Osório, Terça Feira, 06 de Julho de 2021 	Amlinorte 	1 
   
ANEXO ÚNICO  
PROTOCOLOS DE ATIVIDADE OBRIGATÓRIOS E VARIÁVEIS 
  
  
Grupo de 
Atividade  
Atividade  
CNAE  
2 
dígitos  
Risco  
Médio da  
Atividade  
Protocolos de  
Atividade  
Obrigatórios  
Protocolos de Atividade Variáveis  
Administração 
e Serviços  
Serviços  
Públicos e  
Administração  
Pública  
84  MédioBaixo    
? Retorno dos servidores às 
atividades presenciais em 100%, 
respeitando os casos previstos 
em lei referente a comorbidades e 
outros, respeitando os protocolos 
gerais obrigatórios previstos nos 
artigos 9º e 10º do Decreto no 
55.882/2021 quanto ao 
distanciamento interpessoal 
mínimo e demais protocolos 
  
Agropecuária 
e Indústria  
Agropecuária  1, 2, 3  MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Agropecuária 
e Indústria  
Indústria e  
Construção Civil  
5 a 33 e 
41, 42, 
43  
MédioBaixo  
Indústrias:  
Portaria SES nº  
387/2021  
Portaria SES nº  
388/2021  
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Administração 
e Serviços  
Serviços de  
Utilidade Pública 
(Energia, Água,  
Esgoto e outros)  
35, 36,  
37, 38,  
39  
MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Administração 
e Serviços  
Informação e  
Comunicação 
(imprensa, 
produção de 
áudio e vídeo, 
rádio, televisão, 
telecomunicação 
e outros, exceto 
salas de cinema)  
58, 59,  
61, 62,  
63  
MédioBaixo    
?
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 2m² de área útil  
Administração 
e Serviços  
Atividades 
Administrativas 
e Call Center  
77, 78,  
79, 81,  
82  
MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
 
   	Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Administração 
e Serviços  
Vigilância e 
Segurança  
80  MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil

Osório, Terça Feira, 06 de Julho de 2021 	Amlinorte 	2 
Administração 
e Serviços  
Transporte de 
carga  
49 e 50  MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Administração 
e Serviços  
Estacionamentos  52  MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Administração 
e Serviços  
Manutenção e  
Reparação de  
Veículos e de  
Objetos e  
Equipamentos  
45, 95  MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Comércio  
Posto de  
Combustível  
47  MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle 
da ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
? Vedada a permanência e o 
consumo de alimentos e bebidas 
no pátio (área da pista e do posto 
de gasolina);  
? Respeito aos protocolos 
das atividades específicas, quando 
aplicável:  
- Restaurantes, bares, 
lanchonetes e espaços de 
alimentação: conforme protocolo 
de "Restaurantes etc."   
- Comércios: conforme 
protocolo de "Comércio etc."  
Administração 
e Serviços  
Correios e 
Entregas  
53  MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle 
da ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
? Demarcação visual no 
chão de distanciamento de 1m nas 
filas e de ocupação intercalada 
das cadeiras de espera;  
Administração 
e Serviços  
Bancos e 
Lotéricas  
64, 66  MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação

Osório, Terça Feira, 06 de Julho de 2021 	Amlinorte 	3 
   	ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
? Demarcação visual no 
chão de distanciamento de 1m nas 
filas e de ocupação intercalada 
das cadeiras de espera;  
? Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração;  
Administração 
e Serviços  
Atividades  
Imobiliárias,  
Profissionais,  
Científicas e  
Técnicas  
68, 69,  
70, 71,  
72, 73,  
74, 75  
MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Saúde e  
Assistência  
Assistência  
Veterinária e  
Petshops  
(Higiene)  
75, 96  MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Administração 
e Serviços  
Organizações  
Associativas  
(Conselhos,  
Sindicatos, 
Partidos, MTG 
etc)  
94  MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Administração 
e Serviços  
Lavanderia  96  MédioBaixo    
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 4m² de área útil  
Comércio  
Comércio e  
Feiras Livres (de 
alimentos e 
produtos em 
geral)  
47  Médio  
Portaria SES nº 
389/2021  
? Estabelecimento e controle 
da ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 4m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 6m² de área útil  
? Definição e respeito de 
fluxos de entrada e saída de 
pessoas, para evitar aglomeração;  
? Demarcação visual no 
chão de distanciamento de 1m nas 
filas e de ocupação intercalada 
das cadeiras de espera;  
? Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando 
aplicável;  
? Feiras livres ? 
Distanciamento mínimo de 3m 
entre módulos de estandes, 
bancas ou similares;

