ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Autorização para compra de mobiliários e vestuários para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com recursos provenientes do Estado, conforme Portaria SES nº 1.210/2025, vinculada ao Processo PROA nº 25/2000-0165485-2, destinados ao atendimento das demandas da Operação Verão Total 2025/2026. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A compra de mobiliários e vestuários para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculada ao repasse de recursos do Estado, conforme Portaria SES nº 1.210/2025, decorre da necessidade de adequação e fortalecimento da estrutura de atendimento durante a Operação Verão Total 2025/2026, período em que ocorre aumento significativo da demanda por ocorrências de urgência e emergência em razão do maior fluxo populacional.A compra dos mobiliários visa proporcionar melhores condições de organização, armazenamento e apoio às atividades desenvolvidas pela equipe, contribuindo para a eficiência dos serviços prestados. Já os vestuários destinam-se à padronização e identificação dos profissionais, além de oferecer maior conforto e segurança durante a execução das atividades operacionais.Dessa forma, a compra desses itens contribuirá para a qualificação do atendimento prestado pelo SAMU, garantindo melhores condições de trabalho às equipes e maior eficiência na assistência à população. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. A descrição dos mobiliários e vestuários, bem como seus respectivos quantitativos, foi definida conforme o repasse de recursos do Estado, por meio da Portaria SES nº 1.210/2025, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), visando atender às necessidades decorrentes do aumento da demanda durante a Operação Verão Total 2025/2026. Página 1 de 9 ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 9 01 Macacão operacional destinado às equipes do SAMU 192, confeccionado em tecido Rip Stop, com composição de 67% poliéster e 33% algodão, proporcionando resistência, durabilidade e conforto durante o uso contínuo. Possui dois bolsos chapados na altura da cintura, dois bolsos com fechamento em zíper na parte superior da cintura, dois bolsos traseiros com lapela e fechamento em faixa adesiva e dois bolsos tipo cargo nas pernas, também com lapela e fechamento em faixa adesiva. Conta com joelheiras reforçadas, visando maior durabilidade e proteção, além de ajuste por faixa adesiva nas mangas e na cintura, sendo esta complementada por elástico na região posterior para melhor adaptação ao corpo. Dispõe de dois espaços com faixa adesiva para identificação, localizados na região dorsal e na lateral direita do tórax. Apresenta identificação visual por meio de bordados do SAMU na parte frontal lateral, nas costas e na manga direita, além da bandeira do Brasil aplicada na manga esquerda. Acompanha tarja (biriba) com sistema de fixação em faixa adesiva para identificação profissional nas costas, com opções de personalização como Médico(a), Enfermeiro(a), Técnico de Enfermagem, Socorrista ou Condutor. O uniforme é confeccionado em conformidade com a NBR 15292 da ABNT e possui faixas refletivas de 5 cm de largura, conforme exigências da norma vigente. UN 9 02 Conjunto de gandola e calça confeccionados em tecido Ripstop,67% poliéster e 33% algodão, bordado com o logo SAMU no peito esquerdo, costas e mangas, aplicação de faixas refletivas de 5 CM na gandola e calça,mangas longas, com fechamento em zíper reforçado, bolsos frontais no peito com lapela e velcro,calças com joelheiras reforçadas com enchimento em matelassê e com bolsos laterais, traseiros e frontais, com lapela e velcro, conjunto na cor azul marinho padrão com viés laranja e vermelho. UN 3 03 Camisetas padrão SAMU com costura reforçada e identificação bordada/silkada, em malha PV, composição 67% poliéster e 33% viscose na cor azul marinho ou branca, na frente do lado esquerdo na altura do peito e nas costas o emblema 192. Os modelos devem seguir o padrão nacional. UN 24 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 9 04 Jaqueta unissex na cor