Rio Grande do Sul , 13 de Maio de 2022   ?   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   ?    ANO XIV | Nº 3316 
 
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CONTRATO N°. 092/2021 
PROCESSO N°: 3588/2021 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 043/2021 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS 
CONTRATADO: AJA TRANSPORTES LTDA ME 
OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de 
transporte escolar 
OBJETO DO ADITIVO: Contratação de empresas para prestação de 
serviços de transporte escolar 
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterado o Anexo Único do Contrato, 
na linha 25, com base no art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, 
ACRESCENDO 0,82% ao itinerário, passando de 300km para 305km 
diários, a contar, retroativamente, do dia 09/03/2022, em razão de 
circunstância superveniente, conforme solicitação da Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura e Esporte, através do Memorando de 
nº 167/2022, requerido pelo fiscal. 
CLÁUSULA SEGUNDA: Com base na alteração contida na 
Cláusula Primeira, fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato ? Do 
Preço, Forma de Pagamento e Reajuste, no item 3.1, passando a ter a 
seguinte redação: 
O valor deste Contrato importa em R$ 27.724,50 (vinte e sete mil, 
setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) mensais? 
ASSINATURAS:  
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA 
MILTON OSCAR BAUER 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 03/05/2022  
  
Publicado por: 
Jessica Dias Simao 
Código Identificador:B74C1614 
 
DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E 
LICITAÇÕES 
SÚMULA DE ADITIVO 
 
4º TERMO ADITIVO 
CONTRATO N°. 092/2021 
PROCESSO N°: 3588/2021 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 043/2021 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS 
CONTRATADO: AJA TRANSPORTES LTDA ME 
OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de 
transporte escolar 
OBJETO DO ADITIVO: Contratação de empresas para prestação de 
serviços de transporte escolar 
Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato ? Do Preço, Forma de 
Pagamento e Reajuste, no item 3.1, através da concessão de 
reequilíbrio econômico-financeiro dos valores mensais, a contar, 
retroativamente, de 30/03/2022, passando os valores a ficar da 
seguinte maneira: 
Linha 25, de R$ 27.724,50 (vinte e sete mil, setecentos e vinte e 
quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 32.328,45 (trinta e dois 
mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos) 
mensais, com uma diferença de R$ 4.603,95 (quatro mil, seiscentos e 
três reais e noventa e cinco centavos). 
ASSINATURAS:  
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA 
MILTON OSCAR BAUER 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 04/05/2022  
  
Publicado por: 
Jessica Dias Simao 
Código Identificador:E1A52D55 
 
DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E 
LICITAÇÕES 
SÚMULA DE ADITIVO 
 
3º TERMO ADITIVO 
CONTRATO N°. 096/2021 
PROCESSO N°: 3588/2021 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 043/2021 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS 
CONTRATADO: NATANA TRANSPORTES ? EIRELI 
OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de 
transporte escolar 
OBJETO DO ADITIVO: Contratação de empresas para prestação de 
serviços de transporte escolar 
Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato ? Do Preço, Forma de 
Pagamento e Reajuste, no item 3.1, através da concessão de 
reequilíbrio econômico-financeiro dos valores mensais, a contar, 
retroativamente, de 14/02/2022, passando os valores a ficar da 
seguinte maneira: 
? Linha 14, de R$ 9.196,99 (nove mil, cento e noventa e seis reais e 
noventa e nove centavos) para R$ 10.292,65 (dez mil, duzentos e 
noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos) mensais, com uma 
diferença de R$ 1.095,66 (um mil e noventa e cinco reais e sessenta e 
seis centavos). 
? Linha 18, de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) para R$ 
8.696,47 (oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e sete 
centavos) mensais, com uma diferença de R$ 796,47 (setecentos e 
noventa e seis reais e quarenta e sete centavos). 
ASSINATURAS:  
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA 
IVANILDA DA SILVA OLIVEIRA 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 04/05/2022 
 
Publicado por: 
Jessica Dias Simao 
Código Identificador:E8BEA166 
 
DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E 
LICITAÇÕES 
DISPENSA Nº 079/2022 
 
Processo n° 3798/2022 ? Ratifico a dispensa de licitação para 
Aquisição emergencial de gêneros alimentícios para o Residencial 
Terapêutico, CAPS e CAPS AD, visto que uma das empresas do PE 
nº 109/2021 solicitou cancelamento de seus itens na Ata de Registro 
de Preços, baseado no Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. 
  
Taquara, 12 de Maio de 2022. 
  
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Pedro Pineiro Holderbaum 
Código Identificador:3281287C 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 
 
O município de Terra de Areia ? RS torna público que fará realizar a 
seguinte licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2022. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e/ou 
modernização de infraestrutura esportiva no município de Terra de 
Areia/RS, no âmbito do contrato de repasse nº 847567/2017 do 
Ministério da Cidadania. Data abertura: 30/05/2022, horário e 
local: às 14h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. 
Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas no setor de 
Licitações da Prefeitura no horário das 08h00min às 11h30min e das 
13h30min às 18h00min, ou pelo telefone (51) 3666-1285 e e-mail: 
licitacoes@terradeareia.rs.gov.br 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Thaís Machado 
Código Identificador:79F727DB 
 
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL