Rio Grande do Sul , 24 de Março de 2020  ?  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  ?   ANO XII | Nº 2776 
 
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TONIAL FERRAGEM, COMERCIO, PEÇAS DE CONCRETO 
EIRELI, CONCRETOS DO SUL TUBOS E PRE MOLDADOS 
LTDA. 
  
Taquara, 23 de Março de 2020. 
  
Município de Taquara 
TITO LIVIO JAEGER FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ederson Mateus Rabaioli 
Código Identificador:2B742F14 
 
DIVISÃO DE ABASTECIM ENTO - COMPRAS E 
LICITAÇÕES 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
CONTRATO N°. 014/2020 
PROCESSO N°: 1074/2020 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 002/2020, Art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS 
CONTRATADO: GAMA INFORMÁTICA, SERVIÇO E 
TREINAMENTO LTDA 
OBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento, instalação, 
treinamento e manutenção de sistema de controle de MERENDA 
ESCOLAR. 
VALOR DO CONTRATO: O valor total deste Contrato importa em 
R$ 310,00 (trezentos de dez reais) mensais. 
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 12º 
dia útil subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a 
apresentação da Nota Fiscal, a liberação do fiscal do contrato. 
ASSINATURAS: 
TITO LIVIO JAEGER FILHO 
JULIO CÉSAR CORREA DA SILVA 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 23/03/2020 
 
Publicado por: 
José Pedro Pineiro Holderbaum 
Código Identificador:97FEB5FB 
 
DIVISÃO DE ABASTECIM ENTO - COMPRAS E 
LICITAÇÕES 
DISPENSA Nº 003/2020 
 
Processo nº 2101/2020 ? Ratifico a dispensa de licitação para 
Contratação emergencial para prestação de serviços de diagnóstico de 
Raio X, conforme Plano de Contingência do Estado, com base no 
inciso IV do art. 24, da Lei Federal 8.666/93, e no parecer jurídico 
anexo ao processo. 
  
Taquara, 23 de Março de 2020. 
  
TITO LIVIO JAEGER FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
José Pedro Pineiro Holderbaum 
Código Identificador:356110CA 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
TERMO DE SUSPENSÃO D E LICITAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 005/2020 
 
O Município de Terra de Areia/RS comunica aos interessados que a 
licitação referente a Tomada de Preços nº 005/2020, objetivando a 
contratação de empresa especializada para construção do Centro de 
Referência de Assistência Social (CRAS) - Estruturação da rede de 
serviços de proteção social básica, no Município de Terra de Areia ? 
RS, a fim de atender o contrato de repasse nº 873958/2018 do 
Ministério da Cidadania, está SUSPENSA em virtude da classificação 
pela OMS, como pandemia do COVID ? 19, conforme Decreto de 
emergência nº 55.128 de 19 de março de 2020 emitido pelo Governo 
do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Federal nº 13.979 e, Decreto de 
calamidade pública nº 21, de 19 de março de 2020, emitido pelo 
Prefeito Municipal Sr. Aluísio Curtinove Teixeira, visando o emprego 
urgente de medidas de controle e contenção de riscos para prevenção e 
combate a epidemia do COVID ? 19. Após, normalização dos 
trabalhos, o aviso de licitação e edital serão republicados com nova 
data para abertura do certame. Informações pelo e-mail: 
licitacoes@terradeareia.rs.gov.br. 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Thaís Machado 
Código Identificador:56129351 
 
SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
TERMO DE SUSPENSÃO D E LICITAÇÃO ? PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 005/2020 
 
O Município de Terra de Areia/RS comunica aos interessados que a 
licitação referente ao Pregão Presencial nº 005/2020, objetivando a 
aquisição de carga de gás para atender as necessidades das secretarias 
municipais, está SUSPENSA em virtude da classificação pela OMS, 
como pandemia do COVID ? 19, conforme Decreto de emergência nº 
55.128 de 19 de março de 2020 emitido pelo Governo do Estado do 
Rio Grande do Sul, Lei Federal nº 13.979 e, Decreto de calamidade 
pública nº 21, de 19 de março de 2020, emitido pelo Prefeito 
Municipal Sr. Aluísio Curtinove Teixeira, visando o emprego urgente 
de medidas de controle e contenção de riscos para prevenção e 
combate a epidemia do COVID ? 19. Após, normalização dos 
trabalhos, o aviso de licitação e edital serão republicados com nova 
data para abertura do certame. Informações pelo e-mail: 
licitacoes@terradeareia.rs.gov.br. 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Thaís Machado 
Código Identificador:BAE944E6 
 
SECRETARIA MUN. DE ADM INISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/20202 
 
Fundamento Legal: Art. 24 inciso IV, combinado com Art. 26, 
Parágrafo único, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 . Contratante: 
Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Maria Izalete 
Trisch Melo ME Objeto: Aquisição de álcool gel em caráter de 
emergencial, visto que estamos enfrentando uma pandemia devido o 
covid-19, em atendimento ao decreto municipal nº 21/2020 e plano de 
contingência e ação federal e estadual do Rio Grande do Sul para 
infecção humana COVID-19. Valor: R$ 3.250,00 (Três mil duzentos 
e cinquenta reais). 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Thais Santos de Jesus 
Código Identificador:730B3F45 
 
SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
TERMO DE SUSPENSÃO D O CONTRATO DE PRESTA ÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 008/2019 
 
O Município de Terra de Areia/RS comunica a empresa JRV 
Construtora Ltda ME que o contrato de prestação de serviços de 
engenharia nº 008/2019, referente a Tomada de Preços nº 002/2019, 
objetivando fornecimento de mão de obra e material para Retomada 
da Escola de 6 (seis) Salas na Estrada do Arroio Bonito no município