azul marinho, padrão SAMU, confeccionada em nylon impermeabilizado, com forro interno em matelassê que proporciona maior conforto e isolamento térmico, possuindo costuras seladas internamente por fita termoplástica para garantir maior proteção contra umidade. Apresenta logomarca do SAMU 192 bordada na parte frontal, medindo aproximadamente 9x12 CM, e nas costas, medindo aproximadamente 14x18 CM. Conta com faixa refletiva de 5 CM na cor cinza, conforme padrão SAMU, visando maior visibilidade e segurança. Possui acabamento com elástico nos punhos de aproximadamente 3 CM para melhor ajuste, gola tipo polo para maior conforto e fechamento frontal em zíper com lapela protetora, garantindo maior vedação e proteção do sistema de fechamento. Dispõe de dois bolsos frontais na posição transversal, oferecendo praticidade no uso. A jaqueta é confeccionada em tecido resistente à água, com cor padronizada do SAMU e elementos refletivos, sendo adequada para uso em atividades operacionais. UN 13 05 Armário tipo guarda-volumes para vestiário, confeccionado em MDF, com 8 compartimentos individuais, cada um equipado com porta, puxador e chave própria. Possui dimensões aproximadas de 1,50 a 1,70 M de altura, 0,75 a 0,85 M de largura e 0,50 a 0,60 M de profundidade, sendo adequado para armazenamento seguro de pertences pessoais em ambientes coletivos. UN 1 06 Armário tipo guarda-volumes, confeccionado em MDF na cor branca, com 4 portas individuais, cada uma equipada com chave, possui dimensões aproximadas de 1,70 M de altura, 0,70 M de largura e 0,50 M de profundidade, sendo indicado para uso em vestiários e ambientes coletivos. UN 1 07 Cama box de solteiro acompanhada de colchão de espuma, com densidade D33, medindo aproximadamente 1,88 m x 0,88 m, com lateral em cor escura. O colchão deverá possuir tratamento antiácaros, garantindo melhores condições de higiene e saúde, e apresentar suporte mínimo de peso de até 100 kg, garantindo adequadas condições de uso, com conforto ao usuário. UN 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A estimativa de custos dos itens 1 e 3 ao 6 foi realizada por meio da plataforma de pesquisa de preços Licitacon Fácil. Já a estimativa dos itens 2 e 7 foi obtida mediante a três orçamentos junto a fornecedores, em razão da inexistência de referências disponíveis na plataforma de pesquisas. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Macacão operacional destinado às equipes do SAMU 192, confeccionado em tecido Rip Stop, com composição de 67% poliéster e 33% algodão, proporcionando resistência, durabilidade e conforto durante o uso contínuo. Possui dois bolsos chapados na altura da cintura, dois bolsos com fechamento em zíper na parte superior da cintura, dois bolsos traseiros com lapela e fechamento em faixa adesiva e dois bolsos tipo cargo nas pernas, também com lapela e fechamento em faixa adesiva. Conta com joelheiras reforçadas, visando maior durabilidade e proteção, além de ajuste por faixa adesiva nas mangas e na cintura, sendo esta complementada por elástico na região posterior para melhor adaptação ao corpo. Dispõe de dois espaços com faixa adesiva para identificação, localizados na região dorsal e na lateral direita do tórax. Apresenta identificação visual por meio de bordados do SAMU na parte UN 9 R$390,00 R$3.510,00 Página 4 de 9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA frontal lateral, nas costas e na manga direita, além da bandeira do Brasil aplicada na manga esquerda. Acompanha tarja (biriba) com sistema de fixação em faixa adesiva para identificação profissional nas costas, com opções de personalização como Médico(a), Enfermeiro(a), Técnico de Enfermagem, Socorrista ou Condutor. O uniforme é confeccionado em conformidade com a NBR 15292 da ABNT e possui faixas refletivas de 5 cm de largura, conforme exigências da norma vigente. 