ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 224/2020 Aos oito dias do mês de setembro de 2020, nas dependências da Administração Municipal de Terra de Areia, sito à Rua Laurino Peroni, nº 4010, Bairro Centro, nesta cidade, nos termos do art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o órgão gerenciador (OG), devidamente designado pela autoridade competente, face a classificação das propostas apresentadas no pregão presencial nº 020/2020, para REGISTRO DE PREÇOS, por deliberação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologada em 08/09/2020, resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas participantes da licitação, por item, observadas as cláusulas estabelecidas no edital que regeu o certame, conforme a seguir. 1. OBJETO 1.1 A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos materiais especificados no Edital de Pregão Presencial nº 020/2020, ofertados no certame licitatório, passando a fazer parte integrante dessa Ata. 2. VALIDADE 2.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. 2.2 Conforme art. 15, § 4º, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Municipal nº 042 de 08 de junho de 2010, a Administração não está obrigada a realizar compras exclusivamente por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3. CONTRATO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 3.1 Para o fornecimento dos materiais registrados nessa Ata poderão ser celebrados contratos específicos com as licitantes, com posteriores solicitações, conforme Anexo I. 4. PREÇOS 4.1 Os preços ofertados pelas empresas na licitação serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo: Item Descrição Quant. Unid. 1 ACIDO ASCÓRBICO (VITAMINA C) 100 MG/ML 1000 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 0,6780 R$ 678,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 0,7420 R$ 742,00 LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 0,7500 R$ 750,00 2 ADENOSINA 3 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 1000 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 9,3000 R$ 9.300,00 3 AGUA DESTILADA ESTERIL E APIROGENICA 20000 AMP Empresa Unitário Total LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 0,2700 R$ 5.400,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 0,3150 R$ 6.300,00 RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 0,4400 R$ 8.800,00 4 AMINOFILINA 240 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 1,0400 R$ 520,00 LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 1,0700 R$ 535,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 1,1270 R$ 563,50 5 AMIODARONA 50MG/ML AMP 1000 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 1,7200 R$ 1.720,00 LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 2,1200 R$ 2.120,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 2,1720 R$ 2.172,00 6 ATROPINA SULFATO 0,25MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1000 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 0,7700 R$ 770,00 7 BENZILPENICILINA BENZATINA 1200.000UI INJETÁVEL 10000 AMP Empresa Unitário Total DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 9,9000 R$ 99.000,00 8 BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000UI INJETÁVEL 5000 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 8,4000 R$ 42.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 9,6500 R$ 48.250,00 9 BETAMETASONA DIPROPIONATO ASSOCIADO COM BETAMETASONA FOSFATO 1000 AMP Empresa Unitário Total DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 5,6500 R$ 5.650,00 RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 6,1500 R$ 6.150,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 6,1860 R$ 6.186,00 10 BICARBONATO DE SÓDIO 8.4% 10ML 500 AMP Empresa Unitário Total LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 0,6300 R$ 315,00 RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 0,6600 R$ 330,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 0,7000 R$ 350,00 11 BIPERIDENO LACTATO 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2000 AMP Empresa Unitário Total ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 2,4740 R$ 4.948,00 12 BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,025% 500 FR Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 0,6740 R$ 337,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 1,3330 R$ 666,50 13 BUTIL BROMETO DE ESCOPOLAMINA+DIPIRONA AMP 10000 AMP Empresa Unitário Total LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 2,0800 R$ 20.800,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 2,1990 R$ 21.990,00 RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 2,2600 R$ 22.600,00 14 CARVÃO VEGETAL ATIVADO 250MG 1000 COM Empresa Unitário Total ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 1,1900 R$ 1.190,00 15 CETOPROFENO INJETAVEL 50MG/ML 8000 UN Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 1,2200 R$ 9.760,00 DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 1,4900 R$ 11.920,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 1,5120 R$ 12.096,00 16 CIMETIDINA 150MG/ML 2ML INJETÁVEL 5000 AMP Empresa Unitário Total LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 0,9000 R$ 4.500,00 DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 1,6900 R$ 8.450,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 1,8900 R$ 9.450,00 17 CITRATO DE FENTANILA 50MCG/ML 100 UN ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 1,7900 R$ 179,00 18 CLOPIDOGREL 75MG 2000 COM Empresa Unitário Total LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 0,4400 R$ 880,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 0,6890 R$ 1.378,00 19 CLORANFENICOL+AMINOÁCIDOS+METIONINA+RETINOL POMADA OFTÁLMICA 1000 BG Empresa Unitário Total ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 12,3690 R$ 12.369,00 20 CLORETO DE POTÁSSIO 10% SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 AMP Empresa Unitário Total LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 0,2480 R$ 124,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 0,2990 R$ 149,50 RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 0,3200 R$ 160,00 21 CLORETO DE SÓDIO 20% SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 0,3100 R$ 155,00 LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 0,3200 R$ 160,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 0,3560 R$ 178,00 22 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% 10000 FR Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 2,6800 R$ 26.800,00 DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 3,0700 R$ 30.700,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 3,2030 R$ 32.030,00 23 CLORIDRATO NALOXONA 0,4 MG/ML 100 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 6,3800 R$ 638,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 8,3850 R$ 838,50 24 CLORIDRATO TETRACAÍNA 1% CLORIDRATO DE FENILEFRINA 0,1% 1000 FR Empresa Unitário Total ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 9,8690 R$ 9.869,00 25 CLORPROMAZINA 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 3000 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 1,0500 R$ 3.150,00 LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 1,6200 R$ 4.860,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 1,6490 R$ 4.947,00 26 COLAGENASE ASSOCIADA COM CLORANFENICOL 0,6UI + 1% POMADA 30G 1000 TB Empresa Unitário Total ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 17,7500 R$ 17.750,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 18,5570 R$ 18.557,00 LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 20,5000 R$ 20.500,00 27 COMPLEXO B 10000 AMP Empresa Unitário Total DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 0,8000 R$ 8.000,00 RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 0,8500 R$ 8.500,00 LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 0,9300 R$ 9.300,00 28 DESLANOSÍDEO 0,2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1000 AMP Empresa Unitário Total ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 1,7320 R$ 1.732,00 29 DEXAMETASONA 4MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 10000 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 1,0800 R$ 10.800,00 DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 2,1000 R$ 21.000,00 LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 2,3700 R$ 23.700,00 30 DEXAMETASONA AMP 5000 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 0,6250 R$ 3.125,00 LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 1,2500 R$ 6.250,00 DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 1,4500 R$ 7.250,00 31 DEXAMETASONA CREME 1 MG/G 500 TB Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 0,8900 R$ 445,00 DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 1,1500 R$ 575,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 1,2000 R$ 600,00 32 DIAZEPAM 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5000 AMP Empresa Unitário Total LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 0,6200 R$ 3.100,00 RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 0,6800 R$ 3.400,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 0,7420 R$ 3.710,00 33 DICLOFENAÇO DE SÓDIO 75MG INJETAVEL 15000 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 0,6800 R$ 10.200,00 LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 0,7300 R$ 10.950,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 0,8250 R$ 12.375,00 34 DIMENIDRINATO + CLORIDRATO DE PIROXINA 50MG 5000 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 1,3500 R$ 6.750,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 1,6490 R$ 8.245,00 35 DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 15000 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 0,5890 R$ 8.835,00 LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 0,5900 R$ 8.850,00 DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 0,7250 R$ 10.875,00 36 DOPAMINA 5MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 500 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 1,8600 R$ 930,00 37 EPINEFRINA 1MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1000 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 1,7600 R$ 1.760,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 2,3370 R$ 2.337,00 LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 2,5300 R$ 2.530,00 38 ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO 20MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 8000 AMP Empresa Unitário Total LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 1,0400 R$ 8.320,00 RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 1,0500 R$ 8.400,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 1,3060 R$ 10.448,00 39 FENITOÍNA SÓDICA 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5000 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 2,3000 R$ 11.500,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 3,0100 R$ 15.050,00 40 FENOBARBITAL SÓDICO 100MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5000 AMP Empresa Unitário Total ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 2,2310 R$ 11.155,00 42 FIBRINOLISINA+CLORANFENICOL+DESOXIRRIBONUCLEASE, POMADA 5000 TB Empresa Unitário Total ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 57,7320 R$ 288.660,00 43 FITOMENADIONA 10MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 300 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 1,2900 R$ 387,00 LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 1,3100 R$ 393,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 2,6120 R$ 783,60 44 FUROSEMIDA 10MG/ML AMP 15000 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 0,5000 R$ 7.500,00 LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 