Osório, Terça Feira, 06 de Julho de 2021 	Amlinorte 	4 
Administração 
e Serviços  
Serviços  
Domésticos, de 
Manutenção e 
Limpeza de 
condomínios e 
residências  
81, 97  Médio  
Obrigatório uso 
de máscara por 
todos  
(empregados e 
empregadores);  
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para  
 
   	cada 4m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 6m² de área útil  
Saúde e  
Assistência  
Assistência à 
Saúde Humana  
86  Médio   
? Estabelecimento e controle 
da ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m² de área útil  
? Definição e respeito de 
fluxos de entrada e saída de 
pessoas, para evitar aglomeração;  
? Demarcação visual no 
chão de distanciamento de 1m nas 
filas e de ocupação intercalada 
das cadeiras de espera;  
? Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando 
aplicável;  
Saúde e  
Assistência  
Assistência 
Social  
87, 88  Médio  
Portaria SES nº 
385/2021  
? Estabelecimento e controle 
da ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 2m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m² de área útil  
? Definição e respeito de 
fluxos de entrada e saída de 
pessoas, para evitar aglomeração;  
? Demarcação visual no 
chão de distanciamento de 1m nas 
filas e de ocupação intercalada 
das cadeiras de espera;  
? Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando 
aplicável;

Osório, Terça Feira, 06 de Julho de 2021 	Amlinorte 	5 
Cultura,  
Esporte e  
Lazer  
Museus, Centros  
Culturais, Ateliês,  
Bibliotecas, 
Arquivos e 
similares  
90, 91  Médio  
Museus ? 
Recomendações 
aos Museus em 
Tempos de  
Covid-19, do  
Instituto  
Brasileiro de  
Museus (Ibram)  
? Estabelecimento e controle 
da ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 4m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 6m² de área útil  
? Definição e respeito de 
fluxos de entrada e saída de 
pessoas, para evitar aglomeração;  
? Demarcação visual no 
chão de distanciamento de 1m nas 
filas e de ocupação intercalada 
das cadeiras de espera;  
? Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando  
aplicável;  
? Reforço na comunicação 
sonora e visual dos protocolos;  
? Distanciamento mínimo de 
4m entre artistas e público, 
sobretudo quando artista não 
utiliza  
máscara;  
? Início e término de 
programações não concomitantes, 
quando houver multissalas, para 
evitar aglomeração;  
? Intervalo mín. de 30 min 
entre programações com troca de 
público, para evitar aglomeração e 
permitir higienização.  
 
Administração 
e Serviços  
Funerárias  96  Médio  
Em caso de óbito 
por Covid-19, 
lotação máxima 
de no máximo 10 
pessoas, ao 
mesmo tempo  
? Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 4m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 6m² de área útil

Osório, Terça Feira, 06 de Julho de 2021 	Amlinorte 	6 
Administração 
e Serviços  
Hotéis e  
Alojamentos  
55  Médio   
? Definição e respeito da lotação 
máxima conforme acreditação do 
estabelecimento no Selo Turismo 
Responsável do Ministério do 
Turismo:  
Com Selo Turismo Responsável:  
75% habitações  
Sem Selo Turismo Responsável:  
60% habitações  
* A adesão ao Selo Turismo 
Responsável é opcional.  
  
? Respeito aos protocolos das 
atividades específicas, quando 
aplicável:  
- Restaurantes, bares, 
lanchonetes e espaços coletivos 
de alimentação: conforme 
protocolo de "Restaurantes etc."  - 
Atividades esportivas, área de 
piscinas e águas, saunas, 
academias, quadras etc.: 
conforme protocolo de ?Atividades 
Físicas etc?;  
- Eventos:  conforme 
protocolos de "Eventos infantis, 
sociais e de entretenimento? ou 
?Feiras e Exposições 
Corporativas,  
Convenções, Congressos?.  
? Autorizada a abertura das 
áreas de lazer para crianças, em 
ambientes abertos, 
exclusivamente;  
? Fechamento das demais 
áreas comuns.  
Administração 
e Serviços  
Condomínios 
(Áreas comuns)  
81  Médio  
Obrigatório uso 
de máscara por 
empregados, 
colaboradores e 
moradores.  
? Respeito aos protocolos das 
atividades específicas, quando 
aplicável:  
- Restaurantes, bares, 
lanchonetes e espaços coletivos 
de alimentação: conforme 
protocolo de "Restaurantes etc."  - 
Atividades esportivas, área de 
piscinas e águas, saunas, 
academias, quadras etc.: 
conforme protocolo de ?Atividades 
Físicas etc?;  
? Autorizada a abertura das 
áreas de lazer para crianças, em 
ambientes abertos, 
exclusivamente;  
? Fechamento das demais 
áreas comuns (salão de festa, 
churrasqueiras compartilhadas 
etc.).  
Administração 
e Serviços  
Transporte  
Coletivo (coletivo 
municipal, 
metropolitano  
comum,  
ferroviário e 
aquaviário)  
49, 50  Médio  
Manter janelas 
e/ou alçapão 
abertos ou adotar 
sistema de 
renovação de ar.  
? Lotação máxima de 
passageiros equivalente a 60% da 
capacidade total do veículo;  
? Definição e respeito de 
fluxos de entrada e saída de 
passageiros, para evitar 
aglomeração;  
? Adoção da lotação máxima 
definida por regra vigente no 
município de partida do veículo.  
Administração 
e Serviços  
Transporte 
Rodoviário 
(fretado, 
metropolitano  
49  Médio  
Manter janelas 
e/ou alçapão 
abertos ou adotar 
sistema de  
? Lotação máxima de 
passageiros equivalente a 75% da 
capacidade  
total do veículo  
? Definição e respeito de 
fluxos de

Osório, Terça Feira, 06 de Julho de 2021 	Amlinorte 	7 
 	executivo, 
intermunicipal, 
interestadual)  
 renovação de ar.  entrada e saída de passageiros, 
para evitar aglomeração;  
? Adoção da lotação máxima 
definida por regra vigente no 
município de partida do veículo.  
Educação  
Educação e  
Cursos Livres 
(exceto Ensino 
de Esportes, 
Dança e Artes  
Cênicas)  
85  Médio  
Portaria 
SESSEDUC nº  
01/2021  
  
Distanciamento 
mínimo de 1,5 
metro entre 
classes, carteiras 
ou similares  
  
Transporte 
escolar conforme  
Portaria 
SESSEDUC nº  
01/2021  
? Definição e respeito à 
ocupação máxima das salas de 
aulas ou ambientes de 
aprendizagem conforme 
distanciamento mínimo de 1,5 
metro entre classes, carteiras ou 
similares.  
? Ensino híbrido, com aulas 
ministradas remotamente e 
presencialmente, a fim de respeitar 
a lotação máxima das salas de 
aulas e/ou a decisão dos alunos 
ou responsáveis quanto à adesão 
ao ensino presencial.  
Educação  
Formação de  
Condutores de  
Veículos  
85  Médio   
? Aulas e exames teóricos 
realizados preferencialmente na 
modalidade remota;  
? Quando houver atividades 
em sala de aula, definição e 
respeito à ocupação máxima das 
salas de aulas ou ambientes de 
aprendizagem conforme 
distanciamento mínimo de 1,5 
metro entre classes, carteiras ou 
similares;  
? Atendimento individual, sob 
agendamento, para aulas práticas 
ou entrega de documentos.  
Cultura,  
Esporte e  
Lazer  
Eventos tipo 
Drive-in (Shows, 
cinemas etc.)  
90, 93  Médio  
Portaria SES nº  
391/2021;  
  
Público 
exclusivamente 
dentro dos 
veículos, vedada 
abertura de portas 
e circulação 
externa, exceto 
para uso dos 
sanitários;  
? Uso obrigatório e correto de 
máscara, cobrindo boca e nariz 
sempre, inclusive dentro do 
veículo;  
? Distanciamento mínimo de 
2m entre veículos;  
Elaboração de projeto (croqui) e 
protocolos de prevenção, 
disponível para fiscalização;  
? Priorização para venda e 
conferência de ingressos por meio  
digital e/ou eletrônico;  
? Venda de alimentos e 
bebidas exclusivamente por meio 
digital e entregues no carro;  
Administração 
e Serviços  
Restaurantes, 
Bares,  
Lanchonetes, 
Sorveterias e 
similares  
56  Alto  
Portaria SES nº  
390/2021;  
  
Vedada a 
permanência de 
clientes em pé 
durante o 
consumo de 
alimentos ou 
bebidas;   
  