02 Conjunto de gandola e calça confeccionados em tecido Ripstop,67% poliéster e 33% algodão, bordado com o logo SAMU no peito esquerdo, costas e mangas, aplicação de faixas refletivas de 5 CM na gandola e calça,mangas longas, com fechamento em zíper reforçado, bolsos frontais no peito com lapela e velcro,calças com joelheiras reforçadas com enchimento em matelassê e com bolsos laterais, traseiros e frontais, com lapela e velcro, conjunto na cor azul marinho padrão com viés laranja e vermelho. UN 3 R$449,00 R$1.347,00 03 Camisetas padrão SAMU com costura reforçada e identificação bordada/silkada, em malha PV, composição 67% poliéster e 33% viscose na cor azul marinho ou branca, na frente do lado esquerdo na altura do peito e nas costas o emblema 192. Os modelos devem seguir o padrão nacional. UN 24 R$53,97 R$1.295,28 04 Jaqueta unissex na cor azul marinho, padrão SAMU, confeccionada em UN 13 R$323,00 R$4.199,00 Página 5 de 9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA nylon impermeabilizado, com forro interno em matelassê que proporciona maior conforto e isolamento térmico, possuindo costuras seladas internamente por fita termoplástica para garantir maior proteção contra umidade. Apresenta logomarca do SAMU 192 bordada na parte frontal, medindo aproximadamente 9x12 CM, e nas costas, medindo aproximadamente 14x18 CM. Conta com faixa refletiva de 5 CM na cor cinza, conforme padrão SAMU, visando maior visibilidade e segurança. Possui acabamento com elástico nos punhos de aproximadamente 3 CM para melhor ajuste, gola tipo polo para maior conforto e fechamento frontal em zíper com lapela protetora, garantindo maior vedação e proteção do sistema de fechamento. Dispõe de dois bolsos frontais na posição transversal, oferecendo praticidade no uso. A jaqueta é confeccionada em tecido resistente à água, com cor padronizada do SAMU e elementos refletivos, sendo adequada para uso em atividades operacionais. 05 Armário tipo guarda-volumes para vestiário, confeccionado em MDF, com 8 compartimentos individuais, cada um equipado com porta, puxador e chave própria. Possui dimensões aproximadas de 1,50 a 1,70 M de altura, 0,75 a 0,85 M de largura e 0,50 a 0,60 M de profundidade, sendo adequado para armazenamento seguro de pertences pessoais em ambientes coletivos. UN 1 R$1.811,50 R$1.811,50 Página 6 de 9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 06 Armário tipo guarda-volumes, confeccionado em MDF na cor branca, com 4 portas individuais, cada uma equipada com chave, possui dimensões aproximadas de 1,70 M de altura, 0,70 M de largura e 0,50 M de profundidade, sendo indicado para uso em vestiários e ambientes coletivos. UN 1 R$1.624,67 R$1.624,67 07 Cama box de solteiro acompanhada de colchão de espuma, com densidade D33, medindo aproximadamente 1,88 m x 0,88 m, com lateral em cor escura. O colchão deverá possuir tratamento antiácaros, garantindo melhores condições de higiene e saúde, e apresentar suporte mínimo de peso de até 100 kg, garantindo adequadas condições de uso, com conforto ao usuário. UN 3 R$ 1.218,00 R$ 3.654,00 TOTAL: R$17.441,45 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, com entrega a ser realizada na secretaria municipal de saúde, localizada na Rua Luiz Teixeira n° 5014, Bairro Centro, Terra de Areia, em parcela única, contemplando a totalidade dos itens adquiridos. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ? Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Carine Maschmann Inácio matrícula 829811, que se responsabilizará pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1)?Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; Página 7 de 9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a)?Risco à prestação de serviços essenciais; b)?Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO ? Pretende-se, com o presente processo dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. ? Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 26 de junho de 2026. ______________________________ CARINE MASCHMANN INÁCIO ASSINATURA DO FISCAL DO CONTRATO Página 8 de 9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ________________________________ FRANCIELI MACÊDO MARQUES SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ________________________________ REJANE HOFFMANN MENGER SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Página 9 de 9