0,5700 R$ 8.550,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 0,7420 R$ 11.130,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 45 GENTAMICINA 40MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2000 AMP Empresa Unitário Total LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 1,0600 R$ 2.120,00 RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 1,1500 R$ 2.300,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 1,1680 R$ 2.336,00 46 GENTAMICINA 80MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 4000 AMP Empresa Unitário Total LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 0,8500 R$ 3.400,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 1,0720 R$ 4.288,00 47 GLICOSE 25% 2000 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 0,3000 R$ 600,00 LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 0,3100 R$ 620,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 0,3560 R$ 712,00 48 GLICOSE 50% 1000 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 0,3380 R$ 338,00 LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 0,3600 R$ 360,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 0,3970 R$ 397,00 49 HALOPERIDOL 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1000 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 1,1000 R$ 1.100,00 LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 1,2300 R$ 1.230,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 1,7040 R$ 1.704,00 50 HALOPERIDOL DECANOATO 50MG/ML 300 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 5,2500 R$ 1.575,00 DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 7,7800 R$ 2.334,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 8,2470 R$ 2.474,10 52 HIDROCORTISONA 500MG PÓ SUSPENSÃO INJETÁVEL 15000 FR Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 4,7000 R$ 70.500,00 LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 6,2500 R$ 93.750,00 DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 6,5000 R$ 97.500,00 53 LIDOCAÍNA 2% GEL 5000 TB Empresa Unitário Total LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 2,5900 R$ 12.950,00 RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 2,6500 R$ 13.250,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 3,5600 R$ 17.800,00 54 METOCLOPRAMIDA 5MG/ML AMP 20000 AMP Empresa Unitário Total ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 0,4400 R$ 8.800,00 RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 0,4590 R$ 9.180,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 0,5500 R$ 11.000,00 55 METOPROLOL 1MG/ML 100 AMP Empresa Unitário Total ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 30,2410 R$ 3.024,10 56 MIDAZOLAM 1MG/ML 1000 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 4,5200 R$ 4.520,00 57 MIDAZOLAM 5 MG 1000 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 8,4800 R$ 8.480,00 58 MORFINA INJETAVEL 10000 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 3,4900 R$ 34.900,00 59 NEOMICINA 5MG+BACITRACINA 25UI/G POMADA - TUBO 15G 3000 TB Empresa Unitário Total DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 2,1400 R$ 6.420,00 RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 2,9000 R$ 8.700,00 LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 2,9600 R$ 8.880,00 60 NISTATINA CREME VAGINAL 20MG/G 300 TB Empresa Unitário Total LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 3,9200 R$ 1.176,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 4,3270 R$ 1.298,10 RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 4,9200 R$ 1.476,00 61 ÓLEO MINERAL 1000 FR Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 1,9000 R$ 1.900,00 LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 2,3100 R$ 2.310,00 DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 2,4300 R$ 2.430,00 62 PETIDINA CLORIDRATO 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1000 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 1,8200 R$ 1.820,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 2,3090 R$ 2.309,00 63 PROMETAZINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 25MG/ML 12000 AMP Empresa Unitário Total DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 1,6400 R$ 19.680,00 RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 1,6500 R$ 19.800,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 3,7800 R$ 45.360,00 66 SULFADIAZINA DE PRATA 1% 1000 UN Empresa Unitário Total ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 3,4700 R$ 3.470,00 LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 3,4800 R$ 3.480,00 RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 3,6000 R$ 3.600,00 67 TERBUTALINA SULFATO 0,5 MG/ML INJETÁVEL 2000 AMP Empresa Unitário Total LA DALLA PORTA JUNIOR R$ 1,0700 R$ 2.140,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 1,1790 R$ 2.358,00 RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 1,9600 R$ 3.920,00 68 TRAMADOL CLORIDRATO 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 15000 AMP Empresa Unitário Total RS PRODUTOS HOSPITALARES R$ 0,7600 R$ 11.400,00 DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 0,9800 R$ 14.700,00 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA R$ 1,1000 R$ 16.500,00 5. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 5.1. A Administração efetuará seus pedidos a Detentora da Ata através de solicitação de entrega ou entrega de uma via da nota de empenho por onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive e-mail, telefone ou fax. 5.2. O prazo para entrega dos materiais será de 05 (cinco) dias contados do recebimento, pela detentora da ata de registro de preços, de cada pedido de fornecimento representado pela correspondente NOTA DE EMPENHO, no endereço e horário determinado pela secretaria requerente. 5.2. Os valores devidos pela Prefeitura serão pagos, em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo (formal e objetivo dos materiais) mediante apresentação da respectiva fatura. 5.3. As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão por conta da Unidade Orçamentária, Categoria Econômica e Funcional Programática a seguir: 07 ? Secretaria Municipal de Saúde 2075 - Farmácia Básica Estadual 3.3.3.90.30.000000 ? Material de Consumo (2681) 1082 ? Incremento Temporário do PAB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 3.3.3.90.30.000000 ? Material de Consumo (19711) 2092 ? SIA SUS 3.3.3.90.30.000000 ? Material de Consumo (19388) 2074 ? Farmácia Básica Estadual 3.3.3.90.30.000000 ? Material de Consumo (2682) 2273 ? Verão Numa Boa ? Pronto Atendimento 3.3.3.90.30.000000 ? Material de Consumo (19711) 6. EXCLUSÃO DE LICITANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6.1 O licitante que teve seu preço registrado poderá ser excluído da presente Ata, com a consequente aplicação das penalidades previstas no edital e no contrato, assegurado o contraditório e ampla defesa, nas seguintes hipóteses: a) quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes na presente Ata; b) quando, convocado, o fornecedor não assinar o contrato, sem justificativa aceitável; c) quando o fornecedor não realizar a entrega do item no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável; d) quando, solicitado o reequilíbrio econômico-financeiro pela Administração, o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, e esse se tornar superior ao praticado no mercado; e) quando o fornecedor solicitar o cancelamento por escrito, por estar impossibilitado de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços por fato superveniente à licitação, alheio a sua vontade, decorrente de caso fortuito ou força maior, desde que o pedido de cancelamento esteja devidamente instruído com a documentação comprobatória da situação alegada; 6.2 As hipóteses elencadas no item anterior serão devidamente apuradas e formalizadas em processo administrativo próprio, e comunicadas por escrito, com protocolo de recebimento, assegurado o contraditório e a ampla defesa no prazo de cinco dias úteis. 6.3 No caso de se tornar desconhecido o endereço do fornecedor, as comunicações necessárias serão feita por publicação na imprensa oficial, considerando-se, assim, para todos os efeitos, excluído o licitante da ata de registro de preços. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 7. PENALIDADES 7.1 Os bens cujos fornecimentos vierem a ser contratados deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias após a data da assinatura da Ordem de Compra, sob pena de: a) multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, limitado este a 10 (dez) dias, após o qual será considerado inexecução contratual; b) multa de 8% (oito por cento) no caso de inexecução parcial do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um ano); c) multa de 10% (dez por cento) no caso de inexecução total do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois anos). 7.2 As multas serão calculadas sobre o valor total do contrato, e caso não tenha sido formalizado, sobre o valor da nota de empenho. 8. FISCALIZAÇÃO 8.1 Cabe a Administração proceder à fiscalização rotineira dos itens recebido, quanto à quantidade, qualidade, compatibilidade com as características ofertadas na proposta e demais especificações. 8.2 Os fiscais responsáveis pela contratação estão investidos do direito de recusar, em parte ou totalmente, o material que não satisfaça as especificações estabelecidas ou que esteja sendo entregue fora dos dias e horários preestabelecidos. 8.3 As irregularidades constatadas pela(s) empresa(s) detentora(s) da ata de registro de preços deverão ser comunicadas a Administração, no prazo máximo de dois dias, para que sejam tomadas as providências necessárias para corrigi-las ou, quando for o caso, aplicadas as penalidades cabíveis. 9. CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR 9.1 Serão considerados casos fortuitos ou de força maior, para efeito de cancelamento da Ata de Registro de Preços ou de não aplicação de sanções, os inadimplementos decorrentes das situações a seguir: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA a) greve geral; b) calamidade pública; c) interrupção dos meios de transporte; d) condições meteorológicas excepcionalmente prejudiciais; e e) outros casos que se enquadrem no parágrafo único do art. 393 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). 9.2 Os casos acima enumerados devem ser satisfatoriamente justificados pelo fornecedor. 9.3 Sempre que ocorrerem as situações elencadas, o fato deverá ser comunicado ao Órgão Participante, em até 24 horas após a ocorrência. Caso não seja cumprido este prazo, o início da ocorrência será considerado como tendo sido 24 horas antes da data de solicitação de enquadramento da ocorrência como caso fortuito ou de força maior. 10. FORO 10.1 Para a resolução de possíveis divergências entre as partes, oriundas da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Terra de Areia. E, por assim haverem acordado, declaram as partes aceitarem todas as disposições estabelecidas na presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Aluísio Curtinove Teixeira, Prefeito do município de Terra de Areia, e pelos representantes legais das empresas conforme descrito abaixo e pelas testemunhas. Prefeitura Municipal de Terra de Areia, 08 de setembro de 2020. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA PREFEITO MUNICIPAL RS PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ: 75.290.973/0001-01 Maurício Ciceri ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSOITALRES LTDA CNPJ:00.802.002/0001-02 CNPJ: 02.520.829/0001-40 Maicon Cordova Pereira Gleison Sachet LA DALLA PORTA JUNIOR Luiz Alberto Dalla Porta CNPJ: 11.145.401/0001-56 TESTEMUNHAS: Nome: Nome: CPF: CPF: