ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP Solicito autorização para compra em caráter emergencial de medicação para atender Urgência e Emergência e Farmácia Básica, tendo em vista a impossibilidade de aguardar a conclusão do processo licitatório em andamento. O Pronto Atendimento 24h de Terra de Areia é fundamental para garantir assistência médica de urgência e emergência à população local e às comunidades vizinhas, operando continuamente e atendendo a uma demanda crescente por cuidados de saúde. Para que o serviço se mantenha eficiente e eficaz, é imprescindível um estoque adequado de medicações, essenciais para os cuidados imediatos e para a segurança dos pacientes. Esse serviço atende diariamente pacientes com diferentes níveis de gravidade, e a disponibilidade de medicações adequadas é crucial para a realização de procedimentos de forma rápida e segura. Além de permitir a continuidade dos atendimentos, essas medicações são importantes para garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados, agilizando o tempo de resposta e permitindo que a equipe de saúde siga os protocolos de atendimento emergencial com eficiência. Para que o serviço se mantenha eficiente e eficaz, é imprescindível um estoque adequado de medicações, essenciais para os cuidados imediatos e para a segurança dos pacientes. ITEM PRODUTO UNID. QUANT. TOTAL 1 ACIDO TRANEXAMICO, DOSAGEM: 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 5ML AMP 150 2 ACIDO VALPRÓICO 500MG COM 5.000 3 AMITRIPTILINA 25MG COM 20.000 4 ATROPINA SULFATO 0,25 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 100 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 5 5 BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000UI INJETAVEL AMP 300 6 BETAMETASONA DIPROPIONATO ASSOCIADO COM BETAMETASONA FOSFATO 5MG + 2MG INJETAVEL AMP 600 7 CARVÃO VEGETAL ATIVADO 250MG SCH 100 8 CEFALEXINA 500MG COM 3.000 9 CEFTRIAXONA SÓDICA CONCENTRAÇÃO: 1 G, FORMA FARMACEUTICA: PÓ P/SOLUÇÃO INJETÁVEL + DILUENTE AMP 400 10 CETOPROFENO DOSAGEM: 50MG SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 2ML AMP 1.000 11 CLORPROMAZINA 100MG COM 15.000 12 CLORPROMAZINA 5MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 300 13 COLIRIO ANESTESICO 5ML FR 30 14 DIAZEPAM 5MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 200 15 DOXAZOSINA 2MG COM 3.000 16 ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO 20 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 300 17 FENITOÍNA SÓDICA 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 200 18 FENOBARBITAL SÓDICO 100MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 200 19 FENTANILA CITRATO 0,05 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL (AMP 2ML) AMP 100 20 FINASTERIDA 5MG COM 3.000 21 FLUOXETINA 20MG COM 20.000 22 GLICOSE 25% AMP 200 23 GLICOSE 50% AMP 200 24 HALOPERIDOL 5MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 200 25 HALOPERIDOL SAL DECANOATO 50MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 250 26 HIDROCORTISONA 500MG PÓ SUSPENSÃO INJETAVEL FR 200 27 ISOSSORBIDA MONONITRATO 20MG COM 3.000 28 ISOSSORBIDA MONONITRATO 40MG COM 3.000 29 METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 10MG COM 1.000 30 MORFINA SULFATO 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 300 31 OMEPRAZOL CONCENTRAÇÃO 40MG INJETAVEL AMP 100 32 ONDASETRONA 2MG/ML AMP 300 33 TRAMADOL CLORIDRATO 50MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 600 34 VITAMINAS COMPLEXO B B1, B2, B6, B12 E PP SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 2ML AMP 300 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 5 Descrito no item 3. A pesquisa foi realizada pela plataforma do Licitafacil; https://licitaconfacil.com.br/login/?next=/ Painel de preço; https://paineldeprecos.planejamento.gov.br/analise-materiais. O custo estimado total da contratação