Rio Grande do Sul , 05 de Dezembro de 2023 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XV | Nº 3711 www.diariomunicipal.com.br/famurs 124 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. O formulário poderá ser solicitado através do e -mail: transportesaude@taquara.rs.gov.br ou de forma presencial. Da mesma forma, as propostas poderão ser enviadas para o respectivo e-mail, ou ainda, presencialmente, em envelope lacrado com a identificação da empresa proponente. As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serão desclassificadas. Secretaria de Saúde Fone: (51) 3541 9315 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA/RS Publicado por: Tatiana de Oliveira Carvalho Código Identificador:004BDA48 SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO ? PEDIDO 5309/2023 Cotação para aquisição de PEÇAS para manutenção do veículo l200 CAMIONETE, placa IYX 4133, SOLICITO a publicação no Diário Oficial dos Municípios ? DOM, pelo prazo de 03 (três) dias úteis. Sendo assim, os interessados podem enviar cotação até as 17 horas do dia 08 /12/2023. Deverá acompanhar a proposta, os seguintes documentos: Prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ? PGFN (Certidão Conjunta Negativa); Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante; Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante; Prova de regularidade (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. O formulário poderá ser solicitado através do e -mail: transportesaude@taquara.rs.gov.br ou de forma presencial. Da mesma forma, as propostas poderão ser enviadas para o respectivo e-mail, ou ainda, presencialmente, em envelope lacrado com a identificação da empresa proponente. As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serão desclassificadas. Secretaria de Saúde Fone: (51) 3541 9315 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA/RS Publicado por: Tatiana de Oliveira Carvalho Código Identificador:004BDA48 Publicado por: Tatiana de Oliveira Carvalho Código Identificador:2F23C1B2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTE LA SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO, PLANEJAMENT O E COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO- INEXIGIBILIDADE Extrato de Inexigibilidade de Licitação ProcessoLicitatório n° 208/2023 Inexigibilidade de Licitaçaõ n° 20/2022 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TENENTE PORTELA/RS, reconhece ser inexigível a licitação,com fundamento no inciso IIdo artigo 74da Lei 14.133/2021. OBJETO:Contratação de empresa para realização de apresentação musical nas festividades do NATAL DA FELIZ CIDADE. JUSTIFICATIVA: A empresa contratada realizaráuma apresentação nas comemorações do Natal doNatal da Feliz Cidade, visando proporcionar um momento de cultura e entretenimento para toda a população. Da contratada:ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE - AMUSPE- CNPJ: 07.453.253/0001-60- Endereço sede: Rua XI de novembro, 2.219, Sala B- Pomerode- SC. Valor total: R$15.000,00 (quinzemil reais). Informa ainda que o inteiro teor da presente inexigibilidade encontra- se no sitedaPrefeituraMunicipaldeTenentePortela/RS,qualseja:https://www.t enenteportela.rs.gov.br/-Licitações. TenentePortela,RS/ 04de dezembrode 2023. ROSEMAR ANTÔNIO SALA Prefeito Municipal Publicado por: Beatris Bernardete Pandolfo Debortolli Código Identificador:F8704FFD SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Processo de Contratação nº 211/2023 por Dispensa de Licitação nº 129/2023 Nos termos do art. 72 da Lei no 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 211/2023 e ratifico a dispensa de licitação nº 129/2023 para a contratação da empresa RETIFICA L.C. LTDA ? CNPJ Nº 05.208.833/0001-66, para aquisição de peças e reforma do veículo CRUZE - Placa IZE0Z44, no valor de R$ 13.760,00 (treze mil e setecentos e sessenta reais) com prazo de 10 dias para entrega do objeto a contar da assinatura do instrumento de contrato. Tenente Portela, 04 de dezembro de 2023. LEONIDAS BALESTRIN Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Beatris Bernardete Pandolfo Debortolli Código Identificador:FFB43577 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO AVISO DE REPUBLICAÇÃ O DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 O município de Terra de Areia ? RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Concorrência nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra, objetivando a execução de serviços preliminares, drenagem, capeamento asfáltico, pavimentação com blocos de concreto, sinalização e obras complementares em diversas vias públicas, em uma área total de 3.344,90 metros, no município de Terra de Areia ? RS. Data Rio Grande do Sul , 05 de Dezembro de 2023 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XV | Nº 3711 www.diariomunicipal.com.br/famurs 125 abertura: 10/01/2024, horário e local: às 09h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente, ou pelo telefone (51) 3666-1285 e e-mail: licitacoes@terradeareia.rs.gov.br ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Thaís Machado Código Identificador:473F0DF7 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 - REGISTRO DE PREÇOS O município de Terra de Areia ? RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição de material elétrico para iluminação pública e manutenção dos prédios públicos, a fim de atender as Secretarias Municipais de Terra de Areia. Data abertura: 15/12/2023, horário às 08h30min. Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente, pelo telefone (51)3666 -1285, e -mail: licitacoes@terradeareia.rs.gov.br. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Patricia Espindula Reis Código Identificador:FA7B999F SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA 339 2023 ADVERTENCIA. PORTARIA GB Nº 339, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?ADVERTEa Sra. Andriza Silva Espindula, motorista, Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O Prefeito Municipal de Terra de Areia, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 141, I da Lei 855/2000, e considerando o que consta nos autos do processo nº 4586/2023; RESOLVE: ADVERTIR, nos termos do Art. 141, I, da Lei 855/2000, a Sra. Andriza Silva Espindula, motorista, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente aos fatos apurados no Processo de Sindicância, Processo nº 4586/2023, com base no Art. 165, I, Lei Municipal nº 855/2000, cito: Art. 165 A autoridade, de posse do relatório, acompanhado dos elementos que instruíram o processo, decidirá, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: I - pela aplicação de penalidade de advertência oususpensão; [...] GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Registre e Publique-se. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Helena Moreira Lopez Código Identificador:3811B47B SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIV O Nº 01 REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS Nº 096/2022 Contratante:Prefeitura Municipal de Terra de Areia.Contratada: Instituto Educacional Tecnológico Primeira Opção Ltda ME.Objeto: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 25 de novembro de 2023 e encerrando- se em 25 de novembro de 2024. Justifica-se a prorrogação contratual para continuidade do serviço, tendo em vista que o Instituto auxilia e orienta na captação de recursos e na inscrição em projetos junto ao Ministério da Educação. O valor do contrato será reajustado passando a ser R$ 4.526,10 (quatro mil, quinhentos e vinte seis reais e dez centavos) mensal, conforme atualização pelo índice IPCA/IBGE relativo ao período de 25 de novembro de 2022 à 24 de novembro de 2023 (no percentual de 4,8192%). Vigência: 25 de novembro de 2024. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:5A59BBDD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIV O Nº 01 REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 093/2022 Contratante:Prefeitura Municipal de Terra de Areia.Contratada: José Paulo Lippert Brehm.Objeto: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 18 de novembro de 2023 e encerrando-se em 18 de novembro de 2024. Justifica-se a prorrogação contratual para continuidade da locação do prédio, pois o mesmo é utilizado para atendimento das atividades da Secretaria de Educação (Educação Infantil). O valor do contrato será reajustado passando a ser R$ 3.773,49 (três mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos) mensal, conforme atualização pelo índice IPCA/IBGE relativo ao período de 18 de novembro de 2022 à 18 de novembro de 2023 (no percentual de 4,8192%). Vigência: 18 de novembro de 2024. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:93CA72C5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI SECRETÁRIA DA FAZEND A PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI -RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 - Registro de preço para aquisição de medicamentos, material laboratorial, odontológico e insumos pelo período de 12 meses. Abertura dia 15/12/2023, às 08:30 horas, o edital encontra-se através do site: www.toropi.rs.gov.br, ou portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações (55) 32767011. LAURO SCHERER - Prefeito Municipal Publicado por: Claudiomar Franzen Código Identificador:97151702 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 251/2023 LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA , Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico ? SRP n° 154/2023, que tem por objeto a aquisição de material ambulatorial e hospitalar para uso na UPA, Vigilância Epidemiológica e Postos de Saúde do Município, ALTERANDO o valor unitário do lote n° 86 do Anexo I do Edital e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h. do dia 28 de dezembro de 2023.