Vedado abertura 
e ocupação de 
pistas de dança 
ou similares;  
Fechamento até 1h e 
encerramento total das atividades 
até às 2h da madrugada (sem 
público no interior do local), com 
teto de ocupação de setenta por 
cento (70%) da capacidade de 
acordo com o PPCI do 
estabelecimento, respeitando 
distanciamento obrigatório entre as 
mesas conforme portaria SES 
390/2021. Permitido auto serviço, 
desde que obedecendo os 
protocolos sanitários como luvas, 
distanciamento mínimo e utilização 
de álcool em gel 70%. Permitido 
música ambiente mecânica ou 
música ambiente ao vivo com, no 
máximo, dois músicos atuando no 
local;

Osório, Terça Feira, 06 de Julho de 2021 	Amlinorte 	8 
Administração 
e Serviços  
Missas e 
Serviços  
Religiosos  
94  Alto   
? Estabelecimento e rígido 
controle da ocupação máxima de 
25% das cadeiras, assentos ou 
similares;  
? Ocupação intercalada de 
assentos, com ocupação de forma 
espaçada entre os assentos e de 
modo alternado entre as fileiras, 
respeitando distanciamento  
 
   	mínimo de 1m entre pessoas e/ou  
grupos de coabitantes;  
? Atendimento 
individualizado, com 
distanciamento mínimo de 1  
metro;  
? Proibido o consumo de 
alimentos e bebidas, exceto o 
estritamente necessário para a 
realização do ritual ou celebração 
(por ex.: eucaristia ou comunhão), 
recolocando a máscara 
imediatamente depois.  
Administração 
e Serviços  
Serviços de 
Higiene Pessoal e 
Beleza 
(cabelereiro, 
barbeiro e 
estética)  
96  Alto   
? Estabelecimento e rígido 
controle da ocupação máxima de 
pessoas ao mesmo tempo, por 
área útil de circulação ou 
permanência no ambiente 
fechado: 1 pessoa para cada 4m² 
de área útil  
? Distanciamento mínimo de 
2 metros entre postos de 
atendimento (cadeiras, poltronas 
ou similares);  
Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para público 
e colaboradores;  
Cultura,  
Esporte e  
Lazer  
Atividades físicas 
em academias, 
clubes, centros 
de treinamento, 
piscinas, quadras 
e similares  
96  Alto  
Portaria SES nº  
393/2021;  
  
Exclusivo para 
prática esportiva, 
sendo vedado 
público 
espectador;  
  
Autorizada a 
ocupação dos 
espaços 
exclusivamente 
para a prática de  
atividades físicas, 
vedado áreas 
comuns não 
relacionadas à 
prática de 
atividades físicas 
(ex.:  
churrasqueiras, 
bares, vestiários, 
lounges etc.).  
? Para quadras esportivas e 
similares, autorizado o 
funcionamento em ambientes 
abertos ou fechados de natureza 
PRIVADA. Os estabelecimentos 
públicos para prática destas 
atividades seguem 
temporariamente fechados. Os 
proprietários dos estabelecimentos 
privados deverão assinar termo de 
responsabilidade pelo 
cumprimento obrigatório das 
medidas protetivas e sanitárias 
previstas na Portaria SES 
393/2021 
? Presença obrigatória de no 
mínimo um (1) profissional 
habilitado no Conselho Regional 
de Educação Física (CREF) por 
estabelecimento (exceto em 
espaços de quadras esportivas);   
? Estabelecimento e rígido 
controle da ocupação máxima de 
pessoas ao mesmo tempo, por tipo 
de ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 8m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 16m² de área útil  
? Esportes coletivos (duas ou 
mais pessoas) com agendamento 
e intervalo de 30 minutos entre 
jogos, para evitar aglomeração na 
entrada e saída e permitir 
higienização;

Osório, Terça Feira, 06 de Julho de 2021 	Amlinorte 	9 
? Distanciamento 
interpessoal mínimo de 2m entre 
atletas durante as atividades;  
? Obrigatório uso de máscara 
durante a atividade física, salvo 
exceções regulamentadas por 
portarias da SES;  
? Vedado compartilhamento 
de equipamentos ao mesmo 
tempo, sem prévia higienização 
com álcool 70% ou solução 
sanitizante similar;  
? Reforço na comunicação 
sonora e visual dos protocolos 
para público e colaboradores;  
Cultura,  
Esporte e  
Lazer  
Competições 
Esportivas  
93  Alto  
Todas -  
Nota Informativa 
nº 18 COE 
SESRS de 13 de  
agosto de 2020;  
  
Exclusivo para 
prática esportiva, 
sendo vedado 
público 
espectador;  
  
Futebol  
Profissional:  
- Protocolo  
? Atividade temporariamente 
Vedada.  
 
   Detalhado e  
Manual de  
Diretrizes  
Operacionais do  
Futebol Gaúcho  
2021 da FGF;  
- Diretriz Técnico  
Operacional de  
Retorno das  
Competições da  
CBF;  
- Protocolo de  
Operações para 
competições de  
clubes da 
Conmebol  
(2021).

Osório, Terça Feira, 06 de Julho de 2021 	Amlinorte 	10 
Educação  
Ensino de 
Esportes, Dança 
e Artes Cênicas  
85  Alto   
? Respeito aos protocolos de  
?Atividades Físicas etc.?.  
? Quando houver atividades 
em sala de aula, definição e 
respeito à ocupação máxima das 
salas de aulas ou ambientes de 
aprendizagem conforme 
distanciamento mínimo de 1,5 
metro entre classes, carteiras ou 
similares.  
Cultura,  
Esporte e  
Lazer  
Clubes sociais, 
esportivos e 
similares  
93  Alto  
Vedado público 
espectador das 
atividades 
esportivas  
? Estabelecimento e rígido 
controle da ocupação máxima de 
pessoas ao mesmo tempo, por 
tipo de ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
Ambiente aberto: 1 pessoa para 
cada 8m² de área útil  
Ambiente fechado: 1 pessoa 
para cada 16m² de área útil  
? Respeito aos protocolos 
das atividades específicas, 
quando aplicável:  
- Restaurantes, bares, 
lanchonetes e espaços coletivos 
de alimentação: conforme 
protocolo de "Restaurantes etc.? - 
Atividades esportivas, área de 
piscinas e águas, saunas, 
academias, quadras etc.: 
conforme protocolo de ?Atividades  
Físicas etc?; - Danças e ensaios 
tradicionalistas: conforme 
protocolo de "Ensino de 
Esportes, Dança e Artes 
Cênicas".  
- Eventos: conforme 
protocolos de "Eventos infantis, 
sociais e de entretenimento? ou 
?Feiras e Exposições 
Corporativas,  
Convenções, Congressos?.  
? Autorizada a abertura das 
áreas de lazer para crianças, em 
ambientes abertos,  
exclusivamente, com a presença 
de responsáveis;  
? Fechamento das demais 
áreas comuns (como 
churrasqueiras,  
lounges etc.);  
? Reforço na comunicação 
sonora e visual dos protocolos 
para público e colaboradores;  
Cultura,  
Esporte e  
Lazer  
 
 
 
 
 
Eventos infantis, 
sociais e de 
entretenimento 
em buffets, casas 
de festas, casas 
de shows, casas 
noturnas, 
restaurantes, 
bares e similares  
82, 90,  
91, 92,  
93  
Alto  
 
 
 
 
Portaria SES nº  
391/2021  
  
Vedada 
permanência de 
clientes em pé 
durante o 
consumo de 
alimentos ou  
?
Fechamento até 1h e encerramento 
total das atividades até às 2h da 
madrugada (sem público no 
interior do local), com teto de 
ocupação de setenta por cento 
(70%) da capacidade de acordo 
com o PPCI do estabelecimento, 
respeitando distanciamento 
obrigatório entre as mesas 
conforme portaria SES 390/2021. 
Permitido auto serviço, desde que 
obedecendo os protocolos 
sanitários como luvas, 
distanciamento mínimo e 
utilização de álcool em gel 70%. 
Permitido música ambiente 
mecânica ou música ambiente ao 
vivo com, no máximo, dois 
músicos atuando no local;?
?
?

Osório, Terça Feira, 06 de Julho de 2021 	Amlinorte 	11 
 
   bebidas;   
  
Vedado abertura  
e ocupação de 
pistas de dança  
ou similares, bem 
como a prática de 
qualquer atividade 
relacionada à 
dança;  
  
Vedada a 
realização de 
eventos com a 
presença de 
público acima de 
150 pessoas, 
independente do 
ambiente (aberto 
ou fechado).   
? Os proprietários dos 
estabelecimentos privados 
deverão assinar termo de 
responsabilidade pelo 
cumprimento obrigatório das 
medidas protetivas e sanitárias 
previstas 
Cultura,  
Esporte e  
Lazer  
Demais Eventos 
não  
especificados, 
em ambiente 
aberto ou 
fechado  
82, 90,  
91, 92,  
93  
Alto  
Realização não 
autorizada;  
  
Sujeito à 
interdição e multa;

Osório, Terça Feira, 06 de Julho de 2021 	Amlinorte 	12 
Administração 
e Serviços  
Feiras e  
Exposições  
Corporativas,  
Convenções, 
Congressos e 
similares  
82  Alto  
Portaria SES nº  
391/2021;  
  
Autorização, 
conforme 
número de 
pessoas 
(trabalhadores e 
público) 
presentes ao 
mesmo tempo: - 
até 300 
pessoas: sem 
necessidade de 
autorização; - de 
301 a 600 
pessoas:  
autorização do 
município sede; - 
de 601 a 1.200 
pessoas:  
autorização do 
município sede e 
autorização 
regional  
(aprovação de no 
mínimo de 2/3 
dos municípios da 
Região Covid ou 
do Gabinete de 
Crise da Região 
Covid 
correspondente); 
- acima de 1.200 
e até 2.500 
pessoas, no 
máximo:  
autorização do 
município sede; 
autorização 
regional  
(aprovação de no 
mínimo de 2/3 
dos municípios da 
Região Covid ou 
do Gabinete de 
Crise da Região 
Covid 
correspondente) 
e autorização do 
Gabinete de  
Crise do Governo  
? Elaboração de projeto 
(croqui) e protocolos de 
prevenção, disponíveis para 
fiscalização;  
? Estabelecimento e controle 
da ocupação máxima de pessoas 
ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação 
ou permanência:  
Ambientes com circulação em 
pé (estandes, corredores etc): 1 
pessoa para cada 8m² de área útil 
Ambientes com público sentado: 
1 pessoa para cada 4m² de área 
útil  
? Distanciamento mínimo 
entre pessoas em ambientes com 
público sentado conforme 
permissão para consumo de 
bebidas na plateia: - Permite: 2 
metros entre  
pessoas;  
- Não permite: 1 metro entre 
pessoas;  
? Demarcação visual no chão 
de distanciamento de 1m nas filas 
e de ocupação intercalada de 
cadeiras, assentos ou similares;  
? Distanciamento mínimo de 
3m entre módulos de estandes, 
bancas ou similares quando não 
houver barreiras físicas ou 
divisórias;  
? Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando  
aplicável;  
? Início e término de 
programações não concomitantes, 
quando houver multissalas, para 
evitar aglomeração;  
? Intervalo mínimo de 30 min 
entre programações com troca de 
público, para evitar aglomeração e 
permitir higienização;  
? Priorização para venda e 
conferência de ingressos, 
inscrições ou credenciais por meio  
digital e/ou eletrônico;  
? Reforço na comunicação 
sonora e visual dos protocolos 
para público e colaboradores;  
 
 
 
 Estadual, 
encaminhada pela 
respectiva 
prefeitura 
municipal.  
? Vedado compartilhamento 
de microfones sem prévia 
higienização com álcool 70% ou 
solução similar;  
? Alimentação 
exclusivamente em espaços 
específicos (ex.: praças de 
alimentação), com operação em 
conformidade com o protocolo de 
?Restaurantes etc.?.

Osório, Terça Feira, 06 de Julho de 2021 	Amlinorte 	13 
Cultura,  
Esporte e  
Lazer  
Cinema, Teatros, 
Auditórios,  
Circos, Casas de  
Espetáculo, 
Casas de Shows 
e similares  
59, 90,  
93  
Alto  
Público 
exclusivamente 
sentado, com  
distanciamento;  
  
Portaria SES nº  
391/2021;  
  
