ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP Solicito autorização para realizar a revisão de 20.000 km do veículo Citroen C3 placas TQX0F30 para transporte dos pacientes da Secretaria da Saúde. Essa revisão abrangente é crucial para garantir que o veículo que transporta pacientes para fazerem consultas e exames em outros municípios, esteja em condições ótimas para responder de forma eficaz a emergências e garantir a segurança tanto dos pacientes quanto dos motoristas durante o transporte. Informamos que a revisão faz parte do quadro de revisões obrigatórias para manter o direito a garantia do veículo. O Serviço de Revisão de veículo, faz parte do processo de manutenção preventiva, para manter a segurança em dia e garantir a duração por muito mais tempo. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 ÓLEO 0W30 UN 3 02 FILTRO DE ÓLEO UN 1 03 LP N 2KIT 3 MINI REVISÃO UN 1 04 LIMPADOR SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO UN 1 05 LIMPA AR SPRAY 160G UN 1 06 DESCARBONIZANTE 250ML UN 1 07 CRISTALIZADOR DE PARA BRISA UN 1 08 VERNIZ DE MOTOR UN 1 09 GEOMETRIA E BALANCEAMENTO SVR 1 10 SERVIÇO MECANICO SVR 1 11 ELEMENTO FILTRO UN 1 12 FILTRO ALIMENTAÇÃO UN 1 13 LIMPADOR SISTEMA UN 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Descrito no item 3. A pesquisa de preço foi fornecida diretamente pela Mecanica Autorizada, através do e-mail. Esse motivo não teve uma pesquisa de preço em nenhuma plataforma. O custo estimado total da contratação é de R$ 1.925,44 (Um mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Conforme custo estimado total na tabela abaixo ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 OLEO 0W30 UN 3 R$ 82,98 R$ 248,94 02 FILTRO DE ÓLEO UN 1 R$ 64,13 R$ 64,13 03 LP N 2KIT 3 MINI REVISÃO UN 1 R$ 72,91 R$ 72,91 04 LIMPADOR SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO UN 1 R$ 79,60 R$ 79,60 05 LIMPA AR SPRAY 160G UN 1 R$ 85,96 R$ 85,96 06 DESCARBONIZANTE 250ML UN 1 R$ 68,77 R$ 68,77 07 CRISTALIZADOR DE PARA BRISA UN 1 R$ 64,80 R$ 64,80 08 VERNIZ DE MOTOR UN 1 R$ 62,16 R$ 62,16 09 GEOMETRIA E BALANCEAMNTO SVR 1 R$ 180,00 R$ 180,00 10 SERVIÇO MECANICO SVR 1 R$ 526,40 R$ 526,40 11 ELEMENTO FILTRO UN 1 R$ 338,79 R$ 338,79 12 FILTRO ALIMENTAÇÃO UN 1 R$ 41,73 R$ 41,73 13 LIMPADOR SISTEMA UN 1 R$ 91,25 R$ 91,25 TOTAL: R$ 1.925,44 A manutenção deve ser conduzida na DF FRANCE LTDA, sito a Avenida Castelo Branco, 1152 na cidade de Torres, serviço deve ser total, concluído dentro do prazo de 5 dias, contados a partir da autorização para entrega e do recebimento da nota de empenho 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Carine Maschmann Inacio matrícula 829811, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. Pretende-se, com o presente processo dispensa licitação, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 Terra de Areia/RS, 26 de fevereiro de 2026. Carine Maschmann Inácio SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E FISCAL DO CONTRATO Rejane Hoffmann Menger SECRETÁRIA DA SAÚDE