PREFEITURAMUNICIPALDENOVOBARREIRO
EXTRATODEEDITAL-TOMADADEPREÇOSNº002/2023.APrefeitaMunicipaldeNovoBarreiro/RS,no
usodesuasatribuiçõeslegais,tornapúblicooEditaldeTomadadePreçosnº002/2023.Objeto:Contratação
deempresaespecializada,soboregimedeempreitadaporpreçoglobal(fornecimentodemateriale
mão-de-obranostermosdoedital),parapavimentaçãocompedrasirregularesdebasaltoemdiversas
localidadesdomunicípiodeNovoBarreiro/RS,noâmbitodoConvêniocomoMinistériodaAgricultura,
PecuáriaeAbastecimento,Convênionº939135/2022,tudodeacordocomprojetos,memorialdescritivo,
orçamentoecronogramafísico/financeiroquepassamaintegraroeditalparatodososefeitos.Data:10
demarçode2023,às10horas.Local:SededaPrefeituraMunicipaldeNovoBarreiro/RS,sitanaAv.São
JoãoBatista,415,Centro?NovoBarreiro-RS.Editalnosite:www.novobarreiro.rs.gov.br;enoSetorde
LicitaçõesdaPrefeituraMunicipal.Informaçõespelotel.XX(55)3757.1100,das8hàs12hedas13hàs17h.
NovoBarreiro/RS,20defevereirode2023.MARCIARAQUELRODRIGUESPRESOTTO.PrefeitaMunicipal
PREFEITURAMUNICIPALDETAQUARI
AVISODELICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº001/2023-Objeto:Contrataçãodeempresa,peloregimedeempreitadaglobal
(fornecimentodematerialemãodeobra),paraexecuçãodeobradereformadoCentroAdministrativoCelso
LuizMartins,partecivil,elétrica,lógicaePPCInosubsolo,térreo,1º,2º,3ºe4ºpavimentos,localizado
naRuaOsvaldoAranha,nº1790,BairroCentro,nestemunicípio,conformememorialdescritivo,planilha
orçamentária,cronogramafísico-financeiroeprojetos,anexosaoeditalequepassamafazerparteintegrante
domesmo.Data:28demarçode2023,às09h.CONCORRÊNCIA Nº002/2023-Objeto:Contratação
deempresa,peloregimedeempreitadaglobal(fornecimentodematerialemãodeobra),paraexecução
deobradereformadoCentroAdministrativoCelsoLuizMartins,paracolocaçãodedivisóriasdevidros
nosubsoloetérreo,localizadonaRuaOsvaldoAranha,nº1790,BairroCentro,nestemunicípio,conforme
memorialdescritivo,planilhaorçamentária,cronogramafísico-financeiroeprojetos,anexosaoeditale
quepassamafazerparteintegrantedomesmo.Data:29demarçode2023,às09h.Editaisemaiores
informações,PrefeituraMunicipal,RuaOsvaldoAranha,1790oufone(51)36536200,ramal6246/6247,
nohoráriodas08hàs12hedas13h30minàs16h30min,oue-mail:dep.licitacoes@taquari.rs.gov.br.
ADAIRALBERTOOLIVEIRADESOUZA/Sec.MunicipaldaFazenda
PrefeituraMunicipal
deTupandi
AVISODELICITAÇÃO
TOMADADEPREÇOSNº006/2023.
Objeto:Obraseserviçosdeengenhariacom
fornecimentodemateriaisparaexecuçãode
recapeamentoasfálticoemconcretobetuminoso
usinadoaquente(CBUQ),drenagem,passeioscom
acessibilidadeesinalizaçãoviáriadaRuaCarlosF.
Mombach-Trecho03,comáreatotalde1.319,52m²,
COMRECURSOSREFERENTEAOCONTRATO
DEREPASSENº912676/2021/MDR/CAIXA,QUE
FIRMAM O MINISTÉRIO DO
DESENVOL VIMENTOREGIONALEO
MUNICÍPIODETUPANDI.PROGRAMA:
DESENVOLVIMENTOREGIONAL,TERRITORIAL
EURBANO-OPERAÇÃONº1075389-91,
conformedescriçãonosanexosdoEdital.Abertura
dia14/03/2023,às11h,naPrefeituraMunicipal.
