ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Compra de 227 passaportes destinados à realização de evento pedagógico no parque aquático, com o objetivo de recepcionar os profissionais da educação no início do ano letivo. O passaporte incluirá acesso irrestrito às instalações do parque durante o evento, café da manhã e almoço (com bebida inclusa). O evento ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2026, das 8h às 17h. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. O encontro anual dos profissionais da educação é um momento especial para acolher e motivar os colaboradores no início do ano letivo, fortalecendo o espírito de equipe, promovendo a sociabilidade e incentivando a busca por um trabalho coletivo de excelência. Propomos a realização desse evento em Parque Aquático, pois o parque proporciona contato direto com a natureza, promovendo o bem-estar físico e mental dos profissionais, contribuindo para um clima leve e inspirador durante o evento. O local deve oferecer uma infraestrutura completa, com capacidade para acomodar confortavelmente cerca de 227 participantes, dispondo de espaços amplos para atividades, sonorização de qualidade e atendimento privilegiado. Deverá também servir alimentação de qualidade, incluindo café da manhã e almoço (com bebida), garantindo conforto e bem-estar aos presentes. O evento contará com uma programação personalizada, pensada especialmente para os profissionais da educação, com atividades pedagógicas e motivacionais. Essa abordagem busca valorizar os colaboradores, promovendo o engajamento e fortalecendo o senso de pertencimento. Além disso, os participantes terão acesso a todas as atrações do parque, garantindo momentos de lazer, relaxamento e interação em um ambiente acolhedor e estimulante. O encontro no Parque Aquático será uma oportunidade para recepcionar calorosamente os profissionais no início do ano letivo, incentivando a troca de experiências, a integração entre os colegas e a criação de um ambiente de trabalho harmonioso e colaborativo. Essa escolha reforça o compromisso com a valorização dos profissionais da educação, oferecendo um evento em um local de destaque nacional, que alia diversão, aprendizado e motivação. Serviços a serem oferecidos: ? Acesso Livre ao Local: Todos os profissionais da educação terão acesso irrestrito às instalações do parque durante o evento. ? Recepção Personalizada: A chegada dos servidores será marcada por uma recepção especial às 8h, incluindo uma trilha pedagógica que valorize a educação e o acolhimento. ? Café da Manhã: Um café da manhã será servido em um espaço comum, promovendo integração entre os participantes. ? Sonorização para Abertura: Durante o café, haverá sonorização adequada para os discursos da Secretaria da Educação, prefeitos e demais autoridades que darão as boas-vindas. ? Reserva de Espaço: Um espaço exclusivo será reservado para que os funcionários possam se reunir e interagir ao longo do dia. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 ? Almoço Exclusivo: Durante o almoço, os servidores terão à disposição um espaço reservado, com opções de refrigerante, suco e água liberada durante a refeição. Este evento tem como objetivo fortalecer os laços entre os profissionais da educação, promovendo um ambiente de confraternização e motivação para o início do ano letivo. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. A quantidade de 227 passaportes foi definida com base no número total de profissionais da educação que participarão do evento pedagógico a ser realizado no parque aquático, destinado à recepção dos servidores no início do ano letivo, assegurando a participação integral dos envolvidos, sem prejuízo ou exclusão, e garantindo o pleno atendimento à programação prevista para o dia 19 de fevereiro de 2026. 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa de preço foi realizada através da plataforma COMPRAS.GOV.BR ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 PASSAPORTE PARQUE AQUÁTICO (COM ACESSO IRRESTRITO AS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE, CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E BEBIDA INCLUSOS). EDUCAÇÃO INFANTIL UN 113 02 PASSAPORTE PARQUE AQUÁTICO (COM ACESSO IRRESTRITO AS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE, CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E BEBIDA INCLUSOS). ENSINO FUNDAMENTAL UN 114 ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 PASSAPORTE PARQUE AQUÁTICO (COM ACESSO IRRESTRITO AS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE, CAFÉ DA MANHÃ, UN 113 R$287,50 R$32.487,50 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Os passaportes deverão ser entregues aos profissionais da educação no local e no dia do evento, assegurando a entrada no parque, bem como o acesso ao café da manhã e ao almoço que serão ofertados. A formação ocorrerá no dia 19/02/2026 no horário das 8h às 17h. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Camila Gardani Parker, matrícula 811305, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. ALMOÇO E BEBIDA INCLUSOS). EDUCAÇÃO INFANTIL 02 PASSAPORTE PARQUE AQUÁTICO (COM ACESSO IRRESTRITO AS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE, CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E BEBIDA INCLUSOS). ENSINO FUNDAMENTAL UN 114 R$ 287,50 R$32.775,00 TOTAL: R$65.262,50 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de dispensa de licitação, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 05 de Fevereiro de 2026. ________________________________ CAMILA GARDANI PARKER Servidor responsável pela elaboração do ETP e fiscal do contrato ________________________________ JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretaria Municipal de Educação