Rio Grande do Sul , 02 de Março de 2021   ?   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   ?    ANO XIII | Nº 3012 
 
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                           85 
2. __________________ 
CPF: 
  
Aprovado por: 
  
ANEXO III 
MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE 
CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO 
  
Pela presente, declaro (amos) que, nos termos do art. 4º, VII, da Lei nº 
10.520/2002, a empresa ......................................................... 
(indicação da razão social da empresa) cumpre plenamente os 
requisitos de habilitação para o PREGÃO Nº 010/2020, cujo objeto é 
aquisição de 4.680 Sacos de Calcário Dolomítico faixa B 
fracionados em sacos de 50 kg, para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Agricultura , Pesca, Pecuária e 
Abastecimento, com a finalidade de repassar aos agricultores 
familiares do município de Tavares , conforme Consulta Popular 
FPE457/2020. 
  
......................... de ................ de 2021.  
.......................... 
Assinatura do representante legal 
  
ANEXO IV 
MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE 
  
A empresa......................................................................, inscrita no 
CGC/CNPJ sob nº ___._____.______/______-____, através de seu 
Responsável Legal, declara, sob as penas da lei, que não foi declarada 
inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, por 
ser expressão de verdade, firmamos o presente. 
  
________________, em ______ de __________________ de 2021.  
__________ 
Representante Legal 
  
ANEXO V 
MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR 
  
..................................(Razão Social), inscrita no CNPJ sob o n° 
(MATRIZ) ..........................................., por intermédio de seu 
representante legal o(a) Sr(a)..........................................., portador(a) 
da Carteira de Identidade - RG nº................................................. e do 
CPF nº...................................DECLARA, sob as penas da lei, para fins 
do disposto no inciso V, art. 27, da Lei federal n° 8.666/93, 
cumprindo o disposto no inciso XXXIII, art. 7º, da Constituição 
Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, 
perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, assim 
como assume o compromisso de declarar a superveniência de 
qualquer fato impeditivo à sua habilitação. 
  
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de 
aprendiz ( ) 
  
Em,..............de...................de 2020 
.  
............................................ 
(assinatura do representante legal) 
  
(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) 
 
Publicado por: 
Catiuce da Silva Vieira 
Código Identificador:43B80032 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 005/2021 ? REGISTRO DE PREÇOS 
O município de Terra de Areia ? RS torna público que fará realizar a 
seguinte licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2021 ? 
Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE TUBOS E 
ARTEFATOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data abertura: 12/03/2021, 
horário às 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas no 
setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente, pelo 
telefone (51) 3666-1285, e-mail: licitacoes@terradeareia.rs.gov.br. 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Thais Santos de Jesus 
Código Identificador:CFBB3466 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 018/2021 
DISPENSA 011/2021 
  
CONTRATANTE: Município de Tio Hugo 
CONTRATADO: CAMILA SPRANDEL. 
OBJETO: Contratação de profissional para ministrar aulas de canto e 
musica, com instrumentos, junto ao CRAS. 
VALOR TOTAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. 
  
GILSO PAZ 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Elisabete Picoli 
Código Identificador:494F21B6 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
012/2020 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
012/2020. Contratada: IGAM CORPORATIVO ? CURSOS E 
ASSESSORIA LTDA. Fica alterada a Cláusula Quarta do 
contrato original no tocante ao prazo, para prorrogar por mais 01 
(um) ano. Inexigibilidade N° 030/2020. 
Publicado por: 
Luis Antonio Consul Machado 
Código Identificador:6E348D1C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021. 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021. CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: Sr. SERGIO 
LUIS BOEIRA SILVEIRA. Objeto: corporifica-se na locação de 
uma sala comercial localizada na Rua Deodoro Ritter, 449, sala 03, 
centro, neste Município, que servirá de sede para realização das 
atividades administrativas próprias do FUMAM, o qual será 
transferido da sala em que está alocado atualmente para o aluguel ser 
cedido para o Recursos Humanos da Secretaria de Administração. 
VALOR R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais) por 
mês, mais taxas de água, luz e IPTU. O prazo de 01 (um) ano, com 
início na data de 01 de março. Dispensa N° 008/2021. 
 
Publicado por: 
Luis Antonio Consul Machado 
Código Identificador:5DCC3417