Autorização, 
conforme 
número de 
pessoas 
(trabalhadores e 
público) 
presentes ao 
mesmo tempo: - 
até 300 
pessoas: sem 
necessidade de 
autorização; - de 
301 a 600 
pessoas:  
autorização do 
município sede; 
- de 601 a 1.200 
pessoas:  
autorização do 
município sede e 
autorização 
regional  
(aprovação de no 
mínimo de 2/3 
dos municípios da 
Região Covid ou 
do Gabinete de 
Crise da Região 
Covid 
correspondente); 
- acima de 1.200 
e até 2.500 
pessoas, no 
máximo:  
autorização do 
município sede; 
autorização 
regional  
(aprovação de no 
mínimo de 2/3 
dos municípios da 
Região Covid ou 
do Gabinete de 
Crise da Região 
Covid 
correspondente) 
e autorização do 
Gabinete de  
Crise do Governo  
Estadual, 
encaminhada pela 
respectiva 
prefeitura 
municipal.  
? Estabelecimento e rígido 
controle da ocupação máxima de 
40% das cadeiras, assentos ou 
similares;  
? Distanciamento mínimo 
entre grupos de até 3 pessoas e 
conforme permissão para 
consumo de alimentos ou bebidas 
na plateia:  
- Permite: 2 metros entre grupos; 
- Não permite: 1 metro entre 
grupos;  
? Autorizada circulação em 
pé durante a programação apenas 
para compra de alimentos ou 
bebidas (se permitido) e/ou uso 
dos sanitários, com uso de 
máscara e distanciamento nas 
filas;  
? Autorizado uso do espaço 
também para produção e captação 
de áudio e vídeo;  
? Demarcação visual no chão 
de distanciamento de 1m nas filas 
e de ocupação intercalada de 
cadeiras, assentos ou similares, 
quando aplicável;  
? Distanciamento mínimo de 
4m entre artistas e público, 
sobretudo quando artista não 
utiliza  
máscara;  
? Recomendação para que 
seja mantida distância mínima de 
2 metros entre artistas durante as 
apresentações e que permaneça 
no palco, além dos artistas, 
somente a equipe técnica 
estritamente necessária;  
? Rígido controle de entrada 
e saída do público, sob orientação 
do organizador e conforme fileiras, 
grupos ou similares, para evitar  
aglomeração;  
? Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando  
aplicável;  
? Início e término de 
programações não concomitantes, 
quando houver multissalas, para 
evitar aglomeração;  
? Intervalo mínimo de 30 min 
entre programações com troca de 
público, para evitar aglomeração e  
permitir higienização;   
? Priorização para compra e 
venda e conferência de ingressos 
por meio digital e/ou eletrônico;  
? Reforço na comunicação 
sonora e visual dos protocolos 
para público e colaboradores;  
Cultura,  
Esporte e  
Lazer  
Parques  
Temáticos, de  
Aventura, de  
Diversão,  
Aquáticos,  
Naturais, Jardins  
Botânicos,  
91, 93  Alto   
? Estabelecimento e rígido controle 
da ocupação máxima conforme 
adesão (opcional) ao Selo 
Turismo Responsável do 
Ministério do Turismo:  
- Com Selo MTur: 50% da lotação 
autorizada no alvará ou PPCI

Osório, Terça Feira, 06 de Julho de 2021 	Amlinorte 	14 
 	Zoológicos e 
outros atrativos 
turísticos 
similares  
 	- Sem Selo MTur: 25% da lotação 
autorizada no alvará ou PPCI  
? Demarcação visual no chão 
de distanciamento de 1m nas filas 
e de ocupação intercalada de 
cadeiras, assentos ou similares, 
quando aplicável;  
? Distanciamento mínimo de 
4m entre artistas e público, 
sobretudo quando artista não 
utiliza  
máscara;  
? Recomendação para que 
seja mantida distância mínima de 
2 metros entre artistas durante as 
apresentações e que permaneça 
no palco, além dos artistas, 
somente a equipe técnica 
estritamente necessária;  
? Rígido controle de entrada 
e saída do público, sob orientação 
do organizador e conforme fileiras, 
grupos ou similares, para evitar  
aglomeração;  
? Distribuição de senhas, 
agendamento ou alternativas para 
evitar aglomeração, quando  
aplicável;  
? Início e término de 
programações não concomitantes, 
quando houver multissalas, para 
evitar  
aglomeração;  
? Intervalo mínimo de 30 min 
entre programações com troca de 
público, para evitar aglomeração e  
permitir higienização;   
? Priorização para compra e 
venda e conferência de ingressos 
por meio digital e/ou eletrônico;  
? Reforço na comunicação 
sonora e visual dos protocolos 
para público e colaboradores;  
? Alimentação 
exclusivamente em espaços 
específicos (ex.: praças de 
alimentação), com operação em 
conformidade com o protocolo de 
?Restaurantes etc.?.