é de R$ 40.452,10 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Conforme custo estimado total na tabela abaixo. ITEM PRODUTO UNID. QUANT. TOTAL VALOR UNID. TOTAL 1 ACIDO TRANEXAMICO, DOSAGEM: 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 5ML AMP 150 R$ 4,75 R$ 712,50 2 ACIDO VALPRÓICO 500MG COM 5.000 R$ 0,47 R$ 2.350,00 3 AMITRIPTILINA 25MG COM 20.000 R$ 0,06 R$ 1.200,00 4 ATROPINA SULFATO 0,25 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 100 R$ 0,81 R$ 81,00 5 BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000UI INJETAVEL AMP 300 R$ 7,60 R$ 2.280,00 6 BETAMETASONA DIPROPIONATO ASSOCIADO COM BETAMETASONA FOSFATO 5MG + 2MG INJETAVEL AMP 600 R$ 3,20 R$ 1.920,00 7 CARVÃO VEGETAL ATIVADO 250MG SCH 100 R$ 1,38 R$ 138,00 8 CEFALEXINA 500MG COM 3.000 R$ 3,55 R$ 10.650,00 9 CEFTRIAXONA SÓDICA CONCENTRAÇÃO: 1 G, FORMA FARMACEUTICA: PÓ P/SOLUÇÃO INJETÁVEL + DILUENTE AMP 400 R$ 4,25 R$ 1.700,00 10 CETOPROFENO DOSAGEM: 50MG SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 2ML AMP 1.000 R$ 1,33 R$ 1.330,00 11 CLORPROMAZINA 100MG COM 15.000 R$ 0,29 R$ 4.350,00 12 CLORPROMAZINA 5MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 300 R$ 1,89 R$ 567,00 13 COLIRIO ANESTESICO 5ML FR 30 R$ 11,42 R$ 342,60 14 DIAZEPAM 5MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 200 R$ 0,88 R$ 176,00 15 DOXAZOSINA 2MG COM 3.000 R$ 0,07 R$ 210,00 16 ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO 20 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 300 R$ 1,05 R$ 315,00 17 FENITOÍNA SÓDICA 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 200 R$ 2,00 R$ 400,00 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 5 18 FENOBARBITAL SÓDICO 100MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 200 R$ 2,46 R$ 492,00 19 FENTANILA CITRATO 0,05 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL (AMP 2ML) AMP 100 R$ 3,40 R$ 340,00 20 FINASTERIDA 5MG COM 3.000 R$ 0,23 R$ 690,00 21 FLUOXETINA 20MG COM 20.000 R$ 0,09 R$ 1.800,00 22 GLICOSE 25% AMP 200 R$ 0,48 R$ 96,00 23 GLICOSE 50% AMP 200 R$ 0,53 R$ 106,00 24 HALOPERIDOL 5MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 200 R$ 1,82 R$ 364,00 25 HALOPERIDOL SAL DECANOATO 50MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 250 R$ 4,82 R$ 1.205,00 26 HIDROCORTISONA 500MG PÓ SUSPENSÃO INJETAVEL FR 200 R$ 7,80 R$ 1.560,00 27 ISOSSORBIDA MONONITRATO 20MG COM 3.000 R$ 0,17 R$ 510,00 28 ISOSSORBIDA MONONITRATO 40MG COM 3.000 R$ 0,33 R$ 990,00 29 METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 10MG COM 1.000 R$ 0,06 R$ 60,00 30 MORFINA SULFATO 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 300 R$ 1,73 R$ 519,00 31 OMEPRAZOL CONCENTRAÇÃO 40MG INJETAVEL AMP 100 R$ 15,00 R$ 1.500,00 32 ONDASETRONA 2MG/ML AMP 300 R$ 1,30 R$ 390,00 33 TRAMADOL CLORIDRATO 50MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 600 R$ 1,10 R$ 660,00 34 VITAMINAS COMPLEXO B B1, B2, B6, B12 E PP SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 2ML AMP 300 R$ 1,58 R$ 474,00 TOTAL R$ 40.478,10 A entrega será total, no endereço Rua Luiz Teixeira, 5014 - Centro, Terra de Areia - RS, no horário de expediente, no prazo máximo de 10 (dez) dias não úteis, a contar do recebimento da nota de empenho encaminhada pela Secretaria correspondente à Autorização de Fornecimento. Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o (a) servidor (a) Carine Maschmann Inacio da Silva, Matricula:829811, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 5 de 5 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. Pretende-se, com o presente processo de DISPENSA, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 13 de junho de 2025. CARINE MASCHMANN INÁCIO DA SILVA Assinatura do fiscal do contrato e servidor responsável pela elaboração REJANE HOFFMANN MENGER Secretária da Saúde 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO