Rio Grande do Sul , 28 de Junho de 2022 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XIV | Nº 3348 www.diariomunicipal.com.br/famurs 99 das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, na aplicação da Lei n° 12.440 de 7 de julho de 2011. As empresas interessadas em apresentar cotação, nesse primeiro momento, podem enviá-la de forma eletrônica para o endereço de e- mail obras07@taquara.rs.gov.br, ou de forma presencial, em envelope com identificação da empresa, ou ainda, através do WhatsApp 51- 3542 3775. Da mesma forma, posteriormente, as propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica para o endereço de e-mail acima mencionado, de forma presencial, em envelope lacrado com identificação da empresa proponente, ou ainda, via WhatsApp. As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serão desclassificadas. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS Fone: (51) 3542-3775 / 3541 9200 Prefeitura Municipal de Taquara/RS Publicado por: Danieli Daiana Tadler Código Identificador:59503A98 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS - AVISO DE COTAÇÃO ? PEDIDO 3507/2022 Considerando as Justificativas anexadas no Pedido de Compra n° 2022/3507, para Dispensa de Licitação, tendo como objeto a aquisição de PEÇAS para manutenção da ESCAVADEIRA hidráulica LIU GONG 922E, placa AAA 3030, a fim de obter a proposta mais vantajosa ao Município, SOLICITO a publicação no Diário Oficial dos Municípios ? DOM, pelo prazo de 03 (três) dias úteis. Sendo assim, os interessados podem enviar cotação até às 17 horas e 30 minutos do dia 30/06/2022. Deverá acompanhar a proposta, os seguintes documentos: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Estadual do domicílio da sede da licitante; Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Municipal do domicílio da sede da licitante; Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, nos termos do Título VII - A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, na aplicação da Lei n° 12.440 de 7 de julho de 2011. As empresas interessadas em apresentar cotação, nesse primeiro momento, podem enviá-la de forma eletrônica para o endereço de e- mail obras07@taquara.rs.gov.br, ou de forma presencial, em envelope com identificação da empresa, ou ainda, através do WhatsApp 51- 3542 3775. Da mesma forma, posteriormente, as propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica para o endereço de e-mail acima mencionado, de forma presencial, em envelope lacrado com identificação da empresa proponente, ou ainda, via WhatsApp. As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serão desclassificadas. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS Fone: (51) 3542-3775 / 3541 9200 Prefeitura Municipal de Taquara/RS Publicado por: Danieli Daiana Tadler Código Identificador:DCB89FFD ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA SECRETARIA DE DESENV OLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL A Comissão Especial de licitação da Prefeitura Municipal de Tenente Portela/RS, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 573/2022 de 06 de junho de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados, a publicação do Edital do Processo Licitatório nº 77/2022, Pregão Presencial 26/2022, que fará realizar no dia 13 de julho de 2.022, às 9h, no endereço Praça Tenente Portela, nº 23, centro, Tenente Portela/RS. DATA: 13/07/2022. HORÁRIO: 9h ? Horário de Brasília. LOCAL: Sala de Licitações, 2º piso, Praça Tenente Portela, 23, centro da cidade de Tenente Portela ? RS. Objeto da Licitação: Aquisição de carreta basculante, conforme descrição constante no Edital, item que restou deserto no pregão presencial 17/2022, para cessão de uso à empresa Indústria e Comercio de Bebidas Demari Ltda, nome fantasia Cachaçaria Vó Elena, CNPJ 44.588.865/0001-96, conforme autorizado em Lei Municipal nº 2.811 de 26 de janeiro de 2022. Informamos que a íntegra do Edital de Retificação encontra-se disponível no endereço supra citado, bem como no site da Prefeitura Municipal de Tenente Portela ? www.tenenteportela.rs.gov.br ? Licitações. Tenente Portel/RS, 27 de junho de 2.022. ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito Municipal Publicado por: Beatris Bernardete Pandolfo Debortolli Código Identificador:CE031355 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCI A Nº 001/2022 O município de Terra de Areia ? RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Concorrência nº 001/2022. Objeto: Concessão de uso de bem público para a exploração comercial, exclusivamente para a comercialização de produtos alimentícios e bebidas, junto as salas comerciais de números 02, 03 e 04, localizadas na Praça José Ferrari, no município de Terra de Areia/RS. Data abertura: 28/07/2022, horário e local: às 10h00min na Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 18h00min, ou pelo telefone (51) 3666-1285 e e-mail: licitacoes@terradeareia.rs.gov.br ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Thaís Machado Código Identificador:3090FBC2 SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 ? REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito, torna público, que fará realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil ? BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2022, Processo Licitatório nº 216/2022, cujo objeto consiste na aquisição