EditaldisponívelnoSite:www.tupandi.rs.gov.br.
Informaçõescomplementarespelotelefone(51)3635-
8040.BrunoJunges,PrefeitoMunicipal.
PREFEITURAMUNICIPALDESÃOVALENTIM
EXTRATODEEDITALDETOMADADEPREÇOS
OPrefeitodeSãoValentim,EstadodoRioGrandedoSul,tornapúblicoaosinteressadosquefará
licitação,modalidadeTomadadePreçonº.001/2023,dotipomenorpreço,paracontrataçãodeempresapara
contrataçãodeempresaparareformaerevitalizaçãodaPraçaMunicipalMarcioPansera,conformedescrição
detalhadanoedital,comaberturadosenvelopesdehabilitaçãoedepropostadepreço,pelaComissãode
Licitação,nodia17demarçode2023,às9horas,nasaladereuniõesdaPrefeitura,localizadanoCentro
Administrativo,PraçaPresidenteTancredodeAlmeidaNevesn°30.Ointeiroteordoeditalencontra-sea?xado
noPaineldePublicaçãodeAtosO?ciaisdoMunicípio.Maioresinformaçõesserãoprestadasaosinteressados
nohoráriodeexpediente,noSetordeLicitaçõesoupelostelefones(054)3373-1206/3373-1224,Ramal217.
SÃOVALENTIM,23DEFEVEREIRODE2023.
CLAUDIMIRPANIZ
PrefeitoMunicipal
CNPJnº00.095.840/0001-85
NIREnº43300033830
Paraisso,consideracomometodologiadecálculodovalorrecuperável,aidenti?cação eanálisedamenorunidadegeradoradecaixa,
ouseja,cadaregiãoprodutora,comosrespectivosprodutoresporregiãoeasestimativasdeproduçãocontratadas.
(b)Softwares
Tambémépartedovalorregistradonointangívelocustohistóricodeaquisiçãodesoftwares,deduzidasdasamortizaçõescorrespon-
dentes,cujavidaútilestimadaéde5anos.
2.7Impairmentdeativosnão?nanceiros
Osativosnão?nanceirosdaCompanhiasãotestadosanualmenteparaidenti?careventualnecessidadedereduçãoaovalorrecuperável
(impairment). Asrevisõesdeimpairmentdosativossãorealizadasanualmenteoucommaiorfrequênciaseeventosoualteraçõesnas
circunstânciasindicaremumpossívelimpairment.
Osativosqueestãosujeitosàamortizaçãosãorevisadosparaaveri?cação deimpairmentsemprequeeventos
oumudançasnascircunstânciasindicaremqueovalorcontábilpodenãoserrecuperável.Umaperdaporimpairmentéreconhecida
quandoovalorcontábildoativoexcedeseuvalorrecuperável,oqualrepresentaomaiorvalorentreovalorjustodeumativomenos
seuscustosdealienaçãoeoseuvaloremuso.
Para?nsdeavaliaçãodoimpairment,osativossãoagrupadosnosníveismaisbaixosparaosquaisexistem?uxosdecaixaidenti? cáveis
separadamente,UnidadesGeradorasdeCaixa(UGCs).Para?nsdesseteste,ocustoéalocadoparaasUnidadesGeradorasdeCaixa
ouparaosgruposdeUnidadesGeradorasdeCaixa.
2.8AtivoImobilizado
Terrenoseedi?caçõescompreendem,principalmente,fábrica,escritórios,árearecreativa,centrodetreinamento,refeitórioeunidades
decompra(?liais).Oimobilizadoémensuradopeloseucustohistóricomaisocustoatribuído,menosdepreciaçãoacumulada.Ocusto
históricoincluiosgastosdiretamenteatribuíveisàaquisiçãodositenseocustoatribuídoébaseadonasalteraçõesintroduzidasno
Brasil,emfacedaadequaçãoàsnormasinternacionaisdecontabilidade.
Oscustossubsequentessãoincluídosnovalorcontábildoativooureconhecidoscomoumativoseparado,conformeapropriado,
somentequandoforprovávelque?uambenefícioseconômicosfuturosassociadosaessescustosequepossamsermensurados
comsegurança.Ovalorcontábildeitensoupeçassubstituídasébaixado.Todososoutrosreparosemanutençõessãolançadosem
contrapartidaaoresultadodoexercício,quandoincorridos.
Asdepreciaçõesforamcalculadaspelométodolinearcombasenaexpectativadavidaútildosbens.Osterrenosnãosãodepreciados.
2.9Contasapagardefornecedoresecredores
Ascontasapagaraosfornecedoressãoobrigaçõesapagarporbensouserviçosqueforamadquiridosnocursonormaldosnegócios,
sendoclassi?cadas comopassivoscirculantesseopagamentofordevidonoperíododeaté12(doze)meses.Casocontrário,ascontas
apagarsãoapresentadascomopassivonãocirculante.Elassão,inicialmente,reconhecidaspelovalorjustoe,subsequentemente,
mensuradaspelocustoamortizadocomousodométododetaxaefetivadejuros,eajustadaspelasvariaçõesmonetáriasecambiais
incorridas,quandoaplicável.
2.10Empréstimose?nanciamentos
Osempréstimossãoreconhecidos,inicialmente,pelovalorjusto,líquidodoscustosincorridosnatransaçãoesão,subsequentemente,
demonstradospelocustoamortizado.Qualquerdiferençaentreosvalorescaptados(líquidosdoscustosdatransação)eovalortotala
pagaréreconhecidanademonstraçãodoresultadoduranteoperíodoemqueosempréstimosestejamemaberto,utilizandoométodo
dataxaefetivadejuros.
Osempréstimossãoclassi?cados comopassivocirculante,amenosqueaCompanhiatenhaumdireitoincondicionaldediferira
liquidaçãodopassivopor,pelomenos,12mesesapósadatadobalanço.
2.11Provisões
Asprovisõesparapassivoscontingentesreferentesàsaçõesjudiciais(trabalhista,cíveletributária)sãoreconhecidasquando:(i)a
Companhiatemumaobrigaçãopresenteounãoformalizadacomoresultadodeeventosjáocorridos;(ii)éprovávelqueumasaídade
recursossejanecessáriaparaliquidaraobrigação;e(iii)ovalorpuderserestimadocomsegurança.
2.12Impostoderendaecontribuiçãosocialcorrenteediferido
Asdespesasdeimpostoderendaecontribuiçãosocialdoperíodocompreendemosimpostoscorrenteediferido.Osimpostossobrea
rendasãoreconhecidosnademonstraçãodoresultado,excetonaproporçãoemqueestiveremrelacionadoscomitensreconhecidos
diretamentenopatrimônio.Nessecaso,oimpostotambéméreconhecidonopatrimôniolíquido.
Oencargodeimpostoderendaeacontribuiçãosocialcorrenteediferidoécalculadocombasenasleistributáriaspromulgadas,ou
substancialmentepromulgadas,nadatadobalanço.Aadministraçãoavalia,periodicamente,asposiçõesassumidaspelaCompanhianas
apuraçõesdeimpostossobrearendacomrelaçãoàssituaçõesemquearegulamentação?scalaplicáveldámargemainterpretações;
eestabeleceprovisões,quandoapropriado,combasenosvaloresestimadosdepagamentoàsautoridades?scais.
Oimpostoderendaeacontribuiçãosocialcorrentesãoapresentadoslíquidos,porentidadecontribuinte,nopassivoquandohouver
montantesapagar,ounoativoquandoosmontantesantecipadamentepagosexcedemototaldevidonadatadorelatório.
Oimpostoderendaeacontribuiçãosocialdiferidosativossãoreconhecidossomentenaproporçãodaprobabilidadedequelucro
tributávelfuturoestejadisponívelecontraoqualasdiferençastemporáriaspossamserusadas.
2.13Dividendosejurossobreocapitalpróprio
Adistribuiçãodedividendosoujurossobreocapitalpróprioéreconhecidacomoumpassivo,apuradocombasenalegislaçãoso-
cietária,noestatutosocialenapolíticadedividendosdaCompanhia,queestabelecequeodividendomínimoanualé25%dolucro
líquidoajustadodoexercício.
ACompanhiapoderápagarjurosaosacionistas,atítuloderemuneraçãodocapitalpróprio,imputadoaovalordodividendomínimo
obrigatório.Obenefício?scaldosjurossobrecapitalpróprioéreconhecidonademonstraçãoderesultado.
2.14Capitalsocial
OCapitalSocialestárepresentadopor992.986(novecentasenoventaeduasmil,novecentaseoitentaeseis)açõesordináriasno-
minativas,semvalornominal,dasquais10.075(dezmilesetentaecinco)açõesordináriassãoatualmentemantidasemtesouraria.
Aestruturasocietáriaécompostaporacionistaspessoasfísicasbrasileiraseduaspessoasjurídicasnorteamericanas,asaber,G.F.
VaughanTobaccoCo.Inc.eHail&Cotton(Brazil)LLC.
2.15Reconhecimentodareceita
Areceitacompreendeovalorjustodacontraprestaçãorecebidaouareceberpelacomercializaçãodeprodutoseserviçosnocurso
normaldasatividadesdaCompanhia.Areceitaéapresentadalíquidadosimpostos,dasdevoluções,dosabatimentosedosdescontos.
ACompanhiareconheceareceitaquandoovalordareceitapodesermensuradocomsegurança,éprovávelquebenefícioseconômicos
futuros?uirãoparaaentidadeequandocritériosespecí?cos tiveremsidoatendidosparacadaumadasatividadesdaCompanhia,
conformedescriçãoaseguir.ACompanhiabaseiasuasestimativasemresultadoshistóricos,levandoemconsideraçãootipodecliente,
otipodetransaçãoeasespeci?cações decadavenda.
(a)Vendadeprodutos?tabacobene?ciado
Asvendasdetabacorealizadasnomercadonacionalsãoreconhecidasnomomentoqueoprodutoéentregueparaoclienteeatravés
daemissãodarespectivanota?scaldevendaecorrespondema1,4%dototaldasvendasdetabaco.Asexportaçõesindiretas,da
mesmaforma,sãocontabilizadasnomomentodaemissãodanota?scaldevendaequiparadaàexportaçãoeatransferênciaefetivado
controledobemaocliente.Jáareceitadevendasnasexportaçõesdiretasédeterminadapelaconversãoemmoedanacionaldeseu
valorexpressoemmoedaestrangeiraàtaxadecâmbio?xadapeloBancoCentraldoBrasil(Bacen)emvigornadatadeembarqueno
navio,noportodeorigem(Brasil),dosprodutosparaoexterior,sendoasdiferençasdecorrentesdealteraçõesnataxadecâmbiotratadas
comovariaçõescambiaispassivasouativas.Cercade98,6%desuaproduçãoévoltadaaomercadoexterno,exportandoparamais
de30países,abrangendoosmercadosAméricadoNorte,Europa,LesteEuropeu,África,OrienteMédio,AméricaLatina,ÁsiaeOceania.
(b)Vendademercadorias?insumosdeprodução
Paraproduzirtabacosdequalidadeenaquantidadenecessáriaparaatenderaosseusclientes,aCTA-Continentalpossuiparceriacom
osprodutoresruraisatravésdosistemaintegradodeproduçãodetabaco.Dessaforma,aempresa,emcomumacordocomoprodutor,
realizaofornecimentodeinsumos,comodefensivos,fertilizantes,equipamentosdeproteçãoindividual(EPIs)esementes,garantindo
oacessoaumpacotetecnológicodeproduçãoqueatendaaosprincípiosdeboaspráticasagronômicasedesustentabilidade.Essas
receitassãoreconhecidasnomomentodaemissãodanota?scaldevendaedaentregadamercadoriaaoprodutor,emcontrapartida
acontadeadiantamentoafornecedoresdetabaco.
(c)Receitas?nanceiras
Areceita?nanceiraéreconhecidaconformeoprazodecorridopeloregimedecompetência,usandoométododataxaefetivadejuros.
2.16Conversãoemmoedaestrangeira
MoedaFuncionalemoedadeapresentação
Ositensincluídosnasdemonstrações?nanceirassãomensuradosusandoamoedadoprincipalambienteeconômiconoquala
empresaatua(a?moedafuncional?).
Asdemonstrações?nanceirasestãoapresentadasemReais(R$),queéconcomitantementeamoedafuncionaleamoedadeapre-
sentaçãodaCompanhia.
Transaçõesesaldos
Asoperaçõescommoedasestrangeirassãoconvertidasparaamoedafuncional,utilizandoastaxasdecâmbiovigentesnasdatas
dastransaçõesounasdatasdaavaliação,quandoositenssãoremensurados.
Osganhoseasperdascambiaisrelacionadoscomempréstimos,caixaeequivalentesdecaixasãoapresentadosnademonstração
doresultadocomoreceitaoudespesa?nanceira.Todososoutrosganhoseperdascambiaissãoapresentadosnademonstraçãodo
resultadocomo?resultado?nanceiro?.
2.17Instrumentos?nanceiros
(a)Classi?cação
ComaadoçãodoCPC48,osativosepassivos?nanceirossãoclassi?cado ssobasseguintescategoriasdemensuração:
(i)Mensuradosaovalorjusto(sejapormeiodeoutrosresultadosabrangentesoupormeiodoresultado).
(ii)Mensuradosaocustoamortizado.
Aclassi?caçãodependedomodelodenegóciodaentidadeparagestãodosativos?nanceiroseostermoscontratuaisdos?uxosdecaixa.
ACompanhianãopossuiativos?nanceirosclassi?cados comoaovalorjustopormeiodeoutrosresultadosabrangentes.
Compreendeosaldodasrubricasdecaixaeequivalentesdecaixa,contasareceberdeclientes,adiantamentoafornecedoresdetabaco,
derivativoseoutrosativos,classi?cados comoativos?nanceiros,eosaldodarubricadeempréstimos,contasapagar,fornecedores,
derivativoseoutrospassivos,comopassivos?nanceiros.
Paraativosepassivos?nanceirosdemonstradosacima,osganhoseperdassãoregistradosnoresultado?nanceiro.
(b)Reconhecimentoedesreconhecimento
Comprasevendasregularesdeativos?nanceirossãoreconhecidasnadatadenegociação,datanaqualaCompanhiasecompro-
meteacomprarouvenderoativo.Osativos?nanceirossãodesreconhecidosquandoosdireitosdereceber?uxosdecaixatenham
vencidooutenhamsidotransferidoseaCompanhiatenhatransferidosubstancialmentetodososriscosebenefíciosdapropriedade.
(c)Mensuração
Custoamortizado?osativos,quesãomantidosparacoletade?uxosdecaixacontratuaisquandotais?uxosdecaixarepresentam
apenaspagamentosdoprincipaledejuros,sãomensuradosaocustoamortizado.Asreceitascomjurosprovenientesdessesativos
?nanceirossãoregistradasemreceitas?nanceirasusandoométododataxaefetivadejuros.Quaisquerganhosouperdasdevidoà
baixadoativosãoreconhecidosdiretamentenoresultadoeapresentadosemoutrosganhos/(perdas)juntamentecomosganhose
perdascambiais.Asperdasporimpairmentsãoapresentadasemumacontaseparadanademonstraçãodoresultado.
(d)Impairmentdeativos?nanceiros
ACompanhiaavalia,embaseprospectiva,asperdasesperadasdecréditoassociadasaostítulosdedívidaregistradosaocustoamor-
tizado.Ametodologiadeimpairmentaplicadadependedeterhavidoounãoumaumentosigni?cativonoriscodecrédito.
Paraascontasareceberdeclientes,aCompanhiaaplicaaabordagemsimpli?cadaconformepermitidopeloCPC48e,porisso,
reconheceasperdasesperadasaolongodavidaútilapartirdoreconhecimentoinicialdosrecebíveis.
(e)Instrumentos?nanceirosderivativos
ACompanhiapossuioperaçãocontratadadeinstrumentos?nanceirosderivativosem31dedezembrode2022,sendoquenãohaviaem2021.
ACompanhiaclassi?ca osseguintespassivos?nanceirosaovalorjustopormeiodoresultado:
(i)SwapCDIxFixed(US$)
Asvariaçõesdospassivosacimasãoreconhecidasemrubricasparainstrumentos?nanceiros,noresultado?nanceiro.
3Estimativasejulgamentoscontábeiscríticos
Asestimativassãocontinuamenteavaliadasebaseiam-senaexperiênciahistóricaeemoutrosfatores,incluindoexpectativasde
eventosfuturos,consideradasrazoáveisparaascircunstâncias.Combaseempremissas,aCompanhiafazestimativascomrelação
aofuturo.Porde?nição,asestimativascontábeisresultantesraramenteserãoiguaisaosrespectivosresultadosreais.Asestimativas
epremissasqueapresentamumriscosigni?cativo,comprobabilidadedecausarumajusterelevantenosvalorescontábeisdeativos
epassivosparaopróximoexercíciosocial,sãoprovisionadas.
Asprincipaisoperaçõesesaldosimpactadosporestimativasejulgamentosestãorelacionadasàavaliaçãodeperdasaovalorde
recuperaçãodeativos?nanceiros(contasareceberdeclientesecréditoscomfumicultores),naavaliaçãodarecuperabilidadee
amortizaçãodoativointangível,naavaliaçãodoregistrodeativodeimpostoderendaecontribuiçãosocialdiferidos,naavaliaçãode
instrumentos?nanceirosderivativosenadeterminaçãodepassivosreferentesaprovisões.
Asdemonstrações?nanceirasdaCompanhiaforamauditadaspelaPricewaterhouseCoopers
AuditoresIndependentesLtda,queemitiuparecersemressalvadatadoem21defevereirode2023.
DIRETORIA
DIRETORIAEXECUTIVA
Contadora:
JussaraCalderipeCezar
GerentedeControladoria
ContadoraCRCRS-056961/O
CPF:620.278.160-20
AngelaReginaFischer DjovaneGass	GilbertoBender LeandroAugustoJaeger MiltonJoséLauer RogerFeix
DiretoraExecutiva DiretorExecutivo DiretorExecutivo DiretorExecutivo	DiretorExecutivo DiretorExecutivo
EduardoRenner	IrineuAlfonsoHenn	DanieldeMouraBarbosa
Diretor-Presidente|CEO	DiretorVice-PresidentedeOperações|COO	DiretorVicePresidenteFinanceiro|CFO
ChiefExecutiveO?cer	ChiefOperatingO?cer	ChiefFinancialO?cer
Continuação
PREFEITURAMUNICIPALDETERRADEAREIA
AVISODELICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº001/2023
OmunicípiodeTerradeAreia?RStornapúblicoquefarárealizaraseguintelicitaçãonamodalidade
Concorrêncianº001/2023.Objeto:Contrataçãodeempresaespecializada,emregimedeempreitadaglobal,
comfornecimentodematerialemão-de-obra,objetivandoaexecuçãodeinfraestruturadepavimentação
edrenagem,dotrecho01daestradamunicipalEudócioFernandesdaCosta??EstradadeCornélios?,
entreoasfaltoexistenteeoacessoaoCTG,comáreatotalde14.491,75m²,noâmbitodoConvênio
DAERnºAJ/CN/003/21FPE2.198/2021.Dataabertura:27/03/2023,horárioelocal:às09h00min,na
SaladeReuniõesdaPrefeituraMunicipal.Cópiasdoeditaledemaisinformaçõespoderãoserobtidas
nosetordeLicitaçõesdaPrefeituranohoráriodeexpediente,oupelotelefone(51)3666-1285ee-mail:
licitacoes@terradeareia.rs.gov.br
ALUÍSIOCURTINOVETEIXEIRA
PrefeitoMunicipalJornal do Com?rcio 
6Sexta-feira e fim de semana, 24, 25 e 26 de fevereiro de 20232? Caderno