1 serviço, Valor total de material: R$ 208.599,67, Valor total de mão de obra: R$ 62.308,99, Valor global: R$ 270.908,66 (duzentos e setenta mil, novecentos e oito reais e sessenta e seis centavos). O prazo do Contrato será de 07 (sete) meses, tendo início a partir da emissão da Carta de Início dos Serviços. Tomada de Preços N° 078/2022. Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:B5A081A2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS DEPARTAMENTO DE LICI TAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DE DISPE NSA DE LICITAÇÃO ALCINDO DE AZEVEDO, Prefeito Municipal de Três Coroas, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 3022/2022, para contratação da empresa VALDECIR POTRATZ 01872785042 , para contratação de empresa especializada na construção de um galpão de madeira com 252,00m², localizado na Usina de Reciclagem no bairro Linha 28, Três Coroas/RS, no valor global de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), prazo de execução 30 dias, com base no Inc. I, Art. 24, Lei Federal 8.666/1993. Três Coroas, em 29 de julho de 2022. ALCINDO DE AZEVEDO Prefeito Municipal Publicado por: Giordana Rita da Silva Código Identificador:D0C29133 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕ ES E CONTRATOS. AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO N. º 106/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA ELABORAÇÃO DE PPCI E PSPCI?s O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 15 de agosto de 2022, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 01 DE AGOSTO DE 2022. MURILO MACHADO SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Cristiane Oliveira dos Santos Código Identificador:FF7144AB SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕ ES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE TERMO ADITIVO Processo n° 113/2020 Pregão Presencial nº 12/2020 Contrato n° 64/2020 Contratante: Município de Triunfo/RS Contratada: LF FACILITIES LTDA - EPP Termo aditivo n° 07 Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, confo rme especificações contidas no edital acima mencionado e em seus anexos, em especial, o Projeto Básico (anexo VIII).